por Rede Lado | jan 27, 2022 | Geral
Mais de 65 mil trabalhadores de aplicativos de New York conseguiram garantir a entrada de alguns direitos trabalhistas que serão implementados em três fases. Os direitos começaram a entrar em vigor na última segunda-feira (24) e entre eles estão: salário mínimo (15 dólares a hora no estado), licenças oficiais para trabalhar, uso do banheiro de restaurantes em que fazem entregas, fornecimento das mochilas pelos restaurantes, transparências sobre as gorjetas deixadas pelos clientes.
A primeira fase, segundo a reportagem da UOL, os aplicativos deverão notificar a quantidade de gorjeta deixada pelos clientes em cada entrega. Nesta fase também, os entregadores já poderão usar o banheiro dos restaurantes onde pegam comida (o que era proibido), que terão que estar inscritos no Departamento de Proteção ao Consumidor e ao Trabalhador da Cidade de New York.
A segunda fase começa dia 22 de abril, nesta, os aplicativo deverão: fornecer uma mochila isolante (que era responsabilidade do trabalhador), não cobrar comissão pelo pagamento de taxas, informar os entregadores o trajeto antes deles aceitarem os pedidos.
Já a terceira fase é a implementação do salário mínimo para os trabalhadores. Enquanto isso, no Brasil, trabalhadores de aplicativo ganham menos por hora do que o valor do litro da gasolina.
Fonte: CUT
por Rede Lado | jan 24, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral, Política
Com o aumento no custo de vida impulsionado pela inflação em alta de 10,06% no país em 2021, as contas de pelo menos metade dos trabalhadores e trabalhadoras do país simplesmente não fecharam. Isso porque os acordos salariais de 47,7% deles foram menores do que a alta de preços do período. Os dados fazem parte do Medidor do Ministério do Trabalho e Previdência, inseridos até a primeira semana deste ano e analisados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
De acordo com o estudo do Dieese, apenas 15,8% dos reajustes salariais tiveram ganho real acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC-IBGE); e 36,6% “empataram” ganhos e gastos. Além disso, aumentou o número de reajustes parcelados em duas ou mais vezes no ano passado, chegando a representar 26,1% dos acordos no mês de novembro. Em comparação, entre 2018 e 2020 este número nunca ultrapassou 3% dos aumentos.
Este é considerado o pior resultado registrado desde que o Dieese começou a avaliar os dados do Medidor do Ministério do Trabalho, em 2018, e o mais fraco desde 2003. O Centro-Oeste foi a região brasileira onde os ganhos salariais conquistados nos acordos ficaram abaixo dos gastos apontados pelo INPC-IBGE em maior proporção: foram 70,7% dos casos; seguido pelo Norte, com 65,5%; Nordeste com 61,7%; Sudeste com 50,4%; e Sul com 26,7%.
“É um cenário delicado que resulta da combinação de inflação alta com grande ociosidade no mercado de trabalho”, observa o economista da LCA Consultores, Bruno Imaizumi, para quem a situação agrava a inadimplência, pois limita o consumo de itens básicos para a sobrevivência das famílias. “É menos dinheiro injetado na economia”, completa.
Salário mínimo sem aumento real
Outra análise do Dieese mostra que o salário mínimo também não teve aumento real no bolso dos trabalhadores brasileiros com o reajuste aplicado em 2022. Desde 1º de janeiro, o valor passou a ser de 1.212 reais, conforme anunciado pelo governo, o que significa 10,06% a mais relativos à inflação de 2021 sobre os 1.100 reais do salário pago anteriormente. Dessa forma, o “aumento” apenas tapa o buraco criado pela alta de preços nos últimos 12 meses, sem ganho real. Com a tendência de mais aumento nos preços em 2022, isso significa que o bolso das famílias segue defasado pela inflação que não para de crescer. “Nada mais justo e correto, se fossem compensados com algum ganho real de salário (por via de aumento real do SM) para enfrentar o próximo ano, ainda uma incógnita no que se refere ao comportamento dos preços ao consumidor”, defende o Departamento em nota técnica.
