por Rede Lado | ago 30, 2022 | Direito do Trabalho, Geral, NewsLado, Política
Um movimento que nos Estados Unidos foi apelidado de “The Great Resignation”, ou A Grande Renúncia, em português, parece ter chegado ao Brasil. Somente nos cinco primeiros meses deste ano, 2,9 milhões de trabalhadores pediram demissão de seus empregos, o que representa um aumento de 32,5% em relação ao mesmo período de 2021. Os pedidos voluntários de desligamento representaram um total de 33,4% das demissões de janeiro a maio, o maior índice registrado desde 2005, de acordo com informações de uma pesquisa feita pela área de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), com dados do Caged, do Ministério do Trabalho e Previdência.
Entre as explicações para o movimento estão a mudança nas prioridades de vida, que teriam se alterado durante a pandemia; a falta de vontade de voltar ao sistema presencial de trabalho, imposto por algumas empresas; e o desejo por melhores salários. “A preferência por novas modalidades de trabalho, a globalização do mercado de trabalho – com a possibilidade de profissionais brasileiros atuarem em empresas estrangeiras sem sair do país – e um desejo crescente por maior equilíbrio entre trabalho e a qualidade de vida”, explica o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart. Além do Brasil e dos Estados Unidos, a tendência vem sendo percebida também em países da Europa, na China e na Índia.
No ranking dos estados, Santa Catarina aparece como a primeira em percentual de demissões voluntárias do país: 46,5%. Em seguida vêm Mato Grosso do Sul (42,2%), Mato Grosso (41%) e Paraná (40,2%). Alagoas foi a unidade da federação que registrou os menores índices (17,7%). “Os seis estados com maior proporção de demissões voluntárias são aqueles que registraram, no primeiro trimestre de 2022, as menores taxas de desemprego do país”, diz nota técnica da Firjan.
Quem pede as contas
O perfil de quem entra nas estatísticas é de trabalhadores jovens, com nível superior (48,2% do total) e, principalmente, ligados à área da tecnologia, que oferece mais possibilidades de atividades em forma remota. Os profissionais ligados à área de informática são aqueles com maior percentual de desligamentos voluntários (65,1%), seguidos dos técnicos em informática (57,9%), pesquisadores (57%) e profissionais da medicina (56,5%).
No entanto, a maioria da população segue sem a opção de buscar melhores condições de trabalho e tem que se submeter a realidades menos favoráveis. “A grande maioria do país está completamente fora disso”, problematiza o professor de economia da USP Paulo Feldmann. Para ele, a má distribuição de renda é a responsável pelos contrastes no Brasil, com altos índices de pobreza e desemprego de um lado, e um grande volume de trabalhadores podendo pedir demissão do outro.
“Somos três países em um só”, avalia. “Dentro do Brasil temos uma Holanda, de pessoas com padrão de vida altíssimo e que encontram emprego com facilidade. Por outro lado, temos a República do Congo, em que milhares de pessoas passam fome e vivem em situação de insegurança alimentar. No meio, temos a classe C, que é praticamente a Turquia, onde as pessoas não são ricas, mas conseguem sobreviver”, analisa.
Você precisa saber
Hospitais ameaçam demitir profissionais de enfermagem por causa de novo piso nacional
A partir de 5 de setembro, os profissionais de enfermagem terão direito a receber as novas cifras instituídas pelo piso nacional criado a partir do Projeto de Lei 2.564/2020. No entanto, a aprovação da legislação não representa o fim da luta desses trabalhadores, pois hospitais têm ameaçado técnicos, auxiliares e enfermeiros de demissão em massa e fechamento de leitos por alegarem não ter dinheiro para pagar os salários. Os trabalhadores e suas representações sindicais reagiram à chantagem dos patrões, pois os hospitais estão lotados e os empregados seguem sobrecarregados. “Não tem sustentação a tese de que o setor privado com fins lucrativos não tem condições de pagar o piso, esse segmento foi justamente o que mais lucrou na pandemia”, disse Daniel Menezes, conselheiro e porta-voz da Confederação Nacional dos Enfermeiros (Cofen). Recentemente, a Confederação das Santas Casas realizou uma pesquisa com 2.511 unidades médicas, incluindo hospitais privados, filantrópicos, santas casas, clínicas especializadas e serviços de diagnósticos, que teria concluído que o reajuste pode resultar na perda de 83 mil postos de emprego e o fechamento de 20 mil leitos. A categoria viu com repulsa o resultado da pesquisa, já que outro levantamento da Forbes teria mostrado que os hospitais privados aumentaram em 20% o faturamento em relação a anos anteriores. “O momento é de resistir”, diz nota do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS). O piso aprovado pelo Congresso é de 4.750 reais para enfermeiros e enfermeiras, de 3.325 reais para técnicos e técnicas de enfermagem, e de 2.375 reais para auxiliares de enfermagem e parteiras – o salário mínimo no Brasil é de 1.212 reais.
