Vagas de emprego feitas especificamente para pessoas racializadas são legais e importantes

por Rede Lado | jan 12, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral

Nesta semana, a roteirista e podcaster Déia Freitas, criadora do podcast Não Inviabilize, divulgou uma vaga de emprego para assistente de roteiro. A vaga era em regime de MEI ou CNPJ, duraria quatro meses e o salário seria de 5 mil reais, com bônus de 2 mil reais no final do contrato. Porém, o anúncio gerou polêmica nas redes sociais pois a vaga era exclusiva para mulheres (cis, trans ou travestis), negras, pardas ou indígenas. Pessoas com deficiência também se encaixavam nos requisitos.

Várias pessoas, em sua maioria pessoas brancas, reclamaram da exclusividade da vaga de emprego ofertada e bolhas bolsonaristas começaram a atacar a podcaster. Até ameaças de processo por “discriminação contra homens e pessoas brancas” foram escritas nas redes sociais. Déia teve o e-mail de recebimento dos currículos suspenso. 

Entretanto, processos seletivos exclusivos com reservas de vagas para pessoas racializadas são plenamente legais. De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, promover vaga de emprego com ações afirmativas é uma forma de combater a discriminação racial, já que a população negra, parda e indígena são as mais vulnerabilizadas no Brasil. Outros tratados do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público do Trabalho também garantem essa prática. 

Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288 de 2010:  

Art. 39.  O poder público promoverá ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive mediante a implementação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público e o incentivo à adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas. 

Déia Freitas conta que recebeu cerca de 60 currículos até a queda do e-mail, a maioria deles de pessoas brancas. Segundo dados do IBGE de 2019, mulheres negras recebem menos da metade do salário dos homens brancos no Brasil. A roteirista continuará com o processo seletivo.  

Em relatório da ONU com o MPT, mulheres negras têm salário 55,6% inferior ao de homens brancos

por Rede Lado | dez 13, 2021 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral

O Ministério Público do Trabalho junto da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), divulgaram uma série de vídeos com os índices do relatório sobre igualdade de gênero no trabalho. Os números mostram o retrato do mercado de trabalho brasileiro, traz como o racismo e o sexismo impactam de forma diferente as oportunidades.  

De acordo com Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil, o discurso da meritocracia inviabiliza a luta por igualdade de gênero e a luta antirracista, perpetuando privilégios e colocando a percepção equivocada de que mulheres não são bem-sucedidas. A série de vídeos traz os índices de que as mulheres recebem 21,2% a menos que homens, mulheres negras recebem um salário 55,6% menor que homens brancos, mulheres ocupam somente 37,4% de cargos gerenciais nas empresas e mulheres negras são apenas 1,6% dos cargos de gerência.  

A procuradora do Trabalho, Valdirene Assis, coordenadora do Fórum Contra o Racismo e uma das idealizadoras da série junto a ONU Mulheres, afirma que é um compromisso do MPT lutar contra o racismo e o machismo, assim como a defesa dos direitos de todas as mulheres. Além dos dados sobre trabalho remunerado, também abordam sobre o trabalho não-remunerado, tratando os estereótipos de gênero e raça que ainda recaem sobre mulheres (principalmente mulheres negras) no que tange o trabalho doméstico.  

Fonte: MPT 

Mulheres sofrem mais danos à saúde mental na pandemia, aponta Fiocruz

por Rede Lado | dez 9, 2021 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral

De acordo com pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mulheres sofreram mais danos à saúde mental durante a pandemia que homens. Os dados do Cenário da Covid-19 que faz parte do Estudo Longitudinal da Saúde do Adulto (Elsa-Brasil) apontam que elas se sentiram mais isoladas e também mais depressivas, ansiosas e estressadas. Houve uma sobrecarga no trabalho, mas principalmente sobrecarga nos trabalhos domésticos.  

Das 5 mil pessoas participantes, 24% das mulheres indicaram sintomas de depressão, em comparação com 17% dos homens. Outros 20% declararam sintomas de ansiedade, quase o dobro dos homens (11%). A pesquisa concluiu que as mulheres realizaram pelo menos 4 horas e meia a mais de trabalho doméstico que homens. 48% dos participantes afirmou que a carga de trabalho em home office foi maior que antes da pandemia e que não podiam controlar os horários de intervalos, bem como o horário de começar e terminar as atividades, bem como os dias trabalhados.  

A insônia também foi um aspecto que afetou mais mulheres que homens, cerca de 29,6% das mulheres afirmou passar por isso.  Outras 6,6% afirmaram que voltaram a beber ou fumar durante o período. 

