por Rede Lado | mar 4, 2022 | Blog, Cultura, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
O Do Nosso Lado é o canal de Podcasts da Rede Lado sobre assuntos voltados ao Mundo do Trabalho. O Lado a Lado é um um programa dinâmico, cheio de curiosidades e histórias sobre trabalhadores e trabalhadoras, com convidados que fizeram e fazem parte da construção trabalhista no Brasil.
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Nosso convidado deste episódio do Lado a Lado é Rafael Grohmman, sociólogo, professor e pesquisador pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Grohmann estuda trabalho, plataformas digitais e comunicação, também é coordenador do Laboratório de Pesquisa sobre trabalho e tecnologias digitais, o Digilabour e é um dos coordenadores do projeto Fairwork, vinculado à Universidade de Oxford. Também escreveu o livro “Os laboratórios do trabalho digital: entrevistas (Boitempo, 2021)”
@digilabour
@grohmannrafael
por Rede Lado | fev 16, 2022 | Blog, Cultura, Direitos Sociais, Geral
Bruni Aiub, conhecido como Monark, ex-apresentador e sócio do Flow Podcast, foi afastado depois de fala defendendo a “liberdade de existência para um partido nazista” no Brasil. Criticado e depois afastado do próprio podcast, Monark pediu ajuda ao New York Times, que em reportagem comparou o brasileiro a Joe Rogam, antivacina e acusado de espalhar informações falsas sobre a Covid-19. Rogan se envolveu em polêmica pois o músico Neil Young pediu ao Spotify retirasse suas músicas da plataforma caso o podcast do negacionista continuasse lá.
Monark disse ao New York Times que “não é nazista”. que a “esquerda radical no Brasil tem muito mais espaço do que a direita radical” e ainda afirmou que está sendo “destruído” por defender uma ideia que é constitucional nos Estados Unidos. Na reportagem, Monark ainda diz da vontade de ter um outro podcast e que quer participar de um programa com Joe Rogan.
Apologia ao nazismo é crime pela Lei Nº 7.716. Enquanto pessoas negras, LGBTQIA+ e mulheres são mortas apenas por serem quem são, um homem branco, hétero rico se diz “destruído” e consegue uma reportagem no maior jornal do mundo.
por Rede Lado | fev 14, 2022 | Blog, Cultura, Direitos Sociais, Geral
Mesmo 76 anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, quando cerca de 6 milhões de judeus foram mortos pelo nazismo, a história de horror e desrespeito aos direitos humanos que este triste episódio da história recente representa ainda não parece ter sido totalmente assimilada por algumas pessoas. Prova disso são as iniciativas neonazistas que insistem em pipocar aqui e acolá. Na última semana o assunto voltou a ser tema de acalorados debates quando o influencer Bruno Aib, conhecido como Monark, fez apologia ao nazismo durante a transmissão do Flow Podcast, canal de entrevistas na internet.
Na ocasião, o programa tinha como convidados os parlamentares Kim Kataguiri (DEM) e Tabata Amaral (PSB) debatendo a respeito da liberdade de expressão. Durante a transmissão, Monark afirmou: “Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei. A questão é, se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha o direito de ser”. A deputada Tabata Amaral respondeu a fala questionando se a liberdade de expressão terminaria no momento em que coloca a vida do outro em risco. “O nazismo é contra a população judaica e isso coloca uma população inteira em risco”.
Por conta da fala, tanto Monark quando os responsáveis pelo Flow Podcast podem ter que pagar indenizações e até serem presos se a Justiça considerar que houve apologia do nazismo e discriminação contra judeus durante o programa. De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), o caso está sendo apurado nas esferas cível e criminal. Para o MPSP, o influencer “teria defendido a existência de um partido com ideologia nazista no Brasil, bem como ainda defendido o direito ao antissemitismo”, contrariando a Lei Nº 7.716, de 5 de janeiro 1989.
