por Rede Lado | set 30, 2021 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
“No meio da Universidade eu fui contatado para deixar o curso e me transferir para um clube de futebol no Paraná, o Paranavaí. Ofereciam um salário mínimo, moradia e pagavam um curso na faculdade da cidade, porém, eu estava na Federal em Porto Alegre (UFRGS). Felizmente eu tive bom senso e não aceitei a proposta. Minha formatura em Direito foi em 1973.” Antônio Carlos Maineri percorreu vários caminhos antes de ser advogado trabalhista.
Fez estágio em um grande escritório de Porto Alegre onde trabalhou com advogados e professores da UFRGS e PUC-RS, lá, conheceu uma outra integrante da Rede Lado, Gisa Nara Machado. Depois de formado, fez um curso em Haia, na Holanda, sobre Direito internacional Privado. “Na volta deste curso, fiz um concurso para advogar no Instituto Nacional de Pesos e Medidas, hoje o INMETRO, que antes era INPM. Fui aprovado e assumi. Eu gostava muito do que fazia. Foi lá que nasceu em mim a defesa do consumidor e a defesa dos Direitos Coletivos. Fui advogado no INPM por 12 anos, deixei o cargo com alguma dor, mas decidi me dedicar a advocacia,” Maineri.
Lembra de uma importante fase na área jurídica, fora da advocacia do trabalho, que fez parte da história de Maineri: trabalhar no Grêmio. Foi Diretor do Jurídico do time em 1976 e depois vice jurídico em 1991, saiu, voltou no mesmo ano como vice-presidente de futebol, até ser Diretor de Futebol em 1999. Hoje, é conselheiro jubilado do time. Na advocacia trabalhista, rumou para a área bancária, principalmente nas causas de complementação de aposentadoria. “Ali meus antigos sócios observaram meu trabalho. Então ingressei no escritório com o Tarso Genro, Rogério Coelho e Milton Camargo. Depois, mudamos para o atual nome, Camargo, Catita, Maineri, com novos sócios, com a chegada do João Catita. Hoje o escritório conta com outros sócios também.” O escritório CCM tem mais de 35 anos de experiência em advocacia trabalhista.
Também lecionou durante 18 anos na Pontifícia Universidade Católia do Rio Grande do Sul como professor de Direito, além de ter sido banca em concursos de Juiz do Trabalho por três vezes. Conta que já dormiu com provas antes do concurso, pois não havia outro tipo de opção para proteger o teste seletivo. Em 2005, ganhou o prêmio “Mestre Jurídico” da OAB-RS, como bom advogado e bom professor. Em 2018, Maineri se aposentou da advocacia, mas não se desvinculou do escritório. “Sempre tive uma advocacia técnica e artesanal, muito dedicado ao cliente. Gostava muito das causas que envolviam complementação de aposentadoria, causas sindicais, relação de emprego e me preocupava com algo, isso tanto no escritório quando na docência, que é o que chamo de inquietação jurídica. Essa curiosidade pelo Direito, a pesquisa, a preocupação no desenvolvimento no ramo trabalhista.”
Momento marcante
Reitera o acompanhamento sempre contundente nas greves dos bancários. Lembra de um momento que foi escalado para fazer uma sustentação oral em um processo do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre contra o banco Bradesco e o processo já estava em execução. “Fui para o julgamento, lá estavam os advogados do Bradesco e o Juiz Relator tomou a palavra e disse: ‘Dr. Maineri, o colega que iria representar o banco pediu adiamento pois está representando o Brasil na Organização Internacional do Trabalho, na Suíça, e estou postulando a sua concordância ou não.’ O advogado em questão era Mozart Victor Russomano, que tinha sido presidente do Tribunal Superior do Trabalho e estava advogando para o Bradesco. Aceitei o adiamento e esperei a nova sessão. Chegou o dia que ele estava presente e reiterei que gostaria que ficasse marcado no meu currículo que sustentei na tribuna com o Dr. Russomano.”
Fora a parte da advocacia trabalhista, Maineri conta um momento emblemático enquanto estava no jurídico do Grêmio. Eram as finais entre Grêmio e São Paulo e quem ganhasse seria o campeão brasileiro, o jogador Vilson Tadei levou uma suspensão de dois jogos e não poderia jogar as finais. “O treinador do Grêmio me chamou e disse: eu preciso desse jogador em campo, senão, não iremos ganhar. Fui para o Rio de Janeiro tentar desconstituir a punição e não consegui. Comecei a entrar com recurso, agravo, efeito, até que eu fiz um recurso pedindo efeito suspensivo desta pena de dois jogos. Fui à sede do Conselho Nacional de Esportes no Rio, passei por todas as instâncias da Justiça Esportiva, e às 16h da tarde do dia do jogo eu estava pedindo efeito suspensivo. Consegui às 17h e o jogo era às 21h, em Porto Alegre. Fiquei no Rio enquanto um colega levava a liminar que suspendia a punição. O jogador jogou o primeiro jogo, mas fiquei no Rio para garantir que o São Paulo não cassasse a decisão. Perdi os dois jogos ao vivo, mas o Grêmio foi campeão.”