Você precisa saber
Justiça determina que área administrativa do BB volte ao home office
Trabalhadores do Banco do Brasil que atuam em prédios administrativos ou departamentos, sem contato com o público, deverão voltar ao trabalho remoto imediatamente, segundo decisão da 28ª Vara do Trabalho em São Paulo em resposta à ação do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. A instituição financeira havia alterado seu protocolo de segurança no início de janeiro, sem negociação com o Sindicato, retirando a medida de seu manual. No entanto, a decisão obriga a volta imediata dos empregados ao home office como forma de prevenção ao contágio pela Covid-19, e estabelece multa de 50 mil reais por dia em caso de descumprimento, importância que será destinada ao Instituto Butantan devido a sua dedicação à pesquisa e produção de vacinas.
Médicos de saúde básica em São Paulo entram em greve por melhores condições de trabalho
Com equipes desfalcadas e sobrecarregadas, falta de insumos e superlotação pela alta de casos de Covid e outras doenças respiratórias, médicos das Unidades Básicas de Saúde de São Paulo, responsáveis pela Atenção Primária à Saúde, decidiram entrar em greve em assembleia realizada no último dia 17 de janeiro. A paralisação ocorreria a partir do dia 19, mas foi impedida por liminar da Justiça paulista. A principal reivindicação da categoria é a reestruturação das equipes reduzidas por conta da Covid-19: até o momento, cerca de 1,6 mil trabalhadores da saúde municipal se afastaram em decorrência da contaminação.
Análises
1922, 2022, 2122…
Por Nilo Beiro, do escritório LBS Advogados
No ano em que diversos centenários serão comemorados, o artigo analisa os 100 anos da Semana de Arte Moderna e traça um paralelo com os dias atuais. O autor convida o público a aproveitar a data para inaugurar uma nova fase livre de “fake news” e negacionismo, valorizando a cultura popular. Continue lendo.
Antes de sair…
Eventos
- Webinar debate os desafios jurídicos da inteligência artificial no dia 27/1, às 18h.
- No dia 28/1, às 9h, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho promove evento virtual com a participação de especialistas falando sobre a escravidão contemporânea no Brasil e seu combate.
- No mesmo dia, às 14h, “Trabalho Escravo e Conexões com o Trabalho Infantil” é tema de seminário virtual em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
- Ainda no dia 28/1, às 18h, encontro virtual se propõe a analisar habilidades técnicas e emocionais demandadas a profissionais que atuam com negociação e arbitragem no meio jurídico.
- Evento “A importância e contemporaneidade do Direito Aduaneiro no Brasil” promove diálogo entre academia, servidores públicos e demais envolvidos, dia 31/1, às 9h.
Dicas culturais
Principal competição profissional de surfe terá igualdade de gênero em premiações de 2022
A World Surf League (WSL), organizadora da principal competição da modalidade, anunciou que em 2022 haverá igualdade na premiação entre homens e mulheres, cujas baterias serão disputadas simultaneamente nas mesmas etapas. “Esta é a mais recente de uma série de ações que a Liga se comprometeu trabalhar para nossas atletas do sexo feminino, desde competir na mesma qualidade de ondas que os homens, até melhores locações e mais apoio e investimento no surfe feminino”, afirmou a CEO da WSL, Sophie Goldschmidt. Em 2022, a Liga volta a ter etapa no Brasil, após hiato de um ano devido à pandemia, e em outros seis países, com temporada iniciando já a partir do dia 29 de janeiro. Apesar do avanço, as mulheres ainda estão subrepresentadas entre os atletas brasileiros na disputa: apenas Tatiana Weston-Webb figura entre os competidores do país nesta edição. Além dela, também estarão na Liga Gabriel Medina, Filipe Toledo, Italo Ferreira, Yago Dora, Deivid Silva, Jadson André, Miguel Pupo, Samuel Pupo e João Chumbinho.
