por Rede Lado | dez 13, 2022 | Blog, Geral, NewsLado
Vista pelos defensores como fundamental para o crescimento do país, a implementação de ações sociais e a manutenção de serviços em 2023 pelo governo federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi aprovada na última semana pelo Senado. A medida amplia o teto de gastos públicos em 145 bilhões de reais pelos próximos dois anos e permitirá o pagamento de, por exemplo, de 600 reais mensais do Bolsa Família com adicional de 150 reais por criança até seis anos de idade; e o aumento do salário mínimo acima da inflação – o que não ocorria desde 2019.
A PEC precisa, agora ser aprovada também pela Câmara Federal. Apesar de a oposição dizer que será contra, a liderança do PT acredita que a proposta terá mais do que os 308 votos necessários em dois turnos no Plenário para ser validada. A expectativa é que a votação ocorra já nesta semana, o que pode ser possível com a manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira, que anexou a emenda a outra proposta já avançada na Casa.
A proposta terá um impacto fiscal de 168 bilhões, dos quais 145 estão relacionados ao Bolsa Família – atualmente chamado de Auxílio Brasil, mas que voltará ao nome original no próximo governo. A ideia, segundo os defensores, é que a injeção de dinheiro no bolso dos mais pobres ajudará no crescimento do PIB, já que para cada 1 real gasto, o retorno médio em renda é de 1,5 real. Isso com a vantagem de não aumentar a dívida pública a longo prazo.
Mais espaço
O “espaço” aberto pela PEC, se aprovada, permitirá ao novo governo investimentos de 16,6 bilhões em políticas de saúde, quase 7 bilhões em aumento real do salário mínino e cerca de 3 bilhões para reajuste salarial de servidores do Executivo. Outro ponto aprovado pelos Senadores diz respeito ao uso de recursos provenientes de contas do PIS/Pasep paradas há mais de 20 anos pelo Tesouro. Isso representaria 24 bilhões de reais que poderiam ser apropriados.
Você precisa saber
Idosa de 82 anos é resgatada de casa onde trabalhava como escrava em São Paulo
Uma empregada doméstica de 82 anos foi resgatada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência – Gerência Regional do Trabalho de Ribeirão Preto (SP) e Polícia Militar após passar 27 anos trabalhando para um casal em condições análogas à escravidão. Nessas quase três décadas de trabalho diário, ela nunca recebeu salário e, nos últimos anos, tinha ainda o dinheiro do seu Benefício Previdenciário Continuado (BPC) retido pela empregadora. A vítima disse aos auditores que nunca havia visto dinheiro na vida e que a empregadora dizia guardar seu dinheiro para dar uma casa a ela. “É importante frisar que a vítima, como a própria afirmou em seu depoimento, começou a trabalhar como doméstica ainda criança, na casa de outra família, sendo “cedida” para os atuais empregadores após o falecimento da antiga empregadora. Sem estudos, sem amigos ou relacionamentos amorosos, se submeteu a tal situação de trabalho por ser extremamente vulnerável. Mulher, negra, de origem humilde, analfabeta, ela é mais um exemplo de interseccionalidade, uma vez que evidencia a sobreposição de opressões e discriminações existentes em nossa sociedade, as quais permitiram que tantos anos se passassem sem que a presente situação de exploração fosse descoberta pela comunidade que rodeava a família”, lamenta o procurador Henrique Correia. Após tentar se esquivar da inspeção, a empregadora foi ofensiva com a auditora fiscal que participou do resgate, com frases como “minha vontade era de te esganar” e “eu queria te bater, se eu pudesse”. Uma decisão judicial obtida pelo MPT bloqueou 815,3 mil reais em bens do casal que serão transferidos para a trabalhadora como forma de reparar a vida de abusos e privações pela qual ela passou.
Capes consegue desbloqueio de verbas para garantir pagamento de bolsas
A novela do bloqueio e desbloqueio de verbas do governo federal para a educação superior teve mais um capítulo dramático nos últimos dias, mas a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), conseguiu o desbloqueio de 210 milhões de reais, suficientes para o pagamento de todas as bolsas da fundação, incluindo as que incentivam a formação de professores e as bolsas de pós-graduação. A liberação ocorreu após pressão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que pediu explicações em 72 horas ao governo Bolsonaro sobre o motivo da retenção dos pagamentos. Com o bloqueio anunciado na última semana, a Capes havia ficado sem dinheiro para pagar bolsas e contas de manutenção da entidade em dezembro. O decreto editado pelo governo no fim de novembro zerou a verba do MEC para gastos com bolsas estudantis, salários de funcionários terceirizados (que fazem limpeza e segurança das instituições) e pagamento de contas de luz e de água, todos considerados como “não obrigatórios”.
