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DIEESE tem nova diretora técnica e passa a ter duas mulheres na liderança

DIEESE tem nova diretora técnica e passa a ter duas mulheres na liderança

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) tem agora duas mulheres à frente da entidade. Foi empossada neste mês a socióloga Adriana Marcolino, que ocupará o cargo de diretora-técnica no instituto, atualmente presidido pela sindicalista Maria Aparecida Faria.

Ao longo de sua trajetória, Adriana contribuiu para a realização de pesquisas sobre questões de gênero. Agora na direção do DIEESE, o tema deve ganhar relevância. “O DIEESE tem o desafio de tornar as suas pesquisas mais interseccionais, trazendo as questões de raça e gênero como linhas transversais de tudo o que fazemos. Isso é exercício de atualização e renovação imprescindível. Nós somos um espaço de diálogo social que deve sempre ampliar o debate sobre as questões da classe trabalhadora na esfera pública, e sem raça e sem gênero não podemos fazer nenhum debate”, afirma ela.

A socióloga assume a diretoria no lugar de Fausto Augusto Júnior. O ex-dirigente faz, agora, parte da presidência do Conselho Nacional do Sesi, a convite do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Mais de 25 anos no DIEESE

Marcolino já atua desde 1998 no Departamento. Esteve na assessoria de ponta por vários anos e de 2012 a 2022 trabalhou principalmente junto ao Fórum das Centrais Sindicais. Na ocasião, colaborou na elaboração da plataforma das Centrais, na construção da Pauta Unitária e no encaminhamento de propostas de âmbito nacional.

Você precisa saber

Idosa é resgatada de trabalho análogo à escravidão após 10 anos cuidando de mulher de 99 anos – Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT),  Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF) resgatou uma mulher de 73 anos que era mantida em situação análoga à escravidão na casa de uma família em Itapetininga (SP). Há 10 anos ela cuidava de outra senhora, atualmente com 99 anos, e ainda trabalhava como doméstica para ela sem, no entanto, ter carteira assinada. A vítima vivia no local, de onde podia sair apenas 1 hora por dia, e recebia 220 reais por semana. “No seu depoimento, a trabalhadora deixou claro que não tem vida social. Não consegue ir à igreja, fazer compras, atender a convites dos vizinhos para festas. Em 10 anos, praticamente não saiu da casa onde trabalha. Ela trabalhou sem parar, por uma década, sem férias, descanso semanal, sem um salário digno ou qualquer direito mínimo do qual ela é beneficiária. A situação se enquadra em trabalho escravo, pois sua dignidade foi esquecida e desrespeitada pelos empregadores”, afirmou o procurador Gustavo Rizzo Ricardo. O MPT irá propor um termo de ajuste de conduta (TAC) aos empregadores, a fim de cobrar verbas rescisórias e salários pendentes dos últimos 10 anos, além de indenizações. Além disso, a PF deve instaurar investigação criminal sobre os patrões.

TST condena frigorífico catarinense que obrigava empregados a circularem em trajes íntimos na frente de colegas – A Seara Alimentos Ltda. foi condenada por unanimidade na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acusada de obrigar funcionários a transitarem em roupas íntimas na frente de colegas. Uma empregada da área de desossa de aves deverá receber 5 mil reais de indenização por andar de calcinha e sutiã por cerca de 15 metros, na frente das demais colegas, dentro de um vestiário para cumprir as medidas de barreira sanitária impostas pela empresa. Para o colegiado, a situação gerou constrangimento à mulher e violou os princípios da dignidade da pessoa humana. Nas instâncias anteriores, a Justiça de Santa Catarina, onde os fatos ocorreram, deu ganho de causa à Seara, uma vez que a prática atenderia ao Procedimento Padrão de Higiene Operacional do Ministério da Agricultura (PPHO). Mas o TST considerou que, apesar da obrigatoriedade da norma, a situação expõe a intimidade dos trabalhadores indevidamente.

