por Rede Lado | abr 1, 2022 | Blog, Cultura, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
O Do Nosso Lado é o canal de Podcasts da Rede Lado sobre assuntos voltados ao Mundo do Trabalho. O Lado a Lado é um um programa dinâmico, cheio de curiosidades e histórias sobre trabalhadores e trabalhadoras, com convidados que fizeram e fazem parte da construção trabalhista no Brasil.
Spotify
Castbox
Nossa convidada deste episódio do Lado a Lado Petilda Serva Vazquez. Historiadora, com doutorado em Ciências Sociais pela Unicamp, pós-doutorado em Ciências Sociais pela UFBA e também tem especialização em Relações de Trabalho pela Universidade de Winsconsin, Petilda é pesquisadora da área da sociologia do trabalho e relações de gênero e foi professora de hermenêutica em cursos de Direito durante quase 30 anos.
por Rede Lado | mar 16, 2022 | Direitos Sociais, Diversidade, Geral
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) instituíram, nesta sexta-feira (11), o Observatório Excelências Femininas. “Esse grupo tem o propósito de inserir um olhar institucional a respeito da participação das mulheres na Justiça do Trabalho e propiciar reflexões sobre o reconhecimento profissional das magistradas”, afirmou o presidente do Tribunal, ministro Emmanoel Pereira. “Visa também propor ações concretas em prol da equidade de gênero dentro do Poder Judiciário”.
O lançamento foi feito durante a realização do webinário “#PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”, que integrou a programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O grupo de trabalho será presidido pelo presidente do TST e coordenado pela ministra Morgana Richa. O observatório contará, ainda, com a participação da desembargadora Tereza Aparecida Asta, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), e da juíza Ana Paula Saladini, da Vara do Trabalho de Cambé (PR).
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) ficará responsável por fornecer informações e dados estatísticos e pelo desenvolvimento de pesquisas sobre o tema. Ela também entrará em contato com as escolas judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para que incluam a temática nas grades curriculares dos seus cursos de formação continuada para magistrados do trabalho.
A iniciativa, formalizada no Ato Conjunto TST. ENAMAT 1/2022, leva em consideração a Resolução 255 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário em 2018.
Fonte: TST
por Rede Lado | mar 4, 2022 | Blog, Cultura, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
O Do Nosso Lado é o canal de Podcasts da Rede Lado sobre assuntos voltados ao Mundo do Trabalho. O Lado a Lado é um um programa dinâmico, cheio de curiosidades e histórias sobre trabalhadores e trabalhadoras, com convidados que fizeram e fazem parte da construção trabalhista no Brasil.
Spotify
Castbox
Nosso convidado deste episódio do Lado a Lado é Rafael Grohmman, sociólogo, professor e pesquisador pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Grohmann estuda trabalho, plataformas digitais e comunicação, também é coordenador do Laboratório de Pesquisa sobre trabalho e tecnologias digitais, o Digilabour e é um dos coordenadores do projeto Fairwork, vinculado à Universidade de Oxford. Também escreveu o livro “Os laboratórios do trabalho digital: entrevistas (Boitempo, 2021)”
@digilabour
@grohmannrafael
por Rede Lado | fev 18, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
Na madrugada da última quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que flexibiliza a volta de mulheres grávidas (vacinadas ou não) ao trabalho presencial. O texto estabelece que gestantes que não tenham completado a imunização possam permanecer afastadas das atividades presenciais. Projeto está sob a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em maio de 2021, foi promulgada lei que diz que gestantes devem permanecer afastadas das atividades do trabalho presencial durante a emergência de saúde pública da Covid-19, sem prejuízo da sua remuneração. As atividades deveriam ser feitas de forma remota.
Uma das alterações propostas pelo Senado foi descartar a hipótese de retorno presencial a gestante com comorbidades, que está dentro do grupo de risco ao coronavírus de acordo com o Plano Nacional de Vacinação. A relatora Paula Belmonte (Cidadania-DF) rejeitou as alterações feitas pelo Senado, fazendo com que o texto voltasse para a Câmara. Além da exclusão da hipótese de a grávida não optar por se imunizar e retornar às atividades presenciais.
No texto, a gestante afastada por não se imunizar contra a Covid-19, poderá exercer as atividades de forma remota, sem que isso afete a sua remuneração. O projeto dá à companhia a possibilidade de alteração da função exercida pela gestante, sem alterar a remuneração. Quando voltar presencialmente, a grávida poderá retomar sua função anterior.
