por Rede Lado | ago 30, 2022 | Direito do Trabalho, Geral, NewsLado, Política
Um movimento que nos Estados Unidos foi apelidado de “The Great Resignation”, ou A Grande Renúncia, em português, parece ter chegado ao Brasil. Somente nos cinco primeiros meses deste ano, 2,9 milhões de trabalhadores pediram demissão de seus empregos, o que representa um aumento de 32,5% em relação ao mesmo período de 2021. Os pedidos voluntários de desligamento representaram um total de 33,4% das demissões de janeiro a maio, o maior índice registrado desde 2005, de acordo com informações de uma pesquisa feita pela área de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), com dados do Caged, do Ministério do Trabalho e Previdência.
Entre as explicações para o movimento estão a mudança nas prioridades de vida, que teriam se alterado durante a pandemia; a falta de vontade de voltar ao sistema presencial de trabalho, imposto por algumas empresas; e o desejo por melhores salários. “A preferência por novas modalidades de trabalho, a globalização do mercado de trabalho – com a possibilidade de profissionais brasileiros atuarem em empresas estrangeiras sem sair do país – e um desejo crescente por maior equilíbrio entre trabalho e a qualidade de vida”, explica o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart. Além do Brasil e dos Estados Unidos, a tendência vem sendo percebida também em países da Europa, na China e na Índia.
No ranking dos estados, Santa Catarina aparece como a primeira em percentual de demissões voluntárias do país: 46,5%. Em seguida vêm Mato Grosso do Sul (42,2%), Mato Grosso (41%) e Paraná (40,2%). Alagoas foi a unidade da federação que registrou os menores índices (17,7%). “Os seis estados com maior proporção de demissões voluntárias são aqueles que registraram, no primeiro trimestre de 2022, as menores taxas de desemprego do país”, diz nota técnica da Firjan.
Quem pede as contas
O perfil de quem entra nas estatísticas é de trabalhadores jovens, com nível superior (48,2% do total) e, principalmente, ligados à área da tecnologia, que oferece mais possibilidades de atividades em forma remota. Os profissionais ligados à área de informática são aqueles com maior percentual de desligamentos voluntários (65,1%), seguidos dos técnicos em informática (57,9%), pesquisadores (57%) e profissionais da medicina (56,5%).
No entanto, a maioria da população segue sem a opção de buscar melhores condições de trabalho e tem que se submeter a realidades menos favoráveis. “A grande maioria do país está completamente fora disso”, problematiza o professor de economia da USP Paulo Feldmann. Para ele, a má distribuição de renda é a responsável pelos contrastes no Brasil, com altos índices de pobreza e desemprego de um lado, e um grande volume de trabalhadores podendo pedir demissão do outro.
“Somos três países em um só”, avalia. “Dentro do Brasil temos uma Holanda, de pessoas com padrão de vida altíssimo e que encontram emprego com facilidade. Por outro lado, temos a República do Congo, em que milhares de pessoas passam fome e vivem em situação de insegurança alimentar. No meio, temos a classe C, que é praticamente a Turquia, onde as pessoas não são ricas, mas conseguem sobreviver”, analisa.
Você precisa saber
Hospitais ameaçam demitir profissionais de enfermagem por causa de novo piso nacional
A partir de 5 de setembro, os profissionais de enfermagem terão direito a receber as novas cifras instituídas pelo piso nacional criado a partir do Projeto de Lei 2.564/2020. No entanto, a aprovação da legislação não representa o fim da luta desses trabalhadores, pois hospitais têm ameaçado técnicos, auxiliares e enfermeiros de demissão em massa e fechamento de leitos por alegarem não ter dinheiro para pagar os salários. Os trabalhadores e suas representações sindicais reagiram à chantagem dos patrões, pois os hospitais estão lotados e os empregados seguem sobrecarregados. “Não tem sustentação a tese de que o setor privado com fins lucrativos não tem condições de pagar o piso, esse segmento foi justamente o que mais lucrou na pandemia”, disse Daniel Menezes, conselheiro e porta-voz da Confederação Nacional dos Enfermeiros (Cofen). Recentemente, a Confederação das Santas Casas realizou uma pesquisa com 2.511 unidades médicas, incluindo hospitais privados, filantrópicos, santas casas, clínicas especializadas e serviços de diagnósticos, que teria concluído que o reajuste pode resultar na perda de 83 mil postos de emprego e o fechamento de 20 mil leitos. A categoria viu com repulsa o resultado da pesquisa, já que outro levantamento da Forbes teria mostrado que os hospitais privados aumentaram em 20% o faturamento em relação a anos anteriores. “O momento é de resistir”, diz nota do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS). O piso aprovado pelo Congresso é de 4.750 reais para enfermeiros e enfermeiras, de 3.325 reais para técnicos e técnicas de enfermagem, e de 2.375 reais para auxiliares de enfermagem e parteiras – o salário mínimo no Brasil é de 1.212 reais.
