por Rede Lado | fev 25, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
O Índice de Clima Econômico (ICN), feito pela Fundação Getúlio Vargas, retraiu 2,8 pontos no primeiro trimestre de 2022 em relação ao primeiro trimestre do ano anterior. O indicador construído com base em estudos de especialistas em economia de todo o país, apontou 60,6 pontos em uma escala de 200.
Este é o pior resultado desde o segundo trimestre de 2020 (40,8 pontos). O ICE é medido em vários países latino-americanos, também feito por economistas locais. O índice brasileiro ficou abaixo da média da região (79 pontos) e teve o pior desempenho entre as dez nações participantes.
Os melhores índices foram: Uruguai (135,4 pontos), Paraguai (113,6 pontos), Colômbia (109,4 pontos), Equador (93,7 pontos) e México (81,3 pontos).
Os únicos países que tiveram crescimento real em relação ao trimestre anterior são Uruguai e Argentina. De acordo com a FGV, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 2022 recuou de 1,8% para 0,7%. Este resultado também é o pior entre os dez países da região. A previsão de crescimento médio para a América Latina este ano é de 2,2%.
por Rede Lado | fev 23, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
Cerca de 1,9 milhão de trabalhadores poderão ser incluídos na revisão do pagamento de abono salarial do PIS/Pasep 2022. De acordo com o Dataprev, a revisão dos dados está sendo feitas pois a empresa de tecnologia responsável pelos índices identificou inconsistências nas informações enviadas pela empresa Rais (Relação Anual de Informaçõe Sociais).
A consulta para saber mais pessoas foram incluídas no novo lote do Pis está prevista para o dia 16 de março. O benefício de 1.212 já está liberado e pode ser retirado pela “Carteira de Trabalho Digital” ou pela plataforma de serviços do trabalho no prtal Gov.br.
Pode receber o benefício quem trabalhou por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, e precisa estar cadastrado no sistema PIS ou Cnis há pelo menos cinco anos (dentro das exigências, ter tido o primeiro emprego em 2015 ou antes). É a primeira vez que o cadastro do eSocial é usado para concessão de abono salarial.
por Rede Lado | fev 21, 2022 | Blog, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
Milhões de jovens adultos nos Estados Unidos vêm compartilhando demissões nas redes sociais. Chamam o fenômeno de “Great resignation” (grande renúncia). Em outubro de 2021, cerca de 4,2 milhões de pessoas deixaram seus empregos por vontade própria, de acordo com o Departamento do Trabalho estadunidense.
As demissões em massa começaram em 2021 e ainda continuam e atingem várias áreas do trabalho. Muitas lanchonetes transformaram seu sistema em “take away” (retirada do pedido no local) por conta da falta de funcionários, por exemplo.
Com a hashtag #quittingmyjob, várias pessoas filmaram o momento em que pedem demissão, alguma gritando xingamentos e dizendo que o emprego é abusivo, assim como os chefes. Os motivos para demissões são variados, desde trocar o trabalho no escritório por home office até pessoas que saíram de seus trabalhos por conta das más condições, precarização e falta de perspectiva e crescimento na carreira.
E outro fator instigante afirmado por algumas dessas pessoas quando se demitiram foi a busca por saúde mental e qualidade de vida, afetadas pela pandemia. Temendo a reação dos trabalhadores, empresas começaram a fazer planos de carreira e campanhas agressivas para a entrada de novos funcionários.
O mercado de trabalho nos EUA está aquecido, com mais de 500 mil postos disponíveis. A questão é: as pessoas não querem mais trabalhar de forma precarizada. E se engana quem fala que há uma busca por “empreender”. Em um artigo publicado pela empresa de limpeza Anago, afirma que muitas pessoas estão focando em ganhar dinheiro para manter um estilo de vida, não apenas trabalhar para subir na carreira.
O governo Biden criou novos auxílios, como a ampliação do acesso às creches. Dois setores muito afetados foram o da assistência social e o de saúde. As demissões continuam em todo o país.
por Rede Lado | fev 18, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
Na madrugada da última quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que flexibiliza a volta de mulheres grávidas (vacinadas ou não) ao trabalho presencial. O texto estabelece que gestantes que não tenham completado a imunização possam permanecer afastadas das atividades presenciais. Projeto está sob a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em maio de 2021, foi promulgada lei que diz que gestantes devem permanecer afastadas das atividades do trabalho presencial durante a emergência de saúde pública da Covid-19, sem prejuízo da sua remuneração. As atividades deveriam ser feitas de forma remota.
Uma das alterações propostas pelo Senado foi descartar a hipótese de retorno presencial a gestante com comorbidades, que está dentro do grupo de risco ao coronavírus de acordo com o Plano Nacional de Vacinação. A relatora Paula Belmonte (Cidadania-DF) rejeitou as alterações feitas pelo Senado, fazendo com que o texto voltasse para a Câmara. Além da exclusão da hipótese de a grávida não optar por se imunizar e retornar às atividades presenciais.
No texto, a gestante afastada por não se imunizar contra a Covid-19, poderá exercer as atividades de forma remota, sem que isso afete a sua remuneração. O projeto dá à companhia a possibilidade de alteração da função exercida pela gestante, sem alterar a remuneração. Quando voltar presencialmente, a grávida poderá retomar sua função anterior.
Se o empregador optar pelo trabalho remoto da gestante, ela deve retornar às atividades presenciais após o fim do período de emergência e depois de completar o ciclo de vacinação. O texto também prevê a volta da gestante mesmo se não tiver com o ciclo da vacina completo ou se houver a interrupção da gestação, com direito ao salário-maternidade.
por Rede Lado | fev 10, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
Em uma pesquisa feita pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) com mais de 3 mil funcionários sobre o impacto da pandemia na saúde dos trabalhadores do banco. Dos 1704 trabalhadores da ativa responderam à pesquisa e 8 em cada 10 disseram que o trabalho afeta sua saúde, aproximadamente 80%.
Desses trabalhadores na ativa, 6% estão afastados por licença médica, principalmente por questões relacionadas à saúde mental (33% por depressão, 26% por ansiedade, 13% por Burnout e 11% por Síndrome do Pânico).
O levantamento anterior feito pela Fenae foi em 2018. O presidente da federação, Sérgio Takemoto, afirmou que a situação “piorou muito”. “Sabemos que a pandemia é um fator que pesa na saúde mental dos trabalhadores. Mas a pesquisa mostra que esse adoecimento está atrelado ao trabalho. Ou seja, o modo de gestão da Caixa, as cobranças e pressão por metas e a jornada exaustiva de trabalho estão interferindo na saúde dos empregados. Esses dados vão nos ajudar a buscar ações em defesa dos bancários”, disse Takemoto.
A margem de erro da pesquisa é de 1,8 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.
por Rede Lado | fev 9, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo ideal para atender uma família de dois adultos e duas crianças em janeiro deste ano deveria ser 5.997,14 reais pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.
O salário de 2022, de 1.212 não repõe sequer o a inflação do ano passado, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e é 4,95 vezes menor que o salário mínimo.
O cálculo é feito de acordo com os valores das cestas básicas de 17 capitais e, de acordo com o valor mais alto, estima-se o valor mínimo ideal.
Os alimentos aumentarem em 16 capitais. Açúcar, batata, café, óleo de soja e tomate foram alguns dos produtos que subiram de preço em janeiro.
