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STF julga em abril sobre correção do FGTS que pode aumentar montantes do benefício

STF julga em abril sobre correção do FGTS que pode aumentar montantes do benefício

por | fev 14, 2023 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral, Publicações Carrossel Home

Foi marcado para o dia 20 de abril o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que propõe uma nova forma de calcular a correção mensal dos saldos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Milhares de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada poderão ser beneficiados se o índice de correção for mudado da Taxa Referencial (TR), usada atualmente, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Serão beneficiados, caso o STF decida favoravelmente à Adin, trabalhadores que tiverem saldos nas contas do FGTS desde 1999 até os dias atuais. No total, 295,9 milhões de reais poderão ter que ser pagos pela Caixa aos contribuintes. De acordo com o advogado Antonio Carlos do Amaral Maia, a correção feita pela TR não mede a inflação, uma vez que o INPC é o índice oficial de correção monetária usado pela União, o que significa que o governo paga menos para o trabalhador do que para os demais credores e ainda lucra com a situação. “A defasagem é grande e tende a crescer no mesmo passo da inflação”, avalia. A Adin nº 5090, movida pelo partido Solidariedade, está parada há três anos. Ela já teve seu julgamento agendado para outras três datas: dezembro de 2019, maio de 2020, e a última maio de 2021. Para ajudar os trabalhadores e trabalhadoras e tirar suas dúvidas, o escritório LBS Advogados, que faz parte da Rede Lado, elaborou uma cartilha completa – veja aqui. Outras pautas do semestre Além do julgamento da Adin, outros importantes estão previstos para ocorrerem no STF neste primeiro semestre de 2023. Entre eles estão temas como a possibilidade de a polícia acessar dados de telefone celular encontrado no local do crime; a regulamentação de visitas íntimas em presídios federais; as contrapartidas para adesão de estados e municípios ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF); e a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, quando a gestação da companheira decorrer de procedimento de inseminação artificial.

Você precisa saber

Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em operação no Ceará Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Auditoria-Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 17 pessoas vítimas de trabalho análogo à escravidão em cidades do interior do Ceará entre 31 de janeiro e 7 de fevereiro deste ano. Outros dois adolescentes foram afastados de atividades proibidas. Os trabalhadores prestavam serviço a pedreiras, cerâmicas e na construção civil e receberam 137,5 mil reais de verbas trabalhistas individuais. O MPT irá, agora, apurar e punir os responsáveis para prevenir novos casos. “Diante dos elementos colhidos durante as inspeções, iremos intensificar a fiscalização da atividade de construção civil na Região Metropolitana de Fortaleza, além de cerâmicas e pedreiras em todo o Ceará”, afirma o procurador do MPT-CE Carlos Leonardo Holanda Silva. Médicas zombam de criança ferida por raio e publicam vídeo nas redes sociais Duas jovens médicas foram exoneradas e viraram alvo de indignação depois de filmarem e postarem em suas redes sociais um vídeo no qual zombam de uma criança que foi levada ao Hospital Raimunda Francisca Dineli da Silva após ser ferida por um raio em Maués, no interior do Amazonas. Beatriz Almeida e Sofia Rodrigues Gonçalves fazem piada com os gritos da criança de 10 anos, que podem ser ouvidos ao fundo da gravação. “É você quem vai suturar essa criança?”, pergunta uma delas. “Isso mesmo, exorcizar essa criança”, a outra responde. Recém contratadas e já demitidas pela prefeitura responsável pelo hospital, as duas receberam o registro do Conselho Federal de Medicina (CFM) no dia 5 de dezembro de 2022. O CRM disse que determinou uma sindicância por iniciativa própria para apurar as responsabilidades profissionais e éticas das médicas.

Análises

Carnaval não é feriado, saiba como folgar Por Band News FM Curitiba A folia está chegando, mas os dias de Carnaval, ao contrário do que muita gente pensa, não são considerados feriado. Enquanto o poder público costuma decretar ponto facultativo para liberar o expediente, na iniciativa privada é possível negociar a reposição com o empregador, se ele não quiser dispensar os funcionários. A  advogada Maria Vitória Almeida, especialista em Direito do Trabalho, explica melhor o tema em entrevista à Rádio Band News de Curitiba (PR). Continue lendo      

Eventos

  • Seminário online aborda os avanços e desafios do marco regulatório dos criptoativos nesta terça-feira, 14/2, das 9h às 12h30.
  • Nos dias 14 e 15/2, das 19h às 22h, tem formação sobre LGPD voltada a escritórios de advocacia, pela plataforma Zoom.
  • Políticas públicas tributárias, os direitos fundamentais do contribuinte e a questão da eficiência (e da Praticabilidade) são os temas de evento online que ocorre nesta quarta-feira, 15/2, das 18h às 20h.

