por Rede Lado | mar 21, 2022 | Geral
Se a vida não é fácil para trabalhadores que atuam de forma autônoma em plataformas mundo afora, no Brasil ela é ainda mais difícil: o país é um dos piores do planeta para quem presta serviços para o iFood, 99, Uber, Rappi, GetNinjas e UberEats. A informação foi confirmada pelo relatório apresentado na última semana pelo grupo de pesquisadores do projeto “Fairwork Brasil 2021: Por trabalho decente na economia de plataformas”, criado pela Universidade de Oxford e, em sua primeira edição no país, coordenada por professores da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Realizado em 27 países, o estudo mostrou que as plataformas digitais estão longe de oferecer padrões mínimos de trabalho decente aos colaboradores. Nenhuma das participantes alcançou mais de 2 pontos em uma escala que ia até 10 na avaliação.
Entre os critérios analisados estão remuneração, condições de trabalho, contratos, gestão e representação. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas com os trabalhadores em 2021. De acordo com os resultados iFood e 99 foram as “menos piores” na avaliação, ficando com 2 pontos cada. Depois vem a Uber com 1 pontos e as demais que não pontuaram na classificação.
“É uma pesquisa-ação. Os princípios podem ajudar na formulação de políticas públicas e a construir, junto com as diferentes instituições interessadas, mecanismos rumo ao trabalho decente na economia de plataformas no Brasil”, ressaltou o coordenador da pesquisa, o professor Rafael Grohmann, da Unisinos. De acordo com os pesquisadores, o Brasil não está sozinho na América Latina: trabalhadores de Chile e Equador sofrem com os mesmos problemas. No entanto, por aqui a situação é pior do que a encontrada em outros continentes, como a África, a Ásia e a Europa, onde algumas plataformas chegaram a fazer 7 ou 8 pontos.
Contraponto
Em resposta à pesquisa, o iFood reconhece que, mesmo estando “à frente da indústria”, ainda tem muito o que melhorar. A 99 também reconheceu a importância da iniciativa e se colocou aberta a parceria para trabalhar com a Fairwork. Já o Rappi disse lamentar “o fato de o projeto não ter acessado as informações da empresa relacionadas ao objeto da pesquisa, o que provavelmente alteraria sua classificação”. A Uber não comentou os resultados, pontuando apenas a importância da atividade como forma de obtenção de renda no contexto atual. A empresa encerrou o serviço de entrega de alimentos no Brasil em março de 2022.
Você precisa saber
TST institui observatório para promover igualdade de gênero entre magistrados
Durante evento em referência ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) instituíram o Observatório Excelências Femininas. O grupo tem o objetivo de proporcionar reflexões e reconhecimento profissional às magistradas, por meio do levantamento de informações e dados estatísticos e do desenvolvimento de pesquisas sobre o tema. O Observatório visa, ainda, replicar a ação junto às escolas judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), para que incluam a temática nas grades curriculares dos seus cursos de formação continuada.
Burger King é condenado a indenizar funcionária chamada de “gorda e feia” por gerente
A rede de lanchonetes Burger King foi condenada pela 5ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora que teria perdido seu cargo por ser “gorda e feia”, segundo informado pela gerente de sua unidade. De acordo com a funcionária, ela fora informada de que o padrão era ser “magra, bonita e maquiada”. Com a comprovação das alegações por duas testemunhas, que confirmaram as falas da gerente e que ela havia sido substituída por outra funcionária alinhada a estes padrões estéticos, a empresa foi condenada a pagar cerca de R$ 8,5 mil à mulher, valor equivalente a cinco vezes sua última remuneração, e ainda adicional de insalubridade pela circulação dela em câmaras frias e horas extras. A defesa da rede alegou que não havia hierarquia entre o cargo ao qual a empregada foi deslocada e seu cargo original, mas as provas testemunhais mostraram que a posição retirada proporcionaria uma ascensão mais rápida à trabalhadora a outras funções.
