Política | Rede Lado

Em mais de 200 cidades pessoas saem às ruas pelo Fora Bolsonaro e contra o golpismo

Atos com teor golpistas foram organizados por bolsonaristas, concentrando-se principalmente em Brasília e São Paulo. Bolsonaro foi ao protesto que pedia a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal e fez um discurso com tom de golpe e ameaça ao Estado Democrático de Direito.  

Em contrapartida, em mais de 200 cidades pessoas foram às ruas pedindo o impeachment do atual presidente, vacina, comida e trabalho. O Grito dos Excluídos é um ato tradicional no 7 de setembro e já existe há 27 anos e tem um apelo popular às comemorações do Dia da independência. No ato de ontem, o tema foi “Vida em primeiro lugar” e mais de 300 mil, de acordo com a Campanha Fora Bolsonaro, protestaram pelo Brasil e por mais de 80 países mostrando que a nossa democracia é inegociável.  

Muitas cidades promoveram ações de arrecadação de alimentos, doações de produtos de higiene e solidarizaram com a população atingida pela fome. A luta pela democracia se mostra cada vez mais diária e contundente. Trabalho, vacina e comida na mesa são os direitos que precisamos reafirmar. Democracia sim, fora Bolsonaro! 

Aumento da gasolina é só a ponta do iceberg no país em que as contas não fecham

A conta simplesmente não fecha: os frequentes aumentos em itens básicos da vida de qualquer brasileiro, como a tarifa da energia elétrica, o preço do gás de cozinha, da gasolina e da cesta básica pressionam cada vez mais o bolso dos trabalhadores. O anúncio mais recente foi de que as contas de luz ficarão 6,78% mais caras, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, devido à crise hídrica pela qual o país passa – e que já havia sido prevista há meses.

O novo aumento na conta de luz vem para apertar ainda mais o orçamento das famílias brasileiras, já impactadas pela inflação em disparada. Para cobrir a conta de energia elétrica, os consumidores estão tendo de cortar o consumo de certos produtos para não acabar na inadimplência.

O problema é que este aumento não vem sozinho: o gás de cozinha, por exemplo, também sofreu diversos reajustes no último ano e teve o preço ampliado em quase cinco vezes mais que a inflação no período. Nos últimos 12 meses, o aumento foi de 17,25% contra 3,5% da inflação.

E não é só o gás que impacta no preço da alimentação do brasileiro: a cesta básica também está mais cara em pelo menos 15 capitais, de acordo com dados de julho. A expectativa é que os preços continuem a subir nos próximos meses devido a questões climáticas e da baixa demanda no país – por conta da alta da inflação, que encarece serviços básicos. “A gente vem observando aumento no preço dos alimentos, na conta da energia elétrica, no gás e tudo faz com que as famílias brasileiras, principalmente de baixa renda, tenham menos dinheiro para os alimentos”, explica a economista Patrícia Costa, supervisora da Pesquisa da Cesta Básica realizada pelo Dieese.

Em agosto, os motoristas tiveram um novo susto ao abastecer com gasolina: um aumento de 3,5% deixou o litro perto de inimagináveis 7 reais em algumas cidades do país. Somente em 2021, a Petrobras já aumentou em cerca de 51% o preço do combustível, contra 40% do diesel. Os preços cobrados nas bombas viraram motivo de embate entre Jair Bolsonaro e governadores: o presidente cobra que os estados reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para baixar os preços. No entanto, dados oficiais mostram que o fator que mais pesou para o aumento do preço nos últimos meses foram os reajustes feitos pela Petrobras.

Salário mínimo não cobre gastos – Além dos preços aumentando, a previsão para 2022 é ainda menos animadora no que diz respeito ao reajuste do salário mínimo. Atualmente de 1.100 reais, o Projeto de Lei Orçamentária Anual do governo federal fala em aumentar 6,2%, repondo apenas a inflação, sem aumento real. No entanto, a Pesquisa da Cesta Básica do Dieese aponta que para alimentar uma família de quatro pessoas, o salário mínimo deveria ser de, pelo menos, 5.518,79 reais, o que corresponde a 5,02 vezes mais do que o piso nacional vigente.

