por Rede Lado | fev 3, 2022 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
O Do Nosso Lado é o canal de Podcasts da Rede Lado sobre assuntos voltados ao Mundo do Trabalho. O Lado a Lado é um um programa dinâmico, cheio de curiosidades e histórias sobre trabalhadores e trabalhadoras, com convidados que fizeram e fazem parte da construção trabalhista no Brasil.
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Nosso convidado no Lado a Lado é o escritor José Falero. Diretamente da Lomba do Pinheiro, Porto Alegre, Falero conta a sua trajetória como trabalhador periférico até a sua nova empreitada: a literatura. Com o romance “Os Supridores” indicado ao Prêmio Jabuti, José Falero tem outros dois livros publicados, o livro de crônicas “Mas em que mundo tu vive?” e o livro de contos “Vila Sapo”.
Redes sociais de José Falero: @jzfalero
Para adquirir o livro “Vila Sapo”: @dalvam_s
por Rede Lado | fev 3, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
O Projeto de Lei 3326/21 determina que sentenças judiciais sejam elaboradas em linguagem coloquial, sem termos técnico-jurídicos, para que possam ser plenamente compreendidas por qualquer pessoa dentro ou fora do meio jurídico.
A proposta é do Deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) e altera o Código de Processo Civil. A regra vale para processos que envolvem pessoas físicas. “A tradução para o vernáculo comum do texto técnico da sentença judicial impõe-se como imperativo democrático, especialmente nos processos que, por sua natureza, versem interesses peculiares às camadas mais humildes da sociedade, como as ações previdenciárias ou relacionadas ao direito do consumidor”, disse Bengtson.
O projeto estabelece ainda que as expressões ou textos em língua estrangeira devem ser sempre acompanhadas da tradução, dispensada apenas quando se tratar de texto ou expressão já integrados à cultura jurídica.
O projeto será analisado pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ), a tramitação está em caráter conclusivo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
por Rede Lado | fev 2, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
Na noite do dia 24 de janeiro, o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, 24 anos, foi morto a socos e pontapés próximo a um quiosque na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro. Moïse, assim como muitos imigrantes, vieram ao Brasil tentar uma vida diferente. O jovem estava prestando um serviço de atendente no quiosque e, de acordo com amigos, pretendia cobrar salários atrasados.
O tio de Moïse, Mamanu Idumba Edou, 49, afirmou que o jovem chegou ao Brasil com 11 anos na condição de refugiado político, veio ao país fugindo de conflitos armados no Congo. A comunidade congolesa no Brasil divulgou uma carta com os dizeres: “”Esse ato brutal não somente manifesta o racismo estrutural da sociedade brasileira, mas claramente demonstra a xenofobia dentro das suas formas contra os estrangeiros”. Familiares e amigos de Moïse foram às ruas protestar contra sua morte.
Em entrevista ao Extra, mãe de Moïse, Ivana Lay: “Ele era trabalhador e muito honesto. Ganhava pouco, mas era dele. No final, chegava com parte do dinheiro e me dava para ajudar a pagar o aluguel. E reclamava, dizendo que ganhava menos que os colegas”, revela a mãe.
Em vídeo conseguido pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, cinco pessoas batem e chutam Moïse até a morte.
Um trabalhador honesto, imigrante, filho de imigrantes, jovem, negro. Moïse foi morto não só pelas mãos (e pés) de quem agiu, mas foi morto por uma sociedade racista, com ódio de classe e xenofóbica. Temos que nos lembrar todos os dias de Moïse, e defender o direito dos trabalhadores, os direitos humanos, a dignidade para viver. Trabalho digno, salário digno, justiça por Moïse.
por Rede Lado | jan 27, 2022 | Geral
Mais de 65 mil trabalhadores de aplicativos de New York conseguiram garantir a entrada de alguns direitos trabalhistas que serão implementados em três fases. Os direitos começaram a entrar em vigor na última segunda-feira (24) e entre eles estão: salário mínimo (15 dólares a hora no estado), licenças oficiais para trabalhar, uso do banheiro de restaurantes em que fazem entregas, fornecimento das mochilas pelos restaurantes, transparências sobre as gorjetas deixadas pelos clientes.