Dicas culturais

  • Cinema: chegou às telonas brasileiras na última quinta-feira a comédia dramática francesa “As Histórias de Meu Pai” que se passa nos anos 1960.
  • Música: “Gente da Antiga”, disco emblemático de Clementina de Jesus, João da Baiana e Pixinguinha, volta em releitura 55 anos depois de seu lançamento na voz de Áurea Martins, André Gabeh e Vidal Assis.
  • Documentários: para marcar o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, 7/2, o Itaú Cultural Play disponibilizou seleção de obras produzidas e dirigidas por indígenas e que abordam temáticas desses povos.
  • Performances: “Autoras em Cena” apresenta textos lidos por três artistas com lançamento semanal no YouTube.

Idoso que perdeu a perna após câncer agressivo será o primeiro a competir em mundial de surfe usando prótese Nem a idade nem o câncer agressivo pelo qual passou em 2007 foram suficientes para impedir que o argentino Oscar Reinoso, de 61 anos, seja o primeiro atleta a competir no Circuito Mundial de Surfe usando uma prótese na perna. A competição ocorrerá em Lower Trestles, na Califórnia, nos Estado Unidos, e terá a participação de 36 homens e 18 mulheres. Mais do que competir, Reinoso diz que vai para ganhar e para isto tem treinado diariamente. “Esse esporte me abraçou no pior momento da minha vida. Vou até o fim”, disse o argentino, que retira a prótese hidráulica da perna e a substitui por uma computadorizada em um minuto e meio, como quem troca de roupa.

Centrais sindicais pedem responsabilização de acionistas do grupo Americanas para garantir direitos dos trabalhadores

Centrais sindicais pedem responsabilização de acionistas do grupo Americanas para garantir direitos dos trabalhadores

por | jan 31, 2023 | Direitos Sociais, Geral, Política, Publicações Carrossel Home

Para evitar que mais de 44 mil trabalhadores e trabalhadoras paguem o preço da má gestão financeira do grupo Americanas, um grupo de centrais sindicais brasileiras ajuizou, na última quarta-feira (25), uma Ação Civil Pública na 8ª Vara do Trabalho de Brasília para pedir que “o patrimônio pessoal dos acionistas de referência Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles possa ser executado independentemente do processamento da recuperação judicial”. Dessa forma, seria possível responsabilizar os acionistas de referência pela fraude contábil que levou à crise na empresa.

Fizeram parte da ação a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Força Sindical (FS), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs-CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). A ação visa bloquear 1,53 bilhão de reais do trio de acionistas para garantir que os trabalhadores recebam os montantes a que têm direito, independentemente do processo de reestruturação. 

Para isso, é pedida a desconsideração da personalidade jurídica da Americanas. “Estamos lidando com uma fraude cometida pelos administradores da Americanas, em particular os três homens mais ricos do Brasil, que possuem patrimônio suficiente para garantir e responsabilizar-se pelos seus atos de gestão, que culminou no cenário caótico do mercado financeiro atual. Por outro lado, estamos tratando de trabalhadores que lutam judicialmente em busca de seus direitos, e que podem ser prejudicados pelos bilionários que visavam apenas o acréscimo do lucro em detrimento da saúde da empresa”, ressaltam as instituições.

O pedido pela “responsabilização solidária” ajudaria, ainda, outros trabalhadores que lutam por seus direitos na Justiça do Trabalho a não serem prejudicados com o processo de recuperação judicial ou uma eventual falência. O tamanho real do rombo nas contas da empresa ainda não é conhecido.

Na última quinta-feira (26), a Justiça autorizou a apreensão de documentos e comunicações da empresa na última década para averiguação.

Trabalhadores planejam protesto

Está marcado para a próxima sexta-feira (3), às 10h, um protesto organizado pelos sindicatos em frente à sede administrativa da Americanas, no Rio de Janeiro. A inteção da União Geral dos Trabalhadores (UGT) é cobrar respostas e medidas da empresa sobre a situação dos trabalhadores. Além do Rio, as manifestações devem se repetir em outras capitais do país.