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Dia do Advogado Trabalhista – Bruno Moreno: dedicação na defesa dos direitos dos trabalhadores

Por escritório Machado Silva e Palmisciano Advogados

Em celebração ao Dia do Advogado Trabalhista, comemorado em 20 de junho, o site do escritório Machado Silva e Palmisciano entrevistou um de seus sócios, Bruno Moreno Carneiro Freitas. O profissional fala sobre sua formação, experiência, os desafios que enfrentou ao longo da carreira e ainda prevê tendências para a área jurídica. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

  • Evento on-line “Visão geral da reforma tributária: EC 132 e a LC” ocorre no dia 26/6, das 9h às 10h, via YouTube.
  • Webinar sobre Cibersegurança no G20 explorará questões-chave do tema no dia 27/6, às 10h.

Dicas culturais

  • Cinema: filme italiano “A Ordem do Tempo” é inspirado no best-seller homônimo do físico Carlo Rovelli, que apresenta uma nova interpretação dos mistérios do tempo.
  • Música: violonista Yamandu Costa apresenta seu novo single, “Ida e Volta”, na próxima sexta-feira, 28 de junho, nas plataformas digitais.
  • Literatura: livro infantil “Os Quatro Besourinhos de Piscinópolis”, de Paula Taitelbaum, tem cifra total das comercializações revertida em doações.

Fotógrafo emociona com ensaio de cães idosos e seus olhares expressivos

Só uma coisa consegue ser tão ou mais fofa do que um filhote: o olhar terno de um pet idoso. Essas expressões cativantes foram registradas pelo fotógrafo Christian Vieler, de Selm, na Alemanha. Entre março e maio deste ano, ele fotografou cães idosos em Hamburgo, Herzogenrath e Frankfurt, na Alemanha; e Nova Iorque e Los Angeles, nos Estados Unidos. O resultado do ensaio é de amolecer até os corações mais duros e pode ser conferido na página @vieler.photography, no Instagram. Agora, Vieler planeja viajar para Lípsia, na Alemanha; Londres, na Inglaterra; e Edimburgo, na Escócia nos próximos dois meses para continuar sua jornada atrás dos mais ternos cãezinhos idosos.

Colheita do jasmim para marcas de perfume de luxo usa trabalho infantil no Egito

Colheita do jasmim para marcas de perfume de luxo usa trabalho infantil no Egito

Uma investigação feita pela BBC revelou que a colheita do jasmim, usado para abastecer empresas que revendem o óleo a marcas de perfume de luxo, usa mão de obra infantil. A reportagem da rede britânica mostra que, devido ao baixo preço pago pela matéria-prima, famílias inteiras precisam acordar de madrugada para colher a flor antes que o sol quente a estrague.

Entre as marcas famosas que estariam comprando o jasmim colhido pelas crianças estão a Lancôme e Aerin Beauty, respectivamente pertencentes à L’Oréal e à  Estée Lauder. De acordo com a BBC, que registrou a noite de trabalho de uma mulher e seus quatro filhos com idades entre 5 e 15 anos, a família que colheu 1,5 kg de flores ficou com cerca de 1,50 dólares, ou aproximadamente 7,75 reais pela jornada.

Ainda de acordo com a investigação, a fiscalização nas empresas é falha e não foi capaz de detectar a situação. Ao assistir às filmagens escondidas feitas pela BBC nos campos de jasmim do Egito na estação de colheira do ano passado, o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para formas de escravidão contemporânea, Tomoya Obokata, demonstrou preocupação. “No papel, eles [a indústria] prometem tantas coisas boas, como transparência na cadeia de fornecimento e a luta contra o trabalho infantil. Olhando para esta filmagem, na verdade, [vemos que] eles não estão fazendo aquilo que prometeram”, diz Obokata.