Você precisa saber

Senado rejeita proposta da “minirreforma trabalhista”

A Medida Provisória 1.045, chamada de “minirreforma trabalhista” e aprovada Câmara, agora foi rejeitada no Senado por 47 votos contra 27 a favor. A proposta do governo Bolsonaro previa, entre outros pontos, a perda de direitos trabalhistas como o FGTS, 13º salário e férias com a criação de modalidades de contratação.

Com a derrota, a MP será invalidada e o texto arquivado.

Entidades sindicais apostam nos memes para disseminar informações além de suas “bolhas”

“O humor é um recurso eficiente para quebrar resistências e circular além da bolha”, defende o jornalista especializado em assessoria sindical Ricardo Andrade, criador da página Sindicato dos Memes. Ele atua no SINTPq e é autor do perfil que publica memes no Instagram.

A ideia é usar o humor das memes para levar informações àqueles que vivem fechados em seus círculos de amizade, as “bolhas”. Na página que Ricardo administra no Instagram, são publicadas imagens e vídeos com foco no movimento sindical, mas os conteúdos são produzidos de forma a estimular a imaginação e o riso – muitas vezes sarcástico – dos seguidores.

“O meme tem potencial de viralização e engajamento nas redes sociais. Por isso eu acho um desperdiço não usar esse recuso como porta de entrada para a comunicação”, pondera Andrade, sem se esquecer da importância de manter o bom senso e a linguagem não ofensiva.

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Por trás da construção de um país e de uma classe: o trabalho doméstico no Brasil

Por Beatriz Mascarenhas, do escritório Defesa da Classe Trabalhadora

O artigo fala sobre a luta pelos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil, contextualizando as vitórias e desafios do trabalho doméstico na sociedade e no âmbito do direito trabalhista, desde a pós-abolição da escravatura até as recentes transformações do mercado de trabalho. Apesar das dificuldades existentes, é necessário o reconhecimento de que a organização dessas trabalhadoras foi a força motriz para todas as mudanças e conquistas até aqui alcançadas. Ainda que estejam aquém do desejado por mulheres que historicamente lutam por seus direitos, foi somente após a organização dessa classe que as trabalhadoras começaram a ter acesso a direitos deixados para trás por mais de 100 anos. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

  • A partir de amanhã, 8/9, das 19h às 21h, ocorrem as aulas do curso Teoria geral da renda em Marx: um estudo sobre a renda básica.
  • De 8 a 10/9, tem a Jornada de Ciências Humanas e Sociais: Territorialidades e Culturas em Tempos de Resistências.
  • Na quinta-feira, 9/9, das 10h às 12h, tem o debate virtual “Alcance e Limitações Materiais da Lei de Propriedade Intelectual”.
  • Começa na próxima segunda-feira, 13/9, a VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos. É online e precisa se inscrever.

Dicas culturais

  • Websérie: “Leia Autoras Indígenas” é uma iniciativa do coletivo @leiamulheresindigenas que difunde obras e autoras, além de artistas visuais indígenas.
  • Teatro: nesta semana, vão ao ar dois espetáculos de companhias da região Norte no Festival de Teatro Virtual: “Mar Acád”, de Roraima; e “A Borracheira”, de Rondônia, respectivamente na quinta e sexta-feira, a partir de 18h30.
  • Artes Visuais: a 34ª edição da Bienal de São Paulo começou no último sábado, 4/9, em diversos espaços culturais da capital paulista. Se você não está na cidade, no site do evento tem uma série de materiais multimídia.
  • Cultura popular: o 2º Festival Coco de Engenho, em versão virtual de 8 a 12/9, é dedicado à poesia, dança, arte e preservação da tradição do coco de roda dos antigos engenhos de cana de açúcar da Zona da Mata Norte pernambucana.

