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Ventos que vêm do Sul: novas perspectivas na América Latina

Ventos que vêm do Sul: novas perspectivas na América Latina

“Os sonhos e os pesadelos são feitos da mesma matéria, mas este pesadelo se diz o único possível. O modelo de desenvolvimento que despreza a vida e adora as coisas. Promessa dos políticos, razão dos tecnocratas, fantasia dos desamparados. O terceiro mundo se transformará em primeiro mundo e será rico e culto e feliz desde que se portem bem e façam o que mandarem, sem chiar ou criar caso. Um destino de prosperidade recompensará as boas maneiras dos mortos de fome no capítulo final da telenovela da história. ‘Podemos ser com eles’, anuncia o gigantesco anuncio luminoso no caminho do desenvolvimento dos subdesenvolvidos e da modernização dos atrasados. O american way of life baseado no privilégio do esbanjamento só pode ser praticado nos países dominados pelas minorias dominantes. Sua implementação maciça levaria ao suicídio coletivo da humanidade. Possível não é, mas seria desejável?” Eduardo Galeano em “Ser como Eles”.

A latino-américa, mesmo em meio a pandemia, está trazendo ares de mudanças. Não é de hoje que o continente luta contra as amarras coloniais, e com novos dessobramentos políticos e a somatória de tudo o que a Covid-19 trouxe, acarretaram em movimentos de protestos por toda a América Latina. Além disso, países como Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Brasil revivem o passado para mudar o futuro, sempre com muita força popular.

“Não dá para ter falsa simetria na América Latina, ao mesmo tempo, temos que reconhecer que existem similaridades que nos trazem pistas, mas não mais do que pistas,” afirma Manuel Gándara Carballido, filósofo e doutor em Direitos Humanos, membro do Instituto Herrera Flores e professor na Universidad Pablo de Olavide e Universidade Federal do Rio de Janeiro. Gándara Carballido é venezuelano, já morou em outros países da América do Sul (como Argentina) e mora há quatro anos no Brasil. O professor destaca um importante processo argentino e chileno: a responsabilização de militares e civis que participaram das Ditaduras Civil-Militares. O Brasil nunca responsabilizou, de fato, os autores do regime.

“O Brasil vive de costas para a América Latina” – Manuel Gándara Carballido

E mais: além da não responsabilização, há a exaltação de torturadores e ditadores entre figuras do alto escalão do governo. “Os militares sempre estiveram nos governos, sobretudo quando não aparecem,” reitera Gándara. O filósofo fez parte de uma pesquisa sobre o Judiciário durante a Ditadura Militar e participou da Comissão Nacional da Verdade entre 2013 e 2014 chamou um militar para prestar depoimento. O mesmo respondeu: “não colaboro com o inimigo.” 

“O que significa chamar, na linguagem militar, de ‘o inimigo’ uma comissão presidencial? Era uma comissão presidencial! O inimigo, para os militares, é algo muito concreto. Isso é impensável na Argentina, no Chile…Isso diz muito de uma configuração de poder histórico no Brasil. Eles fazer tweet como ‘estamos de olho’ quando falam em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Estão de olho em quê?” questiona Manuel.

O ministro da Defesa, general Braga Netto, enviou um ‘recado’ ao presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP – Alagoas) sobre não ter eleições presidenciais em 2022 caso o voto não seja impresso (o voto direto nas urnas já é auditável). Depois, ambos negaram a ameaça. A Comissão Nacional da Verdade reuniu a memória do Regime Militar (1964-1985) mas não tem o poder de julgar os responsáveis.

“O que é fundamental: os processos de articulação política e popular. Sem povo na rua, esquece. Não dá para concentrar todas as forças só no âmbito eleitoral. Precisa-se de organização popular, articulação popular e mobilização popular. Precisa do povo na rua o tempo todo,” diz Gándara Caballido. Além disso, há a grande importância dos movimentos sociais nesta articulação que, lembra o professor, são necessários.

