por Rede Lado | jul 21, 2026 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home
Os brasileiros querem a aprovação do fim da escala 6×1. Pelo menos 69% da população demonstra ser favorável à medida, de acordo com pesquisa do Instituto Quaest divulgada no último dia 15 de julho. Entre aquele que responderam à consulta, 22% são contrários à proposta de redução da jornada de trabalho, 4% não têm opinião formada e 5% não souberam ou não quiseram responder.
A pesquisa também apurou o que os trabalhadores planejam fazer com mais tempo livre. Descansar e socializar com familiares é o principal objetivo de 53% dos entrevistados. Outros 13% afirmaram que buscariam outra fonte de renda no tempo livre e 12% declararam que usariam o tempo para estudos.
Já em relação à expectativa de uma redução real da jornada de trabalho com a aprovação da medida, que está parada no Senado Federal aguardando votação no plenário da Casa, 50% acreditam que vão trabalhar menos, enquanto 45% discordam. Outros 5% não souberam ou não quiseram responder.
Aprovação e impulso à candidatura de Lula
Ainda de acordo com a pesquisa, medidas como o fim da escala 6×1, a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais mensais e o programa Desenrola, voltado à renegociação de dívidas de famílias com renda de até cinco salários mínimos, estão impulsionando a aprovação do governo Lula e, consequentemente, a candidatura do petista à reeleição. A aprovação do governo atingiu 48%, o melhor resultado desde o fim de 2024 e acima dos 47% de desaprovação. O percentual dos que não sabem ou preferem não responder ficou estável, em 5%.
“O que explica isso é que o governo está conseguindo entregar resultados para um eleitorado muito específico”, diz Felipe Nunes, diretor da Quaest e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).”Estamos falando de redução do endividamento por meio do Desenrola, expectativa de melhor condição de trabalho com a discussão da escala 6×1 e um aumento no padrão de vida, se considerarmos a melhora marginal por ocasião do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda.”
Você precisa saber
Comunidade no PE recebe inspeção do MPT, que apura impactos no trabalho tradicional e nos meios de subsistência – O Ministério Público do Trabalho (MPT-PE) realizou uma fiscalização na Comunidade de Cuieiras, em Igarassu (PE), para investigar denúncias de fatos que afetam a vida dos moradores locais. A equipe apurou questões como desmatamento, extração ilegal de areia, poluição do Rio Timbó e até a presença de vigilantes armados que ameaçam o direito de ir e vir da população. No local, as autoridades confirmaram o rastro de destruição ambiental e a abertura de estradas que acabaram com as plantações das famílias. Os moradores também relataram que a poluição do rio está matando os animais, o que prejudica diretamente a pesca, o artesanato e a agricultura desenvolvidos na região há mais de 200 anos. Representantes do MPT explicaram à população que a garantia de um trabalho digno também protege comunidades tradicionais que dependem da terra e da natureza para garantir seu sustento e renda. Atualmente, os pescadores enfrentam grandes dificuldades para vender seus produtos sem intermediários e sofrem com a falta de apoio financeiro suficiente do governo durante o período em que a pesca é proibida para reprodução dos peixes.
Fim da escala 6×1, taxa das blusinhas e PEC da segurança estão entre temas paralisados por recesso no Congresso – Por conta do recesso e das campanhas eleitorais, o Congresso Nacional deve deixar a votação de projetos importantes e polêmicos para depois de outubro. O governo federal até tenta pressionar por avanços, mas o funcionamento reduzido do Legislativo e a falta de consenso travam as discussões. Assim, apenas propostas que agradam a todos os lados tendem a ser votadas nas poucas semanas de esforço concentrado. Entre os temas parados estão a volta da “taxa das blusinhas” e a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. Enquanto os governistas tentam acelerar a pauta trabalhista de olho nos benefícios eleitorais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segura o andamento do texto. Essa disputa política gerou atritos diretos e trocas de farpas entre líderes do partido de Lula e a cúpula do Senado. Outras propostas de grande impacto, como a regulação da inteligência artificial e a lei da misoginia, também enfrentam forte resistência de setores específicos e da oposição. Da mesma forma, projetos que envolvem incentivos fiscais bilionários continuam congelados esperando por acordos políticos.