Você precisa saber

Idosa mantida como escrava durante 72 anos receberá pensão mensal

Uma idosa de 86 anos, vítima de trabalho escravo, irá receber mensalmente uma pensão no total de um salário mínimo, foi o que determinou a Justiça do Trabalho para o caso de exploração considerado o mais longo no país. Durante 72 anos, a mulher trabalhou como doméstica e passou por três gerações da mesma família, sem receber qualquer direito. Além de não pagar pelos serviços, os empregadores retinham os documentos dela e sacavam cifras relativas à sua aposentadoria. Além da pensão, a ação civil pública da qual resultou a decisão determinou a apreensão de imóveis e veículos dos empregadores e a devolução dos documentos e do dinheiro relativo ao benefício retido pelos patrões.

Brasil é o país que mais matam pessoas trans pelo 14º ano seguido

Um recorde que enche o Brasil de vergonha: o país é, pelo 14º ano seguido, o que mais mata pessoas trans. Em 2022, pelo menos 131 foram mortos e mortas, de acordo com dados do Dossiê Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras produzido pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). O documento foi entregue ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. México e Estados Unidos aparecem em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Do total, 130 eram mulheres trans e travestis; e uma, homem trans. A mais jovem assassinada tinha apenas 15 anos e a esmagadora maioria, 90%, tinham de 15 a 40 anos. “Precisamos de destinação de recursos públicos e uma intensa atualização e formação com qualificação contínua e periódica para os agentes do Estado. Em todas as suas pastas e âmbitos”, defende a secretária de Articulação Política da Antra, Bruna Benevides. A advogada e fundadora da Transcendemos Consultoria, Gabriela Augusto, acredita que os números retratam o retrocesso ocorrido durante a gestão Bolsonaro. “As pautas de pessoas trans e de direitos humanos de maneira geral não receberam atenção necessária, além de terem sofrido uma série de ataques. Precisamos, de alguma forma, responsabilizar o governo anterior por muitos desses retrocessos”, pontuou.

Análises

Indicadores econômicos do mercado de trabalho no Brasil persistem em desmentir os defensores da redução de direitos dos empregados
Por Nasser Ahmad Allan, para Nexo Jornal.

A Lei 13.467 de 2017 instituiu no Brasil uma reforma trabalhista que tinha como principal promessa modernizar as relações de trabalho a fim de dar maior liberdade de negociação às empresas e, assim, aumentar e facilitar o preenchimento das vagas de emprego. Mas, na prática, o que se viu foi retirada de direitos daqueles que vivem de vender sua força de trabalho, como se a formalidade de uns fosse a causa do desemprego de outros. Cinco anos depois, no entando, dados mostram que a informalidade estacionou na casa dos 40% e que a redução dos custos para contratação de mão de obra não resultaram em mais vagas de emprego. Continue lendo      

Eventos

  • Curso online “Feminismos e mulheres: entre Utopias e Distopias para outro Brasil” chega ao terceiro ano e tem inscrições abertas. Aulas de 7/2 a 4/11, às sextas e sábados.
  • Evento online discute a Lei de Falência e Recuperação na visão das magistradas, bancos e assessores financeiros nesta terça-feira, 31/1, das 9h às 12h30.
  • Vão até 5/2 as inscrições para o processo seletivo do Rio School on Global Governance, Democracy and Human Rights da FGV Rio Direito.
  • Webinar “EU-Brazil Conference on AI Governance and Regulation” ocorre na próxima segunda-feira, 6/2, às 12h.

Dicas culturais

  • Cinema: longa iraniano “Holy Spider”, em cartaz nas salas brasileiras, conta a história real de um serial killer de prostitutas.
  • Música: Fernanda Abreu e João Donato dividem a faixa “Afeto” em disco que homenageia Carlos Lyra.
  • Lançamentos: coluna “Grande Angular” lista sete longa-metragens aclamados que chegarão ao público em 2023.

Dançar balé todos os dias é segredo de longevidade de mulher de 101 anos

Feliz e com um alongamento de dar inveja a qualquer novinho ou novinha, Dinkie Flowers é uma senhora de 101 anos que dança balé todos os dias. Para ela, este é o segredo de uma vida longa. “Eu simplesmente amo dançar, sempre amei e sempre amarei. Aconselho qualquer um – e todos – a começar a dançar para manter o corpo e a mente jovens [ …] Eu não poderia viver sem dançar e acho que é isso que me mantém jovem e feliz”, conta. Flowers é uma das mulheres mais velhas do Reino Unido, onde foi bailarina profissional. A história dela com a dança já dura 98 anos e rendeu a criação de uma escola com seu nome, aonde vai todos os dias praticar sua paixão e também dar aulas, cuja renda reverte em benefício de instituições de caridade. A simpática idosa garante que vai dançar até o fim. “Até que me levem embora em uma caixa”, brinca.

