por Rede Lado | jun 14, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
Em posse da CPI da Covid, documentos comprovam que a Pfizer informou a embaixada do Brasil nos Estados Unidos que ressarciria o Brasil em caso de atraso de vacinas. O documento data de 27 de agosto de 2020, enviado ao Ministério das Relações Internacionais.
Durante a CPI, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que um dos motivos não ter sido firmado com a farmacêutica foi a ‘falta de previsão de multa’ caso houvesse atraso. Neste encontro o dia 27 de agosto, a Pfizer ofereceu a representantes brasileiros uma reserva de 30 milhões de imunizantes e ainda alertou o governo sobre não poder reservar a quantia caso não sinalizassem a compra.
Neste fim de semana o Brasil bateu a marca de mais de 487 mil mortos por Covid-19. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer desobrigar o uso de máscara. Brasil enfrenta o pior pico de contágio desde o início da pandemia.
Fonte: Folha de S. Paulo, G1, Carta Capital
por Rede Lado | jun 10, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
De acordo com o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a (não) atuação do governo federal contra a pandemia, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) revelou documentos que apontam que a Pfizer enviou 81 e-mails tentando negociar a compra de vacinas e não o já expressivo número de 53 e-mails. 90% deles não tiveram resposta do governo.
“Se faltam vacinas é por omissão do governo federal”, afirmou Randolfe Rodrigues durante a CPI de ontem (09). Além da omissão de compras de imunizantes, o governo também fraudou dados do Tribunal de Contas da União (TCU) no último domingo dia 6. O auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques foi identificado como o responsável pelo ‘estudo paralelo’ postado no site do TCU e mentia sobre dados das mortes de covis-19 no Brasil.
Silva Marques é amigos dos filhos de Bolsonaro e também do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Gustavo Montezano. Na segunda-feira (7), Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que metade das mortes divulgadas por covid-19 no Brasil, na verdade, não ocorreram e citou este ‘estudo paralelo’. O Brasil já soma mais de 470 mil mortes pela doença.
Fontes: UOL, Rede Brasil Atual
por Rede Lado | jun 9, 2021 | Direitos Sociais, Diversidade, Geral
Ontem (08), a modelo Kathlen Romeu foi baleada em ação policial em Lins de Vasconcelos, no Rio de Janeiro. Pouco tempo antes do ocorrido, ela havia postado em suas redes sociais: ‘Bom dia, neném’, se referindo ao filho que ainda gestava.
Morta aos 24 anos, Kathlen publicava em seu Instagram os receios e as felicidades na descoberta da maternidade. De acordo com a jornalista do El País Cecilia Olliveira, o bairro da tragédia é um dos poucos onde ainda há Unidade de Polícia Pacificados, as UPPs. Depois da morte de Kathlen, moradores saíram às ruas do bairro para protestar, pedir justiça pelo assassinato da modelo e pelo fim das mortes de pessoas negras e faveladas.
De acordo com dados do Instituto Fogo Cruzado, nos últimos 5 anos, 15 grávidas foram baleadas no Rio de Janeiro. Outras 7 mulheres não resistiram e vieram à óbito, além de Kathlen. Houve 10 bebês baleados quando ainda estavam no ventre de suas mães, somente um sobreviveu.
Mesmo com a ADPF 635, que restringe ações policiais em favelas durante a pandemia, estabelecida principalmente após a morte do menino João Pedro, o número de tiroteios com vítimas se mantém estável, mesmo com 30% a menos de pessoas baleadas.
Há um ano, nos Estados Unidos e em todo o mundo, a população ia às ruas pedindo justiça por George Floyd e afirmando que ‘Black Lives Matter’ (Vidas Negras Importam). A população negra é a que mais morre no Brasil, seja de Covid, de bala ou de fome. ‘Black Lives’ continuam importando. Justiça por Kathlen Romeu.
Fonte: El País, G1, Folha de S. Paulo
Foto: Divulgação/Instagram
por Rede Lado | jun 8, 2021 | Direitos Sociais, Geral
O futebol brasileiro sempre esteve poluído por uma classe dirigente conservadora, reacionária, envolvida em denúncias de negócios obscuros, autoritarismos, assédios, troca de favores. Dirigentes afastados, presos, respondendo processos por assédio moral ou sexual, por desvio de dinheiro, por sonegação fiscal. O exame da lista dos ex-presidentes da CBF – Confederação Brasileira de Futebol – é a demonstração deste comportamento endêmico que trata o futebol como um grande balcão de negócios, negócios deles, é claro, em que o tráfico de influências é moeda corrente.
