por Rede Lado | mar 16, 2022 | Direitos Sociais, Diversidade, Geral
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) instituíram, nesta sexta-feira (11), o Observatório Excelências Femininas. “Esse grupo tem o propósito de inserir um olhar institucional a respeito da participação das mulheres na Justiça do Trabalho e propiciar reflexões sobre o reconhecimento profissional das magistradas”, afirmou o presidente do Tribunal, ministro Emmanoel Pereira. “Visa também propor ações concretas em prol da equidade de gênero dentro do Poder Judiciário”.
O lançamento foi feito durante a realização do webinário “#PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”, que integrou a programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O grupo de trabalho será presidido pelo presidente do TST e coordenado pela ministra Morgana Richa. O observatório contará, ainda, com a participação da desembargadora Tereza Aparecida Asta, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), e da juíza Ana Paula Saladini, da Vara do Trabalho de Cambé (PR).
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) ficará responsável por fornecer informações e dados estatísticos e pelo desenvolvimento de pesquisas sobre o tema. Ela também entrará em contato com as escolas judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para que incluam a temática nas grades curriculares dos seus cursos de formação continuada para magistrados do trabalho.
A iniciativa, formalizada no Ato Conjunto TST. ENAMAT 1/2022, leva em consideração a Resolução 255 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário em 2018.
Fonte: TST
por Rede Lado | mar 14, 2022 | Direito do Trabalho, Geral, Política
Tão perto e tão longe: não foi dessa vez que aposentados e aposentadas de todo o país conquistaram o direito à revisão dos seus benefícios a partir da tese da chamada de Revisão da Vida Toda. Perto do prazo final para a decisão e com 6 votos favoráveis e 5 contrários, o ministro Kassio Nunes Marques, indicado de Jair Bolsonaro, pediu destaque no julgamento, mesmo depois de todos já terem proferido seus votos. Com isso, retirou o assunto da pauta do Plenário virtual e o levará, agora, para o Plenário físico, suspendendo todo o processo que já se encaminhava para o fim. Com a mudança, o voto do relator Marco Aurélio de Melo, que se aposentou e era favorável à tese, será descartado, fazendo com que o voto de André Mendonça, outro indicado pelo governo à corte, decida o julgamento.
Manobra ou não, o fato é que a atitude de Nunes Marques beneficia o governo, que é contrário à pauta. A Revisão da Vida Toda permitiria um recálculo da média mensal, considerando todos os salários dos aposentados, inclusive os feitos em outras moedas e anteriores a julho de 1994. Com isso, os beneficiários com salários altos antes desta data teriam um aumento no seu ganho mensal.
“Os trabalhadores naturalmente tendem a ter maiores salários na fase mais madura da vida, e não no começo de carreira laboral”, afirmou Marques, para quem a nova regra não seria mais favorável aos aposentados. Alguns ministros, no entanto, teriam considerado o pedido de destaque como um artifício para alterar o resultado e se articulam para tentar manter o voto de Marco Aurélio a favor dos aposentados.
Se ainda for aprovado, o processo RE 1.276.977 impactará em R$ 360 milhões nos próximos 15 anos para os cofres públicos. De início, serão R$ 120 milhões para pagamento imediato. A depender do caso, a correção pode chegar a atrasados na ordem de R$ 100 mil.
“Querem quebrar o Brasil”
Na última sexta-feira (11), ao ser provocado por apoiadores na porta do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não é contra a Revisão, mas questionou sua viabilidade. “Não sou contra rever, não. Quem vai pagar? Tem dinheiro para pagar?” indagou. “Eu não vou discutir esse assunto porque a dívida dá mais de R$ 300 bilhões”.
Você precisa saber
Trabalhador sofre tentativa de homicídio por cobrar pagamento e dá origem a operação contra trabalho escravo no Maranhão
Um trabalhador da fazenda São Sebastião, na cidade de Cidelândia (MA), foi vítima de tentativa de homicídio ao receber um tiro na nuca por cobrar do patrão o pagamento do salário acordado. O homem se fingiu de morto e conseguiu fugir pela mata, mesmo sendo perseguido por cães do empregador. Ele conseguiu pedir socorro à Polícia Federal em Marabá (PA) e desencadeou uma força-tarefa que envolveu PF, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Auditoria-Fiscal do Trabalho. A operação resultou no resgate de outros três trabalhadores em situação análoga à escravidão, entre eles um idoso de 62 anos contaminado pela Covid-19 e com quadro de desidratação e desnutrição. O MPT encontrou ainda alojamentos insalubres, com fornecimento de água imprópria para consumo humano, instalações elétricas deficitárias e animais dentro da cozinha onde os empregados preparavam seus alimentos. O caso está sendo acompanhado pelo MPT no Maranhão. A tentativa de homicídio está sendo apurada pela polícia. O empregador será multado, ainda, pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, que garantirão o recebimento do seguro-desemprego pelas vítimas. O MPT-MA ainda solicitou que a Justiça do Trabalho determine que a Suzano Celulose, arrendadora de 90% da Fazenda onde houve a operação, não pague aos réus, mas deposite os valores devidos em uma conta judicial.