Se o empregador optar pelo trabalho remoto da gestante, ela deve retornar às atividades presenciais após o fim do período de emergência e depois de completar o ciclo de vacinação. O texto também prevê a volta da gestante mesmo se não tiver com o ciclo da vacina completo ou se houver a interrupção da gestação, com direito ao salário-maternidade.
por Rede Lado | fev 3, 2022 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
O Do Nosso Lado é o canal de Podcasts da Rede Lado sobre assuntos voltados ao Mundo do Trabalho. O Lado a Lado é um um programa dinâmico, cheio de curiosidades e histórias sobre trabalhadores e trabalhadoras, com convidados que fizeram e fazem parte da construção trabalhista no Brasil.
#1
CastBox
Spotify
Nosso convidado no Lado a Lado é o escritor José Falero. Diretamente da Lomba do Pinheiro, Porto Alegre, Falero conta a sua trajetória como trabalhador periférico até a sua nova empreitada: a literatura. Com o romance “Os Supridores” indicado ao Prêmio Jabuti, José Falero tem outros dois livros publicados, o livro de crônicas “Mas em que mundo tu vive?” e o livro de contos “Vila Sapo”.
Redes sociais de José Falero: @jzfalero
Para adquirir o livro “Vila Sapo”: @dalvam_s
por Rede Lado | jan 24, 2022 | Direitos Sociais, Diversidade, Geral, NewsLado, Política
A palavra “travesti”, historicamente cercada de tabus e preconceitos, vem sendo ressignificada com a participação de uma concorrente que se identifica como tal em um dos programas de maior audiência da televisão brasileira. Mais do que tirar um “véu” de mistério em torno do tema, a presença da cantora Linn da Quebrada no Big Brother Brasil, da TV Globo, mostrou o quanto esta parcela da população ainda é estigmatizada: em menos de 24h na casa, a artista já havia sido alvo, mais de uma vez, de transfobia direta ou indiretamente vinda dos outros participantes.
Mesmo que tenha se apresentado desde o início como travesti e tenha a palavra “ela” tatuada na testa, deixando bem clara a forma como gosta de ser chamada, Linn foi tratada pelo pronome masculino mais de uma vez na casa, seja em conversas com ela, sobre ela ou até mesmo em mensagens enviadas por meio de um sistema de comunicação entre os participantes desta edição. Em um dos casos, um dos participantes usou a palavra “traveco” para se referir a uma travesti, termo considerado pejorativo. Como tudo o que acontece na casa é visto e comentado, em especial nas redes sociais, o público do programa se posicionou e a frase “Linn merece respeito” ficou em 1° lugar entre os assuntos do momento no Twitter.
“A cisgeneridade costuma imputar a nós, pessoas trans, o papel de educá-los sobre a transgeneridade, mas esquece que foi ela que nos denominou como tal. Não inventamos termos ou nomes para explicar nossa existência, apenas ressignificamos ofensas e xingamentos que foram utilizados para nos diminuir, motivados pela ameaça que somos ao sistema de poder que precisa de homens e mulheres e das categorias de opressão entre eles e suas intersecções”, explica Symmy Larrat, presidenta da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, que em artigo ao site da Carta Capital dá uma verdadeira aula sobre o que significa ser travesti. “Ousamos assumir a identidade de gênero feminina e, mesmo assim, nem sempre nos reconhecermos como mulher, mas pertencemos tanto ao gênero feminino quanto qualquer outra. Ousamos reivindicar um lugar ao lado da mulher entre as mulheridades possíveis”, complementa Larrat.
Muito além de um termo
No último dia 29 de janeiro celebrou-se o Dia Nacional da Visibilidade Trans e, mais do que apenas uma questão semântica, a discussão em torno da palavra “travesti” e do tema identidade de gênero mostra sua importância quando os números da violência contra a população trans são colocados em evidência. Somente no ano passado, em 2021, 140 pessoas trans foram assassinadas no país, entre as quais 135 travestis e mulheres transexuais e 5 homens trans e pessoas transmasculinas. A vítima mais jovem tinha apenas 13 anos de idade. Os dados fazem parte de uma pesquisa feita há cinco anos a partir de informações encontradas em órgãos públicos, organizações não-governamentais, reportagens e relatos de pessoas próximas das vítimas pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra). Os números colocam o Brasil como o país onde mais se mata essa população. Como não existem dados oficiais sobre a população trans no país, os números podem ser ainda maiores.
