As discussões sobre o futuro do mercado de trabalho levantam uma dicotomia entre ser empreendedor e trabalhador formal. Enquanto os trabalhadores com contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direitos garantidos, mas enfrentam ambientes inflexíveis e insegurança no emprego, a vida empreendedora promete autonomia e inovação, enquanto esconde riscos significativos, como altos índices de falência e estresse financeiro. Ambos os grupos enfrentam, além dos desafios, uma crise de representação que tem como pano de fundo questões políticas e econômicas.
A atração por histórias de sucesso de startups e a ideia de que não há idade para empreender podem ofuscar a realidade de que muitos aspirantes a empreendedores falham. A falta de capital, redes de contato e acesso à formação são barreiras que, muitas vezes, só uma minoria privilegiada consegue superar. Já os trabalhadores tradicionais, que optam pela segurança de um emprego formal, se deparam com a rigidez do ambiente de trabalho, levando a uma sensação de falta de propósito e crescimento profissional.
A Reforma Trabalhista de 2017 contribuiu para a precarização do mercado de trabalho, resultando em um aumento significativo de trabalhadores autônomos e informais no Brasil . Essa mudança gerou insegurança para os trabalhadores formais, que enfrentam a luta pela relevância e pela garantia de direitos trabalhistas em meio a um cenário de diminuição da sindicalização. A perda de filiados, também herança da Reforma de 2017, impactou diretamente a sustentabilidade e a capacidade de representação dos sindicatos, tornando mais difícil a defesa dos direitos das categorias trabalhistas.
No entanto, superação das categorias celetistas requer a adaptação das leis trabalhistas às novas formas de trabalho, como o trabalho remoto e por demanda. A busca por uma regulamentação mais inclusiva pode fortalecer os direitos dos trabalhadores e fomentar inovação. Mas, para que os sindicatos possam representar efetivamente essa nova realidade, é fundamental repensar suas estruturas e engajar os jovens trabalhadores, que trazem novas pautas e necessidades à discussão, visando uma representação mais ampla e eficaz no contexto contemporâneo.
“Quase metade dos trabalhadores brasileiros são informais, são microempreendedores individuais, são pessoas que não estão dentro do escopo da CLT. Não estamos conseguindo representar essas pessoas, porque temos essa estrutura engessada”, explica a Diretora de Juventude da CONTRAF-CUT, Bianca Garbelini. “Para representar efetivamente trabalhadores brasileiros, a gente vai precisar de mudanças culturais, legais, a gente vai precisar tratar das Leis Trabalhistas e mexer na forma de representação dos sindicatos”, completa.
Seminário
Com o objetivo de debater este tema, Garbelini é uma das convidadas para o painel 3, intitulado “Primeiro levaram a CLT, mas não me importei”: a crise de representatividade dos trabalhadores”, que faz parte do Seminário “Em que mundo você vive: direito sem trabalho, trabalho sem direitos?” que a Rede Lado realiza em novembro. Na ocasião, ela abordará as possibilidades para superação das categorias celetistas, além das novas representações dos trabalhadores e a reorganização da estrutura sindical brasileira.
O evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, das 10h às 17h em ambas datas, no Hotel Intercity Paulista, em São Paulo (SP). As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site Sympla por 400 reais a inteira. Pessoas aposentadas, integrantes de entidades sindicais, professores e professoras, além de estudantes têm direito a meia-entrada. As comprovações devem ser feitas no credenciamento do evento.
Você precisa saber
Empresas de Pablo Marçal são alvo de processos trabalhistas por falta de carteira de trabalho – Famoso por causar polêmica dentro e fora do período eleitoral, o candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal utiliza a carteira de trabalho como símbolo de campanha, mas suas empresas são alvo de ações na Justiça justamente pela falta do uso do documento. Em participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, o “ex-coach” foi questionado sobre o curioso fato de que algumas de suas empresas não têm sequer um funcionário registrado. Na ocasião, ele disse que “a maior parte é terceirizado”, pois os empreendimentos “mexem com muita tecnologia”. Mas de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, há denúncias de funcionários como pintores, faxineiras e jardineiros que processam as empresas por falta de registro em carteira. Num deles, um trabalhador contratado para ser gestor da fazenda na qual se encontra o Resort Digital, em Porto Feliz (SP), afirma ter sido expulso junto com a mulher e os três filhos em plena noite de Natal. O caso teria ocorrido em 2021 e a família passou a noite na recepção de uma pousada da região. Nesse caso, a empresa foi condenada pela Justiça a pagar 80 mil reais em danos morais e reparações trabalhistas. Há ainda o caso de um jardineiro que relata ter trabalhado por três meses sem carteira, acumulado funções e submetido a condições insalubres. Em outro, um pintor, também sem registro, teria sofrido acidente de trabalho e sido demitido após um ano sem conseguir trabalhar.
