Trabalho infantil: número de crianças trabalhando pode ser 7 vezes maior do que o oficial
Centrais sindicais marcam ato unificado no dia primeiro de maio em São Paulo
As centrais marcam pelo quarto ano consecutivo um ato unificado no dia do 1 o de maio na praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, São Paulo, às 10h da manhã. O lema do ato é “Emprego, Direitos, Democracia e Vida” e a organização do evento é composta pela CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Intersindical Central, CPS, NCST, Conlutas, Intersindical IL e Pública.
O ato contará com a presença de líderes políticos, representantes de movimentos sociais e pessoas trabalhadoras, além disso, artistas como Dexter, Lecy Brandão e Daniela Mercury farão apresentações musicais.
Na última terça-feira, 12, dirigentes sindicais foram a Brasília apresentar a Agenda das Centrais Sindicais para o Legislativo e o Judiciário. A agenda legislativa traz projetos e medidas que fortaleçam o emprego e a renda da classe trabalhadora. Também há posições contrárias a projetos que tramitam no Congresso, como a carteira verde e amarela.
Na pauta da Agenda Jurídica estão a correção dos depósitos nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR), e a derrubada dos chamados honorários de sucumbência.
Nesta quinta-feira, 14, Lula irá se reunir com os representantes sindicais em São Paulo. O encontro marca a entrega da Pauta Unificada da Classe Trabalhadora para as eleições deste ano, que foi aprovada na Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat) e inclui medidas emergenciais na garantia de emprego e na recuperação de direitos trabalhistas e previdenciários, além do fortalecimento da representação sindical.
Infiltrados e memes: como o iFood teria desmobilizado movimento grevista de entregadores com ajuda de agências
Em uma tática conhecida como “marketing 4.0” o iFood teria contratado agências de inteligência e publicidade para criar páginas no Facebook e até mesmo se infiltrar em grupos de entregadores no Whatsapp a fim de desmobilizar o movimento grevista em 2020 e 2021. A revelação foi feita em reportagem da Agência Pública, que teria conseguido acesso a documentos, fotos e relatos que comprovariam a ação.
De acordo com a matéria da jornalista Clarissa Levy, a tática da empresa foi esvaziar a pauta de reivindicações dos grevistas. Para isso, criaram duas páginas no Facebook onde as agências postavam memes, como se fossem usuários, utilizando até mesmo a linguagem e assuntos relacionados ao “universo” dos entregadores. Tudo depois de uma pesquisa em que se infiltraram nos grupos de Whatsapp por onde os trabalhadores trocam informações e impressões. “Você posta memes, piadas e vídeos que promovem uma marca ou ideia, mas sem mostrar quem está por trás. Sem assinar”, explica uma das fontes da matéria.
Outra tática usada pela empresa para melhorar sua imagem junto ao público também foi revelada pelo site The Intercept Brasil. Segundo a página, o iFood “compraria” boas avaliações no Reclame Aqui, plataforma usada pelos consumidores para falar sobre problemas em compras ou serviços. Para isso, a empresa oferecia “generosos cupons” aos clientes em troca de boas avaliações, em vez de realmente solucionar os problemas. Diversos comentários no Twitter confirmariam a prática.
CPI pede explicações
Com a repercussão da reportagem da Agência Pública, a vereadora Luana Alves (PSOL), da Câmara Municipal de São Paulo, encaminhou convocações para que representantes de empresas contratadas pelo iFood para as campanhas sejam ouvidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos, que investiga a situação de trabalho dos entregadores de apps. O deputado federal Ivan Valente (PSOL) também encaminhou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) uma representação pedindo uma investigação sobre o caso. Um procedimento inicial de apuração deve ser aberto.