MPT promove encontro sobre empregabilidade LGBTQIA+ com transmissão online
Já passou, mas ainda dá pra conferir no canal do YouTube do Ministério Público do Trabalho (MPT) o Encontro Anual Empregabilidade LGBTQIA+ realizado no último dia 26 de agosto pela instituição. A drag queen, artista, professora e youtuber Rita Von Hunty participou do evento como convidada para falar sobre “Microagressões cotidianas” vivenciadas pelas pessoas LGBTQIA. “O tema das microagressões tem ganhado importância para debates sociais. Neste encontro, viso discutir quais processos históricos tornam grupos mais sujeitos à violência sistêmica e como tal violência aparece, por exemplo, no discurso e, a partir de trabalhos da psicologia social, traçar estratégias para identificar e desmontar falas microagressivas”, explica a artista. O objetivo da iniciativa é discutir o tema da inclusão deste grupo no mercado de trabalho. Ainda durante o evento foi apresentado o “Projeto Empregabilidade LGBTQIA+” do MPT, que promove ações de qualificação e inclusão no trabalho da população LGBTQIA em maior vulnerabilidade. “Camadas sociais historicamente excluídas do acesso ao mercado tradicional de trabalho, à qualificação e à independência merecem peculiar atenção dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada, principalmente para gerar oportunidades profissionais, incentivar a representatividade e a diversidade nas empresas, bem como buscar alternativas para uma legítima ascensão social”, explica o procurador do MPT Rogério de Almeida Pinto Guimarães, gerente do projeto.
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Bancárias do Banco Inter alcançam extensão da licença maternidade para 180 dias
Por escritório Geraldo Marcos Advogados
As funcionárias e funcionários do Banco Inter têm uma conquista para comemorar: a empresa aderiu ao programa Empresa Cidadã e concederá a extensão da licença maternidade para 180 dias e da licença paternidade para 20 dias, estendida aos pais que já estão gozando do benefício. O Sindicato dos Bancários de BH e Região cobrou ainda explicações sobre banco de horas, convocação para expediente em feriado, contratação de terceirizados e a implementação de um auxílio educacional. Continue lendo
Eventos
- “4 anos de LGPD: Provocações e Reflexões sobre Privacidade e Proteção de Dados” é o tema do webinar que ocorre no dia 30/8, às 9h.
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Também no dia 30/8, das 9h às 12h, a OAB Nacional promove o evento “Direitos Humanos – a Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos em Debate” em formato híbrido, com transmissão pelo YouTube.
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Dia 31/08, das 9h às 17h30, ocorre o Seminário “Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito”, em Brasília (DF), com transmissão em tempo real pela internet.
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Webinar de lançamento da formação Diploma em Direito: Diálogos sobre Direito, Compliance e Agenda ESG ocorre no dia 31/8, às 18h.
Dicas culturais
- Música: Maria Rita lançou recentemente seu novo álbum com canções autorais. O EP Desse Jeito está disponível nas plataformas digitais.
- Cinema: antes da estreia de Avatar 2, o primeiro filme da série será relançado em 4K para os cinemas no mês de setembro.
- Conversa: o ator Emiliano Queiroz participa de uma live hoje, 30/8, às 20h, na qual falará sobre a atriz Tonia Carrero, com quem contracenou em Navalha na Carne, peça de 1967.
Jovem brasileira com Síndrome de Down supera coma e se torna modelo internacional
Maria Julia de Araújo, ou simplesmente Maju Araújo, passa longe do padrão convencional de modelos de passarela, mas não seria isso que a impediria de realizar seu sonho. Com Síndrome de Down e 1,49 m de altura, a jovem de 20 anos precisou passar por um coma para decidir ir atrás de sua paixão pela moda. “Desde criança eu já sonhava em ser modelo. Eu sempre amei me arrumar, escolher looks e tirar fotos. Gostava de pegar maquiagem e as roupas das bonecas das minhas irmãs. E em todo lugar que eu ia, eu precisava entrar desfilando”, relembra. Aos 16 anos ela entrou em coma após um quadro de meningite e, ao retomar a consciência, decidiu que não perderia mais tempo. A mãe a matriculou em uma agência de modelos e, de lá para cá, ela coleciona desfiles, inclusive fora do país, e mais de 620 mil seguidores nas redes sociais. Como modelo, ela já pisou nas passarelas do Brasil Eco Fashion Week, São Paulo Fashion Week e Semana de Moda de Milão, para citar as mais famosas. Foi capa da Revista Forbes e entrou para a lista Under 30 da mesma publicação, ao lado de outras personalidades de até 30 anos que revolucionam o planeta. “Enfrentamos muitos preconceitos de pessoas que não aceitavam eu estar ali naquele espaço ou não acreditavam que eu poderia chegar onde cheguei”, afirma Maju ao dizer que o caminho não foi feito só de bons momentos. “Acredite nos seus sonhos e corra atrás deles. Você pode escrever a sua história e escolher o que quer ser. Não posso dizer que será fácil. Mudar o pensamento das pessoas leva tempo e exige muita perseverança e resiliência. Mas, juntos, podemos transformar a nossa sociedade em um espaço mais acolhedor e com mais representatividade”, encoraja a garota.
por Rede Lado | ago 23, 2022 | Geral
De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (18), casos em andamento poderão ser julgados pelas regras da nova Lei de Improbidade Administrativa sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Na prática, a norma beneficia quem responde a processos por crimes contra a administração pública, pois passa a ser considerado culpado somente aqueles que agiram com intenção, ou seja, é necessária a comprovação do dolo para a condenação e deixa-se de punir atos culposos (sem intenção). Os casos já encerrados, no entanto, não serão afetados pelas mudanças.