Projeto leva moradores de rua para conhecer planetário no Rio de Janeiro

Moradores de rua do Rio de Janeiro tiveram uma experiência diferente no último dia 27, quando visitaram um planetário – alguns pela primeira vez. A ação faz parte do projeto Alcançando as Estrelas, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social carioca, e leva todas as semanas diferentes grupos de pessoas que estão em abrigos da prefeitura.

Durante a visita, é feita uma apresentação animada do planetário e o grupo conhece, ainda, o Museu do Universo, na companhia de astrônomos. Além disso, se algum dos visitantes quiser conhecer mais a fundo o assunto, poderá, a partir do fim deste mês, fazer uma formação de planetarista.

O objetivo do projeto é ampliar o acesso à ciência para mais pessoas da cidade.

7 de setembro: atos pró e contra Bolsonaro serão decisivo, afirmam especialistas

Há dias, grupos bolsonaristas se mostram favoráveis a irem às ruas pedindo o fim do Supremo Tribunal Federal, ataque às instituições e com isso bolsonaristas disparam mensagens com teor golpista para os protestos de 7 de setembro. Mensagens em favor do ato que, a princípio, tem o teor favorável a Jair Bolsonaro (sem partido) trazem palavras de ordem como “uma nova independência”, em ataque à Democracia.  

Em contrapartida, movimentos sociais, centrais sindicais e frentes independentes se preparam para sair às ruas no mesmo dia pedindo o fim do governo Bolsonaro. A Campanha Nacional Fora Bolsonaro reúne várias frentes populares e atos contra o governo já estão confirmados em mais de 160 cidades brasileiras. O presidente da Central Única dos Trabalhadores Sérgio Nobre afirma: “Se queremos mudar os rumos do país, voltar a crescer com democracia, com justiça social, a nossa principal tarefa é tirar Bolsonaro”. 

Os atos do dia da Independência serão decisivos para a defesa da Democracia. Na Folha de S. Paulo, o doutor em Ciência Política pela Universidade de Oxford, Mathias Alencastro afirma que estes atos, principalmente os pró Bolsonaro, trarão desdobramentos para o futuro da extrema direita, colocando na mesa a disputa de poder entre os extremistas, caso que ocorreu na invasão do capitólio em 6 de janeiro por grupos Trumpistas. Bolsonaro está com o índice de reprovação em 63%, de acordo com pesquisa do PoderData. 

Pacientes de Covid são cobaia em experimento com droga defendida por Bolsonaro

Uma denúncia publicada no portal Matinal Jornalismo na última semana revela que o Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre (HBMPA) teria testado uma droga experimental, chamada proxalutamida, em pacientes com Covid-19. O medicamento, defendido pelo presidente Bolsonaro como a “nova cloroquina”, não tinha liberação da Anvisa para importação nem para testes em seres humanos.

Cerca de 50 pacientes internados no hospital público da capital gaúcha em março deste ano teriam recebido a droga que inibe os efeitos de hormônios masculinos, como a testosterona, e foi criado inicialmente para tratar câncer de próstata e de mama em estágio avançado. Após a publicação da denúncia, o jornalista responsável pela matéria foi ameaçado e assediado pelas redes sociais.

Um dos médicos citados pela reportagem, o infectologista Ricardo Zimerman, publicou nas suas redes sociais que iria processar o jornalista e que havia sido procurado por “militantes disfarçados de ‘jornalistas’”. Após as publicações do médico, que também é influenciador digital, as contas do portal Matinal receberam comentários com xingamentos, ameaças de morte e violência física dirigidas ao repórter.

No dia seguinte à publicação da matéria, repleta de detalhes sobre os experimentos com os pacientes do hospital, o comando da Brigada Militar e o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) determinaram a abertura de sindicâncias internas para investigar o caso. “A sindicância abrange todas as pessoas denunciadas e informações relatadas na matéria, e vai eventualmente enquadrar, se confirmados indícios mais robustos, a abertura de um processo ético-profissional”, disse Eduardo Trindade, vice-presidente do Cremers. O Ministério Público Federal também abriu um inquérito para investigar as denúncias nas esferas cível e criminal.