por Rede Lado | jan 24, 2022 | Direitos Sociais, Diversidade, Geral, NewsLado, Política
A palavra “travesti”, historicamente cercada de tabus e preconceitos, vem sendo ressignificada com a participação de uma concorrente que se identifica como tal em um dos programas de maior audiência da televisão brasileira. Mais do que tirar um “véu” de mistério em torno do tema, a presença da cantora Linn da Quebrada no Big Brother Brasil, da TV Globo, mostrou o quanto esta parcela da população ainda é estigmatizada: em menos de 24h na casa, a artista já havia sido alvo, mais de uma vez, de transfobia direta ou indiretamente vinda dos outros participantes.
Mesmo que tenha se apresentado desde o início como travesti e tenha a palavra “ela” tatuada na testa, deixando bem clara a forma como gosta de ser chamada, Linn foi tratada pelo pronome masculino mais de uma vez na casa, seja em conversas com ela, sobre ela ou até mesmo em mensagens enviadas por meio de um sistema de comunicação entre os participantes desta edição. Em um dos casos, um dos participantes usou a palavra “traveco” para se referir a uma travesti, termo considerado pejorativo. Como tudo o que acontece na casa é visto e comentado, em especial nas redes sociais, o público do programa se posicionou e a frase “Linn merece respeito” ficou em 1° lugar entre os assuntos do momento no Twitter.
“A cisgeneridade costuma imputar a nós, pessoas trans, o papel de educá-los sobre a transgeneridade, mas esquece que foi ela que nos denominou como tal. Não inventamos termos ou nomes para explicar nossa existência, apenas ressignificamos ofensas e xingamentos que foram utilizados para nos diminuir, motivados pela ameaça que somos ao sistema de poder que precisa de homens e mulheres e das categorias de opressão entre eles e suas intersecções”, explica Symmy Larrat, presidenta da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, que em artigo ao site da Carta Capital dá uma verdadeira aula sobre o que significa ser travesti. “Ousamos assumir a identidade de gênero feminina e, mesmo assim, nem sempre nos reconhecermos como mulher, mas pertencemos tanto ao gênero feminino quanto qualquer outra. Ousamos reivindicar um lugar ao lado da mulher entre as mulheridades possíveis”, complementa Larrat.
Muito além de um termo
No último dia 29 de janeiro celebrou-se o Dia Nacional da Visibilidade Trans e, mais do que apenas uma questão semântica, a discussão em torno da palavra “travesti” e do tema identidade de gênero mostra sua importância quando os números da violência contra a população trans são colocados em evidência. Somente no ano passado, em 2021, 140 pessoas trans foram assassinadas no país, entre as quais 135 travestis e mulheres transexuais e 5 homens trans e pessoas transmasculinas. A vítima mais jovem tinha apenas 13 anos de idade. Os dados fazem parte de uma pesquisa feita há cinco anos a partir de informações encontradas em órgãos públicos, organizações não-governamentais, reportagens e relatos de pessoas próximas das vítimas pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra). Os números colocam o Brasil como o país onde mais se mata essa população. Como não existem dados oficiais sobre a população trans no país, os números podem ser ainda maiores.
Você precisa saber
Trabalhadores de aplicativos conquistam direitos em Nova York
Entregadores de aplicativos que trabalham em Nova York conquistaram alguns direitos trabalhistas que serão implementados em três fases. Os mais de 65 mil trabalhadores abarcados pelas medidas terão salário mínimo de 15 dólares por hora, licenças para trabalhar, direito a usar os banheiros dos restaurantes para os quais fazem entregas e receberão mochilas isolantes. A transparência a respeito das gorjetas deixadas pelos clientes também foi garantida pela nova lei.
