Tragédia em Petrópolis poderia ter sido minimizada com ações políticas

por Rede Lado | fev 21, 2022 | Direitos Sociais, Geral, Política

As chuvas que causaram deslizamentos e resultaram em mais de 152 mortos e outros 191 desaparecidos em Petrópolis (RJ) na semana passada são apenas a ponta do iceberg de uma tragédia que poderia ter sido evitada. É comum em momentos como esses ouvir autoridades falando em ação da natureza, como se desastres deste tipo não tivessem como ser parados a tempo. Mas no caso específico da cidade fluminense, o conhecimento sobre as áreas de risco em que muitas das vítimas estavam era antigo: desde maio de 2017 a prefeitura tem um estudo sobre as 15.240 moradias com risco de destruição em caso de temporais, sendo que o local onde há um maior número de imóveis com essa característica é justamente um dos mais afetados pelas chuvas da última semana, o Morro da Oficina. “Não adianta saber que aquele morro vai escorregar, mas ninguém agir”, critica Paulo Artaxo, professor titular do Instituto de Física da USP e vice-presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo. 

Além do estudo, um aviso meteorológico emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) no dia anterior, alertando para o grande volume de precipitação esperado naquela região, foi ignorado pelas autoridades. “O governo do Rio de Janeiro deveria ter evacuado Petrópolis quando recebeu o alerta de risco de desastre. Isso é óbvio”, afirma Artaxo. Na terça-feira (15) choveu em três horas tudo o que era esperado para todo o mês de fevereiro. 

Outro ponto fundamental para a prevenção de desastres dessa magnitude passa pelo fortalecimento da atuação das Defesas Civis. Nem mesmo os sistemas de sirenes instaladas em regiões de risco de Petrópolis foram suficientes para evitar que um grande número de pessoas fosse levada pela água e pela lama que desceu dos morros. “De nada adianta monitorar o risco se a Defesa Civil não for capaz de atuar. As defesas civis brasileiras precisam quadruplicar de tamanho urgentemente”, avalia o físico.

Mudanças climáticas 

Somente neste ano, cidades da Bahia e Minas Gerais sofreram com enchentes semelhantes, que deixara um rastro de destruição e mortes. A ocorrência cada vez mais frequente de tragédias envolvendo eventos climáticos tem uma explicação: as mudanças climáticas estão alterando regimes de chuva, para ficar no exemplo brasileiro, e causando grandes volumes de precipitação em locais onde a geologia não é favorável e não há preparação para esse tipo de problema. “A situação ainda pode piorar, em todo o mundo. Se hoje presenciamos um cenário absurdo, no futuro pode ser muito pior. Lugares como Petrópolis precisam ter isso em mente. Os eventos climáticos que costumeiramente acontecem na cidade, não serão mais exceção e sim a regra. E o governo desses locais precisa melhorar a infraestrutura de forma urgente. É apenas um pedaço do problema ambiental no mundo”, ressaltou Caroline Rocha, gerente de Clima no World Resources Institute (WRI).

Você precisa saber

Monark pede ajuda em entrevista ao New York Times

Um dos mais importantes e conhecidos jornais do mundo, o New York Times abriu espaço para o influencer Bruno Aiub, conhecido como Monark, que, conforme falamos na última newsletter da Rede Lado, se envolveu em uma polêmica ao defender “liberdade de existência para um partido nazista” no Brasil. O ex-apresentador e sócio do Flow Podcast, afastado do programa, pediu ajuda ao jornal estadunidense que o comparou ao antivacinas e negacionista da Covid-19 Joe Rogan, cujo programa no Spotify foi o estopim para que o músico Neil Young pedisse que a plataforma excluísse suas músicas do catálogo. Na entrevista, o brasileiro afirmou não ser nazista, reclamou do excesso de espaço da esquerda radical em comparação com a direita radical no país e se disse “destruído” por defender algo que é constitucional nos Estados Unidos.