Análises
PDV do Itaú Unibanco
Por Jorge Willians Tauil, do escritório Scalassara & Associados
O Itaú Unibanco lançou em fevereiro de 2022 seu Programa de Desligamento Voluntário (PDV) voltado aos empregados que cumpriam determinados requisitos, como idade, cargos e afastamentos recentes. O artigo analisa o Plano e alerta sobre a necessidade de uma avaliação criteriosa de riscos e benefícios aos trabalhadores e trabalhadoras que cogitem aderir à iniciativa, uma vez que a recolocação no mercado de trabalho no cenário atual pode não ser tarefa das mais fáceis e a adesão significa abrir mão de estabilidade, entre outros direitos. Continue lendo
Eventos
- Hoje, 22/3, às 11h10, tem transmissão online do evento “Democracia, soberania popular, eleições gerais e cidadania”, com a participação dos ministros Ayres Britto (aposentado), Luis Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin e do ex-ministro da Justiça e AGU José Eduardo Cardozo, entre outros.
- Também hoje, às 15h, o Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) discute a Difal. Precisa se inscrever.
- Dia 23/3, às 8h30, o encontro “Desafios na Gestão de Contratos de Obras” reúne especialistas para debater o assunto.
Dicas culturais
- Documentário: “Belchior – Apenas um Coração Selvagem” será lançado durante o 27º É Tudo Verdade – Festival Internacional de Documentários, que neste ano ocorre em formato híbrido de 31/03 a 10/04.
- Literatura: contos do autor cearense Sidney Rocha são tema de roda de leitura em formato virtual no dia 23/3, às 17h.
– Espetáculo: voltada ao público infantil, a peça “No coração da Lua”, do Grupo Estação de Teatro, está disponível no Youtube do Itaú Cultural até 27/3.
Tatuadora de São Paulo cria projeto para transformar cicatrizes de mulheres em arte na pele
“We are diamonds” (nós somos diamantes) é a mensagem que a tatuadora Karlla Mendes quer passar às mulheres com cicatrizes provocadas por acidentes, doenças ou violência doméstica que participam do projeto que criou em seu estúdio em São Paulo. Mais de 150 delas já passaram pela mesa da tatuadora para cobrir as marcas deixadas por momentos difíceis pelos quais passaram e, assim, recuperar a autoestima que essas situações abalaram. “Você com a sua arte poder transformar a vida de alguém… Você vê no olhar, a pessoa fica com a alma brilhante. Ela fica reluzente de felicidade. É esse momento que me faz seguir em frente com o projeto, saber que realmente eu ressignifiquei e eu consegui transformar a vida daquela pessoa de alguma forma para melhor”, comemora a tatuadora. Para participar do projeto, as candidatas às tatuagens gratuitas precisam contar sua história e enviar fotos pelo site da iniciativa.
por Rede Lado | mar 18, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
Em novo relatório apresentado pelo grupo de pesquisadores do projeto Fairwork criado pela Universidade de Oxford e também desenvolvido por outras universidades do mundo, este ano, a pesquisa foi feita pela primeira vez no Brasil e está vinculada ao DigiLabour, laboratório de pesquisa da Unisinos.
Nesta edição do relatório, seis empresas foram avaliadas com notas que poderiam ir de 0 a 10. A nota máxima foi 2 pontos, colocando o Brasil como um dos piores lugares no mundo para o trabalho decente em plataformas. IFood e 99 receberam nota 2, Uber recebeu nota 1 e Rappi, GetNinjas e UberEats receberam a pífia nota 0, ou seja, não cumpriram com nenhum dos parâmetros de trabalho decente.
São cinco critérios de avaliação: remuneração justa respeitando o salário mínimo e as condições de vida do local; condições de trabalho nos quesitos riscos à saúde e segurança; contratos justos com termos de condições acessíveis e compreensíveis; gerenciamento justo, ou seja, as pessoas trabalhadoras devem ser informadas e ouvidas sobre decisões, isso quer dizer que o uso do algoritmo deve ser claro; por último há o critério de representação em que a classe trabalhadora da categoria deve ser ouvida inclusive por meio das organizações coletivas e devem poder negociar diretamente com as empresas.
