por Rede Lado | nov 12, 2025 | Geral, Publicações Carrossel Home, Seminário Rede Lado
Primeiro dia do evento terá como painelistas Maria da Graça Druck, Lorena Vasconcelos Porto, Adriana de Sena Orsini, Grijalbo Fernandes Coutinho e Renan Bernardi Kalil.
“Crise de Hegemonia e Mundo do Trabalho: criticar o excludente, construir o inclusivo” foi o tema escolhido pelo GT COM da Rede Lado para o seminário de 2025. O evento, que acontece no hotel Intercity Paulista, em São Paulo, SP, nos dias 13 e 14 de novembro, quinta e sexta-feira desta semana, deverá reunir 150 pessoas de várias regiões do país, entre advogadas e advogados dos 27 escritórios associados, além de representantes de entidades de classe e interessados nos temas atuais relacionados ao Mundo do Trabalho. O primeiro dia de evento será marcado pelas discussões sobre a CLT e a regulação social para as novas e antigas formas de trabalho.
O painel 1, que acontece pela manhã e dará início ao evento, iniciará a partir das 10h com a temática “CLT em xeque: exclusões, impasses e rotas de superação” e terá como painelistas a professora nas Ciências Sociais e Serviço Social da UFBA, Maria da Graça Druck e a Procuradora do Trabalho (MPT) e professora convidada da Un. Lyon 2, Mackenzie, entre outras, Lorena Vasconcelos Porto.
À tarde, a partir das 14h30, será realizado o painel 2, “Novas e velhas formas de trabalho e a necessária regulação social”. Como painelistas, a professora de Direito da UFMG e desembargadora do TRT 3 Adriana de Sena Orsini, além do desembargador do TRT 10 Grijalbo Fernandes Coutinho e do procurador do Trabalho (MPT) e professor do ESMPU e do Insper Renan Bernardi Kalil.
As inscrições para o Seminário da Rede Lado estão abertas ao público geral até esta quarta (12), pelo Sympla.
Abaixo, divulgamos as ementas que nortearão as discussões neste primeiro dia de evento:
Ementa Seminário
“Para onde irá o Direito do Trabalho no país? Seguirá o caminho da flexibilização negativa, da redução de direitos sociais? A proteção social, cada vez mais frágil, resistirá às investidas ideológicas do STF a favor da desregulação? Em contrapartida, o Direito do Trabalho vem sendo reformado, mas aquele que existia antes de 11 de novembro de 2017, com a Reforma Trabalhista, é o modelo a ser buscado? Esse modelo dava conta da nossa realidade social, do mundo do trabalho, oferecia respostas aos conflitos surgidos nas atuais relações sociais de produção? Quem é a classe trabalhadora brasileira? Quais são as suas clivagens? Quais são suas necessidades, pretensões e expectativas com o trabalho e com o futuro”?
Ementa Painel 1: “CLT em xeque: exclusões, impasses e rotas de superação”
O atual modelo é excludente. O conceito de empregado é restritivo e exclui da proteção social legal um contingente significativo da população com idade para trabalhar. Atualmente, os direitos trabalhistas são praticamente exclusivos a quem tem vínculo de emprego, não conferindo proteção social legal a outras modalidades de contrato, mesmo de relação subordinada. As relações de trabalho seguem sendo opressivas, pautadas por poderes potestativos quase que senhoriais concedidos ao empregador, tornando o ambiente autoritário e muitas vezes ultrajante, e com compensações (direitos) mais escassas. É necessário refletir sobre quem é a nova classe trabalhadora, se ela tem as mesmas necessidades e desejos das trabalhadoras e trabalhadores das décadas passadas. E analisar a troca de direitos por resignação à subordinação como, cada vez mais, desvantajosa.
