por Rede Lado | jan 18, 2024 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral, Matéria Indicada, Matéria Indicada - Direito do Trabalho, Matéria Indicada - Política, Política, Publicações Carrossel Home
Um movimento que começou no TikTok, já ultrapassou as redes sociais e quer chegar ao Congresso, o ‘Vida além do trabalho’ pede para que seja alteração da escala 6×1.
Entenda o ‘Vida além do trabalho’
Publicado na rede social TikTok, um vídeo de apenas 1 minuto e 07 segundos feito pelo influenciador Ricardo Azevedo acabou viralizando na plataforma e foi o início de um movimento chamado ‘Vida além do trabalho’, que pede pela alteração da escala 6×1.
A escala 6×1 é uma jornada de trabalho que funciona da seguinte maneira dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): os empregades trabalham seis dias na semana e têm folga de um dia, geralmente com a carga horária diária de 6 a 8 horas de segunda a sexta e aos sábados, uma carga horária de 4 horas.
Em um levantamento feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está em 10o lugar dentre 40 países com semana de trabalho mais longa.
A princípio, o vídeo não propunha grandes mudanças na jornada de trabalho, mas foi o estopim para que a discussão chegasse a mais pessoas e furasse a bolha. Agora, há uma petição pública com mais de 570 mil assinaturas que pede a revisão dessa escala para a melhoria das condições de vida uma parcela da classe trabalhadora que tem somente um dia de folga na semana.
O Ministro do Trabalho e Emprego, Paulo Marinho, reforçou, em outubro de 2023, a relevância, para o governo, do debate sobre a diminuição da carga horária de trabalho e que a discussão “já passou da hora”. Porém, alertou que a mudança deve ser pautada no Congresso.
Por menos tempo de trabalho e pela melhoria da saúde mental – sem diminuição do salário
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014, cerca de 46% da população trabalhava dentro de uma jornada de trabalho de 40 a 44 horas semanais – uma parcela significativa que também fazia a escala 6×1.
Os setores de comércio e serviços são os mais afetados por esta escala.
Mesmo sendo um movimento que ainda ganha força no Brasil, a diminuição da carga horária de trabalho é uma mobilização mundial que já tem efeitos em outros países, caso da Espanha, Estados Unidos e Reino Unido.
No Reino Unido, por exemplo, a redução da carga horária ajudou a diminuir em 71% os índices de estafa (Burnout, que hoje é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma doença laboral) e aumentou em 2% a produtividade.
Entre junho e julho de 2023 as organizações Recconect Happiness e 4 day week Global começaram a preparação de um projeto para a diminuição da jornada de trabalho para 4 dias semanais em algumas empresas e instituições. O modelo final foi implementado em novembro passado.
De forma geral, tanto o movimento ‘Vida além do trabalho’ quanto o 4 day week Global pedem por mudanças na jornada sem a diminuição do valor salarial, com o mote principal de mais tempo de lazer e descanso, principalmente.
por Rede Lado | ago 31, 2023 | Blog, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Matéria Indicada, Matéria Indicada - Direito do Trabalho, Matéria Indicada - Direito do trabalho - Matérias, Matéria Indicada - Política, Matéria Indicada - Política - Matérias, Política, Publicações Carrossel Home
As trabalhadoras domésticas: quem são?
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, desde 2013, o número de empregadas domésticas registradas com carteira assinada diminuiu no Brasil – e a diminuição foi ainda maior por conta da pandemia. Hoje, três em cada quatro trabalhadoras domésticas não têm carteira assinada.
Em 2013, foi aprovada a chamada “PEC das Domésticas” (Emenda Constitucional 72) que previa a igualdade de direitos entre pessoas empregadas domésticas e demais trabalhadores e trabalhadoras. Em 2015 esta PEC passou por uma regulamentação e ocorreu a aprovação da Lei Complementar nº 150, que colocou a obrigatoriedade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Contribuição (FGTS) e outras garantias previstas em lei.
