por Rede Lado | jul 15, 2021 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
Depois de 38 anos de trabalho análogo à escravidão, Madalena Gordiano, mineira, 48 anos, foi resgatada em novembro do ano passado e nesta semana aceitou um acordo de 690 mil reais.
O acordo leva em consideração apenas a relação trabalhista entre Madalena e o professor universitário Dalton Milagres Rigueira. O pagamento será feito com a entrega do apartamento em que Madalena morou com a família por 15 anos. O imóvel está avaliado em 600 mil, porém, tem uma dívida de 180 mil que Madalena aceitou arcar. Também serão entregues um carro da marca Hyundai no valor de 70 mil reais e mais 20 mil em dinheiro.
De acordo com a defesa de Madalena Gordiano, este acordo de 690 mil reais pode ser considerado um dos maiores acordos individuais do Ministério Público do Trabalho por um resgate por trabalho análogo à escravidão. Madalena foi submetida a maus tratos e trabalho forçado desde os 8 anos de idade. Trabalhou 23 anos para a mãe de Dalton, Maria das Graças Milagres Ribeira, e mais 15 anos para o professor universitário.
Madalena dormia em um quarto de 6 metros quadrados, sem janelas, apesar do apartamento da família ter quatro quartos. Acordava às 2h da manhã e se deitava às 20h. Nunca recebeu salário. Além disso, casou-se com Marino Lopes da Costa, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial. Casamento arranjado por Maria das Graças, após a morte do ex-militar, a família Milagres Ribeira controlava o dinheiro da pensão e não repassava a Madalena. Ela tem um processo administrativo e criminal contra outros membros da família por maus tratos e exploração.
Fonte: UOL, G1
por Rede Lado | jul 14, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos que estão sendo feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em última consequência, essas ações podem levar à cassação de Bolsonaro e Mourão.
Com o compartilhamento, novas investigações entram em cena sobre a participação de Jair Bolsonaro (sem partido) em uma rede de disparos em massa de notícias falsas durante o pleito de 2018. Essa investigação pode fortalecer o processo que corre contra o presidente na corte eleitoral.
Há uma tensão entre o STF e Bolsonaro e o pedimento de compartilhamento aberto agora por Moraes estava há mais de um ano pendente em análise. Moraes juntou a apuração dos atos antidemocráticos (já arquivada) com a das notícias falsas, o que, juntas, formam um superinquérito que põe a Polícia Federal no encalço da família Bolsonaro em duas frentes.
Fonte: Folha de S. Paulo
por Rede Lado | jul 12, 2021 | Geral, NewsLado, Política
Denúncias publicadas na última semana indicam que as “rachadinhas” seriam uma prática comum na família Bolsonaro. Depois de Flávio Bolsonaro ser denunciado à Justiça pelo Ministério Público devido ao mesmo tipo de esquema quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), agora foi a vez de o pai, Jair Bolsonaro, ter seu nome envolvido.
Segundo matéria exclusiva do Portal UOL, há gravações que apontam o envolvimento direto do presidente em um esquema para receber parte dos salários de seus assessores. O suposto crime de peculato (mau uso de dinheiro público) teria ocorrido entre 1991 e 2018, quando Bolsonaro pai exerceu mandatos de deputado federal.
De acordo com três reportagens publicadas pelo portal, um familiar não teria devolvido a cifra combinada e foi demitido por Bolsonaro. “Tinha que devolver 6 mil reais, ele devolvia 2 mil, 3 mil reais. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo’, revelou a irmã do ex-assessor, Andrea Siqueira Valle. “Não é pouca coisa que eu sei, não. É muita coisa que eu posso ferrar a vida do Flávio. Posso ferrar a vida do Jair, posso ferrar a vida da [Ana] Cristina. Entendeu? É por isso que eles têm medo aí, e mandam eu ficar quietinha, não sei o que, e tal. Entendeu? É esse negócio aí”, disse Andrea em outro áudio.
Outras gravações mostram a mulher e a filha de Fabrício Queiroz, envolvido no primeiro esquema de rachadinhas do gabinete de Flávio Bolsonaro, chamando Jair Bolsonaro de “01”. A mulher do assessor afirma que o presidente não deixaria mais Queiroz voltar à atividade depois do escândalo envolvendo seu nome. As reportagens mostram, ainda, que além de Queiroz, Guilherme Hudson (coronel da reserva do Exército e tio de uma das ex-mulheres de Jair Bolsonaro) também era responsável por recolher os salários dos assessores. “O tio Hudson também já tirou o corpo fora, porque quem pegava a bolada era ele. Quem me levava e buscava no banco era ele”, afirmou Andrea.