No Brasil, os movimentos sociais nunca saíram das ruas e desde maio de 2021 novas articulações populares também começaram a protestar por vacina, comida e impeachment. No protesto de 24 de julho, especificamente, os manifestantes também rechaçaram as ameaças de golpe e queimaram uma estátua de Borba Gato em São Paulo, símbolo da colonização, escravização e exploração dos povos originários.

Ações como queima de estátuas também ocorreram na Colômbia, que tem protestos intensos desde abril. Os movimentos atuais começaram por conta de uma reforma tributária com aumento de imposto para os mais pobres. A demanda se uniu a outras, principalmente por conta da gestão na pandemia. A Colômbia vive há anos questões ligadas à violência com o narcotráfico e o povo colombiano também vai às ruas constantemente.


(Colombianos arrastando a cabeça de Cristóvão Colombo durante protesto. Foto: Divulgação/Redes Sociais)

“Soy lo que sostiene mi bandera
La espina dorsal del planeta eres mi cordillera” – Latinoamérica – Calle 13

“Sempre quando a extrema direita parece triunfar de vez, há uma coisa que é impossível deter: um povo que sai às ruas”, é o que afirma Marian Laura Amartino, advogada argentina, especialista em Direito do Trabalho e Conselheira Sindical da Associação dos Trabalhadores do Estado. Marian foi uma das advogadas sindicalistas que fizeram parte do movimento da “maré verde” na Argentina que levou a aprovação da legalização do aborto no país.

“São processos. Essa luta das mulheres argentinas vem de anos. Foi muita luta e várias leis antes dessa (legalização e descriminalização do aborto), como a lei de paridade gênero na política, por exemplo. Sem ações como essas, a lei da legalização do aborto não seria possível,” afirma Marian. Outra forte influência que o movimento feminista argentino teve durante a luta pela lei de legalização do aborto foi o apoio substancial dos sindicatos, principalmente dos sindicatos que tinham movimentos feministas proeminentes. Desde a legalização em dezembro de 2020, após seis meses, a Argentina contabilizou zero mortes por aborto no país.

No mês de julho, a Argentina também aprovou uma lei que registra o cuidado materno como trabalho e prevê remuneração e aposentadoria garantida. “A América Latina tem um ponto muito importante em comum: queremos atravessar (e atravessamos) fisicamente os processos. A legalização do aborto na Argentina é a vitória de todas as mulheres latino-americanas,” reitera Marian. A província de Veracruz no México também legalizou o aborto. Outros lugares como o Uruguai e a Cidade do México também têm aborto legalizado. 

“A lei é apenas declarativa. A luta se faz na rua, nos movimentos.” – Marian Laura Amartino

Outro movimento importante dos últimos meses na América Latina, que também trouxe consigo uma forte pressão popular, é a criação de uma nova Constituinte no Chile. Além da campanha ferrenha das chilenas com o ‘Nunca mais sem nós’ que pede a paridade de gênero na construção da nova Constituinte chilena, o país passou por um plebiscito popular para a nova Constituinte. Mais do que a representatividade de gênero, Elisa Loncón, mulher, indígena da etnia Mapuche é a escolhida para liderar a produção do novo texto na chamada Convenção Constitucional, que conta com 155 representantes, sendo 78 homens e 77 mulheres.

Loncón é acadêmica, doutora em linguística e disse em seu discurso: “Este sonho é o sonho dos nossos antepassados. É possível, irmãos, irmãs, colegas, refundar o Chile”. Ressignificando a mesma matéria do “sonho e pesadelo” dita por Galeano no começo deste texto, nasce um novo sonho chileno. O Chile vem de crises políticas desde a ditadura de Augusto Pinochet, que durou até 1990 e não teve uma nova Constituinte nos pós ditadura.