Bolsonaro sanciona lei que obriga gestantes a voltarem ao trabalho presencial
Foi sancionado na última semana por Jair Bolsonaro o projeto de lei (PL) que determina a volta de gestantes ao trabalho presencial durante o período pandêmico, desde que estejam vacinadas contra a Covid-19. O presidente, no entanto, vetou dois itens do PL: um que previa pagamento de salário-maternidade àquelas que não tivessem completado o esquema de vacinação e que não podem realizar trabalho remoto; e outro que determinava o pagamento do benefício a mulheres cuja gravidez tenha sido interrompida. Ou seja, mesmo afirmando que não tomou a vacina contra Covid-19, Bolsonaro vetou o pagamento às mulheres que, assim como ele, não quiserem ser imunizadas. Elas poderão ainda voltar ao trabalho presencial, desde que assinem um termo de compromisso e livre consentimento. Os vetos atendem a uma orientação do Ministério da Economia que alega que o pagamento do salário-maternidade custaria R$ 40 milhões ao mês para os cofres públicos.
Análises
Lado a Lado – Rafael Grohmann: trabalho plataformizado e a colonização do pensamento
Por Rede Lado
Em novo episódio do programa Lado a Lado, no canal de podcasts da Rede Lado, o sociólogo, professor e pesquisador pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Rafael Grohmann, fala sobre plataformização do mercado de trabalho, modelo Google e liberalismo. Grohmann estuda trabalho, plataformas digitais e comunicação, também é coordenador do Laboratório de Pesquisa sobre trabalho e tecnologias digitais, o Digilabour e é um dos coordenadores do projeto Fairwork, vinculado à Universidade de Oxford. Ouça aqui
Os sindicatos precisam vibrar de novo, fora dos tribunais e das fábricas
Por Antonio Fernando Megale Lopes e Meilliane Pinheiro Vilar Lima, para Rede Lado
Do perfil combativo que exercia no fim da década de 1980 ao perfil defensivo que adotou ao longo dos anos, o sindicalismo brasileiro contou, no decorrer de sua história, com o foralecimento da Justiça do Trabalho como instrumento imprescindível para manter os direitos da classe trabalhadora. O momento, no entanto, é de crise com o esfacelamento do movimento sindical e o esvaziamento da justiça trabalhista com o incentivo dos governos Temer e Bolsonaro. O texto analisa os motivos que trouxeram o sidicalismo ao cenário atual e indica caminhos para que o movimento volte a ter sua relevância respeitada. Continue lendo
Eventos
- Amanhã, 16/3, às 17h, tem a abertura do ciclo de palestras virtuais “10 anos, 10 palestras especiais” com o evento “Decisão jurídica: entre fundamentar e ornamentar”.
- “Perspectivas tributárias para 2022: debate sobre as principais teses tributárias” é o tema da live que ocorre na quarta-feira, 17/3, às 11h.
- Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP promove evento online sobre a Teoria da Asserção e o entendimento do STJ na quinta-feira, 18/3, 11h.
- Na próxima segunda-feira, 21/3, às 9h, tem Encontro Nacional de Fundações de Direito Privado com transmissão online.
- Vão até 31/3 os seminários do Mês da Mulher da Associação dos Advogados de São Paulo, que abordam diferentes temáticas femininas no Direito.
Dicas culturais
- Música: Jana Vasconcellos lança seu primeiro álbum solo “Vida em Cordas” nesta quinta-feira, 17/3, nas plataformas de streaming.
- Teatro Infantil: “No coração da Lua”, peça infantil do Grupo Estação de Teatro, está disponível no Youtube do Itaú Cultural até 27/3.
- Circo: “Prot{agô}nistas” apresenta cenas e números circenses de faixa, palhaçaria, tecido, malabares, trapézio, contorcionismo, perna de pau e equilíbrio em espetáculo online até 27/3.
- Fotografia: Sebastião Salgado apresenta a exposição “Amazônia: o processo de criação de Sebastião Salgado” no Itaú Cultural, em São Paulo, até 29/5.