Para Vicente Braga, presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), que representou a OAB Nacional no julgamento e foi responsável pela sustentação oral no STF, a nova lei corrige “uma grave distorção” por diferenciar erros técnicos de desvios de conduta. “O Supremo compreendeu que deve ser aplicada a nova lei a todos os casos em andamento. Essa nova legislação deixa de considerar como improbidade os atos culposos, aqueles cometidos sem intenção, corrigindo uma grave distorção que terminava por igualar erros técnicos a desvios de conduta. Trata-se de uma decisão importante do STF no sentido de aplicar a lei, proteger os cidadãos e os interesses do Estado”.
A decisão de que a nova Lei pode basear decisões em casos ainda não julgados facilita a vida de diversos políticos que têm ações em andamento. Isso porque muitos aguardam decisões judiciais para poderem disputar cargos eletivos.
Prazos mais curtos para prescrição
Além da questão relativa à retroatividade da nova Lei, o julgamento, que se iniciou em 3 de agosto, definiu também que os prazos de prescrição ficarão mais curtos, ou seja, diminui o tempo em que uma pessoa pode ser processada por uma determinada questão. Em relação a isso, no entanto, a mudança não será aplicada aos casos em andamento.
Você precisa saber
MPT flagra trabalhadores sem condições de segurança na Festa do Peão de Barretos
Nem os milhões que arrecada todos os anos foram suficientes para que a organização da Festa do Peão de Barretos, em São Paulo, cumprisse as normas de segurança para seus trabalhadores. Foi o que concluiu a força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) que flagrou as irregularidades no evento realizado entre 8 e 12 de agosto. A operação tinha o objetivo de verificar o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2018 com a Associação Os Independentes, responsável pela realização da Festa. Chegou-se à conclusão de que os termos do acordo foram descumpridos pela empresa, já que irregularidades relativas à saúde e à segurança do trabalho na montagem das edições de 2019 e 2022 do evento foram encontradas e, agora, os organizadores terão de pagar multa de 228 mil reais. Entre os problemas encontrados estão falta de itens de segurança na montagem de estruturas metálicas, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) como protetores auriculares e luvas, além de falta de rodapés nas proteções coletivas (guarda-corpos). As instalações elétricas foram consideradas inseguras, com risco de acidentes por eletrocussão; e ainda foram flagradas cargas suspensas sendo movimentadas sem cuidado com a área de risco.
Loja de departamentos é condenada por discriminação contra empregada obesa que sofria com problema de saúde
Uma empregada de uma loja de departamentos de roupas femininas de Belo Horizonte (MG) ganhou na Justiça o direito a receber indenização no total de 5 mil reais por ter sofrido gordofobia no ambiente de trabalho. A mulher afirmou que sofre de problema de saúde no estômago, que seria resolvido apenas com cirurgia. Por causa do sobrepeso, ela teria ouvido da gerente que suas roupas estavam “estourando” e que receberia um uniforme de grávida para trabalhar. A chefe teria ainda dito a outro funcionário para ter cuidado porque a empregada teria quase “entalado” em um pneu. Em outra situação, a mesma gerente disse que ela poderia “entalar” ao realizar uma tarefa. “Essa conduta, além de inaceitável em qualquer contexto social e profissional, é capaz, por si só, de ferir a dignidade do trabalhador”, pontuou o juiz responsável pela sentença. A empresa alegou que nunca havia recebido reclamações a respeito dos assédios.
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Sindicato dos Bancários do Rio tem canal de atendimento para mulheres vítimas de violência de gênero
Por escritório Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados
Artigo comenta a criação do projeto “Basta! Não irão nos calar!”, iniciativa nacional da Contraf-Cut à qual o Sindicato dos Bancários e Financiários do Município do Rio de Janeiro (Bancários Rio) aderiu recentemente. A ideia é ampliar os meios de denúncia e apoio às vítimas de violência de gênero, com o uso de um canal de atendimento que recebe denúncias e oferece assistência jurídica gratuita cível e criminal. “Essa assistência vai ajudar em questões de família, divórcio, guarda dos filhos, pensões, partilha de bens ou simplesmente tirar dúvidas, como uma rede de atendimento para ajudar mulheres que são vítimas de qualquer ente familiar”, explica a advogada Cristina Stamato. Continue lendo
Eventos
- Nesta quinta e sexta-feira, 25 e 26/8, das 10h às 17h, a Rede Lado promove o Seminário “Os Fins da Justiça do Trabalho” no Hotel Quality Paulista, em São Paulo. Ainda dá para se inscrever.