Três em cada 4 trabalhadoras já sofreram violência no trabalho

por Rede Lado | dez 6, 2021 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral

Repetindo o que se vê rotineiramente na sociedade ainda machista na qual vivemos, em que mulheres são repetidamente vítimas das mais variadas formas de violência, no ambiente de trabalho esta realidade não é diferente. De acordo com a pesquisa “Percepções sobre a violência e o assédio contra mulheres no Trabalho”, realizada no ano passado pelo Instituto Patrícia Galvão e o Instituto Locomotiva, pelo menos 76% delas afirmaram já ter sofrido algum tipo de violência ou assédio no ambiente de trabalho. O assunto é pertinente, especialmente quando nos aproximamos do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro: além da tristeza, ofensa, humilhação e raiva que estas mulheres afirmaram sentir, está o sentimento de impunidade, pois apenas 28% dos casos relatados tiveram consequências para os agressores.

“Os dados são espelhos da assimetria entre gêneros na relação de trabalho, protagonista entre as relações sociais no mundo capitalista. E o cenário é agravado em tempos de crise, quando as amarras estouram e recaem sempre sobre os grupos mais vulneráveis”, aponta a advogada Mariana Pacheco Sípoli, da Scalassara Advogados, em artigo para a Rede Lado. “Ora, o que se vê no mundo laboral é reprodução e consequência direta da natureza violenta e punitiva contra as mulheres na sociedade civil, a qual notoriamente destina às mulheres a dominação e submissão”, compara.

Entre principais as formas de violência que as participantes da pesquisa relataram estão humilhação (repetidas, única, colocada para baixo), constrangimento (moral, para obter vantagem), abuso de poder/confiança e assédio sexual (cantadas repetidas e frequentes / abordagem física / palavras maldosas / insinuações obscena). “Essas situações são tratadas como situações cotidianas, de pouca importância. É preciso falar sobre assédio no trabalho de forma ampla, inclusive nas empresas, coibindo essas situações e dando a devida relevância institucional ao tema, hoje tratado no âmbito individual, trazendo ainda mais sofrimento para as mulheres vítimas”, avalia a diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, Maíra Saruê Machado.

Pandemia agravou quadro

A pandemia de Covid-19 foi responsável por uma ampliação das desigualdades de gênero já enfrentadas antes pelas mulheres. A carga de trabalho aumentou muito mais para elas, com cuidados com filhos e tarefas domésticas, por exemplo, do que para eles.

Mais de 70% das mulheres entrevistadas relataram o problema, contra 35% dos homens. Elas também tiveram mais redução da carga de trabalho e, consequentemente, da renda do que eles (56% contra 51%). Pelo menos 34% das trabalhadoras perderam seus empregos.

“Para mudar esses números é necessário que haja equidade de gênero no mundo trabalho. E isso significa mais mulheres tendo mais oportunidades de acesso e ocupando espaços, inclusive de liderança”, conclui Luciana Campello, gerente do Programa Direitos e Trabalho da Laudes Foundation, apoiadora da pesquisa.

Você precisa saber

Indicado por Bolsonaro, evangélico André Mendonça tem aprovação do Senado por vaga no STF

“Terrivelmente evangélico”, mas comedido durante a sabatina à qual foi submetido na última semana no Senado, o advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado pelos senadores para compor uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) por 47 votos a favor e 32 contra. Indicado de Jair Bolsonaro, o também ex-ministro da Justiça ficou numa espécie de limbo durante 100 dias desde a indicação até o chamado do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, promovesse a audiência em que também foi sabatinado e aprovado por 18 votos a 9.

Ainda que seu perfil conservador e alinhado às igrejas evangélicas tenha sido mencionado reiteradamente, ele garantiu que pautará sua atuação nas Leis, inclusive em questões controversas dentro da religião, como o casamento homoafetivo. “Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”, afirmou.

Ministério Público do Trabalho flagra 2,6 mil trabalhadores da Vale em área de risco no Pará

Parece que os episódios em que barragens se romperam nas cidades de Mariana e Brumadinho (MG), respectivamente em 2015 e 2019, e causaram centenas de mortes, não foram suficientes para que as empresas mineradoras garantissem a segurança do maior número possível de trabalhadores em suas instalações. O Ministério Público do Trabalho flagrou recentemente 2,6 mil trabalhadores da mineradora Vale em situação de risco em barragens no estado do Pará.