Você precisa saber
Trabalhadores de aplicativos conquistam direitos em Nova York
Entregadores de aplicativos que trabalham em Nova York conquistaram alguns direitos trabalhistas que serão implementados em três fases. Os mais de 65 mil trabalhadores abarcados pelas medidas terão salário mínimo de 15 dólares por hora, licenças para trabalhar, direito a usar os banheiros dos restaurantes para os quais fazem entregas e receberão mochilas isolantes. A transparência a respeito das gorjetas deixadas pelos clientes também foi garantida pela nova lei.
Professores terão reajuste de 33% no piso salarial
Após pressão do magistério e de parlamentares que defendem pautas relativas à área da educação, os professores terão um reajuste no piso salarial de 33,24% neste ano. O valor passará dos atuais 2.886 reais para 3.845 reais. De acordo com a legislação, o piso da categoria deve ser reajustado todos os anos, sempre no mês de janeiro. O valor foi maior do que os 7,5% considerados inicialmente pela Casa Civil, Ministério da Economia e Ministério da Educação, em acordo com o que também pediam governadores e prefeitos, que arcam com a maior parte dos gastos de folha da educação básica. “O reajuste de 33,24% no piso desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários”, diz nota divulgada pela Frente Nacional dos Prefeitos. O governo, no entanto, acabou acatando estudo técnico e jurídico do Ministério da Educação (MEC) que permitiu a manutenção do critério para reajuste previsto pela Lei 11.738 de 2008, evitando, assim uma possível judicialização do tema.
Análises
Portaria Interministerial MTP/MS º 14, sobre medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho
Por Luciana Lucena Baptista Barretto, Antonio Fernando Megale Lopes e Ana Luyza Caires de Souza, do escritório LBS Advogados
Portaria publicada em 25 de janeiro de 2022 estabelece novas medidas para a prevenção, o controle e a mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho em âmbito público e privado de todo o país. Entre os pontos que chamam a atenção está a redução do período de isolamento de 14 para 10 dias, com possibilidade de chegar a sete dias de afastamento para os contaminados. Para os autores, a medida é um ato irresponsável do governo num momento de alta nas taxas de transmissão e no número de contágios. Continue lendo
Dia da Previdência Social: nada a comemorar, muito a refletir
Por escritório Machado Silva e Palmisciano Advogados
Tomando como mote o dia em que foi instaurada a previdência social no Brasil, 24 de janeiro de 1923, o texto fala sobre os direitos perdidos com a Reforma aprovada 2019. Entre as mudanças maléficas aos trabalhadores apontadas no artigo estão a mudança na idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres e na forma de cálculo do benefício aos aposentados. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Dia 02/02, das 9h às 13h, seminário online discute “Reforma Tributária e Cenário para 2022”. Inscrições são pagas.
- Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho ocorre nos dias 7 e 8/2, com transmissão virtual.
- Dia 7/2, às 19h, o webinar “Diálogos Amazônicos” fala sobre a Constituição Federal e a Amazônia brasileira.
Dicas culturais
Projeto investe na autoestima e na capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade em São Paulo
A partir da recuperação da autoestima de mulheres em situação de vulnerabilidade ao oferecer tratamentos estéticos e capacitação profissional, o projeto Salão Solidário, na cidade de Ribeirão Preto (SP), investe no poder da autoimagem para incentivar uma mudança de vida. A iniciativa da manicure Ana Paula Santos ocorre no quintal da casa dela duas vezes por mês. As participantes saem de cabelo, unha e sobrancelhas feitos, roupas novas e banho tomado. Além disso, têm a oportunidade de fazer um curso gratuito de manicure e pedicure para aprenderem a profissão. “É o voltar a acreditar nos sonhos. Durante outras ações solidárias que realizo, decidimos pela transformação de visual, vendo que isso poderia trazer, além do aumento de autoestima, a mudança de vida. No momento de mais impacto do empoderamento feminino, se faz necessário que todo o cuidado se inicie pela aparência delas”, explica Santos. O Salão Solidário conta com a ajuda de doações para a compra dos materiais que auxiliam nos procedimentos, além de roupas e produtos de higiene.