No entanto, especialistas divergem quanto à prática ou não de crime neste episódio. “Certamente, quem está prezando a existência e a criação de um partido nazista está exatamente praticando esse crime, está incitando e fazendo a defesa e apologia do preconceito, da discriminação e pregando que tenhamos no Brasil um partido que divulgue o nazismo e seus símbolos, fazendo apologia ao Holocausto”, considera o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em Direitos Humanos e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais. Por outro lado, Thiago Anastácio, advogado criminalista e membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e conselheiro da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB-RJ, alega que “falar sobre a possibilidade da existência de um partido nazista, sendo que existe esse tipo de partido no mundo, não é crime. Crime é louvar o nazismo.”
Repercussão negativa
À parte da discussão sobre ter ou não cometido um crime, a repercussão negativa do tema, que dominou as redes sociais na última semana, causou o desligamento de Monark do Flow Podcast. Além disso, os Estúdios Flow, responsáveis pelo programa, perderam contratos e patrocínios por causa do episódio. Em sua defesa, o influencer publicou um vídeo com um pedido de desculpas em que assume ter errado e alega que estaria bêbado no momento em que fez as declarações.
Você precisa saber
Cerca de 80% dos trabalhadores da Caixa têm saúde afetada na pandemia
De acordo com pesquisa da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal, aproximadamente 80% dos 3 mil trabalhadores que participaram do estudo tiveram a saúde afetada pelo trabalho durante a pandemia de Covid-19. Problemas relacionados à saúde mental, como depressão, ansiedade, Burnout e Síndrome do Pânico correspondem, juntos, a 83% dos casos de licença médica concedidas aos funcionários. Em comparação com o levantamento anterior, realizado em 2018, a situação “piorou muito”. “Sabemos que a pandemia é um fator que pesa na saúde mental dos trabalhadores. Mas a pesquisa mostra que esse adoecimento está atrelado ao trabalho. Ou seja, o modo de gestão da Caixa, as cobranças e pressão por metas e a jornada exaustiva de trabalho estão interferindo na saúde dos empregados. Esses dados vão nos ajudar a buscar ações em defesa dos bancários”, explicou o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto Takemoto.
ADPF questiona no Supremo uso do Disque 100 com fins de perseguição política
Foi protocolada na última semana junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 942 em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) em articulação com ativistas e operadores de direito que atuam na defesa dos direitos humanos questionam o uso do Disque 100 para perseguir e constranger profissionais da saúde, educação e outras instituições e pessoas. A Ação foi motivada pelos frequentes estímulos do governo federal a denúncias relacionadas a bandeiras conservadoras, como o banimento dos estudos relacionados à “ideologia de gênero” das escolas e, mais recentemente, contra a exigência de comprovantes de vacinação da Covid-19 para acesso a locais públicos e privados. “O Disque 100 foi instrumentalizado para burlar jurisprudências estabelecidas pelo STF, tanto em relação à abordagem de gênero na educação como em relação à vacinação. Para piorar, essas denúncias são enviadas a órgãos policiais sem que se decline o crime que se deve apurar. Com isso, o aparato policial é utilizado para gerar medo e inibição de práticas absolutamente legais e constitucionais, endossadas por esse Supremo Tribunal Federal”, afirma a advogada e ex-Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, uma das representantes das entidades na ADPF. O Disque 100 foi criado em 1997 com o objetivo de receber, analisar e encaminhar denúncias de violações de direitos. Vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), serve como instrumento para que gestores públicos, sociedade civil e pesquisadores possam monitorar a situação dos direitos humanos no país.
Análises
Planejamento Previdenciário
Por Vinícius de Araújo Silva, do escritório Advocacia Scalassara e Associados
O artigo fala sobre o trabalho realizado pelo planejamento previdenciário e como ele pode auxiliar beneficiários do INSS no momento de requerer a aposentadoria, processo por vezes burocrático e lento. Com estudo prévio, oferecido pelo serviço, é possível traçar uma estimativa matemática relacionada ao tempo de contribuição e aos valores do período contributivo, antever todas as possibilidades viáveis para que se aumente ele e, além disso, planejar contribuições complementares para se chegar o mais próximo possível do teto da previdência social. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Amanhã, 16/2, às 10h, tem webinar “Negócio jurídico processual, mediação e arbitragem em matéria tributária”.