Menino de 11 anos presta primeiros socorros e salva mãe com crise de diabetes em São Paulo
Que o pequeno Giulio tem jeito para socorrista, a mãe do menino já sabia, pois ele participara de um projeto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para crianças e tem preferência por um veículo de brinquedo desde os dois anos, que imita a viatura do Serviço. Mas a auxiliar de enfermagem Giuliana Paola Martin não imaginava que a vocação da criança de 11 anos seria fundamental para salvar sua vida. Diabética, a mãe de Giulio ficou desacordada ao sofrer uma crise de açúcar no sangue quando estava em casa, na cidade de Botucatu (SP). O menino percebeu a situação e, além de ligar para o Samu e pedir ajuda, mediu a glicose da mãe, desligou a bomba de insulina e até colocou a focinheira no cachorro da família para que os socorristas pudessem entrar em segurança na residência. “Ele é um menino com o perfil de um socorrista. É um socorrista mirim”, afirmou o socorrista Carlos Costa, que participou do atendimento. Não é difícil imaginar o que o menino sonha em fazer quando crescer. “Quero salvar outras pessoas e não gosto de ver as pessoas sofrerem”, disse.
por Rede Lado | mar 10, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
O ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques pediu destaque no julgamento da revisão da vida toda, mesmo depois dos onze ministros apresentarem seus votos. O julgamento estava em 6 a 5, a favor dos aposentados. Com isso, as regras do plenário virtual impedem que o voto do relator Marco Aurélio de Melo seja aproveitado, fazendo com que o novo ministro, André Mendonça, possa mudar o placar.
Alguns ministros consideram a manobra como uma tentativa de alterar o resultado do julgamento e articulam uma questão de ordem para manter o voto de Marco Aurélio (a favor dos beneficiários).
No processo RE 1.276.977, a revisão da vida toda busca recalcular as aposentadorias dos segurados no INSS incluindo (composição média salarial) contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994, pois em 1999, uma reforma na legislação da previdência mudou as fórmulas de cálculos e definiu que, os pagamentos feitos antes do Plano Real não seriam considerados.
por Rede Lado | mar 7, 2022 | Blog, Direito do Trabalho, Geral
O final da década de 80 representa o marco de mudança do sindicalismo brasileiro, quando há o abandono do perfil combativo, expressado nas greves do ABC e da Scania, e a adoção de perfil mais defensivo, interessado na manutenção dos direitos até então alcançados pela classe trabalhadora. Ao longo de toda essa fase de refluxo sindical, outra personagem também se destacou: a Justiça do Trabalho, que se tornou mais fortalecida e imprescindível.
Hoje, porém, o cenário é de crise. O sindicalismo, esfacelado pelo enraizamento do ultraliberalismo, e a Justiça do Trabalho, esvaziada de sua competência e sem orçamento, tudo como método de enfraquecimento para sua extinção.
Ambos os atores representam a tentativa de disciplinamento da contraposição capital x trabalho, bem como instrumentalizam a concretização do Estado Democrático de Direito. Apesar da similaridade de objetivos comuns, o que se vê é o distanciamento progressivo entre eles e o desvirtuamento de seus papéis definidos pela Constituição.
A Justiça do Trabalho sofre dos mesmos efeitos nefastos resultantes da transformação do Brasil em um laboratório ultraliberal, incentivado pelos governos Temer e Bolsonaro, e segue o caminho contrário para o qual foi constituída.[1]
Ao mesmo tempo, abre suas portas para a atuação ideológico-mercantil, postura adotada pelo STF em recentes decisões trabalhistas. Rodrigo Carelli, em artigo sobre a Análise Econômica do Direito, sinaliza a institucionalização dessa forma de interpretar o Direito do Trabalho sob o ponto de vista econômico. Há até proposta para que conste matéria específica no edital do concurso para ingresso na Magistratura.[2] Apesar de não institucionalizada, na prática, essa forma de interpretação tem aprofundado a crise, já que desvirtua a análise do Direito do Trabalho sob o olhar social, esta sim com fundamento constitucional.
Exemplo recente é a decisão da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, do TRT do Maranhão, que declarou ilegal a paralisação do transporte público de São Luís, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Público do Maranhão. Ela assegurou os ganhos financeiros das empresas e esvaziou o direito de greve, pois garantiu que 80% da frota funcionasse, além de impor vultosa multa ao sindicato. Também decretou a prisão de sindicalistas, pelos crimes de desobediência, de dificultar o funcionamento de transporte e de atentar contra o funcionamento de serviço de utilidade pública.