“Muito importante para a história chilena ter uma Mapuche e mulher como líder dessa nova Constituinte. Isso pode mudar tudo no país,” afirma João Pedro Melhado, economista e trabalha com políticas públicas e startups no Chile. Desde a Ditadura Militar de Pinochet o Chile se tornou um laboratório neoliberal na América Latina e enfrenta até hoje problemas relacionados às políticas públicas. Em contrapartida, o país segue punindo militares responsáveis por tortura, prisões e assassinatos durante a ditadura militar chilena.

“Vivemos e respiramos uma nova América Latina, isso é inegável” –  Marian Laura Amartino

Outro país que tem movimentos de uma nova onda progressista é o Peru, que apesar da instabilidade política durante e no pós eleição, principalmente com as alegações de ilegalidade da adversária da extrema-direita Keiko Fujimori, Pedro Castillo, professor e filiado a um partido socialista, finalmente assumiu o cargo de presidente do Peru no dia 28 de julho.

Na Bolívia, mesmo com a perda do espaço de movimentos do setor de esquerda em algumas províncias bolivarianas, o país retornou às eleições após a saída de Evo Morales em 2019. Luis Arce e Davi Choquehuanca foram eleitos em 2020 e garantiram a volta do Movimento ao Socialismo na Bolívia, mesmo partido de Evo. No Paraguai, no começo do ano, protestos pipocaram em todo o país pedindo impeachment de Mario Abdo Benitez por conta de sua gestão na pandemia.

“Há uma predileção política em achar que os países do norte são maiores e mais poderosos que nós, mas não são. Temos a nossa força e somos capazes de muito, precisamos nos unir como povo,” reitera Marian.

Foto: Gabriel Schlickmann

 

Mariana Ornelas – Rede Lado

Lava Jato tentou negociar compra do programa de espionagem israelense Pegasus

Procuradores da República que compunham a Operação Lava Jato tentaram negociar e comprar o programa espião israelense conhecido como Pegasus. As informações vieram a público após petição protocolada pela defesa de Lula no Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a defesa de Lula, mensagens conseguidas por conta da Operação Spoofing mostram que os Procuradores negociavam a compra de diversos softwares de espionagem, inclusive o Pegasus.

Estes softwares são usados para monitorar jornalistas, ativistas e opositores políticos ao redor do mundo. O programa Pegasus, por exemplo, infecta os dispositivos como computadores e celulares com vírus, com o objetivo de extrair mensagens e informações, fotos e e-mails, assim como gravar chamadas e ativar microfone secretamente.

A Anistia Internacional pediu que negociações com programas de espionagem fossem congelados pois não há um marco regulatório no setor. Nos documentos protocolados pela defesa de Lula, há mensagens trocadas entre os membros da Lava Jato com o propósito de criar um sistema de espionagem clandestina. Segundo a petição, essas mensagens evidenciam “atos processuais clandestinos e ilegais”.

 

Fontes: Carta Capital, Brasil de Fato, UOL

Em vez de impeachment, Lira defende semipresidencialismo

Em vez de dar prosseguimento a um dos mais de 100 pedidos de impeachment contra o atual presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, teve outra ideia. Para lidar com a atual crise política que o país vive, Lira defende uma mudança no sistema de governo brasileiro, do presidencialismo para o semipresidencialismo. A possibilidade discutida é que o modelo entre em vigor a partir de 2026.

A ideia, no entanto, não é de Lira: ele apoia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto, de autoria do deputado Samuel Moreira. A proposta de Moreira é que o presidente eleito indique o primeiro-ministro, cujo nome deveria ser aprovado pelos parlamentares. Esse primeiro-ministro seria o responsável por indicar os demais ministros de estado, com aval do presidente.

Além disso, a base de apoio ao governo no Congresso seria formalizada. “Hoje ninguém sabe quem é a base. O presidente tem que atuar no varejo, projeto por projeto, para conseguir apoio. Na PEC do semipresidencialismo, a coalizão de partidos aprovaria um programa de governo, o que traria mais clareza ao processo”, defende Moreira. Para ser aprovada, a emenda precisa de 171 assinaturas de parlamentares.