Análises
Corte no orçamento ameaça políticas públicas contra HIV/Aids no Brasil
Por Carta Capital
De referência mundial a falta de verbas, o Brasil pode ficar sem dinheiro para prevenção, controle e tratamento de HIV/Aids em 2023. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) previsto pela atual gestão, do presidente Jair Bolsonaro, traz um corte de 407 milhões de reais para área, ou 17,4% a menos do que em 2022. No ano passado, quase 41 mil novas infecções e mais de 11 mil óbitos foram relacionados à Síndrome no país, segundo o Ministério da Saúde. Continue lendo
Eventos
- Evento virtual “Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e a Atuação da Advocacia” ocorre no dia 15/12, às 9h, de forma virtual na página da OAB Nacional no YouTube.
- Seminário online discute Improbidade Administrativa e Direito Penal no dia 15/12, às 9h.
Dicas culturais
- Cinema: o filme brasileiro “Sol”, de Lô Politi, estreou nas telonas na última semana. A diretora assina ainda o longa “Meu Nome é Gal” que está em fase de finalização.
- Música: 2023 traz o novo álbum da cantora e compositora Adriana Calcanhotto, chamado “Errante”, no mês de março.
- Literatura: livro “O infarto da alma”, com fotos de Paz Errázuriz e textos de Diamela Eltit, mostra casais formados entre internos de um asilo psiquiátrico chileno dos anos 1990.
Dançarino da comunidade da Maré viraliza com vídeo e é convidado por Shakira para dançar Waka Waka
O dançarino Raphael Vicente caprichou tanto no vídeo com a versão de “Waka Waka” que a gravação famosa na internet chegou à própria Shakira. A cantora colombiana gostou da coreografia e convidou o rapaz para dançar com ela no palco em sua próxima apresentação no Brasil. “Convoquei meus amigos dançarinos e a comunidade da Maré para se juntar em um vídeo que iria mostrar como é a favela durante o Mundial”, explica. Raphael é conhecido na web e trancou a faculdade de Dança na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para se dedicar ao trabalho de influenciador digital. O vídeo de “Waka Waka” já foi visto por mais de 2,5 milhões de pessoas no Twitter e foi repostado por anônimos e famosos.
por Rede Lado | dez 6, 2022 | Geral, NewsLado
Depois de nove meses parado, foi retomado na última quinta-feira (1º) o julgamento da Revisão da Vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria apertada – seis votos a cinco – os
ministros decidiram que deve ser aplicada a regra mais benéfica para os aposentados no cálculo dos segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876/1999.
Isso significa que os trabalhadores que tinham melhores salários até 1994 e foram prejudicados pela lei de 1999, que passou a considerar a média de todos os salários para o cálculo, têm direito a rever esses montantes e aplicar a lei anterior, que considerava 80% das maiores contribuições posteriores a julho de 1994 para o cálculo, se ela for mais benéfica. “Revisão da vida toda é uma ação de exceção. O segurado deve atender a esses requisitos para não ser prejudicado. Além disso, é preciso fazer os cálculos, pois não compensa para todo mundo”,
afirma o especialista João Badari.
A nova forma de cálculo
beneficia não apenas os aposentados, mas também pensionistas, pessoas que recebem auxílio doença e aposentadoria por invalidez. Por ter repercussão geral, a decisão deve ser seguida por tribunais de todo o país e acelerar processos que já estavam aguardando julgamento.
Manobra não afetou resultado
Apesar do resultado ter sido confirmado apenas na última semana, os votos já haviam sido registrados em fevereiro deste ano. Na ocasião, o ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo atual presidente Jair Bolsonaro,
pediu que o julgamento, na época em plenário virtual, fosse reiniciado em plenário físico.
Na época, a atitude foi vista como uma manobra de Marques na tentativa de alterar o resultado do julgamento, pois as
regras do plenário virtual impediam que o voto do relator Marco Aurélio de Mello – que se aposentou e votou a favor da tese –, fosse aproveitado, fazendo com que o novo ministro, André Mendonça, pudesse mudar o placar. No entanto, por decisão do colegiado, os votos de Melo permanecem válidos mesmo depois de sua aposentadoria
.