- De 16 a 18/2, seis mesas com transmissão online discutem a presença dos indígenas na cultura brasileira e a invisibilização desses povos na história do país.
- Aspectos econômicos e jurídicos do novo Índice de Variação de Aluguéis Residenciais, o IVAR, são tema de encontro virtual na quinta-feira, 17/2, às 17h.
- Na sexta-feira, 18/2, às 10h, o TJ-RJ realiza evento sobre sua nova Lei de Custas. Precisa se inscrever.
- Na próxima segunda, 21/2, às 10h, o Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP faz uma retrospectiva de suas atividades em 2021 com transmissão online.
Dicas culturais
Idosa de 98 anos volta à escola e quer se tornar médica
Quando a bisneta engravidou e disse que não queria mais voltar à escola, a idosa Priscilla Sitienei, de 98 anos, pensou em uma forma de incentivar a jovem e, de quebra, realizar um sonho de sua juventude. Com o apoio da família, ela decidiu então que iria para a sala de aula estudar em busca do sonho de se tornar médica, pois já havia atuado como parteira. A moradora de Rift Valley, na zona rural do Quênia, logo tornou-se exemplo para além das paredes da sala que dividia com outros estudantes 80 anos mais jovens do que ela. Priscilla ganhou um filme sobre sua história, chamado “Gogo” (avó, na língua nativa da idosa, o Kalenjin), e já viajou a Paris no ano passado para participar do lançamento e irá, em breve, também a Nova York.
por Rede Lado | dez 13, 2021 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
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O Do Nosso Lado é o Podcast da Rede Lado sobre assuntos voltados ao Mundo do Trabalho. Um programa dinâmico, cheio de curiosidades e histórias sobre trabalhadores e trabalhadoras, com convidados que fizeram e fazem parte da construção trabalhista no Brasil.
#PILOTO
Bom dia, boa tarde e boa noite, trabalhadores e trabalhadoras! Neste episódio do Do Nosso Lado, trazemos o gaúcho, sociólogo e político, Miguel Rossetto. Falamos sobre a questão trabalhista no Brasil, os anos como ministro, curiosidades pessoais e sobre o mundo do trabalho nos últimos anos.
Apresentação: Antônio Vicente Martins
Produção, roteiro e edição: Mariana Ornelas
por Rede Lado | nov 4, 2021 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
Mineiro, de Monte Santo de Minas, a vida de advogado de José Eymard Loguercio começou “do nada”. No colegial, escolheu as biológicas como matérias principais, porém, afeiçoava-se aos escritos e às matérias de humanidades. “Eu achava que seria jornalista, tinha quase certeza, “afirma. Fez teste vocacional com uma psicóloga e não deu outra: jornalismo. Entretanto, Eymard teve influência de um amigo de longa data, que ainda o acompanha: Eduardo Surian Matias. Hoje, os dois são sócios da LBS Advogados. Por algum tempo durante a juventude, um pouco antes de decidir qual curso fazer, Eymard teve uma proximidade grande com a família de Eduardo e o amigo já fazia Direito, por isso e também pensando em um futuro profissional que pudesse juntar a leitura com a carreira, Eymard escolheu o Direito.
“Eu lembro que a psicóloga que fez meu teste vocacional ficou furiosa quando eu disse que iria fazer Direito.” Entrou no curso da PUC – Campinas em 1983 e, no mesmo ano, tornou-se bancário para conseguir pagar as despesas da faculdade. Logo no começo, Eymard lembra de um professor de Introdução ao Estudo do Direito que o despertou para as teorias do Direito Crítico. “Aquele professor me ajudou a enxergar uma doutrina para além dos códigos, além do que, fui estudante em um período bem politizado, então isso também corroborou. Ele me ajudou a entender que eu poderia ser um advogado que encontrasse um outro caminho, para além das leis, “conta.