Ementa Painel 2: “Novas e velhas formas de trabalho e a necessária regulação social”
O direito do trabalho em tempos de trabalho em plataformas, desterritorialização da prestação de serviços e inteligência artificial. Queremos analisar a capacidade da legislação trabalhista fazer frente aos desafios apresentados a partir das modificações introduzidas pelos avanços tecnológicos no mercado de trabalho e o impacto da utilização da inteligência artificial. O atual estágio da legislação trabalhista é suficiente para regular as novas relações surgidas, ou se faz necessária uma regulação social específica? É necessária alguma forma de proteção aos trabalhadores e trabalhadoras face o uso de inteligência artificial? Quais seriam os novos (ou antigos) marcos regulatórios para estas formas contemporâneas de trabalho? Ainda, trazemos o tema do fim da escala 6×1, que, embora necessário, questionamos se solucionaria os problemas estruturais do mercado de trabalho brasileiro. A medida também beneficiaria os segmentos da classe trabalhadora sujeitos ao mercado informal de trabalho?
EVENTO
- Seminário ‘Crise de Hegemonia e Mundo do Trabalho: criticar o excludente, construir o inclusivo’
- Organização: Rede Lado
- Local: Hotel Intercity Paulista (Rua Haddock Lobo, 294 – Cerqueira César, São Paulo, SP)
- Data: 13 e 14 de novembro, quinta e sexta-feira, das 10h às 17h
- Inscrições: Sympla
- Mais informações: Site Rede Lado
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
por Rede Lado | nov 11, 2025 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home
A taxação de grandes fortunas está prevista na Constituição Federal de 1988, mas, até hoje, quase 38 anos depois, não foi devidamente regulamentada pelo Congresso Nacional. O tema deu origem a uma ação ajuizada pelo PSOL e voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, quando os ministros formaram maioria pelo entendimento de que houve omissão do parlamento em definir o tema ao longo das últimas décadas.
De acordo com o entendimento de sete dos oito ministros, cabe ao Congresso Nacional regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), conforme previsto na Constituição Federal, e a inércia do Legislativo em cumprir seu papel configura omissão. Seguiram o relator da matéria, ministro Marco Aurélio, já aposentado, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Apenas Dino propôs a fixação de um prazo para que o Congresso legisle sobre o tema, o que foi rechaçado pelos demais.
O único voto contrário ao tema foi o do ministro Luiz Fux, para quem não há omissão constitucional. Segundo ele, o tema é objeto de debate legislativo e deve permanecer sob avaliação política do Congresso e do Executivo. André Mendonça, Edson Fachin e Gilmar Mendes não participaram da decisão.
A ação julgada foi ajuizada pelo PSOL em 2019, defendendo a necessidade da taxação de grandes riquezas para concretizar a justiça social sob o ângulo fiscal. O julgamento se iniciou durante a pandemia, em plenário virtual, em junho de 2021, mas foi suspenso por um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes.
Ao retornar à pauta, prevaleceu o voto do relator, ministro aposentado Marco Aurélio, sem ter sido fixado prazo específico para que a lei seja promulgada. De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, um dos que corroborou com a decisão, o Congresso tem demonstrado esforços em melhorar a justiça fiscal no país, como no caso em que o Senado aprovou o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, no último dia 5 de novembro.
Congresso nega omissão
O Congresso nega a omissão em relação ao IGF e afirma que há diversos projetos de lei em tramitação sobre o tema. Entre eles, está uma proposta de 2008 do PSOL, que apresentou o Projeto de Lei Complementar 277, determinando a taxação de patrimônios acima de 2 milhões de reais, com alíquotas que vão de 1% a 5%. A proposta está pronta para ser pautada no plenário.
Você precisa saber
Calor excessivo no ambiente de trabalho bate recorde de queixas junto ao Ministério Público do Trabalho em 2025 – O número de denúncias relacionadas à exposição ao calor excessivo no ambiente de trabalho, registradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mais do que dobrou neste ano em comparação a 2023. Entre janeiro e outubro de 2025, o MPT recebeu 602 queixas, um aumento de 116% em relação às 279 registradas no mesmo período de 2023. Em 2024, o total de denúncias já havia sido alto, somando 741 até o final do ano. As queixas provêm principalmente de trabalhadores do comércio, serviços públicos, indústrias, construção civil e transporte. “O MPT vem atuando de forma organizada e dialogada com setores econômicos e o Poder Público para garantir a proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras frente aos riscos ocupacionais decorrentes das mudanças climáticas, especialmente nos casos das ondas de calor, que podem ter sérias consequências na saúde das pessoas e até levar à morte em casos extremos”, explica a coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Cirlene Zimmermann. O órgão tem agido em várias frentes contra o calor extremo, conseguindo condenações e determinando adequações em empresas e órgãos públicos.