É, eu sei que isto não é privilégio do futebol brasileiro. Pelo mundo todo, este comportamento que mistura autoritarismo, tráfico de poder, dinheiro e ausência de uma fiscalização eficaz, determina afastamentos de dirigentes em nível nacional e mundial.
Ou seja, não somos uma ilha de corrupção no mar da ética. Esta é uma verdade que não se pode omitir.
Outro elemento de reflexão é que o futebol é um ambiente de muita subalternidade. Os protagonistas do esporte, normalmente, são extremamente subordinados a uma situação de dependência dos clubes e federações, são normalmente pessoas muito vulneráveis do ponto de vista social e que desde cedo, nas categorias de base dos clubes, aprendem que a subalternidade é um elemento de sobrevivência. O jogador de futebol não se vê como o protagonista do grande espetáculo, explorado por uma máquina que faz dinheiro que é recheada de engrenagens com caminhos obscuros que ele não conhece, não sabe como enfrentar. Por isto, o caminho da subalternidade é o caminho da resiliência em um ambiente extremamente agressivo. Dificilmente se vê tanta submissão em um ambiente de trabalho.
Se um servente da construção civil entende que a ordem dada pelo jovem engenheiro não é adequada para a construção de uma parede, não tenham dúvida de que o servente da construção civil vai debater sobre a ordem dada. Se uma caixa de um banco entende que a organização dos critérios de atendimento determinado pelo gerente está prejudicando o seu trabalho e de seus colegas no Banco, não tenham dúvida de que ela vai discutir a ordem dada. Isto é comum em qualquer ambiente de trabalho. Faz parte de qualquer ambiente de trabalho. Chama-se de alteridade. No futebol esta não é uma prática comum, eu diria até que é uma prática muito rara, especialmente no futebol brasileiro. Os protagonistas do negócio futebol se comportam no mais das vezes como trabalhadores sem opinião, atentos ao que está acontecendo em sua volta, mas sempre procurando não externar sua opinião, não argumentar com um treinador ou com um dirigente.
Eles sabem que no ambiente do futebol, ter uma opinião sobre o jogo que seja contrária ao entendimento do treinador ou uma opinião sobre a vida política ou social do país fere a regra da subalternidade. E eles sabem que violar a regra da subordinação a qualquer preço pode trazer muitos incômodos.
Tá bem. Tá tudo muito bem. Mas, o que nós temos com isto? Por que estamos falando sobre futebol, subalternidade, posicionamento sobre a vida? Porque na semana passada, os jogadores da seleção brasileira de futebol e toda a comissão técnica da seleção quebraram a regra da subalternidade. Em alto e bom som, os jogadores brasileiros e a comissão técnica afirmaram que não querem jogar a Copa América e não querem que a Copa América seja jogada no Brasil. Só isto já criou um grande debate nacional. Como assim, eles não querem jogar a Copa América no Brasil? Como assim eles estão se insubordinando?
Como assim estes trabalhadores querem se posicionar? A gravidade da situação do COVID e a ausência de qualquer importância em uma competição sem qualquer relação afetiva com o torcedor deixaram o caminho para que os protagonistas do negócio futebol se posicionassem. Eles não querem jogar a Copa América. Eles não querem que a Copa América seja jogada no Brasil. É a opinião deles. Eles têm direito de ter esta opinião. Eles não querem jogar a Copa Covid. Eles sabem que temos 500 mil torcedores mortos durante a pandemia. Eles não querem sujar seus pés neste campo de sangue. Eles querem respeitar os nossos mortos. Esperamos que eles caminhem em direção à história, esperamos que eles estejam construindo um marco de resistência. Esperamos que eles estejam sendo o servente de pedreiro ou a caixa de banco.
ANTÔNIO VICENTE MARTINS, advogado, gremista, sócio do escritório Antônio Vicente Martins Advogados Associados, integrante da Rede Lado;
NASSER AHMAD ALLAN, advogado, atleticano-pr, sócio do escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça, integrante da Rede Lado;
EDUARDO SURIAN MATIAS, advogado, pontepretano, sócio do escritório Loguercio Beiro e Surian Sociedade de Advogados, integrante da Rede Lado;
Texto divulgada na Carta Capital – dia 07 de junho de 2021
por Rede Lado | jun 7, 2021 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
Na falta de pão, vamos de circo. Se não consegue resolver o caos econômico e sanitário no qual nos meteu até o pescoço, o governo Bolsonaro teve a brilhante ideia de apoiar a vinda da edição de 2021 da Copa América ao país, após a competição ser recusada por Colômbia e Argentina. A mudança de sede causou mal estar e revolta entre os jogadores que, ainda que se alinhem em sua maioria à ideologia do “capitão”, temem pela repercussão e cobranças dos fãs nas redes sociais em relação à realização do torneio em momento nada oportuno. Tite não confirma nem a participação no torneio. Além dos brasileiros, outros astros do futebol sul-americano já demonstraram descontentamento com a realização da competição.
