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Denúncia de propina derruba diretor do Ministério da Saúde

por | jul 5, 2021 | Direitos Sociais, Geral, NewsLado, Política

Depois do ruidoso depoimento dos irmãos Miranda na CPI que investiga a gestão federal frente à pandemia de Covid-19, a última semana foi marcada pela denúncia de pedido de propina por parte do governo para a aquisição de vacinas. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, e-mails provariam que o Ministério da Saúde teria negociado a aquisição de imunizantes da Davati Medical Supply e que um representante da empresa teria recebido proposta de propina: 1 dólar por dose negociada. O contrato era de 400 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca. A proposta de propina teria vindo do diretor de logística da pasta, Roberto Ferreira Dias, exonerado no dia seguinte à publicação da reportagem.

A denúncia divulgada pelo jornal paulista teria partido do Policial Militar e suposto representante do laboratório Davati Medical Supply Luiz Paulo Dominguetti Pereira. Em uma negociação da vacina do laboratório AstraZeneca com o Ministério, ele teria sido alvo da tentativa de suborno por parte do diretor Dias durante um jantar no dia 25 de fevereiro. No entanto, a farmacêutica negou ter um intermediário no Brasil, assim como a Davati disse que o policial é um “vendedor autônomo” e que a empresa não tem convênio para comercialização do imunizante citado.

O histórico de Dominguetti não inspira lá muita confiança: o cabo da PM de Minas Gerais já cuidou da guarita do gabinete militar do governador Romeu Zema, foi exonerado do cargo depois de 15 meses por “não corresponder ao perfil necessário de atuação no setor” e responde a 37 processos na Justiça – um deles por dever quatro meses de aluguel; outro, por comprar um carro financiado em nome de uma mulher, não pagar as parcelas, levar multas que estão em nome da proprietária e ainda sumir com o veículo, até hoje não localizado. Ainda assim, graças à repercussão da matéria, ele foi convidado a depor aos parlamentares da CPI da Covid na última quinta-feira (1º).

No depoimento, o PM confirmou novamente o pedido de propina de Dias e envolveu o nome do deputado Luis Miranda nas supostas negociações. Disse que o parlamentar teria tentado comprar imunizantes diretamente com a Davati. Para provar as afirmações, apresentou um áudio que teria sido enviado a ele por Cristiano Alberto Carvalho, procurador da Davati no Brasil, em que o deputado supostamente tentava adquirir vacinas. O material foi rapidamente desacreditado pelo próprio Carvalho.

O depoimento de Dominguetti foi visto como uma tentativa do governo Bolsonaro de criar uma cortina de fumaça ao plantar uma testemunha que desacreditasse a versão apresentada na semana anterior pelos irmãos Miranda, e que implica diretamente o próprio chefe do Executivo. Devido ao falso testemunho do PM, senadores pediram a prisão de Domingetti, mas o presidente da CPI Omar Aziz recusou e, no lugar, pediu a apreensão do celular dele.

PGR recomenda investigação

Na obrigação de fazer algo a respeito das denúncias apresentadas pelos Miranda na semana anterior, a Procuradoria-Geral da República (PGR) primeiro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer no qual recomenda a investigação sobre as negociações para a compra da vacina Covaxin. Era um sinal de que o órgão deve pegar leve com o presidente: o procurador Humberto Jacques de Medeiros tentou engavetar a suspeita de prevaricação que recai sobre Bolsonaro, e sugeriu que o trabalho já estaria sendo feito pela CPI.

No entanto, após um puxão de orelhas da ministra Rosa Weber, a PGR se viu na incumbência de fazer alguma coisa de fato. O órgão então pediu a abertura do inquérito, mas adiantando que há “ausência de indícios” que comprovem a culpa de Bolsonaro e que é preciso verificar o que realmente foi feito após o encontro entre o presidente e os irmãos denunciantes.

Você precisa saber

Ciro, Mandetta e Leite participam de debate como presidenciáveis

De olho nas Eleições de 2022, o Estadão e o Centro de Liderança Pública (CLP) realizaram na última quinta-feira (1º) um debate online entre três presidenciáveis: Ciro Gomes (PDT), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Eduardo Leite (PSDB). A primeira edição da série Primárias teve como temas a crise energética, o Sistema Único de Saúde (SUS), o desmatamento da Amazônia e o desenvolvimento.