MPT promove encontro sobre empregabilidade LGBTQIA+ com transmissão online
Já passou, mas ainda dá pra conferir no canal do YouTube do Ministério Público do Trabalho (MPT) o Encontro Anual Empregabilidade LGBTQIA+ realizado no último dia 26 de agosto pela instituição. A drag queen, artista, professora e youtuber Rita Von Hunty participou do evento como convidada para falar sobre “Microagressões cotidianas” vivenciadas pelas pessoas LGBTQIA. “O tema das microagressões tem ganhado importância para debates sociais. Neste encontro, viso discutir quais processos históricos tornam grupos mais sujeitos à violência sistêmica e como tal violência aparece, por exemplo, no discurso e, a partir de trabalhos da psicologia social, traçar estratégias para identificar e desmontar falas microagressivas”, explica a artista. O objetivo da iniciativa é discutir o tema da inclusão deste grupo no mercado de trabalho. Ainda durante o evento foi apresentado o “Projeto Empregabilidade LGBTQIA+” do MPT, que promove ações de qualificação e inclusão no trabalho da população LGBTQIA em maior vulnerabilidade. “Camadas sociais historicamente excluídas do acesso ao mercado tradicional de trabalho, à qualificação e à independência merecem peculiar atenção dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada, principalmente para gerar oportunidades profissionais, incentivar a representatividade e a diversidade nas empresas, bem como buscar alternativas para uma legítima ascensão social”, explica o procurador do MPT Rogério de Almeida Pinto Guimarães, gerente do projeto.
Análises
Bancárias do Banco Inter alcançam extensão da licença maternidade para 180 dias
Por escritório Geraldo Marcos Advogados
As funcionárias e funcionários do Banco Inter têm uma conquista para comemorar: a empresa aderiu ao programa Empresa Cidadã e concederá a extensão da licença maternidade para 180 dias e da licença paternidade para 20 dias, estendida aos pais que já estão gozando do benefício. O Sindicato dos Bancários de BH e Região cobrou ainda explicações sobre banco de horas, convocação para expediente em feriado, contratação de terceirizados e a implementação de um auxílio educacional. Continue lendo
Eventos
- “4 anos de LGPD: Provocações e Reflexões sobre Privacidade e Proteção de Dados” é o tema do webinar que ocorre no dia 30/8, às 9h.
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Também no dia 30/8, das 9h às 12h, a OAB Nacional promove o evento “Direitos Humanos – a Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos em Debate” em formato híbrido, com transmissão pelo YouTube.
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Dia 31/08, das 9h às 17h30, ocorre o Seminário “Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito”, em Brasília (DF), com transmissão em tempo real pela internet.
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Webinar de lançamento da formação Diploma em Direito: Diálogos sobre Direito, Compliance e Agenda ESG ocorre no dia 31/8, às 18h.
Dicas culturais
- Música: Maria Rita lançou recentemente seu novo álbum com canções autorais. O EP Desse Jeito está disponível nas plataformas digitais.
- Cinema: antes da estreia de Avatar 2, o primeiro filme da série será relançado em 4K para os cinemas no mês de setembro.
- Conversa: o ator Emiliano Queiroz participa de uma live hoje, 30/8, às 20h, na qual falará sobre a atriz Tonia Carrero, com quem contracenou em Navalha na Carne, peça de 1967.
Jovem brasileira com Síndrome de Down supera coma e se torna modelo internacional
Maria Julia de Araújo, ou simplesmente Maju Araújo, passa longe do padrão convencional de modelos de passarela, mas não seria isso que a impediria de realizar seu sonho. Com Síndrome de Down e 1,49 m de altura, a jovem de 20 anos precisou passar por um coma para decidir ir atrás de sua paixão pela moda. “Desde criança eu já sonhava em ser modelo. Eu sempre amei me arrumar, escolher looks e tirar fotos. Gostava de pegar maquiagem e as roupas das bonecas das minhas irmãs. E em todo lugar que eu ia, eu precisava entrar desfilando”, relembra. Aos 16 anos ela entrou em coma após um quadro de meningite e, ao retomar a consciência, decidiu que não perderia mais tempo. A mãe a matriculou em uma agência de modelos e, de lá para cá, ela coleciona desfiles, inclusive fora do país, e mais de 620 mil seguidores nas redes sociais. Como modelo, ela já pisou nas passarelas do Brasil Eco Fashion Week, São Paulo Fashion Week e Semana de Moda de Milão, para citar as mais famosas. Foi capa da Revista Forbes e entrou para a lista Under 30 da mesma publicação, ao lado de outras personalidades de até 30 anos que revolucionam o planeta. “Enfrentamos muitos preconceitos de pessoas que não aceitavam eu estar ali naquele espaço ou não acreditavam que eu poderia chegar onde cheguei”, afirma Maju ao dizer que o caminho não foi feito só de bons momentos. “Acredite nos seus sonhos e corra atrás deles. Você pode escrever a sua história e escolher o que quer ser. Não posso dizer que será fácil. Mudar o pensamento das pessoas leva tempo e exige muita perseverança e resiliência. Mas, juntos, podemos transformar a nossa sociedade em um espaço mais acolhedor e com mais representatividade”, encoraja a garota.
por Rede Lado | ago 16, 2022 | Direitos Sociais, Geral, NewsLado, Política
Após angariar 950 mil assinaturas, a Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! foi lida no último dia 11 de agosto na Faculdade de Direito da USP, entidade que encabeçou a iniciativa, com a presença de milhares de pessoas dentro e fora do prédio localizado no Largo São Francisco, em São Paulo. Atos semelhantes foram registrado em outras capitais do país, como Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Florianópolis, Teresina, Fortaleza, Maceió, Salvador, Manaus, Rio Branco, Vitória, Cuiabá, Campo Grande, além de Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP), Juiz de Fora (MG), São Carlos (SP) e Mogi das Cruzes (SP).