Análises
Bancária conquista reversão de justa causa aplicada durante afastamento por doença psiquiátrica
Por Amanda Bento, do escritório LBS Advogadas e Advogados
O artigo aborda a anulação de uma demissão por justa causa aplicada a uma bancária do Santander, que participou de um campeonato de fisiculturismo durante o afastamento por transtornos psiquiátricos. Para o TRT-5, a atividade física não descaracteriza a incapacidade mental, podendo colaborar com o tratamento médico. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- A atualização da NR-1 é tema de conteúdo sem custo, disponível a partir de 21/7.
- “NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados” também é o tema do seminário virtual que ocorre no dia 21/7, das 10h às 11h30.
- Evento virtual “Julho das Pretas – Memória, Territórios e Futuro”, promove espaço de reflexão sobre a trajetória, as conquistas e os desafios das mulheres negras na construção de uma sociedade mais justa e democrática, no dia 24/7, das 14h às 18h30.
Dicas culturais
- Cinema: filme “A Divina Sarah Bernhardt” recupera a glória da artista considerada como a primeira celebridade global.
- Música: canção “Perfeição” integra o álbum de duetos que festeja os 80 anos de João Bosco e traz parceria com Tiago Iorc.
- Literatura: livro “Elza Soares – Insurreição na garganta”, da jornalista Lígia Moreli, mostra como cantora ficou associada ao feminismo a partir do álbum “A mulher do fim do mundo”, de 2015.
Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos no Brasil pode ser feita pela internet
Para facilitar o trabalho de quem quer deixar claro, em vida, o que deseja após a morte, o procedimento de Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO) no Brasil agora pode ser feito pela internet. Para realizar o cadastro, que já foi feito por mais de 30 mil brasileiros, basta acessar o site da AEDO ou o aplicativo e-Notariado e solicitar sem custo um Certificado Digital Notarizado. Depois, é preciso preencher uma autorização eletrônica, participar de uma videoconferência com um tabelião e assinar digitalmente o documento. A manifestação ficará registrada no Sistema Nacional de Transplantes, mas não acaba com a necessidade da autorização da família para efetivar a doação. “A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos se consolidou como uma ferramenta de cidadania, conscientização e apoio direto à política pública de transplantes no Brasil, uma vez que a conversa que antes era somente familiar agora pode ser formalizada pela internet”, afirmou Eduardo Calais, presidente do Colégio Notarial do Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, atualmente há cerca de 48 mil pessoas aguardando por um transplante no Brasil.
por Rede Lado | jul 14, 2026 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o recurso com repercussão geral que deverá definir os limites da contratação de trabalhadores por meio do modelo pessoas jurídicas e estabelecer qual justiça é competente para julgar ações que discutem fraude na contratação, a Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) recomenda que os trabalhadores que sofrem com a falsa contratação não esperem uma decisão definitiva para buscar seus direitos. A orientação é entrar com a ação na Justiça do Trabalho o quanto antes para evitar que o prazo de dois anos expire e os direitos trabalhistas sejam perdidos de forma definitiva. Iniciar o processo rapidamente também garante que provas documentais e testemunhos sobre a rotina real de trabalho sejam colhidos enquanto as memórias ainda estão frescas.
Atualmente, o andamento dessas ações foi autorizado em primeira e segunda instâncias, permitindo que a fase de coleta de provas continue normalmente. Mesmo que as empresas recorram e travem o resultado final até a palavra do STF, os magistrados consideram esse avanço fundamental para proteger os trabalhadores.
“Pelo menos a prova já vai ter sido produzida. Já vai ter uma decisão do juiz do Trabalho e talvez até do Tribunal. Isso poderá eventualmente balizar a decisão do juiz cível”, diz o diretor de Comunicação Social da Anamatra, Ronaldo Callado.
A categoria preocupa-se com a possibilidade de o STF transferir a responsabilidade de julgar esses casos de fraude para a Justiça Cível. Historicamente, a identificação do vínculo de emprego legítimo e o combate a contratos mascarados formam o núcleo de atuação da Justiça do Trabalho. Os juízes cíveis, por sua vez, lidam com contratos comerciais e não possuem o treinamento específico voltado aos meandros e proteções das relações trabalhistas.
Callado aponta que uma nova legislação bem estruturada poderia definir critérios mais claros e diminuir a insegurança jurídica sobre o tema. Contudo, enquanto novas leis não surgem, a produção antecipada de provas continua sendo o melhor caminho para amparar o trabalhador prejudicado.
