por Rede Lado | dez 3, 2021 | Blog, Direitos Sociais, Geral
Não saber quando será sua próxima refeição, ou qual será o seu conteúdo, é uma preocupação que não atinge, provavelmente, grande parte dos leitores deste artigo. Porém, esta realidade assola o brasil de forma desesperadora hoje, e para além de outros fatores estruturais, sem dúvida, é fruto daquelas grandes reformas, trabalhista e previdenciária, que segundo seus defensores trariam maior segurança, empregos e prosperidade para a população (sic).
Além destas inseguranças que atualmente perpassam toda a classe trabalhadora, o Estado perdeu de vista o combate à fome e à pobreza que eram norteados pelo Ministério do Desenvolvimento Social. A estagnação dos valores e diminuição do número de beneficiados do Bolsa Família, desmonte de silos públicos, desincentivo ao financiamento da agricultura familiar e medidas econômicas como abandono da valorização dos salários, e garantia do poder de compra, tudo isso antes do choque da Covid-19.
Incertezas de quem está empregado com segurança, por exemplo, ou aquelas decorrentes de quem se encontra em trabalho temporário, ou ainda à redução de direitos provocada pela introdução destas tais modalidades de trabalho. Estas em nada acrescentaram que não maiores dificuldades e exclusão social[1].
Apesar de todos os malabarismos governamentais quanto a forma de cálculo dos índices de desemprego por parte do IBGE, tornando-os praticamente incomparáveis com os dos anos anteriores, mesmo assim, é possível verificar que tais índices de desemprego só cresceram desde 2015, subindo também após a famigerada reforma trabalhista que passou a vigorar em novembro de 2017.
Como consequência de tal situação e números, por óbvio houve piora a qualidade de vida da população trabalhadora, inclusive quanto a sua alimentação. A Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) verificou, por exemplo, que em dezembro de 2020 cerca de 116,8 milhões de brasileiros estavam em algum grau de insegurança alimentar — leve, moderado ou grave[2].
Ou seja, analisando o gráfico do desemprego em cotejo com tal número daqueles em insegurança alimentar é possível afirmar que muitos empregados vivem reais situações de fome, ou, no mínimo, de incerteza alimentar. Não basta mais ser empregado para conseguir se alimentar, até mesmo os empregados não sabem se conseguirão comer.
Estas inseguranças atualmente perpassam toda a classe trabalhadora. Sejam as incertezas de quem está empregado com segurança, por exemplo, ou aquelas decorrentes de quem se encontra em trabalho temporário ou informal, ou ainda à redução de direitos provocada pela introdução destas tais modalidades de trabalho.
A soma de todas essas reformas, desmontes, ações e inações da equipe econômica trouxeram a fome novamente ao patamar de problema público número um, com seus desastrosos efeitos sociais. Neste sentido, por exemplo, os furtos, seja os de subsistência prática, ou aqueles para não morrer de fome. Se tornaram corriqueiras as prisões, agressões, violências e até mesmo
assassinatos cometidos contra quem furta, ou supostamente o faz, em grandes redes de supermercado.
Frequentemente, os itens furtados dizem respeito a gêneros de primeira necessidade, alimentos e produtos de higiene básica. Estes são os furtos famélicos, em razão de fome ou necessidade extrema. Estes, são atípicos, quando sequer se considera como crime já que se trata de situação de sobrevivência.
Mesmo assim, a acusação e julgadores, encastelados em suas redomas de salários surreais (juízes e promotores), seguem na tentativa de incriminar tais mortos de fomes por terem furtado. Recentemente, como em inúmeros outros casos, apenas após 4 anos de prisão, o furto de uma bandeja de carne de 4 reais foi tido com um furto famélico (de fome), ao passo que todas as instâncias anteriores tinham tal caso como se fosse de um furto comum.
Esta situação ganha contornos ainda mais surreais quando verificamos que o governo atual direciona a título de auxílio emergencial apenas R$ 600,00 para cada família em situação de insegurança alimentar (valor ainda menor no “auxílio Brasil”), já que o custo médio mensal de tais detentos gira em torno de R$ 1.800,00[1]. Ou seja, apesar de a pessoa ter furtado, por exemplo, R$ 4,00 (QUATRO REAIS), ela custará aos cofres públicos, em média, R$ 1.800,00 por mês. Isto piora em sistemas de segurança máxima federais, onde cada preso chega a custar mais de 35 mil reais mensais, por detento.
Eis a reflexão principal, até que ponto e qual o sentido de se investir em programas prisionais, já que, aparentemente programas sociais seriam muito mais baratos, profundamente estudados e com eficácia comprovada por pesquisadores do mundo inteiro?