- No dia 25/8, das 8h30 às 17h, ocorre o III Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. O evento será gratuito e totalmente virtual. Precisa se inscrever.
- De 27/8 a 8/10, a Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo oferece o nova Atualização sobre “Direitos dos Autistas em Uma Perspectiva Anticapacitista”.
Dicas culturais
- Cinema: a atriz Tônia Carrero é homenageada pelo Itaú Cultural Play com a seleção de seus mais emblemáticos filmes que poderão ser assistidos online até fevereiro de 2023.
- Literatura: livro “Lado C”, de Luiz Felipe Carneiro e Tito Guedes, faz um recorte na carreira do octogenário Caetano Veloso falando sobre bastidores de discos e shows entre 2006 e 2015.
- Música: Jairo Pereira, vocal da banda Aláfia, lança terceiro disco colo “Monocromático”, no qual aborda racismo e ancestralidade.
- Roda de leitura: no dia 24/8 a prosa da escritora, jornalista, professora e crítica de arte Veronica Stigger é tema de encontro online no qual serão lidos contos de sua autoria, às 19h30.
Gato salva mulher de ataque cardíaco na Inglaterra
Billy aparentemente nunca foi muito chegado à tutora Sam Felstead, que vive com a mãe em Nottinghamshire, na região central da Inglaterra. No entanto, no dia em que resolveu prestar atenção na mulher, acabou sendo responsável por salvar sua vida. Felstead estava tendo um ataque cardíaco enquanto dormia e só percebeu e pôde ser socorrida porque o felino começou a saltar sobre ela e a miar. Com o movimento e o barulho, ela acordou e percebeu que não conseguia mexer o lado direito do corpo. “Os médicos disseram que foi importante ter chegado no hospital logo”, disse. Depois de alguns dias de internação e uma angioplastia para desobstruir artérias comprometidas, a mulher foi para casa e tudo voltou a ser como antes. “Quando saí do hospital, ele [o gato] não se aproximou de mim por horas. Não sei se eu estava com um cheiro estranho do hospital”, disse a britânica, que afirma ser “muito grata” a Billy, mas sabe que ele segue indiferente a ela.
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por Rede Lado | ago 16, 2022 | Direitos Sociais, Geral, NewsLado, Política
Após angariar 950 mil assinaturas, a Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! foi lida no último dia 11 de agosto na Faculdade de Direito da USP, entidade que encabeçou a iniciativa, com a presença de milhares de pessoas dentro e fora do prédio localizado no Largo São Francisco, em São Paulo. Atos semelhantes foram registrado em outras capitais do país, como Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Florianópolis, Teresina, Fortaleza, Maceió, Salvador, Manaus, Rio Branco, Vitória, Cuiabá, Campo Grande, além de Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP), Juiz de Fora (MG), São Carlos (SP) e Mogi das Cruzes (SP).
O ato ocorreu exatamente 45 anos depois da leitura de uma carta, em 1977, contra a ditadura militar no mesmo local. Além disso, 11 de agosto marca também a criação das graduações em Direito no Brasil e os 30 anos de uma passeata contra Fernando Collor de Mello. “Após 45 anos daquele histórico 11 de agosto de 1977, a luta pela democracia se fortalece neste momento. Há o conservadorismo. As forças retrógradas ocupam o país e estamos aqui para dar um basta aos arroubos à democracia que Bolsonaro tenta impor”, afirmou o secretário de Administração e Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ariovaldo de Camargo. A entidade foi uma das que apoiou a Carta, junto a diversos outros segmentos da sociedade, como artistas, juristas, empresários, políticos, professores, bancários, entre outros.
Para a leitura da Carta no Largo São Francisco foram convidadas as professoras da Faculdade de Direito da USP Eunice de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci e Ana Elisa Liberatore Bechara, além do jurista Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar. Mais cedo, um manifesto semelhante assinado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) foi lido no mesmo local.
Nenhum dos dois textos citou diretamente o presidente, nem mesmo as falas antes e depois dos atos, no entanto o público presente foi unânime ao gritar após a leitura da Carta da USP o seu “Fora Bolsonaro!”. “Queremos eleições livres e tranquilas, um processo eleitoral sem fake news, pós-verdades ou intimidações. Estamos voltados a impedir retrocessos. Espero que essa mobilização nos coloque novamente no caminho correto na discussão do futuro de São Paulo e do Brasil”, resumiu o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, sobre a intenção da iniciativa.