O ato ocorreu exatamente 45 anos depois da leitura de uma carta, em 1977, contra a ditadura militar no mesmo local. Além disso, 11 de agosto marca também a criação das graduações em Direito no Brasil e os 30 anos de uma passeata contra Fernando Collor de Mello. “Após 45 anos daquele histórico 11 de agosto de 1977, a luta pela democracia se fortalece neste momento. Há o conservadorismo. As forças retrógradas ocupam o país e estamos aqui para dar um basta aos arroubos à democracia que Bolsonaro tenta impor”, afirmou o secretário de Administração e Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ariovaldo de Camargo. A entidade foi uma das que apoiou a Carta, junto a diversos outros segmentos da sociedade, como artistas, juristas, empresários, políticos, professores, bancários, entre outros.
Para a leitura da Carta no Largo São Francisco foram convidadas as professoras da Faculdade de Direito da USP Eunice de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci e Ana Elisa Liberatore Bechara, além do jurista Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar. Mais cedo, um manifesto semelhante assinado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) foi lido no mesmo local.
Nenhum dos dois textos citou diretamente o presidente, nem mesmo as falas antes e depois dos atos, no entanto o público presente foi unânime ao gritar após a leitura da Carta da USP o seu “Fora Bolsonaro!”. “Queremos eleições livres e tranquilas, um processo eleitoral sem fake news, pós-verdades ou intimidações. Estamos voltados a impedir retrocessos. Espero que essa mobilização nos coloque novamente no caminho correto na discussão do futuro de São Paulo e do Brasil”, resumiu o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, sobre a intenção da iniciativa.
Bolsonaro desdenha
Ainda que não tenha seu nome citado no documento, o presidente Jair Bolsonaro parece ter entendido a quem a Carta se destinava. Em sua live semanal, ele tratou de minimizar a iniciativa à qual se referiu como “cartinha” e “pedaço de papel”. “Alguém discorda que essa daqui é a melhor carta à democracia? Alguém tem dúvida? Acha que outro pedaço de papel qualquer substitui isso daqui?”, afirmou o presidente segurando um exemplar da Constituição de 1988. Ele também criticou o ex-presidente Lula, seu adversário direto nas eleições de 2022, por ter assinado o documento. “Já que o símbolo máximo do PT assinou a carta junto com a sua jovem esposa, eu pergunto se o PT assinou a carta em 1988? O PT assinou a Constituição em 1988? E o pessoal faz uma onda agora sobre carta à democracia para tentar atingir a mim. Mas a bancada toda do PT não assinou essa carta à democracia em 1988 e agora quer assinar essa cartinha à democracia”, argumentou.
Você precisa saber
Salvador ganha espaço de acolhimento para vítimas de trabalho escravo doméstico
Uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Prefeitura de Salvador (BA) vai disponibilizar um espaço sigiloso dentro do Centro Irmã Dulce para acolher mulheres vítimas de trabalho escravo doméstico. Além de receber essas pessoas, serão disponibilizados apoio psicológico, auxílio para acesso a programas sociais e ações de reinclusão das trabalhadoras no mercado e na sociedade. A iniciativa faz parte das ações promovidas no Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
Justiça acata pedido de desmatadores para anular reserva ambiental na Amazônia
Pelo menos 850 espécies de aves, 43 de répteis, 36 de mamíferos, 29 anfíbios e 16 diferentes tipos de peixe podem estar ameaçados simplesmente por viverem dentro do Parque Estadual Cristalino II, considerado o “mais rico em biodiversidade da Amazônia brasileira”, situado na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará. Isso porque o Tribunal de Justiça do Mato Grosso atendeu ao pedido de uma Sociedade Comercial que, na verdade, segundo o Ministério Público Federal, seria laranja de uma família de desmatadores interessada na riqueza da região. Os Junqueira Vilela acumulam multas ambientais há gerações. Primeiro, o pai, Antônio José Rossi Junqueira Vilela, recebeu em 2006 a maior multa aplicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, no montante de 60 milhões de reais. Já o filho, Antônio José Junqueira Vilela Filho foi preso por desmatamento ilegal e grilagem de terras em uma ação do Ibama que desarticulou sua quadrilha e aplicou uma multa de 163 milhões de reais que superou o recorde do pai. Ele ainda responde por uso de mão de obra escrava. No entanto, nem todos esses antecedentes foram suficientes para evitar que a Justiça atendesse ao pedido dos desmatadores para a exclusão dos 118 mil hectares do parque da lista de unidades de conservação, que agora está sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema-MT). De acordo com a Secretaria, “a decisão judicial será cumprida”. No último dia 8, no entanto, a Justiça mato-grossense admitiu que, devido a uma certidão equivocada de trânsito em julgado”, o processo segue aberto e há possibilidade de recursos.
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Governo publica lei do piso nacional do profissional da enfermagem, vetando o reajuste anual
Por Luciana Barretto e Antonio Fernando Megale, do escritório LBS Advogados
O que seria uma vitória para trabalhadores enfermeiros, enfermeiras, técnicos, técnicas, auxiliares de enfermagem e parteiras pode, na verdade, se tornar um problema a longo prazo. Após a aprovação do projeto de lei que institui um piso salarial nacional para esses profissionais, o governo publicou a Lei nº 14.434/22 que veta o reajuste anual com base no INPC. Isso significa que os salários não acompanharão a evolução da inflação e não melhorarão o poder de compra dos trabalhadores. A justificativa do governo é que “a preservação do poder de compra salarial dos trabalhadores e das trabalhadoras da categoria da enfermagem prejudica a política monetária do país”. Continue lendo
Eventos
- Faltam poucos dias para o Seminário “Os Fins da Justiça do Trabalho”, que a Rede Lado promove em 25 e 26/8, das 10h às 17h, no Hotel Quality Paulista, em São Paulo. Ainda dá para se inscrever.
