Populações negras e empobrecidas são as que mais sofrem com problemas ligados à degradação ambiental, como poluição urbana, enchentes e deslizamentos de terra, por exemplo. Por mais que toda a humanidade venha sentindo os efeitos do aquecimento global e outras questões relacionadas ao meio ambiente, as classes trabalhadoras e periféricas são as primeiras vítimas dos impactos diretos da ação do homem na natureza. E isto se chama “racismo ambiental”.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), mais de 102 milhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico no país, das quais 66% são negras. De cada duas pessoas no país, pelo menos uma não tem acesso a serviços considerados básicos, como abastecimento de água, coleta de esgoto e até banheiro.
Nas cidades, são as regiões mais vulneráveis que sofrem com despejo de resíduos nocivos à saúde, com a exploração de terras e com enchentes e deslizamentos. Em um caso conhecido em todo o país, na cidade de São Sebastião (SP) um grande volume de chuvas no início deste ano causou deslizamentos e mortes em áreas de risco, como as encostas, nas quais viviam famílias de baixa renda.
Para a secretária de Combate ao Racismo da CUT, Maria Julia Reis Nogueira, o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com a população negra, que causa a desigualdade que vemos hoje em dia. “Em moradias insalubres, nas periferias sem serviços básicos de saneamento, com dificuldades de acesso a escolas de qualidade, com escassez de serviços públicos de saúde e ocupando cargos precários no mundo do trabalho. Com toda essa situação temos um desafio enorme que é combater o racismo em suas diferentes formas”, afirma Maria Julia.
Origem do termo
A expressão “racismo ambiental” está ligada aos movimentos dos direitos civis americanos nas décadas de 1950 e 1960, e sua criação é atribuída ao ativista Benjamin Franklin Chavis Jr. “Ele se destacou por fazer denúncia sobre a questão de que a população mais vulnerabilizada, especificamente a população negra, é que era a população mais vitimada pela degradação ambiental, que essa degradação a tinha, digamos assim, como um alvo preferencial”, explica o professor de Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, Marcos Bernardino de Carvalho.
A relação do racismo ambiental com as injustiças sociais é cíclico: pois é causado por elas enquanto as alimenta ao mesmo tempo. Para Carvalho, faltam políticas públicas que impeçam o crescimento e manutenção dessa forma de discriminação em nossa sociedade. “Quanto mais resíduo, quanto mais maltratado for o ambiente e quanto mais você despejar dejetos nesses lugares, mais você consolida essa situação de desigualdade e discriminação absurda”, conclui Carvalho.
Irmãos submetidos a trabalho análogo à escravidão por mais de 20 anos conseguem reparação na Justiça – Em uma história digna de filme, os irmãos Marinalva e Mariozã conseguiram na Justiça a reparação devida por seus ex-patrões que os submeteram a trabalho análogo à escravidão por mais de duas décadas e a violências de toda sorte. Alimentação e instalações precárias em seus dormitórios, falta de banheiro para necessidades e banho, agressões físicas e até uma possível violência sexual contra a mulher fizeram parte do cotidiano dos irmãos de 43 e 49 à época em que foram contatados pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Pontal do Araguaia (MT) pela primeira vez, em 2019, na Fazenda Canoeiro. A partir de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) contra Odete Maria da Silva e seus filhos Lucimar Justino da Silva e Vera Lúcia Justina Ataíde, proprietários do local, os explorados e o filho de Marinalva, que também prestou serviços aos patrões, tiveram acesso às reparações devidas. “Devido aos sofrimentos pelos quais passaram, eles tiveram danos psicológicos, não lembrando de sua data de nascimento, idade e nome de pessoas próximas. Quando a Sra. Odete [se] aproximou dos mesmos, eles pediram para finalizar a conversa, nitidamente amedrontados”, lembra a assistente social Kelly Cristina Pereira que participou do resgate. Após a ação, os irmãos viveram com apoio da assistência social do município até que se descobriu a existência de um terceiro irmão, que vivia em Goiás e os procurava também. Atualmente, eles moram juntos em um verdadeiro lar. “O tratamento da assistência social foi fundamental. Os irmãos foram encontrados, mantidos pelo Estado, cuidados pelas assistentes, documentados e reunidos, de uma maneira curiosa, com o seu irmão, para tentar viver a vida que segue”, diz o procurador do Trabalho Állysson Scorsafava, que ajudou na busca pelo irmão desaparecido.