Empresas dizem ter tolerância zero 

As empresas apontadas como compradoras do jasmim colhido pelas crianças afirmam ter tolerância zero com trabalho infantil. Em nota, a L’Oréal garantiu respeitar os direitos humanos; enquanto a Estée Lauder disse que entrou em contato com os fornecedores para investigar melhor a situação.

Você precisa saber

Jornal pernambucano troca celetistas por PJ e atrasa salários de jornalistas – Após promover uma grande mudança com a pejotização da maior parte dos trabalhadores e a manutenção de apenas seis contratos celetistas, o Jornal Diário de Pernambuco está há mais de 50 dias sem pagar os salários dos jornalistas e não dá sinal de que vá quitar a dívida. A última vez que os celetistas receberam foi em 22 de abril e, desde então, seguem cumprindo suas jornadas e entregando as edições do Diário pontualmente. O Sindicato dos Jornalistas do Profissionais do Estado de Pernambuco (Sinjope) está acionando as autoridades competentes para resolver a questão. 

MPT e universidades públicas desenvolvem app e site de combate à violência e ao assédio moral no ambiente de trabalho – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)  celebraram no começo de junho um Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento e implementação de um aplicativo e de um website que visam combater a violência e os assédios moral e sexual no trabalho. O projeto “Trabalho Sem Assédio” terá ferramentas educativas que estão em fase final de desenvolvimento pela Unicamp com apoio técnico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).  “Essa ferramenta será uma forma de sensibilização social, porque trará informações importantes sobre o conceito de assédio, para que as pessoas identifiquem se estão em uma situação de violência. Além disso, o aplicativo e o site trarão os canais de denúncia. O lançamento desse projeto vem em boa hora, no momento histórico vivido pelo Brasil relativo ao processo de ratificação da Convenção 190, o que demonstra a força da sociedade no sentido de combater todo tipo de violência”, explicou Danielle Olivares Corrêa, referindo-se à norma da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que reconhece violência e assédio no trabalho como violações.  O aplicativo será voltado para todos os brasileiros gratuitamente e estará disponível em breve na loja virtual Google Play, para celulares com sistema operacional Android.

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Tribuna do Paraná: Rubens Bordinhão critica pedido de prisão da presidente do APP-Sindicato

Por Ecossistema Declatra

No começo deste mês, o governador do Paraná, Ratinho Júnior, pediu a prisão da presidente da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto, por suposto descumprimento de ordem judicial após a entidade manter a greve contra o processo de privatização pelo qual as  escolas estaduais paranaenses estão passando. O  artigo apresenta o link para uma entrevista do advogado Rubens Bordinhão de Camargo Neto, do escritório Gasam Advocacia, ao jornal Tribuna do Paraná, na qual ele fala sobre direito à greve e comenta o caso.  Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

  • “Advocacia trabalhista nos Tribunais Superiores – Aspectos práticos e controvertidos” é tema de seminário virtual que ocorre no dia 18/6, das 9h às 12h.
  • Webinar discute dados e reflexões sobre relatório da OCDE sobre temas relacionados à sustentabilidade nas companhias no dia 19/6, às 10h.
  • Formação online “Acidente de trabalho: Aspectos práticos” ocorre nos dias 24 e 25/6, das 18h às 21h.

Dicas culturais

  • Artes visuais: galerias de arte de todo o país se unem em uma exposição em São Paulo e um leilão beneficente on-line em prol do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS), atingido pelas enchentes no Sul do país.
  • Música: Vitor Ramil e parceiros estão lançando “Ramilonga – A Estética do Frio”, clássico álbum do artista pelotense, com parte dos lucros destinada à reconstrução do segmento cultural gaúcho.
  • Cinema: cineasta Jorge Furtado é tema da edição especial da revista digital “Almanaque21”.

Cachorro caramelo vira estrela de filme da Netflix

Uma paixão do Brasil para o mundo, é o que promete a nova série da Netflix que terá o tradicional cachorro vira-lata caramelo como protagonista. Amendoim é o nome do mascote na produção intitulada “Caramelo”. Os detalhes do filme ainda não foram tornados públicos, mas o protagonista já foi apresentado em evento no qual pode mostrar seus dotes artísticos. Sobre o enredo, o que se sabe é que terá humor e cenas emocionantes também.