Para a oposição, a ideia é mais uma tentativa de golpe para que a esquerda não volte ao poder. O deputado carioca Glauber Braga, do PSOL, acredita que o projeto não será facilmente aprovado devido ao desgaste junto à opinião pública. “Apesar do presidente da Câmara ser força de articulação interna, a maioria esmagadora da população é contra”, argumentou. Outra liderança que condenou a iniciativa foi o ex-presidente Lula, para quem a discussão é “um golpe para evitar que nós possamos ganhar as eleições”.

Falta maturidade, avaliam especialistas

Especialistas afirmam que a mudança para o semipresidencialismo não seria a melhor alternativa no momento, apesar da evidente necessidade de mudanças no sistema político brasileiro. O Brasil viu dois impeachments em menos de 30 anos, além das frequentes crises e do clima de instabilidade toda vez que a economia vai mal, ou quando esquemas de corrupção são revelados.

Para Paulo Kramer, professor aposentado de ciência política da UnB e analista de risco político, o modelo não daria certo no Brasil porque a cultura política é “precária, subdesenvolvida, instável e imatura”. “Isso pode levar ao seguinte desfecho: um presidente, chefe de Estado, eleito por dezenas de milhões de votos e, do outro lado, um chefe de governo, deputado ou senador que pode ter sido eleito por milhões de votos a menos. Seria uma crise encomendada”, pontuou o especialista. Ele acredita que o presidencialismo é um fracasso, e culpa o grande número de partidos que o Brasil possui.

Eduardo Grin, cientista político e professor da FGV EAESP, concorda com Kramer. Para ele, o semipresidencialismo seria caótico se aplicado no país. “No atual Congresso, com o Centrão mandando em tudo, qual a probabilidade de o parlamento pensar em políticas para o Brasil nesse contexto? Eles estão preocupados com fundo eleitoral, com emendas”, afirmou.

“O funcionamento do sistema não mudará sem que a representação no Congresso mude e sem que os partidos políticos brasileiros passem a ser partidos com uma ideologia própria e um programa próprio que permita aos cidadãos escolherem em função dos diferentes programas de governo de cada força partidária”, avalia o constitucionalista português Jorge Reis Novais, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e um dos maiores especialistas sobre o tema no país.”Eu digo isso, mas, repare, sou um adepto do semipresidencialismo. Os problemas da democracia brasileira situam-se em um outro nível”, completa. Atualmente, 27 países são semipresidencialistas em todo o mundo, entre eles França e Portugal.

Você precisa saber

Operação da Polícia Federal investiga ex-ministro Ricardo Salles

A Operação Akuanduba da Polícia Federal tem como um dos principais alvos o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Além do que já se sabia a respeito do esquema de extração e exportação ilegal de madeira, agora também foram encontrados indícios de falsificação de documentos e lavagem de produtos – como na lavagem de dinheiro, aqui um produto ilegal é “tornado” legal.

As novas descobertas apontam para Salles como envolvido no esquema e o ex-ministro, sem foro privilegiado, deve ser julgado na justiça comum.

Covid deixa mais de 130 mil crianças e adolescentes órfãs no Brasil

Com o desesperador número de óbitos batendo na casa dos 550 mil mortos, a Covid-19 provocou uma outra tragédia silenciosa: pelo menos 130 mil crianças e adolescentes perderam os responsáveis por suas criações. São pais, mães e até avós que eram referências para estes brasileiros em formação e que se foram por causa da doença, de acordo com estudo da revista científica Lancet.

Sem projetos do governo Bolsonaro para amparar esses jovens, coube ao Congresso Nacional propor três projetos de lei, em tramitação, que definem auxílios, como pensões, fundos financeiros e um cadastro para que os órfãos tenham prioridade em programas sociais. No nordeste, os governadores que fazem parte do Consórcio Nordeste aprovaram no dia 19 de julho um auxílio para o pagamento de 500 reais para crianças e adolescentes cujos responsáveis tenham morrido em decorrência da pandemia. Cada estado deve encaminhar seu programa à respectiva assembleia legislativa para aprovação nos próximos dias.