Plebiscito Popular sobre justiça social e soberania nacional tem participação de 2,1 milhões de votantes em todo o país – O Plebiscito Popular “Por um Brasil mais Justo e Soberano” encerrou sua fase de votação em 12 de outubro, estabelecendo-se como um significativo marco de mobilização social e política no país. Organizada por entidades como as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, incluindo a CUT e movimentos estudantis, a campanha se estendeu por 103 dias. O resultado final consolidou um total expressivo de 2.118.419 votos, coletados tanto em urnas físicas quanto pela internet. A consulta popular focou em duas principais pautas: a defesa da redução da jornada de trabalho sem corte salarial, visando o fim da escala 6×1 e a busca por uma justiça tributária mais equitativa. Nesse sentido, o plebiscito propôs a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 5 mil reais mensais e a taxação progressiva para rendimentos acima de 50 mil reais mensais. A grande quantidade de votos demonstra a urgência e o forte engajamento popular em torno das demandas apresentadas pela sociedade civil. A força da mobilização já obteve vitórias concretas, como a aprovação unânime do projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda na Câmara dos Deputados. Contudo, a luta pelas pautas continua, com o foco atual sendo a pressão pela aprovação final do projeto de isenção no Senado Federal. Como afirmou Igor Felippe Santos, da comissão executiva: “A luta continua ainda. O projeto da isenção do imposto de renda com a taxação dos super-ricos precisa ser aprovado no Senado”, defende Igor Felippe Santos, da comissão executiva nacional do plebiscito popular.
Análises
Dino pede vista em julgamento sobre carreira de professores de Curitiba
Por Portal Conjur
Discussão sobre leis municipais, elaboradas pela Câmara de Vereadores de Curitiba (PR) para instituir planos de carreira para professores e reestruturar a atividade de profissionais da educação infantil no município, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quinta-feira (6/11), o ministro Flávio Dino pediu vista no julgamento. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- No dia 12/11, das 11h às 12h, ocorre o webinar “Decisões do STF e Novas Tendências Trabalhistas: Como preparar sua empresa para o que vem pela frente”.
- Evento virtual “Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas” ocorre no dia 14/11, das 10h às 12h30.
Dicas culturais
- Cinema: está em cartaz nas salas brasileiras o filme “O Agente Secreto”, vencedor dos prêmios de melhor direção (Kleber Mendonça Filho) e atuação masculina (Wagner Moura) no Festival de Cannes e indicado pelo Brasil para disputar uma vaga no Oscar.
- Show: a banda AC/DC anunciou duas novas datas de shows em sua passagem pelo Brasil em 2026, nos dias 28/2 e 4/3/2026, em São Paulo.
- Música: Caetano Veloso e Maria Bethânia foram indicados ao Grammy 2026 na categoria Melhor Álbum de Música Global, com disco ao vivo fruto da turnê da dupla pelo Brasil.
- Séries: “Tremembé”, “Dias Perfeitos” e outras produções nacionais sobre criminosos dominaram 2025 nos streamings.