- O seminário online “Execução Civil: novas tendências” ocorre nos dias 16 e 17/8, das 9h às 12h40.
- Criptoativos e blockchain, a partir de uma visão jurídica e econômica, são temas de evento virtual no dia 22/8, das 9h às 12h30.
Dicas culturais
- Podcast: episódio mais recente do programa “Bichos na Escuta” tem a participação da apresentadora Xuxa falando sobre sua paixão pelos animais.
- Música: Alcione e Duda Beat dividem os vocais contra o feminicídio na recém-lançada “Canção sem medo”.
- Teatro: o espetáculo cênico-musical “Amora paulada” está disponível no YouTube do ItaúCultural até 28/8 com interpretação em Libras.
- Infantil: “O menino de lugar nenhum” é um espetáculo infantil de teatro que também está disponível no canal do ItaúCultural até 28/8.
Urso é encontrado desorientado após comer mel alucinógeno na Turquia
Um filhote de urso exagerou na dose e acabou ficando desorientado após supostamente ingerir o “mel louco” (‘deli bal’ em turco), proveniente da flor de rododendro, que pode ter efeitos alucinógenos. O animal foi encontrado debilitado em uma floresta na Turquia e resgatado por equipes de parques nacionais do país. Há um vídeo em que o urso aparece choramingando e se balançando em cima de uma caminhonete. Balkiz, como foi batizado, será acompanhado por um veterinário antes de voltar à natureza, o que deve acontecer nos próximos dias.
por Rede Lado | ago 2, 2022 | Direitos Sociais, Geral, NewsLado, Política
Apenas quatro dias após ser lançada, a Carta pela Democracia encabeçada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) já havia conseguido o apoio de quase 500 mil pessoas. Entre os signatários estão artistas, intelectuais, bancos, empresários, industriais, magistrados, ministros eméritos do Supremo Tribunal Federal (STF), advogados, professores e centrais sindicais. E as adesões não param de crescer.
A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” é uma resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro, sobre os quais falamos na última edição da nossa Newsletter. “Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira”, diz o documento. “Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”, completa o texto que chama as brasileiras e brasileiros a “ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições”.
No dia 11 de agosto, a Carta será lida na Faculdade de Direito da USP. A iniciativa foi encabeçada por um grupo de ex-alunos da instituição e faz uma homenagem à “Carta aos Brasileiros” que 45 anos atrás foi lida na mesma Faculdade e denunciava a falta de legitimidade do governo militar e do estado de exceção.
“Para que todo mundo coubesse nessa carta, o tom é bastante ponderado, equilibrado, sem referência direta a ninguém”, diz o diretor da São Francisco, como é conhecida a Faculdade de Direito da UFSC, Celso Campilongo, responsável por compilar e finalizar o texto. Ele completa dizendo que a intenção era que o tom do documento não fosse exagerado para retratar somente o valor da democracia.
Bolsonaro respondeu
Ainda que não cite nomes, a Carta da USP parece ter tocado em um calo do atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Por meio de sua conta no Twitter, ele foi “econômico” ao declarar seu apoio à democracia. “Carta de manifesto em favor da democracia. Por meio desta, manifesto que sou a favor da democracia. Assinado: Jair Messias Bolsonaro, presidente da República Federativa do Brasil”, publicou na quinta-feira (28).
Esta não foi a primeira menção de Bolsonaro ao documento. Na live que realiza semanalmente em seus canais nas redes sociais, o presidente já havia criticado a iniciativa. “Não consigo entender, estão com medo do quê? Se eu estou três anos e meio no governo e nunca teve uma palavra minha, ação ou gesto… Nunca falei contra alarmismo, em controlar mídias sociais, em democratizar imprensa, nada. É uma nota política, eleitoral”, avaliou.
Você precisa saber
Força-tarefa flagra 337 trabalhadores em situação análoga à escravidão em menos de um mês
Desde o dia 4 de julho, a Operação Resgate II já retirou 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 23 unidades federativas do país. Até o momento, foram 1.124 trabalhadores e trabalhadoras na mesma situação resgatados somente em 2022 no Brasil. Goiás e Minas Gerais são os locais com maior número de pessoas encontradas em atividades rurais sem condições dignas de trabalho. Entre os resgatados estão cinco crianças e adolescentes, além de migrantes paraguaios e venezuelanos. Do total, 149 também eram vítimas de tráfico de pessoas. Os empregadores flagrados foram notificados e obrigados a interromper as atividades até regularizarem o vínculo empregatício desses trabalhadores e pagarem seus direitos, que somaram mais de 3,8 milhões de reais. Eles ainda podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais. A ação foi realizada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
OMS pede a homens que fazem sexo com homens para se engajarem na luta contra a varíola dos macacos
Vítimas de 98% dos casos de varíola dos macacos (monkeypox), declarada recentemente como uma “emergência de saúde global”, os homens que mantêm relações sexuais com outros homens foram chamados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a se empoderarem e se engajarem na luta contra a doença. “Esse é um surto que pode ser parado se os países e regiões se informarem, levarem o risco a sério e derem os passos necessários para impedir a transmissão e proteger os grupos vulneráveis. A melhor forma de fazer isso é diminuir o risco de exposições. Para homens que fazem sexo com homens, isso inclui, no momento, diminuir o número de parceiros sexuais, reconsiderar o sexo com novos parceiros e trocar detalhes de contato com os parceiros para possibilitar o acompanhamento, se necessário”, disse o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom. Crianças, gestantes e imunossuprimidos também fazem parte dos grupos que requerem atenção das autoridades, pois qualquer pessoa está sujeita a se contaminar pelo vírus. Até o momento, 78 países já notificaram mais de 18 mil casos da doença cuja taxa de mortalidade é considerada baixa (cinco óbitos até o momento). A maioria dos casos se concentra na Europa (70%) e Américas (25%).