A imputação de crimes aos sindicalistas demonstra a forma como a Justiça enxerga o movimento sindical e a greve, bem como reforça a mensagem propagada pelos meios de comunicação de que greve é crime e criminoso é quem dela participa ou a incentiva. Faz-nos lembrar daquela frase do Presidente Washington Luís, nos anos 20: “A questão social é um caso de polícia”.
Claro, há quem possa entender que a decisão não representa a Justiça do Trabalho. No entanto, se há espaço para ao menos uma decisão como essa, é porque o “Direito do Trabalho do Inimigo”[3] permeia a Justiça e permite decisões aviltantes.
O movimento sindical, por sua vez, tem se deixado levar pela letargia resultante do crônico perfil defensivo, somado ao conformismo de quem entende perdida a batalha contra o ultraliberalismo. Ele se perdeu no tempo ao se entregar ao contrato formal de trabalho, esquecendo-se das cíclicas transformações do processo produtivo. Cada vez mais, o trabalho sob demanda, flexível e informal se naturaliza com respaldo na noção cega de que a tecnologia tudo faz e tudo pode.
O sindicalismo precisará buscar novas fontes de custeio para se mobilizar diante do atual mercado de trabalho. Precisará colocar sob seu guarda-chuva nada menos que 37,1 milhões de trabalhadores informais.[4] Precisará se abrir aos múltiplos movimentos sociais, abraçando outras pautas além das clássicas, como os direitos das mulheres, dos LGBTs, dos negros, dos indígenas e dos imigrantes.
A única certeza é que o movimento sindical não poderá vibrar na mesma energia que a Justiça do Trabalho. A luta por direitos não se faz mais somente nos tribunais e nas fábricas.
Antonio Fernando Megale Lopes
Formado em Direito pela UNESP. Especialista em Gestão Pública e Especialista em Direitos Humanos do Trabalho e Direito Transnacional do Trabalho pela Universidad de Castilla-La Mancha. Sócio da LBS Advogados e integrante da Rede Lado.
Meilliane Pinheiro Vilar Lima
Formada em Direito pelo UNICEUB e em Letras pela Universidade Católica de Brasília. Especializada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC-Minas e mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo UDF. Advogada da LBS Advogados e integrante da Rede Lado.
[1] CARELLI, Rodrigo. A Razão Neoliberal e a Justiça Do Trabalho: Uma Comparação entre O Chile de Pinochet e o Brasil de Temer-Bolsonaro. Revista da ABET, v. 20, n. 2, julho a dezembro de 2021. Disponível em: <https://periodicos.ufpb.br/index.php/abet/article/view/62058/35019>. Acesso em: 25/02/22.
[2] CARELLI, Rodrigo. O que é análise econômica do Direito? Por uma análise ecológica do Direito. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2021-out-25/carelli-analise-economica-direito-analise-ecologica-direito >. Acesso em 25/02/22.
[3] LOURENÇO FILHO, Ricardo; PAIXÃO, Cristiano. O STF e o direito do trabalho do inimigo. Disponível em: <https://www.jota.info/stf/do-supremo/o-stf-e-o-direito-trabalho-inimigo-01112016>. Acesso em 25/02/22.
[4] De acordo com a análise do último trimestre de 2021 feita pelo IBGE.
por Rede Lado | mar 4, 2022 | Blog, Cultura, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
O Do Nosso Lado é o canal de Podcasts da Rede Lado sobre assuntos voltados ao Mundo do Trabalho. O Lado a Lado é um um programa dinâmico, cheio de curiosidades e histórias sobre trabalhadores e trabalhadoras, com convidados que fizeram e fazem parte da construção trabalhista no Brasil.
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Nosso convidado deste episódio do Lado a Lado é Rafael Grohmman, sociólogo, professor e pesquisador pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Grohmann estuda trabalho, plataformas digitais e comunicação, também é coordenador do Laboratório de Pesquisa sobre trabalho e tecnologias digitais, o Digilabour e é um dos coordenadores do projeto Fairwork, vinculado à Universidade de Oxford. Também escreveu o livro “Os laboratórios do trabalho digital: entrevistas (Boitempo, 2021)”
@digilabour
@grohmannrafael
por Rede Lado | mar 3, 2022 | Direito do Trabalho, Geral
De acordo com pesquisa feita pela Genial/Quest veiculada na Folha de S. Paulo, 58% dos brasileiros querem uma revisão da reforma Trabalhista aprovada por Michel Temer (MDB-SP) em 2017. Dos entrevistados, 27% se dizem favoráveis à reforma.
