Ministro do Trabalho acredita que aprovação do fim da escala 6×1 por ocorrer antes das eleições
Em 2026 o Brasil passará por uma nova eleição presidencial e o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, acredita que antes do período eleitoral o , a famosa 6×1. “É plenamente possível. Muita gente vê como uma contradição, eu vejo como uma possível oportunidade. Evidente que eu chamo a atenção dos trabalhadores e trabalhadoras para a necessidade do processo de mobilização e participação ativa desse processo, junto aos seus sindicatos, junto às suas centrais sindicais. Então, eu chamo a atenção disso porque a efetiva participação da sociedade, ele é um motor necessário, importante, no processo de convencimento a cada deputado, deputada, a cada senador, senadora, e ao empresariado também”, afirmou, ao participar do programa Bom Dia Ministro, da EBC.
O tema, de fato, é . Lideranças do centrão acreditam que, em 2026, o tema deve voltar à pauta e será muito difícil para deputados e senadores se posicionarem contrários à proposta. A dúvida fica em torno do formato: se será uma lei ordinária, como quer o PT, ou outros projetos serão levados em consideração.
Em dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal , que tramita há mais de uma década e incluiu o fim da escala 6×1 recentemente. A proposta sugere a redução da jornada para 36 horas semanais, com a manutenção do limite de oito horas diárias. Também estabelece jornada 5×2 a partir do ano seguinte à aprovação e propõe redução gradual do número de horas.
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o país e a economia já estão prontos para o fim da escala 6×1. Em coletiva de imprensa realizada no mês passado, ele . “Eu disse para os dirigentes sindicais mandarem um projeto do governo. Eu preciso ser provocado. Eu acho que o comércio está preparado, a indústria está preparada”, concluiu.
População apoia
De acordo com pesquisa do Nexus, divulgada em março do ano passado, o . Ainda de acordo com o levantamento, atualmente a maioria dos trabalhadores em escala 6×1 são negros e ganham até 1,5 salário mínimo.
Além da PEC 148/2015, outros quatro projetos de lei (PLs) ou PECs estão tramitando no Senado e na Câmara com o mesmo objetivo e algumas variações. “A posição do governo é aprovar aquele (projeto) que for o caminho mais rápido (para acabar com a escala 6×1). Se o mais rápido for (o da PEC aprovada) agora, e me parece, com essa aprovação na CCJ do Senado, aí vamos com ela”, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.
Você precisa saber
Montadora firma acordo de 1 milhão de reais em ação que investigava problemas em unidades de Pernambuco – A fabricante Stellantis, responsável por marcas como Fiat, Jeep e Citröen, aceitou pagar 1 milhão de reais em uma . O acerto encerra um processo que investigava problemas na proteção física e mental dos funcionários em suas unidades locais. A decisão oficializa o fim da disputa jurídica que buscava corrigir falhas no ambiente organizacional da empresa. Como parte do acordo, a companhia se comprometeu a registrar corretamente todos os acidentes de trabalho e a realizar novos estudos sobre ergonomia. Também haverá um combate rigoroso ao assédio através de treinamentos para líderes e canais de denúncia seguros. Outra mudança prometida será o controle mais rígido das horas trabalhadas para evitar o excesso de jornada dos empregados. Essas novas regras alcançam cerca de 6 mil colaboradores nas fábricas de Goiana e Jaboatão dos Guararapes. Para assegurar o cumprimento, a montadora apresentará balanços anuais sobre as condições de saúde até o ano de 2030. Dessa forma, o Ministério Público poderá monitorar de perto se o bem-estar dos operários está sendo realmente respeitado.
TST obriga empresa a reembolsar trabalhador que teve desconto não autorizado no salário para pagamento de cesta – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a empresa Kaefer Agro Industrial deve . A Justiça entendeu que a companhia não poderia realizar essas cobranças sem que houvesse uma permissão clara e assinada pelo trabalhador. Mesmo que o benefício tenha sido entregue, a proteção ao salário impede descontos que não estejam previstos em lei ou combinados previamente. Instâncias anteriores haviam negado o pedido do coordenador por considerarem que o valor era baixo e o ajudava no dia a dia. No entanto, a relatora do caso explicou que o patrão só pode descontar quantias em situações específicas, como adiantamentos ou acordos coletivos. Como não existia um documento autorizando essa despesa, a decisão final foi unânime em favor da devolução do dinheiro ao profissional.
Análises
Janeiro Branco destaca a importância da saúde mental também no ambiente de trabalho
Por escritório Antônio Vicente Martins Advogados Associados
O Janeiro Branco, data institucionalizada por meio da Lei 14.556/2023, estimula a reflexão, o diálogo e o cuidado com a saúde mental, a partir de ações nacionais para abordar e promover hábitos e ambientes saudáveis e prevenir doenças psiquiátricas. O artigo aborda o tema da saúde mental, responsável pelo aumento crescente de afastamentos do trabalho no Brasil: foram 472 mil licenças concedidas em 2024, 68% a mais que em 2023. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- A relação entre Direito do Trabalho e economia será tema de seminário on-line que ocorre no dia 27/1, das 9h às 12h. Precisa se inscrever.
Dicas culturais
- Cinema: drama realista “Jovens Mães” retrata a vida de cinco adolescentes grávidas que vivem juntas em um abrigo para mães na região de Liège, na Bélgica.
- Série: suspense psicológico “All Her Fault”, do Prime Vídeo, também aborda questões sobre maternidade em história que mostra sequestro de criança de 5 anos.
- Música: cantora Luísa Sonza lança nesta terça-feira álbum “Bossa sempre nova”, resgatando clássicos do gênero, em parceria com Roberto Menescal e Toquinho.
Gorila de espécie ameaçada de extinção dá à luz gêmeos no Congo
Um nascimento raro e importante ocorreu no Parque Nacional de Virunga, no leste da República Democrática do Congo. Uma gorila-das-montanhas deu à luz bebês gêmeos, algo que ocorre em menos de 1% dos partos da espécie. No mesmo local, apenas um caso do tipo havia sido registrado anteriormente, em 2020. Os dois filhotes machos e a mãe estão sendo acompanhados por uma equipe especializada, para garantir sua segurança e aumentar a chance de sobrevivência. Atualmente, existem pouco mais de mil gorilas-das-montanhas vivendo na natureza, dos quais 350 estão no Parque localizado no Congo.