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CCM – Nota de Repúdio – Encerramento de Programas de Pós-Graduação
Por escritório CCM Advogados
A Universidade do Vale dos Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul, recentemente anunciou o fechamento de seu Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação, uma referência para pesquisa em Comunicação no país, causando a demissão de mais de 40 professores, além de diversos outros trabalhadores. O artigo analisa a situação a partir do princípio da proibição do retrocesso, fazendo uma analogia ao conceito que não permite que o Estado anule direitos conquistados sem uma contrapartida adequada à sociedade. Continue lendo
Eventos
- Estão abertas as inscrições para o Seminário “Os Fins da Justiça do Trabalho” que a Rede Lado promove no fim do mês, nos dias 25 e 26/8, das 10h às 17h, no Hotel Quality Paulista, em São Paulo.
- A Nova Lei do Câmbio é o tema de um seminário online que ocorre hoje, 2/8, das 9h às 12h30.
- Também hoje, 2/8, às 18h, tem webinário sobre a falta do saneamento básico e a vida das mulheres, que ainda são as mais prejudicadas pelo problema.
- No dia 5/8, às 10h, tem o segundo dia do congresso discente de abertura do semestre acadêmico do Mestrado e Doutorado da FGV Direito SP.
- O seminário online “Novidades em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobiliário” fala sobre a Lei 14.382/22 no próximo dia 8/8, das 9h às 12h30.
Dicas culturais
- Música: Djavan e Milton Nascimento lançam parceria na música “Beleza Destruída” com música e clipe já disponíveis online.
- Música 2: Baby do Brasil e Pepeu Gomes voltaram a se reunir para a gravação de um álbum ao vivo no Noites Cariocas.
- Dança: companhias do nordeste entram nesta semana na programação do 2º Festival Acessibilidança Virtual, com vídeos disponíveis no canal da Funarte no YouTube, às quartas e sextas-feiras, às 20h.
Quarto caso de cura de HIV no mundo é anunciado por médicos estadunidenses
Um homem de 66 anos é o quarto paciente em todo mundo que conseguiu alcançar algo esperado há décadas pela ciência: a cura do HIV. O paciente conhecido como City of Hope (Cidade da Esperança em português), em referência ao hospital onde está sendo tratado na Califórnia, Estados Unidos, foi curado quase sem querer pelos médicos. Tudo começou com um transplante de medula óssea feito porque, aos 63 anos, ele fora diagnosticado com leucemia. Por coincidência, o doador era resistente ao HIV, o vírus da imunodeficiência humana que afeta o sistema imunológico e pode levar à Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida). Depois do procedimento, os níveis de HIV do paciente ficaram indetectáveis e seguem do mesmo jeito há 17 meses. O homem convivia com a doença desde os anos 1980, quando ter o vírus era praticamente uma sentença de morte. “Nunca pensei que viveria para ver o dia em que não tivesse mais HIV”, declarou em um comunicado, no qual conta que muitos amigos morreram por causa da doença. Outras três pessoas conseguiram curas semelhantes nos últimos três anos em todo mundo, o primeiro foi Timothy Ray Brown – conhecido como o Paciente de Berlim – em 2011. City of Hope, no entanto, é a pessoa mais velha e há mais tempo com HIV a ser tratada dessa maneira.
por Rede Lado | jul 26, 2022 | Geral, NewsLado, Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, determinou na última sexta-feira (22) que Jair Bolsonaro e o PL têm cinco dias para explicar as declarações que o presidente deu na última semana em evento com embaixadores. Na ocasião, o também candidato à reeleição atacou as urnas eletrônicas, desacreditando o sistema eleitoral que vem elegendo ele e seus filhos desde 1996, quando o voto em papel deixou de existir no país.
A decisão atende a uma ação protocolada pelo PDT, que pediu também a retirada de vídeos da reunião das páginas do presidente no Facebook e no Instagram; e que a plataforma, o PL e Bolsonaro sejam multados “em patamar máximo” por propaganda eleitoral antecipada. “Antes, porém, de poder analisar o pedido formulado em caráter de urgência, faz-se necessária a aferição da regularidade do meio processual adotado. Isso porque, embora a demanda tenha sido identificada como Representação, da leitura da petição inicial extrai-se da causa de pedir que os fatos retratados indicam que a aduzida prática de desinformação volta-se contra a lisura e confiabilidade do processo eleitoral, marcadamente, das urnas eletrônicas”, ressaltou o ministro.