Documentário retrata artista travesti e levanta questões sobre estereótipos

Ainda no embalo do Dia da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, o documentário “Bixa Travesty”, disponível na plataforma Globoplay, conta um pouco da história de Linn da Quebrada, participante do Big Brother Brasil 22 onde já levantou diversas vezes o debate sobre questões ligadas ao tema e sobre a qual também falamos aqui na newsletter da Rede Lado há algumas semanas. Cantora, atriz, compositora e ativista social, Lina Pereira dos Santos mostra momentos íntimos no filme que aborda reflexões sobre estereótipos, o questionamento de gênero, feminilidade e masculinidade. “Bixa Travesty” é ganhador de vários prêmios nacionais e internacionais e conta entrevistas e a participação de diversos artistas queer, como Liniker, Jup do Bairro, Assucena Assucena. 

Análises

ANS: entenda o que é o rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde

Por escritório Stamato, Saboya e Rocha Advogados Associados

Com dois anos de atraso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu, em sua mais recente atualização, 15 novos procedimentos médicos e 46 itens relacionados a medicamentos no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde. O artigo fala sobre a importância das mudanças, que incorporaram procedimentos de doenças graves e de alto custo para os pacientes. Continue lendo

Eventos

• Hoje, 22/2, às 15h30, ocorre o encontro online “Alternativas para o financiamento sindical no Brasil”.
• Na quarta-feira, 23/2, às 19h30, o “Ciclo incompleto da atividade policial: Herança do século” é tema de evento virtual com a participação de especialistas. 
• O webinar “Dialética trabalhista: Afastamento da gestante das atividades presenciais” ocorre de graça na quinta-feira, 24/2, a partir das 18h. 

Dicas culturais

• Ópera-instalação: até 5/3 é possível assistir online à ópera-instalação Bem no Meio, idealizada pela multiartista Karen Acioly, com música do compositor francês Camille Rocailleux. 
• Música: Projeto Música no Terraço disponibiliza no YouTube da Casa de Cultura Mario Quintana show da cantora e compositora Nina Nicolaiewsky, gravado ao vivo em janeiro. 
• Literatura: dia 23/2, às 17h, tem roda de leitura “um dedo de poesia: Lima Barreto”, com interpretação em Libras. 
• Espetáculo: “Catastrôfe” é um espetáculo da Companhia das Rosas que mistura circo, teatro e bonecos e é narrado sem texto em formato audiovisual e pode ser assistido online. 

Brasileira de 14 anos descobre sete asteroides em programa da Nasa

Olhar para o céu é mais do que um passatempo para a jovem florianopolitana Rosa Maria Miranda. A garota de apenas 14 anos leva o assunto a sério e pode ter descoberto sete novos asteroides ao participar do projeto O Caça Asteroides MCTI, programa em parceria entre o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações e o International Astronomical Search Collaboration (IASC) da Nasa. A estudante é apaixonada por Astronomia e integrante voluntária da iniciativa. Com o incentivo dos pais, a menina começou a se interessar pela Astronomia há alguns anos, passou a estudar e agora quer levar o hobbie para o campo profissional. “Desde criança sempre fui muito ligada à ciência. Comecei a fazer muitos cursos e, inclusive, um dos primeiros foi um de Astronomia e Astronáutica da UFSC, de extensão. Depois, fiz Astrofísica Geral e passei a me envolver em um monte de projetos”, lembra. O programa pelo qual Rosa descobriu os asteroides utiliza uma plataforma da Nasa que fornece imagens captadas por um telescópio da Universidade do Havaí e distribuídas às equipes cadastradas e analisadas pelo software Astrometrica. O processo entre a detecção e a confirmação da descoberta do asteroide pode levar de 6 a 10 anos. Depois disso, se confirmado o feito, Rosa poderá dar nomes aos corpos celestes que identificou. “Eu adoro esse assunto e quero muito seguir profissionalmente em uma área ligada ao setor aeroespacial. Acho que [esta área] pode trazer várias contribuições para sociedade”, projeta a garota.