Crescimento da pejotização
O número de ações de reconhecimento de vínculo vem crescendo junto com o número de contratos de trabalho no modelo Pessoa Jurídica (PJ) em que o trabalhador abre uma empresa para “prestar” serviços para outra empresa, mas tem horários a cumprir e é subordinado à uma chefia. Somente de 2020 a 2024 houve um aumento de 156% no número desse tipo de ações, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Você precisa saber
Empresa é condenada por não contratar aprendizes em Pernambuco – A empresa Transp Locadora Asb, sediada no município de Jatobá (PE), foi condenada pela justiça a cumprir com a Lei da Aprendizagem, que estabelece que empresas com pelo menos sete empregados em funções que demandem formação profissional devem destinar de 5% a 15% de seus cargos a aprendizes. A decisão da Vara do Trabalho de Salgueiro para a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) contra a empresa determina a contratação de três aprendizes e o pagamento de 5 mil reais por dano moral coletivo. De acordo com a decisão, as vagas devem ser preenchidas por meio da modalidade de aprendizagem social, com a realização das atividades práticas na Prefeitura Municipal de Jatobá. A empresa não mantinha aprendizes contratados, apesar de estar legalmente obrigada a preencher as vagas. Em sua defesa, a Transp alegou que deveria ser dispensada da obrigação, em função da classificação como microempresa (ME), e que sua atividade principal envolve o transporte rodoviário de produtos perigosos e gases hospitalares, o que impediria a atuação de trabalhadores menores de 18 anos. Alegou, ainda, dificuldade de encontrar jovens e cursos de formação profissional na região de Jatobá. Todos os argumentos foram rejeitados pela Justiça do Trabalho.
Doméstica é resgatada após passar 55 sem receber salário no Ceará – Uma história estarrecedora veio à tona depois que, motivada por uma denúncia ao Disque 100, uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) resgatou uma mulher de 62 anos que há 55 trabalhava para a mesma família sem receber salários por isso. Ela teria sido “dada” pela própria mãe, antes de falecer, para a matriarca da família e, desde os 7 anos, era responsável por uma rotina de cuidados com a casa e as crianças da família em troca de roupa, comida e moradia. Ela nunca recebeu salário, não tinha contato com a família biológica e sequer fora alfabetizada. Após o resgate, os empregadores assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no qual se comprometeram a regularizar as contribuições previdenciárias referentes ao período reconhecido, pagar 50 mil reais em verbas rescisórias, comprar um imóvel para a trabalhadora e iniciar imediatamente o pagamento de salário e de indenização à vítima. A família alega que a relação com a mulher era de “convivência, cuidado e afeto construída ao longo de décadas”.
Análises
Gilmar suspende execução sobre pejotização até STF definir tese no Tema 1.389
Por site Migalhas
O artigo aborda a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, de suspender uma execução trabalhista sobre “pejotização” já transitada em julgado, com base no Tema 1.389 da repercussão geral. A medida busca garantir segurança jurídica até que o Supremo defina se decisões anteriores sobre o tema poderão se tornar inexigíveis. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
“NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados” é o tema de evento online que ocorrerá no dia 21/7, das 10h às 11h30.
Dicas culturais
- Cinema: longa-metragem do italiano Damiano Michieletto, “Primavera” mostra o encontro do compositor barroco Antonio Vivaldi com uma promissora violinista.
- Documentário: compositor Toquinho é tema do filme “Toquinho: Encontros e um Violão”, que revisita sua vida e obra.
- Música: aos 60 anos de carreira, os Rolling Stones estão de volta e com álbum recém-lançado que traz participações de Paul McCartney, Robert Smith e Bruno Mars.
Filhotes de boto-cinza são avistados na Baía de Guanabara
Um sopro de esperança nas águas da Baía de Guanabara: filhotes de boto-cinza foram avistados nadando nas águas cariocas e mostrando que a vida resiste no local. Duas mães botos apareceram com seus bebês e surpreenderam pesquisadores, moradores e visitantes. Um dos filhotes tem cerca de seis meses e o outro, no máximo dois meses de vida. A espécie é uma das mais simbólicas do Rio de Janeiro, presente na bandeira e no brasão da cidade. Os botos são um sinal positivo de recuperação ambiental na região e, além deles, aves migratórias da espécie trinta-réis, raias e tartarugas-verdes têm “frequentado” as águas da Baía. Especialistas estão esperançosos com a presença desses animais no local. “Eles são lindos. Mas não é só isso. Os filhotes são esperança renovada para a nossa baía”, disse o biólogo Ricardo Gomes, presidente do Instituto Mar Urbano (IMU).
por Rede Lado | jul 7, 2026 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o projeto de lei nº 4501/2020, que proíbe a comercialização de alimentos ultraprocessados e de produtos com altos níveis de calorias, gorduras e açúcares em cantinas e restaurantes de escolas públicas e privadas. A proposta também impede a divulgação e a propaganda desses alimentos dentro do ambiente escolar.