A menos de três meses da eleição, no dia 18 de julho, Bolsonaro reuniu-se com dezenas de diplomatas estrangeiros no Palácio da Alvorada. Na ocasião, além dos ataques ao sistema de votação – todos já desmentidos em outras ocasiões pelos órgãos oficiais -, também mirou contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda exaltou um suposto papel das Forças Armadas na avaliação do processo eleitoral. Apesar de convidados, representantes das Forças Armadas, no entanto, não compareceram à reunião por não quererem associar suas imagens ao discurso do presidente.
A apresentação aos embaixadores foi baseada em informações de um inquérito de 2018 da Polícia Federal (PF), sobre a invasão de um hacker ao sistema do TSE. O próprio Tribunal já informou, mais de uma vez, que o acesso foi bloqueado e não interferiu nos resultados. Reincidente nas supostas denúncias, Bolsonaro é alvo de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter publicizado documentos sigilosos da PF sobre o caso nas redes sociais.
Tiro no pé
Mesmo entre os apoiadores da campanha de Bolsonaro, a fala do presidente na reunião foi uma má ideia, quando ele poderia ter mirado em agendas mais positivas, como a redução do preço dos combustíveis e a queda na inflação. Além de não ajudar a angariar votos, o episódio pode tirar pontos do candidato nas pesquisas.
“Fica uma imagem ‘trumpista’. Quem ganhar a eleição, leva. Sempre foi assim, vale para qualquer cargo. O que a campanha tem que se preocupar é em ganhar a eleição nas urnas e mostrar que ele é o melhor para o Brasil. Essa imagem a campanha não poderia deixar passar, mas aconteceu, de que a vitória dele está em xeque porque as urnas são fraudulentas, de que pode ganhar e não levar”, avalia o deputado federal José Nelto (PP-GO), vice-líder do partido que faz parte da base do presidente na Câmara. “Foi um fiasco, muito ruim para o Brasil. Eu acho que o presidente não poderia submeter o país e ele próprio àquela humilhação, passou a imagem de isolamento”, crava.
Você precisa saber
Presidente da Funai é expulso de evento em Madri acusado por ex-servidor do órgão
Aos gritos de “miliciano”, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e também delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier foi praticamente expulso da na 15ª Assembleia Geral do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (FILAC), em Madri, na Espanha. O manifesto foi feito pelo indigenista e ex-servidor do órgão, Ricardo Rao, que foi exonerado após denunciar as ameaças de morte que ele e outros servidores da pasta sofriam simplesmente por fazerem seus trabalhos. Na época, em 2019, ele pediu asilo político e foi viver na Europa. “Esse homem é um assassino, esse homem é um miliciano”, disse. “Ele é responsável pela morte de Bruno (Pereira) e Dom Phillips. Você é um miliciano, bandido”, completou Rao. Constrangido, Xavier deixou o local. Pereira, também ex-funcionário da Funai, e Phillips, jornalista britânico, foram assassinados no Vale do Javari em junho deste ano.
Metas abusivas, assédio e adoecimento: Santander é condenado a pagar 275 milhões a bancários
Humilhações, xingamentos, ameaças de demissões, constrangimentos, coação, agressão, perseguição, entre outras atitudes eram frequentes no dia-a-dia de empregados que não atingiam as metas abusivas exigidas pelo banco Santander. A instituição financeira foi condenada pelo TRT da 10ª Região a pagar uma indenização de 275 milhões de reais por danos morais coletivos aos trabalhadores. De acordo com o desembargador do Trabalho Dorival Borges de Souza Neto, “os diversos depoimentos transcritos na sentença dão nítida ideia do abalo emocional e psíquico impingido pela sistemática organizacional de fixação de metas de produção, mediante cobrança truculenta pelos gestores, seja diretamente ao empregado ou por meio de reuniões com exposição vexatória, cujas metas deveriam ser cumpridas a todo custo”. A decisão pontua ainda que havia “grande número de empregados que foram acometidos de doenças mentais, transtornos psíquicos, síndrome do pânico, estresse e depressão”. De acordo com os dados apurados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em duas ações civis públicas ajuizadas contra o Santander em 2014 e 2017, em apenas uma das agências do banco, 43% dos empregados declararam “ter pensado em dar fim à sua vida”; 86% têm dificuldade de pensar claramente e de tomar decisões, 100% sentem-se triste, 86% dormem mal, 100% sentem-se nervosos, tensos e preocupados, 86% assustam-se com facilidade e 43% têm tremores nas mãos.
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Tempo de trabalho em órgão público pode ser averbado no INSS
Por Marília Pacheco Sipoli, do escritório Advocacia Scalassara e Associados
O artigo comenta a possibilidade de trabalhadores que atuaram em órgãos públicos, com regime próprio de previdência, averbarem o tempo de serviço para aposentadoria pelo INSS. Assim como ocorre com aqueles que fazem o caminho inverso (da iniciativa privada para o serviço público), o tempo de contribuição na esfera pública também é considerado no somatório final, bastando solicitar a certidão de tempo de contribuição ao órgão responsável pelas contribuições. Continue lendo
Eventos
- Estão abertas as inscrições para o Seminário “Os Fins da Justiça do Trabalho” que a Rede Lado promove nos dias 25 e 26/8, das 10h às 17h, no Hotel Quality Paulista, em São Paulo.
- Com três painéis, ocorre no dia 28/7, das 9h às 13h, o seminário online “Saneamento Básico: cenário brasileiro”.
- De 1° a 5/8 a Associação dos Advogados de São Paulo realiza seu tradicional “Mês da Advocacia” com debates e discussões online.