A reforma aprovada tinha a premissa de gerar mais empregos barateando o custo do trabalho, mas só trouxe informalidade e ainda mais pessoas desempregadas. Em 2021, o Brasil somou quase 14 milhões de desempregados e a renda média do brasileiro caiu e atingiu o menor número em dez anos.
Em 2019, pesquisa do Datafolha mostrou que maioria da população já era contra a reforma trabalhista e a privatização de empresas públicas. A discussão sobre reavaliar a reforma Trabalhista no Brasil voltou após a revisão da reforma feita na Espanha, que também tiveram uma reforma visando “flexibilizar” as leis trabalhistas na justificativa de criar mais postos de trabalho. Assim como no Brasil, a Espanha não alcançou o prometido com a reforma.
por Rede Lado | fev 25, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
O Índice de Clima Econômico (ICN), feito pela Fundação Getúlio Vargas, retraiu 2,8 pontos no primeiro trimestre de 2022 em relação ao primeiro trimestre do ano anterior. O indicador construído com base em estudos de especialistas em economia de todo o país, apontou 60,6 pontos em uma escala de 200.
Este é o pior resultado desde o segundo trimestre de 2020 (40,8 pontos). O ICE é medido em vários países latino-americanos, também feito por economistas locais. O índice brasileiro ficou abaixo da média da região (79 pontos) e teve o pior desempenho entre as dez nações participantes.
Os melhores índices foram: Uruguai (135,4 pontos), Paraguai (113,6 pontos), Colômbia (109,4 pontos), Equador (93,7 pontos) e México (81,3 pontos).
Os únicos países que tiveram crescimento real em relação ao trimestre anterior são Uruguai e Argentina. De acordo com a FGV, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 2022 recuou de 1,8% para 0,7%. Este resultado também é o pior entre os dez países da região. A previsão de crescimento médio para a América Latina este ano é de 2,2%.
por Rede Lado | fev 23, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
Cerca de 1,9 milhão de trabalhadores poderão ser incluídos na revisão do pagamento de abono salarial do PIS/Pasep 2022. De acordo com o Dataprev, a revisão dos dados está sendo feitas pois a empresa de tecnologia responsável pelos índices identificou inconsistências nas informações enviadas pela empresa Rais (Relação Anual de Informaçõe Sociais).
A consulta para saber mais pessoas foram incluídas no novo lote do Pis está prevista para o dia 16 de março. O benefício de 1.212 já está liberado e pode ser retirado pela “Carteira de Trabalho Digital” ou pela plataforma de serviços do trabalho no prtal Gov.br.
Pode receber o benefício quem trabalhou por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, e precisa estar cadastrado no sistema PIS ou Cnis há pelo menos cinco anos (dentro das exigências, ter tido o primeiro emprego em 2015 ou antes). É a primeira vez que o cadastro do eSocial é usado para concessão de abono salarial.
por Rede Lado | fev 21, 2022 | Direitos Sociais, Geral, Política
Parece que não é só na política que o clima anda pesado no Brasil. De acordo com o Índice de Clima Econômico (ICE), levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o indicador construído com base em estudos de especialistas em economia de todo o país apontou 60,6 pontos em uma escala de 200 para o Brasil no primeiro trimestre de 2022. Isso representa uma queda de 2,8 pontos em relação ao primeiro trimestre do ano anterior e coloca o país como o pior clima econômico entre os dez latino-americanos participantes da pesquisa.
Este é o pior resultado desde o segundo trimestre de 2020, quando o país atingiu 40,8 pontos. Desta vez, a queda foi puxada pelo recuo no Índice da Situação Atual, que mede a opinião dos especialistas em relação ao presente.
De acordo com os números, o Brasil é atualmente um dos países com piores prognósticos de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre os incluídos na pesquisa. “A piora nas condições macroeconômicas internas e no ambiente político foram alguns dos principais fatores citados para as previsões mais fracas neste trimestre”, justificou a FGV, em nota.
Na outra ponta, entre os melhores índices, estão Uruguai, Paraguai, Colômbia, Equador e México. Apenas Uruguai e Argentina tiveram crescimento real em relação ao trimestre anterior. A previsão de crescimento médio para a América Latina este ano é de 2,2%.
A título de comparação, há 14 anos a situação era inversa. Em pesquisa de 2008, o Brasil era apontado pela FGV como terceiro melhor clima econômico da América Latina que, por sua vez, entrava em um período de desempenho econômico ruim.