Bolsonaro desdenha
Ainda que não tenha seu nome citado no documento, o presidente Jair Bolsonaro parece ter entendido a quem a Carta se destinava. Em sua live semanal, ele tratou de minimizar a iniciativa à qual se referiu como “cartinha” e “pedaço de papel”. “Alguém discorda que essa daqui é a melhor carta à democracia? Alguém tem dúvida? Acha que outro pedaço de papel qualquer substitui isso daqui?”, afirmou o presidente segurando um exemplar da Constituição de 1988. Ele também criticou o ex-presidente Lula, seu adversário direto nas eleições de 2022, por ter assinado o documento. “Já que o símbolo máximo do PT assinou a carta junto com a sua jovem esposa, eu pergunto se o PT assinou a carta em 1988? O PT assinou a Constituição em 1988? E o pessoal faz uma onda agora sobre carta à democracia para tentar atingir a mim. Mas a bancada toda do PT não assinou essa carta à democracia em 1988 e agora quer assinar essa cartinha à democracia”, argumentou.
Você precisa saber
Salvador ganha espaço de acolhimento para vítimas de trabalho escravo doméstico
Uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Prefeitura de Salvador (BA) vai disponibilizar um espaço sigiloso dentro do Centro Irmã Dulce para acolher mulheres vítimas de trabalho escravo doméstico. Além de receber essas pessoas, serão disponibilizados apoio psicológico, auxílio para acesso a programas sociais e ações de reinclusão das trabalhadoras no mercado e na sociedade. A iniciativa faz parte das ações promovidas no Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
Justiça acata pedido de desmatadores para anular reserva ambiental na Amazônia
Pelo menos 850 espécies de aves, 43 de répteis, 36 de mamíferos, 29 anfíbios e 16 diferentes tipos de peixe podem estar ameaçados simplesmente por viverem dentro do Parque Estadual Cristalino II, considerado o “mais rico em biodiversidade da Amazônia brasileira”, situado na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará. Isso porque o Tribunal de Justiça do Mato Grosso atendeu ao pedido de uma Sociedade Comercial que, na verdade, segundo o Ministério Público Federal, seria laranja de uma família de desmatadores interessada na riqueza da região. Os Junqueira Vilela acumulam multas ambientais há gerações. Primeiro, o pai, Antônio José Rossi Junqueira Vilela, recebeu em 2006 a maior multa aplicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, no montante de 60 milhões de reais. Já o filho, Antônio José Junqueira Vilela Filho foi preso por desmatamento ilegal e grilagem de terras em uma ação do Ibama que desarticulou sua quadrilha e aplicou uma multa de 163 milhões de reais que superou o recorde do pai. Ele ainda responde por uso de mão de obra escrava. No entanto, nem todos esses antecedentes foram suficientes para evitar que a Justiça atendesse ao pedido dos desmatadores para a exclusão dos 118 mil hectares do parque da lista de unidades de conservação, que agora está sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema-MT). De acordo com a Secretaria, “a decisão judicial será cumprida”. No último dia 8, no entanto, a Justiça mato-grossense admitiu que, devido a uma certidão equivocada de trânsito em julgado”, o processo segue aberto e há possibilidade de recursos.
Análises
Governo publica lei do piso nacional do profissional da enfermagem, vetando o reajuste anual
Por Luciana Barretto e Antonio Fernando Megale, do escritório LBS Advogados
O que seria uma vitória para trabalhadores enfermeiros, enfermeiras, técnicos, técnicas, auxiliares de enfermagem e parteiras pode, na verdade, se tornar um problema a longo prazo. Após a aprovação do projeto de lei que institui um piso salarial nacional para esses profissionais, o governo publicou a Lei nº 14.434/22 que veta o reajuste anual com base no INPC. Isso significa que os salários não acompanharão a evolução da inflação e não melhorarão o poder de compra dos trabalhadores. A justificativa do governo é que “a preservação do poder de compra salarial dos trabalhadores e das trabalhadoras da categoria da enfermagem prejudica a política monetária do país”. Continue lendo
Eventos
- Faltam poucos dias para o Seminário “Os Fins da Justiça do Trabalho”, que a Rede Lado promove em 25 e 26/8, das 10h às 17h, no Hotel Quality Paulista, em São Paulo. Ainda dá para se inscrever.
- O seminário online “Execução Civil: novas tendências” ocorre nos dias 16 e 17/8, das 9h às 12h40.
- Criptoativos e blockchain, a partir de uma visão jurídica e econômica, são temas de evento virtual no dia 22/8, das 9h às 12h30.
Dicas culturais
- Podcast: episódio mais recente do programa “Bichos na Escuta” tem a participação da apresentadora Xuxa falando sobre sua paixão pelos animais.
- Música: Alcione e Duda Beat dividem os vocais contra o feminicídio na recém-lançada “Canção sem medo”.
- Teatro: o espetáculo cênico-musical “Amora paulada” está disponível no YouTube do ItaúCultural até 28/8 com interpretação em Libras.
- Infantil: “O menino de lugar nenhum” é um espetáculo infantil de teatro que também está disponível no canal do ItaúCultural até 28/8.