O objetivo é incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. Para isso, as escolas deverão oferecer alimentos in natura ou pouco processados, valorizando a cultura alimentar, os ingredientes locais e as necessidades de cada faixa etária.
“Esse é um avanço fundamental, é direito humano acontecendo na lei. Muitas vezes nossas crianças e nós mesmos, trabalhadores da educação, não comemos comida saudável nas escolas. Isso vai reverberar positivamente e instituir hábitos saudáveis nos estudantes, que não são comuns hoje, por causa dos ultraprocessados. Vai ajudar os pais e a escola a reeducarem a alimentação deles”, disse a secretária executiva da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE) e integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Kátia Cilene Almeida.
O projeto também prevê opções adequadas para estudantes com restrições alimentares, como intolerância à lactose, doença celíaca, diabetes e alergias. Após a aprovação na Comissão de Educação e Cultura, a proposta seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
O que pode e o que não pode
De acordo com o PL, será proibida a comercialização de alimentos como salgadinho de pacote e biscoito recheado, alimentos e bebidas com altos teores de calorias, gordura saturada, gordura trans, açúcar livre, sal e edulcorantes, conforme os parâmetros dos guias alimentares do Ministério da Saúde. Para crianças menores de 2 anos matriculadas na educação infantil, a proposta veda ainda a oferta de alimentos com açúcar, inclusive sucos naturais.
Por outro lado, a medida delimita que sejam oferecidos aos estudantes alimentos saudáveis, como frutas, verduras, legumes, castanhas, sementes, iogurtes naturais sem açúcar, sanduíches naturais, bebidas à base de frutas e refeições balanceadas, com prioridade para alimentos produzidos localmente e com menor grau de processamento. Além disso, todos os estabelecimentos deverão disponibilizar pelo menos uma opção de alimento e uma de bebida destinadas a estudantes com necessidades alimentares específicas, como diabetes, doença celíaca, intolerância à lactose e outras restrições alimentares.
Você precisa saber
Rede de lojas de conveniência é condenada por não cumprir cotas para pessoas com deficiência – O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a condenação da Rede Integrada de Lojas de Conveniência e Proximidade S.A., responsável pelas operações da OXXO no Brasil e integrante do Grupo Nós, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). A decisão mantém a obrigação de cumprir a cota legal de contratação de pessoas com deficiência e reabilitadas, além do pagamento de 7.441.955 reais por dano moral coletivo, com abrangência nacional para todas as empresas do grupo econômico. A ação teve origem em investigação do MPT-SP que constatou o descumprimento sistemático da legislação de inclusão, mesmo diante da rápida expansão da empresa. Em julho de 2024, a companhia possuía 5.264 empregados, mas apenas 26 trabalhadores com deficiência ou reabilitados, quando deveria contar com 262, além de ter recusado firmar um Termo de Ajuste de Conduta. A sentença determinou o preenchimento integral da cota legal em todo o país, fixou multa diária de 100 mil reais em caso de descumprimento e destinou a indenização ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ao manter a decisão, o TRT-2 concluiu que a empresa não comprovou esforços suficientes para cumprir a legislação e reforçou que dificuldades de contratação não justificam o descumprimento da política de inclusão de pessoas com deficiência.
Influenciadora e marido são investigados no MPT após colocar empregados em reality com provas consideradas constrangedoras – A influenciadora Viih Tube e seu marido, o ex-BBB Eliezer, serão investigados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após veiculação de reality show no qual os empregados da casa do casal foram expostos. O MPT avalia possíveis irregularidades trabalhistas envolvendo o reality show “As Patroas”, no qual 11 funcionários da residência do casal participam de uma competição por prêmios em dinheiro que podem chegar a 20 mil reais, além de benefícios no trabalho e uma motocicleta. Apenas um episódio foi ao ar e, em menos de 24h, saiu do ar devido às críticas recebidas. Em um dos desafios, os trabalhadores tinham que caçar moedas dentro da mansão do casal, que escondeu os objetos por diversas partes do imóvel, incluindo o vaso sanitário e o lixo do banheiro.