Eleições
A semana começa com Bolsonaro pressionado pelas novas denúncias, somadas à CPI da Covid, que segue investigando a atuação do governo federal na pandemia. E na lista ainda tem a pesquisa que mostra recorde de rejeição e a ampliação da vantagem de Lula na corrida pela presidência em 2022.
Na última semana, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente colocou em dúvida a imparcialidade dos institutos de pesquisa e do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Daí vêm os institutos de pesquisas, fraudados também, botando ali o ‘nove dedos’ lá em cima. Para quê? Para ser confirmado o voto fraudado no TSE,” disse.
Para completar, ainda chamou de “idiota” e “imbecil” o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, e ameaçou a realização de Eleições em 2022. “Não tenho medo de eleições, entrego a faixa a quem ganhar, no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos risco de não termos eleições ano que vem. Futuro de vocês que está em jogo”, afirmou. Vale lembrar que o voto eletrônico é auditável.
O motivo da irritação de Bolsonaro seria a argumentação de Barroso contra o voto impresso. Segundo o ministro, um dos principais problemas seria em relação ao sigilo do voto. Em resposta às ofensas do presidente, Barroso disse que não iria bater boca e foi assertivo: “Eleição vai haver, eu garanto.”
Você precisa saber
Indicado de Bolsonaro ao STF é ex-ministro e pastor
Com a aposentadoria do Ministro Marco Aurélio de Mello, Jair Bolsonaro anunciou que indicará o advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça à cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha do também pastor presbiteriano cumpre com o que o presidente prometeu sobre indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para a função.
No entanto, para ser alçado à mais alta corte do país, Mendonça precisa da aprovação do Senado. Por isso, antes mesmo do anúncio do chefe do Executivo, o advogado já havia começado a fazer uma aproximação com os parlamentares a fim de garantir a confirmação.
O Senado deve decidir somente em agosto.
Iniciativa brasileira mapeia acervo de filmes dirigidos por trans e travestis
Mais de 100 obras cinematográficas produzidas entre 2002 e 2021, todas dirigidas por pessoas trans, travestis e não-binárias, fazem parte do Tela Trans. O acervo online tem o objetivo de divulgar produções com pouca ou nenhuma visibilidade pelo país.
Entre as informações disponibilizadas estão sinopse, ficha técnica e biografia de quem dirigiu a obra. Os gêneros das produções também refletem a diversidade de quem as produz: vão do romance ao terror, da comédia ao drama, em formato de curtas e longas-metragens, videoclipes, documentários e videodanças.
“Pudemos observar a vastidão estética, narrativa, formal e temática das expressões desses cineastas, percebendo quão complexo pode ser o trabalho de definir ‘um audiovisual trans brasileiro’”, disse Caia Coelho, idealizadora do acervo.
Análises
“Coisa Nossa”: festas populares e as manifestações coletivas
Por Rede Lado
Devido às medidas de isolamento social impostas pela pandemia de Covid-19, desde março de 2020 diversas festas populares simplesmente deixaram de ocorrer. As consequências desse vazio cultural já se mostram para além dos efeitos mercadológicos e econômicos, chegando a questões sociais e psicológicas: o consumo de álcool aumentou muito em 2020 e o uso de antidepressivos deu um salto de 17% em todo o país. Continue lendo.
Antes de sair…
Eventos
- Hoje, 13/7, às 14h, tem a primeira edição do ciclo de webinar “Transparência e Governo Aberto sobre Dados Abertos na Lei do Governo Digital”.
- Também hoje, às 16h, a palestra “Machado e Sterne: teóricos do romance” inaugura o canal de YouTube do Departamento de Letras Anglo-Germânicas da UFRJ e do evento Crítica e Romance.
- Amanhã, 14/7, às 10h, tem transmissão online do evento “Proteção de Dados na América Latina: Democracia, Inovação e Regulação”.
- Também estão abertas as inscrições para novos grupos de escuta e acolhimento psicológico para pessoas LGBT+, do serviço de psicologia da ADEH/UFSC. As atividades têm início em agosto.
Dicas culturais
- Dança: o Festival Funarte Acessibilidança, com foco na acessibilidade e na inclusão, apresenta espetáculos de dança das cinco regiões do Brasil semanalmente até outubro, por meio do canal da Funarte no YouTube, com Libras e audiodescrição.
