A edição deste ano do Seminário da Rede Lado, intitulado “Em que mundo você vive: direito sem trabalho, trabalho sem direitos?”, ocorreu nos dias 7 e 8 de novembro em São Paulo e abordou a precarização do trabalho como tema central. Com 173 participantes, incluindo sindicalistas e advogados trabalhistas, o evento teve como objetivo atualizar os profissionais sobre as tendências e desafios do mercado de trabalho, além de discutir como a precarização impacta a representação sindical e o alcance do Direito do Trabalho para as novas formas de emprego.
Diversos especialistas participaram como painelistas, incluindo pesquisadores, sociólogos e representantes de organizações como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), além de professores universitários. O seminário promoveu um debate interdisciplinar sobre as mudanças no mercado de trabalho e como essas transformações afetam os trabalhadores, destacando a importância de se pensar em soluções para os desafios atuais, como a precarização e a adaptação dos sindicatos.
A diretora de Juventude da Contraf-CUT, Bianca Garbelini, participou como painelista e enfatizou a importância do evento para compreender as mudanças no mundo do trabalho. Ela destacou o papel fundamental dos sindicatos nas relações de trabalho e a necessidade de aproximar o sindicalismo da realidade do trabalhador, especialmente na perspectiva de uma sindicalista jovem e mulher. “O movimento sindical é fundamental para as relações de trabalho, para ter um equilíbrio nas relações de trabalho, e conseguir avançar e conquistar direitos”, afirma.
O seminário também abordou temas relevantes, como a intersecção entre raça e gênero, a precarização do trabalho no cenário global, a participação dos jovens nas decisões sindicais e a discussão sobre o fim da escala 6×1, que foi impulsionada pelo Movimento Vida Além do Trabalho. O evento ainda trouxe à tona a questão da saúde mental dos trabalhadores, relacionando a sobrecarga de trabalho com o aumento da Síndrome de Burnout, um problema crescente no Brasil.
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Você precisa saber
TST decide que regras definidas pela Reforma Trabalhista de 2017 podem ser aplicadas em contratos anteriores à lei – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na última semana, que as novas regras definidas pela Reforma Trabalhista de 2017 podem ser aplicadas a contratos já em curso antes da vigência da lei. Com isso, empresas não serão obrigadas a manter benefícios extintos pela reforma, mesmo no caso de contratos firmados antes de 2017. Os sindicatos que representam os trabalhadores devem recorrer da decisão que retirou direitos dos empregados. “O julgamento evidencia a falácia amplamente divulgada no momento da edição da lei, de que a dita reforma trabalhista não retiraria direitos dos trabalhadores”, destacou o advogado da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Ricardo Carneiro. A decisão do Tribunal servirá de base para todos os processos semelhantes que estão em tramitação na Justiça do Trabalho no país.
DIEESE publica estudo que mostra persistência na desigualdade racial de rendimentos entre brasileiros – No mês de novembro, quando se celebra o Dia da Consciência Negra e as conquistas das lutas desta população, um estudo publicado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) mostra que, na realidade, ainda há muito o que avançar. Negros brasileiros têm rendimentos 40% inferiores a não negros e, mesmo para os que completaram o ensino superior, os salários são 32% menores do que os de outros trabalhadores com o mesmo grau de escolaridade. São cerca de 899 mil reais a menos ao longo da vida laboral, ou 1,1 milhão se considerarmos os que têm ensino superior completo. Negros também têm menos posições de chefia em relação a não negros: 1 em cada 48 homens estão ocupando cargos de liderança, enquanto que para outros trabalhadores esta proporção é de 1 para 18. Também é da população afrodescendente a maior parte das funções com menores rendimentos: 70% dos trabalhadores estão nas 10 ocupações que pagam menos, como, por exemplo, a de empregada doméstica, na qual uma em cada seis mulheres negras trabalha com rendimento médio (sem carteira) 461 reais abaixo do salário mínimo. Todos estes dados ficam ainda mais alarmantes quando se considera que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 57% da população brasileira é negra ou parda e essa população é maioria também entre os trabalhadores, somando 55% dos ocupados. “A discriminação que esses trabalhadores sofrem dificulta a ascensão na carreira e faz com que as desigualdades de rendimento cresçam ao longo da vida”, avalia o estudo. “Estabilidade política e crescimento econômico são fundamentais para criar um ambiente propício para a redução das desigualdades. Se, mesmo nesse momento favorável, a inserção de boa parte da população negra ocorre de forma inadequada, fica clara a importância de medidas ativas para a redução das desigualdades raciais”, concluem os responsáveis pelo boletim.