Mandetta foi o primeiro a falar e defendeu a reforma tributária e a continuidade de programas sociais. “Vamos ter de fazer transferência de renda por um bom tempo porque as pessoas estão passando fome”, disse.

Já para Ciro Gomes, três providências seriam emergenciais no Brasil: ajudar famílias endividadas e empresas colapsadas, e elaborar um plano de crescimento para o país na ordem de 3 trilhões de reais em 10 anos. “O acúmulo desse genocídio, o desastre social e econômico e o desastre moral, afirmam claramente que estamos diante da pior crise de toda a nossa história”, afirmou.

Atual governador do Rio Grande do Sul, Leite afirmou ser fundamental que educação, meio ambiente e diversidade sejam prioridades. No mesmo dia, após o debate, Eduardo Leite assumiu-se gay pela primeira vez publicamente, durante entrevista ao apresentador Pedro Bial. A declaração foi apoiada por lideranças como o governador de São Paulo João Doria e adversários políticos como Manuela D’Ávila, mas foi questionada pelo atual presidente Jair Bolsonaro em conversa com simpatizantes na manhã de sexta-feira (2). “É o cartão de visita para a candidatura dele”, disse o presidente, famoso por declarações homofóbicas desde antes de sua eleição.

Queimadas na Amazônia batem recorde de 14 anos em junho

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) o mês passado teve 2.308 focos de calor registrados na Amazônia, um recorde de queimadas na região para o mês de junho desde 2007. O número é 2,6% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, que já havia sido um recorde histórico. E não é só a floresta que está sendo afetada: o Cerrado também teve 58% a mais de focos de incêndio em junho do que em maio deste ano.

Para o Greenpeace Brasil, os números se devem às mudanças climáticas, impulsionadas, entre outros fatores, pela própria queima de florestas e vegetações nativas. “A floresta e seus povos estão sendo atacados por todos os lados, seja pelos desmatadores, grileiros, madeireiros e garimpeiros que avançam sobre a floresta ou territórios, seja por meio do Congresso e do Poder Executivo que, não só não combatem esses crimes e danos ambientais, como os estimulam, seja por atos ou omissões”, disse Rômulo Batista, porta-voz da campanha de Amazônia da entidade.

Na semana passada, o governo federal publicou decreto que suspende por 120 dias o uso de fogo em atividades agropastoris e florestais, o que seria insuficiente para coibir a prática, pois o mesmo decreto foi publicado em 2020 e os focos de incêndio aumentaram mesmo assim, segundo o Greenpeace.

Análises

A violência contra a população LGBTI+

Por Kevin Giratto Henrique, do escritório LBS Advogados

Devido ao longo tempo de espera por uma decisão do judiciário e a argumentos ultrapassados para mascarar a violência de gênero, foi necessário criar uma lei específica para a proteção de mulheres no Brasil: a Lei Maria da Penha. Muitas mulheres trans e travestis não sabem, mas também são protegidas pela legislação. A Lei cria mecanismos para defesa do gênero feminino, devendo alcançar, portanto, também toda e qualquer pessoa que se identifique como mulher. Dados alarmantes de violência de gênero escancaram a necessidade de que a sociedade conheça a realidade e lute pela efetivação, no mínimo, do direito de viver. Continue lendo.

Aplicação da Selic pela Justiça do Trabalho dá continuidade a imbróglio jurídico

Por Cristina Stamato, do escritório Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados, e Nasser Ahmad Allan, do escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça Advocacia

O uso da Taxa Referencial Diária (TRD) como índice de correção monetária no pagamento de precatórios trabalhistas já é motivo para polêmica há anos e segue longe de ser resolvida. A TRD é inferior à própria taxa de inflação, o que traria prejuízo aos possíveis beneficiários. A decisão do ministro Gilmar Mendes de dividir o pagamento em fase pré processual, usando como referencial o IPCA-E com juros contados com a TRD, e fase processual, com base na taxa Selic, em vez de resolver a situação, teria criado mais dúvidas ao não definir se a Selic seria usada de forma simples ou composta. Continue lendo.

