O Comitê de Diversidade da Rede Lado promoveu no último dia 25 de agosto, em parceria com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, uma roda de conversa on-line e aberta à participação do público para discutir o trabalho doméstico sob a perspectiva da autora Silvia Federici. O foco foi no primeiro capítulo do livro “O ponto zero da revolução”, da filósofa italiana.
Para a autora, o trabalho doméstico, seja ele remunerado ou não, é uma das principais forças motrizes do capitalismo como o conhecemos hoje. “Tal como Deus criou Eva para dar prazer a Adão, assim fez o capital criando a dona de casa para servir física, emocional e sexualmente o trabalhador do sexo masculino, para criar seus filhos, remendar suas meias, cuidar de seu ego quando ele estiver destruído por causa do trabalho e das (solitárias) relações sociais que o capital lhe reservou”, escreve na obra analisada no evento.
Dados recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua 2022, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que as mulheres passam mais tempo envolvidas em atividades domésticas do que os homens – em média, 21,3 horas semanais para elas contra 11,7 horas para eles. São tarefas como cuidar da casa, da roupa, fazer comida e compras, também inclusos cuidados dispensados a crianças, idosos, enfermos e pessoas com deficiência.
No último ano, 85,4% da população de 14 anos ou mais de idade se dedicou a cuidar da casa ou de pessoas, um número que chega aos 148,1 milhões de indivíduos, em sua maioria mulheres (91,3% delas realizaram alguma dessas atividades). Indo ao encontro do pensamento de Federici, a pesquisa mostra que homens gastam mais horas em cuidados da casa quando moram sozinhos; enquanto as mulheres perdem menos tempo com estas atividades se não dividem a moradia com ninguém, mas trabalham mais se dividirem a casa com outra pessoa. “Seja por ter uma criança ali para ser cuidada ou por ter mais tarefas domésticas, por ter mais moradores no domicílio”, diz a analista do IBGE Alessandra Brito.
Trabalho doméstico
Assim como no trabalho não remunerado, as mulheres também são maioria entre as trabalhadoras domésticas no país. Elas representam 92% das pessoas ocupadas no trabalho doméstico, das quais 65% são negras, de acordo com a Pnad.
Para Márcia Soares, diretora Executiva da Themis, que participou da roda de conversa da Rede Lado, há diferenças entre trabalho doméstico remunerado e não remunerado, cujo único ponto em comum é o de serem, ambos, trabalhos de cuidado. “A categoria das trabalhadoras domésticas é a maior responsável pela autonomia das mulheres, seja porque é a que mais emprega no Brasil, seja porque é que possibilita que mulheres brancas de classe média saiamos para o mercado de trabalho. Então, esta ideia de que o trabalho doméstico não gera valor é completamente enviesada”, explica. A Themis está preparando um estudo que analise o impacto do trabalho doméstico remunerado no Produto Interno Bruto (PIB).
Você precisa saber
Presidente Lula sanciona PL da valorização do salário mínimo e aumento da isenção do IR – Uma boa notícia para trabalhadores e trabalhadoras na última semana foi a sanção presidencial para o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que estabelece a Política de Valorização Permanente do Salário Mínimo. A iniciativa, de autoria do governo federal, corrige o piso nacional e torna a Valorização do Salário Mínimo uma política de Estado e não de governo, o que significa que nenhum presidente poderá mudar a decisão sem passar pela aprovação do Congresso Nacional. O piso nacional será calculado levando em consideração a inflação do ano anterior e o índice de crescimento real do PIB dos dois anos anteriores. “Acabo de sancionar mais um compromisso de campanha: a lei que estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo e a atualização da tabela de isenção do imposto de renda. Foram anos sem aumento real do mínimo e sem valorização dos trabalhadores. Um passo importante, que foi dado com apoio do Congresso Nacional”, publicou Lula em suas redes sociais após o evento. Além disso, o presidente também sancionou o aumento da taxa de isenção do Imposto de Renda (IR) que passou de 1.903,98 reais para 2.112 reais. Na mesma ocasião, ele assinou ainda a Medida Provisória que prevê a taxação de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos, conhecidos como fundos dos “super-ricos”.