Lado e Lado
“Minha madrinha foi Cristina Kaway Stamato e meu padrinho foi Antônio Vicente Martins. Mesmo aposentado, acompanho a Lado por considerar um movimento importante para além das relações de amizade, é um fortalecimento de pessoas que acreditam na criação coletiva.” Antônio Carlos Maineri.
por Rede Lado | set 30, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
De acordo com estudo da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), renda da população brasileira diminuiu 9,4% durante a pandemia. Essa média inclui, também, informalizados e desempregados. O número fica ainda mais alarmante quando se olha para metade da população mais pobre, sobe para 21% de diminuição de renda.
De acordo com o economista da FGV, Marcelo Neri, o desemprego e o desalento (pessoas que desistiram de procurar emprego), são causas que afetam diretamente. Idosos que tiveram de se retirar do mercado de trabalho por conta da Covid-19 e não restabeleceram vínculo empregatício, tiveram uma diminuição de renda de 14,2%. Nordestinos tiveram um índice de 11,4%, em seguida, mulheres que precisam ficar em casa com os filhos, com índice de 10,35%.
Com o desemprego a 14,1% (cerca de 14,4 milhões de brasileiros) e a inflação na casa dos 10,5% no acumulado de 12 meses, brasileiros fazem fila para conseguir a “xepa da carne”, que são os restos de carcaça de boi e porco. São mais de 19 milhões de brasileiros na insegurança alimentar, segundo os dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Segurança e Soberania Alimentar Nutricional (Pessan). Em 2018, o número era de 10,3 milhões de pessoas.
Em 2014 o Brasil saiu do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas e quatro anos depois, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2017/2018), a Pesquisa de Orçamento Familiar mostrou que apenas 63,4% dos brasileiros vivia em situação de segurança alimentar.
por Rede Lado | set 29, 2021 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
Em ação coletiva movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho condenou a Gol Linhas Aéreas a arcar com custos referentes às exigências de apresentação das comissárias de bordo mulheres, como maquiagem e depilação.
De acordo com o Sindicato Nacional das Aeronautas, a sentença é, ainda, em primeira instância. A Gol apresentou embargos de declaração que foram julgados improcedentes. A sentença obriga a Gol a fazer o pagamento de indenização com despesas de apresentação pessoal, oferecer meios para a observância de seu código de vestimenta e apresentação, também quanto aos procedimentos estéticos.
Além disso, a decisão estabelece o valor de R$ 220 por mês a cada empregada aeronauta (excluindo parcelas anteriores a 21 de setembro de 2015 e a contratos de trabalho rescindidos até a data de 21 de setembro de 2018).
A Gol foi condenada a pagar por uma indenização coletiva no valor de R$ 500 mil por dano moral coletivo. Caso não haja a correspondente previsão de indenização ou fornecimento, foi determinado pela Justiça que a companhia aérea pare de exigir das trabalhadoras o uso de maquiagem e procedimentos estéticos, para não causar despesas às empregadas.
por Rede Lado | set 27, 2021 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
Assim como nem tudo que reluz é ouro, nem todo perfil em rede social com milhares de seguidores engajados é, realmente, o que parece ser. Isso porque, muitas daquelas pessoas que curtem e até comentam as publicações não são exatamente… pessoas reais. Também não são robôs, mas fazem parte de uma prática cada vez mais comum na rede: a fazenda de cliques.
O objetivo é conseguir o tão desejado engajamento nas redes e, com isso, maior credibilidade para produtos, serviços e até pessoas. O esquema funciona assim: uma empresa, político, influenciador ou qualquer um que deseje “bombar” suas redes procura por uma plataforma de “microtrabalho”, “trabalho fantasma” ou “trabalho de clique”. Nela, paga para adquirir seguidores, curtidas e comentários para suas páginas em redes sociais como YouTube, Instagram e TikTok. E o preço não é nada inalcançável: com cerca de 170 reais é possível obter 2.000 seguidores “reais”, ou seja, há pessoas de verdade por trás desse trabalho.
Alguns desses trabalhadores chegam a ter até 200 contas falsas ao mesmo tempo, em diversos aparelhos de celular ou computadores, para burlar as regras das próprias redes sociais que tentam barrar os perfis “fake”. A indústria é tão bem organizada, que empregados e plataformas já dão dicas de como essas contas devem ser para parecerem mais reais, como “ter nome brasileiro”, por exemplo.
