Nos 8.827 instrumentos coletivos registrados no Sistema Mediador do Dieese entre janeiro e junho, os reajustes salariais apareceram 27,5% menos na pauta. Mas não é porque não houve negociações: na verdade, o primeiro semestre deste ano registrou 3% a mais delas, só que o foco deixou de ser o salário e passou a ser nas questões relativas à pandemia, segundo o boletim De Olho Nas Negociações.
Uma audiência entre o Banco do Brasil e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários, Financiários e Empresas do Ramo Financeiro de Curitiba (SEEB-Curitiba), amanhã, pode mudar a vida de quem mora com pessoas do grupo de risco da Covid-19. A audiência ocorre por determinação do TST, após recurso do Sindicato contra a decisão do TRT-PR de permitir a convocação dessas pessoas para o trabalho presencial.
Lá em março, no início do isolamento social, BB e Caixa pareciam preocupados com suas e seus funcionários, quando determinaram que pessoas do grupo de risco da Covid-19, ou quem morasse com essas pessoas, teria prioridade para trabalhar remotamente em meio à pandemia de coronavírus. Mas, após o acordo coletivo, mudaram de ideia. Primeiro a Caixa, depois o BB, autorizaram que quem mora com alvos potenciais do vírus pudesse ser convocado.
Os sindicatos interviram e, em diferentes estados, garantiram decisões favoráveis para impedir que a convocação fosse permitida. “Essa ação do Sindicato se fez necessária devido a uma lacuna, que deixou o ponto em aberto na negociação. Com a decisão do BB de convocar para o trabalho presencial os bancários que estavam em home office por coabitarem com pessoas do grupo de risco, nos vimos obrigados a intervir judicialmente”, diz o dirigente sindical do SEEB- Curitiba Pablo Diaz.
O BB recorreu e conseguiu derrubar essas liminares. Os sindicatos entraram com recurso. Em um deles, o SEEB-Curitiba conseguiu que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, não só segurasse as convocações, como obrigasse o BB a sentar com as representações de trabalhadores para “promover a composição entre as partes para implementação de medidas que atendam aos objetivos de proteção à saúde, bem como de minoração de prejuízos à prestação de atividade essencial praticada pelo Requerido”.
“Não se constata existir qualquer justificativa a balizar a convocação deste grupo de trabalhadores ao trabalho presencial. As empresas vêm aplicando o regime de home office nos mais variados segmentos econômicos, com manutenção dos índices de produtividade e diminuição de custos. Aliás, o próprio Banco do Brasil anunciou que manterá parte do corpo funcional trabalhando de suas residências mesmo após a pandemia. A iniciativa do banco coloca em risco a sua saúde e a vida de seus empregados e empregadas, mas, também de seus familiares, em especial, para quem já declarou coabitar com pessoas classificadas como grupo de risco, no momento em que os efeitos da pandemia se agudizam em Curitiba”, resume o advogado Nasser Allan, do escritório Declatra, parceiro da Rede Lado, e assessor jurídico do sindicato curitibano.
Segundo o boletim de sexta-feira da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, 97% das 675 mortes registradas na cidade até dia 7 de agosto tinham ao menos um fator de risco e/ou comorbidade. O número, ainda que local, reflete o tamanho do perigo que seria levar de volta ao trabalho presencial pessoas que moram com quem é do grupo de risco da Covid-19. O Brasil bateu a marca de 100 mil mortes pela doença no sábado, e ontem as vidas ceifadas na pandemia já somavam 101.857.
Potencial de contaminação não é “talvez” – A bancária Marcele Vieira Lima foi obrigada a retornar ao trabalho presencial, em uma agência da Caixa no Distrito Federal, mesmo depois de pedir formalmente para seguir em home office. O motivo: morava com os pais, José Ariston e Francisca, de 69 e 63 anos, respectivamente. Ambos contraíram Covid-19, e ambos morreram. Um tragédia que não precisa se repetir, e que os sindicatos estão tentando evitar que se repita. Mas e os bancos?