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Convenção n.º 193 da OIT: novo marco internacional para o trabalho decente na economia de plataformas
Por Felipe Vasconcellos e José Eymard Loguercio, do escritório LBS Advogadas e Advogados
O artigo fala sobre a criação da Convenção nº 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma nova regra global para garantir direitos a quem trabalha para plataformas digitais. O texto traz dados sobre o trabalho no setor e como as medidas aprovadas poderão garantir alguma proteção para esses trabalhadores em todo o mundo. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- “Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados” é o nome do que ocorre no dia 6/7, às 10h.
- Terminam no dia 7/7 as para a XIII Conferência Estadual da Advocacia, que ocorrerá no Rio de Janeiro, em 19/8.
- Dia 7/7, às 19h, ocorre a 10ª edição da formação “Trabalhista Class”, com a “Reclamação no TST e os seus Aspectos Práticos”.
Dicas culturais
- Cinema: filme “Salvação”, do diretor turco Emin Alper, aborda as motivações sombrias de um massacre fratricida em uma região remota da Turquia.
- Documentário: produção “Anatomia do Caos” recupera o histórico de negligência do governo de Jair Bolsonaro na crise sanitária a partir dos trabalhos da CPI da Covid-19.
- Música: cantora Madonna lançou na última sexta-feira o álbum “Confessions II”, sequência do aclamado “Confessions on a Dance Floor”, de 2005.
Bangladesh se veste de verde e amarelo para torcer pelo Brasil na Copa do Mundo
Quem pensa que é só no Brasil que a Seleção faz um país inteiro parar para assistir aos jogos da Copa do Mundo, não imagina que existe outro lugar em que a torcida vibra e faz festa pelos jogadores brasileiros. A 15 mil quilômetros de distância das terras tupiniquins, em Bangladesh, milhares de pessoas torcem e acompanham a jornada dos brasileiros em busca do hexa. A paixão nasceu na década de 1970, impulsionada pela identificação com a cor da pele do maior jogador da época, Pelé, e com as dificuldades enfrentadas pelos dois povos. De acordo com o indiano Abhishek Rungta, que viveu nos Estados Unidos e hoje mora em Minas Gerais, os povos do sul da Ásia se reconhecem na história do Brasil devido às características físicas e econômicas. A paixão, que nasceu quando só se ouviam os jogos pelo rádio, passou de pai para filho e, hoje, vídeos mostram milhares de pessoas pelas ruas com bandeiras do Brasil e apitos vibrando pela Seleção. Casas, prédios e comércios também se pintam de verde e amarelo e até festas, carreatas e telões são organizados para a população poder acompanhar os jogos do Brasil na Copa.
por Rede Lado | jun 30, 2026 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta, na última quinta-feira (24), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.446.336, sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre trabalhadores de aplicativos e empresas de plataforma digital. A decisão foi baseada em pedido de uma trabalhadora do setor, por entidades admitidas como amici curiae, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais sindicais representadas na ação pelo escritório LBS Advogadas e Advogados, após a aprovação da Convenção nº 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece parâmetros internacionais para o trabalho em plataformas digitais.
O ministro Edson Fachin, autor do despacho, considerou que a aprovação da Convenção é um novo fato relevante para o julgamento. Com isso, ele intimou a Uber do Brasil, autora do recurso, e os amici curiae para que se manifestem sobre o novo instrumento internacional, antes da retomada da análise do recurso.
O caso em análise tem repercussão geral e servirá de parâmetro para milhares de processos semelhantes em todo o país. Para Fachin, a nova convenção internacional aprovada pela OIT pode ser capaz de influenciar a apreciação do recurso.
O que diz a Convenção
A Convenção nº 193 da OIT foi aprovada em 12 de junho, durante a 114ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça, e é a primeira recomendação internacional para o trabalho em economia digital. De acordo com documento, entre as formas de garantir “trabalho decente” na economia de plataformas, como aplicativos de transporte, entrega e plataformas digitais de serviços, estão recomendações como a garantia de liberdade sindical, negociação coletiva, combate ao trabalho forçado, eliminação do trabalho infantil, combate à discriminação e de um ambiente de trabalho seguro e saudável. A convenção se aplica a todas as plataformas digitais de trabalho e a todos os trabalhadores de plataformas, independentemente de serem considerados empregados ou autônomos pela legislação nacional.