Se as plataformas não cobram caro, por consequência, os trabalhadores por trás das máquinas também não recebem grandes somas por sua mão de obra. Sem regulamentação, a atividade paga centavos pelas tarefas. De acordo com uma pesquisa realizada pelo professor Rafael Grohman na Universidade do Vale do Rio dos Sinos junto à Universidade de Cambridge, já há debates sobre a prática, comparada com a uberização do trabalho, no que diz respeito à busca por melhores condições de trabalho a quem opera nestas plataformas, e políticas públicas de regulamentação.
Problema ético
Se a questão fosse “só” enganar os usuários reais e fazê-los pensar que determinada pessoa ou empresa é realmente séria e merece sua atenção – e, talvez, seu dinheiro – talvez não seria tão sério. O problema da prática das fazendas de cliques é ético: elas são potenciais espalhadoras de notícias falsas, as famosas fake news. Pesquisas realizadas na Indonésia e nas Filipinas, por exemplo, revelaram “um verdadeiro chão de fábrica do ódio”.
No Brasil, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News investiga uma possível rede de disseminação de notícias falsas. Em princípio, o foco eram as informações inverídicas espalhadas durante as Eleições de 2018, mas a prática continua viva e, atualmente, trata de assuntos como a eficácia das vacinas contra o coronavírus e a existência de “tratamentos precoces”. No momento, as investigações estão paralisadas e, de acordo com integrantes da Comissão no Congresso Nacional, dificilmente voltarão à pauta antes do final da CPI da Pandemia, em andamento no Senado.
Você precisa saber
Eduardo Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista da Folha de S. Paulo
Não foi dessa vez que o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro se livrou de pagar indenização a uma jornalista por danos morais. Eduardo Bolsonaro foi condenado pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que, além de negar o recurso do deputado, aumentou o montante do pagamento de 30 para 35 mil reais.
Em maio de 2020, Eduardo afirmou em transmissão do canal Terça Livre, no YouTube, que a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, “tentava seduzir” as fontes a fim de “obter informações que fossem prejudiciais ao presidente Jair Bolsonaro”. Não satisfeito, 03 ainda publicou as afirmações em suas redes sociais.
O juiz responsável pela decisão anterior, em janeiro, afastou a imunidade parlamentar do filho de Bolsonaro, pois as ofensas teriam sido praticadas “sem qualquer relação com o mandato em exercício”. Para o magistrado, as acusações ofendem a honra da jornalista, “posto que o requerido lhe imputou, falsamente, (a) a prática de fake news e, via consequência, a conquista de uma promoção no trabalho e (b) que teria se insinuado sexualmente para obter informações do seu interesse”. Além disso, ele considera que as publicações ultrapassam limites do direito do outro, ofendendo a honra da jornalista e “colocando em dúvida, inclusive, a seriedade do seu trabalho jornalístico e de sua empregadora”.
Loja de departamento é condenada a indenizar trabalhadora por racismo
As Lojas Renner S.A foram condenadas a pagar 100 mil reais de indenização por danos morais a uma trabalhadora que alega ter sofrido ataques racistas que a levaram a desenvolver um transtorno psiquiátrico. A juíza do trabalho Glaucia Alves Gomes, da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, entendeu que ficou configurada a doença ocupacional e a omissão da empresa diante do ocorrido.
Em 2018 a empregada exercia a função de fiscal de loja em um shopping do Rio de Janeiro quando foi chamada de “negra filha da puta”, “crioula” e ainda ameaçada de morte por uma colega com o mesmo cargo que ela. A vítima apresentou testemunhas na ação e ainda alegou que teve rasurada sua reclamação registrada no livro de registro da empresa.
Em vez de punição, a agressora teria sido “presenteada” com uma transferência que ela mesma havia solicitado para uma loja mais perto de sua casa. Além disso, a empresa impugnou o laudo pericial elaborado por uma médica nomeada pelo juízo que constatou a relação entre a doença diagnosticada e o ambiente de trabalho.
“Ver sua algoz premiada com uma transferência para um local de seu interesse, vê-la dispensada do trabalho sem qualquer punição seja no dia da agressão, seja nos dias posteriores, certamente atentaram contra sua dignidade e integridade psíquica”, observou a juíza. “Além disso, o seu relato, a expressão da sua dor, o seu clamor por ajuda e reparação foram objeto de rasura no livro de ocorrência, como se o episódio pudesse ser apagado, modificado, omitido (pelo menos da vida da loja parece ter sido…)”, complementou. Ainda cabe recurso da decisão.