Urso é encontrado desorientado após comer mel alucinógeno na Turquia
Um filhote de urso exagerou na dose e acabou ficando desorientado após supostamente ingerir o “mel louco” (‘deli bal’ em turco), proveniente da flor de rododendro, que pode ter efeitos alucinógenos. O animal foi encontrado debilitado em uma floresta na Turquia e resgatado por equipes de parques nacionais do país. Há um vídeo em que o urso aparece choramingando e se balançando em cima de uma caminhonete. Balkiz, como foi batizado, será acompanhado por um veterinário antes de voltar à natureza, o que deve acontecer nos próximos dias.
por Rede Lado | ago 9, 2022 | Blog, Direitos Sociais, Geral, NewsLado
As chamadas “saidinhas” temporárias de presos para visitas à família em feriados, frequência a cursos e participação em atividades podem estar com os dias contados. Isso porque um Projeto de Lei aprovado na última semana pela Câmara, por 311 votos favoráveis e 98 contrários, extingue o benefício concedido a apenados do regime semiaberto. Agora, o Senado irá analisar e decidir sobre o tema.
De acordo com o relator do texto aprovado, deputado Capitão Derrite (PL-SP), a saída temporária “não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade”. “Na verdade, prejudica o combate ao crime, eis que grande parte dos condenados cometem novos crimes quando estão fora dos estabelecimentos penais desfrutando do benefício”, complementou o parlamentar, que citou casos famosos, como o de Lázaro Barbosa, morto em 2021 pela polícia após dias de perseguição por ter matado quatro pessoas da mesma família no Distrito Federal (DF). Ele era considerado foragido por não ter voltado à prisão após uma “saidinha”.
O projeto aprovado é um substitutivo mais restritivo em relação ao original, apresentado pela ex-senadora Ana Amélia Lemos (PSD-RS) e que limitava a saída temporária de presos, mas não a extinguia. No entanto, aliados do presidente Bolsonaro propuseram acabar de vez com o benefício e, ainda, atribuir aos juízes da execução penal a prerrogativa de determinar o uso de tornozeleira eletrônica e o poder de estabelecer condições especiais para a concessão de regime aberto a presos.
Medida eleitoreira
A oposição taxou a medida como eleitoreira por atender aos anseios de algumas das principais bases eleitorais de Bolsonaro. Para a deputada Erika Kokaya a saída é uma prova de que o apenado está apto a ser reinserido na sociedade. “Não estamos falando de criminosos em regime fechado, mas pessoas que estão próximas do final da pena”, declarou.
O advogado criminalista e professor de processo penal da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), Rodrigo Vilela Veiga, concorda com os deputados sobre o “oportunismo” eleitoreiro do PL. “Essa medida está sendo comemorada como se fosse a solução para o crime brasileiro. E não é. O problema não é a modificação na lei. E sim a aplicação dela. Se faz um Carnaval com uma coisa que não vai ter nenhum tipo de relevância concreta”, avalia.
Você precisa saber
Câmara aprova Projeto de Lei que reobriga planos a cobrirem tratamentos não listados pela ANS
Uma esperança para os pacientes de planos particulares de saúde prejudicados pelo rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS): a Câmara aprovou, na última semana, um Projeto de Lei que reobriga as empresas a oferecerem tratamentos que tenham eficácia comprovada e aprovação de agências de saúde internacionais, entre outros requisitos. Com exceção do partido Novo, a aprovação foi unânime entre todos os partidos. A decisão dos deputados vai contra o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que favoreceu as empresas de saúde que se recusam a arcar com tratamentos fora da lista da ANS. O texto irá, agora, à votação no Senado.
Após anulação de júri, especialistas dizem que chances de réus do Caso Kiss voltarem à prisão são remotas
Quase 10 anos depois do incêndio que causou a morte de 242 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria (RS), os quatro réus condenados pela Justiça em dezembro de 2021 foram soltos por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A anulação do julgamento atende, em parte, ao pedido dos advogados de defesa que alegaram nulidades no processo. O Ministério Público recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir novamente a prisão de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. No entanto, de acordo com especialistas, as chances de eles voltarem à cadeia são remotas. “Há um consenso geral entre os juristas e os estudiosos do direito processual penal de que não é possível, em nenhuma hipótese, o ministro Fux reformar essa decisão em prejuízo aos acusados. Se isso acontecer, vai abrir um precedente histórico”, afirma o professor de direito penal Alexandre Wunderlich. O processo deve ser retomado a partir da escolha dos jurados, um dos pontos que motivou a nulidade.
Análises
Museu sobre escândalos da Lava Jato será aberto ao público em 1º de agosto
Por Instituto Declatra
A Operação Lava Jato ganhou um centro de documentação online no último dia 1º de agosto. Chamado de Museu da Lava Jato, o site reúne processos da base de dados da operação organizada pela Força-Tarefa de Curitiba, clipping das notícias veiculadas sobre o tema, linha do tempo com a história da Vigília Lula Livre e um centro de estudos sobre a LawFare no Brasil, entre outras ferramentas. “Nosso objetivo é simples: lembrar para não repetir”, resumiu o presidente do Conselho Curador do MLJ, o professor e advogado Wilson Ramos Filho, idealizador do projeto. Continue lendo
Eventos
- Estão abertas as inscrições para o Seminário “Os Fins da Justiça do Trabalho” que a Rede Lado promove no fim do mês, nos dias 25 e 26/8, das 10h às 17h, no Hotel Quality Paulista, em São Paulo.