Você precisa saber
Trabalhadores são resgatados em empresa de reciclagem onde sofriam choques elétricos sem equipamentos de proteção – Cinco trabalhadores foram resgatados em força-tarefa do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT) após flagrante de condições análogas à escravidão em empresa de reciclagem na cidade de Rondonópolis (MT). Os homens operavam máquinas obsoletas, sem manutenção e sem uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o que já ocasionara a eles choques elétricos durante o uso. Também foi constatada a submissão a jornadas exaustivas, das 5h30 até depois das 22h. A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rondonópolis propôs a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa, com 16 obrigações, entre elas a de abster-se de submeter trabalhadores(as) a condições que sejam análogas à escravidão, submetendo-os(as) a trabalhos forçados ou jornada exaustiva, sujeitando-os(as) à servidão por dívida ou a condições degradantes de trabalho, ou mesmo restringindo, por qualquer meio, sua locomoção. Os empregados devem, ainda, ser registrados, ter os FGTS regularizados e receberem pagamento de verbas rescisórias de indenizações por dano moral individual, além do custeio do deslocamento para a cidade de origem e estadia até a data do retorno.
Segurados do INSS têm 30 dias para regularizar biometria para não perder benefícios – Portaria publicada recentemente obriga os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cadastrarem sua biometria para ter acesso a benefícios, como aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio-reclusão, sob pena de perda do requerimento. Estão dispensados da regra pedidos de pensão, salário-maternidade e benefícios por incapacidade, incluindo o auxílio-doença; e pessoas com mais de 80 anos, refugiados e migrantes. É possível confirmar a biometria junto ao INSS por meio de registro biométrico do segurado ou seu representante legal em documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor na base biométrica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Análises
Justiça do Trabalho garante complementação salarial a bancário aposentado afastado por motivo de saúde
Por escritório Stamato Advogados Associados
Em decisão da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, um funcionário aposentado do Itaú Unibanco que teve seu contrato de trabalho suspenso durante licença médica, após mudanças nas regras de concessão do benefício pela financeira, conseguiu o direito a receber complementação salarial. A decisão considera que regulamentos internos das empresas não podem ser alterados de forma prejudicial para atingir contratos de trabalho que já estavam em curso. Continue lendo
Sócio da CCM Advogados, Francisco Loyola, é um dos autores da obra “Previdência Complementar Fechada: Estudos Interdisciplinares e Perspectivas Atuais”, publicada pela Editora Thoth
Por escritório CCM Advogados
Artigo fala sobre o livro “Previdência Complementar Fechada: Estudos Interdisciplinares e Perspectivas Atuais”, que reúne texto de especialistas, como o dr. Francisco Loyola, para debater temas atuais e relevantes da previdência complementar fechada. A publicação está disponível gratuitamente em formato digital para os associados. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Seminário híbrido “Direito Ambiental em 2026: Desafios e Perspectivas – Homenagem à Des. Consuelo Yoshida” ocorre no dia 30/6, das 9h às 19h.
- “Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica” é o tema do evento online que ocorre no dia 1º/7, das 10h às 11h30.
- Webinar ensina advogados a usar Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM de forma prática, estratégica e segura na rotina jurídica, no dia 6/7, às 10h.
Dicas culturais
- Cinema: filme “Uma Infância Alemã” narra a história de um garoto que vive em um uma pequena ilha alemã nos derradeiros dias da II Guerra.
- Documentário: filhos de grandes nomes da música brasileira, como Baby do Brasil, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Rita Lee, contam como foi crescer e um ambiente livre dos padrões morais da sociedade da época no filme “Nem tudo é paz e amor”.
- Música: banda Jota Quest lançou, na última semana, o single duplo com “Estrela do meu show” e “Não quero dinheiro (Só quero amar)”, antecipando álbum com músicas de Tim Maia previsto para o fim do ano.
