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Deputados protocolam pedido para instaurar a CPI da Devastação

Tendo o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles na mira das investigações e apurações, foi feito um pedido pelos partidos PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, Rede e PV para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito e investigar as denúncias de crimes ambientais atribuídas ao ministro.

De acordo com o deputado federal do Rio de Janeiro Marcelo Freixo (Psol), a base do pedido são as acusações feitas pelo delegado da Polícia Federal, Alexandre Saraiva. Saraiva atuava na Superintendência Regional do Amazonas e foi destituído do cargo depois das acusações contra Salles.

De acordo com a denúncias de Saraiva, Salles atuou em favor de madeireiras ilegais, desmonte da fiscalização e desmatamento descontrolado. Além disso, teria feito um encontro com garimpeiros que teria motivado a suspensão de uma operação no Pará contra garimpos ilegais e omissão no enfrentamento dos incêndios no Pantanal em 2020.

Para instaurar a CPI, a Câmara precisa de 171 votos.

Fonte: Carta Capital, Poder 360

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasil chega desmoralizado na Cúpula do Clima e tenta negociar com EUA

Anunciada por Joe Biden, presidente dos EUA, no fim de março, a Cúpula de Líderes Mundial sobre as Mudanças Climáticas, a reunião que começa hoje (22) mostra um governo brasileiro mais que despreparado.

O Brasil já ocupou uma posição de destaque e prestígio em relação as questões climáticas no mundo, mas hoje, com Ricardo Salles como Ministro do Meio-Ambiente, o jogo virou. Desde que a Cúpula do Clima foi anunciada, o governo Bolsonaro e Salles tentam “repaginar” o perfil de destruição que foi instaurado desde quando assumiram em 2018.

Em carta enviada a Biden, Salles colocou uma condição para preservar a Amazônia e acabar o desmatamento ilegal até 2030: os EUA enviarem 1 bilhão de reais ao governo brasileiro. Na reunião de hoje, serão 40 países reunidos e a volta dos EUA ao Acordo de Paris (tratado da Organização das Nações Unidas que prevê metas de redução de emissão de gases estufa para conter o aquecimento global).

Convidada por Biden a participar da Cúpula do Clima, Sinéia do Vale é gestora ambiental do Conselho Indígena de Roraima e será a única brasileira presente, além do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Sinéia afirmou à Folha de S. Paulo que as políticas voltadas para as comunidades indígenas no Brasil pioraram muito durante o governo Bolsonaro.

Fontes: Folha de S. Paulo, Brasil de Fato, Carta Capital

Foto: Agência Brasil 

Governo Bolsonaro foi omisso e cometeu abuso de poder com kit intubação, afirma TCU

Em análise, o Tribunal de Contas da União (TCU) acusa o governo Bolsonaro de omissão, ineficácia e abuso de poder na gestão da pandemia de covid-19. No texto, o TCU coloca que o Ministério da Saúde desconsiderou o agravamento da crise, as condições sanitárias e as reais necessidades das secretarias dos estados e municípios.

O relatório será do TCU será um dos pilares durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, convocada pelo Senado no último dia 13. Ainda de acordo com a análise do TCU, os representantes do Tribunal se reuniram com representantes do governo em março para tratarem da falta de medicamentos IOT (intubação orotraqueal) para pacientes em estado grave. Os representantes do TCU afirmam que o ministério não levou em consideração medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que também estariam realizando procedimentos em pacientes graves.

Outro ponto destacado pelos fiscais do TCU foi que o governo enviou medicamentos aos estados “de forma linear”, ou seja, desconsiderou a quantidade de leitos de cada estado. Além disso, a falta de planejamento do ministério em monitorar o kit intubação nos estados exemplifica o que o TCU classificou como “abuso de poder e omissão”, para se eximir das responsabilidades, o Ministério da Saúde delegou a estados e municípios a obrigação de dar conta da demanda.

O TCU deu 15 dias para o ministério para preparar um “plano estratégico detalhado” para possibilitar “medidas relacionadas à gestão e assistência farmacêutica”.

Fontes: UOL, Brasil de Fato, Rede Brasil Atual

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil