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Nota pública sobre a decisão de suspensão de processos na Justiça do Trabalho

Diante da recente decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspensão de processos em trâmite na Justiça do Trabalho que discutem a chamada pejotização — prática reiterada de substituição do vínculo empregatício formal por contratos com pessoas jurídicas —, a Rede Lado manifesta publicamente nossa preocupação a esse retrocesso institucional e social.

A pejotização representa um dos mecanismos mais lesivos aos direitos sociais no mundo do trabalho, pois encobre verdadeiras relações de emprego sob a roupagem de contratos civis ou empresariais, precarizando condições de trabalho, fragilizando garantias legais e esvaziando a proteção constitucional ao trabalhador. Ao desconsiderar a realidade material da prestação de serviços e impedir o exame das fraudes pela Justiça do Trabalho, a decisão afronta princípios fundamentais do Direito do Trabalho e compromete a efetividade da legislação trabalhista.

A Rede Lado reforça que a competência da Justiça do Trabalho está assegurada pela Constituição Federal (art. 114) e que sua atuação é essencial para coibir práticas abusivas e garantir o reconhecimento de vínculos empregatícios sempre que presentes os requisitos legais. Impedir essa análise fere diretamente a independência do Poder Judiciário Trabalhista e favorece a perpetuação de modelos de contratação precarizantes e excludentes.

É preciso recordar que a pejotização, assim como outras modalidades de contratação fraudulenta, atinge frontalmente a dignidade da pessoa humana. A decisão que ora se impõe desconsidera esse princípio e enfraquece a capacidade institucional da Justiça do Trabalho de proteger os trabalhadores das múltiplas formas de exploração no mercado.

A preservação dos direitos sociais não pode ser tratada como obstáculo ao desenvolvimento econômico. Ao contrário: é condição essencial para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e verdadeiramente democrática.

1984 – George Orwell

Publicada originalmente em 1949, a distopia futurista 1984 é um dos romances mais influentes do século XX, um inquestionável clássico moderno. Lançada poucos meses antes da morte do autor, é uma obra magistral que ainda se impõe como uma poderosa reflexão ficcional sobre a essência nefasta de qualquer forma de poder totalitário.

Publicada originalmente em 1949, a distopia futurista 1984 é um dos romances mais influentes do século XX, um inquestionável clássico moderno. Lançada poucos meses antes da morte do autor, é uma obra magistral que ainda se impõe como uma poderosa reflexão ficcional sobre a essência nefasta de qualquer forma de poder totalitário.

Winston, herói de 1984, último romance de George Orwell, vive aprisionado na engrenagem totalitária de uma sociedade completamente dominada pelo Estado, onde tudo é feito coletivamente, mas cada qual vive sozinho. Ninguém escapa à vigilância do Grande Irmão, a mais famosa personificação literária de um poder cínico e cruel ao infinito, além de vazio de sentido histórico. De fato, a ideologia do Partido dominante em Oceânia não visa nada de coisa alguma para ninguém, no presente ou no futuro. O’Brien, hierarca do Partido, é quem explica a Winston que “só nos interessa o poder em si. Nem riqueza, nem luxo, nem vida longa, nem felicidade: só o poder pelo poder, poder puro”.
Quando foi publicada em 1949, essa assustadora distopia datada de forma arbitrária num futuro perigosamente próximo logo experimentaria um imenso sucesso de público. Seus principais ingredientes – um homem sozinho desafiando uma tremenda ditadura; sexo furtivo e libertador; horrores letais – atraíram leitores de todas as idades, à esquerda e à direita do espectro político, com maior ou menor grau de instrução. À parte isso, a escrita translúcida de George Orwell, os personagens fortes, traçados a carvão por um vigoroso desenhista de personalidades, a trama seca e crua e o tom de sátira sombria garantiram a entrada precoce de 1984 no restrito panteão dos grandes clássicos modernos.
Algumas das ideias centrais do livro dão muito o que pensar até hoje, como a contraditória Novafala imposta pelo Partido para renomear as coisas, as instituições e o próprio mundo, manipulando ao infinito a realidade. Afinal, quem não conhece hoje em dia “ministérios da defesa” dedicados a promover ataques bélicos a outros países, da mesma forma que, no livro de Orwell, o “Ministério do Amor” é o local onde Winston será submetido às mais bárbaras torturas nas mãos de seu suposto amigo O’Brien.
Muitos leram 1984 como uma crítica devastadora aos belicosos totalitarismos nazifascistas da Europa, de cujos terríveis crimes o mundo ainda tentava se recuperar quando o livro veio a lume. Nos Estados Unidos, foi visto como uma fantasia de horror quase cômico voltada contra o comunismo da hoje extinta União Soviética, então sob o comando de Stálin e seu Partido único e inquestionável. No entanto, superando todas as conjunturas históricas – e até mesmo a data futurista do título -, a obra magistral de George Orwell ainda se impõe como uma poderosa reflexão ficcional sobre os excessos delirantes, mas perfeitamente possíveis, de qualquer forma de poder incontestado, seja onde for.

“O maior escritor do século XX.” – Observer

“Obra-prima terminal de Orwell, 1984 é uma leitura absorvente e indispensável para a compreensão da história moderna.” – Timothy Garton Ash, New York Review of Books

” A obra mais sólida e mais impressionante de Orwell.” – V. S. Pritchett

Editora Companhia das Letras

A consciência de um liberal – Paul Krugman

O autor do best seller A desintegração americana explica o que deu errado nos Estados Unidos – e aponta o caminho para um novo New Deal. Os Estados Unidos emergiram prósperos e com fortes valores democráticos do New Deal de Franklin Roosevelt.

Porém, durante os últimos trinta anos, a política norte-americana tem sido dominada por um movimento conservador decidido a minar as conquistas do programa de Roosevelt. Esse movimento foi bem-sucedido na tarefa de voltar ao passado: tanto a desigualdade presente nos Estados Unidos de hoje quanto a corrupção de sua vida política são uma regressão.

Agora, a maré pode estar mudando – e, em A consciência de um liberal, Paul Krugman, o economista mais lido em todo o mundo e um dos mais influentes comentaristas políticos, mostra o caminho para a reforma. Krugman abarca mais de um século de história, da economia política da Idade Áurea – que parece tão familiar nos dias atuais – às calamidades dos anos Bush – as quais, argumenta, tornaram-se inevitáveis desde que o movimento conservador obteve total controle do governo dos EUA.

Ele mostra que nem a classe média norte-americana, na qual os baby boomers dos anos 1960 cresceram, nem a nação cada vez mais oligárquica em que os EUA se transformaram durante a última geração evoluíram naturalmente: ambas foram criadas, em grande parte, por políticas governamentais orientadas por movimentos políticos organizados. O autor tam bém explica como os defensores da desigualdade têm explorado as divisões culturais e raciais em proveito próprio, enquanto os reformadores vêm encontrando maneiras de atenuar essas diferenças.

A revolução dos Bichos – George Orwell

Verdadeiro clássico moderno, concebido por um dos mais influentes escritores do século XX, A revolução dos bichos é uma fábula sobre o poder. Narra a insurreição dos animais de uma granja contra seus donos. Progressivamente, porém, a revolução degenera numa tirania ainda mais opressiva que a dos humanos.

Verdadeiro clássico moderno, concebido por um dos mais influentes escritores do século XX, A revolução dos bichos é uma fábula sobre o poder. Narra a insurreição dos animais de uma granja contra seus donos. Progressivamente, porém, a revolução degenera numa tirania ainda mais opressiva que a dos humanos.

Escrita em plena Segunda Guerra Mundial e publicada em 1945 depois de ter sido rejeitada por várias editoras, essa pequena narrativa causou desconforto ao satirizar ferozmente a ditadura stalinista numa época em que os soviéticos ainda eram aliados do Ocidente na luta contra o eixo nazifascista.

De fato, são claras as referências: o despótico Napoleão seria Stálin, o banido Bola-de-Neve seria Trotsky, e os eventos políticos – expurgos, instituição de um estado policial, deturpação tendenciosa da História – mimetizam os que estavam em curso na União Soviética.

Com o acirramento da Guerra Fria, as mesmas razões que causaram constrangimento na época de sua publicação levaram A revolução dos bichos a ser amplamente usada pelo Ocidente nas décadas seguintes como arma ideológica contra o comunismo. O próprio Orwell, adepto do socialismo e inimigo de qualquer forma de manipulação política, sentiu-se incomodado com a utilização de sua fábula como panfleto.

Depois das profundas transformações políticas que mudaram a fisionomia do planeta nas últimas décadas, a pequena obra-prima de Orwell pode ser vista sem o viés ideológico reducionista. Mais de sessenta anos depois de escrita, ela mantém o viço e o brilho de uma alegoria perene sobre as fraquezas humanas que levam à corrosão dos grandes projetos de revolução política. É irônico que o escritor, para fazer esse retrato cruel da humanidade, tenha recorrido aos animais como personagens.

De certo modo, a inteligência política que humaniza seus bichos é a mesma que animaliza os homens.
Escrito com perfeito domínio da narrativa, atenção às minúcias e extraordinária capacidade de criação de personagens e situações, A revolução dos bichos combina de maneira feliz duas ricas tradições literárias: a das fábulas morais, que remontam a Esopo, e a da sátira política, que teve talvez em Jonathan Swift seu representante máximo.

“A melhor sátira já escrita sobre a face negra da história moderna.”
Malcolm Bradbury

“Um livro para todos os tipos de leitor, seu brilho ainda intacto depois de sessenta anos.”
Ruth Rendell

Editoria Companhia das Letras

A tolice da inteligência brasileira – Jessé de Souza

Com uma abordagem teórica e histórica inédita, A tolice da inteligência brasileira, agora em edição revista e nova capa, oferece ao brasileiro uma interpretação crítica original para entender as reais contradições de nossa sociedade. A obra do sociólogo Jessé Souza, autor do best-seller A elite do atraso, mostra que todos os dias indivíduos e classes sociais inteiras são feitos de tolos para que a reprodução de privilégios injustos seja eternizada.

Assim, para enxergar com clareza nosso real lugar no mundo, é fundamental compreender como a nossa elite intelectual submissa à elite do dinheiro construiu uma imagem distorcida do Brasil, ajudando a disfarçar todos os tipos de privilégios – que nos levam a acreditar que nossos problemas advêm da “corrupção apenas do Estado”. Essa convicção provoca uma falsa oposição entre o Estado demonizado, tido como corrupto, e um mercado visto como reino de todas as virtudes.

Amor e Capital – Mary Gabriel

Finalista dos prêmios Pulitzer, National Book Award e National Book Critics Circle.

A biógrafa Mary Gabriel faz um mergulho profundo numa faceta pouco estudada da vida de Karl Marx: o lado humano e familiar do homem cujas obras redefiniram o mundo.

Aliando o contexto histórico-político da Europa do séc. XIX, a autora revela aspectos da vida pessoal, como a influência de Jenny von Westphalen, que se casou com Marx quando ele ainda era apenas um jovem promissor. Ao longo de décadas de luta, o amor de Jenny por Karl seria sempre testado, enquanto ela esperava que o marido terminasse sua obra-prima, “O capital”. A narrativa se estende ao longo de décadas por Londres, Paris, Bruxelas e Berlim, revela as sementes das revoluções e do amor que uniu um homem e uma mulher no meio do turbilhão da história.