Organização lança guia para promover bem-estar de animais na indústria de alimentos no Brasil
A organização Humane World for Animals Brasil lançou um guia inédito para ajudar a indústria de alimentos e a hotelaria na proteção de galinhas e porcas. O material orienta fornecedores a acabar com o confinamento extremo desses animais em gaiolas e celas apertadas, promovendo seu bem-estar. O “Guia de Implementação Livre de Gaiolas e Celas de Gestação” oferece estratégias práticas para que as empresas mudem suas cadeias de suprimentos. Mais de 180 companhias no Brasil, como Accor Hotels e Nestlé, já se comprometeram a só adquirir produtos de fornecedores que abandonaram práticas violentas e opressoras. Essa iniciativa é crucial, pois o confinamento impede que galinhas e porcas realizem comportamentos naturais básicos, causando-lhes sérios danos físicos e psicológicos. Além disso, a mudança reflete a forte opinião pública brasileira e as exigências internacionais crescentes por padrões de bem-estar animal mais éticos.
por Rede Lado | nov 4, 2025 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei que amplia o modelo de escolas cívico-militares, em primeiro turno, com 38 votos favoráveis e 8 contrários. A diretora da CUT Nacional, Janeslei Albuquerque, criticou veementemente a proposta, afirmando que a militarização implica a perda da gestão democrática, eliminando o direito de eleger a direção da escola. Após a votação, o texto precisou retornar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para nova análise, devido à apresentação de dez emendas de plenário pela oposição.
A proposta do governo é ampliar o modelo cívico-militar para incluir escolas de tempo integral, alterando critérios de elegibilidade. O projeto permite que escolas estaduais da zona rural sejam contabilizadas para o mínimo de duas unidades por município, facilitando a implementação em mais cidades. Além disso, a nova redação permite que a votação para a adesão ao modelo seja repetida “mais de uma vez” em caso de quórum insuficiente, passando a decisão final para o secretário de Educação se a participação for baixa.
O Paraná é o estado com o maior número de escolas cívico-militares do país, são 312 unidades, que atendem cerca de 190 mil estudantes. O programa foi mantido pelo governo estadual após o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) pelo governo federal.
Como funcionam
Os colégios cívico-militares, que começaram a operar no Paraná em 2020, adotam um modelo de gestão compartilhada entre dois diretores. Há um diretor civil, que se responsabiliza pela parte pedagógica, e um militar da reserva, com apoio de policiais e bombeiros da reserva, que cuida da disciplina e da rotina escolar.
A seleção dos diretores nessas unidades é feita pela Secretaria de Educação, diferentemente das escolas regulares onde a direção é eleita pela comunidade escolar. O militar é responsável por manter a disciplina na entrada dos alunos, na organização do recreio, na saída e na preparação dos estudantes para receberem seus professores em sala de aula.
“Eles não têm a formação nem o preparo para lidar com pedagogia, para eles não entendem como é que o cérebro de uma criança se desenvolve, então não são os profissionais mais adequados. O Paraná tem professores muito bons, é um dos melhores sistemas educacionais e tem professores brilhantes. Eu não vejo o que um bombeiro aposentado pode ajudar”, defende a especialista em educação Cláudia Costin.
Você precisa saber
Trabalhadores em condições degradantes são resgatados em obra de construção civil no CE – Uma força-tarefa resgatou 16 trabalhadores em condições degradantes em uma obra de construção de casas em Pacatuba, no Ceará. Os trabalhadores, vindos de cidades do Maranhão e Piauí, viviam em grave risco, dormindo ao relento e utilizando materiais precários para comer e beber. Eles sofriam descontos salariais irregulares por passagens e recebiam alimentação de baixa qualidade e azeda. Devido à grave situação de risco, que incluiu um acidente de trabalho e risco a um membro da equipe de resgate, o canteiro de obras foi embargado pelos Auditores Fiscais do Trabalho. Na última semana, a empresa responsável pagou todas as verbas rescisórias e devolveu os descontos indevidos relativos ao transporte dos trabalhadores. O Ministério Público do Trabalho (MPT-CE) continuará atuando no caso para garantir a reparação total dos direitos e a responsabilização da empresa.