Vitor Terra de Carvalho – Machado, Silva & Palmisciano Advogados
[1] https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/11/30/custo-medio-de-cada-preso-no-pais-gira-em-torno-de-r-1800-por-mes-revela-estudo.ghtml
[1] https://br.investing.com/economic-calendar/brazilian-unemployment-rate-411
[2] https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/fome-avanca-e-atinge-mais-9-milhoes-de-brasileiros-nos-ultimos-dois-anos/
por Rede Lado | dez 2, 2021 | Geral, Política
Na noite da última quarta-feira (01), o plenário do Senado aprovou por 47 x 32 o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para compor uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
A proposta enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) venceu por um placar de 47 a 32 votos, sem abstenções. Mendonça irá ocupar a vaga do ex-ministro Marco Aurélio de Mello, que se apontou compulsoriamente em julho deste ano. Antes do Senado, o ex-ministro da Justiça foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 18 votos a 9. Mendonça chegou a ficar 100 dias em stand by até que o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP) promovesse a audiência.
Bolsonaro já havia afirmado, em 2019, que um dos requisitos para a indicação ao cargo seria um nome “terrivelmente evangélico”. O perfil evangélico de Mendonça foi destacado diversas vezes durante a sabatina.
“Sou testemunha da sua lealdade não a pessoas, mas a princípios. Princípios judaico-cristãos. Ninguém aqui vai ser surpreendido quando o senhor estiver exercendo essa importante função no STF, porque todos sabem o ‘pacote’ que traz consigo”, afirmou Flávio Bolsonaro (PL) sobre André Mendonça durante a sabatina.
Questionado sobre temas como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, Mendonça afirmou que irá se pautar pela Constituição Federal. André Mendonça declarou: “Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”.
por Rede Lado | dez 1, 2021 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
Cerca de 2,6 mil trabalhadores foram flagrados pelo Ministério Público do Trabalho em situação de risco em barragens da mineradora Vale, no Pará. De acordo com o MPT, eles trabalhavam em armazéns, almoxarifados e obras que ficam na chamada Zona de Autossalvamento (ZAS), que corresponde a 10km ou 30 minutos do ponto de rompimento de uma barragem. Isso significa que a área é de grande risco e não haveria tempo de algum órgão público intervir caso haja rompimento.
Um dos procuradores do Trabalho que participou da operação, Leomar Daroncho, disse à Rede Brasil Atual, que ali é a área à jusante da barragem, local que seria varrido por uma onda de água e rejeitos caso houvesse rompimento. A lei pede que, somente trabalhadores que façam atividades voltadas à manutenção da barragem podem trabalhar no local, porém, trabalhadores de outras áreas permaneciam ali.
O MPT reafirma que o contingente de trabalhadores que podem ficar tão próximos à barragem seja o mínimo previsto por lei. E mesmo esses, a empresa deve se ater às medidas de proteção e segurança, com treinamento constante, capacitação e orientações.
Desde maio a Vale está sendo investigada em uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta pela Assembleia Legislativa do Pará. Os membros da CPI buscam apurar questões como concessão de incentivos fiscais, descumprimento de leis ambientais, ausência de segurança em barragens, repasses incorretos de recursos aos municípios, sonegação de impostos, entre outros.
por Rede Lado | nov 29, 2021 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
No mês em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, a Rede Lado traz uma importante discussão à tona: a representatividade desta fatia da população entre os advogados e advogadas do Brasil. De acordo com a pesquisa do perfil da advocacia feita pelo DataFolha em maio deste ano, apenas 37% dos profissionais são negros, enquanto 62% são brancos. Entre as cinco maiores áreas de atuação, apenas na criminal o percentual de brancos e negros foi proporcional (47% e 49%, respectivamente). Mesmo assim, a maioria dos entrevistados se diz contrária à criação de cotas raciais para ocupação de cargos de liderança nas bancas jurídicas (58%).
Ainda que os sistemas de cotas implantados no país nos últimos anos tenham facilitado o acesso da população negra aos bancos escolares, sua representatividade na academia ainda está muito aquém da fatia de ocupa na população brasileira como um todo: segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), negros e negras são 55% dos brasileiros. “Desde o primeiro semestre da faculdade de Direito eu notei um baixo número nas salas em que eu estudei. Enquanto o tempo foi passando, menos estudantes eu via, por conta de vários fatores, como insuficiência financeira ou por dificuldade de conciliar o trabalho com as aulas. Não foram raras as vezes em que eu era o único estudante negro dentro de sala de aula. Mas algo que me marcou muito na trajetória da graduação foi que tive apenas um professor negro e ele não era da área do Direito”, diz Marco Carvalho, do escritório LBS Advogados e recém-formado pelo Centro Universitário de Brasília- UniCEUB.