Você precisa saber
Ministério Público do Trabalho promove reunião sobre inclusão de LGBTQIAPN+ no mercado
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco
promoveu um debate sobre medidas para aumentar a empregabilidade de pessoas LGBTQIAPN+. Na ocasião, a procuradora do Trabalho e vice-coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Melícia Carvalho Mesel, destacou a necessidade de envolver toda a sociedade na iniciativa. “É preciso articular, junto aos sistemas público e privado, parcerias que sejam capazes de gerar resultados eficazes. Precisamos pensar em formas de garantir não apenas a inclusão desse grupo social tão vulnerável no mercado de trabalho, mas também proporcionar a formação profissional continuada deles”, destacou. Entre as ações concretas propostas está a inclusão de cláusulas em licitações que exijam às terceirizadas a contratação de pessoas LGBTQIAPN+. A ideia da promotora é convidar outros atores públicos e sociais para futuras reuniões que discutirão o tema.
Governo Bolsonaro leva Brasil a recorde de pessoas na pobreza e extrema pobreza
Dados publicados na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, durante o governo de Jair Bolsonaro, o
Brasil bateu um triste e doloroso recorde: são 80,4 milhões de pessoas na pobreza e na extrema pobreza. Isso significa que quase 38% da população vive com muito menos do que o necessário para suprir as necessidades básicas (a linha de pobreza considera rendimentos equivalentes a 486 reais mensais per capita; e a da extrema pobreza, 168 reais mensais per capita). Este é o pior resultado desde o início da série histórica iniciada em 2012. O resultado demonstra que a condução da economia no governo, sob comando do ministro Paulo Guedes, foi desastrosa e impactou na vida dos mais vulneráveis: crianças, pretos, pardos, mulheres e nordestinos são os que mais sofrem com a penúria
.
Análises
Gratuidade da Justiça nas ações coletivas
Por Franciele Carvalho e Juliana Dias, do escritório LBS Advogados
Com base constitucional, a gratuidade de ações coletivas é um instrumento importante para trabalhadores e trabalhadoras garantirem seus direitos sem medo de represálias e de forma econômica. Apesar das recorrentes tentativas de fazer com que movimentos sindicais paguem custas e honorários de ações que são gratuitas, alguns tribunais já ratificaram a isenção das despesas.
Continue lendo
Eventos
- Nos dias 6 e 7/12 ocorre a 2ª edição do evento online “Diálogos sobre o Agronegócio” com realização da CEU Law School.
- Seminário online aborda as alterações na Lei de Defesa da Concorrência, as tendências e as perspectivas do antitruste no dia 7/12, das 9h às 12h30.
- Também no dia 7/12, às 18h, tem o webinar “Direito da Concorrência e plataformas digitais”.
- Ainda na quarta, 7/12, das 19h às 21h, evento online aborda as novas regras sobre o teletrabalho.
- “De que reforma trabalhista precisamos?” é o tema do debate virtual que ocorre na quinta-feira, 8/12, às 14h.
Dicas culturais
- Copa: a série de textos “A Copa é Nossa”, assinados por artistas e escritores de diferentes regiões do país, fala sobre a relação com o campeonato e o futebol.
- Cinema: o longa argentino “Breve História do Planeta Verde” chega às telonas do Brasil com a marca de ter recebido o Teddy, concedido a filmes com temática LGBTQIAP+, no Festival de Berlim.
- Música: o cantor Silva lança na sexta-feira, 9/12, o álbum ao vivo “Bloco do Silva #2”, com hits da axé music, do pagode e da MPB.
- Literatura: a presença de Machado de Assis no exterior é tema de debates dentro do programa Conexões Itaú Cultural entre 6 e 8/12.
Dezembro tem previsão de nove chuvas de estrelas cadentes cortando o céu
Quem acredita no poder das estrelas cadentes para realizar pedidos pode preparar a lista: em dezembro, pelo menos nove chuvas de meteoros devem cortar os céus para a alegria dos supersticiosos. De acordo com o Laboratório de Ensino e Pesquisa em Astronomia (Lepa) da Universidade Estadual do Ceará (Uece), os fenômenos ocorrerão nos dias 2, 6, 7, 9, 12, 14, 16, 20 e 22 de dezembro, a maior parte delas visíveis já no início da noite. Em uma delas, a Geminídeos, prevista para dia 14 a partir das 19h30, serão nada menos do que 150 estrelas “caindo” do céu por hora. Para conferir o calendário completo com os horários e nomes das chuvas,
clique aqui.
por Rede Lado | nov 29, 2022 | Geral, NewsLado
Pelo menos até que o presidente eleito assuma, as privatizações de empresas como Correios e Dataprev, além do Porto de Santos e aeroportos como o Galeão e o Santos Dumont, ambos no Rio de Janeiro, terão que esperar. O pedido é da equipe de transição composta por Luiz Inácio Lula da Silva para avaliar a situação atual do país. As privatizações estavam em marcha durante o governo Bolsonaro e algumas poderiam ser concluídas ainda antes de 31 de dezembro.