Assim como vários advogados e advogadas da Lado, Eymard também participou do movimento estudantil, fazendo com que ele tivesse ainda mais ligado aos movimentos sociais e políticos daquele momento. “Eu me lembro de ter ido ao Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED) em Niterói, logo no final de 1983 e neste encontro comecei a estudar um pouco mais sobre as teorias do Direito em que os movimentos sociais são peças-chave.” Eymard conta que outros estudantes do Brasil todo, que hoje também compõem a Lado, estavam lá. A partir do encontro, Eymard começou a se interessar mais e mais pelos movimentos sociais e também pela teoria do ‘Direito achado na Rua’- institucionalizada em 1986 pela UnB.
“O professor Roberto Lyra Filho fez uma palestra neste ENED sobre a perspectiva teórica e prática do ‘Direito achado na Rua’. Logo que eu voltei do encontro, um colega mais velho que também cursava Direito, avisou a mim e ao Eduardo que havia aberto edital para estagiários no Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas. Inscrevemos no fim do ano e conseguimos a vaga para começar a estagiar em 1984”. Eymard pediu demissão no banco para poder ser estagiário. O advogado conta que foi esse conjunto de fatores que o fez pensar sobre a defesa dos trabalhadores.
Antes da Constituição, os estagiários faziam audiências assim como advogados formados: “Na época, a gente era contratado pelo sindicato como empregados, não como estagiários. Eu nem estava no período formal para estagiar. Mas depois que entrei no mundo sindical, nunca mais o deixei,” relembra.
Com a experiência nos estágios já garantida, logo depois que se formou, Eymard começou a advogar para outros sindicatos e decidiu abrir o primeiro escritório. Logo que começou, achou melhor se desvincular dos sindicatos em que era assessor e ficar somente dedicado ao novo negócio. Essa movimentação coincidiu com a abertura do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas em 1987.
“Como saí dos sindicatos e o TRT de Campinas havia acabado de ser inaugurado, comecei a fazer uma atuação forte no Tribunal, o que, profissionalmente foi muito importante. Passei a ocupar a tribuna e acompanhar processos logo que me formei. Isso não é comum para um recém formado. Esse momento foi crucial para a minha experiência como advogado,” conta Eymard.
Eymard e Eduardo estão juntos desde a primeira formação do escritório de advogados em 1987. Nilo chegou em 91. Em 2013 seguiram com suas equipes, sócias e sócios de Brasília e Campinas, como LBS Sociedade de Advogados, mantendo os laços de amizade, companheirismo e parceria com a maioria dos escritórios que, posteriormente, viriam a constituir a Rede Lado.
Em 1992, Eymard se mudou para Brasília para trabalhar diretamente no Tribunal Superior do Trabalho. “Quando eu cheguei em Brasília para trabalhar no TST, deparei-me com uma atuação até que familiar, concentrada. Vim acompanhar processos de sindicatos de bancários, filiados à CNB, que hoje conhecemos como Contraf/CUT e atuar nos Tribunais em Brasília para muitos sindicatos de outras categorias. Não havia internet na época, então eu pegava o Diário Oficial de todas as publicações, selecionava vários processos, olhava, estudava os recursos, os agravos…Fui devagar, olhando os processos de cima a baixo, analisando os problemas dessa forma. Foi assim que fui criando experiência.”
Momentos marcantes
“Ainda estagiário, participei de uma greve em que uma empresa demitiu 200 trabalhadores e não havia instrumentos para defesa coletiva. A maioria com filhos e eles foram demitidos por justa causa, logo após uma greve. Estes trabalhadores acamparam no sindicato para conseguir reverter a demissão e fazer com que a empresa os pagasse. O movimento acabou depois de dois meses, junto da intervenção do Ministério do Trabalho. A empresa fez um acordo para pagamento, mas manteve as dispensas. Foi a primeira vez que me envolvi num caso assim”, conta.