A deputada Luciana Genro também solicitou respostas sobre o estudo à direção do HBMPA. A parlamentar quer saber quando os pacientes assinaram o termo de consetimento para participar do experimento com a droga, quando o fármaco foi administrado e se essas pessoas morreram. Ela também quer saber qual a metodologia aplicada e os fundamentos do estudo, além da documentação que o autorizou e o total de investimento na ação.

Testes com “kit Covid”

Também na última semana, a CPI da Covid, no Senado, recebeu outra denúncia de testes de fármacos sem comprovação de eficácia em pacientes de Covid-19. O alvo dessa vez é a operadora de saúde Prevent Senior, que teria obrigado seus médicos a testar e prescrever medicamentos do chamado “kit covid”, como cloroquina, invermectina e azitromicina, nos pacientes.

O pior é que, segundo as deníncias feitas por um representante de médicos e ex-médicos da rede, o experimento foi feito, em muitos casos, sem o consentimento dos pacientes ou de seus familiares. “Uma das coisas que o hospital orientava era que os pacientes e os seus familiares não tivessem conhecimento de que essa experiência estava sendo feita, que não tivessem conhecimento de que estavam sendo administrados esses medicamentos. A informação que se tem é que isso foi um acerto entre a direção do hospital e o governo federal, contra aquelas orientações que havia do Ministério da Saúde, no período do ministro Mandetta”, diz o senador Humberto Costa.

Você precisa saber

Banco é condenado a indenizar trabalhadora obrigada a se vestir de forma sensual para “atrair clientes”

Uma agência bancária de Florianópolis foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho da 4ª região a pagar 50 mil reais a uma trabalhadora que era obrigada a usar roupas sensuais para atrair clientes. Segundo ela, o gerente pedia que ela usasse batom vermelho, saltos altos e saias curtas porque deveria “usar a beleza já que não tinha talento”, nas palavras dele.

Após quatro anos de humilhação, ela pediu demissão por sofrer com problemas familiares decorrentes do trabalho, além de depressão e traumas desenvolvidos no período.

Bolsonaro recorre ao STF para não pagar compensação a trabalhadores da saúde vítimas da Covid

Não bastando ser contra medidas de prevenção à Covid-19, como o uso de máscaras, o isolamento social e a vacinação da população, o governo Bolsonaro agora recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a lei nº 14.128/2021, que prevê compensação financeira a profissionais da saúde que contraíram o novo coronavirus e tiveram sequelas ou ficaram incapacitados para exercer a profissão. A lei foi aprovada pelo Congresso, vetada por Bolsonaro e, graças à articulação de sindicatos, o veto foi derrubado.

Segundo a argumentação do presidente, a lei não aponta a fonte dos recursos para o pagamento da indenização àqueles que adoeceram ao lutar contra o vírus na linha de frente. O governo alega, ainda, que a medida coloca em risco a responsabilidade fiscal e, por isso, é inconstitucional.

Somente em 2021, até junho, cerca de 113 mil profissionais da saúde contraíram Covid-19 e 470 morreram entre janeiro e março. A taxa de infecção desses profissionais é de 7,3% contra 5% da população em geral. Segundo a lei que Bolsonaro tenta derrubar no Supremo, a União deve pagar uma compensação de 50 mil reais, em parcela única, aos trabalhadores vitimados pela doença. Em caso de morte, a indenização pode ser paga aos familiares dos trabalhadores.

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26 de Agosto – Dia Internacional pela Igualdade da Mulher!

Por escritório AVM Advogados

O dia 26 de agosto marca o Dia Internacional pela Igualdade da Mulher, relembrando a data em que, no ano de 1920, foi permitido o voto feminino nos Estados Unidos com a aprovação da 19ª emenda à Constituição estadunidense. No entanto, as mulheres pretas só puderam votar por lá em 1964. Aqui no Brasil, o voto feminino se tornou realidade em 1932, quando todos os cidadãos, independente da cor, conquistaram este direito. No entanto, mesmo quase 90 anos depois desse marco em nosso país, as desigualdades de gênero seguem gritantes no que se refere à colocação de mulheres no mercado de trabalho e na educação superior, por exemplo. O texto analisa os dados colhidos pelo IBGE em 2019 no estudo “Estatísticas de Gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil”. Continue lendo.