De acordo com o ex-ministro das Comunicações e integrante do grupo técnico na equipe de transição do governo eleito, Paulo Bernardo, o processo relacionado aos Correios deve ser um dos primeiros a ser paralisado. “A nossa ideia é recomendar acabar com essa ideia de privatizar os Correios. Acho que eu poderia dizer até que a gente mais ou menos antevê o que o presidente pensa sobre isso.”
Um projeto de lei já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em agosto de 2021 abrindo caminho para a privatização da empresa. Defendido pelo governo Bolsonaro, o projeto é visto como inconstitucional pela Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), assunto que está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e até mesmo o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contrário ao processo.
Devem ser revisitados, ainda, os projetos de desestatização do Porto de Santos e de venda de ativos da Petrobras. Estatais, como a Embrapa, empresa de pesquisa agropecuária, e bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa e BNDES, também devem se manter sob o comando do Estado. “Nenhuma empresa estratégica, que esteja dando resultado e que tenha importância deve ser privatizada só por ser privatizada. Empresas que vão entrar em programa de privatização são empresas que não têm nenhum papel estratégico, que não estejam se viabilizando. Esse debate deve ficar para um segundo momento, depois que o governo formar sua base de apoio, depois que definir seu ministério”, avalia o senador petista Rogério Carvalho.
Em relação aos aeroportos Santos Dumont e Galeão, que tinham previsão de ir a leilão já no próximo ano, ainda não há uma definição. “Esses a gente vai ter que dar uma olhada. Nós vamos nos debruçar. É um trabalho do grupo de transição fazer algumas recomendações e sugestões para o novo ministério”, destacou o ex-ministro da Secretaria dos Portos da Presidência da República Maurício Muniz, que também faz parte do grupo de transição.
Dataprev e a segurança de dados
“Nenhum governo vai privatizar a sua principal fonte de informação”, pontuou o senador Rogério Carvalho sobre o processo em andamento de desestatização da Dataprev, responsável pela gestão da base de dados sociais brasileira, incluindo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Atualmente vinculada ao Ministério da Economia, a estatal está no rol das privatizações, o que não melhoraria o atendimento e, segundo o ex-ministro da Previdência Social José Pimentel, é a prioridade no momento. Ele defende a qualificação da tecnologia da informação do órgão.
Além disso, a desestatização da Dataprev é vista como um risco à segurança de dados da população, das empresas e do Estado brasileiro, o que colocaria a soberania nacional em uma situação de vulnerabilidade. “A soberania do Brasil estaria comprometida uma vez que as informações relativas a praticamente todas as pessoas físicas e jurídicas existentes no território nacional, incluindo dados pessoais sensíveis, correm grande risco de cair nas mãos de conglomerados internacionais, possibilitando todo tipo de jogo político e comercial, além disso, serviços tipicamente de Estado poderão ser monopolizados por empresas privadas”, explica Léo Santuchi, presidente da Associação Nacional dos Empregados da Dataprev (Aned).
.
Você precisa saber
Criança que foi impedida de chegar a hospital por bloqueio golpista faz cirurgia no olho
O pequeno Gabriel Rodrigues, de 9 anos, barrado por manifestantes golpistas na BR-163, em Mato Grosso, quando tentava chegar ao hospital para realizar uma cirurgia no olho, conseguiu realizar o procedimento e passa bem. A criança corria o risco de perder a visão de um dos olhos sem a intervenção médica, mas nem os apelos do pai do garoto, o autônomo Éder Rodrigues, foram suficientes para sensibilizar o grupo que trancava a passagem do veículo da Secretaria de Saúde onde Gabriel e outros 24 pacientes estavam. “Eu não tenho problema com o olho do seu filho. Pega um avião e vai. Não vai passar”, diz um dos manifestantes ao pai em um vídeo que mostra a tentativa de negociação e viralizou nas redes. “Foi um sentimento de impotência e revolta. Quando um deles disse que não se importavam que meu filho ficasse cego, me exaltei. Só me acalmei quando meu filho mais velho, de 13 anos, começou a falar comigo”, relatou Éder. Por causa do bloqueio, o Hospital de Olhos de Cuiabá precisou remarcar a cirurgia de Gabriel, que havia perfurado o olho em um acidente na escola e precisava retirar uma hérnia e drenar um coágulo para não perder a visão.