Diferença salarial entre homens e mulheres é pauta do Dia Internacional da Igualdade Salarial – Desde 2019, em 18 de setembro, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o Dia Internacional da Igualdade Salarial. O objetivo da data é trazer à pauta o tema da desigualdade salarial entre homens e mulheres que persiste a despeito de iniciativas que já visam coibir esta prática. A ONU vê como lento o avanço no empoderamento econômico feminino, e também se preocupa com a desvalorização de profissões tradicionalmente exercidas por mulheres. De acordo com dados do Fórum Econômico Mundial (FEM), nesse ritmo, serão necessários 257 anos para eliminar a disparidade econômica entre homens e mulheres. Já o Global Gender Gap Report avalia que questões como a baixa presença feminina em cargos de liderança, estagnação salarial e menor participação das mulheres no mercado de trabalho agravam a desigualdade de gênero. A automação e a exclusão tecnológica também colaboram para a manutenção do quadro. No Brasil, recentemente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 1.085, que estabelece regras mais rígidas para combater a desigualdade salarial, exigindo que empresas com mais de 100 funcionários apresentem relatórios semestrais com informações sobre a remuneração de homens e mulheres. “O Dia da Igualdade Salarial é uma oportunidade não só para celebrar, mas também, principalmente, para cobrar a implementação efetiva da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres. A data deve ser usada para conscientizar trabalhadoras sobre seus direitos, ensinar como denunciar empresas que não cumprem a legislação e promover o debate nas empresas, incluindo cláusulas que garantam não apenas a igualdade de salários, mas também de oportunidades de carreira. Mesmo com a lei vigente há mais de 40 anos, a igualdade salarial ainda não é uma realidade, e esse dia serve como reflexão e estímulo para continuar a luta por essa conquista”, explica a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Amanda Gomes Corcino.
Análises
Setembro Amarelo: entenda a relação com os direitos do trabalhador
Em meio ao Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, o artigo aborda a questão da saúde mental no ambiente de trabalho. O texto traz dicas de cuidados que os trabalhadores precisam ter e também os direitos ligados a essa pauta. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Webinar “Reforma do Processo Tributário e seus impactos na Reforma Tributária – Parte 2” ocorre no dia 25/09, às 10h.
- Outro webinar ocorre no dia no dia 26/9, das 11h às 11h45, com o tema “A defesa em processos trabalhistas: Combatividade, bom senso e ampliação das chances de êxito”.
- Também no dia 26/9, às 19h, tem encontro virtual sobre o controle na nova lei de licitações.
- Evento híbrido “Processo de execução e cumprimento da sentença – Temas atuais e controvertidos” ocorre no dia 27/9, às 9h30.
Dicas culturais
- Cinema: “O Diabo na Rua no Meio do Redemunho” traduz em filme a montagem teatral para o clássico literário “Grande Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa.
- Série: “Only Murders in the Building” mostra assassinatos em opulentos prédios do Upper West Side, em Nova York.
- Música: rock “Do tamanho da vida”, gravado pelo Barão Vermelho em single editado na semana passada, é poesia inédita de Cazuza.
“Hopecore” é tendência no TikTok em vídeos que mostram momentos de felicidade
Os “tiktokers” já devem ter topado com a nova trend que promete espalhar felicidade nas redes. A “Hopecore”, que ultrapassa os 8 bilhões de visualizações na rede chinesa e tem mais de 500 mil vídeos compartilhados, mostra momentos felizes. Pode ser pessoas fazendo o bem para outras pessoas, momentos fofinhos e até vídeos de bichinhos, vale tudo pelo objetivo de motivar, inspirar e espalhar alegria. Assista a alguns desses vídeos nesta matéria.