Os empregados estavam trabalhando em armazéns, almoxarifados e obras localizadas dentro da Zona de Autossalvamento, local de grande risco que seria varrido por água e rejeitos no caso do rompimento da barragem, sem possibilidade de salvamento pelos órgãos públicos de segurança. A legislação define que somente os trabalhadores de manutenção podem atuar nesta área, mas não era o que acontecia nas instalações da Vale.

Atualmente, a mineradora é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Pará, que apura a concessão de incentivos fiscais, descumprimento de leis ambientais, ausência de segurança em barragens, repasses incorretos de recursos aos municípios e sonegação de impostos, entre outros pontos.

Análises

1º de dezembro – Dia Mundial da Luta Contra a AIDS

Por Andrey Rondon Soares, Fernando Henrique Machado Roriz e Kevin Giratto Henrique, do escritório LBS Advogados

Passadas quase quatro décadas desde que a AIDS ou, em português, SIDA (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) foi identificada e registrada pela primeira vez, ainda são muitas as dúvidas sobre a atuação e a transmissão da doença que ataca as células do sistema imunológico humano. Igualmente grande é, ainda, a discriminação contra aqueles que são infectados por ela, mesmo que mais de 75 milhões de pessoas já tenham sido contagiadas até o final de 2019. O texto aborda esta questão e como a legislação vem atuando para que sejam garantidos os direitos fundamentais dos doentes de AIDS à saúde pública, à educação, ao lazer e ao trabalho. Continue lendo

Dezembro Vermelho: campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS

Por escritório Geraldo Marcos Advogados

O artigo lembra que dezembro é o mês da campanha de mobilização nacional na luta contra a AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com o objetivo de conscientizar a população para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas. Neste ano, a campanha tem como tema “Diga não ao preconceito. Previna-se! Faça o teste! HIV tem tratamento e a Aids pode ser evitada”. O texto apresenta números sobre a doença e informações a respeito de tratamentos e prevenção à AIDS. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

• Hoje, 7/12, a partir das 10h tem transmissão online do ciclo de debates sobre Temas controvertidos na execução fiscal da Justiça Federal.
• Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB promove de forma virtual no dia 10/12, a partir das 9h30, o “XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero”.
• Também no dia 10/12, às 14h, tem o webinar “Desafios jurídicos para a digitalização de museus”.

Dicas culturais

• Dança: nova montagem de Les Poupées, de Marta Soares, tem apresentações virtuais e de graça até 9/12, às terças, quartas e quintas sempre às 15h.
• Música: plataforma Frequências Preciosas mapeia mais de 500 artistas negras e indígenas de todo o país.
• Literatura: o crítico e jornalista Juarez Fonseca lançou recentemente o livro “Aquarela brasileira”, com 28 entrevistas de artistas que marcaram a música brasileira.
• Literatura 2: dia 8/12, às 17h, a “Roda de Leitura” do Itaú Cultural tem debate sobre duas obras do poeta, músico, artista visual e pesquisador intermídia Ricardo Aleixo.

Artista ex-morador de favela carioca expõe obras antirracismo em Paris

Nascido na maior favela da América Latina, a Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), Maxwell Alexandre, de 31 anos, entende na pele o que é o racismo. E essa vivência foi transmitida para sua arte, que agora pode ser vista em uma exposição aberta à visitação no Palais de Tokyo, no museu de arte moderna em Paris, França. Em “New Power” (Novo Poder), o artista carioca apresenta pinturas gigantescas em papel “pardo”, fazendo referência direta à cor de sua pele e ao lugar dos mestiços e negros na sociedade brasileira já desde o suporte da obra.

“No Brasil, existe o termo ‘pardo’, quer dizer ‘mais ou menos branco’ e isso é problemático” por ser a tradução de uma “política de inclusão social dos negros” que de fato atesta o racismo comum, explica. A temática antirracista segue nas obras do artista, entre as quais está uma espécie de autorretrato que mostra uma silhueta preta com dreads e moletom sobre um fundo gigantesco. “Não faz muito tempo que consegui me identificar como negro e é um grande passo”, confidencia.