Outro dado que chama a atenção vem de uma pesquisa de 2019 do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), que mostra que apenas 1% de advogados negros trabalham em grandes escritórios. Mas onde estão esses outros profissionais no mercado de trabalho? Por que eles são tão pouco contratados? “Há uma série de filtros. Não raramente, a população negra está em condições socioeconômicas menos favorecidas e tem muita dificuldade de acesso às escolas privadas, em que o ensino costuma ser melhor. Isso, por sua vez, acaba impactando na hora de entrar em boas universidades, que muitas vezes são públicas. Apesar do sistema de cotas proporcionar mais acesso às universidades estaduais e federais, muitos negros acabam indo para as faculdades particulares, o que impõe um novo filtro: é preciso pagar e é caro. As que são mais baratas tendem a ter uma qualidade menor, o que impõe mais uma dificuldade: passar no exame da OAB”, avalia advogado Haderlann Chaves Cardoso.
E, mesmo entre aqueles que cheguem a advogar, não é raro que advogados e advogadas negras passem por episódios de discriminação no exercício da profissão: o levantamento do DataFolha alerta que cerca de um em cada quatro deles afirma ter vivido esse tipo de situação, em especial dentro do sistema de Justiça. “O juiz se direcionou para mim e falou: ‘Doutora, como é que a senhora faz a audiência com esse cabelo?'”, relata a advogada Lazara Carvalho, que atua em São Paulo. “Eu tenho que provar minha competência para ser ouvida, tenho que me provar antes, e isso é muito cansativo, muito desgastante e muito violento no dia a dia”, completa.
Cotas na OAB – A discussão sobre a desigualdade racial no meio do Direito chegou às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Neste ano, pela primeira vez nos 90 anos de história da instituição, as chapas concorrentes para a gestão 2022/2024 terão que ser compostas, obrigatoriamente, por 30% de negros. Em artigo para a revista Carta Capital, a advogada Sarah Coly, que também é integrante do Comitê de Diversidade da Rede Lado, destaca a importância de que essa iniciativa, tomada com 18 anos de atraso em relação à política de cotas, seja acompanhada por uma mudança mais profunda dentro da própria entidade – que não tem, sequer, dados a respeito da cor de seus membros.
Você precisa saber
No Brasil, 90% dos trabalhadores querem colegas vacinados para voltar ao trabalho presencial
Uma pesquisa feita pela plataforma profissional LinkedIn mostrou que os trabalhadores brasileiros são os mais preocupados em todo o mundo com a vacinação dos colegas de trabalho e atrelam essa condição para a volta ao esquema presencial. De acordo com o levantamento, 90% responderam que só querem voltar se as medidas sanitárias, como testes e a vacinação completa das equipes, estiverem valendo.
A Espanha e o México, por exemplo, registraram 71% e 86%, respectivamente, com a mesma preocupação. A pesquisa mostrou ainda que 85% afirmam que irão perguntar a gerentes e colegas sobre a imunização e a realização de testes antes da volta.
Petrobras terá que pagar 1 milhão de reais por contaminação de trabalhador com benzeno
Um trabalhador da Petrobras ganhou no Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (TRT-1) direito a receber 1 milhão de reais por dano moral e mais 100 mil reais por danos estéticos por ter sido exposto a benzeno no local de trabalho e, por isso, desenvolvido síndrome sistêmica e leucemia. A empresa não tentou evitar a exposição do funcionário à substância, ainda que ele tenha denunciado a situação várias vezes.
O trabalhador atuava como operador de utilidades a bordo da Balsa Guindaste de Lançamento 1, em escala de 14 dias embarcado e 21 de folga, de 2007 a 2012, quando foi diagnosticado com leucemia. O homem teve diversas outras complicações em sua saúde devido à exposição ao benzeno, que causaram sofrimento psicológico e emocional. Ele está aposentado desde 2018 por ser considerado inapto para o trabalho.