Encontro discute formas de ampliar defesa de trabalhadores LGBTQIA+ no mercado

Encontro discute formas de ampliar defesa de trabalhadores LGBTQIA+ no mercado

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizou, entre os dias 30 de maio e 1º de junho, o 5º Encontro Nacional LGBTQIA+, primeira atividade oficial da secretaria nacional de Políticas LGBTQIA+. Entre as ações concretas tiradas do evento, está a criação de secretarias estaduais e o lançamento da cartilha Pride, com conteúdo voltado à formação sindical para defesa dos direitos e inserção no mercado desta fatia da população.

A inclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado, ao longo dos anos, é tema de constantes debates, pois ainda há obstáculos na aceitação das empresas. Os grupos que participaram do Encontro promovido pela CUT estão estudando estratégias para ampliar a atuação dos coletivos já existentes, a partir de um mapeamento desses grupos e de ações que formem e atuem em áreas como a comunicação.

Da parte do governo, a coordenadora da Secretaria Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+, Symmy Larrat, anunciou o lançamento do projeto-piloto do Programa Empodera+  que fará um diagnóstico da trajetória de pessoas trans a fim de colaborar com a qualificação profissional delas e com o encaminhamento ao mercado de trabalho.  Ela ainda afirmou que já existem ações para criação de cotas em várias instâncias de poder. “Precisa ter uma estratégia de convencimento, dizer como se coloca isso legalmente nos concursos”, disse, chamando a CUT a elaborar um documento sobre o assunto.

Importância e obstáculos

Se queremos uma sociedade mais justa e inclusiva, isso passa também pela promoção de oportunidades igualitárias para a população LGTQIA+ no mercado de trabalho, na valorização da individualidade de cada pessoa e na criação de um ambiente acolhedor e respeitoso para todos, independente da orientação sexual e de gênero. No entanto, ainda temos um caminho longo para percorrer neste sentido, principalmente quando pesquisas apontam que quatro em cada dez pessoas LGBTQIA+ relatam já terem sido vítimas de discriminação no ambiente de trabalho.

De acordo com a primeira fase do Censo de Inclusão Produtiva LGBTQIAPN+, apresentada pelo Pacto Global da ONU Rede Brasil em março deste ano, durante a 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres, em Nova York, a discriminação no mercado de trabalho contribui para a vulnerabilidade das pessoas LGBTQIA+.

Quando se analisam os dados sob a perspectiva da interseccionalidade com outros fatores, como o gênero, a cor e deficiências, o abismo de oportunidades é ainda maior. “Isso acontece com mulheres negras, mulheres com deficiência, mulheres com mais de 50 anos, mulheres transexuais e mulheres lésbicas. Elas sofrem atravessamentos baseados nas vulnerabilidades impostas a pessoas que fazem parte de diferentes grupos historicamente minorizados”, diz Verônica Vassalo, gerente de diversidade e inclusão do Pacto no Brasil.

Você precisa saber

Tribunal Superior do Trabalho decide que jornada extenuante dá direito a indenização para trabalhadores – Em julgamento sobre dois casos em que trabalhadores foram submetidos a jornadas consideradas extenuantes, as Terceira e Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram que as empresas terão de pagar danos morais por dano existencial. De acordo com o TST, o pagamento de horas extras ou outras compensações seriam insuficientes nesses casos. “Não é válido que as empresas imponham que seus empregados realizem várias horas extras por dia, inclusive com prejuízo do intervalo interjornada [entre uma jornada e outra], e dos repousos semanais remunerados. A prática prejudica a saúde física e psicológica, a integridade e a própria produtividade do trabalhador e da trabalhadora”, pontua Eduardo Henrique Soares, sócio da LBS Advogadas e Advogados. Para o Ministro Balazeiro, relator de um dos processos, a jornada imposta pela empresa reclamada “impede, de forma inequívoca, que o empregado supra suas necessidades vitais básicas e insira-se no ambiente familiar e social”, de modo que “tem-se a efetiva configuração do ato ilícito, ensejador de reparação, e não somente mera presunção de dano existencial”.