Polícia Federal apurará crime de genocídio do governo Bolsonaro contra população Yanomami

Polícia Federal apurará crime de genocídio do governo Bolsonaro contra população Yanomami

por | jan 24, 2023 | Direitos Sociais, Diversidade, Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home

As notícias de crimes tendo como vítimas indígenas Yanomami em Roraima já davam, há algum tempo, um sinal de que algo de grave ocorria na região. Mas só agora, com a chegada de uma força-tarefa do governo federal ao estado é que se pode constatar o tamanho do estrago: dezenas de indígenas mortos, desnutridos e casos de estupros contra as mulheres eram o cotidiano da população que pediu socorro ao governo de Jair Bolsonaro por 21 vezes e não foi atendida. Agora, o ministro da Justiça Flavio Dino determinou que a Polícia Federal (PF) investigue crimes ambientais e de genocídio que teriam ocorrido no local durante os últimos anos.   O avanço do garimpo ilegal, em especial no norte de Roraima onde está localizada a Terra Indígena Yanomami, a maior reserva indígena do país, contribuiu para a situação alarmante e desumana na qual os indígenas foram encontrados. “Desde o ano passado vislumbramos muito claramente uma crise humanitária não só pela atividade de mineração ilegal, mas também, mas também pela falta de gestão da saúde Yanomami”, afirma o procurador Alisson Marugal, autor de dezenas de ações judiciais em prol de garantir os direitos do povo Yanomami. Somente em 2022, 99 crianças Yanomami morreram por problemas relacionados à desnutrição, segundo dados levantados pelo Ministério dos Povos Indígenas. Após receber denúncias da situação de desnutrição profunda e adoecimento pela qual centenas de crianças, adultos e idosos passam na Terra Indígena, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ajuda das Forças Armadas para uma visita à região, que ocorreu no último sábado (21).  Alarmado com a crise sanitária e ambiental, o presidente prometeu acabar com o garimpo ilegal na Amazônia.  Lula elaborou um decreto para a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami que terá duração de 90 dias. Além disso, na última sexta-feira (20), o Ministério da Saúde decretou estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária que atinge os indígenas, que já está em vigor. “É desumano o que eu vi aqui. Sinceramente, se o presidente que deixou a Presidência esses dias em vez de fazer tanta motociata tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse tão abandonado como está”, declarou o presidente. Bolsonaro fala em “farsa da esquerda” Em resposta às declarações de Lula, Bolsonaro publicou em seu canal no Telegram um texto intitulado “contra mais uma farsa da esquerda, a verdade”, no qual se limita a citar as ações de sua gestão em prol dos indígenas, mas nada fala sobre a situação em que os Yanomami do norte de Roraima foram encontrados. Nas redes sociais, pipocaram mensagens de internautas questionando a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, sobre a morte de 570 crianças Yanomami nos últimos quatro anos. Ao longo de sua gestão na pasta, a agora Senadora solicitou que o ex-presidente Jair Bolsonaro vetasse a Lei de Proteção a Indígenas e ainda foi acusada de sequestrar crianças indígenas. Em resposta, a “terrivelmente evangélica” ex-ministra disse que “o papel da antiga pasta era receber denúncias e que todas elas eram encaminhadas aos órgãos competentes: ‘Não era ministério fim, era o ministério meio’.” Você precisa saber Ministra dos Povos Indígenas institui gabinete de crise após seis mortes em oito meses na Bahia   Pelo menos seis indígenas foram mortos nos últimos oito meses em cidades do sul e extremo sul da Bahia em crimes que estão sendo investigados pela Polícia Civil. Ainda que não se possa afirmar a relação entre eles, parte dos casos podem estar ligados à disputa de terras na região. As vítimas eram todas homens com idades entre 14 e 50 anos. Após a morte mais recente, ocorrida no último dia 17, quando dois pataxós foram mortos a tiros na BR-101 em Itabela, a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, instituiu um gabinete de crise para acompanhar a situação de conflitos por terras na região.  Hospital devolve cifras cobradas indevidamente de candidatos a vaga de recepcionista no Pará O Hospital de Cametá, no Pará, teve de devolver montantes cobrados indevidamente de candidatos em uma seleção para vaga de recepcionista no Hospital e Maternidade Santa Luisa de Marillac. A devolução faz parte do acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após denúncia. O Hospital abriu um novo processo seletivo sem cobrança de taxa e apresentou ao MPT o cronograma e os recibos de reembolso aos 80 inscritos na seleção anterior. Análises Cargo de confiança e a 7 e 8ª hora Por escritório CCM Advogados. Ainda que o artigo 224 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabeleça que a jornada de trabalho dos bancários é de 6 horas por dia, muitas instituições financeiras se valem de uma brecha prevista pelo artigo 225 da mesma legislação. Segundo o texto, trabalhadores em funções de confiança podem ter cargas horárias superiores, de até 8 horas diárias, sem que a empresa precise pagar a mais por isso. O artigo fala sobre que cargos podem ter direito a pagamento pela sétima e oitava horas trabalhadas e sobre as gratificações devidas aos trabalhadores. Continue lendo      

