Trabalhadores da Vale são encontrados em situação de risco no Pará, afirma o MPT
Cerca de 2,6 mil trabalhadores foram flagrados pelo Ministério Público do Trabalho em situação de risco em barragens da mineradora Vale, no Pará. De acordo com o MPT, eles trabalhavam em armazéns, almoxarifados e obras que ficam na chamada Zona de Autossalvamento (ZAS), que corresponde a 10km ou 30 minutos do ponto de rompimento de uma barragem. Isso significa que a área é de grande risco e não haveria tempo de algum órgão público intervir caso haja rompimento.
Um dos procuradores do Trabalho que participou da operação, Leomar Daroncho, disse à Rede Brasil Atual, que ali é a área à jusante da barragem, local que seria varrido por uma onda de água e rejeitos caso houvesse rompimento. A lei pede que, somente trabalhadores que façam atividades voltadas à manutenção da barragem podem trabalhar no local, porém, trabalhadores de outras áreas permaneciam ali.
O MPT reafirma que o contingente de trabalhadores que podem ficar tão próximos à barragem seja o mínimo previsto por lei. E mesmo esses, a empresa deve se ater às medidas de proteção e segurança, com treinamento constante, capacitação e orientações.
Desde maio a Vale está sendo investigada em uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta pela Assembleia Legislativa do Pará. Os membros da CPI buscam apurar questões como concessão de incentivos fiscais, descumprimento de leis ambientais, ausência de segurança em barragens, repasses incorretos de recursos aos municípios, sonegação de impostos, entre outros.