Porém, de acordo com a Agência Brasil, especialistas apontam que o objetivo de registrar ainda mais pessoas como empregadas domésticas não foi alcançado e houve um aumento de diaristas no país (pessoas que trabalham até 2 vezes por semana nas casas, não configurando relação trabalhista).
O perfil das trabalhadoras domésticas é de mulheres (representam 92% das vagas neste setor) e 65% delas sendo mulheres negras. São cerca de 6 milhões de trabalhadoras domésticas no Brasil.
Silvia Federici e O Ponto Zero da Revolução
Em uma de suas obras, a filósofa italiana Silvia Federici faz um apanhado sobre o trabalho doméstico remunerado ou não como uma das principais forças motrizes do capitalismo como o conhecemos hoje.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) revelam que mulheres que têm uma ocupação fora de casa gastam 6h e 48min a mais por semana do que homens em afazeres domésticos – e sem ganhar nada ou quase nada por isso. Este número é ainda maior dentro do número de mulheres que não possuem ocupação fora de casa, chegando a 24h e meia por semana dedicadas às ocupações domésticas.
Silvia Federici coloca em um dos trechos do livro “O Ponto Zero da Revolução”:
“Tal como Deus criou Eva para dar prazer a Adão, assim fez o capital criando a dona de casa para servir física, emocional e sexualmente o trabalhador do sexo masculino, para criar seus filhos, remendar suas meias, cuidar de seu ego quando ele estiver destruído por causa do trabalho e das (solitárias) relações sociais que o capital lhe reservou.”
Estes e outros trechos do livro pretendem suscitar a ideia de trabalho feito em casa não como um “trabalho de amor”, mas um trabalho reprodutivo não remunerado. Como trabalho reprodutivo, a autora coloca todo o trabalho necessário para o desenvolvimento e o sustento da vida na esfera doméstica – que acaba sendo o que sustenta o trabalho fora de casa – e, na grande maioria dos casos, feito por mulheres.
Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos
Márcia Soares, Diretora Executiva da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos (Organização da Sociedade Civil) participou da roda de conversa promovida pelo Comitê de Diversidade da Rede Lado sobre trabalho doméstico e coloca:
“A gente lida com o conceito de Economia do Cuidado, mas isso tende a colocar em sinal de igualdade o trabalho doméstico remunerado e o não remunerado e eles não são a mesma coisa, a não ser pelo fato de serem um trabalho de cuidado. “
A Themis tem um trabalho com domésticas em várias frentes, envolvendo outras associações e organizações do Equador e da Colômbia, além do Brasil. O projeto “Mulheres, Dignidade e Trabalho” foi realizado com o objetivo de entender melhor os direitos das trabalhadoras domésticas nestes países.
Outro ponto colocado por Márcia Soares na roda de conversa foi:
“A categoria das trabalhadoras domésticas é a maior responsável pela autonomia das mulheres, seja porque é a que mais emprega no Brasil, seja porque é que possibilita que mulheres brancas de classe média saiamos para o mercado de trabalho. Então, esta ideia de que o trabalho doméstico não gera valor é completamente enviesada”.
A Themis está preparando um estudo que analise o impacto do trabalho doméstico remunerado no Produto Interno Bruto (PIB).
A organização sindical das trabalhadoras domésticas
A desmobilização da classe trabalhadora atinge diversos setores, porém, para a categoria das trabalhadoras domésticas é ainda mais difícil, já que a Lei Complementar nº 150 é ainda muito recente e também pela dificuldade de organização – horários, remuneração – que as trabalhadoras têm ao se instituir um sindicato.
A questão sindical é estruturante para que uma mudança significativa possa ocorrer para as empregadas domésticas, tanto para questão de fortalecimento da categoria, quanto de acesso aos direitos e à Justiça. Muitas das mulheres que fazem o trabalho sindical neste setor ou estão aposentadas ou largam o trabalho mensal para se dedicar a isso.
Além disso, não há uma organização de empregadores para que seja possível reivindicar e negociar um piso salarial possível no Brasil, o que torna a demanda do salário justo ainda mais difícil. Mesmo com os desafios, há associações e sindicatos de trabalhadoras domésticas como a FENATRAD (Federação das Trabalhadoras Domésticas).