Eventos

  • Nesta terça-feira, 24/1, às 9h, tem evento online sobre “Instrumentos para alavancagem do setor de Saneamento”, com especialistas sobre o tema.
  • Avanços e desafios do marco regulatório do mercado de criptoativos e ativos virtuais para as Fintechs são os temas de webinar na quinta-feira, 26/1, às 18h.
  • Seguem até 30/1 as inscrições para a formação virtual “A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” que a FGV Direito Rio oferecerá a partir do dia 6/2.

Dicas culturais

  • Cinema: “Me chama que eu vou”, documentário que apresenta a trajetória de 50 anos de carreira do cantor Sidney Magal, estreou recentemente nas salas brasileiras. 
  • Música: “Fique onde eu possa ver”, “Regresso” e “Silenciador” são os três singles que se juntam ao projeto com canções inéditas que comemora os 30 anos da banda mineira Pato Fu. 
  • Série: projeto “Acervo Maracá – 10 pedras” lança todas as terças-feiras, às 19h, em seu canal do YouTube, curtas que contam histórias das culturas afro-brasileiras e indígenas, por meio de seus mestres e artistas.
  • Memória: projeto “Brasil Memória das Artes” disponibiliza ao público o acervo da Fundação Nacional de Artes (Funarte) com fotos, arquivos sonoros, textos e documentos que ajudam a contar parte da história das artes cênicas, da música e das plásticas do país.
Cerca de 8 mil mulheres e crianças ocupam torcida de time no PR em dia sem homens nas arquibancadas S Mulheres e crianças lotaram o estádio Couto Pereira, em Curitiba (PR), para assistir ao jogo entre o Coritiba e o Aruko pelo Campeonato Paranaense. Com a entrada de homens proibida pela Justiça Desportiva, como forma de punição por uma confusão entre torcedores do Coxa Branca e do Athletico Paranaense em um jogo no ano passado, elas disseram se sentirem mais à vontade e seguras para demonstrar seu amor pelo time. “Foi uma sensação de segurança. Não que a gente não se sinta segura em jogos normais, mas era uma sensação de liberdade. Estávamos mais à vontade. Vi muito mais mães com seus filhos, vi outras amamentando seus nenéns,” contou a advogada Natália Oliveira, que também é uma das fundadoras do Gurias do Couto, um coletivo de torcedoras. E parece que a torcida exclusivamente feminina e infantil deu sorte na estreia do time na competição: o Coritiba venceu o Aruko por 1 a 0.
Documento encontrado na casa de ex-ministro declararia Bolsonaro vencedor das Eleições

Documento encontrado na casa de ex-ministro declararia Bolsonaro vencedor das Eleições

por | jan 17, 2023 | Geral, NewsLado, Selo Recomendado - Direito do Trabalho - Filmes