Análises
Entenda a regra para se aposentar pelo INSS
Por Declatra Advogados
A Reforma da Previdência entrou em vigor no fim de 2019 e trouxe consigo diversas dúvidas a respeito da aposentadoria para Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Este texto, em formato de manual, explica quem é atingido pela nova legislação, o período de carência para aposentadoria, as regras para se aposentar pelo INSS e a aposentadoria por idade para homens e mulheres. Trata, ainda, sobre a aposentadoria por tempo de contribuição, o fator previdenciário, a regra de transição e seus pedágios, a regra de aposentadoria por pontos progressiva, entre outros. Continue lendo
Etarismo e Tecnologia: desafios da Era Digital
Por Rede Lado
Com a inclusão da “velhice” como doença na nova edição de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde (CID11), documento proposto pela Organização Mundial da Saúde, as pessoas com mais de 60 anos serão consideradas “doentes” a partir do próximo ano. Isso num momento em que, no Brasil, 43% desse público está tendo de voltar ao mercado de trabalho para complementar a renda familiar, afetada pela crise econômica. A carga de preconceito contra idosos, chamado de etarismo, se soma à aplicação da tecnologia entre os fatores que dificultam a reinserção dessa parcela da população entre os economicamente ativos em um mercado onde, cada vez mais, se procura por empregados “multitarefas”. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Amanhã, das 9h às 18h, tem Encontro Nacional de Comissões da Verdade e da Escravidão Negra com transmissão no Youtube.
- Na quinta-feira, 30/9, rola o webinar de lançamento da edição 151 da Revista do Advogado. Precisa se inscrever.
- Também no dia 30/9 às 19h, a consultora jurídica Cíntia Falcão debate sobre Evolução do sistema financeiro nacional.
- Dia 1º/10, às 9h30, tem webinar sobre O uso do Seguro Garantia com cláusula de retomada na Nova Lei de Licitações.
- Também na sexta-feira, 1º/10, às 12h, tem Conferência Latino-americana de Inteligência Artificial e Proteção de Dados, online.
Dicas culturais
- Ocupação: em homenagem ao centenário do filósofo, escritor e educador Paulo Freire, o Itaú Cultural promove atividades online semanais até 5/12.
- Música: Elza Soares e Ney Matogrosso fazem coro pela causa indígena em música produzida pelo Jazz Botânico, de DJ MAM e Rodrigo Sha.
- Exposição: “Entre Terras e Oceanos: Múltiplas Vozes Femininas” é uma mostra online com debates sobre produções femininas de poetas do “Triângulo Atlântico”, com obras inspiradas em autoras africanas, americanas e europeias.
Jogo GTA oferece dinheiro virtual para gamers vacinados contra Covid-19
Para incentivar a vacinação entre os jovens, em especial aqueles na faixa dos 17 aos 25 anos, o servidor Brasil Capital do game de computador Grand Theft Auto (GTA) está dando 100 mil reais dentro do jogo para os gamers que publicarem uma foto com a carteirinha de vacinação. O dinheiro do jogo, claro, não pode ser sacado ou usado na vida real, servindo apenas no ambiente virtual do game.
O resultado tem surpreendido os criadores, que em uma semana receberam 100 imagens de jogadores com seus comprovantes de vacinação contra a Covid em dia. Atualmente, o servidor conta com média de 350 a 400 players simultâneos e ultrapassa 20 mil cadastrados.
“A gente tem muito esse lance de incentivar os nossos players a se engajarem em ações que consideramos importantes e, como no estado de São Paulo a vacinação para pessoas de 17, 18 anos havia começado, pensamos em lançar um incentivo para a galera se imunizar”, explica o streamer e empresário Vinicius Augusto Del Rio, um dos criadores do Brasil Capital.
Produzido em parceria com o Grupo Matinal Jornalismo
Grupo Matinal Jornalismo
Enviado por Rede Lado
http://lado.net.br/
Se deseja não receber mais mensagens como esta, clique aqui.
por Rede Lado | set 27, 2021 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
Em estudo feito pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, o piso salarial de professores de Ensino Fundamental no Brasil é o mais baixo entre 40 países participantes da pesquisa.
O relatório Education at Glance 2021, mostra que o salário inicial de um professor brasileiro é de 13,9 mil dólares por ano. Em países como Chile e Colômbia o valor sobe para 20 mil dólares anuais. O estudo usa uma técnica de conversão que compara os salários usando escala de paridade do poder de compra e o custo de vida dos países.
A pesquisa também mostrou que, além dos salários mais baixos entre professores, o Brasil também registrou uma alta defasagem de leitura entre os jovens. Apenas 33% dos jovens brasileiros que fizeram parte do estudo conseguiram distinguir fato de opinião.
O Brasil também não aumentou recursos para a Educação durante a pandemia, sendo um dos poucos países do mundo a fazerem isso.