Em todo o mundo, o número de órfãos da pandemia passa de 862 mil em 21 países, nos quais ocorreram cerca de 77% das mortes globais por Covid-19 até 30 de abril de 2021.

Análises

Redução do intervalo de descanso

Por Nuredin Ahmad Allan & Advogados Associados

A reforma trabalhista trouxe aos contratos de trabalho um sem-número de retrocessos, entre eles a possibilidade da redução do intervalo de descanso, garantido a todos os trabalhadores por meio do artigo 71 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O texto aborda o histórico deste direito, as alterações que sofreu com a mudança na legislação, permitindo a negociação coletiva entre sindicatos ou entidades de classe com os empregadores, além de questões relacionadas a empregados hiper suficientes, domésticos e rodoviários. As novas regras abrem brechas para abusos e desrespeito às necessidades básicas dos empregados. Continue lendo.

Antes de sair…

Eventos

  • Hoje, 27/7, às 18h, tem a live “Comunicação e estratégias de mobilização em rede para o enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo no Brasil”, com transmissão pelo YouTube.
  • De 27/7 a 5/8, o Seminário de Saúde e Resistência Negra e Indígena debate a permanência estudantil e a promoção da saúde mental nas universidades.
  • Também dia 27/7, às 18h, tem a formação Direito Cooperativo do Trabalho.
  • Na sexta, dia 30/7, às 9h, o 2º encontro “O processamento da licitação segundo a Lei 14.133/2021” terá a participação do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.
  • O webinar “Mulheres escritoras: arquivos literários e feminismos na América Latina” discute contribuições das intelectuais para o pensamento social e feminismo na América Latina. É dia 2/8, às 14h.

Dicas culturais

  • Literatura: o artista Raoni Assis lançou o livro digital “Ninho de Saci”. É grátis.
  • Biblioterapia: estão abertas as inscrições para as Vivências de Biblioterapia da Biblioteca Pública de Santa Catarina. É preciso se inscrever.
    Música: “Filha do Sol” é o primeiro álbum da rapper pelotense B.art, com 10 faixas sobre a diáspora africana, processos de descolonização, ascensão social, poder e amor.
  • Websérie: a dupla Cocriadoras promove encontro entre artivistas LGBTQI+. O primeiro episódio já está disponível no YouTube.

Festival homenageia mulheres negras latinas e caribenhas

No último domingo, 25 de julho, foi celebrado o Dia das Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas. Para marcar a data, o Festival Latinidades teve shows, gastronomia, literatura e rodas de conversa transmitidos pelo canal do Instituto Afrolatinas no YouTube.

A data surgiu em 1992, durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, realizado na República Dominicana. Em 2021, o Festival teve como tema Ascensão Negra. Entre as participantes estiveram Rosa Passos, Zezé Motta, Susana Baca, e Epsy Campbell Barr.

“Mulheres negras somos cerca de 100 milhões na América Latina. Não é pouca coisa a riqueza que produzimos e a contribuição que damos para a sociedade em vários níveis. Não seria de se espantar que uma data como o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha alcançasse uma proporção enorme, em função dos esforços dos movimentos de mulheres negras. Mas isso não foi rápido e nem simples. Tem sido uma construção de 29 anos”, diz Jaqueline Fernandes, cofundadora do Instituto Afrolatinas.

Protesto do dia 24 rechaça ameaça de golpe, pede impeachment e reafirmam necessidade de vacinas

Novamente, protestantes de mais de 400 cidades do Brasil e 18 países foram às ruas pedindo o impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido), rechaçar as ameaças constantes de Bolsonaristas e militares a um golpe na Democracia e reafirmar a necessidade de vacinas.

Também protestam contra as ameaças de golpe que tem exigidos das instituições o voto impresso como condição para as eleições de 2022. Artistas, juristas e políticos também se uniram para fazer coro contra o governo Bolsonaro.