Você precisa saber
Trabalhadores da Amazon de Nova York criam primeiro sindicato da empresa
Em uma conquista histórica, 2.654 trabalhadores da Amazon decidiram por criar seu próprio sindicato no estado de Nova York, contra 2.121 votos contrários. Depois de 25 anos desde a criação da empresa, o Sindicato dos Trabalhadores da Amazon (ALU) passará a defender os direitos dos empregados do setor e pode fazer escola se a campanha feita no Alabama para que o sindicato local seja criado lá também vigore. Entre as principais reivindicações estão o aumento do salário por hora de 18 dólares para 30 dólares e a volta do bônus mensal de produtividade extinto em 2018. “Agradecemos ao Bezos por ter ido ao espaço. Enquanto estava lá, criamos um sindicato”, comemorou um dos fundadores da ALU, Cristian Smalls.
Sindicalista perde estabilidade e é demitido por assédio a colega de trabalho
A Justiça do Trabalho de Natal (RN) autorizou a empresa Potiguar Veículos Ltda. a demitir um funcionário que também é sindicalista após apurar que ele cometeu assédio sexual contra uma colega. O homem deu um tapa nas nádegas da mulher e disse “calça nova?”, aproveitando-se do momento em que a vítima ajeitava a roupa. Imagens da câmera de segurança da empresa confirmaram a versão da funcionária. Essa não seria a primeira vez que o sindicalista teria dirigido a ela comentários maliciosos, dizendo que ela era muito bonita e sugerindo que abrisse uma conta na plataforma Only fans, onde se postam fotos e vídeos íntimos. O acusado tentou se defender dizendo que tocou apenas no quadril da moça, sem cunho sexual, e que fez uma brincadeira que admitiu ser de mau gosto. Mas a juíza do caso entendeu que mesmo que ele tivesse somente tocado o quadril, já seria um gesto indesejado pela vítima e ressaltou ainda a existência de outras duas testemunhas que disseram também já ter sido intimidadas por atitudes semelhantes do autor. De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por ser dirigente sindical, o inquérito judicial foi necessário para que a empresa pudesse demitir o homem por justa causa.
Lado a Lado
Petilda Vazquez – Trabalho não remunerado e gênero em perspectiva
Nossa convidada deste episódio do Lado a Lado é Petilda Serva Vazquez. Historiadora, com doutorado em Ciências Sociais pela Unicamp, pós-doutorado em Ciências Sociais pela UFBA e também especialização em Relações de Trabalho pela Universidade de Wisconsin, Petilda é pesquisadora da área da sociologia do trabalho e relações de gênero e foi professora de hermenêutica em instituições de ensino superior de Direito durante quase 30 anos.
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Eventos
- Webinar “A Gestão da Jornada do Cliente nos Escritórios de Advocacia” ocorre nesta terça-feira, 12/4, às 10h, online e sem custo.
- Também nesta terça-feira, 12/4, às 18h tem o evento “Advogado internacionalista: requisitos profissionais exigidos na contemporaneidade” com transmissão online.
- Às 19h30 desta terça-feira o seminário online “O Brasil precisa de um Ministério da Segurança Pública?” debate o tema em formato virtual.
Dicas culturais
- Artes Visuais: o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS) lança o tour virtual da exposição Coleção Sartori – A Arte Contemporânea Habita Antônio Prado, com curadoria de Paulo Herkenhoff.
- Filme: longa nacional “Contos do Amanhã”, de Pedro de Lima Marques, está disponível nas plataformas NOW, Oi Play e Vivo Play (via Canal Brasil). A produção é vencedora de 15 prêmios em festivais de cinema de gênero ao redor do mundo.
- Música: Nando Reis lançou recentemente o single “Sim”, em parceria inédita com Jão.
- Dança: além das apresentações presenciais, a quinta edição da Mostra de Dança do ItaúCultual conta com programação paralela on-line disponível até 1º/5.