As obras de Maxwell seguirão na capital francesa até 30 de março de 2022. Para os brasileiros que quiserem conferir pessoalmente o trabalho de Maxwell, as obras dele estão expostas em espaços culturais do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Proporção de negros e negras na advocacia não reflete diversidade da população brasileira

por Rede Lado | nov 29, 2021 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral

No mês em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, a Rede Lado traz uma importante discussão à tona: a representatividade desta fatia da população entre os advogados e advogadas do Brasil. De acordo com a pesquisa do perfil da advocacia feita pelo DataFolha em maio deste ano, apenas 37% dos profissionais são negros, enquanto 62% são brancos. Entre as cinco maiores áreas de atuação, apenas na criminal o percentual de brancos e negros foi proporcional (47% e 49%, respectivamente). Mesmo assim, a maioria dos entrevistados se diz contrária à criação de cotas raciais para ocupação de cargos de liderança nas bancas jurídicas (58%).

Ainda que os sistemas de cotas implantados no país nos últimos anos tenham facilitado o acesso da população negra aos bancos escolares, sua representatividade na academia ainda está muito aquém da fatia de ocupa na população brasileira como um todo: segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), negros e negras são 55% dos brasileiros. “Desde o primeiro semestre da faculdade de Direito eu notei um baixo número nas salas em que eu estudei. Enquanto o tempo foi passando, menos estudantes eu via, por conta de vários fatores, como insuficiência financeira ou por dificuldade de conciliar o trabalho com as aulas. Não foram raras as vezes em que eu era o único estudante negro dentro de sala de aula. Mas algo que me marcou muito na trajetória da graduação foi que tive apenas um professor negro e ele não era da área do Direito”, diz Marco Carvalho, do escritório LBS Advogados e recém-formado pelo Centro Universitário de Brasília- UniCEUB.

Outro dado que chama a atenção vem de uma pesquisa de 2019 do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), que mostra que apenas 1% de advogados negros trabalham em grandes escritórios. Mas onde estão esses outros profissionais no mercado de trabalho? Por que eles são tão pouco contratados? “Há uma série de filtros. Não raramente, a população negra está em condições socioeconômicas menos favorecidas e tem muita dificuldade de acesso às escolas privadas, em que o ensino costuma ser melhor. Isso, por sua vez, acaba impactando na hora de entrar em boas universidades, que muitas vezes são públicas. Apesar do sistema de cotas proporcionar mais acesso às universidades estaduais e federais, muitos negros acabam indo para as faculdades particulares, o que impõe um novo filtro: é preciso pagar e é caro. As que são mais baratas tendem a ter uma qualidade menor, o que impõe mais uma dificuldade: passar no exame da OAB”, avalia advogado Haderlann Chaves Cardoso.

E, mesmo entre aqueles que cheguem a advogar, não é raro que advogados e advogadas negras passem por episódios de discriminação no exercício da profissão: o levantamento do DataFolha alerta que cerca de um em cada quatro deles afirma ter vivido esse tipo de situação, em especial dentro do sistema de Justiça. “O juiz se direcionou para mim e falou: ‘Doutora, como é que a senhora faz a audiência com esse cabelo?'”, relata a advogada Lazara Carvalho, que atua em São Paulo. “Eu tenho que provar minha competência para ser ouvida, tenho que me provar antes, e isso é muito cansativo, muito desgastante e muito violento no dia a dia”, completa.

Cotas na OAB – A discussão sobre a desigualdade racial no meio do Direito chegou às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Neste ano, pela primeira vez nos 90 anos de história da instituição, as chapas concorrentes para a gestão 2022/2024 terão que ser compostas, obrigatoriamente, por 30% de negros. Em artigo para a revista Carta Capital, a advogada Sarah Coly, que também é integrante do Comitê de Diversidade da Rede Lado, destaca a importância de que essa iniciativa, tomada com 18 anos de atraso em relação à política de cotas, seja acompanhada por uma mudança mais profunda dentro da própria entidade – que não tem, sequer, dados a respeito da cor de seus membros.

Você precisa saber

No Brasil, 90% dos trabalhadores querem colegas vacinados para voltar ao trabalho presencial

Uma pesquisa feita pela plataforma profissional LinkedIn mostrou que os trabalhadores brasileiros são os mais preocupados em todo o mundo com a vacinação dos colegas de trabalho e atrelam essa condição para a volta ao esquema presencial. De acordo com o levantamento, 90% responderam que só querem voltar se as medidas sanitárias, como testes e a vacinação completa das equipes, estiverem valendo.

A Espanha e o México, por exemplo, registraram 71% e 86%, respectivamente, com a mesma preocupação. A pesquisa mostrou ainda que 85% afirmam que irão perguntar a gerentes e colegas sobre a imunização e a realização de testes antes da volta.