Concessionária de energia elétrica é condenada por discriminação de gênero no RS – Uma concessionária de energia elétrica no Rio Grande do Sul foi condenada por conduta discriminatória pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), após contratar um homem com salário mais alto para a mesma função de uma assistente administrativa que já estava no cargo. Para agravar a situação, a funcionária, que tinha oito anos de casa, foi demitida dois meses depois de treinar o novo colega para a função. O salário dela era de 1,9 mil reais, enquanto o dele foi fixado em 2,1 mil reais, evidenciando a disparidade de gênero. A trabalhadora recorreu da decisão inicial, que não havia reconhecido a discriminação, levando o caso ao TRT-4. A 3ª Turma do Tribunal, por unanimidade, reconheceu que houve preferência na contratação de homens e uma clara diferença salarial entre os gêneros. O desembargador relator destacou que a empresa agiu contra os princípios constitucionais de igualdade e não discriminação, além de ignorar a Lei de Igualdade Salarial. O colegiado determinou o pagamento de uma indenização por danos morais no montante de 15 mil reais à ex-funcionária. Além disso, a empresa foi condenada a pagar diferenças salariais por acúmulo de função, totalizando uma condenação de 30 mil reais.
Análises
Água mole em pedra dura tanto bate até que fura
Por Marcelo Munhoz Scherer, do escritório Antônio Vicente Martins Advogados Associados
O autor parte de uma metáfora sobre a sabedoria que a água ensina aos pescadores para falar acerca da possibilidade de privatizações no setor de abastecimento de água em Porto Alegre (RS). No ano passado, a capital gaúcha e todo o estado foram castigados pelas cheias que inundaram cidades inteiras e causaram destruições sem precedentes. Continue lendo
Adicional de periculosidade e radiações ionizantes: como funciona?
Por escritório CCM Advogados
O uso de raio-X fixo ou arco-C (fluoroscopia) em salas é considerado perigoso, garantindo o adicional de periculosidade aos trabalhadores presentes. Contudo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem o entendimento de que a exposição a raio-X móvel não concede esse direito específico. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Webinar “PP&C Talks – Diálogos Trabalhistas: o futuro das relações de trabalho” ocorre no dia 4/11, às 10h, e será transmitido pelo YouTube.
- Simpósio de Lançamento da Cartilha da Advocacia Multiportas terá evento virtual dedicado a discutir o papel do advogado no novo cenário jurídico brasileiro, no dia 4/11, às 14h.
- “O futuro da Recuperação de Empresas: Tendências e transformações” é tema de evento online no dia 10/11, das 9h às 12h30.
Dicas culturais
- Cinema: filme “Springsteen: Salve-me do Desconhecido” mostra período depressivo do artista estadunidense no começo dos anos 1980.
- Documentário: “Misty – A História de Erroll Garner” traça o perfil de um dos maiores pianistas da história do jazz.
- Música: Silva lançou na última semana a canção “Virá”, que pode virar hit do verão.
- Podcast: programa “g1 ouviu” traz episódio novo com entrevista de Adriana Calcanhotto.
Aviação brasileira tem primeira piloto mulher comandando a maior aeronave comercial de passageiros do mundo
A aviação nacional alcançou um feito inédito com a piloto Karina Buchalla Lutkus, que se tornou a primeira mulher brasileira a assumir o posto de comandante do imponente Airbus A380. O avião de dois andares é o maior modelo comercial de passageiros do planeta, e a conquista de Karina foi oficializada após o voo final de cheque em 27 de outubro. A jornada de Karina na aviação se iniciou há quase 15 anos na antiga TAM (hoje LATAM), na qual chegou a ser comandante do Airbus A320. Em 2019, ela deu um salto internacional, entrando na companhia aérea Emirates, nos Emirados Árabes Unidos, onde iniciou como primeira-oficial no gigante A380. Sua trajetória, no entanto, teve uma pausa durante a pandemia de Covid-19, um período desafiador para a população mundial. Mesmo com a interrupção, Karina demonstrou resiliência e paixão por voar, atuando como instrutora de voo no Brasil antes de retornar aos Emirados Árabes para buscar seu objetivo maior. Foi nesse retorno que ela alcançou o posto histórico, consolidando um marco inédito para o país e para a presença feminina na aviação mundial. A Associação das Mulheres Aviadoras do Brasil (Aviadoras) celebrou o feito, reforçando que Karina “abriu mais uma porta” e provou que não existem limites para quem se dedica e acredita.