Ministério Público do Trabalho defende redução no uso de agrotóxicos no país – Durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, na última semana, o representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu a necessidade da redução no uso de agrotóxicos no país. Para Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, subprocurador-geral do Trabalho, os agrotóxicos representam um obstáculo para o desenvolvimento da agroecologia, que visa equilíbrio ecológico e estabilidade dos ecossistemas. Além de defender uma política nacional para o tema, Silva também destacou que o MPT conta com fóruns estaduais para fortalecer movimentos sociais para a redução de agrotóxicos. “O CNMP tem uma recomendação que orienta os membros do MP Brasileiro a atuarem nas comunidades, ouvindo a coletividade, de maneira preventiva e resolutiva”, explicou.

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O sofrimento dos gaúchos não tem nada a ver com ideologia

Por Antônio Vicente Martins, do escritório Antônio Vicente Martins e Advogados Associados

O advogado faz uma crítica à afirmação de um assessor de entidades empresariais de São Paulo de que disse que o sofrimento vivido pelos gaúchos é agravado pela ideologia. De acordo com ele, o presidente Lula tem se mostrado solidário ao estado. No entanto, o ministro do Trabalho e Emprego permanece em seu gabinete em Brasília. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

  • Nos dias 13 e 14/6 ocorre em Cabedelo, Paraíba, o V Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
  • Webinar “Cibersegurança no Brasil: como construir uma estratégia e uma agência?” ocorre no dia 14/6, às 14h.
  • “Advocacia trabalhista nos Tribunais Superiores – Aspectos práticos e controvertidos” é tema de evento online no dia 18/6, das 9h às 12h.

Dicas culturais

  • TV e Streamingfilme “Hamlet”, premiado longa do cineasta Zeca Brito, chegou ao Canal Brasil na última quinta-feira (6/6) e também pode ser visto nos streamings da Claro TV+ (Now), Vivo Play e Globoplay.
  • Literatura: chega ao Brasil neste mês o livro “Musa”, da inglesa Ruth Millington, sobre 29 mulheres e homens que inspiraram e participaram da criação de pinturas, fotografias e performances em diferentes tempos.
  • Música: ex-Skank Samuel Rosa lançou na última semana o primeiro single do primeiro álbum solo, a faixa “Segue o jogo”.
  • Cinema: longa brasileiro “Grande Sertão” leva às telonas a releitura da obra “Grande Sertão: Veredas” (1956), de Guimarães Rosa.

Mulher comemora 50 anos em festa com tema “Preta de Neve e os 7 Negões”

Ao celebrar seus 50 anos, a podóloga Fernanda Cristina Pereira Neves realizou um sonho em dose dupla: comemorar como uma debutante, já que não teve uma festa de 15 anos, e com o tema de um clássico da Disney. Mas em vez de ser a “Branca de Neve e os Sete Anões”, a moradora do Rio de Janeiro abrasileirou tudo e criou “A Preta de Neve e os Sete Negões”. “Eu sempre tive vontade de fazer uma festa da Branca de Neve e os Sete Anões. Aí eu pensei: Branca de Neve? Como, se sou preta, né? Aí pensei em Preta de Neve. Mas a Preta de Neve e os Sete Anões também não batia, aí botei Sete Negões. E acabou que foi o maior sucesso. Foi um sonho”, explicou a aniversariante. A entrada de Fernanda foi fiel à temática: com um vestido semelhante ao da princesa dos contos de fada, ela foi seguida pelos “Sete Negões”, que também estavam com trajes a caráter. A ideia foi tão boa que os vídeos da celebração viralizaram e contaram até com comentários de famosos. “Bombou! E só comentários maneiros, sabe? De ficar arrepiada, mandando cada vibração positiva pra gente. Eu falei, cara, esse mundo ainda tem jeito! Teve muitos que eu até chorei, de alegria, sabe? Jojo Todynho comentou, Fred Nicácio, vários artistas curtiram, eu estou muito feliz mesmo e agradeço”,  comemorou Fernanda.