Análises
Reconhecimento do casamento homoafetivo no Brasil: avanços e desafios no PL Nº 580/07
Por Matheus Girelli e João Victor Figueiredo Soares, do escritório LBS Advogadas e Advogados
Um Projeto de Lei (PL) aprovado na última semana pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (CDHM) visa reconhecer o casamento homoafetivo no Brasil, garantindo uma legislação específica para este direito que atualmente é assegurado por decisão judicial do Supremo Tribunal Federal. O artigo fala sobre o PL, o histórico da iniciativas em prol do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e a importância do avanço no debate sobre o tema. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
Evento virtual “Atualidades da Judicialização da Saúde à Luz do Poder Judiciário”, com a Juíza Milene de Carvalho Henrique, ocorre no dia 05/12, das 17h às 18h.
Dicas culturais
- Literatura: livro “De Onde Eles Vêm”, de Jeferson Tenório, aborda as experiências de um jovem negro durante os primeiros anos do sistema de cotas nas universidades brasileiras.
- Cinema: filme “A Favorita do Rei” conta a trajetória de Madame du Barry (1743 ⎯ 1793), jovem de origem humilde que foi amante de Luís XV.
- Dança: a obra de Iara Deodoro vai receber uma biblioteca digital de movimentos da técnica de dança afro-gaúcha em parceria entre o Projeto Carne Digital (UFRGS) e o Grupo Afro-Sul de Música e Dança.
Brasileira é responsável por efeitos visuais de grandes produções hollywoodianas
Tati Leite é uma engenheira brasileira que tem se tornado uma referência na área dos efeitos visuais na capital mundial do cinema: Hollywood. Ela já trabalhou em grandes produções, como os filmes “Capitã Marvel” e “O Rei Leão”, seu preferido. O caminho de Tati começou a se desenhar quando, durante a pós-graduação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), participou de uma conferência mundial de computação gráfica em Los Angeles e teve o primeiro contato com o mundo da animação. Ela voltou para o Brasil certa do que queria fazer e, após finalizar o mestrado, mudou-se para os Estados Unidos atrás do sonho. No início, buscou cursos de aperfeiçoamento no novo país e trabalhou como voluntária em projetos. O primeiro grande filme em que ela aplicou seus conhecimentos foi “Homem-Formiga e a Vespa”, da Marvel, quando foi chamada para rejuvenescer o ator Michael Douglas em 30 anos. Dali em diante, ela vem vencendo os desafios de ser uma mulher em um mercado predominantemente masculino. “Como mulher, a gente já tem que entender que existe social e culturalmente uma diferença. E não sou eu, Tati, que estou falando. O Fórum Econômico Mundial disse que, para a gente atingir a paridade de gênero, ainda vai levar 130 anos. Ou seja, eu não vou estar nem mais viva quando isso acontecer. Mas, sabendo que existe essa estrutura social, a gente entende e usa de outros meios para conseguir conquistar o espaço que seja necessário”, avalia. E ainda assim, ela busca inspirar outras pessoas a seguirem seus sonhos. “Eu espero que, com a minha carreira, com a minha jornada, eu faça isso não só por mim, mas por outras pessoas, abrindo oportunidades e portas para mostrar que a mulher, nesse mercado, dá conta, que faz e acontece também. E que a gente, como brasileiro e como latino também, está de igual para igual”, finalizou.