Britânia é condenada a pagar 50 mil reais a funcionária demitida por crítica a Bolsonaro – O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região condenou a Britânia, com sede em Curitiba (PR), a pagar 50 mil reais de indenização a uma funcionária demitida após se manifestar contra o apoio da empresa ao então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro. De acordo com o processo, a empresa cometia assédio eleitoral de diversas formas: o presidente visitava os setores falando sobre sua preferência política, meios de comunicação internos foram usados para fazer publicidade pró-Bolsonaro e os trabalhadores eram obrigados a usar camisetas verde e amarelas da Havan com mensagem que aludia ao ex-presidente. Durante o home office, a funcionária escreveu, em sua conta no X, que fora da empresa não precisava usar a peça de roupa que apoiava Bolsonaro. Mesmo com histórico de comportamento “irrepreensível” no ambiente de trabalho por oito anos, a funcionária foi demitida na semana seguinte por justa causa. No entanto, para a desembargadora Cláudia Cristina Pereira, relatora do acórdão, não foi feito ataque direto a qualquer pessoa específica. “[A trabalhadora] agiu como forma de defesa à sua integridade moral, pois se sentia coagida a usar a camiseta destinada à campanha eleitoral de partido político e candidato com os quais não se afeiçoa. Logo, foi a conduta ilícita da reclamada que deu azo à retaliação da autora”. A empresa afirma que vai recorrer da decisão.
Análises
Conversas Necessárias | Conversando sobre o 15 de novembro: O que foi a “Proclamação da República”?
Por escritório Vellinho, Soares, Signorini & Moreira Advogados Associados
O texto propõe uma reflexão acerca da Proclamação da República, fato histórico comemorado no último dia 15 de novembro. Para isto, o escritório convidou o pr Prof. Dr. Edgar Gandra, professor de História do Departamento de História, e do Programa de Pós- graduação em História da Universidade Federal de Pelotas para falar sobre o assunto em uma entrevista. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Webinar aborda direito do trabalho e justiça do trabalho na perspectiva constitucional no dia 30/11, às 18h.
- Seminário “10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial (Lei n. 12.846/2013) – Reflexões e novos Paradigmas da Lei Anticorrupção Empresarial” terá transmissão on-line no dia 04/12.
Dicas culturais
- Literatura: livro “Tudo passará – A vida de Nelson Ned – O pequeno gigante da canção”, de André Barcinski, conta a trajetória do cantor e compositor mineiro.
- Festival: o Lollapalooza 2024 anunciou na última semana a divisão por dia dos shows da 11ª edição do evento que ocorrerá em São Paulo de 22 a 24 de março.
- Música: Marisa Monte lançou o álbum ao vivo “Portas Raras” na última semana, com composições de Caetano Veloso, Cassiano, Dominguinhos e Luiz Gonzaga.
Artista começa a vender suas telas aos 82 anos para o Natal
Depois de trabalhar como vendedor por boa parte de sua vida, o idoso JB Rico, aos 82 anos, resolveu explorar uma outra faceta: a de artista plástico. Para o Natal, o senhor que também é pai de santo do Candomblé, resolveu comercializar pela primeira vez seu acervo de obras de arte que começou a pintar aos 18 anos. São mais de 60 obras de pintura em acrílico sobre tela e também sobre MDF que perpassam todas as fases do artista autodidata nas últimas décadas: do estilo primitivista dos primeiros anos ao impressionismo que hoje predomina em suas obras. O dia a dia do idoso serve de inspiração para as telas, principalmente sua devoção ao candomblé. A ideia de Rico é usar o dinheiro da comercialização das peças para ajudar em despesas médicas e cuidados com a saúde. Na casa onde vivem em São Paulo, tudo vira tela: azulejos, armarinho do banheiro, panelas, portas. “Quando eu percebo, já pintei tudo que vi pela frente, porque é a arte que me conduz”, relata JB Rico, enquanto exibe seus trabalhos.