A precarização das relações no ambiente laboral pode estar fazendo com que quase metade dos trabalhadores brasileiros se sintam estressados, conforme mostra o estudo State Of the Global Workplace, da consultoria Gallup. São 46% de pessoas que se classificaram dessa forma, enquanto 25% disseram estar tristes e outros 18% com raiva em relação a seus empregos. Os números colocam o Brasil entre os países com mais reclamações do tipo na América Latina.
Entre os motivos apontados para esse alto índice de adoecimento mental estão as condições precárias de trabalho, com jornadas exaustivas, crescimento de metas e pressões no ambiente laboral, instabilidade e endividamento, além dos casos de assédio e submissão a relações antidemocráticas. Para a diretora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Adriana Marcolino, além do aumento dos diagnósticos de doenças como o burnout, ainda há outro problema: a dificuldade do sistema público brasileiro em relacionar o adoecimento mental dos profissionais às condições de trabalho. “Muitas vezes os trabalhadores acabam perdendo seus empregos e não têm o amparo que deveriam ter pela legislação”, afirma Marcolino.
Este cenário de precarização foi amplificado pela reforma trabalhista promovida pelo governo Temer em 2017, que permitiu a flexibilização das relações, e consequentemente, ampliou a instabilidade, a baixa remuneração dos empregados, a falta de direitos e de proteção. Além disso, também enfraqueceu a representatividade sindicalista dessa massa de pessoas que vivem de seus trabalhos.
Para a coordenadora e professora da graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Francesca Columbu, mesmo que a CLT nunca tenha impedido a existência de informalidade e precarização no país, é necessário regulamentar o trabalho para proteger a saúde dos trabalhadores informais. “A informalidade é um problema de saúde coletiva, física e, hoje, mental no país”, afirma a professora.
Recentemente, a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), um órgão do governo federal que discute e propõe melhorias para as condições de segurança e saúde no trabalho, incluiu os problemas mentais no escopo da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que gerencia riscos ocupacionais. Isso significa que, agora, as empresas devem gerenciar seus ambientes de trabalho para evitar o adoecimento mental dos trabalhadores, com a implementação de medidas que evitem a sobrecarga de trabalho e promovam um ambiente mais saudável e livre de qualquer tipo de violência contra o trabalhador.
Seminário
Também em busca de soluções para a crescente precarização do trabalho, como os desafios que envolvem a saúde mental dos trabalhadores, a Rede Lado promove nos dias 7 e 8 de novembro seu seminário anual, intitulado “Em que mundo você vive: direito sem trabalho, trabalho sem direitos?”. O encontro ocorrerá no Hotel Intercity Paulista, em São Paulo (SP), e contará com painéis nos quais a realidade atual do mercado de trabalho brasileiro estará em debate, de modo interdisciplinar, com a participação de estudiosos, advogados trabalhistas, representantes sindicais, entre outros.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site Sympla por 400 reais a inteira. Pessoas aposentadas, integrantes de entidades sindicais, professores e professoras, além de estudantes têm direito a meia-entrada. As comprovações devem ser feitas no credenciamento do evento.
Você precisa saber
MPT lança documentário sobre assédio eleitoral – Em meio a mais um pleito eleitoral, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou recentemente o documentário “Assédio Eleitoral”, que fala sobre a problemática no ambiente de trabalho. A produção faz parte da campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”, lançada pela instituição para esclarecer a sociedade sobre o tema. No vídeo, são relembrados casos de assédio ocorridos durante as eleições de 2022 nos estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Pará e Bahia. Além disso, o filme traz explicações de como essa irregularidade acontece na administração pública. Em 2022, o MPT recebeu 3606 denúncias de assédio eleitoral. Neste ano, já foram 293 queixas relativas ao tema até o dia 17 de setembro. O documentário está disponível na íntegra no site do MPT.