STF julga validade do feriado do Dia da Consciência Negra
A lei municipal de São Paulo (SP) que instituiu 20 de novembro como o feriado alusivo ao Dia da Consciência Negra está tendo sua validade questionada pela Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 634, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) pedindo o reconhecimento da constitucionalidade da Lei municipal 14.485/2007. O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a questão e, até o momento, dos sete votos proferidos, cinco foram favoráveis à manutenção do feriado (da relatora Cármen Lúcia e dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Dias Toffoli) e dois, contrários (André Mendonça e Nunes Marques). Para Cármen Lúcia, a questão é maior do que simplesmente a controvérsia em torno de a municipalidade ter competência ou não para instituir um feriado. “A data representa um símbolo de resistência cultural”, sustentou. Além da capital paulista, o 20 de novembro é feriado em cinco estados (Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Alagoas e Rio de Janeiro) e em centenas de cidades brasileiras.“Não se trata de lei do trabalho, trata-se de cultura e história, expressão afirmativa completa de combate ao racismo”, afirmou Fachin. O julgamento deve ser retomado nesta semana.
Análises
Uma Castanheira no Meio do Caminho
Por Roberto Kaz, para Revista Piauí
A derrubada de um exemplar raro, bonito e longevo de árvore para ser usada como barricada por manifestantes que bloquearam a BR-163 em Novo Progresso, no Pará, durante os atos antidemocráticos contra o resultado das eleições presidenciais é, segundo o artigo, um “resumo perfeito – e, por perfeito, também óbvio, caricato – dos quatro anos de destruição ambiental do governo Bolsonaro”. A castanheira, árvore “assassinada” propositalmente pelos golpistas, é protegida por lei estadual e um decreto federal, este assinado pela então ministra Marina Silva durante o primeiro governo Lula, ambas em 2006. Continue lendo.
Eventos
- Fraudes e lavagem de dinheiro no mercado de ativos virtuais são temas de evento virtual que ocorre nesta terça-feira, 29/11, das 9h às 12h.
- Também nesta terça, 29/11, tem o seminário online “Direito para Inovação Digital: novos temas e tendências”.
- Na quarta-feira, 30/11, às 10h, webinar discute “As grandes inovações na proteção jurídica à propriedade intelectual”.
- Outro webinar, também na quarta, 30/11, às 18h, tem o tema “E se todos virarmos trabalhadores ‘uberizados’?”.
Dicas culturais
- Cinema: surfando na onda da Copa do Mundo, estreou na última semana nas salas brasileiras a comédia dramática francesa “Meu Filho É um Craque” (2019), dirigida por Julien Rappeneau.
- Literatura: “Também guardamos pedras aqui”, de Luiza Romão, foi eleito o Livro do Ano de 2022 pela 64ª edição do Prêmio Jabuti na última quinta-feira (24).
- Live: “Dicionário kaiowá-português” terá seu lançamento nacional nesta terça-feira, 29/11, às 15h, em transmissão no canal do YouTube da Editora Javali.
Papagaia monta ninho para cuidar de filhotes de gato abandonados pela mãe
Solidariedade no mundo animal: uma papagaia encontrou uma ninhada de gatinhos abandonada e resolveu cuidar dos filhotinhos. O vídeo da ave, chamada Louro, tomando conta dos pequenos em um tronco de árvore fez sucesso na web nas últimas semanas. E o mais interessante é que ela adotou a postura de uma verdadeira mãe: protegendo os gatinhos de quem tentasse chegar perto. “Ela pensa neles como seus bebês”, contou o fazendeiro Josemar Milli, tutor da papagaio que vive livre, mas dorme sempre dentro de casa. Ele desconfiou do comportamento da ave depois que ela começou a passar as noites fora de casa, mais especificamente no tronco oco onde fez um ninho para os pequenos gatos. Milli acredita que a gata da vizinha abandonou os filhotes, que agora além da mãe Louro, têm também a proteção do fazendeiro e de outra gatinha que vive na casa. “Nós os trouxemos para casa e estamos cuidando deles. Temos outra gatinha aqui que também os adotou”, contou.
por Rede Lado | nov 22, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral, NewsLado
Enquanto o mundo celebra o início da aguardada Copa do Mundo do Qatar, cujos jogos se iniciaram neste domingo (20), um rastro de imigrantes mortos e sem salários que trabalharam para a construção dos estádios é deixado para trás. Quase 7 mil trabalhadores podem ter perdido a vida devido à falta de segurança e ao clima extremamente quente, que chega aos 50ºC no país. Pelo menos 500 casos (7%) foram suicídios que podem estar ligados às condições de trabalho degradantes. As mortes ocorreram entre 2010, quando a Fifa anunciou o Qatar como sede, e 2020.
A Copa do Mundo teria apenas evidenciado um problema enfrentado pelos trabalhadores no sistema chamado “kafala”, uma relação que é “análoga à escravidão”, segundo a pesquisadora do grupo de estudos do Oriente Médio Muna Orman. “A palavra kafala, em árabe, vem de fiador, daquela pessoa que vai trabalhar naquele país”, explica. As empresas são as “fiadoras” e os empregados vivem em alojamentos.