Dicas culturais
- Podcast: terceira temporada do programa Observe começa com episódio sobre ancestralidades negra e indígena na arte e cultura.
- Literatura: recém-lançado, romance “Tinta Branca”, de Alexandre Alliatti, aborda racismo, apagamento e imigração.
- Live: Caetano Veloso completa 80 anos ao lado dos filhos e da irmã Maria Bethânia, com show transmitido online no dia 7/8.
- Música: coletânea em CD homenageia sambista Dona Ivone Lara em seu centenário de nascimento.
Menino de 7 anos salva colega com manobra de Heimlich que aprendeu em seriado
Fã da série The Good Doctor, o pequeno David Diaz Jr., de 7 anos, salvou um coleguinha na escola aplicando a manobra de Heimlich, usada em casos de engasgo. A história ocorreu na cidade de Binghamton, no estado de Nova York, nos Estados Unidos. Ao perceber que o amiguinho se engasgava com um pedaço de pizza, nosso pequeno herói se lembrou dos ensinamentos que aprendeu assistindo à série sobre a rotina de um jovem médico autista. “Se alguém está se engasgando ou em perigo, você sempre deve salvá-los”, afirmou o garoto. “Se não, pode ser realmente triste.” Pelo feito, o garotinho foi condecorado com um prêmio de reconhecimento do Senado estadual.
por Rede Lado | jul 19, 2022 | Blog, Geral, Política
Menos de três meses antes das eleições, o Congresso Nacional promulgou na última quinta-feira (14) a PEC do Desespero, como está sendo conhecida a Proposta de Emenda à Constituição nº 123. O nome deve-se à tentativa do governo Bolsonaro de atrair para seu lado os votos da população mais pobre, a partir da criação de benefícios que superam os 41 bilhões de reais em gastos por fora do teto de gastos.
No discurso, a intenção do governo federal é atenuar os efeitos da crise econômica que o país vive em decorrência da pandemia e da Guerra na Ucrânia. Para viabilizar a proposta, no entanto, foi preciso decretar um “estado de emergência” no país e, assim, driblar a legislação eleitoral.
Entre os benefícios aprovados estão o aumento de 50% no montante do Auxílio Brasil (que passa a ser de 600 reais por mês); a criação de auxílios de 1 mil reais mensais para caminhoneiros; aumento no vale gás para os mais pobres e uma nova ajuda a taxistas que sofrem com o aumento no preço dos combustíveis. As regras, porém, têm prazo de validade até dezembro de 2022, dois meses após o fim do período eleitoral. A oposição apelidou a PEC de Kamikaze, pois coloca as contas públicas em risco.
Impacto nas urnas
A medida, acusada de ser eleitoreira, pode surtir os efeitos desejados pelo presidente – e candidato –, segundo especialistas. Bolsonaro visa, principalmente, àquela fatia da população que atualmente está mais próxima do ex-presidente Lula e junto à qual o petista sustenta uma vantagem significativa nas pesquisas. Segundo o Datafolha, Lula tem 56% das intenções de voto entre pessoas com renda até dois salários mínimos, enquanto Bolsonaro fica com 20% dessa faixa.
“Se antes Bolsonaro só tinha questões morais/ideológicas para apresentar ao grande público, agora vai ter também um ‘sucesso econômico’ para apresentar. Não imagino um impacto muito grande porque a inflação ainda é brutal, mas será suficiente para afastar cada vez mais uma vitória de Lula em um primeiro turno”, analisa Esther Solano, professora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e pesquisadora do conservadorismo brasileiro.
Se fracassar, porém, não sobra muito tempo para que o atual chefe do executivo lance mão de novos trunfos para ficar no cargo. “Se o auxílio não surtir efeito nas pesquisas, sobrará pouca margem para o governo estabelecer uma nova estratégia para conquistar votos”, prevê Marco Antonio Teixeira, cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).
Você precisa saber
Campanha quer atrair mais mulheres negras para espaços de poder
“Eu voto em Negra” é o tema de uma campanha lançada por organizações sociais às vésperas de mais um pleito. O objetivo é ampliar a participação de mulheres negras em espaços de poder, divulgar e incentivar suas candidaturas. “Nós temos a grande dificuldade de eleger deputadas estaduais e federais. Esse é o nosso grande desafio”, explica Piedade Marques, coordenadora de Relações Institucionais da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e consultora da campanha. Ainda que sejam 27,8% da população brasileira, as mulheres negras ocupam apenas 2,36% do parlamento brasileiro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A campanha faz parte do “Julho das Pretas”, que conta ainda com uma agenda de mobilizações em defesa do direito das mulheres negras e culminam no Dia Internacional da Mulher Negra Afro Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho.
Acusado de manter idoso em situação análoga à escravidão tem apreensão de bens determinada pela Justiça no RS
Veículos e dinheiro do proprietário de uma granja em Quaraí, no Rio Grande do Sul, devem ser apreendidos pela Justiça do Trabalho para garantir o pagamento de verbas trabalhistas e indenizações por danos morais individuais e coletivos a um idoso de 64 anos que há pelo menos três era mantido em situação análoga à escravidão pelo patrão. O desembargador Fabiano Holz Beserra, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), determinou ainda o pagamento de pensão mensal ao trabalhador de um salário mínimo e a liberação imediata das verbas rescisórias ao homem. Além de não receber pelo trabalho, o idoso não tinha alimentação suficiente e dormia em um depósito infestado de ratos e pulgas. Como se não fosse suficiente, de acordo com depoimentos, ele sofria humilhações e ofensas racistas por parte dos empregadores, que retiveram seus documentos pessoais. A história do homem só ficou conhecida porque em abril deste ano ele precisou ser internado em um hospital para tratar de um câncer em estágio avançado. Na ação cautelar, o MPT fixou como valor da causa cerca de 1 milhão de reais.