Haitiano é inocentado de crime com ajuda de intérprete após 16 meses preso
Por pouco um haitiano não foi condenado injustamente pelo assassinato da própria mulher pelo simples fato de não conseguir se expressar em português. O caso aconteceu em São Paulo e o homem ficou preso por 16 meses até o julgamento que o inocentou. Graças à ajuda do mestrando em Linguística da Universidade de São Paulo (USP) Bruno Pinto Silva, o homem, que fala crioulo, conseguiu dar sua versão da história e convenceu até a promotoria do caso, que pediu sua absolvição. “Ensino o crioulo haitiano desde 2014. Eles haviam chamado intérpretes de francês em outros momentos, mas esses intérpretes não conseguiram realizar o serviço [no Fórum Criminal]. A maioria dos haitianos fala somente o crioulo haitiano”, explicou Silva. Após se inteirar da situação, Silva descobriu que a versão do haitiano era bastante diferente daquela dada pela única testemunha do caso que, agora, é suspeita do crime. “Ele estava sendo acusado de assassinar a esposa a facadas, mas alegou que ela havia sido golpeada porque se colocou entre ele e o outro haitiano que o estava atacando com uma garrafa”, contou. Junto a outras provas periciais, os fatos passaram a fazer sentido, o homem foi solto e pode voltar à penitenciária para buscar suas roupas.
TST entende que existe vínculo empregatício entre Uber e motorista
Na última sexta-feira, 08, a 3a turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de haver vínculo empregatício entre a Uber e o motorista que trabalha pela plataforma.
O julgamento iniciado em dezembro de 2021 teve uma pausa a pedido do ministro Alexandre Agra Belmonte, que votou contra o reconhecimento de vínculo de emprego. Concluído na 3a turma, o julgamento é o primeiro a reconhecer a relação empregatícia pela maioria dos votos. Na 4a e 5a turmas, os pedidos de motoristas de reconhecimento foram negados.
A Uber afirma que irá recorrer da decisão da 3a turma: “além de não ser unânime, representa entendimento isolado e contrário a todos os cinco processos que já haviam sido julgados”.
Medida Provisória altera regras para teletrabalho no Brasil
O que era para ser uma saída temporária para a necessidade de isolamento social imposta pela pandemia de Covid-19 tornou-se uma realidade para muitos trabalhadores em todo o mundo e ganhou nova regulamentação no Brasil. A Medida Provisória 1108/22, publicada no último dia 28 de março, define as novas regras para o home office. De acordo com o texto proposto pelo governo Bolsonaro, a conceituação de teletrabalho mudou e este tipo de regime pode ser adotado pela prestação de serviços fora do ambiente do empregador, remoto ou não, podendo ser híbrido, ou seja, parte remoto e parte presencial.
Entre as novas regras está o controle de jornada para quem esteja em teletrabalho e não trabalhe por produção ou tarefa, a possibilidade de idas eventuais ao escritório físico sem que isso mude a natureza do home office e a extensão desta modalidade a aprendizes e estagiários. A MP ainda regula questões relacionadas à lotação dos funcionários, teletrabalho no exterior, auxílio para despesas com mobiliário, entre outros pontos. Embora já esteja valendo, com duração máxima de quatro meses, a MP precisa ser aprovada no Congresso para que se torne lei.
Para o Ministério do Trabalho, as novas normas têm o objetivo de “modernizar a regulação existente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, além de “corrigir aspectos regulatórios que o uso maciço do teletrabalho durante a pandemia da covid-19 evidenciou, como, por exemplo, aumentar as possibilidades de regimes híbridos de teletrabalho”. De acordo com o secretário-executivo do Ministério, Bruno Dalcomo, não há possibilidade de redução salarial por acordo individual ou com o sindicato e as regras previdenciárias seguem sendo as mesmas para quem aderir ao teletrabalho, sujeitos às normas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que valem para o trabalho presencial.
A Medida, no entanto, não é unanimidade entre empregadores e empregados. Por um lado, patrões dizem ser impraticável o controle da jornada de trabalho no regime remoto. “As pessoas normalmente desempenham suas funções, sem haver um produto ou tarefa únicos ou específicos”, explica o advogado Fabio Medeiros, do escritório Lobo De Rizzo, para quem a saída serão os acordos coletivos definirem o não controle das horas trabalhadas.
Já os trabalhadores saem perdendo com o enfraquecimento da representação coletiva, que ocorre progressivamente desde a reforma trabalhista de 2017 e com outras medidas do governo atual. “A negociação individual, na prática, não é uma negociação. O que prevalece é o poder do empresário, do empregador sobre o trabalhador. Dificilmente o funcionário tem condições de fazer uma rejeição ou uma modificação, quando a empresa assim determina”, avalia o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Fausto Augusto Junior. Para ele, as alterações na legislação trabalhista não poderiam ser feitas por meio de MP, porque não foram debatidas com a sociedade ou com os sindicatos.