A melhora das condições macroeconômicas internas e diminuição dos casos de Covid estiveram entre os fatores positivos para o crescimento econômico desses países. No Paraguai, Argentina, Colômbia, Equador e Uruguai a diminuição das restrições à mobilidade foi destacada. No Brasil, nenhum especialista selecionou esse fator.
Guerra pode agravar crise
Mesmo a mais de 10 mil quilômetros de distância, a invasão da Ucrânia por tropas russas, ocorrida nas últimas semanas, pode impactar a inflação e as taxas de juros no Brasil, agravando ainda mais a situação econômica que não anda das melhores no país e dificultando a queda de preços e o aumento do consumo por aqui. Pelo menos em três frentes os brasileiros poderão sentir os efeitos do conflito: nos combustíveis, alimentos e no câmbio. De acordo com a FGV, o Brasil sentirá ainda mais o impacto da crise geopolítica, pois está mais exposto aos fluxos financeiros globais que o restante da América Latina, “com o dólar subindo e a bolsa caindo mais que na média do continente”.
Você precisa saber
Pesquisa mostra que 58% querem revisão da Reforma Trabalhista de 2017
Seguindo a moda espanhola, onde o governo voltou atrás e revisou a Reforma Trabalhista que fracassou no seu intuito de gerar mais empregos, pelo menos 58% dos brasileiros se disseram favoráveis a um movimento parecido no país em relação às mudanças promovidas por Michel Temer em 2017. Os dados fazem parte do levantamento realizado pela Genial/Quest e veiculado na Folha de S. Paulo. Assim como na Espanha, a reforma brasileira também prometeu geração de empregos ao baratear o custo do trabalho, mas o resultado foi o aumento na informalidade e no desemprego, que chegou a 14 milhões de pessoas sem colocação no mercado de trabalho em 2021, quando a renda média do brasileiro atingiu o menor número em dez anos. E se engana quem pensa que a insatisfação é resultado apenas da pandemia de Covid-19: já em 2019 a população brasileira se mostrava contrária às flexibilizações e privatizações propostas na reforma de dois anos antes, segundo pesquisa do DataFolha.
Rede Globo é condenada na Justiça Trabalhista por não reconhecer direitos de ex-funcionária
Dessa vez a “toda poderosa” Rede Globo saiu perdedora em ação movida por uma ex-trabalhadora que atuou na empresa entre 1994 e 2018. A mulher ganhou, na 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o reconhecimento por direitos não pagos durante o tempo em que foi contratada pela emissora. A ex-funcionária teve cifras reconhecidas devido a problemas relacionados a unicidade contratual, pois foi obrigada a pedir demissão para ser recontratada por outra empresa pertencente à Rede Globo. A Justiça determinou a retificação da anotação do contrato na CTPS da autora, a liberação do FGTS e diferenças da multa de 40%. Ela ainda teve reconhecidos montantes pelo adicional por tempo de serviço, por horas extras, intervalo intrajornada e pela proteção da mulher no ambiente de trabalho. De acordo com o Dr. Francisco Loyola, sócio da CCM Advogados responsável pela condução da causa, a sentença proferida é relevante pois reconhece uma série de direitos que deixam de ser observados de forma reiterada pela Rede Globo e demais empresas do grupo, em especial o cumprimento excessivo de horas extras sem o devido pagamento.
Análises
STF aprova a Revisão da Vida Toda dando destaque ao Princípio da Isonomia
Por Roberto dos Reis Drawanz, do escritório LBS Advogados
No último dia 25 de fevereiro a tese da Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 6 votos favoráveis e 5 contrários. O artigo explica aspectos da tese, com base na qual poderão ser reavaliadas as aposentadorias especiais, por idade, por invalidez, por tempo de contribuição, os auxílios morte e as pensões por morte. Continue lendo
Eventos
- Segue até a próxima sexta-feira, 11/3, a programação de webinares da Semana de Abertura do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP.
- Até 11/3 ocorrem as inscrições para a formação política para mulheres do Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio. A formação visa aumentar a participação de mulheres na política, com atividades online, grátis e voltadas a negras, indígenas, quilombolas, trans e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
- Amanhã, 9/3, das 9h às 11h14, tem evento online pago sobre a polêmica jurídica do momento: Difal.
Dicas culturais
- Música: Nando Reis lançou álbum em parceria com a Orquestra Petrobras Sinfônica que traz canções clássicas do músico com arranjos especiais.
- Videoclipe: trio indígena Nativos MCs lançou clipe da música “Sou Kuikuro”, celebrando o orgulho da terra e da comunidade de onde se originam.