Uma minuta de decreto com o objetivo de instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, assim, mudar os resultado das eleições presidenciais que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva foi encontrada em um armário da casa do ex-ministro de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, durante busca da Polícia Federal (PF) na última semana. Torres foi preso no último sábado (14) pela PF, no Aeroporto Internacional de Brasília, ao retornar de uma viagem aos Estados Unidos. O material apreendido teria sido feito após o resultado das urnas em outubro. A medida, considerada inconstitucional, teria o objetivo de apurar um suposto abuso de poder, suspeição e medidas ilegais da presidência do Tribunal durante todo o processo eleitoral. O ex-ministro alegou, pelas redes sociais, que a minuta foi “vazada fora de contexto”. “O citado documento foi apanhado quando eu não estava lá e vazado fora de contexto, ajudando a alimentar narrativas falaciosas contra mim. Fomos o primeiro ministério a entregar os relatórios de gestão para a transição. Respeito a democracia brasileira. Tenho minha consciência tranquila quanto à minha atuação como ministro”, escreveu.   Segundo o coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Renato Ribeiro de Almeida, por meio do decreto, Bolsonaro se autodeclararia vencedor das eleições. “É golpe. Não existe uma previsão legal para isso. Não existe no estado democrático de direito. É um ato preparatório de crime. Se fosse colocado em prática, levaria à prisão de Anderson Torres e do próprio Jair Bolsonaro”, afirmou. Além de ex-ministro de Bolsonaro, Torres também ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Era ele o titular da pasta no fatídico domingo, 8 de janeiro, quando manifestantes bolsonaristas promoveram atos de terrorismo contra prédios dos Três Poderes na capital federal.  A prisão do ministro ocorreu por suspeitas de conivência e omissão diante dos ataques, que já seriam de conhecimento dele. “As omissões do Secretário de Segurança Pública e do Comandante Geral da Polícia Militar, detalhadamente narradas na representação da autoridade policial, verificadas, notadamente no que diz respeito à falta da devida preparação para os atos criminosos e terroristas anunciados, revelam a necessidade de garantia da ordem pública”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes na decisão que determinou a prisão de Torres.  No dia do quebra-quebra, Torres estava em viagem de férias nos Estados Unidos e teria se reunido com o ex-presidente Jair Bolsonaro pouco antes dos atos ocorrerem no Brasil. Falta de policiamento O agora ex-secretário de Segurança Pública do DF, removido do cargo após as invasões, será alvo, também de um inquérito, ao lado do governador Ibaneis Rocha, afastado temporariamente da função; do também ex-secretário de Segurança do DF Fernando de Sousa Oliveira, interino na dia dos ataques; e do ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Vieira. Como prova das omissões contra o vandalismo e da conivência das autoridades, o ministro Alexandre de Moraes cita o policiamento insuficiente previsto para conter os terroristas, a autorização para entrada de ônibus sem fiscalização em Brasília, apesar das informações sobre a possibilidade dos ataques, e a inércia em acabar com o acampamento em frente ao quartel do Exército. Você precisa saber Dia Nacional de Tradições Africanas e do Candomblé é criado por lei sancionada por Lula Foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 6 de janeiro a lei nº 14.519, que institui 21 de março como o Dia Nacional de Tradições Africanas e do Candomblé. O texto, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP) e aprovado pelo Congresso Nacional em 21 de dezembro, foi assinado também pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco. A proposta é relembrar a criminalização das religiões de matriz africana no Brasil e os atos de discriminação que seus adeptos sofrem. “Resgatar a nossa ancestralidade, resgatar o que representa a resistência e, ao mesmo tempo, a persistência e a resiliência dos povos tradicionais de matriz africana é fundamental para a construção de uma democracia”, enfatizou a relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF). A data foi escolhida por marcar, também, o Massacre de Sharpeville, ocorrido em 1960, quando moradores de um bairro negro em Sharpeville, na África do Sul, foram mortos pela polícia por protestarem contra uma lei que os obrigava a carregar um caderno com os lugares restritos que eles podiam acessar na cidade. Idosos são minoria entre bolsonaristas radicais presos após atos golpistas em Brasília Dos 1138 presos em Brasília nas últimas semanas por participarem de atos golpistas na capital federal, apenas 3,5% são idosos, ou seja, 40 têm mais de 60 anos, apenas um tem mais de 80 anos e dois, mais de 70.  De acordo com a lista divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), a faixa etária com maior número de presos é de 40 a 59 anos (393 pessoas), seguida daqueles que têm entre 40 e 49 anos (372). Mulheres com crianças pequenas e idosos com comorbidades foram liberados por ‘questões humanitárias’. Entre os presos, detidos nos ataques terroristas aos três poderes e no acampamento golpista em frente ao Quartel do Exército em Brasília, há ainda 209 pessoas com idades entre 30 e 39 anos e 109 jovens de 18 a 29 anos.  Análises A necessidade de políticas de valorização do serviço público e de mudanças na Administração Pública Por Ana Luiza Caires e Mádila Barros, do escritório LBS Advogados A Administração Pública é, de acordo com a Constituição, o meio pelo qual o Estado garante direitos sociais ao povo. O primeiro pacote de medidas do governo Lula, publicado já no dia 1º de janeiro de 2023, traz as primeiras mudanças nesse sentido, para garantir a participação social e, ao mesmo tempo, a eficiência e a qualidade com a concretização do regime democrático. O artigo fala sobre a criação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, recriação de outros ministérios e a necessidade do fortalecimento do serviço público pautado no diálogo com os trabalhadores e trabalhadoras. Continue lendo      