Como nem toda polêmica parece ser suficiente para a atual gestão federal, outra situação controversa teve Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello como peças centrais. Após o general da ativa participar de ato político ao lado do chefe do Executivo, atitude vedada pela legislação militar, o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, decidiu pelo arquivamento do processo que visava a punição de Pazuello por subir em um trio elétrico e discursar em apoio a Bolsonaro após uma “motociata” ocorrida no Rio de Janeiro no último dia 23.
Muito além de uma questão de hierarquia, a atitude do Exército de colocar panos quentes sobre o assunto representa um perigo à democracia, avaliam especialistas. “Quando essa força de última instância deixa de ser uma força de Estado e passa a ser de governo, de governante, isso é muito grave para o país. Hoje, ele (Bolsonaro) provou que é o Exército”, avalia o ex-ministro da Defesa Celso Amorim.
Esse plano muito bem pensado de demonstração de força – em que Bolsonaro parece ter provado que realmente quem manda é ele, inclusive no Exército – é apenas mais um passo no sentido do desmantelamento das instituições, intenção demonstrada por atitudes tomadas pelo presidente desde o início de seu mandato. Após a intensa campanha para desmoralizar os ministros do Supremo, agora o alvo parecem ser as Forças Armadas. “Mais um movimento coerente com a conduta do Presidente da República e com seu projeto pessoal de poder”, disse o general e ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo de Bolsonaro, Carlos Alberto Santos Cruz. O militar que se diz envergonhado pela absolvição de Pazuello.
Com a escalada na politização dentro dos quartéis, abre-se precedente para outras atitudes que afrontem a hierarquia e a obrigação do Exército em seguir a Constituição. “Se houver uma situação no Brasil similar ao que foi a invasão do Capitólio, você não tem a quem recorrer. É uma situação em que não apenas a integridade das Forças Armadas é ameaçada, mas a integridade das instituições democráticas. É muito grave”, ponderou Amorim.
CPI e vacinas
A semana que passou foi movimentada também dentro do Senado, onde os parlamentares seguem as sabatinas aos depoentes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A bola da vez foi a comentadíssima participação da médica oncologista Nise Yamaguchi, mais conhecida por ser uma das conselheiras de Bolsonaro na gestão da pandemia. Defensora declarada do “tratamento precoce”, como uso da dupla cloroquina e hidroxicloroquina, Yamaguchi rendeu memes, constrangimentos variados e pérolas em uma situação que serviu mais para demonstrar o quilate dos “especialistas” ouvidos pelo presidente do que para a investigação a que se propõe a Comissão.
Se Yamaguchi não deu uma resposta assertiva quando perguntada a respeito de sua opinião sobre as vacinas contra Covid, ao menos o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, parece estar atrás de soluções com comprovação científica para abreviar o sofrimento da população que há quase um ano e três meses tem sua vida profundamente afetada com o “novo” mundo que a Covid nos trouxe. De acordo com o chefe da pasta, o governo federal conseguiu antecipar a entrega de 3 milhões de doses da vacina da Janssen para este mês. O acordo firmado com a farmacêutica prevê que, no total, 38 milhões de doses cheguem ao país nos próximos meses.
Além disso, uma decisão da Anvisa na última sexta-feira (4) autorizou a importação de doses das vacinas Covaxin e Sputnik em caráter excepcional e temporário, com limitação para o uso dos imunizantes a 1% da população de cada Estado que apresentou o pedido de importação, no caso da vacina russa, e 1% da população do país, no caso da indiana, entre outros pontos colocados como condicionantes para a autorização.
Você precisa saber
Governo é denunciado à Organização Mundial do Trabalho por violações trabalhistas
Durante a abertura virtual da 109ª Conferência da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que discute as aplicações das normas da entidade no contexto do enfrentamento à pandemia da Covid-19, o secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antonio Lisboa, usou seu discurso para denunciar uma série de violações que o governo de Jair Bolsonaro vem cometendo contra os direitos de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Entre os pontos abordados por Lisboa estão as perseguições reiteradas a sindicalistas e a intensificação das violações às normas da OIT – como as convenções 98 e 154, que tratam do fomento às negociações coletivas e ao direito de sindicalização, respectivamente.
O representante da CUT relatou ainda a edição de Medidas Provisórias que permitiram os acordos e convenções coletivas entre empregados e trabalhadores, sem o aval de sindicatos, com reduções salariais, de jornada e suspensão de contratos de trabalho. A gestão federal frente à pandemia também foi motivo de críticas.