- Audiovisual: projeto Folclore Gaúcho nas Escolas disponibilizou online show audiovisual inédito que explora a música, a dança e demais elementos da cultura do Rio Grande do Sul.
- Documentários: Itaú Cultural Play incluiu em seu catálogo obras do diretor Luiz Bolognesi, do premiado “Cine Mambembe – o Cinema Descobre o Brasil”.
Policiais ajudam idosa a empurrar carrinho de recicláveis no Distrito Federal e vídeo arranca elogios
Uma atitude de policiais militares do Distrito Federal arrancou elogios de internautas e por uma justa razão: os profissionais ajudaram uma senhora a empurrar seu carrinho de recicláveis que parecia estar bastante pesado. Um homem que passava pelo local registrou o momento em que os policiais, que faziam a patrulha em suas motocicletas entre Taguatinga e Ceilândia, pararam para auxiliar a mulher e o vídeo foi parar no Instagram da Corporação. “Eram cinco policiais em quatro motos, em uma estavam dois e assim eles puderam revezar”, explicou o Major Michello ao jornal Correio Braziliense. A senhora, que não teve o nome publicizado, é catadora de recicláveis e normalmente não leva tanto peso, mas naquele dia havia recebido cestas básicas de doação, o que deixou o carrinho mais difícil de carregar, mas acabou contando com a ajudinha extra dos PMs.
por Rede Lado | fev 21, 2022 | Direitos Sociais, Geral, Política
As chuvas que causaram deslizamentos e resultaram em mais de 152 mortos e outros 191 desaparecidos em Petrópolis (RJ) na semana passada são apenas a ponta do iceberg de uma tragédia que poderia ter sido evitada. É comum em momentos como esses ouvir autoridades falando em ação da natureza, como se desastres deste tipo não tivessem como ser parados a tempo. Mas no caso específico da cidade fluminense, o conhecimento sobre as áreas de risco em que muitas das vítimas estavam era antigo: desde maio de 2017 a prefeitura tem um estudo sobre as 15.240 moradias com risco de destruição em caso de temporais, sendo que o local onde há um maior número de imóveis com essa característica é justamente um dos mais afetados pelas chuvas da última semana, o Morro da Oficina. “Não adianta saber que aquele morro vai escorregar, mas ninguém agir”, critica Paulo Artaxo, professor titular do Instituto de Física da USP e vice-presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo.
Além do estudo, um aviso meteorológico emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) no dia anterior, alertando para o grande volume de precipitação esperado naquela região, foi ignorado pelas autoridades. “O governo do Rio de Janeiro deveria ter evacuado Petrópolis quando recebeu o alerta de risco de desastre. Isso é óbvio”, afirma Artaxo. Na terça-feira (15) choveu em três horas tudo o que era esperado para todo o mês de fevereiro.
Outro ponto fundamental para a prevenção de desastres dessa magnitude passa pelo fortalecimento da atuação das Defesas Civis. Nem mesmo os sistemas de sirenes instaladas em regiões de risco de Petrópolis foram suficientes para evitar que um grande número de pessoas fosse levada pela água e pela lama que desceu dos morros. “De nada adianta monitorar o risco se a Defesa Civil não for capaz de atuar. As defesas civis brasileiras precisam quadruplicar de tamanho urgentemente”, avalia o físico.
Mudanças climáticas
Somente neste ano, cidades da Bahia e Minas Gerais sofreram com enchentes semelhantes, que deixara um rastro de destruição e mortes. A ocorrência cada vez mais frequente de tragédias envolvendo eventos climáticos tem uma explicação: as mudanças climáticas estão alterando regimes de chuva, para ficar no exemplo brasileiro, e causando grandes volumes de precipitação em locais onde a geologia não é favorável e não há preparação para esse tipo de problema. “A situação ainda pode piorar, em todo o mundo. Se hoje presenciamos um cenário absurdo, no futuro pode ser muito pior. Lugares como Petrópolis precisam ter isso em mente. Os eventos climáticos que costumeiramente acontecem na cidade, não serão mais exceção e sim a regra. E o governo desses locais precisa melhorar a infraestrutura de forma urgente. É apenas um pedaço do problema ambiental no mundo”, ressaltou Caroline Rocha, gerente de Clima no World Resources Institute (WRI).