Análises
Com paridade de gênero e cotas raciais, eleições da OAB devem combater desequilíbrio histórico nos espaços de poder
Por Isabelle Macieu Grangeiro, do escritório LBS Advogados
Pela primeira vez desde a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), há 90 anos, as eleições para o triênio 22/24 terão que cumprir a paridade de gênero e raça em todas as chapas inscritas. O artigo conta como e porquê a decisão foi tomada, e de que forma essa nova formação deve agir para que realmente reflita em uma mudança estrutural que represente a diversidade da sociedade brasileira, e não signifique apenas mais uma cota a ser cumprida. Continue lendo
Entrevista Luana Leal: “É preciso combater o mito da democracia racial”
Por escritório Machado Silva e Palmisciano Advogados
Para marcar a passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, o escritório entrevistou a advogada Luana Leal, que aos 25 anos é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante do grupo de pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho – CIRT, vinculado ao PPGD/UFRJ. Ela fala, entre outros temas, sobre como a discriminação está inserida de forma indireta na sociedade, com o exemplo das exigências do mercado de trabalho que busca por aptidões que não correspondem ao conhecimento a que a maioria das pessoas negras têm acesso ao longo da vida. No fim da entrevista, ainda tem uma lista de livros indicados para quem quiser ter o mínimo embasamento para falar de racismo. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Começou dia 29/11 e vai até 2/12 o webinar “Os novos acordos brasileiros para evitar a dupla tributação internacional” com participação de especialistas brasileiros e estrangeiro.
- Dia 1º/12, às 10h, ocorre o encontro virtual “Dezembro vermelho: antidiscriminação (des)igualdades e (in)diferenças reflexões sobre os direitos LGBTQIA+”.
- Também no dia 1º/12, às 14h, tem debate virtual com o tema “Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI”.
- Em formato híbrido, o evento “Retrospectiva Tributária 2021” ocorre no dia 2/12, das 14h às 18h15, com transmissão ao vivo pelo Youtube. Precisa se inscrever.
- O I Congresso Nacional de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Prioridade Absoluta debate os impactos e efeitos da pandemia no dia 3/12, com transmissão online.
Dicas culturais
- Artes visuais: “Fluxo” é o nome do trabalho da artista Elisa Zattera em exposição virtual com dez esculturas na Galeria Virtual do Sesc/RS
- Música: Alceu Valença apresenta seu terceiro álbum em voz e violão, intitulado “Senhora Estrada”. Disponível nas plataformas digitais.
- Música 2: Já passou, mas ainda vale a pena conferir a primeira edição do Festival Conexões Musicais promovida pela Orquestra Sinfônica Brasileira, com programação online.
- Podcast: “Invisíveis – Histórias para Acordar” apresenta relatos reais de diversos grupos femininos em nove episódios semanais até 10/12
Enfermeira se aposenta e ganha na loteria no mesmo dia
Depois de dois cansativos anos trabalhando na linha de frente do combate à Covid-19, uma enfermeira moradora do Kentucky, nos Estados Unidos, resolveu mudar de vida e pedir sua aposentadoria. O que ela não imaginava era que o desejo seria levado tão a sério. No mesmo dia em que assinou os documentos para pedir o afastamento, ao voltar para casa, ela comprou uma raspadinha e acabou ganhando o equivalente a 1 milhão de reais na loteria.
A mulher, que pensava em fazer bicos para complementar a renda após se aposentar, agora tem planos de investir a bolada e viver com o rendimento do dinheiro. “Foi inacreditável. Eu tinha acabado de me aposentar naquele dia. Eu vi isso como um sinal de que era para eu parar de trabalhar”, disse a nova milionária, que não quer ser identificada e agora poderá gozar de um merecido descanso.
por Rede Lado | nov 29, 2021 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
Na última sexta-feira (26), greves e protestos ocorreram durante todo o dia em sedes da Amazon em cerca de 20 países, pedindo melhorias nas condições de trabalho e salários justos. As paralisações foram encabeçadas pelo movimento Make Amazon Pay (Faça a Amazon Pagar, tradução em português). A Make Amazon Pay é a reunião de sindicatos, grupos ambientalistas, órgãos fiscalizadores, organizações de base e apoiadores, lançada na Black Friday de 2020.
A Black Friday é a sexta-feira pós o feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos, conhecida como um dos dias de maior pico de vendas em vários países (assim como a Cyber Monday, três dias depois da data, porém, com vendas de eletrônicos e itens tecnológicos). Deste período da última sexta-feira do mês de novembro até o Natal, empresas do mundo todo têm o maior lucro do ano.
Na Amazon não é diferente, ainda mais por ser uma das empresas que mais lucram. Mas além do pico de vendas, é neste período que os trabalhadores mais sofrem com acidentes de trabalho e jornadas abusivas. São cerca de 1,3 milhão de empregados espalhados pelo mundo. A coalizão de trabalhadores que liderou os protestos afirmou que empresa não segue protocolos básicos de segurança para economizar nos custos e aumentar a receita.
Trabalhadores da Itália paralisaram por 24h por demandas na redução da carga horária de trabalho. No Reino Unido, a demanda é pelo reconhecimento dos sindicatos. Ex-funcionários de uma fábrica têxtil no Camboja que fechou em 2020, protestam exigindo o pagamento de 3,6 milhões de dólares em seguro-desemprego.