De acordo com relatório do grupo de direitos humanos Equidem as “violações persistentes e generalizadas dos direitos trabalhistas” incluem, ainda, discriminação baseada na nacionalidade e práticas ilegais de recrutamento. “Os trabalhadores começaram a se esconder para ter uma chance de reclamar com o grupo da Fifa. Em seguida, a empresa começou a verificar se ainda havia alguém no local. Se alguém fosse pego se escondendo, eles eram mandados de volta para casa ou tinham seu salário reduzido”, disse um trabalhador nepalês que trabalhou no estádio Lusail, onde será disputada a final do torneio.
Como forma de mitigar os danos causados aos trabalhadores, ONGs sugeriram a criação de um fundo de indenização para os mortos ou feridos nas construções relacionadas à Copa. O governo do Qatar, no entanto, rejeitou a proposta. “Este pedido (…) de uma campanha de indenização é uma estratégia de comunicação”, retrucou o ministro do Trabalho Ali bin Samij Al-Marri, segundo o qual as denúncias se tratam de “afirmações deliberadamente enganosas”.
Mais polêmicas
Não é só a violação de direito trabalhistas que tem causado polêmica nesta edição da Copa. O Qatar é envolvido em questões de homofobia, uma vez que o relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo é ilegal no país e pode ser punido com multas e até pena de morte aos envolvidos. Autoridades da Copa do Mundo disseram que “todos são bem-vindos” para visitar o país e assistir aos jogos sem discriminação, no entanto, a poucos dias do começo do torneio, um embaixador oficial da Copa, o ex-jogador de futebol do Catar Khalid Salman, disse que a homossexualidade é um “dano na mente”. Algumas seleções querem se manifestar contra o que consideram violação de direitos humanos e aguardam uma posição da Fifa sobre o uso de braçadeiras com logotipo de arco-íris em campanha pela inclusão e respeito à diversidade.
Você precisa saber
Procurador que espancou chefe mulher em São Paulo quebra porta da cela onde está detido
Demétrius Oliveira Macedo, preso após espancar a própria chefe, a procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros, na Prefeitura de Registro (SP), precisou ser isolado depois de usar o estrado de uma cama para quebrar o vidro da porta na cela onde está detido na Penitenciária de Tremembé (SP). Essa não é a primeira vez que ele precisa ser afastado dos demais presos: em outra ocasião, o homem já havia se recusado a voltar à cela. De acordo com o ofício encaminhado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) ao juiz da 1ª Vara de Registro, Demétrius estaria alterado no momento do ataque, gritando que não quer mais ficar no local porque é preso provisório e deveria estar em um Centro de Detenção Provisória (CDP), próximo à casa da mãe dele. A defesa da vítima e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) tentam evitar que ele seja levado para uma sala separada, conforme solicitação do advogado do acusado e até mesmo da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP – que reivindicou a transferência dele para a brigada da Polícia Militar em uma sala de estado maior, sem grades e portas trancadas por fora. “Fiquei muito revoltada, muito indignada, na verdade. A sociedade não aceita mais esse tipo de privilégio para determinadas pessoas”, disse a procuradora agredida, segundo a qual a regra para a transferência para uma sala de estado maior só é justificada naqueles casos em que o advogado sofre alguma acusação. “Alguma represália no exercício da profissão dele. É para resguardar o exercício profissional e não para conceder privilégio para criminoso comum, como é o caso dele”, disse.
MPT do Rio Grande do Sul destina 750 mil reais a capacitação de pessoas com deficiência
Recursos de um acordo negociado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Sul e a empresa General Motors em um Procedimento de Acompanhamento Judicial (PAJ) de uma Ação Civil Pública (ACP) estão sendo usados para capacitar profissionalmente 100 pessoas com deficiência na cidade de Gravataí (RS). No total, 750 mil reais estão sendo investidos para viabilizar o projeto, que oferece qualificação nas áreas de auxiliar administrativo e auxiliar de produção. As aulas já estão ocorrendo e são ministradas por entidades sociais da cidade.
Análises
Ação garante direito de gratificação aos empregados da Cohapar
Por escritório Nuredin Ahmad Allan e Advogados Associados
Podcast traz o advogado Nuredin Ahmad Allan explicando pontos importantes da Lei nº 13.467 de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista. Ele aborda os pedidos inconstitucionalidade que tramitam sobre a legislação e fala sobre o caso da Cohapar, empresa onde os funcionários perderiam o direito de gratificação, mas conseguiram fazer com que valessem as leis anteriores à Reforma. Ouça mais
Eventos
- Hoje, 22/11, das 8h30 às 12h30, tem a 11ª edição dos debates FenaSaúde, com o tema “Prevenção e Combate às Fraudes na Saúde Suplementar” e transmissão ao vivo pela internet.