Panelaço e manifestações nas ruas criticam governo Bolsonaro
Cansados da omissão do governo federal frente à pandemia que já matou mais de 470 mil brasileiros, cidadãos de todo o país participaram dos diversos protestos que criticaram a gestão Bolsonaro e pediram o impeachment do presidente por meio de manifestações e panelaços registrados, respectivamente, no domingo (29) e na quarta-feira (2). Os atos do fim de semana passado foram os maiores registrados desde o início do atual governo. Em São Paulo, por exemplo, 80 mil manifestantes tomaram a Avenida Paulista para protestar.
Três dias depois, na quarta, quando Bolsonaro usava seu pronunciamento em rádios e TVs para se colocar a favor da imunização coletiva, mais barulho foi ouvido nas janelas de diversas cidades brasileiras onde ocorreram panelaços. Em resposta ao clamor das ruas, o presidente afirmou, em meio às batucadas, que “todos os brasileiros que assim o desejarem, serão vacinados”. No entanto, até o momento, apenas cerca de 11% da população (em torno de 23 milhões de pessoas) recebeu as duas doses que asseguram a imunização completa.
Análises
Ação de “Revisão da vida toda” é pautada para julgamento no STF
Por escritório LBS Advogados
Em novembro de 1999, por causa de uma mudança de regra do INSS, aposentados que começaram a trabalhar antes da nova regra tiveram as contribuições anteriores a junho de 1994 descartadas do cálculo do salário. Nesse processo, muitos aposentados saíram prejudicados, com diferenças negativas em seus benefícios. Acontece que há um princípio do Direito do Trabalho que diz que quando há duas leis diferentes, deve-se aplicar a que for mais benéfica para o trabalhador ou a trabalhadora. A ação de “Revisão da vida toda”, como ficou conhecido o processo, chegou no STF e será julgada até o dia 11 de junho. Continue lendo.
Antes de sair…
Eventos
- Hoje, às 14h, o webinar “Exclusão digital: abordagens recentes” discute o tema à luz das situações de desigualdade escancaradas pela pandemia.
- Amanhã, 9/6, às 19h, tem a terceira edição do “Acesso Pleno à Justiça”, debate focado no Centro-Oeste. Na quinta, dia 10/6, no mesmo horário, a conversa se volta à região Sudeste. A vez do Sul é na segunda que vem, 14/6.
- Na segunda que vem, 14/6, às 19h, o tema “Alienação parental” é o foco de debate da série de encontros “Temas controvertidos na doutrina e jurisprudência”, promovida pela OAB.
Dicas culturais
- Literatura: hoje, 8/6, às 19h, com uma live pelo Facebook, o escritor Márcio Grings lança “Quando o Som Bate no Peito”, uma coletânea de resenhas sobre apresentações que presenciou nos últimos 23 anos, com 34 relatos cobrindo performances internacionais de nomes como Bob Dylan, Paul McCartney, Rolling Stones, entre outros.
- Podcast: com episódios mensais, o podcast Geração 7×1 trata sobre futebol, mas dá atenção particular à conexão entre o esporte e pautas sociais, como violência, racismo, machismo e homofobia.
- Lives: sexta, 11/6, tem Simone e Simaria, e domingo é dia de Orquestra Sinfônica Heliópolis. Veja a agenda da semana.
Pesquisadora da UFPR cria sistema para cegos identificarem cores de forma simples
Para quem enxerga, pode não ser um problema, mas já pensou combinar roupas ou escolher quais peças lavar juntas sem saber de quais cores elas são? Essa dificuldade é enfrentada pelas pessoas cegas, mas pode estar com os dias contados. Isso porque a pesquisadora Sandra Marchi, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), criou um sistema tátil em braille, linguagem em relevo utilizada por muitos cegos para se comunicarem por escrito, para identificar as tonalidades.
A solução simples não utiliza os nomes completos, mas símbolos menores para representar cada cor, e pode ser aplicada em peças com o uso de adesivos em relevo. Isso ajudaria, por exemplo, na hora de comprar um produto em uma loja, pois não seria necessário o auxílio de ninguém para que o cego ou cega soubesse de qual cor é aquele objeto.
“Essa autonomia melhora a autoestima e traz qualidade de vida a toda essa população”, afirma Marchi. A engenheira civil Êmeli Menegusso Fernandes concorda com a pesquisadora. Cega há 30 anos devido a complicações causadas pelo lúpus, ela utiliza a solução encontrada por Marchi para escolher suas roupas e até se maquiar sozinha. “Essa autonomia não tem preço. A pior coisa que eu vejo na deficiência que eu encarei é a dependência dos outros, isso é terrível”, comemorou.
Produzido em parceria com o Grupo Matinal Jornalismo