Trabalhadores de aplicativo trabalham mais de 44 horas semanais e somente a 99 conseguiu comprovar que garante o pagamento de um salário mínimo (1.212 reais). Nenhuma outra conseguiu comprovar. Os pesquisadores também mostraram que não há nenhum compromisso com a o fornecimento de infraestrutura básica como água e sanitários. Outros países da América Latina como Colômbia e Chile também apresentaram desempenhos risíveis, porém, países da Europa e Africanos apresentaram notas máximas, mostrando que o trabalho decente em plataforma tem metas possíveis.
por Rede Lado | mar 16, 2022 | Direitos Sociais, Diversidade, Geral
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) instituíram, nesta sexta-feira (11), o Observatório Excelências Femininas. “Esse grupo tem o propósito de inserir um olhar institucional a respeito da participação das mulheres na Justiça do Trabalho e propiciar reflexões sobre o reconhecimento profissional das magistradas”, afirmou o presidente do Tribunal, ministro Emmanoel Pereira. “Visa também propor ações concretas em prol da equidade de gênero dentro do Poder Judiciário”.
O lançamento foi feito durante a realização do webinário “#PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”, que integrou a programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O grupo de trabalho será presidido pelo presidente do TST e coordenado pela ministra Morgana Richa. O observatório contará, ainda, com a participação da desembargadora Tereza Aparecida Asta, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), e da juíza Ana Paula Saladini, da Vara do Trabalho de Cambé (PR).
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) ficará responsável por fornecer informações e dados estatísticos e pelo desenvolvimento de pesquisas sobre o tema. Ela também entrará em contato com as escolas judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para que incluam a temática nas grades curriculares dos seus cursos de formação continuada para magistrados do trabalho.
A iniciativa, formalizada no Ato Conjunto TST. ENAMAT 1/2022, leva em consideração a Resolução 255 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário em 2018.
Fonte: TST
por Rede Lado | mar 14, 2022 | Direito do Trabalho, Geral, Política
Tão perto e tão longe: não foi dessa vez que aposentados e aposentadas de todo o país conquistaram o direito à revisão dos seus benefícios a partir da tese da chamada de Revisão da Vida Toda. Perto do prazo final para a decisão e com 6 votos favoráveis e 5 contrários, o ministro Kassio Nunes Marques, indicado de Jair Bolsonaro, pediu destaque no julgamento, mesmo depois de todos já terem proferido seus votos. Com isso, retirou o assunto da pauta do Plenário virtual e o levará, agora, para o Plenário físico, suspendendo todo o processo que já se encaminhava para o fim. Com a mudança, o voto do relator Marco Aurélio de Melo, que se aposentou e era favorável à tese, será descartado, fazendo com que o voto de André Mendonça, outro indicado pelo governo à corte, decida o julgamento.
Manobra ou não, o fato é que a atitude de Nunes Marques beneficia o governo, que é contrário à pauta. A Revisão da Vida Toda permitiria um recálculo da média mensal, considerando todos os salários dos aposentados, inclusive os feitos em outras moedas e anteriores a julho de 1994. Com isso, os beneficiários com salários altos antes desta data teriam um aumento no seu ganho mensal.
“Os trabalhadores naturalmente tendem a ter maiores salários na fase mais madura da vida, e não no começo de carreira laboral”, afirmou Marques, para quem a nova regra não seria mais favorável aos aposentados. Alguns ministros, no entanto, teriam considerado o pedido de destaque como um artifício para alterar o resultado e se articulam para tentar manter o voto de Marco Aurélio a favor dos aposentados.
Se ainda for aprovado, o processo RE 1.276.977 impactará em R$ 360 milhões nos próximos 15 anos para os cofres públicos. De início, serão R$ 120 milhões para pagamento imediato. A depender do caso, a correção pode chegar a atrasados na ordem de R$ 100 mil.