Instalação de parques eólicos de transnacionais acumula irregularidades e prejuízos ambientais no nordeste brasileiro – Ainda que necessária como alternativa menos poluente para o desenvolvimento em todo o mundo, a instalação de parques eólicos na região nordeste do Brasil, em especial, tem causado problemas ambientais, aumento da violência contra mulheres, exploração infantil, prejuízos à fauna e à flora e até mesmo “expulsão legalizada” de proprietários de terras produtivas. Isso porque não há leis e regulamentação no país, com regras para a instalação dos parques com menos impactos socioambientais e que garantam a manutenção dos direitos humanos. Na região nordeste, atualmente, empresas transnacionais da França, Alemanha, Noruega, Espanha, entre outras, estão à frente da criação desses espaços. Para a Secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos, Jandyra Uehara, as denúncias são graves e diversas. “Vão desde a quantidade grande de trabalhadores precarizados e terceirizados contratados desde a fase de construção, que gera muito emprego, mas de baixa qualidade, e ainda por cima com impacto imenso nos territórios, principalmente com violência contra as mulheres, exploração sexual de crianças e adolescentes, inclusive, sem que as empresas tomem qualquer medida de responsabilização, de conscientização, para evitar que esse tipo de coisa, que infelizmente é muito comum nas grandes obras no nosso país”, diz. Ela defende que a produção de energia alternativa sirva, em primeiro lugar, para o desenvolvimento local. “O ônus dessa produção de energia renovável, porém não limpa, porque traz impactos tanto ambientais como sociais, não pode ficar nas costas do povo nordestino. Essa energia não pode ser produzida no Nordeste e depois beneficiar apenas o Sudeste do país ou para fora, com a perspectiva do hidrogênio verde”, acredita.
Análises
AVM Advogados participa de debate sobre violência no ambiente de trabalho promovido pelo SindBancários
Por escritório Antônio Vicente Martins Advogados Associados
Texto fala sobre a palestra “Violências e Trabalho: O papel do Sindicato para um trabalho digno”, promovida pelo SindBancários no dia 2 de outubro, com a presença de empregados da agência, dirigentes e delegados sindicais. O evento foi pautado pela discussão a respeito do assédio moral e sexual no ambiente laboral contra trabalhadores e trabalhadoras do ramo financeiro. Continue lendo
Um bom advogado trabalhista
Por escritório CCM Advogados
O artigo fala sobre o conhecimento técnico essencial para um bom advogado trabalhista. Além de dominar a legislação e suas atualizações, é pré-requisito a compreensão das situações práticas enfrentadas pelos clientes. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Webinar “Desafios da implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos no Brasil” ocorre no dia 16/10, às 18h.
- A Revista “Direito GV” promove transmissão on-line do lançamento do dossiê especial: repensando desigualdades a partir de vozes do sul, no dia 18/10, às 10h.
- Seminário on-line aborda “Processo de Execução e Cumprimento da Sentença – Temas atuais e controvertidos” no dia 15/10, às 12h30.
- Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista ocorre de 17 a 20/10, no Litoral Paulista.
- Formação virtual aborda “O Poder da Impugnação em Ações Trabalhistas (Iniciais e Execuções)” nos dias 21 e 22/10, das 18h às 21h.
Dicas culturais
- Cinema: animação “Robô Selvagem” (2024), em cartaz nas telonas brasileiras, fala sobre convivência e superação.
- Podcast: cantor e compositor Nando Reis é o convidado da última edição do programa g1 Ouviu.
- Música: Gilberto Gil e Liniker representam o Brasil no álbum “Songs for humanity”, programado para ser lançado em 13/11 com a participação de 30 músicos de diversas nacionalidades.
Coreia do Sul aprova lei para acabar com hábito de comer carne de cachorro
Uma boa notícia para os cães e seus protetores: a tradição de comer carne de cachorro está com os dias contados na Coreia do Sul. O governo do país anunciou que até 2027 meio milhão de animais serão salvos com o plano que o Ministério da Agricultura aprovou. Entre as medidas estão incentivos financeiros para quem cumprir, e prisão e pagamento de multas para quem desobedecer as novas regras. A lei que proíbe o consumo e a venda da carne de cachorro já foi aprovada em 2024 pelo Parlamento sul-coreano e há um período de três anos para readequação de normas. Serão investidos 100 bilhões de wons, cerca de 413,4 milhões de reais, na medida.