Professores terão reajuste de 33% no piso salarial
Após pressão do magistério e de parlamentares que defendem pautas relativas à área da educação, os professores terão um reajuste no piso salarial de 33,24% neste ano. O valor passará dos atuais 2.886 reais para 3.845 reais. De acordo com a legislação, o piso da categoria deve ser reajustado todos os anos, sempre no mês de janeiro. O valor foi maior do que os 7,5% considerados inicialmente pela Casa Civil, Ministério da Economia e Ministério da Educação, em acordo com o que também pediam governadores e prefeitos, que arcam com a maior parte dos gastos de folha da educação básica. “O reajuste de 33,24% no piso desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários”, diz nota divulgada pela Frente Nacional dos Prefeitos. O governo, no entanto, acabou acatando estudo técnico e jurídico do Ministério da Educação (MEC) que permitiu a manutenção do critério para reajuste previsto pela Lei 11.738 de 2008, evitando, assim uma possível judicialização do tema.
Análises
Portaria Interministerial MTP/MS º 14, sobre medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho
Por Luciana Lucena Baptista Barretto, Antonio Fernando Megale Lopes e Ana Luyza Caires de Souza, do escritório LBS Advogados
Portaria publicada em 25 de janeiro de 2022 estabelece novas medidas para a prevenção, o controle e a mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho em âmbito público e privado de todo o país. Entre os pontos que chamam a atenção está a redução do período de isolamento de 14 para 10 dias, com possibilidade de chegar a sete dias de afastamento para os contaminados. Para os autores, a medida é um ato irresponsável do governo num momento de alta nas taxas de transmissão e no número de contágios. Continue lendo
Dia da Previdência Social: nada a comemorar, muito a refletir
Por escritório Machado Silva e Palmisciano Advogados
Tomando como mote o dia em que foi instaurada a previdência social no Brasil, 24 de janeiro de 1923, o texto fala sobre os direitos perdidos com a Reforma aprovada 2019. Entre as mudanças maléficas aos trabalhadores apontadas no artigo estão a mudança na idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres e na forma de cálculo do benefício aos aposentados. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Dia 02/02, das 9h às 13h, seminário online discute “Reforma Tributária e Cenário para 2022”. Inscrições são pagas.
- Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho ocorre nos dias 7 e 8/2, com transmissão virtual.
- Dia 7/2, às 19h, o webinar “Diálogos Amazônicos” fala sobre a Constituição Federal e a Amazônia brasileira.
Dicas culturais
Projeto investe na autoestima e na capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade em São Paulo
A partir da recuperação da autoestima de mulheres em situação de vulnerabilidade ao oferecer tratamentos estéticos e capacitação profissional, o projeto Salão Solidário, na cidade de Ribeirão Preto (SP), investe no poder da autoimagem para incentivar uma mudança de vida. A iniciativa da manicure Ana Paula Santos ocorre no quintal da casa dela duas vezes por mês. As participantes saem de cabelo, unha e sobrancelhas feitos, roupas novas e banho tomado. Além disso, têm a oportunidade de fazer um curso gratuito de manicure e pedicure para aprenderem a profissão. “É o voltar a acreditar nos sonhos. Durante outras ações solidárias que realizo, decidimos pela transformação de visual, vendo que isso poderia trazer, além do aumento de autoestima, a mudança de vida. No momento de mais impacto do empoderamento feminino, se faz necessário que todo o cuidado se inicie pela aparência delas”, explica Santos. O Salão Solidário conta com a ajuda de doações para a compra dos materiais que auxiliam nos procedimentos, além de roupas e produtos de higiene.
por Rede Lado | jan 20, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
Os desembargadores da 28ª Vara do Trabalho em São Paulo determinaram nesta quarta-feira (19), em caráter de tutela antecipada, que trabalhadores do Banco do Brasil lotados em prédios administrativos ou departamentos, que não lidem com atendimento ao público, sejam recolocados em home office imediatamente. A decisão, da juíza Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes, foi uma resposta à ação de autoria do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
Na decisão, a juíza também determina que o Banco do Brasil volte a adotar o protocolo de segurança que previa o fechamento de uma dependência do banco (agências ou departamentos) para sanitização quando algum trabalhador tivesse testado positivo para covid-19. O BB havia alterado, no dia 4 de janeiro, sem qualquer negociação com o Sindicato, seu Manual do Trabalho Presencial (o protocolo de segurança contra covid), retirando do manual esta medida, que é fundamental para deter as contaminações entre trabalhadores e clientes da instituição financeira.