“Querem quebrar o Brasil”
Na última sexta-feira (11), ao ser provocado por apoiadores na porta do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não é contra a Revisão, mas questionou sua viabilidade. “Não sou contra rever, não. Quem vai pagar? Tem dinheiro para pagar?” indagou. “Eu não vou discutir esse assunto porque a dívida dá mais de R$ 300 bilhões”.
Você precisa saber
Trabalhador sofre tentativa de homicídio por cobrar pagamento e dá origem a operação contra trabalho escravo no Maranhão
Um trabalhador da fazenda São Sebastião, na cidade de Cidelândia (MA), foi vítima de tentativa de homicídio ao receber um tiro na nuca por cobrar do patrão o pagamento do salário acordado. O homem se fingiu de morto e conseguiu fugir pela mata, mesmo sendo perseguido por cães do empregador. Ele conseguiu pedir socorro à Polícia Federal em Marabá (PA) e desencadeou uma força-tarefa que envolveu PF, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Auditoria-Fiscal do Trabalho. A operação resultou no resgate de outros três trabalhadores em situação análoga à escravidão, entre eles um idoso de 62 anos contaminado pela Covid-19 e com quadro de desidratação e desnutrição. O MPT encontrou ainda alojamentos insalubres, com fornecimento de água imprópria para consumo humano, instalações elétricas deficitárias e animais dentro da cozinha onde os empregados preparavam seus alimentos. O caso está sendo acompanhado pelo MPT no Maranhão. A tentativa de homicídio está sendo apurada pela polícia. O empregador será multado, ainda, pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, que garantirão o recebimento do seguro-desemprego pelas vítimas. O MPT-MA ainda solicitou que a Justiça do Trabalho determine que a Suzano Celulose, arrendadora de 90% da Fazenda onde houve a operação, não pague aos réus, mas deposite os valores devidos em uma conta judicial.
Bolsonaro sanciona lei que obriga gestantes a voltarem ao trabalho presencial
Foi sancionado na última semana por Jair Bolsonaro o projeto de lei (PL) que determina a volta de gestantes ao trabalho presencial durante o período pandêmico, desde que estejam vacinadas contra a Covid-19. O presidente, no entanto, vetou dois itens do PL: um que previa pagamento de salário-maternidade àquelas que não tivessem completado o esquema de vacinação e que não podem realizar trabalho remoto; e outro que determinava o pagamento do benefício a mulheres cuja gravidez tenha sido interrompida. Ou seja, mesmo afirmando que não tomou a vacina contra Covid-19, Bolsonaro vetou o pagamento às mulheres que, assim como ele, não quiserem ser imunizadas. Elas poderão ainda voltar ao trabalho presencial, desde que assinem um termo de compromisso e livre consentimento. Os vetos atendem a uma orientação do Ministério da Economia que alega que o pagamento do salário-maternidade custaria R$ 40 milhões ao mês para os cofres públicos.
Análises
Lado a Lado – Rafael Grohmann: trabalho plataformizado e a colonização do pensamento
Por Rede Lado
Em novo episódio do programa Lado a Lado, no canal de podcasts da Rede Lado, o sociólogo, professor e pesquisador pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Rafael Grohmann, fala sobre plataformização do mercado de trabalho, modelo Google e liberalismo. Grohmann estuda trabalho, plataformas digitais e comunicação, também é coordenador do Laboratório de Pesquisa sobre trabalho e tecnologias digitais, o Digilabour e é um dos coordenadores do projeto Fairwork, vinculado à Universidade de Oxford. Ouça aqui
Os sindicatos precisam vibrar de novo, fora dos tribunais e das fábricas
Por Antonio Fernando Megale Lopes e Meilliane Pinheiro Vilar Lima, para Rede Lado
Do perfil combativo que exercia no fim da década de 1980 ao perfil defensivo que adotou ao longo dos anos, o sindicalismo brasileiro contou, no decorrer de sua história, com o foralecimento da Justiça do Trabalho como instrumento imprescindível para manter os direitos da classe trabalhadora. O momento, no entanto, é de crise com o esfacelamento do movimento sindical e o esvaziamento da justiça trabalhista com o incentivo dos governos Temer e Bolsonaro. O texto analisa os motivos que trouxeram o sidicalismo ao cenário atual e indica caminhos para que o movimento volte a ter sua relevância respeitada. Continue lendo
Eventos
- Amanhã, 16/3, às 17h, tem a abertura do ciclo de palestras virtuais “10 anos, 10 palestras especiais” com o evento “Decisão jurídica: entre fundamentar e ornamentar”.