Brasil tem pior clima econômico entre dez países latino-americanos

por Rede Lado | fev 21, 2022 | Direitos Sociais, Geral, Política

Parece que não é só na política que o clima anda pesado no Brasil. De acordo com o Índice de Clima Econômico (ICE), levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o indicador construído com base em estudos de especialistas em economia de todo o país apontou 60,6 pontos em uma escala de 200 para o Brasil no primeiro trimestre de 2022. Isso representa uma queda de 2,8 pontos em relação ao primeiro trimestre do ano anterior e coloca o país como o pior clima econômico entre os dez latino-americanos participantes da pesquisa.

Este é o pior resultado desde o segundo trimestre de 2020, quando o país atingiu 40,8 pontos. Desta vez, a queda foi puxada pelo recuo no Índice da Situação Atual, que mede a opinião dos especialistas em relação ao presente. 

De acordo com os números, o Brasil é atualmente um dos países com piores prognósticos de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre os incluídos na pesquisa. “A piora nas condições macroeconômicas internas e no ambiente político foram alguns dos principais fatores citados para as previsões mais fracas neste trimestre”, justificou a FGV, em nota.

Na outra ponta, entre os melhores índices, estão Uruguai, Paraguai, Colômbia, Equador e México. Apenas Uruguai e Argentina tiveram crescimento real em relação ao trimestre anterior. A previsão de crescimento médio para a América Latina este ano é de 2,2%.

A título de comparação, há 14 anos a situação era inversa. Em pesquisa de 2008, o Brasil era apontado pela FGV como terceiro melhor clima econômico da América Latina que, por sua vez, entrava em um período de desempenho econômico ruim. 

A melhora das condições macroeconômicas internas e diminuição dos casos de Covid estiveram entre os fatores positivos para o crescimento econômico desses países. No Paraguai, Argentina, Colômbia, Equador e Uruguai a diminuição das restrições à mobilidade foi destacada. No Brasil, nenhum especialista selecionou esse fator. 

Guerra pode agravar crise

Mesmo a mais de 10 mil quilômetros de distância, a invasão da Ucrânia por tropas russas, ocorrida nas últimas semanas, pode impactar a inflação e as taxas de juros no Brasil, agravando ainda mais a situação econômica que não anda das melhores no país e dificultando a queda de preços e o aumento do consumo por aqui. Pelo menos em três frentes os brasileiros poderão sentir os efeitos do conflito: nos combustíveis, alimentos e no câmbio. De acordo com a FGV, o Brasil sentirá ainda mais o impacto da crise geopolítica, pois está mais exposto aos fluxos financeiros globais que o restante da América Latina, “com o dólar subindo e a bolsa caindo mais que na média do continente”. 

Você precisa saber

Pesquisa mostra que 58% querem revisão da Reforma Trabalhista de 2017

Seguindo a moda espanhola, onde o governo voltou atrás e revisou a Reforma Trabalhista que fracassou no seu intuito de gerar mais empregos, pelo menos 58% dos brasileiros se disseram favoráveis a um movimento parecido no país em relação às mudanças promovidas por Michel Temer em 2017. Os dados fazem parte do levantamento realizado pela Genial/Quest e veiculado na Folha de S. Paulo. Assim como na Espanha, a reforma brasileira também prometeu geração de empregos ao baratear o custo do trabalho, mas o resultado foi o aumento na informalidade e no desemprego, que chegou a 14 milhões de pessoas sem colocação no mercado de trabalho em 2021, quando a renda média do brasileiro atingiu o menor número em dez anos. E se engana quem pensa que a insatisfação é resultado apenas da pandemia de Covid-19: já em 2019 a população brasileira se mostrava contrária às flexibilizações e privatizações propostas na reforma de dois anos antes, segundo pesquisa do DataFolha. 