A decisão prevê ainda multa diária de R$ 50 mil caso, em até 48h, o banco descumpra alguma das determinações. A importância deve ser destinada ao Instituto Butantan, por ser, segundo o texto da juíza, a “instituição vinculada à Secretaria de Saúde de São Paulo e responsável pela pesquisa e produção de vacinas no Estado de São Paulo.”
Fonte: CUT
por Rede Lado | jan 17, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral, NewsLado, Política
Nas últimas semanas, o anúncio de uma vaga de emprego para assistente de roteiro do podcast Não Inviabilize causou comoção entre brancos e bolhas bolsonaristas. O absurdo? A contratação era exclusivamente voltada a candidatas mulheres (cis, trans ou travestis) negras, pardas ou indígenas. Também eram aceitas pessoas com deficiência.
No entanto, o principal argumento de quem costuma usar a Constituição como escudo para a perpetuação de seus preconceitos não procede: a lei permite, sim, a realização de processos seletivos exclusivos com reservas de vagas para pessoas racializadas. Esta garantia faz parte do Estatuto da Igualdade Racial, segundo o qual promover vaga de emprego com ações afirmativas é uma forma de combater a discriminação racial, já que as populações negra, parda e indígena são as mais vulnerabilizadas no Brasil. O entendimento é seguido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
A vaga temporária em regime de MEI ou CNPJ duraria quatro meses com salário de 5 mil reais, mais bônus de 2 mil reais no final do contrato. Cerca de 60 currículos chegaram a ser enviados com interesse no trabalho, incrivelmente a maioria deles era de pessoas brancas. No entanto, menos de um dia depois no início do anúncio, a roteirista e podcaster Déia Freitas, criadora do Não Inviabilize, perdeu o acesso ao email em que receberia as mensagens, em uma ação que parece ter sido uma série de tentativas de login.
“Não tem cabimento isso, por que eu tenho que abrir essa vaga para pessoas brancas? Quero dar oportunidades agora que eu tenho essa possibilidade”, afirma. “Não estou tirando as chances de ninguém, mas quero dar chance para quem nunca tem nada.”
Mesmo com a onda de ódio, que chegou ao Twitter de Freitas, a seleção seguiu exatamente com os mesmos critérios do anúncio original, com prazo de envio finalizado no último domingo (16).
Trainee para negros e negras
A iniciativa de Freitas, felizmente, não é a primeira, ainda que a quantidade de ações no país (e no mundo) esteja aquém do necessário para garantir acesso igualitário a essas minorias no mercado de trabalho. Desde 2020, por exemplo, a varejista Magazine Luiza oferece um programa de trainee voltado exclusivamente a profissionais negros e negras.
A exemplo do que ocorreu com o Não Inviabilize, o critério de participação também causou indignação entre brancos que se sentiram “discriminados” pela empresa. O caso chegou ao MPT em São Paulo, que confirmou o entendimento de que a iniciativa, além de não ser uma violação trabalhista, trata-se de ação afirmativa de reparação histórica. O objetivo da varejista era garantir a diversidade racial em seus cargos de liderança. Apesar da pressão que sofreu em sua primeira edição, que recebeu mais de 22 mil inscrições e contratou 19 trainees, a empresa voltou a abrir inscrições em setembro do ano passado para o treinamento que selecionará entre 10 e 30 candidatos agora em 2022 nas áreas de e-commerce, comercial, financeiro, logística e marketing.