- “Perspectivas de gênero: aspectos práticos em demandas familiares” é assunto de formação online que começa na próxima segunda-feira, 28/11.
- Já passou, mas vale conferir o evento virtual “Mês da Consciência Negra: um amanhã sem racismo para ontem” realizado ontem, 21/11, e disponível no canal de vídeos da OAB Nacional no YouTube.
Dicas culturais
- Cinema: Premiado no Festival de Veneza 2021 e destaque deste ano no 13º Festival Varilux de Cinema, longa francês “Contratempos” estreou recentemente nas telonas brasileiras.
- Literatura: roda de leitura sobre poemas do escritor Marcos Siscar ocorre no dia 23/11 de forma online.
- Música: um dia depois de levar o Grammy Latino de Melhor Álbum de Música Popular Brasileira, Liniker lançou o primeiro disco ao vivo, “Índigo borboleta anil – Ao vivo na Concha Acústica – Salvador-BA”.
- Música 2: às vésperas do Dia da Consciência Negra, o cantor Péricles lançou o single “Eclipse” com versos do poema de Carlos Assumpção, um dos pioneiros da literatura afro-brasileira.
Quatro grandes empresas brasileiras criam iniciativa para plantio de 2 bilhões de árvores
Itaú Unibanco, Marfrig, Rabobank, Santander, Suzano e Vale anunciaram durante a Conferência do Clima (COP-27), no Egito, a criação da empresa Biomas com o objetivo de restaurar 4 milhões de hectares de florestas no Brasil. A iniciativa prevê ainda o plantio de 2 bilhões de árvores nos próximos 20 anos em diferentes biomas brasileiros, como Amazônia, Mata Atlântica e Cerrado. “Reunimos a força dessas empresas em uma iniciativa inédita no mundo para promovermos um movimento de impacto positivo, com condições efetivas de gerar e compartilhar valor com comunidades locais e o meio ambiente a partir da promoção de ações de restauração, conservação e preservação”, disse Walter Schalka, presidente da Suzano. As ações prevêm a redução de 900 milhões de toneladas de carbono na atmosfera pelas próximas duas décadas e a proteção de mais de 4 mil espécies de animais e plantas. Além de sustentável, a iniciativa é interessante para as empresas do ponto de vista financeiro, que poderão comercializar créditos de carbono.
por Rede Lado | nov 16, 2022 | Geral, NewsLado, Política
Ainda que aquém do prejuízo incalculável que os bloqueios em estradas e rodovias por todo o país causaram após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que 55 multas foram emitidas para os organizadores dos atos antidemocráticos. Somadas, elas chegam ao montante de 968 mil reais que serão pagos por 40 pessoas e 10 empresas, cujos nomes foram divulgados em lista na última semana.
As infrações por organizar ação para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito chegam a cerca de 17 mil reais cada, e são consideradas gravíssimas. Outras 2423 multas foram aplicadas no mesmo período, entre 1º e 6 de novembro, pelo mesmo motivo, com montantes na casa dos 5,8 mil reais.
As informações enviadas pela PRF ao gabinete do ministro do STF Alexandre de Moraes fazem parte de uma ação da Corte que determinou medidas para liberar as vias. Mais de 90% das multas foram emitidas somente após a determinação do Supremo de que as estradas deveriam se liberadas ou, caso contrário, o diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, seria preso. Do total, apenas cinco foram aplicadas até as 21h do dia 31 de outubro, segunda-feira após o resultado das eleições, quando pelo menos 23 estados e o Distrito Federal registraram mais de 300 estradas fechadas por manifestantes que não aceitaram a derrota do atual presidente Jair Bolsonaro nas urnas.
Punição a manifestantes em todo o território
Depois de quase duas semanas de manifestações golpistas, na última quinta-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes estendeu a todo o território a decisão que já estava valendo para o Distrito Federal (DF) de punir donos de caminhões e outros veículos e empresas que financiem com alimentos e infraestrutura os bloqueios em estradas e vias públicas de todo o país. Moraes classificou os atos de “criminosos e antidemocráticos”, “contrários à democracia, ao Estado de Direito e à proclamação do resultado das eleições”.
Os condutores que insistirem em descumprir a determinação deverão ser identificados e estarão sujeitos a multa de 100 mil reais por hora. Os diretores-gerais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, os governadores, os procuradores-gerais de Justiça e os comandantes das Polícias Militares foram intimados a fazerem cumprir a decisão.