Fim do direito de almoço no trabalho
A MP também mexe em regras referentes ao uso de tíquetes-refeição e abre brecha para o fim do benefício fiscal concedido a empresas que produzem e fornecem refeições no local de trabalho. A proposta do governo Jair Bolsonaro pode acabar com o “Programa de Alimentação ao Trabalhador” (PAT) e condiciona o fornecimento das refeições e dos tíquetes à negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). “A empresa não é obrigada a oferecer refeição, nem os vales, se não estiver no ACT, mas na hora de renovação este será um item que terá de ser negociado novamente”, explica o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT Nacional, Valeir Ertle.
Você precisa saber
Entregadores convocam “apagão” dos apps para reivindicar condições de trabalho mais dignas
Uma paralisação foi convocada por entregadores de aplicativos na última sexta-feira (1º) em reivindicação por aumento de taxas, melhores condições de trabalho e fim de bloqueios. O chamado “Apagão dos Apps” foi motivado por um aumento da taxa mínima e do quilômetro rodado pelo iFood, considerados abaixo do esperado pelos entregadores. Entregadores de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Juiz de Fora e Blumenau confirmaram participação no movimento e foram registradas manifestações também no Distrito Federal.
PEC libera partidos de cumprir cotas e pode prejudicar ascensão feminina na política
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2021, que perdoa partidos políticos que não cumpriram a cota de 30% de candidatas mulheres, pela Câmara dos Deputados na última semana pode significar um retrocesso nas políticas que visam à inserção feminina no cenário político nacional. Se promulgada a decisão, a Justiça Eleitoral não poderá penalizar de forma alguma os partidos que não respeitaram as cotas mínimas de gênero e raça em eleições passadas.“Há algo muito errado no nosso arcabouço jurídico, que impede a ascensão de mulheres. Falamos sobre a necessidade de uma mudança de cultura na sociedade, mas precisamos pensar também nesse arcabouço, que não está catalisando mudança”, defende Maria Claudia Bucchianeri, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Essa PEC é um exemplo disso; ela pode cristalizar essa situação, em vez de promover mudanças”, completa. O texto ainda define mínimo de 30% dos recursos do fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partidário com esse fim para investimentos em candidaturas de mulheres, podendo ser mais conforme a proporção delas. “Constitucionalizar a cota, com a obrigação de que seja proporcional ao número de candidatas, foi o grande ganho, porque foi com esse financiamento que tivemos avanços”, diz a deputada Margarete Coelho, relatora da proposta.
Análises
O papel do movimento sindical na Justiça do Trabalho frente ao neoliberalismo
Por Victor Sousa Barros Marcial e Fraga, Rafael Gontijo de Assis e Cristiane Pereira, da Rede Lado
Ante a ideia de liberdade para o neoliberalismo, na qual o sujeito responde plenamente por suas escolhas, que leva trabalhadores e trabalhadoras a se submeterem a condições precárias de labor para garantirem sua sobrevivência, o movimento sindical se mostra fundamental para a garantia de direitos básicos. Seu enfraquecimento, portanto, não é de interesse dos empregados e significa maior fragilidade nas relações entre trabalhadores e patrões. O texto defende a reconstrução do movimento sindical e de sua legitimidade frente ao Estado. Continue lendo
A judicialização do movimento sindical e suas consequências
Por Marco Aurélio Soares Gonçalves e Jorge Willians Tauil, da Rede Lado
O artigo problematiza a judicialização de questões envolvendo o movimento sindical que, político por natureza, acaba focando sua atuação mais em ações judiciais do que em conscientização de classe e da importância da luta para garantir os direitos dos trabalhadores. A Constituição de 1988 e a eleição do ex-presidente Lula podem ter contribuído para este quadro, com uma “acomodação” dos dirigentes sindicais. Continue lendo
Lado a Lado
Rafael Grohmann: trabalho plataformizado e a colonização do pensamento
Nosso convidado deste episódio do Lado a Lado é Rafael Grohmman, sociólogo, professor e pesquisador pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Grohmann estuda trabalho, plataformas digitais e comunicação, também é coordenador do Laboratório de Pesquisa sobre trabalho e tecnologias digitais, o Digilabour e é um dos coordenadores do projeto Fairwork, vinculado à Universidade de Oxford. Também escreveu o livro “Os laboratórios do trabalho digital: entrevistas (Boitempo, 2021)”.