Também recorda que acompanhou e organizou a primeira visita de um presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho para um diálogo dos trabalhadores com o Tribunal. “O presidente da CUT era o Jair Meneghelli e o Presidente do Tribunal era o Ministro Orlando Teixeira da Costa. O Jair foi recebido quase como chefe de Estado. E me lembro de uma funcionária do gabinete ter dito a ele: – nossa, o senhor é muito mais simpático pessoalmente do que pela TV, que está sempre com cara de enfesado”. Em relação a processos, lembra o da substituição processual em que atuou ferrenhamente, no qual o STF consagrou a tese da substituição ampla e outro foi a tese em que o Supremo definiu a competência da Justiça do Trabalho nos casos de julgamento de interdito proibitório.
Mas, curiosamente, o caso que Eymard afirma ter sido mais marcante não foi na área trabalhista, mas sim, na área do Direito de Família. Eymard era ainda um jovem advogado e foi procurado por uma assistente social que queria assessoria em um caso de uma família em que uma das duas filhas havia sido levada dos pais em uma decisão de destituição de pátrio poder. O advogado foi ao fórum conversar com o casal, que o pai era trabalhador em uma olaria, a mãe uma dona de casa e moravam na área rural. Ambos analfabetos.
Os pais levaram a filha ao hospital para cuidados médicos e a enfermeira disse aos dois que eles não poderiam continuar criando a criança mais jovem, pois eles não tinham condições. Um oficial de justiça buscou a menina mais nova e a tirou da família para ser adotada. “Eu entrei com a procuração para ver o que poderia ocorrer e o curioso é que não havia comprovação de maus tratos. O fundamento da destituição de pátrio poder era simples: pobreza. Somente. A mãe cuidava muito bem das filhas e frequentemente as levava ao posto de saúde para tratamentos rotineiros, além de que, mesmo pobres, o pai trabalhava e eles também recebiam doações.” Eymard entrou com a contestação e enquanto isso a criança ficou temporariamente sob os cuidados de outra família. O advogado conta que o procurador afirmou que nunca havia tido uma contestação dessas e Eymard respondeu: “eu nunca imaginei que poderia ter tido outro processo como este.”
Depois de vários depoimentos, perícias, audiências, o juiz autorizou uma visita da menina que estava afastada para ver os pais biológicos. “Quando os pais viram como a filha mais nova estava com roupas mais caras, eles quiseram ir embora. Ali, vi a luta de classes de forma bruta. Eu jamais imaginava que viveria isso. Eu não fui da teoria para a prática da consciência de classe, mas o contrário. Este foi um dos casos que ajudou a abrir meus olhos.” O juiz acabou não promovendo a destituição de pátrio poder, mas também não determinou a devolução da criança aos pais biológicos.
Lado e Lado
Sobre os colegas que também são da Lado, Eymard garante que a atuação dos advogados e advogadas, junto da premissa da defesa dos direitos sociais, faz com que a coletividade gere movimentos importantes. “Nós vimos que era importante nós termos uma sinergia para enfrentarmos o presente que é tão desafiador. Nossa formação é parecida, e também a ética de atuação que compreende o Direito como um processo de luta e como atuação estratégica para enfrentar a realidade,” consolida.
Eymard relembra que ele e os colegas de sua geração que começaram no Direito durante a redemocratização, não tiveram os recursos, a qualidade normativa e as ferramentas jurídicas que temos hoje, mas isso também fez com que eles lutassem para que fosse possível. “Nós vislumbramos uma coisa muito bonita na época, que foi a entrada na Democracia. Aprendi que algumas coisas na vida são fundamentais: a formação é uma delas – investir em um conhecimento que tenha lado-, pois há altos e baixos na profissão. A advocacia combativa é isso, saber que atuamos em um universo de conflitos, então, se há ataques aos direitos das mulheres, das pessoas negras, dos trabalhadores e, por outro lado, se você tem consciência que atua na defesa destes direitos, somos fortalecidos em rede, pois aí é a nossa hora de mostrarmos que podemos construir e sair em defesa, já que fizemos isso muito antes de alguns direitos estarem na lei,” finaliza.