- Literatura: o programa Curitiba Lê tem diversas atividades grátis e online programadas para o mês de julho. É preciso fazer a inscrição.
- Música: a 51ª edição do Festival de Inverno de Campos do Jordão, maior evento de música clássica da América Latina, ocorre online até 1º de agosto.
- Teatro: o Teatro Popular de Ilhéus disponibiliza no YouTube espetáculos na íntegra, documentários, trailers, entrevistas e cobertura de eventos, além de materiais feitos especialmente para o período de isolamento social.
Transmasculino cria HQ e doa parte da renda para entidades que apoiam pessoas trans
Com o livro autobiográfico “Monstrans: experimentando horrormônios”, o doutor em Literatura, ilustrador, quadrinista e transmasculino Lino Arruda quer “matar dois coelhos com uma cajadada só”: dar visibilidade às experiências que ele e outras pessoas trans vivem e ainda ajudar entidades sociais. A obra, com lançamento oficial entre 28 de julho e 25 de agosto, terá 20% do total das comercializações doado para casas de apoio a pessoas trans em sete estados do país.
O livro tem como pano de fundo experiências pessoais de Lino, contadas em forma de ficção, que abordam temas como deficiência, lesbiandade e transmasculinidade. “Muitas vezes as pautas trans têm maior protagonismo de pessoas transfemininas e de travestis. De uma forma geral, no Brasil, quando se fala em ‘trans’ é mais provável que o que venha à mente esteja no espectro da transfeminilidade”, aponta.
por Rede Lado | jul 12, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
Dados colhidos pelo Datafolha entrevistou 2.074 com mais de 16 anos nos dias 7 e 8 de julho, com margem de erro com dois pontos a mais e dois a menos. De acordo com a pesquisa, mulheres (74%), jovens (78%), moradores do Nordeste (78%) e pessoas que reprovam o governo (92%) foram os grupos que disseram enxergar corrupção no governo.
A pesquisa mostra que o único grupo que a opinião sobre corrupção não é maioritária, é o grupo dos empresários (2%), no qual metade crê haver malfeitos e outros 48% discordam. Os últimos escândalos de corrupção ligadas à compra de vacinas tem tido um efeito ainda mais negativo no governo, que também teve um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal para investigar um caso de prevaricação.
Se as eleições fossem hoje, Lula (PT) ganharia de Bolsonaro no segundo turno com 58% contra 31%, de acordo com pesquisa Datafolha.
Fontes: Folha de S. Paulo, Datafolha, Carta Capital
por Rede Lado | jul 8, 2021 | Cultura, Diversidade, Geral
Entre complexidades regionais, uma história social e política que não começou, por mais que nos façam querer acreditar que sim, com a invasão dos europeus no território que hoje chamamos de país, o Brasil traz, também, a memória e a tradição de sermos, em nossa mais profunda diversidade, um povo que tem gosto pelas festividades.
Do Bumba Meu Boi à Oktoberfest, transformamos, cada qual do seu jeito, as festas populares como um todo. O Carnaval é a maior e mais falada festa dentro e fora do país, mas, com toda a certeza, não a única. Mas, todas elas têm algo em comum: a participação popular. O Carnaval, por exemplo, teve suas primeiras intervenções feitas por pessoas escravizadas no começo da colonização. Só no século XIX a festa foi começar a ter a configuração que conhecemos hoje no Rio de Janeiro.
Mesmo com origens de outros países, caso do próprio Carnaval e da Oktoberfest, o povo brasileiro foi transformando essas festas em “coisa nossa” e a fama dessas festas se espalhou pelo mundo. O Carnaval no Rio de Janeiro, por exemplo, recebeu em 2019 mais de 2 milhões de turistas e movimentou cerca de 4 bilhões de reais na economia da cidade. As festas juninas movimentam o turismo interno no Brasil e já são dois anos sem essa cultura tão importante no país.
“As festas podem ser examinadas do ponto de vista da atividade lúdica, mas também como um acontecimento aglutinador da realidade das comunidades envolvidas, no sentido de avaliar seu potencial como formadora da cidadania, da conscientização e da participação social, porque um dos elementos mais significativos no processo de realização da festa é a transformação do indivíduo comum em protagonista daquele evento,”¹ afirma Maria Nazareth Ferreira, professora titular de Comunicação da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo no trabalho “Comunicação, Resistência e Cidadania: As Festas Populares”.