Brasileira de 11 anos cria fórmula para facilitar cálculo da raiz quadrada
A mineira Júlia Pimentel Ferreira, tem apenas 11 anos, mas já criou um cálculo que pode ajudar estudantes de todo o mundo e foi parar até em uma revista científica. Ela descobriu uma forma de usar a multiplicação e a soma para encontrar a raiz quadrada dos números. A invenção da menina surpreendeu colegas e até o professor de matemática da escola. “Era algo completamente diferente do tradicional e fantástico. Não era utilizado pelos estudantes, não é ensinado nas escolas, não é ensinado nas faculdades. Foi uma fórmula diferente de resolver o problema”, classificou Frederico Ferreira. “Tô orgulhosa por ter pensado nisso e o Fred [professor] ter me escutado”, confessou a garotinha. Ele também submeteu a descoberta para uma revista científica, onde foi publicada, oficializando o jeito de calcular a raiz quadrada. “Por mais que hoje essa fórmula sirva apenas, entre aspas, para um cálculo de raízes quadradas, isso pode sim, num futuro, talvez próximo, desencadear o estudo de uma teoria mais avançada e, possivelmente, trazer avanços, não somente para matemática, mas para toda comunidade científica”, concluiu o coordenador Nacional da Sociedade Brasileira de Matemática, Gustavo Araújo.
por Rede Lado | jun 23, 2026 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home
A Câmara dos Deputados avançou na análise das Convenções nº 156 e nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), após os parlamentares aprovarem requerimentos que aceleram a tramitação dessas mensagens presidenciais enviadas pelo governo federal. Com essa decisão, as propostas poderão ser apreciadas diretamente pelo Plenário, deixando de seguir o rito normal nas comissões.
As medidas contam com o acompanhamento de organizações sindicais, movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos humanos. Os tratados da OIT abordam temas diferentes, mas complementares e voltados à igualdade e à proteção de trabalhadores. Enquanto um foca na eliminação da violência e do assédio laboral, o outro promove oportunidades para quem tem responsabilidades familiares.
A aprovação da urgência, no entanto, não significa que as convenções já foram ratificadas pelo Brasil, uma vez que a votação altera apenas o rito de tramitação para que as matérias avancem mais rapidamente. O conteúdo dos textos ainda precisará ser debatido e votado de forma definitiva pelos deputados.
Após a análise da Câmara, as propostas serão convertidas em Projetos de Decreto Legislativo e seguirão para o Senado Federal. Os tratados só integrarão o ordenamento jurídico brasileiro após a aprovação de ambas as Casas e a conclusão dos trâmites com a OIT. Esse avanço recoloca os temas na agenda legislativa após um período de intensos debates e audiências públicas.
O que dizem as Convenções
A Convenção nº 190, adotada pela OIT em 2019, reconhece o direito a um ambiente laboral livre de violência e assédio, abrangendo inclusive o meio digital e o deslocamento de trabalhadores. O texto estabelece que governos, empregadores e organizações de trabalhadores devem adotar medidas para prevenir, combater e reparar situações de violência e assédio nas relações laborais, como assédio moral e sexual, intimidações, ameaças e agressões físicas ou psicológicas e violência de gênero. No Brasil, a proposta de ratificação foi enviada ao Congresso em 2023 e enfrentou, ao longo desse tempo, lentidão na tramitação. Apesar de ainda não ter sido oficialmente ratificado, o tratado já serve como uma referência cada vez mais frequente em decisões e julgamentos da Justiça do Trabalho brasileira.
Aprovada internacionalmente em 1981, a Convenção nº 156 da OIT busca garantir a igualdade de oportunidades e tratamento no mercado de trabalho para profissionais que acumulam responsabilidades familiares com dependentes, como filhos, idosos, pessoas com deficiência ou dependentes. O objetivo é garantir que essas responsabilidades não prejudiquem o acesso ao trabalho, a permanência no emprego, a formação profissional ou as possibilidades de progressão na carreira. Enviada ao Congresso brasileiro somente em 2023, a proposta tem forte impacto na realidade feminina, já que visa evitar discriminações na carreira e incentivar políticas de conciliação entre o emprego e os cuidados domésticos.
Você precisa saber
Justiça mantém condenação a Itaú por terceirização de serviços finalísticos – Foi mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em última instância, a condenação do Itaú CBD S.A., Crédito, Financiamento e Investimento (Itaú CBD) em ação que julgava a terceirização de serviços finalísticos para outra empresa, com o objetivo de aumentar as horas de trabalho dos empregados além das seis horas permitidas para grupos do segmento financiário. Com a decisão, a financeira terá de desembolsar 1 milhão de reais em danos morais, além de obrigações relacionadas às práticas trabalhistas discutidas na ação. A decisão confirmou o entendimento da primeira e segunda instância, que detectou prática de fraude trabalhista, a fim de burlar o enquadramento dos trabalhadores em uma categoria com menos direitos.