Você precisa saber
Monark pede ajuda em entrevista ao New York Times
Um dos mais importantes e conhecidos jornais do mundo, o New York Times abriu espaço para o influencer Bruno Aiub, conhecido como Monark, que, conforme falamos na última newsletter da Rede Lado, se envolveu em uma polêmica ao defender “liberdade de existência para um partido nazista” no Brasil. O ex-apresentador e sócio do Flow Podcast, afastado do programa, pediu ajuda ao jornal estadunidense que o comparou ao antivacinas e negacionista da Covid-19 Joe Rogan, cujo programa no Spotify foi o estopim para que o músico Neil Young pedisse que a plataforma excluísse suas músicas do catálogo. Na entrevista, o brasileiro afirmou não ser nazista, reclamou do excesso de espaço da esquerda radical em comparação com a direita radical no país e se disse “destruído” por defender algo que é constitucional nos Estados Unidos.
Documentário retrata artista travesti e levanta questões sobre estereótipos
Ainda no embalo do Dia da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, o documentário “Bixa Travesty”, disponível na plataforma Globoplay, conta um pouco da história de Linn da Quebrada, participante do Big Brother Brasil 22 onde já levantou diversas vezes o debate sobre questões ligadas ao tema e sobre a qual também falamos aqui na newsletter da Rede Lado há algumas semanas. Cantora, atriz, compositora e ativista social, Lina Pereira dos Santos mostra momentos íntimos no filme que aborda reflexões sobre estereótipos, o questionamento de gênero, feminilidade e masculinidade. “Bixa Travesty” é ganhador de vários prêmios nacionais e internacionais e conta entrevistas e a participação de diversos artistas queer, como Liniker, Jup do Bairro, Assucena Assucena.
Análises
ANS: entenda o que é o rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde
Por escritório Stamato, Saboya e Rocha Advogados Associados
Com dois anos de atraso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu, em sua mais recente atualização, 15 novos procedimentos médicos e 46 itens relacionados a medicamentos no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde. O artigo fala sobre a importância das mudanças, que incorporaram procedimentos de doenças graves e de alto custo para os pacientes. Continue lendo
Eventos
- Hoje, 22/2, às 15h30, ocorre o encontro online “Alternativas para o financiamento sindical no Brasil”.
- Na quarta-feira, 23/2, às 19h30, o “Ciclo incompleto da atividade policial: Herança do século” é tema de evento virtual com a participação de especialistas.
- O webinar “Dialética trabalhista: Afastamento da gestante das atividades presenciais” ocorre de graça na quinta-feira, 24/2, a partir das 18h.
Dicas culturais
- Ópera-instalação: até 5/3 é possível assistir online à ópera-instalação Bem no Meio, idealizada pela multiartista Karen Acioly, com música do compositor francês Camille Rocailleux.
- Música: Projeto Música no Terraço disponibiliza no YouTube da Casa de Cultura Mario Quintana show da cantora e compositora Nina Nicolaiewsky, gravado ao vivo em janeiro.
- Literatura: dia 23/2, às 17h, tem roda de leitura “um dedo de poesia: Lima Barreto”, com interpretação em Libras.
- Espetáculo: “Catastrôfe” é um espetáculo da Companhia das Rosas que mistura circo, teatro e bonecos e é narrado sem texto em formato audiovisual e pode ser assistido online.
Brasileira de 14 anos descobre sete asteroides em programa da Nasa
Olhar para o céu é mais do que um passatempo para a jovem florianopolitana Rosa Maria Miranda. A garota de apenas 14 anos leva o assunto a sério e pode ter descoberto sete novos asteroides ao participar do projeto O Caça Asteroides MCTI, programa em parceria entre o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações e o International Astronomical Search Collaboration (IASC) da Nasa. A estudante é apaixonada por Astronomia e integrante voluntária da iniciativa. Com o incentivo dos pais, a menina começou a se interessar pela Astronomia há alguns anos, passou a estudar e agora quer levar o hobbie para o campo profissional. “Desde criança sempre fui muito ligada à ciência. Comecei a fazer muitos cursos e, inclusive, um dos primeiros foi um de Astronomia e Astronáutica da UFSC, de extensão. Depois, fiz Astrofísica Geral e passei a me envolver em um monte de projetos”, lembra. O programa pelo qual Rosa descobriu os asteroides utiliza uma plataforma da Nasa que fornece imagens captadas por um telescópio da Universidade do Havaí e distribuídas às equipes cadastradas e analisadas pelo software Astrometrica. O processo entre a detecção e a confirmação da descoberta do asteroide pode levar de 6 a 10 anos. Depois disso, se confirmado o feito, Rosa poderá dar nomes aos corpos celestes que identificou. “Eu adoro esse assunto e quero muito seguir profissionalmente em uma área ligada ao setor aeroespacial. Acho que [esta área] pode trazer várias contribuições para sociedade”, projeta a garota.