Eventos

  • Nesta terça-feira, 17/1, das 19h às 22h, tem workshop de Perfil Comportamental e como usá-lo a favor de sua gestão, com transmissão online.
  • Chega à sétima edição nesta semana o curso virtual de Excel voltado para profissionais do Direito. Dias 18 e 19/1, das 19h às 22h, pelo Zoom.
  • Webinar “Quem é responsável pela IA em contratos” discute o uso da inteligência artificial na execução de contratos e negociações. O encontro online ocorre no dia 19/1, às 18h.

Dicas culturais

  • Cinema: estreou nas telonas brasileiras na última semana o vencedor dos prêmios Globo de Ouro de melhor filme dramático e direção “Os Fabelmans”, produção semiautobiográfica escrita, dirigida e produzida por Steven Spielberg.
  • Música: Joyce Moreno e Marcos Valle homenageiam Gal Costa na recém-lançada faixa “A Chuva sem Gal”, disponível nas plataformas de streaming.
  • Videoclipe: já ultrapassou as 100 milhões de visualizações o clipe que a colombiana Shakira lançou da música cheia de indiretas para o ex-marido Piqué, de quem se separou após 12 anos de casamento.
Ave viaja do Alasca à Austrália sem parar por 11 dias e bate recorde Sem parar para comer ou descansar, um pássaro bateu o recorde de voo mais longo após decolar do Alasca e pousar no estado da Tasmânia, na Austrália. Foram nada menos do que 11 dias e 13.560 quilômetros de viagem, o equivalente a duas vezes e meia a distância entre Londres, na Inglaterra, e Nova York, nos Estados Unidos. Pelo feito, o fuselo, que pode ter pedido metade do seu peso durante a viagem, foi parar no Guiness Book.
Centrais sindicais pedem responsabilização de acionistas do grupo Americanas para garantir direitos dos trabalhadores

Luiz Marinho será novo Ministro do Trabalho no governo Lula

por | dez 20, 2022 | Blog, Direito do Trabalho, Geral, NewsLado

Dia a dia vai se desenhando a cara que terá o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito para ocupar a chefia do Executivo a partir de janeiro de 2023. Nesta semana, o ex-ministro e deputado federal eleito Luiz Marinho (PT-SP) deve ser anunciado como nome para ocupar novamente o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Atual presidente estadual do PT em São Paulo, Marinho é formado em Direito e tem uma longa carreira no meio sindical e político. Além de ex-ministro, ele também é ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) onde, nos anos 1970, atuou como operário da Volkswagen, trabalho pelo qual é aposentado. Nessa época, ele conheceu Lula e participou do movimento sindical que era forte na região do ABC. Além da pasta do Trabalho, que ocupou entre 2005 e 2007, também foi ministro da Previdência entre 2007 e 2008.

Aliado próximo a Lula, ainda em novembro Marinho afirmou que o presidente eleito quer envolver trabalhadores e empresários em um processo de reconstrução das políticas trabalhistas. “Não é revogar simplesmente a reforma trabalhista. É reconstruir, levando em consideração o momento que vivemos”, afirmou, dando como exemplos os trabalhadores de aplicativo que precisam de proteção, mas não querem ser regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Marinho ainda se diz contrário ao retorno do imposto sindical, mas favorável à criação de uma nova política de sustentação dessas instituições, tanto as que defendem os patrões como as que lutam pelos empregados.

Mais ministérios

O próximo governo irá aumentar dos atuais 23 para 37 o número de ministérios. A ideia é desmembrar sem aumentar custos com isso. Entre as pastas que voltarão a existir estão a da Pesca, Cidades e Esporte. Um ministério será criado, conforme promessa de campanha de Lula, voltado aos Povos Originários. Além de Marinho, entre os nomes já confirmados para compor o novo time de ministros estão, ainda, Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Rui Costa (Casa Civil), Margareth Menezes (Cultura), José Múcio Monteiro (Defesa) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).