Antes de sair…

Eventos

  • De 1º a 3/9, o IV Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, em formato virtual, será voltado à temática “Sociedade, Estado e o Público: formação e ação por caminhos democráticos em contextos de crise”.
  • Na quinta-feira, 2/9, às 10h, tem webinar com lançamento e discussão das obras completas de Luís Gama, material com 5 mil páginas em dez volumes.
  • Vai até sexta-feira, 3/9, a programação do 5º Congresso Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital — O InternetLab, que debate a proteção de dados pessoais e a justiça criminal.

Dicas culturais

  • #CulturaEmCasa: portal reúne centenas de conteúdos inéditos das instituições culturais do Governo de São Paulo, além de conteúdos de outras instituições e de artistas e produtores independentes, com acesso 100% de graça para o público.
  • Literatura: no dia 1º/9, às 17h, o projeto Roda de Leitura conversa sobre “Pequenas profissões”, texto de João do Rio presente na obra “A alma encantadora das ruas” (1908).
  • Cinema: o projeto Mini Cine disponibiliza até 16/9 seleção de cinco fashion films independentes. Os curtas podem ser assistidos de graça mediante inscrição.
  • Videoteatro: o espetáculo Classe Cordial segue em temporada online até 14/9. A montagem tem como foco a exclusão de pessoas – em especial, de mulheres – e a violência estrutural de instituições manicomiais no país.

Mulher reencontra cão depois de dois anos ao procurar outro animal para adoção

Pensando em preencher o vazio que seu cão Kuvo deixou após desaparecer em 2019, a estadunidense Aisha Nieves decidiu adotar outro animalzinho para ser seu companheiro. Mas ela não esperava o que encontrou ao olhar os catálogos de abrigos da região onde mora, no estado da Pensilvânia: um daqueles focinhos lhe pareceu familiar.

E graças a uma cicatriz que o animal tem ela pode confirmar que era mesmo Kuvo, o amigo metade pitbull metade rottweiler que ela adotara em 2014 e que sumiu em 2019 quando um motorista danificou a cerca de sua casa. Agora com o nome de Ash, o animal foi parar no abrigo após ser encontrado por uma família semanas depois do desaparecimento. Ele chegou a ser adotado novamente, mas foi devolvido para a organização em junho.

O reencontro foi emocionante: Kuvo reconheceu Aisha à primeira vista. “Ele estava gritando, tentando escapar do cara segurando ele para correr para mim”, afirmou ela ao programa de TV The Morning Call. “Então ele pulou em mim e começamos a nos beijar e abraçar. Ele sentou no meu colo e eu disse para ele: ‘Você está indo para casa. Sinto muito que isso tenha acontecido. Jamais vou te perder novamente’.”

PL prevê parcelamento de dívidas trabalhista em até 60 vezes

Após todo o processo longo e demorado em busca de justiça e pagamento por direitos não recebidos, o trabalhador ou a trabalhadora ainda pode ter que esperar 18 meses para começar a ter acesso ao dinheiro a que tem direito. E pior: essa cifra pode ser ainda dividido em 60 parcelas com o risco de haver descontos do montante. Parece absurdo? Mas é o que prevê o Projeto de Lei 2863/2020 que voltou à pauta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara nesta semana.

Ainda sem análise, a proposição de autoria de Laércio Oliveira (PP-SE) altera a CLT e permite aos empregadores parcelar as dívidas trabalhistas em até 60 meses, além de só começar a pagar até 18 meses depois do término do estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. “A situação excepcional que vivemos atualmente implica no estudo de alternativas para a preservação dos empregos e da própria atividade produtiva”, justifica Oliveira.