A primeira fase, segundo a reportagem da UOL, os aplicativos deverão notificar a quantidade de gorjeta deixada pelos clientes em cada entrega. Nesta fase também, os entregadores já poderão usar o banheiro dos restaurantes onde pegam comida (o que era proibido), que terão que estar inscritos no Departamento de Proteção ao Consumidor e ao Trabalhador da Cidade de New York.
A segunda fase começa dia 22 de abril, nesta, os aplicativo deverão: fornecer uma mochila isolante (que era responsabilidade do trabalhador), não cobrar comissão pelo pagamento de taxas, informar os entregadores o trajeto antes deles aceitarem os pedidos.
Já a terceira fase é a implementação do salário mínimo para os trabalhadores. Enquanto isso, no Brasil, trabalhadores de aplicativo ganham menos por hora do que o valor do litro da gasolina.
Fonte: CUT
por Rede Lado | jan 24, 2022 | Direitos Sociais, Diversidade, Geral, NewsLado, Política
A palavra “travesti”, historicamente cercada de tabus e preconceitos, vem sendo ressignificada com a participação de uma concorrente que se identifica como tal em um dos programas de maior audiência da televisão brasileira. Mais do que tirar um “véu” de mistério em torno do tema, a presença da cantora Linn da Quebrada no Big Brother Brasil, da TV Globo, mostrou o quanto esta parcela da população ainda é estigmatizada: em menos de 24h na casa, a artista já havia sido alvo, mais de uma vez, de transfobia direta ou indiretamente vinda dos outros participantes.
Mesmo que tenha se apresentado desde o início como travesti e tenha a palavra “ela” tatuada na testa, deixando bem clara a forma como gosta de ser chamada, Linn foi tratada pelo pronome masculino mais de uma vez na casa, seja em conversas com ela, sobre ela ou até mesmo em mensagens enviadas por meio de um sistema de comunicação entre os participantes desta edição. Em um dos casos, um dos participantes usou a palavra “traveco” para se referir a uma travesti, termo considerado pejorativo. Como tudo o que acontece na casa é visto e comentado, em especial nas redes sociais, o público do programa se posicionou e a frase “Linn merece respeito” ficou em 1° lugar entre os assuntos do momento no Twitter.
“A cisgeneridade costuma imputar a nós, pessoas trans, o papel de educá-los sobre a transgeneridade, mas esquece que foi ela que nos denominou como tal. Não inventamos termos ou nomes para explicar nossa existência, apenas ressignificamos ofensas e xingamentos que foram utilizados para nos diminuir, motivados pela ameaça que somos ao sistema de poder que precisa de homens e mulheres e das categorias de opressão entre eles e suas intersecções”, explica Symmy Larrat, presidenta da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, que em artigo ao site da Carta Capital dá uma verdadeira aula sobre o que significa ser travesti. “Ousamos assumir a identidade de gênero feminina e, mesmo assim, nem sempre nos reconhecermos como mulher, mas pertencemos tanto ao gênero feminino quanto qualquer outra. Ousamos reivindicar um lugar ao lado da mulher entre as mulheridades possíveis”, complementa Larrat.
Muito além de um termo
No último dia 29 de janeiro celebrou-se o Dia Nacional da Visibilidade Trans e, mais do que apenas uma questão semântica, a discussão em torno da palavra “travesti” e do tema identidade de gênero mostra sua importância quando os números da violência contra a população trans são colocados em evidência. Somente no ano passado, em 2021, 140 pessoas trans foram assassinadas no país, entre as quais 135 travestis e mulheres transexuais e 5 homens trans e pessoas transmasculinas. A vítima mais jovem tinha apenas 13 anos de idade. Os dados fazem parte de uma pesquisa feita há cinco anos a partir de informações encontradas em órgãos públicos, organizações não-governamentais, reportagens e relatos de pessoas próximas das vítimas pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra). Os números colocam o Brasil como o país onde mais se mata essa população. Como não existem dados oficiais sobre a população trans no país, os números podem ser ainda maiores.