Neste mesmo trabalho, a professora afirma que, realmente, as festas populares podem ter um efeito “mercadológico” que ajuda a economia de cidades menores, mas mais do que isso, é um instrumento importante para entender os fenômenos de comunicação das classes populares que, geralmente, são quem produzem as festas do começo ao fim, meses antes do momento ocorrer de fato.
Célia Menezes é advogada no escritório Mary Cohen (associado Rede Lado) e é participante da festa do Arrastão do Pavulagem, um grupo musical que começou em 1987 no Pará e em 2017 foi consagrado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de Belém. Célia toca barrica desde 2016 no arrastão e tem uma memória afetiva com a festa desde criança.
Célia (esquerda) tocando barrica no arrastão do pavulagem. Foto de Octavio Henriques.
“É um festejo muito especial para mim. Desde criança a minha mãe me levava nos arrastões, que não tinham o formato que têm hoje, era mais simples. Minha mãe faleceu quando eu tinha 11 anos, então ficou essa lembrança muito presente do arraial do pavulagem ligados à ela. Além disso, eu sempre quis tocar. Ficar estes dois anos sem poder participar por conta da pandemia está sendo bem difícil”, Célia Menezes.
Danilo Lagoeiro é pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Comunicação Popular (NCP) da Universidade Estadual de Londrina, professor colaborados da mesma no Departamento de Comunicação e produtor cultural e fala da importância e da falta que as festas podem fazer para a população, principalmente no que tange as manifestações culturais:
“Sim, perdemos muito nestes dois últimos anos. No ponto de vista econômico, cultural, espiritual, imaginário. Por outro lado, a gente assiste uma reorganização de festas neste contexto online, mesmo com os limites. Essa proposta chega aos rincões do Brasil também, oferecendo entretenimento e até reflexões críticas sobre o contexto atual somado a pandemia. Mas há também contradições, por conta dessa valorização do audiovisual em detrimento da produção cultural presencial. Mas mesmo com as manifestações culturais online, perdemos muito sem o presencial.”
Além da perda financeira que as festas fazer com a movimentação de pessoas, vendas e preparações, o maior prejuízo é na interrupção das tradições anuais por conta da pandemia. Mesmo com algumas iniciativas online, caso do próprio arrastão do pavulagem, com certeza a presença do calor humano é o que mais faz diferença.
“Eu vejo o arrastão do pavulagem com uma altíssima importância para o lazer das pessoas. Está culturalmente impregnado na veia paraense, de levar as crianças desde pequenas no arrastão; é bem presente em Belém e isso nos foi retirado por conta da pandemia. O arrastão é uma das expressões de alegria da nossa cultura paraense, da nossa cidade. Até quem não gosta do pavulagem aproveita porque sabe que é um momento de festar. E esses dois anos sem a festa afetou muito a socialização. Estamos muito ansiosos para a volta dos arrastões presenciais,” reitera Célia.
Danilo também explica que, além do povo, há um elemento essencial na cultura das festas populares que permeiam o Brasil: valores civilizatórios afro-brasileiros. Os elementos mais importantes, que estudos como o da pesquisadora Azoilda Trindade apontam são: comunitarismo, elementos de religiões (que vai do profano ao sagrado), ancestralidade, a importância da roda, musicalidade, espaços abertos, gratuidade, dança e saídas às ruas.
“Há um impacto tremendo em tudo na perspectiva do país. Principalmente sobre os vínculos comunitários. Especificamente, eu sou um capoeirista brincante e estou há um ano e meio sem roda de capoeira e para quem partilha de manifestações culturais, seja a capoeira, seja outra, é uma falta tremenda”, afirma Danilo.
Mesmo sem as festas, a ingestão de bebida alcoólica durante a pandemia foi número recorde e também o aumento do venda de antidepressivos, em 17%. Isso é sintomático, já que a pandemia no Brasil não tem data para terminar e o número de mortos só cresce a cada dia. As festas populares sempre fizeram parte das nossas manifestações culturais e ficar sem poder fazê-las está afetando cada vez mais o nosso imaginário e comunitarismo.
¹ FERREIRA, Maria Nazareth. As Festas Populares na Expansão do Turismo: A Experiência Italiana, 2a Edição, revista e ampliada. São Paula Arte&Ciência, 2005.
Mariana Ornelas – Rede Lado