Sem proteção social, motoristas de aplicativos no RS sofrem após enchentes

Sem proteção social, motoristas de aplicativos no RS sofrem após enchentes

A tragédia que deixou a maior parte do estado do Rio Grande do Sul embaixo d’água completou um mês e, além das mortes, estragos e toda sorte de perdas sofridas pelos gaúchos, outra questão chama a atenção na esfera trabalhista: a situação dos motoristas de aplicativos que não gozam de proteção social. Cerca de 70% deles estão sem poder trabalhar, muitos perderam seus carros e motos, que são as principais ferramentas de trabalho.

“Essa é uma hora de botarmos a mão na consciência para saber que tipo de organização, que tipo de direitos temos que ter. O Projeto de Lei dos Motoristas foi duramente atacado por uma série de desinformações, mentiras, mas a realidade está aí e prova que se tivéssemos direito à proteção social, a benefícios, teríamos minimamente uma luz no horizonte para reconstruirmos nossas vidas”, defende a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Particular por Aplicativos do Rio Grande do Sul (Sintrapli-RS), Carina Trindade, que além de também ser motorista teve a casa em que vivia com a família, em Canoas, devastada pela enchente.

O Projeto de Lei Complementar nº 12/2024 deve ser votado ainda em junho na Câmara dos Deputados. O texto propõe a criação da categoria de autônomos com direito à transparência na relação de trabalho, segurança, jornada máxima de 12 horas por dia e remuneração mínima de 32,10 reais por hora trabalhada para os motoristas de aplicativos. “Isso garante os direitos sociais e os direitos da Previdência e, a partir daí, o direito à aposentadoria, o direito à licença maternidade e, se sofrer acidente, à cobertura para o trabalhador e sua família”, avalia o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena, que lembrou que o texto é resultado de 10 meses de debate interno entre representantes do governo, dos motoristas e dos aplicativos.

Divergências marcam as discussões

Os deputados, no entanto, divergem sobre a proposta do governo. Em debate no último dia 17 de maio, solicitado pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), centenas de motoristas de aplicativo estiveram presentes.

Para Agrobom, a proposta do governo não atende à categoria e confere muitos poderes às empresas. “A legislação apresentada traz que os motoristas são autônomos, porém confere poderes às plataformas de punir, dispensar, disciplinar, controlar ofertas, estipular preços”, disse. “Nesse texto, os motoristas não serão autônomos e não terão direitos, passando a ser subordinados”, completou. Ele também se mostrou contrário à remuneração por hora trabalhada (32,10 reais por hora) e defende o pagamento de 1,80 real por km rodado e 0,40 centavos por minuto, enquanto o cálculo não fosse aprovado localmente.

Você precisa saber

Ministério Público do Trabalho critica caracterização de plataformas digitais como intermediárias em PL dos aplicativos – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica no último dia 23 de maio em que critica a caracterização das empresas que gerem as plataformas digitais como intermediárias no Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, o PL dos aplicativos. Para a instituição, a definição das plataformas como meras aproximadoras entre motoristas e passageiros dificultaria a responsabilização das empresas nas esferas trabalhista, tributária e do consumidor. “Ninguém abre o telefone celular e acessa o aplicativo dessas empresas procurando por um motorista específico – até porque não existe essa opção. O que os clientes buscam é a prestação do serviço de transporte – o que é oferecido pela empresa”, destaca o MPT na nota. Para a instituição o PL também não considera o princípio da primazia da realidade sobre a forma, ou seja, viola uma das principais regras do Direito do Trabalho, que é o reconhecimento da relação de emprego quando presentes os requisitos previstos nos arts. 2º, 3º e 6º da CLT. O MPT considera, ainda, que o projeto não oferece proteção social aos trabalhadores, que estão sujeitos ao controle de algoritmos que atuam em atividades anteriormente atribuídas a gerentes, contadores, atendentes e trabalhadores do setor de recursos humanos.

