Com vacinação brecada, Brasil perde remessa de abril da vacina Sputnik V
Brasil chega desmoralizado na Cúpula do Clima e tenta negociar com EUA
Anunciada por Joe Biden, presidente dos EUA, no fim de março, a Cúpula de Líderes Mundial sobre as Mudanças Climáticas, a reunião que começa hoje (22) mostra um governo brasileiro mais que despreparado.
O Brasil já ocupou uma posição de destaque e prestígio em relação as questões climáticas no mundo, mas hoje, com Ricardo Salles como Ministro do Meio-Ambiente, o jogo virou. Desde que a Cúpula do Clima foi anunciada, o governo Bolsonaro e Salles tentam “repaginar” o perfil de destruição que foi instaurado desde quando assumiram em 2018.
Em carta enviada a Biden, Salles colocou uma condição para preservar a Amazônia e acabar o desmatamento ilegal até 2030: os EUA enviarem 1 bilhão de reais ao governo brasileiro. Na reunião de hoje, serão 40 países reunidos e a volta dos EUA ao Acordo de Paris (tratado da Organização das Nações Unidas que prevê metas de redução de emissão de gases estufa para conter o aquecimento global).
Convidada por Biden a participar da Cúpula do Clima, Sinéia do Vale é gestora ambiental do Conselho Indígena de Roraima e será a única brasileira presente, além do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Sinéia afirmou à Folha de S. Paulo que as políticas voltadas para as comunidades indígenas no Brasil pioraram muito durante o governo Bolsonaro.
Fontes: Folha de S. Paulo, Brasil de Fato, Carta Capital
Foto: Agência Brasil
Governo Bolsonaro foi omisso e cometeu abuso de poder com kit intubação, afirma TCU
Em análise, o Tribunal de Contas da União (TCU) acusa o governo Bolsonaro de omissão, ineficácia e abuso de poder na gestão da pandemia de covid-19. No texto, o TCU coloca que o Ministério da Saúde desconsiderou o agravamento da crise, as condições sanitárias e as reais necessidades das secretarias dos estados e municípios.
O relatório será do TCU será um dos pilares durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, convocada pelo Senado no último dia 13. Ainda de acordo com a análise do TCU, os representantes do Tribunal se reuniram com representantes do governo em março para tratarem da falta de medicamentos IOT (intubação orotraqueal) para pacientes em estado grave. Os representantes do TCU afirmam que o ministério não levou em consideração medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que também estariam realizando procedimentos em pacientes graves.
Outro ponto destacado pelos fiscais do TCU foi que o governo enviou medicamentos aos estados “de forma linear”, ou seja, desconsiderou a quantidade de leitos de cada estado. Além disso, a falta de planejamento do ministério em monitorar o kit intubação nos estados exemplifica o que o TCU classificou como “abuso de poder e omissão”, para se eximir das responsabilidades, o Ministério da Saúde delegou a estados e municípios a obrigação de dar conta da demanda.
O TCU deu 15 dias para o ministério para preparar um “plano estratégico detalhado” para possibilitar “medidas relacionadas à gestão e assistência farmacêutica”.
Fontes: UOL, Brasil de Fato, Rede Brasil Atual
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Plenário irá julgar nesta quinta a anulação das condenações de Lula
Ontem (14), o Supremo Tribunal Federal começou a sessão de julgamento de dois recursos sobre a decisão do ministro Edson Fachin que tornou nula as sentenças do ex-juiz da Justiça, Sérgio Moro no caso da Operação Lava Jato e tornar a Justiça do Paraná incompetente nos casos do triplex de Guarujá, sítio de Atibaia e Instituto Lula.
A sessão foi adiada para hoje (15) e deverá analisar o mérito dos recursos. Fachin, ao tomar a decisão monocrática, defendeu a apreciação do caso pelo plenário do STF. Já a defesa de Lula alegava que a 2° Turma do STF quem tem que competência para julgar o caso. A Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com recurso questionando a decisão de Fachin.
Então, ontem julgaram o recurso da defesa de Lula e por 8 votos a 2 foi decidido que o plenário da corte (todos os ministros) irão julgar o recurso da PGR contra a decisão de Fachin. A defesa de Lula foi derrotada e hoje será julgada a anulação da sentença de Moro. Os ministros também poderão decidir se reforçam a decisão da 2° Turma do STF, que declarou a suspeição de Moro ou se a declaração definitiva da incompetência do ex-juiz fará com que a decisão possa perder seu objeto.
Com isso, parte da instrução dos processos ocorridos contra Lula no Paraná (colhimento de provas, por exemplo), não precisarão ser refeitas em novo julgamento, agora, em Brasília.
Fonte: Carta Capital, Brasil de Fato, Folha de S. Paulo
Foto: Ricardo Stuckert
Senado cria CPI da Covid e governo Bolsonaro tenta desarticular o inquérito
Nesta terça-feira (13) o Senado criou oficialmente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que tem por objetivo apurar as ações, omissões e crimes na gestão e condução da pandemia.
O inquérito deve focar no caso de Manaus (AM), onde pacientes morreram por falta de mantimentos como oxigênio nos hospitais em janeiro deste ano. Mais de 30 parlamentares assinaram o requerimento, o mínimo necessário de acordo com a Constituição Federal são 27 assinaturas.
A Comissão definida não agradou a base governista. Agora o governo quer adiar ao máximo a agenda da comissão escolhida. O grupo terá 11 membros titulares e 7 suplentes, a escolha de cada integrante não tem data definida, pode acontecer a qualquer momento.
Enquanto isso, o governo Bolsonaro tenta desarticular e atrasar a CPI. Uma das estratégias é articular com aliados o atraso a indicação de membros para a bancada da comissão e condicionar as reuniões para o presencial, o que também não tem data para ocorrer.
Bolsonaro tentou inserir governadores e prefeitos na CPI, mas não teve sucesso.
Fonte: Braasil de Fato, Carta Capital, Folha de S. Paulo