Você precisa saber
Novo protocolo do CNJ quer reduzir desigualdades de gênero no Judiciário
Um documento lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de acabar com preconceitos de gênero e discriminações contra mulheres durante julgamentos foi lançado em audiência pública na Câmara dos Deputados. Intitulado Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, o documento é um guia que orienta sobre como reduzir desigualdades em todas as etapas dos processos e evitar perguntas e palavras de revitimizam ou expõem mulheres. Ainda levanta questões relacionadas a gênero em todas as categorias da Justiça e do Direito.
Pesquisa revela que 68% dos trabalhadores desejam mudar de emprego
Mais de dois terços dos trabalhadores do país que participaram da pesquisa feita pela empresa de recrutamento Robert Half querem mudar de emprego. Desses, 37% não querem se manter na mesma empresa e 31% contentam-se com uma troca de área atrás de melhores salários.
No Brasil, a renda média dos trabalhadores é de 2.499 reais por mês, quando seriam necessários quase 6.000 reais para atender às necessidades de uma família de quatro pessoas, segundo o Dieese. Entretanto, o descontentamento no mercado de trabalho vai além da remuneração: 12,1% sequer têm emprego, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua) realizada no penúltimo trimestre de 2021.
Análises
O breque foi brecado no Congresso
Por Fernanda Teodora Sales de Carvalho e Ricardo Quintas Carneiro, do escritório LBS Advogados
Um ano depois da greve de entregadores de aplicativos, conhecida como “breque dos app”, enfim foi promulgada a Lei nº 14.297/2022, que estabelece condições de trabalho para a categoria para o período pandêmico. O artigo analisa a legislação que deveria proteger esses trabalhadores, mas frustrou expectativas e faz com que o Brasil siga na contramão de outros lugares do mundo, como Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia, onde o reconhecimento de entregadoras e entregadores de app como subordinados às empresas os garante direitos sociais. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Hoje (18/1), às 18h, tem webinar “Paródia e novas formas de expressão em tempos de hiperconectividade”. Precisa se inscrever.
- Encontro dia 20/01, às 18h, com transmissão online, discute como inovações tecnológicas têm ampliado a inclusão financeira facilitando pagamentos e outras transações.
- Já na sexta-feira (21/1), às 10h, o debate virtual “Nem negacionismo, nem apocalipse” aborda mudanças climáticas e seus impactos.
Dicas culturais
- Literatura: como parte das atividades online de verão da Livraria Baleia, de Porto Alegre (RS), de 25/1 a 22/2 ocorrem (re)leituras de “Barba ensopada de sangue”, com Daniel Galera.
- Infantil: o Itaú Cultural oferece programação especial para o público infantil com aulas de dança, criação, teatro, experimentação musical, além de brincadeiras, tudo online.
- Performance: oito artistas se apresentam nos dias 22, 23, 29 e 30/1 no evento “Travessias – como permanecemos vivas?”, que aborda a arte como possível elemento de cura do indivíduo e da sociedade.
- Música: Adele lançou o clipe oficial da música “Oh My God”, do álbum 30, quarto e mais recente trabalho da cantora inglesa.
- Cinema: Foo Fighters publicou o primeiro trailer oficial da comédia de terror STUDIO 666, filme estrelado pelos integrantes da banda.
Estudantes da UFPE desenvolvem aplicativo que ajuda na comunicação entre famílias e crianças autistas
Nem só de balbúrdia vivem as universidades públicas brasileiras: um aplicativo desenvolvido por estudantes de Engenharia da Computação, Design e Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) promete ajudar familiares e crianças autistas a se comunicarem melhor no dia a dia. Chamado de “Autime” o app foi desenvolvido para o iPad e chamou a atenção da Apple, que selecionou os jovens para participarem do programa Apple Developer Academy.
O aplicativo trabalha com dois perfis: um para os pais, que poderão cadastrar as atividades a serem realizadas pelos filhos, e outro para as crianças, que recebem reforços positivos e motivacionais a cada tarefa concluída. O app será disponibilizado de graça a partir de fevereiro de 2022.