- “Perspectivas tributárias para 2022: debate sobre as principais teses tributárias” é o tema da live que ocorre na quarta-feira, 17/3, às 11h.
- Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP promove evento online sobre a Teoria da Asserção e o entendimento do STJ na quinta-feira, 18/3, 11h.
- Na próxima segunda-feira, 21/3, às 9h, tem Encontro Nacional de Fundações de Direito Privado com transmissão online.
- Vão até 31/3 os seminários do Mês da Mulher da Associação dos Advogados de São Paulo, que abordam diferentes temáticas femininas no Direito.
Dicas culturais
- Música: Jana Vasconcellos lança seu primeiro álbum solo “Vida em Cordas” nesta quinta-feira, 17/3, nas plataformas de streaming.
- Teatro Infantil: “No coração da Lua”, peça infantil do Grupo Estação de Teatro, está disponível no Youtube do Itaú Cultural até 27/3.
- Circo: “Prot{agô}nistas” apresenta cenas e números circenses de faixa, palhaçaria, tecido, malabares, trapézio, contorcionismo, perna de pau e equilíbrio em espetáculo online até 27/3.
- Fotografia: Sebastião Salgado apresenta a exposição “Amazônia: o processo de criação de Sebastião Salgado” no Itaú Cultural, em São Paulo, até 29/5.
Menino de 11 anos presta primeiros socorros e salva mãe com crise de diabetes em São Paulo
Que o pequeno Giulio tem jeito para socorrista, a mãe do menino já sabia, pois ele participara de um projeto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para crianças e tem preferência por um veículo de brinquedo desde os dois anos, que imita a viatura do Serviço. Mas a auxiliar de enfermagem Giuliana Paola Martin não imaginava que a vocação da criança de 11 anos seria fundamental para salvar sua vida. Diabética, a mãe de Giulio ficou desacordada ao sofrer uma crise de açúcar no sangue quando estava em casa, na cidade de Botucatu (SP). O menino percebeu a situação e, além de ligar para o Samu e pedir ajuda, mediu a glicose da mãe, desligou a bomba de insulina e até colocou a focinheira no cachorro da família para que os socorristas pudessem entrar em segurança na residência. “Ele é um menino com o perfil de um socorrista. É um socorrista mirim”, afirmou o socorrista Carlos Costa, que participou do atendimento. Não é difícil imaginar o que o menino sonha em fazer quando crescer. “Quero salvar outras pessoas e não gosto de ver as pessoas sofrerem”, disse.
por Rede Lado | mar 10, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
O ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques pediu destaque no julgamento da revisão da vida toda, mesmo depois dos onze ministros apresentarem seus votos. O julgamento estava em 6 a 5, a favor dos aposentados. Com isso, as regras do plenário virtual impedem que o voto do relator Marco Aurélio de Melo seja aproveitado, fazendo com que o novo ministro, André Mendonça, possa mudar o placar.
Alguns ministros consideram a manobra como uma tentativa de alterar o resultado do julgamento e articulam uma questão de ordem para manter o voto de Marco Aurélio (a favor dos beneficiários).
No processo RE 1.276.977, a revisão da vida toda busca recalcular as aposentadorias dos segurados no INSS incluindo (composição média salarial) contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994, pois em 1999, uma reforma na legislação da previdência mudou as fórmulas de cálculos e definiu que, os pagamentos feitos antes do Plano Real não seriam considerados.