Audiência pública debate importância da adoção de políticas trabalhistas específicas para migrantes e refugiados – A adoção de políticas trabalhistas voltadas a migrantes e refugiados no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), realizada na última quinta-feira (31) no Senado Federal. Esta parcela da população é especialmente vulnerável à precarização, à discriminação e práticas como o trabalho escravo. Para a procuradora do Trabalho Alzira Melo Costa, que representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) no encontro, muitas barreiras dificultam este processo, apesar de iniciativas já existentes como a Lei dos Migrantes. “É fato que migrantes e refugiados se colocam em situações difíceis, seja pela urgência de gerar renda, pela ausência de uma rede de apoio, pela dificuldade relacionada ao idioma e pelo desconhecimento dos próprios direitos”, explicou. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a audiência, uma pesquisa da ONG Estou Refugiado, em parceria com o Instituto Qualibest, mostrou que 66% dos refugiados no país têm como principal problema enfrentado o desemprego ou a dificuldade para encontrar trabalho, sendo que 69% deles disseram ter deixado seus países por problemas econômicos.
Análises
Em artigo, Nasser Allan explica a quitação dos direitos trabalhistas no PDV da Copel
O advogado Nasser Allan, sócio do escritório Gasam Advocacia, de Curitiba (PR), aborda a questão da quitação total dos direitos trabalhistas em casos de adesão a Programas de Demissão Voluntária (PDV) em artigo para o portal Plural. O tema parte do caso da Companhia Paranaense de Energia (Copel), que está com prazo de adesão ao PDV aberto para seus colaboradores. Continue lendo
Lenara Moreira fala sobre acidentes de trabalho e outras dúvidas
Em participação no telejornal RN Dia, da RIC Notícias, a advogada Lenara Moreira, do Gasam Advocacia, fala sobre como proceder no caso de sequela deixada por um acidente de trabalho. Uma das principais causas de afastamento nas empresas, essas ocorrências chegaram a quase 613 mil casos em 2022 no Brasil. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Já foi, mas vale conferir os vídeos dos painéis que fizeram parte da programação do “Seminário Admirável Mundo Novo: não há trabalho sem direitos”, que a Rede Lado promoveu nos dias 17 e 18/8 em São Paulo.
- Seminário on-line no dia 5/9, das 9h às 13h, aborda os impactos e perspectivas das recentes alterações do Marco Regulatório do saneamento básico.
- “O futuro da advocacia: novas áreas, tecnologia aplicada e habilidades” é tema de webinar sem custo no dia 6/9, das 10h às 11h.
- Começa no dia 11/9 o curso híbrido “Prática Trabalhista: Execução na Prática” promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
Dicas culturais
- Cinema: filme “As Tartarugas Ninja: Caos Mutante” estreou nas salas brasileiras na última semana
- Streaming: GloboPlay acaba de colocar em sua lista de novelas “Baila Comigo” (1981), primeira trama em que o autor Manoel Carlos deu o nome de Helena a uma protagonista.
- Festival: cultura, culinária, luta política e religiosidade indígenas são temas dos filmes do 34º Festival Internacional de Curtas de São Paulo (Curta Kinoforum) disponíveis até 10/9 na plataforma Itaú Cultural Play.
Jovem entra em silêncio na cerimônia formatura para ajudar irmão com sensibilidade sonora
Uma cena emocionante para quem conhece a dificuldade que algumas pessoas com sensibilidade sonora enfrentam em situações cotidianas foi a entrada do jovem Alexandre Andrade em sua cerimônia de formatura. Ele pediu à comissão de formatura que todos ficassem em silêncio, sem aplaudir, quando fizesse sua entrada na colação, pois o irmão mais novo, que é autista, estaria com ele e os pais. O pedido foi atendido e o momento rendeu um lindo vídeo, cheio de empatia, que viralizou nas redes sociais com mais de 3,5 milhões de visualizações e quase 500 mil compartilhamentos. “Talvez um dia eu possa fazer o mundo inteiro ficar em silêncio para que você se sinta confortável”, escreveu Alexander para o irmão na legenda do post.