Durante o dia 24, no começo da tarde, a estátua de Borba Gato em São Paulo foi ateada fogo por manifestantes. A ação refere-se a uma onda de protestos contra figuras históricas que foram ligadas à escravidão, ao colonialismo, ao racismo e à violência dos povos latino-americanos, principalmente.

Fontes: Carta Capital, Brasil de Fato

(Foto: Reprodução/ Twitter @@cucadauneofcial)

Wagner Parrot: de médico, bancário a advogado

A luta por demandas sociais na vida de Wagner Antônio Policeni Parrot começou na juventude secundarista, ajudando na recriação da União Juizforana de Estudantes Secundaristas. E depois, Wager Parrot foi líder de uma greve que colocou 500 estudantes da Universidade Federal de Juiz de Fora na reitoria, reivindicando a aprovação de dois turnos em determinados cursos (manhã e noite) da Universidade.

Mas Parrot começou a trajetória universitária querendo cursar medicina, porém, após uma pequena cirurgia, afirma que “tomei verdadeiro pavor de hospital” e depois disso decidiu cursar Direito. No Direito, antes de terminar o curso, trabalhava como bancário no antigo banco Banespa e depois se tornou advogado trabalhista. Mas, até chegar no Direito do Trabalho de fato, começou a trabalhar em escritório de advocacia criminal e também no banco. Os dois empregos e a faculdade ficaram incompatíveis, assim, quando terminou a faculdade, ficou mais seis meses no banco e pediu demissão.

No escritório de advocacia criminal, trabalho quatro anos e meio até que foi atender um dirigente sindical. “Ele era candidato a presidente do Sindicato dos Motoristas de Juiz de Fora. Fizemos a campanha dele no meu escritório. Eu montei panfletos, propostas… Ainda não tinha ligação com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ou qualquer tipo de central. E ele ganhou e eu me tornei advogado do sindicato, aí eu entrei de fato na advocacia do trabalho.” Lá, Parrot conta que fazia “clínica geral”, pois os motoristas também se envolviam em acidentes, tinham que lidar com a área criminal por conta disso e a empresa lidava com a área civil, fora a parte trabalhista.

“Trabalho como advogado desde 1986. Nunca parei, são mais de 30 anos ininterruptos,” afirma Wagner Parrot. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) de Juiz de Fora por 6 anos e vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais também por 6 anos.

Ações marcantes

“São muitos momentos marcantes nestes mais de 30 anos, mas eu tenho uma ação aqui que mudou a minha vida. É uma ação que tenho contra o banco que eu trabalhei, porque depois comecei a atender os aposentados e trabalhadores (Banespa) e durante muito tempo só eu ganhava. Hoje essa ação se espalhou pelo Brasil. Em razão da persistência das ações, a jurisprudência do TRT de Minas e do TST foi modificando e acabou se consolidando a favor dos aposentados do Banespa…” diz Wagner Parrot. O advogado afirma que é um dos carros chefes de seu escritório por ter essa experiência de sucesso. “É uma boa ação, não é ruim não,” fala sorrindo. Desde 1996 a ação começou a integrar os movimentos do escritório.

Lado e Lado

“Meu padrinho na Lado é Humberto Marcial (Humberto Marcial Advogados Associados/Declatra-MG). Acabei conhecendo o Vicente Martins (AVM Advogados) porque fiquei sabendo que eles tinham trabalhado em um caso parecido com o que eu estava mexendo na época. Na véspera que ia me reunir com alguns colegas advogados em Belo Horizonte (inclusive o Humberto), falei com Vicente sobre o caso e ele também foi ao encontro em Belo Horizonte, sem sabermos que iríamos nos encontrar. A partir daí, criamos uma relação de solidariedade neste encontro de amigos, porque, acima de tudo, é isso o que somos,” afirma Wagner Parrot.

Parrot fala sobre o apoio e as parcerias da Lado, que podem ser variáveis por conta das questões geográficas de cada escritório.