Antes de sair…

Eventos

  • Amanhã, 7/7, às 18h, o webinar “Quem controla a água?” vai debater a crise energética e gestão de recursos hídricos. É preciso realizar inscrição.
  • A UFMG promove todas as quartas-feiras até 1º de setembro, sempre às 17h, encontros online da Escola de Inverno – Educação em Direitos Humanos. As aulas são transmitidas pelo YouTube.
  • Na quinta, 8/7, às 19h, tem mais uma edição dos Encontros de História, Teoria e Crítica da Arte, que vai discutir a presença negra na escrita da história da arte no Brasil, com interpretação simultânea de Libras.

Dicas culturais

  • Festa julina: hoje, 6/7, às 19h, o “Arraiá Virtuá” do Ifap tem música, concurso de miss caipira, barraca do beijo virtual e correio elegante, além de compartilhar fotos e vídeos dos participantes.
    Música: André Abujamra lança EP com versões de Gilberto Gil, Chico Cesar e Itamar Assumpção.
    Música 2: estreia hoje nas plataformas de streaming a coletânea Diamantes Verdadeiros Vol.II – With a Little Help From Our Friends, que celebra os 30 anos de estrada da banda Acústicos & Valvulados.
    Literatura: o livro “João Rosa Júnior: poeta d’alma”, disponível de graça para download, apresenta sonetos do maestro negro, vida e obra, e os quatro livros do autor, além de 26 poesias dispersas publicadas em jornais entre 1930 a 1932.

Plataforma digital ajuda pessoas em situação de rua a conseguirem emprego

Se para quem tem endereço fixo já anda difícil conseguir emprego, imagine para quem vive nas ruas e não tem um CEP para chamar de seu. Foi pensando nessas pessoas que a plataforma digital Trampolink foi criada. Ela apresenta perfis de moradores de rua que buscam emprego: traz foto, histórico, currículo e competências de candidatas e candidatos que estão desabrigadas.

Atualmente, 19 perfis estão cadastrados na plataforma em busca de uma vaga. Daqueles que já passaram pelo projeto, 74% foram contratados e 50% seguem trabalhando.

Além de divulgar os pretendentes e suas habilidades, fazendo a ponte com empregadores, a Trampolink também ajuda os moradores de rua a conseguirem trabalhos temporários, enquanto o emprego fixo não chega. A plataforma conta ainda com um financiamento coletivo que ajuda na aquisição de kits de higiene, material de escritório, equipamentos, roupas e uniformes, entre outros que fazem parte dos custos para manutenção da dignidade dos participantes do projeto.

STF reconhece responsabilidade do Estado por jornalista baleado em manifestação

por | jun 14, 2021 | Geral, NewsLado, Política

Vinte e um anos foi o tempo que levou para a Justiça brasileira reconhecer que o Estado é, sim, culpado pelo ferimento que tirou 85% da visão do fotógrafo Alex Silveira, baleado pela Polícia Militar de São Paulo enquanto trabalhava na cobertura de uma manifestação no longínquo ano de 2000. O entendimento foi quase unânime no Supremo Tribunal Federal (STF), para quem o Estado deve ser responsabilizado por jornalistas que são feridos durante a cobertura de manifestações públicas. O único voto contrário foi do ministro Kassio Nunes, indicado pelo governo Bolsonaro no Supremo.

A importante decisão abre precedente para o julgamento de outros diversos casos de violência policial contra jornalistas no exercício da profissão em todo o país, em especial neste momento em que o próprio presidente hostiliza a classe com frequência.

Mas o caminho que levou Silveira à vitória nos tribunais não foi fácil. Desde 2000, quando teve o olho esquerdo atingido pela bala de borracha disparada por um policial militar paulista, ele foi reiteradamente considerado culpado ferimento. Oito anos depois do fato, uma decisão de primeira instância condenou o Estado a pagar despesas médicas e mais 100 salários mínimos por danos morais. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reviu a decisão e, em 2014, considerou que o próprio fotógrafo era culpado por permanecer no local do tumulto se colocando “em quadro no qual se pode afirmar ser dele a culpa exclusiva do lamentável episódio do qual foi vítima”.