O texto ainda propõe que o empregador não seja mais obrigado a recolher o depósito recursal (dinheiro que o patrão é obrigado a depositar quando decide recorrer de sentença condenatória). Cabe lembrar, no entanto, que essa “bondade” não foi prevista aos trabalhadores e trabalhadoras que ingressam com uma ação na Justiça e precisam arcar com os custos do processo caso venham a perder, ponto alterado na última reforma trabalhista aprovada em 2017 e que fez cair o número de pessoas que buscam por seus direitos no Judiciário.

Empresariado pressiona – Enquanto o futuro do PL não é definido, entidades ligadas ao setor empresarial pressionam por sua aprovação. O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), por exemplo, enviou ofício ao coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Daniel Freitas, defendendo a aprovação do Projeto. “O tema é de extrema relevância para os setores empresariais, os quais movimentam a economia do país e foram fortemente afetados pela crise”, destacam as entidades que integram o Conselho. O projeto segue aguardando votação na CTASP e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, irá a Plenário caso pelo menos 51 deputados assinem recurso.

Você precisa saber

Nunes Marques pede vistas e paralisa julgamento da ADI que discute a reforma administrativa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para a função, pediu vistas durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 135. A ADI tenta declarar inconstitucional a Emenda Constitucional 19, que permite a contratação de servidores públicos como CLT e não somente como estatutários, como ocorre atualmente.

A votação estava empatada no momento do pedido de vistas em 1 a 1, sendo que a ministra Carmén Lúcia votou a favor e o ministro Gilmar Mendes contra a Ação. A continuação do julgamento fica sem data para acontecer. A alteração no regime de contratos de funcionários públicos também faz parte do teor da reforma administrativa proposta pelo ministro da Economia Paulo Guedes e que vem sendo pautada no atual cenário.

Ministro da Educação diz ser “impossível a convivência” com crianças com deficiência

Durante uma coletiva no último dia 19 de agosto, após participar da reinauguração do Museu do Homem do Nordeste, em Recife (PE), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que “é impossível a convivência” com crianças com algum grau de deficiência. A declaração tentava justificar a atual política, que vai de encontro às ideias de inclusão na sala de aula.

“Ao invés de, simplesmente, jogá-los dentro de uma sala de aula pelo inclusivismo (sic), nós estamos criando salas especiais para que essas crianças possam receber o tratamento que merecem e precisam.” A fala repercutiu mal entre representantes de entidades ligadas ao tema, como o Instituto Rodrigo Mendes, de desenvolvimento de programas de pesquisa, formação continuada e controle social na área da educação inclusiva. “Pensar e afirmar que alguma criança do planeta é de convívio impossível revela uma profunda intolerância e ignorância técnica sobre o tema”, disparou Rodrigo Hübner Mendes, presidente da entidade.

O Senador Romário, pai de uma menina com Síndrome de Down, também publicou diversas mensagens retrucando a fala do Ministro. “Somente uma pessoa privada de inteligência, aquele que chamamos de imbecil, pode soltar uma frase como essa. Eles existem aos montes, mas não esperamos que estes ocupem o lugar de ministro da educação de um país”, afirmou.

Por meio de nota, Ribeiro se desculpou pelas declarações polêmicas.

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Novo texto da MP nº 1.045 é aprovado na Câmara dos Deputados, repleto de jabutis – Pontos a destacar

Por José Eymard Loguercio, Fernanda Caldas Giorgi e Antonio Fernando Megale Lopes, do escritório LBS Advogados

A MP 1045, apresentada no último dia 10 de agosto na Câmara e já aprovada pelos Deputados, traz diversos pontos que prejudicam trabalhadores e trabalhadoras. A criação de novas modalidades de contratação que suprimem benefícios e alterações na legislação trabalhista foram incluídas de última hora pelo relator Deputado Federal Christino Áureo (PP-RJ), numa prática conhecida como “jabuti” e considerada inconstitucional pelo STF. Este texto explica os pontos principais dessas alterações que acabam com direitos conquistados ao longo de décadas de lutas. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

  • O Movimento do Ministério Público Democrático promove amanhã, 25/8, às 19h30, o debate O Papel do Ministério Público na Defesa da Democracia, com participação de procuradores, advogados e do jornalista Heródoto Barbeiro.
  • Dia 27/8, às 8h30, tem o 1° Seminário sobre os poderes do juiz no processo civil. Precisa se inscrever.
  • Até a próxima segunda-feira, 30/8, a também tem programação especial no “mês da advocacia”, com webinares, lives, oficinas e mentorias.
  • Dia 30/8, das 9h às 18h, tem webinário sobre fome, segurança alimentar, nutrição e agricultura sustentável.
  • Também no dia 30/8, às 19h, rola o lançamento do livro “Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia”.