Nota técnica do DIEESE analisa PEC que propõe jornada e remuneração flexíveis – O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) publicou, no dia 15 de junho, a nota técnica “A PEC 12/2026 e a institucionalização do trabalho sob demanda”, na qual analisa a proposta que é chamada de “PEC da Flexibilidade” pela extrema-direita, mas que vem sendo apelidada de “PEC da Escravidão” pela oposição ao tema. A proposta vai na contramão da outra PEC, a 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e já foi aprovada pelos Deputados. Na prática, a 12/2026 propõe uma forma de regulação baseada na flexibilização da jornada e da remuneração, orientada não pelas necessidades dos trabalhadores, mas pelas exigências dos patrões. De acordo com a análise do DIEESE, “essa lógica tende a ampliar a insegurança de renda, a instabilidade ocupacional e os processos de empobrecimento dos trabalhadores, pois transfere a eles os riscos associados às oscilações da atividade econômica. Sem contar que, como os rendimentos não são contínuos, é muito difícil para o trabalhador conseguir alcançar o valor mínimo necessário de contribuição previdenciária e, portanto, acumular o tempo mínimo de contribuição para, futuramente, se aposentar.” Com o aumento da liberdade das empresas para chamarem os trabalhadores esporadicamente, o trabalho e a renda dessa mão-de-obra ficam imprevisíveis, a depender da demanda do patrão. Longe do argumento de que a redução da jornada de trabalho ampliaria a liberdade do trabalhador, no mundo real, onde as relações de trabalho são marcadas por profunda assimetria de poder entre empresas e trabalhadores, a possibilidade do trabalho intermitente fragiliza garantias históricas associadas ao emprego formal. Dados levantados após a Reforma de 2017, quando esse tipo de modalidade passou a ser possível, “mostram a mudança não promoveu a redução da informalidade nem a geração expressiva de empregos, mas esteve associada a baixos salários, elevada instabilidade ocupacional e insegurança de renda, sobretudo para mulheres, jovens e trabalhadores inseridos em ocupações já marcadas pela precariedade”, reforça a nota.
Análises
Pensão para órfãos do feminicídio: entenda o que o INSS passou a garantir
Por Ecossistema Declatra
Artigo fala sobre a pensão especial para órfãos do feminicídio, regulamentada pelo INSS neste mês. O texto traz informações sobre o que é a pensão, valores, quem tem e quem não tem direito, qual é o limite de renda da família, como solicitar, quais documentos são necessários, entre outras. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Webinar “Cooperative Digital Sovereignty and Artificial Intelligence” (Soberania Digital Cooperativa e Inteligência Artificial) ocorre no dia 24/6, às 10h.
- Evento virtual debate “Proteção e Reparação de Comunidades Atingidas por Grandes Empreendimentos”, no dia 26/6, das 10h às 12h30.
Dicas culturais
- Cinema: filme “Toy Story 5” traz de volta Woody, Buzz e cia que enfrentam um novo rival: as telas tecnológicas.
- Música: Maria Bethânia completa 80 anos e o site G1 lista as 80 gravações mais expressivas da discografia da intérprete em 61 anos de carreira.
- Série: nova série “Cabo do Medo” adapta livro de 1957 e os filmes de 1962 e 1991, com Javier Bardem como Max Cady.
Cortadores de grama são substituídos por ovelhas em trabalho de jardinagem nos Estados Unidos
Uma ideia sustentável e… fofa tem conquistado clientes da empresa Lamb Mowers, que atua na região de Washington, D.C, nos Estados Unidos: no lugar de cortadores de grama barulhentos, os clientes que solicitam o trabalho de jardinagem da firma recebem ovelhas em seus jardins. Os animais comem as plantas indesejadas e ainda proporcionam imagens bucólicas aos contratantes. Rebanhos da raça Babydoll Southdown vão até casas e propriedades para fazer o controle natural da vegetação e, além de economizar combustível da máquina de cortar e reduzir a poluição, os animais fazem o trabalho de forma silenciosa e ainda deixam o solo enriquecido naturalmente. A ideia nasceu em 2015, quando o dono da empresa percebeu que as próprias ovelhas da fazenda dele eram eficientes para limpar áreas com vegetação indesejada. E imagens comprovam que, além de gracioso, o trabalho das ovelhinhas é muito bem feito: o antes e depois é para cortador de grama nenhum botar defeito.