Na contramão do entendimento da justiça paulista, o plenário do STF aprovou a tese sugerida pelo ministro Alexandre de Moraes, que diz que: “É objetiva a responsabilidade civil do Estado em relação a profissional de imprensa ferido por agentes policiais durante cobertura jornalística em manifestações em que haja tumulto ou conflito entre policiais e manifestantes.” E completa que a vítima não pode ser considerada culpada exclusiva mesmo que receba “ostensiva e clara advertência sobre acesso a áreas delimitadas em que haja grave risco a sua integridade física”.

Morte ainda no ventre

O caso de Silveira não foi o único desse mês que reacendeu o debate sobre violência policial. A desproporção dos ataques da PM em todo o país contra a população, com o argumento de reagir à ação de bandidos, deu origem a mais um lamentável caso na última semana. A modelo Kathlen Romeu foi alvejada e teve a sua vida e a do filho que esperava tiradas a esmo em plena luz do dia.

A jovem de 24 anos estava grávida de quatro meses e foi atingida durante uma ação policial em Lins de Vasconcelos, no Rio de Janeiro. O caso dela se soma ao de outras sete mulheres grávidas mortas nos últimos cinco anos em ações semelhantes. No total, 15 grávidas foram baleadas no Rio de Janeiro neste período, 10 bebês feridos em pleno ventre materno, dos quais apenas um sobreviveu.

Doze policiais que participaram da operação que causou a morte de Kathlen foram afastados das ruas. De acordo com a versão deles, sete tiros de fuzil foram dados pela PM durante a ação. Eles teriam se deparado com quatro criminosos num local de tráfico de drogas, todos armados, que teriam fugido atirando quando viram os policiais. A troca de tiros teria então começado e o único que encontrou destino foi o que atingiu o tórax da grávida, que já chegou morta ao hospital.

Você precisa saber

CPI revela que governo Bolsonaro ignorou 81 e-mails da Pfizer

A CPI que investiga as omissões e falhas da gestão Bolsonaro frente à pandemia de Covid-19 trouxe novas revelações nos últimos dias. De acordo com o vice-presidente da Comissão, Randolfe Rodrigues, foram ignoradas 81 mensagens enviadas pela farmacêutica Pfizer na tentativa de negociar vacinas contra a doença que já tirou a vida de mais de 487 mil brasileiros.

Também na semana passada o presidente foi porta-voz de uma informação falsa, divulgada por um servidor do Tribunal de Contas da União, de que os números de mortos pelo coronavírus no país seriam 50% menores do que o noticiado. Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques foi identificado como o responsável pela publicação e já afastado do cargo. Ele é amigo dos filhos de Bolsonaro.

Ainda como desdobramento da CPI no Senado, a microbiologista Natalia Pasternak foi ouvida pelos parlamentares na última sexta-feira (11). Ela reafirmou a ineficácia do uso da cloroquina em pacientes de Covid. “No caso triste do Brasil, é uma mentira orquestrada pelo governo federal e pelo Ministério da Saúde. E essa mentira mata, porque ela leva pessoas a comportamentos irracionais que não baseados em ciência”, disse Pasternak, para quem o país está atrasado seis meses em relação ao resto do mundo que já descartou o uso da droga em pacientes da doença. “A gente testou em animais, a gente testou em humanos, a gente só não testou em emas porque as emas fugiram, mas no resto a gente testou em tudo”, acrescentou.

A cientista contestou outra recomendação do presidente quando reforçou a necessidade do uso de máscaras mesmo após infecções e o início da vacinação contra a Covid. “Quando você tem o chefe da nação fingindo que esse momento [de abandonar as medidas preventivas] chegou, isso confunde a população. Nós não precisamos de uma população confusa. Nós precisamos de uma população esclarecida”, pontuou Pasternak, que tem pós-doutorado em microbiologia pela Universidade de São Paulo (USP) e é presidente do Instituto Questão de Ciência, voltado à defesa do uso de evidência científica nas políticas públicas.

STF suspende julgamento da “revisão da vida toda” para aposentados

O STF acabou suspendendo na última sexta-feira (11) o julgamento sobre a tese da revisão da vida toda, que impacta nos pagamentos a quem se aposentou antes de 2019, quando o governo Bolsonaro aprovou a Reforma da Previdência. O ministro Alexandre de Moraes, que seria o voto de desempate, pediu vistas ao processo.