Petrobras terá que pagar 1 milhão de reais por contaminação de trabalhador com benzeno

Um trabalhador da Petrobras ganhou no Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (TRT-1) direito a receber 1 milhão de reais por dano moral e mais 100 mil reais por danos estéticos por ter sido exposto a benzeno no local de trabalho e, por isso, desenvolvido síndrome sistêmica e leucemia. A empresa não tentou evitar a exposição do funcionário à substância, ainda que ele tenha denunciado a situação várias vezes.

O trabalhador atuava como operador de utilidades a bordo da Balsa Guindaste de Lançamento 1, em escala de 14 dias embarcado e 21 de folga, de 2007 a 2012, quando foi diagnosticado com leucemia. O homem teve diversas outras complicações em sua saúde devido à exposição ao benzeno, que causaram sofrimento psicológico e emocional. Ele está aposentado desde 2018 por ser considerado inapto para o trabalho.

Análises

Com paridade de gênero e cotas raciais, eleições da OAB devem combater desequilíbrio histórico nos espaços de poder

Por Isabelle Macieu Grangeiro, do escritório LBS Advogados

Pela primeira vez desde a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), há 90 anos, as eleições para o triênio 22/24 terão que cumprir a paridade de gênero e raça em todas as chapas inscritas. O artigo conta como e porquê a decisão foi tomada, e de que forma essa nova formação deve agir para que realmente reflita em uma mudança estrutural que represente a diversidade da sociedade brasileira, e não signifique apenas mais uma cota a ser cumprida. Continue lendo

Entrevista Luana Leal: “É preciso combater o mito da democracia racial”

Por escritório Machado Silva e Palmisciano Advogados

Para marcar a passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, o escritório entrevistou a advogada Luana Leal, que aos 25 anos é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante do grupo de pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho – CIRT, vinculado ao PPGD/UFRJ. Ela fala, entre outros temas, sobre como a discriminação está inserida de forma indireta na sociedade, com o exemplo das exigências do mercado de trabalho que busca por aptidões que não correspondem ao conhecimento a que a maioria das pessoas negras têm acesso ao longo da vida. No fim da entrevista, ainda tem uma lista de livros indicados para quem quiser ter o mínimo embasamento para falar de racismo. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

• Começou dia 29/11 e vai até 2/12 o webinar “Os novos acordos brasileiros para evitar a dupla tributação internacional” com participação de especialistas brasileiros e estrangeiro.
• Dia 1º/12, às 10h, ocorre o encontro virtual “Dezembro vermelho: antidiscriminação (des)igualdades e (in)diferenças reflexões sobre os direitos LGBTQIA+”.
• Também no dia 1º/12, às 14h, tem debate virtual com o tema “Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI”.
• Em formato híbrido, o evento “Retrospectiva Tributária 2021” ocorre no dia 2/12, das 14h às 18h15, com transmissão ao vivo pelo Youtube. Precisa se inscrever.
• O I Congresso Nacional de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Prioridade Absoluta debate os impactos e efeitos da pandemia no dia 3/12, com transmissão online.

Dicas culturais

• Artes visuais: “Fluxo” é o nome do trabalho da artista Elisa Zattera em exposição virtual com dez esculturas na Galeria Virtual do Sesc/RS
• Música: Alceu Valença apresenta seu terceiro álbum em voz e violão, intitulado “Senhora Estrada”. Disponível nas plataformas digitais.
• Música 2: Já passou, mas ainda vale a pena conferir a primeira edição do Festival Conexões Musicais promovida pela Orquestra Sinfônica Brasileira, com programação online.
• Podcast: “Invisíveis – Histórias para Acordar” apresenta relatos reais de diversos grupos femininos em nove episódios semanais até 10/12

Enfermeira se aposenta e ganha na loteria no mesmo dia

Depois de dois cansativos anos trabalhando na linha de frente do combate à Covid-19, uma enfermeira moradora do Kentucky, nos Estados Unidos, resolveu mudar de vida e pedir sua aposentadoria. O que ela não imaginava era que o desejo seria levado tão a sério. No mesmo dia em que assinou os documentos para pedir o afastamento, ao voltar para casa, ela comprou uma raspadinha e acabou ganhando o equivalente a 1 milhão de reais na loteria.

A mulher, que pensava em fazer bicos para complementar a renda após se aposentar, agora tem planos de investir a bolada e viver com o rendimento do dinheiro. “Foi inacreditável. Eu tinha acabado de me aposentar naquele dia. Eu vi isso como um sinal de que era para eu parar de trabalhar”, disse a nova milionária, que não quer ser identificada e agora poderá gozar de um merecido descanso.