Você precisa saber
Trabalhadores de aplicativos conquistam direitos em Nova York
Entregadores de aplicativos que trabalham em Nova York conquistaram alguns direitos trabalhistas que serão implementados em três fases. Os mais de 65 mil trabalhadores abarcados pelas medidas terão salário mínimo de 15 dólares por hora, licenças para trabalhar, direito a usar os banheiros dos restaurantes para os quais fazem entregas e receberão mochilas isolantes. A transparência a respeito das gorjetas deixadas pelos clientes também foi garantida pela nova lei.
Professores terão reajuste de 33% no piso salarial
Após pressão do magistério e de parlamentares que defendem pautas relativas à área da educação, os professores terão um reajuste no piso salarial de 33,24% neste ano. O valor passará dos atuais 2.886 reais para 3.845 reais. De acordo com a legislação, o piso da categoria deve ser reajustado todos os anos, sempre no mês de janeiro. O valor foi maior do que os 7,5% considerados inicialmente pela Casa Civil, Ministério da Economia e Ministério da Educação, em acordo com o que também pediam governadores e prefeitos, que arcam com a maior parte dos gastos de folha da educação básica. “O reajuste de 33,24% no piso desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários”, diz nota divulgada pela Frente Nacional dos Prefeitos. O governo, no entanto, acabou acatando estudo técnico e jurídico do Ministério da Educação (MEC) que permitiu a manutenção do critério para reajuste previsto pela Lei 11.738 de 2008, evitando, assim uma possível judicialização do tema.
Análises
Portaria Interministerial MTP/MS º 14, sobre medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho
Por Luciana Lucena Baptista Barretto, Antonio Fernando Megale Lopes e Ana Luyza Caires de Souza, do escritório LBS Advogados
Portaria publicada em 25 de janeiro de 2022 estabelece novas medidas para a prevenção, o controle e a mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho em âmbito público e privado de todo o país. Entre os pontos que chamam a atenção está a redução do período de isolamento de 14 para 10 dias, com possibilidade de chegar a sete dias de afastamento para os contaminados. Para os autores, a medida é um ato irresponsável do governo num momento de alta nas taxas de transmissão e no número de contágios. Continue lendo
Dia da Previdência Social: nada a comemorar, muito a refletir
Por escritório Machado Silva e Palmisciano Advogados
Tomando como mote o dia em que foi instaurada a previdência social no Brasil, 24 de janeiro de 1923, o texto fala sobre os direitos perdidos com a Reforma aprovada 2019. Entre as mudanças maléficas aos trabalhadores apontadas no artigo estão a mudança na idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres e na forma de cálculo do benefício aos aposentados. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Dia 02/02, das 9h às 13h, seminário online discute “Reforma Tributária e Cenário para 2022”. Inscrições são pagas.
- Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho ocorre nos dias 7 e 8/2, com transmissão virtual.
- Dia 7/2, às 19h, o webinar “Diálogos Amazônicos” fala sobre a Constituição Federal e a Amazônia brasileira.
Dicas culturais
Projeto investe na autoestima e na capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade em São Paulo
A partir da recuperação da autoestima de mulheres em situação de vulnerabilidade ao oferecer tratamentos estéticos e capacitação profissional, o projeto Salão Solidário, na cidade de Ribeirão Preto (SP), investe no poder da autoimagem para incentivar uma mudança de vida. A iniciativa da manicure Ana Paula Santos ocorre no quintal da casa dela duas vezes por mês. As participantes saem de cabelo, unha e sobrancelhas feitos, roupas novas e banho tomado. Além disso, têm a oportunidade de fazer um curso gratuito de manicure e pedicure para aprenderem a profissão. “É o voltar a acreditar nos sonhos. Durante outras ações solidárias que realizo, decidimos pela transformação de visual, vendo que isso poderia trazer, além do aumento de autoestima, a mudança de vida. No momento de mais impacto do empoderamento feminino, se faz necessário que todo o cuidado se inicie pela aparência delas”, explica Santos. O Salão Solidário conta com a ajuda de doações para a compra dos materiais que auxiliam nos procedimentos, além de roupas e produtos de higiene.
