Ambulantes terão “creche” gratuita para deixar crianças durante Carnaval do RJ
Trabalhadores e trabalhadoras que têm filhos e precisam se desdobrar entre vender bebidas e alimentos no carnaval do Rio de Janeiro e cuidar das crianças terão a possibilidade de deixar os pequenos em uma “creche” oferecida pela prefeitura do Rio de Janeiro neste ano. Dessa forma, os ambulantes poderão garantir o sustento da casa sem expôr as crianças às altas temperaturas e a ambientes em que nem sempre é possível ficar de olho neles.
A demanda já é antiga e a medida foi implantada em 2024, em pequena escala. Neste ano, segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio (SMAS), será possível ampliar o atendimento para abranger mais crianças.
Os pequenos de até 12 anos serão atendidos das 18h às 6h no Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) Rachel de Queiroz, na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Sambódromo, durante ensaios técnicos e desfiles na Sapucaí. Serão oferecidas 50 vagas por noite, o dobro do que foi disponibilizado no ano passado, no local que contará com atividades recreativas e culturais, além de alimentação.
Coletivos pedem ampliação
Apesar de comemorarem as conquistas, as mães que trabalham como ambulantes reivindicam a ampliação do atendimento para que seja oferecido em mais locais e durante o dia. “A gente sai de manhã, às 5h30, 6h da manhã, para comprar bebida, ir à rua pegar o primeiro bloco que começa às 7h, 8h. Aí a gente vai pulando de um bloco para outro. Acaba um bloco, a ambulante pula para outro bloco. Então, normalmente a gente chega em casa meia-noite e pouco, 1 hora da manhã”, diz a coordenadora do coletivo Elas por Elas Providência, Carol Alves.
Você precisa saber
Justiça do Trabalho condena construtoras catarinenses por acidente de trabalho que causou morte de operário – A Justiça do Trabalho condenou as empresas Bloemer Empreiteira e Construtora LTDA e KR Empreendimentos EIRELI ao pagamento de 200 mil reais de indenização por danos morais coletivos em julgamento sobre a morte de um trabalhador, ocorrida há dois anos no município de Joinville (SC). De acordo com investigação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) que levou à abertura de uma Ação Civil Pública, o homem morreu após cair do 5º andar, em uma abertura de piso desprotegida na construção de um edifício residencial. De acordo com a apuração, foram identificadas falhas na prevenção do acidente, ausência de sinalização adequada, falta de capacitação e treinamentos obrigatórios para os trabalhadores e inexistência de proteção nas aberturas do piso. Além disso, foi constatado que o trabalhador que morreu não havia realizado os exames médicos necessários, nem a capacitação exigida pelas normas de segurança. As empresas terão, ainda, que adotar uma série de medidas corretivas, como a elaboração de ordens de serviço sobre segurança no trabalho, o fornecimento de treinamentos adequados, e a implementação de programas de gerenciamento de riscos e controle médico ocupacional.
STJ tranca ação de homem branco contra homem negro acusado de “racismo reverso” – A 6ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, trancar uma ação penal que acusava um homem negro de cometer injúria racial contra um homem branco. O caso teve início quando um homem branco denunciou um homem negro por ofensas proferidas em mensagens de WhatsApp, incluindo termos como “escravista, cabeça branca europeia”. O Ministério Público de Alagoas ofereceu denúncia por injúria racial, com base no artigo 140, § 3º, do Código Penal. A defesa, por sua vez, argumentou que o conceito de injúria racial se aplica apenas a pessoas pertencentes a grupos historicamente marginalizados e excluídos, e não a pessoas brancas, o que foi aceito pelo Tribunal. O relator, ministro Og Fernandes, explicou que a legislação sobre injúria racial visa proteger grupos que sofrem discriminação estrutural e histórica. Ele ressaltou que a legislação brasileira não reconhece o “racismo reverso”, uma vez que os brancos não estão em uma posição de vulnerabilidade social ou racial no país. A decisão reafirmou que a injúria racial não pode ser aplicada em ofensas a pessoas brancas com base na cor da pele, mas que insultos podem ser enquadrados como injúria simples. “A injúria racial sempre objetivou tutelar grupos de pessoas que, em razão das características físicas, foram alijadas de todos os benefícios sociais”, afirmou Fernandes.
Análises
5 mitos e verdades sobre a CLT que todo trabalhador precisa saber
O artigo apresenta cinco equívocos comuns a respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A legislação é responsável pela garantia de direitos aos trabalhadores brasileiros há mais de 80 anos, mas muitos mitos ainda circulam sobre suas regras. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove a formação híbrida “O Chatgpt e outras IAS na advocacia” no dia 17/2, das 18 às 21h.
Dicas culturais
- Cinema: filme de ficção científica “Acompanhante Perfeita” confronta os limites entre humano e artificial.
- Streaming: até 16/2, a Itaú Cultural Play disponibiliza sem custo uma seleção exclusiva de filmes da 28ª Mostra de Cinema de Tiradentes (MG), com documentários e ficções de diversas regiões do Brasil.
- Música: Zeca Baleiro lança em março o álbum “Piano”, no qual canta canções de Chorão, Letrux, Monsueto e Severino Araújo em formato voz e piano.
Estudo revela que se coçar traz benefícios imunológicos para o corpo
Sabe aquela coceirinha chata? Pois a partir de agora você vai parar de reclamar dela! Isso porque pesquisadores da Universidade de Pittsburgh, na Pensilvânia, nos Estados Unidos, descobriram que se coçar faz bem. Um estudo desenvolvido por eles mostrou que o ato, feito de forma equilibrada, sem exageros, traz uma série de benefícios imunológicos para o corpo. A pesquisa, publicada na revista “Science”, provou que se coçar ativa células do sistema imunológico e ajuda a combater infecções e reduzir bactérias na pele. No entanto, é importante não exagerar ao ponto de provocar inflamações e irritações na pele. Com os resultados encontrados, os cientistas estão focados em separar dois circuitos no corpo: o da coceira e o da inflamação. Se tiverem sucesso, será possível desenvolver tratamentos eficazes para aliviar a coceira sem comprometer a proteção imunológica da pele.
