A representação de classe, ao longo da história, mostrou-se fundamental para que trabalhadores e trabalhadoras se fizessem ouvir pelos governos e patrões e, assim, garantirem seus direitos e necessidades. Do sindicalismo nascido no fim do século XIX no país à atual representatividade que empregados pelas novas formas de trabalho vêm organizando em coletivos, homens e mulheres que vivem do seu trabalho querem e precisam ser ouvidos.
O trabalho de base, aquele em que se educam as camadas populares para que desenvolvam consciência de classe e um programa que atenda suas reivindicações é o alicerce da luta para conquistar implantação política e construir núcleos militantes. Sem trabalho de base não há organização popular.
“Eu acho que sindicatos, associações, todos os movimentos de organização do trabalhador têm que estar na linha de frente dessa discussão porque não dá pra discutir direito do trabalho e direito dos trabalhadores sem os trabalhadores, sem os ouvir”, aponta a advogada Marcelise Azevedo, integrante do Grupo de Comunicação da Rede Lado.
No entanto, a profissional reitera que a atuação de advogados e advogadas da área trabalhista ajuda a enriquecer a discussão.
“A gente que é o operador do Direito ou acadêmico em áreas que têm relação com esse tema tem a possibilidade de trazer aportes acadêmicos, ou da nossa experiência dentro do judiciário. E é isso que a gente faz: a gente aporta algum conhecimento, mas sem nunca – eu acho muito importante falar isso – sem nunca tirar o protagonismo do trabalhador e da trabalhadora nessa luta e na formulação do que eles pretendem, do que eles querem, de como eles gostariam que essa proteção fosse feita, que esse trabalho fosse reconhecido”, explica.
Mais do que um ambiente saudável de trabalho, a proteção pela qual lutam trabalhadores e trabalhadoras visa garantir qualidade de vida, saúde e segurança no exercício das suas atividades profissionais. Num cenário ideal, os impactos vão além e alcançam todas as camadas da sociedade com desenvolvimento econômico e social para o país, maior produtividade e inovação nas empresas e nos setores produtivos.
“A proteção ao trabalhador, à trabalhadora, é um direito humano, é um dever do Estado, então tem que ter política pública que assegure os direitos trabalhistas e previdenciários, tem que ter fiscalização do cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho. A questão da proteção do trabalhador é antes de tudo uma questão de justiça social e de cidadania”, diz Marcelise.
Em busca de soluções
E justamente para ajudar operadores e operadoras do direito a encontrarem soluções para os desafios impostos pelas novas formas de trabalho do mundo atual, a Rede Lado realiza nesta quinta e sexta-feira, 17 e 18 de agosto, o Seminário “Admirável Mundo Novo: não há trabalho sem direitos”, em São Paulo.
“Esse evento que a Rede Lado promove busca exatamente trazer aportes a essas discussões e trazer aportes multifacetados. A gente vai ouvir advogado, sociólogo, economista, trabalhador todo mundo reunido em dois dias para tratar desse mundo novo que é um mundo novo que surge não só para o trabalhador, não só para o direito do trabalho, mas para a sociedade de uma forma geral”, explica Marcelise, que participou das discussões sobre o evento desde sua concepção.
Para Nilo Beiro, coordenador da Rede Lado, o evento reforça o compromisso que a entidade tem de discutir criticamente todos os temas ligados ao mundo do trabalho sempre a partir de um determinado lado: o dos trabalhadores, que são aqueles que efetivamente constroem a riqueza.
“Esperamos que o Seminário nos proporcione ferramentas para enfrentar esse mundo diferente e em mudança acelerada”, projeta.
Ao lado dos trabalhadores
Criada como um espaço de atuação conjunta para congregar escritórios da causa trabalhista e de outras diversas áreas do direito, a Rede Lado tem como compromisso a defesa da democracia e, junto aos movimentos sociais, da classe trabalhadora. Atualmente, o grupo é formado por 27 escritórios de advocacia de 15 estados do Brasil, totalizando 371 profissionais que se uniram por acreditarem na transformação social por meio da defesa dos direitos humanos.
Entre os associados estão principalmente aqueles ligados às áreas Trabalhista (individual e coletiva) e Previdenciária. Também há cerca de 90 sindicatos, federações, confederações e instituições assessoradas pelos escritórios que fazem parte da Rede Lado.
“A Rede atua na defesa da classe trabalhadora apoiando o trabalho de cada um de seus escritórios associados, fomentando o estudo crítico do direito e do mundo trabalho, da constante troca de informações e experiências entre os escritórios e da atuação coletiva, na qual cada um contribui com a sua especialização”, explica o coordenador Nilo Beiro.
Além de sua atuação, a Rede Lado se envolve e se posiciona frente a questões e desafios inerentes aos dias atuais. Nas Eleições de 2022, por exemplo, firmou apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva em carta que defendia “país mais fraterno, solidário, justo e igual”. Mais recentemente, o coletivo se uniu à Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) para lançar um manifesto em prol da expropriação das terras de empresas flagradas com trabalhadores em condições análogas à escravidão na Serra Gaúcha. Isso para citar apenas os casos mais atuais.
Seminário
Com inscrições já esgotadas, agora falta pouco para que profissionais e estudantes de Direito, sindicalistas e pesquisadores da área do trabalho interessados em construir soluções em defesa da classe trabalhadora se encontrem no Seminário que ocorre na próxima quinta e sexta-feira em São Paulo. Para receber mais informações sobre o evento e textos com debates acerca dos temas que serão abordados no encontro, deixe seu e-mail no formulário abaixo.