    Dicas culturais

  • Cinema: estreia nesta quinta-feira, 26/8, o filme brasileiro A Nuvem Rosa, de Iuli Gerbase, em salas de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
  • App: a designer visual Luciana Pinto lançou aplicativo de cartões postais online (e-card), com desenhos em bico de pena.
  • Mostra: a plataforma Itaú Cultural Play disponibiliza gratuitamente mostra de filmes dedicada ao cineasta Ruy Guerra.

Universitária autista cria coletivo para apoiar neuroatípicos na USP

Depois de perceber que muitos autistas, como ela, tinham dificuldades e quase nenhum apoio para superá-las no ambiente universitário, a jovem Giulia Jardim Martinovic, que cursa Letras, criou o Coletivo Autista da USP. A iniciativa tem por objetivo conscientizar a comunidade acadêmica sobre as necessidades dos alunos com TEA (transtorno do espectro autista) e criar estruturas de apoio a essas necessidades.

“Eu sentia que a USP não era para mim, mas para os neurotípicos, e eu deveria me adaptar. Por meses pensei que fosse a única autista naquele lugar. Com o tempo acabei descobrindo outros autistas e percebi que muitos tinham um desempenho acadêmico muito ruim e não recebiam ajuda dos professores. Eles trancavam o curso e cogitavam desistir”, conta a estudante.

A ideia inspirou a criação de coletivos em outras universidades pelo Brasil, que interagem entre si. Além da USP e do Mackenzie, onde Martinovic cursa também Jornalismo, outras oito instituições contam com as estruturas: UFRJ, UFSC, Unicamp, UFRGS, UFSCar, UFABC e Unesp.

O maior desafio desses estudantes é a permanência num ambiente pouco acessível. Entre as ações já desenvolvidas pelo Coletivo da USP, por exemplo, estão tutorias de disciplinas de humanas, exatas e biológicas, mentorias sobre planos de estudos e carreira e o Grupo de Apoio Psicológico para estudantes.

Nunes Marques pede vista na ADI que discute a reforma administrativa

O ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques pediu vista no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135 no julgamento narealizado na última quarta-feira, dia 18. O resultado do julgamento da ADI pode dar poder à União para contratar servidores públicos por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não por regime único (Lei 8.112/90). O placar está empatado em 1 a 1. 

Os dois votos até o momento foram da relatora Carmem Lúcia, que votou pelreconheceu a suscitada Inconstitucionalidade formal do artigo que permite contratação via CLTproferindo parcial procedência à ADI, e de Gilmar Mendes, que divergiu e julgou improcedente. Com o pedido de vista o julgamento fica sem data. A ADI foi assinada porelo PT, PCdoB, PDT e PSB e ajuizada em 2000. Dentre outros aspectos, aA ADI contesta um vício formal atribuído à votação da Emenda Constitucional (EC) 19, que foi promulgada pelo Congresso Nacional em 1998 mediantecom origem na PEC 173, que possibilitou contratações por concedeu alterações dos regimes jurídicos diferenciados para o funcionalismo públicoFoi concedida liminar em 2007 suspendendo os efeitos da referida Emenda. 

A contratação de funcionários servidores públicos via CLT também faz parte do teor dae uma reforma administrativa proposta pelo ministro da Economia Paulo Guedes (PEC 32) que vem sendo pautada no atual cenárioÉ de se destacar que Inclusive, o julgamento desta ADI  2135 é monitorado pelo Ministério da Economia.