O jovem Moisés Santana, de 20 anos, pensava estar realizando o sonho que ele, e milhares de rapazes, têm de jogar futebol em um grande time no exterior quando aceitou o convite para sair de Porto Alegre (RS) e ir morar em Dubai, nos Emirados Árabes, com a promessa de atuar no time Al Rams Club. No entanto, o rapaz foi enganado e por oito meses esteve submetido a trabalho em condições análogas à escravidão, até que foi resgatado em ação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), em parceria com o Itamaraty, e voltou ao Rio Grande do Sul na última semana.
Moisés foi para os Emirados Árabes em julho de 2022, sem falar a língua local e sem contrato assinado, apenas com a promessa de “uma vida de sheik, com carro e casa”. No país, ele chegou a realizar um teste, mas foi dispensado sem muitas explicações. Ao se ver sem dinheiro e sem conhecer ninguém, acabou aceitando o convite de outro empresário para trabalhar em uma fábrica de cosméticos, onde cumpria 15 horas de expediente diárias e não recebia salário. Ele alega, ainda, que era mantido em uma casa até ser resgatado pelas autoridades brasileiras.
Agora, a Polícia Federal investiga se o jovem foi vítima de tráfico humano. Ele prestou depoimento ao pisar em solo brasileiro e participou de uma oitiva com representantes do Ministério do Trabalho e Defensoria Pública da União.
“Aparentemente existe uma rede, que pode ser que seja no Brasil, ou só um ramo no país. Eles levam esses trabalhadores para lá, com a promessa de serem jogadores de futebol ou até modelos e são utilizados para trabalhar depois”, afirmou o auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego Joel Darci.
Mais de 1 milhão de vítimas no Brasil
O trabalho escravo é um mal que assola diversos países do mundo. No Brasil, nos Emirados Árabes e em diversos outros lugares, estima-se que 50 milhões de pessoas em todo o planeta sejam vítimas desse tipo de crime.
Conforme mostramos na última edição da nossa Newsletter, somente no Brasil, a ONG Walk Free acredita que mais de 1 milhão de pessoas vivam em condições análogas à escravidão no país atualmente. A pesquisa considera casos de escravidão contemporânea e abrange, além dos fatores trabalhistas, a escravidão por dívida, o casamento forçado e o tráfico de pessoas.
Você precisa saber
Sindicato tem pedido negado pela Justiça para receber montantes de indenização por dano moral – O Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância no Estado de Alagoas (Sindivigilantes) teve negado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho o recurso em que solicitava receber a cifra de 30 mil reais que a Guarnece Segurança Patrimonial Ltda. foi condenada a pagar a título de danos morais por não fazer os exames de saúde física e mental anualmente em seus contratados, conforme prevê a legislação. A ação inicial foi ajuizada pelo Sindivigilantes que, em recurso, solicitou que o montante fosse destinado à entidade sindical para que pudesse promover novas ações coletivas em prol dos trabalhadores do setor. No entanto, o colegiado manteve a decisão de que o dinheiro deve ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com destinação social. De acordo com o relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, ações coletivas recebem tratamento específico do sistema jurídico brasileiro que prevê o encaminhamento do montante a um fundo gerido por um Conselho Federal ou por Conselhos Estaduais, com a participação do Ministério Público e dos representantes da comunidade.
Advogado escreve petição em forma de versos e recebe resposta de juiz em texto poético – Nem só de palavras difíceis vive o texto jurídico. No Tocantins, um advogado resolveu utilizar versos para enviar uma petição que requeria que seu cliente possa tramitar a cobrança de um seguro obrigatório, após sofrer um acidente, na comarca da cidade onde reside. A empresa seguradora havia contestado o local da tramitação, defendendo que deveria ser onde o homem se acidentara. O advogado Carlos Nascimento não esperava, entretanto, que a resposta viesse também em forma de poesia. O juiz de Direito Zacarias Leonardo, da 4ª vara Cível de Palmas (TO), inspirado pelos versos de Nascimento, respondeu à altura e julgou improcedente o pedido da seguradora. Leia os textos na íntegra neste link.
Análises
Decisão do TST reforça direito de bancária a receber intervalo da mulher como hora extra
Uma mulher, funcionária do Banco Bradesco, conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o direito a receber pelo acréscimo de 15 minutos do chamado “intervalo da mulher” como parte da prestação de horas extras. Como o caso é anterior à Reforma Trabalhista de 2017, que revogou o artigo que tratava sobre o tema na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), seguiu a jurisprudência antiga. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente 2023, ocorre até hoje, 6/6, o 1º Encontro Internacional e 4º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental de forma virtual.
- “A responsabilidade civil à luz da jurisprudência do STJ” é o tema do seminário online que ocorre hoje, 6/6, das 9h às 12h30.
- Dia 7/6, das 19h às 21h, a OAB promove o evento virtual “Os Aspectos Polêmicos sobre a Inseminação Artificial no Brasil” com informações práticas sobre o tema.
- “Games e Metaverso – Aspectos jurídicos” é o nome do evento que a Associação dos Advogados de São Paulo promove de forma on-line de 12 a 14/6 para contextualizar o assunto no ambiente jurídico e de mercado.
Dicas culturais
- Cinema: comédia dramática “Campeões”, em cartaz nas salas brasileiras, traz Woody Harrelson como técnico de um time de basquete amador formado por jogadores com deficiência intelectual.
- Show: Porto Alegre, Brasília, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte e São Paulo receberão shows da turnê de despedida de Roger Waters no Brasil.
- Música: para celebrar 30 anos do disco “Olho de Peixe” (1993), de Lenine e Marcos Suzano, uma versão remasterizada da obra foi publicada nas plataformas digitais.
Especialistas criam lista de 12 hábitos para uma vida mais longa e feliz
Quer viver até os 100 anos com qualidade e felicidade? Então preste atenção nesta lista que especialistas criaram a partir do modo de viver dos povos mais longevos do mundo. Na receita para chegar ao centenário com saúde estão questões relacionadas à alimentação, sexo, positividade, sociabilidade, prática de exercícios físicos e mais. Entre os países que serviram como base da pesquisa estão Mônaco, Japão, Hong Kong e Macau, que detêm os maiores índices de expectativa de vida. Veja a lista dos hábitos da longevidade:
1 – Café da manhã saudável
2 – Comer na dose certa
3 – Vida sexual satisfatória
4 – Banho de sol
5 – Ser gentil, dizer coisas boas
6 – Identifique o que te motiva
7 – Vida social ativa
8 – Uma taça de vinho por dia
9 – Praticar exercícios
10 – Nada de cigarro, charuto, cachimbo…
11 – Diminuir o estresse
12 – Saborear uma xícara de café pela manhã