Rede Globo é condenada na Justiça Trabalhista por não reconhecer direitos de ex-funcionária

Dessa vez a “toda poderosa” Rede Globo saiu perdedora em ação movida por uma ex-trabalhadora que atuou na empresa entre 1994 e 2018. A mulher ganhou, na 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o reconhecimento por direitos não pagos durante o tempo em que foi contratada pela emissora. A ex-funcionária teve cifras reconhecidas devido a problemas relacionados a unicidade contratual, pois foi obrigada a pedir demissão para ser recontratada por outra empresa pertencente à Rede Globo. A Justiça determinou a retificação da anotação do contrato na CTPS da autora, a liberação do FGTS e diferenças da multa de 40%. Ela ainda teve reconhecidos montantes pelo adicional por tempo de serviço, por horas extras, intervalo intrajornada e pela proteção da mulher no ambiente de trabalho. De acordo com o Dr. Francisco Loyola, sócio da CCM Advogados responsável pela condução da causa, a sentença proferida é relevante pois reconhece uma série de direitos que deixam de ser observados de forma reiterada pela Rede Globo e demais empresas do grupo, em especial o cumprimento excessivo de horas extras sem o devido pagamento. 

Análises

STF aprova a Revisão da Vida Toda dando destaque ao Princípio da Isonomia

Por Roberto dos Reis Drawanz, do escritório LBS Advogados  

No último dia 25 de fevereiro a tese da Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 6 votos favoráveis e 5 contrários. O artigo explica aspectos da tese, com base na qual poderão ser reavaliadas as aposentadorias especiais, por idade, por invalidez, por tempo de contribuição, os auxílios morte e as pensões por morte. Continue lendo

Eventos

• Segue até a próxima sexta-feira, 11/3, a programação de webinares da Semana de Abertura do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP.
• Até 11/3 ocorrem as inscrições para a formação política para mulheres do Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio. A formação visa aumentar a participação de mulheres na política, com atividades online, grátis e voltadas a negras, indígenas, quilombolas, trans e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
• Amanhã, 9/3, das 9h às 11h14, tem evento online pago sobre a polêmica jurídica do momento: Difal. 

Dicas culturais

• Música: Nando Reis lançou álbum em parceria com a Orquestra Petrobras Sinfônica que traz canções clássicas do músico com arranjos especiais. 
• Videoclipe: trio indígena Nativos MCs lançou clipe da música “Sou Kuikuro”, celebrando o orgulho da terra e da comunidade de onde se originam.
• Audiovisual: projeto Folclore Gaúcho nas Escolas disponibilizou online show audiovisual inédito que explora a música, a dança e demais elementos da cultura do Rio Grande do Sul.
• Documentários: Itaú Cultural Play incluiu em seu catálogo obras do diretor Luiz Bolognesi, do premiado “Cine Mambembe – o Cinema Descobre o Brasil”. 

Policiais ajudam idosa a empurrar carrinho de recicláveis no Distrito Federal e vídeo arranca elogios

Uma atitude de policiais militares do Distrito Federal arrancou elogios de internautas e por uma justa razão: os profissionais ajudaram uma senhora a empurrar seu carrinho de recicláveis que parecia estar bastante pesado. Um homem que passava pelo local registrou o momento em que os policiais, que faziam a patrulha em suas motocicletas entre Taguatinga e Ceilândia, pararam para auxiliar a mulher e o vídeo foi parar no Instagram da Corporação. “Eram cinco policiais em quatro motos, em uma estavam dois e assim eles puderam revezar”, explicou o Major Michello ao jornal Correio Braziliense. A senhora, que não teve o nome publicizado, é catadora de recicláveis e normalmente não leva tanto peso, mas naquele dia havia recebido cestas básicas de doação, o que deixou o carrinho mais difícil de carregar, mas acabou contando com a ajudinha extra dos PMs.