STF define que número de funcionários não é parâmetro para criação de sindicato – De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal na última semana, o número de funcionários ou o porte da empresa não são parâmetros válidos para a criação de sindicatos de micro e pequenas empresas. O relator, ministro Dias Toffoli, e a maioria dos ministros concordam que o critério estabelecido pela Constituição é a categoria econômica da empresa, e não seu tamanho ou número de trabalhadores. Dessa forma, evita-se que uma mesma categoria seja representada por dois ou mais sindicatos, garantindo o princípio da unicidade sindical e a segurança jurídica. O único a divergir do entendimento foi o ministro Edson Fachin, para quem entidades que representam micro e pequenas empresas têm legitimidade sindical independente da categoria econômica em que está incluída.

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Desincompatibilização de dirigente sindical e as eleições de 2024

Antonio Fernando Megale Lopes, Fabio Tibiriçá Bon, Fernanda Caldas Giorgi, Gabriel Azevedo Borges e Stella Bruna Santo, do escritório LBS Advogadas e Advogados em parceria com Santo, Borges, Sena Advogados

Em 2024 teremos mais um pleito eleitoral e, com a proximidade das eleições municipais, surgem dúvidas em relação à desincompatibilização de dirigentes sindicais que participarão como candidatos. O artigo aborda o tema em detalhes, com diversas jurisprudências sobre a remuneração do dirigente sindical afastado em época de campanha, entre outros pontos importantes sobre o assunto. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

  • Seminário on-line “Pauta verde: Reflexões e inovações em Direito Ambiental” ocorre no dia 5/6, das 9h às 12h30.
  • “Saúde mental: A importância da presença plena” é o tema da live que acontece no dia 6/6, das 19h às 19h50.

Dicas culturais

  • Streaming: série documental “Rio-Paris – A Tragédia do voo 447” estreou na última semana no Globoplay.
  • Cinema: filme “Meu sangue ferve por você”, cinebiografia de Sidney Magal, entrou em cartaz nas salas brasileiras.
  • Exposição: galeria de Garopaba (SC) está com mostra fotográfica solidária com renda revertida às vítimas da enchente no RS. Dá pra ver pelo Instagram @galerialocal.rancho29.

Hambúrguer brasileiro é considerado o oitavo melhor do mundo

Se você é fã de um bom X-Tudo, saiba que não está sozinho ou sozinha: o hambúrguer tipicamente brasileiro foi considerado o 8º melhor de todo o mundo por uma lista feita pelo site de gastronomia TasteAtlas. O ranking foi criado pelo público em votação aberta com notas que iam de 0,5 a 5. O X-Tudo alcançou 3,9 pontos. A iguaria não tem uma receita fixa, variando de um local ao outro do país. “Eles geralmente incluem hambúrgueres de carne, bacon, alface, tomate, milho, queijo derretido, salsichas e batatas fritas ou batatas fritas”, disse o Taste. Veja a lista completa dos 10 melhores hambúrgueres do planeta:
– Hambúrguer Australiano (Austrália)
– Islak Hambúrguer (Turquia)
– Juicy Lucy (Estados Unidos)
– Hambúrguer de Cebola (Estados Unidos)
– Hambúrguer de Bisão (Estados Unidos)
– Hambúrguer Chinês (China)
– Bøfsanduíche (Dinamarca)
– X-Tudo (Brasil)
– Hambúrguer de Manteiga (Estados Unidos)
– Hambúrguer de Alce (Estados Unidos)