Análises
STJ decide que fundos de pensão são proibidos de cobrar juros acima de 12% ao ano e de aplicar capitalização em periodicidade diversa da anual
Por Gláucia Costa, do escritório LBS Advogados
O artigo comenta decisão recente do Superior Tribunal de Justiça que proíbe Fundos de Previdência Complementar Fechada de cobrarem taxas de juros remuneratórios acima da taxa legal e estabelecer capitalização em periodicidade diversa da anual. Os empréstimos que estes fundos oferecem aos seus beneficiários se tornaram comuns nos últimos anos, quando cresceu, também, a inadimplência. A decisão pode subsidiar revisões de contratos. Continue lendo
Eventos
- Estão abertas as inscrições para o Seminário “Os Fins da Justiça do Trabalho” que a Rede Lado promove nos dias 25 e 26/8, das 10h às 17h, no Hotel Quality Paulista, em São Paulo.
- Nos dias 20 e 21/7, das 19h às 22h, tem a 5ª edição da formação Excelência no Atendimento ao Cliente para Escritórios de Advocacia.
- Temas polêmicos sobre honorários de sucumbência é o assunto de uma série de encontros presenciais e virtuais que serão realizados de 25 a 28/7, às 19h, pela Associação dos Advogados de São Paulo.
Dicas culturais
- Música: Kiss, Rolling Stones, Guns, Nirvana, Jimi Hendrix e Pink Floyd são as bandas escolhidas para a segunda edição do clube de livros de música da Editora Belas Letras.
- Cinema: Festival Varilux de Cinema Francês disponibiliza sem custo quatro séries francesas recentes e inéditas no Brasil para serem assistidas em seu site oficial por tempo limitado.
- Literatura: O conto “O ex-mágico da Taberna Minhota”, escrito em 1947 pelo jornalista e escritor Murilo Rubião, um dos maiores nomes da literatura fantástica do Brasil, será tema de roda de leitura no dia 20/7, às 17h.
Paciente em surto psiquiátrico é acalmada por abraço de médico
Em meio a notícias desanimadoras sobre falta de ética e crimes envolvendo profissionais de saúde e pacientes, uma boa história mostra que a empatia e o amor são, definitivamente, a chave para um mundo melhor. Um médico, na cidade de Pinheiras, no Espírito Santo, conseguiu acalmar uma mulher que esmurrava paredes e portas de um hospital enquanto passava por um surto psiquiátrico. Mas em vez de remédios, ele ofereceu um abraço à paciente. “Às vezes o que o paciente quer é apenas um abraço, conforto e de alguém para ouvir os seus problemas. Agressividade não resolve, mas amor sim”, escreveu o médico Lauro Marques na legenda do vídeo que mostra o momento e está viralizando nas redes sociais. Antes dele, outra profissional tentara acalmar a mulher, sem sucesso. Lauro apenas a abraçou forte até que a crise foi embora.
por Rede Lado | jun 27, 2022 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral, Política
Somos a Rede Lado. Uma rede de pessoas da advocacia trabalhista que acredita e fortalece laços horizontais, democráticos, inovadores e com uma visão de sociedade mais igualitária, democrática e fraterna.
Estamos construindo e pavimentando em conjunto novas reflexões sobre o Direito do Trabalho com integrantes que acreditam em laços horizontais, democráticos, inovadores e com uma visão de sociedade mais igualitária, democrática e fraterna.
Em razão do nosso compromisso social, a Rede Lado e pessoas envolvidas e comprometidas com o futuro do Direito do Trabalho se reunirão pela primeira vez em formato presencial para discutirem “Os Fins da Justiça do Trabalho”, o futuro do Direito Trabalhista e as utopias de um novo tempo.
O nosso encontro já tem data marcada e será nos dia 25 e 26 de agosto, quinta e sexta-feira, no hotel Quality Paulista, na cidade de São Paulo.
Das 10h às 17h em ambos os dias.
A Rede Lado quer promover ainda mais encontros e reflexões que possam ajudar na construção coletiva das demandas do Direito Social e do Trabalho.
Mesas de reflexão:
Mesa 1 – Uma questão social em três atos: do início aos fins da Justiça do Trabalho
Mesa 2 – Levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima: o último que sair, não apague a luz; traga a sua bandeira!
Mesa 3 – Amanhã vai ser outro dia: da revogação às revoluções construídas coletivamente
Mesa 4 – Nenhum Trabalho Sem Direitos: da necessidade das utopias
Confira alguns nomes de palestrantes do nosso encontro:
Daniela Floss (juíza TRT-4), João Gabriel Lopes (LADO – UFBA), Renata Dutra (UNB), Gabriela Neves Delgado (UNB), Andréia Galvão (Unicamp), Nasser Ahmad Allan (LADO – GASAM Advogados), José Eymard Loguercio (LADO – LBS Advogados), Mauro Menezes (LADO – Mauro Menezes Advogados).
Por acreditarmos na importância das construções em rede, fazemos este convite especial a você!
Venha construir conosco!
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