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Eventos
- Nesta quarta-feira, 6/4, às 9h, tem o 2º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio com debates sobre licenciamento e compliance ambiental.
- Também na quarta-feira, das 9h às 12h30, evento online pago fala sobre Nova Lei de Improbidade Administrativa: Perspectivas, desafios e retroatividade.
- Na quinta-feira, 7/4, das 10h às 12h, tem treinamento para advogados no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea), com transmissão online.
- Ainda no dia 7/4, às 18h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove o evento Dia Nacional do Jornalista: o jornalista é a pauta — Desafios da profissão no século 21, reunindo magistrados e jornalistas para debates.
Dicas culturais
- Podcast: a Rede Lado publicou dois episódios do podcast Conversas de Lado. Na primeira edição, tem aula do Seminário Trabalho Digital: a virtualização da luta de classes, com o professor Rafael Grohmann, sociólogo e pesquisador pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Tem ainda o professor Túlio Custódio falando sobre novas formas de extração de valor no capitalismo.
- Teatro: a peça “Apátridas” da Companhia Nova de Teatro está disponível virtualmente até 1º/5, com interpretação em Libras e legenda.
- Infantil: também até 1º/5 a versão online da peça Lasanha e Ravioli em ‘A Branca de Neve’, com direção de Fernando Philbert e atuações de Ana Barroso e Monica Biel, pode ser assistida pelo YouTube.
- Música: Baby do Brasil e Pepeu Gomes lançam nesta semana o single “Masculino e Feminino” com uma nova abordagem da música composta há 39 anos.
Após perder gatinha de estimação, idosa de 103 anos ganha novo animalzinho de presente de aniversário
Triste pela perda de sua amiguinha de quatro patas, a idosa Lilian Grant, moradora de um asilo em Utah, nos Estados Unidos, só queria uma coisa de presente em seu aniversário de 103 anos: outra gatinha tão doce quanto a falecida Sammy. Pedido feito, pedido aceito. A equipe que trabalha na instituição lembrou-se do sonho da residente ao preparar a festa para ela e a surpreendeu com uma linda gatinha de 9 anos chamada Marley, adotada de um abrigo para onde foi levada após seu ex-tutor precisar se mudar para um asilo que não aceitava animais. A empatia entre as duas novas amigas foi imediata e logo no primeiro encontro as duas já pareciam se conhecer há anos. Ao saber que a felina seria sua, Lilian chorou de emoção e comoveu todos os convidados de sua festa. Quando a comemoração acabou, a idosa fez o que mais queria: levou Marley para seu quarto e ficou abraçadinha com a nova amiga peluda. As fotos são de derreter qualquer coração.
#3 – Petilda Vazquez – trabalho não remunerado e gênero em perspectiva
O Do Nosso Lado é o canal de Podcasts da Rede Lado sobre assuntos voltados ao Mundo do Trabalho. O Lado a Lado é um um programa dinâmico, cheio de curiosidades e histórias sobre trabalhadores e trabalhadoras, com convidados que fizeram e fazem parte da construção trabalhista no Brasil.
Nossa convidada deste episódio do Lado a Lado Petilda Serva Vazquez. Historiadora, com doutorado em Ciências Sociais pela Unicamp, pós-doutorado em Ciências Sociais pela UFBA e também tem especialização em Relações de Trabalho pela Universidade de Winsconsin, Petilda é pesquisadora da área da sociologia do trabalho e relações de gênero e foi professora de hermenêutica em cursos de Direito durante quase 30 anos.