- A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lança a Campanha de Combate às Violências contra a Mulher no dia 9/8, às 17h, com transmissão online.
- De 10 a 12/8 tem o evento híbrido “Digitalização da Sociedade e o seu Direito”, com inscrições abertas.
Dicas culturais
- Teatro: de 7 a 28/8 o Itaú Cultural disponibiliza o espetáculo “Rito. Passos para quem partiu”, do grupo teatral Contadores de Mentira em seu canal de vídeos no YouTube.
- Música: nos dias 24 e 25/9 o Mineirão, em Belo Horizonte (MG) recebe o festival Planeta Brasil com mais de 90 apresentações confirmadas. Os ingressos já estão à venda.
- Cinema: já tem teaser disponível do documentário “Maria – Ninguém sabe quem sou eu” sobre a cantora Maria Bethânia, ainda sem previsão de estreia.
Homem é salvo por cão que guiou equipes de resgate a local de acidente nos Estados Unidos
O border collie Saul teve papel fundamental para o salvamento de um homem de 53 anos que sofrera uma queda de 20 metros em uma trilha no condado de Nevada, nos Estados Unidos. Ele guiou as equipes de resgate até o ponto exato onde seu tutor estava caído com fraturas no quadril e costelas. O homem havia conseguido pedir ajuda por telefone, mas a ligação caiu. Mesmo com 25 pessoas procurando pela vítima, só com a ajuda do cãozinho foi possível chegar ao local. “De forma parecida à ‘Lassie’, ele encontrou duas pessoas que realizavam as buscas e os guiou até o sujeito, que estava coberto por uma lona camuflada”, afirmou a equipe de resgate em publicação no Facebook. A vítima foi levada de maca a um helicóptero e conduzido ao hospital. Não há informações sobre seu estado de saúde após o resgate.
por Rede Lado | ago 2, 2022 | Direitos Sociais, Geral, NewsLado, Política
Apenas quatro dias após ser lançada, a Carta pela Democracia encabeçada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) já havia conseguido o apoio de quase 500 mil pessoas. Entre os signatários estão artistas, intelectuais, bancos, empresários, industriais, magistrados, ministros eméritos do Supremo Tribunal Federal (STF), advogados, professores e centrais sindicais. E as adesões não param de crescer.
A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” é uma resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro, sobre os quais falamos na última edição da nossa Newsletter. “Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira”, diz o documento. “Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”, completa o texto que chama as brasileiras e brasileiros a “ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições”.
No dia 11 de agosto, a Carta será lida na Faculdade de Direito da USP. A iniciativa foi encabeçada por um grupo de ex-alunos da instituição e faz uma homenagem à “Carta aos Brasileiros” que 45 anos atrás foi lida na mesma Faculdade e denunciava a falta de legitimidade do governo militar e do estado de exceção.
“Para que todo mundo coubesse nessa carta, o tom é bastante ponderado, equilibrado, sem referência direta a ninguém”, diz o diretor da São Francisco, como é conhecida a Faculdade de Direito da UFSC, Celso Campilongo, responsável por compilar e finalizar o texto. Ele completa dizendo que a intenção era que o tom do documento não fosse exagerado para retratar somente o valor da democracia.
Bolsonaro respondeu
Ainda que não cite nomes, a Carta da USP parece ter tocado em um calo do atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Por meio de sua conta no Twitter, ele foi “econômico” ao declarar seu apoio à democracia. “Carta de manifesto em favor da democracia. Por meio desta, manifesto que sou a favor da democracia. Assinado: Jair Messias Bolsonaro, presidente da República Federativa do Brasil”, publicou na quinta-feira (28).
Esta não foi a primeira menção de Bolsonaro ao documento. Na live que realiza semanalmente em seus canais nas redes sociais, o presidente já havia criticado a iniciativa. “Não consigo entender, estão com medo do quê? Se eu estou três anos e meio no governo e nunca teve uma palavra minha, ação ou gesto… Nunca falei contra alarmismo, em controlar mídias sociais, em democratizar imprensa, nada. É uma nota política, eleitoral”, avaliou.