Você precisa saber

Projeto de Lei em discussão na Câmara reduz para 12 anos a idade mínima do Bolsa-Atleta

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados está discutindo o projeto de lei nº 2.685/2021 que reduz de 14 para 12 anos a idade mínima para o recebimento do Bolsa-Atleta. Em audiência pública convocada pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), que contou com a presença de representantes e especialistas, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Danielle Cramer classificou a proposta como um retrocesso. “A possibilidade de concessão de Bolsa-Atleta a partir dos 12 anos de idade – além de inconstitucional no nosso entender, pois criaria remuneração a quem ainda não pode trabalhar, caracterizando trabalho infantil, vedado pelo nosso ordenamento – traduz também em um imenso retrocesso, na medida em que está na contramão de todas as normas internacionais e nacionais que visam assegurar às nossas crianças o direito de simplesmente serem crianças – de brincar, de estudar, de estar com suas famílias e amigos, de criar fortes laços familiares e comunitários, sem preocupações com performances, resultados, cargas excessivas e muitas vezes desumanas de treinamento, contusões, lesões, patrocínios, contratos e empréstimos, enfim, temas completamente estranhos ao universo de quem tem menos de 14 anos”, explicou a procuradora. A proposta fere, ainda, a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte. 

Depois de dois anos, festas de fim de ano nas empresas estão de volta e requerem cuidados com saúde e comportamento

Ainda que a pandemia não tenha realmenete acabado, após dois anos de celebrações virtuais, as festas de fim de ano nas empresas estão de volta em 2022 e com a aprovação da maior parte dos trabalhadores. Uma pesquisa feita pela consultoria global em soluções de talentos Robert Half apontou que entre aqueles que querem a volta das festas presenciais, 62% gostariam que a comemoração ocorresse fora do escritório e 6% preferem a confraternização na própria empresa. Há ainda 29% que preferem que o montante investido na festa seja convertido em ações comunitárias. Além dos cuidados com a saúde, com a recente alta nos casos de Covid-19, é importante não perder a linha nas comemorações. Questões como a roupa usada, a quantidade de bebida ingerida, as brincadeiras e até as postagens em redes sociais precisam de uma atenção especial. “Nesse momento das festas não dá para agir exatamente como se fossem os amigos de uma vida toda. É preciso ter uma etiqueta profissional, independentemente do cargo. Aqueles que costumam exagerar nesses momentos podem sofrer consequências desagradáveis, indo de advertências até demissões”, alerta a gerente de talentos e pessoas Karen Julliet Cartagena Rodriguez. 

Análises

Rescisão em comum acordo: saiba como funciona
Por escritório Nuredin Ahmad Allan & Advogados Associados

A Lei nº 13.467/17 criou uma nova modalidade de demissão que tem se popularizado: a rescisão de comum acordo. O artigo comenta como funciona, quais seus riscos e os direitos dos trabalhadores que optarem por ela em relação ao FGTS e ao Seguro-Desemprego. Continue lendo      

Dicas culturais

  • Streaming: para entrar no clima de Natal, a Netflix está com diversas produções voltadas ao tema em seu catálogo, de comédias a dramas, lançamentos a clássicos para curtir no recesso de fim de ano.
  • Artes visuais: obras de arte da Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre (RS), estão disponíveis online graças a um projeto que as digitalizou.
  • Videoclipe: música, literatura e teatro se misturam no clipe lançado no último dia 16/12 pelo cantor e compositor Dudu Sperb, chamado “The Spirit and the Dust”. Disponível no YouTube.
  • Música: Jota Quest planeja para 2023 um álbum de inéditas e o registro do show que comemora os 25 anos da banda mineira.

Faisão considerado extinto há 140 anos é reencontrado na Papua Nova Guiné

Pesquisadores estão entusiasmados com uma descoberta recente ocorrida na Papua Nova Guiné: um pássaro considerado extinto há 140 anos foi encontrado por moradores da região de Kilkerran. Desde 1882, o faisão-pombo-de-pescoço-preto não era avistado por observadores na natureza. Com o relato dos populares, os pesquisadores começaram a monitorar a região com 12 câmeras e puderam comprovar que o pássaro seguia resistindo. “Ver aquelas primeiras imagens do pombo-faisão foi como encontrar um unicórnio”, afirmou John C. Mittermeier, diretor do Programa de Aves Extintas da American Bird Conservancy. Os pesquisadores agora irão estimar a população existente da ave e poder traçar estratégias para ajudar na conservação da espécie.