Você precisa saber
Empréstimos não solicitados e descontos antes da data viram dor de cabeça para beneficiários do consignado no Auxílio Brasil
Uma alternativa que deveria ajudar aquelas pessoas que necessitam do Auxílio Brasil está virando dor de cabeça: cresceu o número de reclamações de descontos antecipados e até de empréstimos que sequer foram solicitados. Além dos juros considerados extorsivos pelo Idec, os beneficiários estão tomando um susto quando acessam o extrato do próximo pagamento pelo aplicativo Caixa Tem e se deparam com a data do primeiro desconto diferente do que foi acordado em contrato. Há casos em que o desconto aparece antes mesmo de o dinheiro do empréstimo cair na conta. “É super sério porque trata da vida das pessoas”, diz Paola Carvalho, coordenadora da Rede Brasileira de Renda Básica. A orientação é que os beneficiários que tiverem problemas devem procurar a Caixa Federal ou o banco onde contraiu o empréstimo e denunciar o caso no portal condumidor.gov.br.
Iniciativa do Ministério Público do Trabalho promove desfile de coleção de roupas criadas por transexuais e refugiados
O projeto Faces & Sustentabilidade, do Ministério Público do Trabalho (MPT), encerrou a etapa de 2022 com um desfile de roupas produzidas por imigrantes refugiadas, transexuais e vítimas do tráfico de pessoas e do trabalho escravo. O evento ocorreu no palco da Agência São Paulo de Desenvolvimento, no último dia 9 de novembro. A iniciativa tem parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os criadores e criadoras das peças são pessoas acolhidas pelo projeto que tem o objetivo de capacitar essas populações em situação de vulnerabilidade para ocuparem espaços decentes no mercado de trabalho. “Ver o resultado do trabalho dessas pessoas que não encontravam perspectivas em suas vidas é uma alegria. Para mim e para elas”, diz o estilista Gustavo Silvestre, responsável pelo projeto Ponto Firme que promove oficinas de capacitação profissional em crochê.
Análises
Lembrar e esperançar – Homenagem as servidoras e servidores públicos
Por Camilla Cândido, Ana Luyza Caieres e Mádila Barros, do escritório LBS Advogados
As advogadas aproveitam o gancho do Dia do Servidor Público, comemorado no último 28 de outubro, para falar sobre a importância desses profissionais nas instituições públicas. Traçam um histórico de como a aplicação dos concursos públicos para a contratação de servidores foi fundamental para a moralização do serviço público em todo o país, a partir do princípio de impessoalidade, e das reiteradas tentativas de enfraquecer o setor, com a retirada de direitos. Continue lendo
Eventos
- Na quinta-feira, 17/11, às 14h, tem o webinar “Financial Market Talks – Seguro de depósito e Moeda eletrônica”.
- Novos Desafios da Arbitragem Brasileira é o tema de evento online nesta quinta-feira, 17/11, às 9h.
- O Congresso Nacional de Trabalho Marítimo e Portuário ocorre na sexta-feira, 18/11, em Brasília (DF), com transmissão online.
Dicas culturais
- Podcast: no episódio 220 do programa “G1 ouviu” o crítico Mauro Ferreira fala sobre Gal Costa, que faleceu na última semana aos 77 anos.
- Artes Visuais: ainda na esteira das homenagens a Gal Costa, um grupo de cartunistas criou uma exposição virtual sobre a cantora.
- Literatura: roda de leitura online aborda os quadrinhos com a participação de André Freitas e Marcelo Saravá.
Miss Plus Size supera compulsão alimentar e vira motivo de inspiração para outras mulheres
Jessica Lacerda Paes, de 31 anos, conquistou na última semana o título de Miss Plus Size Nacional 2022, no Rio de Janeiro. Mas muito além da faixa e da coroa, o título simboliza a superação de uma infância e adolescência marcadas pela compulsão alimentar e bulimia. Casada e mãe de uma criança de 3 anos, a mineira sempre sonhou em ser modelo, mas acreditando que seria impossível por ser gordinha desde pequena, ela acabou se formando como designer de moda e trabalhou na área. “Em 2018, eu fui descoberta no começo do movimento plus size. Mas eu não me aceitava. Foi uma construção me aceitar como uma mulher com curvas”, disse. “A autoestima que esse concurso traz às mulheres participantes e a quem as vê no palco é um bálsamo e um aliado contra o preconceito que insiste em continuar. Nosso compromisso é com a felicidade, com a oportunidade, com respeito e a transformação que concursos como esse passam a exercer na sociedade”, afirmou Eduardo Araujú, criador do concurso.