Já votaram a favor dos aposentados os ministros Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Foram contra as mudanças nas regras para cálculo do benefício das aposentadorias do INSS os ministros Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

A tese da revisão da vida toda permite aos aposentados que antes de julho de 1994 já contribuíam com a Previdência, tenham direito de incluir essas cifras no cálculo final da aposentadoria. Em vez de o cálculo ser feito pelas 80% maiores contribuições, contabilizaria 100% de tudo o que o trabalhador pagou ao INSS.

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Jogadores têm o direito de não disputar a ‘Copa Covid’

Por Antônio Vicente Martins, Nasser Ahmad Allan e Eduardo Surian Matias

O Brasil estreou com vitória contra a Venezuela na Copa América, mas os jogadores brasileiros poderiam ter se recusado a entrar em campo. O artigo destaca que atletas são também trabalhadores, e que o ambiente de trabalho no mundo do futebol é de extrema subalternidade para os jogadores. Os autores refletem sobre o estranhamento que causa a hipótese de um funcionário questionar o chefe, especialmente quando o funcionário é um jogador de futebol. Continue lendo.

Reforma administrativa: entenda o que é o vínculo de experiência

Por Camilla Louise Galdino Cândido e Matheus Cunha Girelli, do escritório LBS Advogados

Mesmo quem nunca tentou sabe que passar em um concurso público não é fácil. E quem consegue ainda passa dois anos no chamado estágio probatório. Mas a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) quer trocar esse modelo para um de “trainee” público. O texto aponta como o proposto “vínculo de experiência” não funciona para o serviço público e quais os prejuízos que a ideia pode trazer. Continue lendo.

Antes de sair…

Eventos

  • Começou ontem e segue até quarta, dia 16/6, o seminário “Tirania, Tiranicídio e Desobediência Política”, promovido pela UFPE. O encontro é online e tem duas mesas diárias, às 15h e às 19h, via YouTube.
  • Sexta-feira, dia 18/6, às 10h, o webinar “Direito autoral no Brasil e no mundo: para onde estamos indo?” discute modelos de responsabilidade e uso do direito autoral, bem como os principais debates sobre o tema no Brasil.
  • Na segunda, 21/6, a série Diálogos Amazônicos debate “Desenvolvimento sustentável na Amazônia Brasileira” com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
  • Também na próxima segunda, 21/6, começa o III Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital, que segue até dia 23 com mais de 30 palestrantes confirmados.

Dicas culturais

  • Stand-up: de sexta (20h) a domingo (22h), dias 18 a 20/6, a comediante Angela Dippe apresenta “Protocolo Sexual Pandêmico”, fazendo pensar e rir sobre os hábitos adquiridos durante a quarentena. A apresentação e a aquisição de ingressos são online.
  • Cinema: o filme “Limite”, de Mario Peixoto, completa 90 anos em 2021, e ganhou exibição online no Vimeo, no canal Cinemateca do MAM Rio, e no Youtube, no canal do Centro Técnico Audiovisual.
  • Lives: sábado tem live de Wesley Safadão. Vejas as lives da semana.

Ursa leva filhotes para conhecer “amigo humano” nos Estados Unidos

A amizade entre os seres humanos e os animais, em especial os domesticados, é algo corriqueiro em nosso dia a dia. Mas surpreende o vídeo que o estadunidense Patrick Conley, de Asheville, na Carolina do Norte, registrou ao receber a visita pacífica de uma ursa e seus dois pequenos filhotes.

Há quatro anos, Conley e a mamãe ursa tiveram seu primeiro contato. Desde então, ela costuma dar uma passadinha pela casa do amigo humano uma vez ou outra. No entanto, o homem ficou surpreso e gravou o momento em que Simone, como ele a apelidou, levou seus dois filhinhos para conhecer a casa dele.

O trio se aproxima tranquilamente, explora a varanda da residência e depois deixa o local, para tristeza de Conley. “Os filhotes são as coisas mais fofas que já pisaram nesta floresta“, escreveu na descrição do vídeo, que já acumula mais de 2,5 milhões de visualizações.