Você precisa saber
Força-tarefa flagra 337 trabalhadores em situação análoga à escravidão em menos de um mês
Desde o dia 4 de julho, a Operação Resgate II já retirou 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 23 unidades federativas do país. Até o momento, foram 1.124 trabalhadores e trabalhadoras na mesma situação resgatados somente em 2022 no Brasil. Goiás e Minas Gerais são os locais com maior número de pessoas encontradas em atividades rurais sem condições dignas de trabalho. Entre os resgatados estão cinco crianças e adolescentes, além de migrantes paraguaios e venezuelanos. Do total, 149 também eram vítimas de tráfico de pessoas. Os empregadores flagrados foram notificados e obrigados a interromper as atividades até regularizarem o vínculo empregatício desses trabalhadores e pagarem seus direitos, que somaram mais de 3,8 milhões de reais. Eles ainda podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais. A ação foi realizada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
OMS pede a homens que fazem sexo com homens para se engajarem na luta contra a varíola dos macacos
Vítimas de 98% dos casos de varíola dos macacos (monkeypox), declarada recentemente como uma “emergência de saúde global”, os homens que mantêm relações sexuais com outros homens foram chamados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a se empoderarem e se engajarem na luta contra a doença. “Esse é um surto que pode ser parado se os países e regiões se informarem, levarem o risco a sério e derem os passos necessários para impedir a transmissão e proteger os grupos vulneráveis. A melhor forma de fazer isso é diminuir o risco de exposições. Para homens que fazem sexo com homens, isso inclui, no momento, diminuir o número de parceiros sexuais, reconsiderar o sexo com novos parceiros e trocar detalhes de contato com os parceiros para possibilitar o acompanhamento, se necessário”, disse o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom. Crianças, gestantes e imunossuprimidos também fazem parte dos grupos que requerem atenção das autoridades, pois qualquer pessoa está sujeita a se contaminar pelo vírus. Até o momento, 78 países já notificaram mais de 18 mil casos da doença cuja taxa de mortalidade é considerada baixa (cinco óbitos até o momento). A maioria dos casos se concentra na Europa (70%) e Américas (25%).
Análises
CCM – Nota de Repúdio – Encerramento de Programas de Pós-Graduação
Por escritório CCM Advogados
A Universidade do Vale dos Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul, recentemente anunciou o fechamento de seu Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação, uma referência para pesquisa em Comunicação no país, causando a demissão de mais de 40 professores, além de diversos outros trabalhadores. O artigo analisa a situação a partir do princípio da proibição do retrocesso, fazendo uma analogia ao conceito que não permite que o Estado anule direitos conquistados sem uma contrapartida adequada à sociedade. Continue lendo
Eventos
- Estão abertas as inscrições para o Seminário “Os Fins da Justiça do Trabalho” que a Rede Lado promove no fim do mês, nos dias 25 e 26/8, das 10h às 17h, no Hotel Quality Paulista, em São Paulo.
- A Nova Lei do Câmbio é o tema de um seminário online que ocorre hoje, 2/8, das 9h às 12h30.
- Também hoje, 2/8, às 18h, tem webinário sobre a falta do saneamento básico e a vida das mulheres, que ainda são as mais prejudicadas pelo problema.
- No dia 5/8, às 10h, tem o segundo dia do congresso discente de abertura do semestre acadêmico do Mestrado e Doutorado da FGV Direito SP.
- O seminário online “Novidades em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobiliário” fala sobre a Lei 14.382/22 no próximo dia 8/8, das 9h às 12h30.
Dicas culturais
- Música: Djavan e Milton Nascimento lançam parceria na música “Beleza Destruída” com música e clipe já disponíveis online.
- Música 2: Baby do Brasil e Pepeu Gomes voltaram a se reunir para a gravação de um álbum ao vivo no Noites Cariocas.
- Dança: companhias do nordeste entram nesta semana na programação do 2º Festival Acessibilidança Virtual, com vídeos disponíveis no canal da Funarte no YouTube, às quartas e sextas-feiras, às 20h.
Quarto caso de cura de HIV no mundo é anunciado por médicos estadunidenses
Um homem de 66 anos é o quarto paciente em todo mundo que conseguiu alcançar algo esperado há décadas pela ciência: a cura do HIV. O paciente conhecido como City of Hope (Cidade da Esperança em português), em referência ao hospital onde está sendo tratado na Califórnia, Estados Unidos, foi curado quase sem querer pelos médicos. Tudo começou com um transplante de medula óssea feito porque, aos 63 anos, ele fora diagnosticado com leucemia. Por coincidência, o doador era resistente ao HIV, o vírus da imunodeficiência humana que afeta o sistema imunológico e pode levar à Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida). Depois do procedimento, os níveis de HIV do paciente ficaram indetectáveis e seguem do mesmo jeito há 17 meses. O homem convivia com a doença desde os anos 1980, quando ter o vírus era praticamente uma sentença de morte. “Nunca pensei que viveria para ver o dia em que não tivesse mais HIV”, declarou em um comunicado, no qual conta que muitos amigos morreram por causa da doença. Outras três pessoas conseguiram curas semelhantes nos últimos três anos em todo mundo, o primeiro foi Timothy Ray Brown – conhecido como o Paciente de Berlim – em 2011. City of Hope, no entanto, é a pessoa mais velha e há mais tempo com HIV a ser tratada dessa maneira.
