por Rede Lado | maio 31, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
Enquanto senadores seguem ouvindo os depoentes na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a gestão do governo federal frente à pandemia, a tendência é de aumento de casos e, consequentemente, ocupação em UTIs e mortes nas próximas semanas, segundo boletim da última quinta-feira (27) pelo Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com o aumento da taxa de novas infecções ocorrido na semana que se encerrou no dia 22 de maio, espera-se que um crescimento no número de óbitos sejam registrados em até duas semanas. Com isso, após um período de relativa melhora nos índices, o Brasil pode voltar a registrar média de 2,2 mil mortes diárias. Até ontem (31/5), a média móvel estava em 1.844.
As armas que a maior parte da população tem para evitar o contágio são as máscaras, o distanciamento social e o álcool em gel. Isso porque a vacinação é a única solução a longo prazo para a crise sanitária e econômica na qual estamos metidos até o pescoço – beirando os 15% em uma taxa recorde de desemprego. E a imunização segue em passos lentos, graças, entre outras contribuições, às investidas da família Bolsonaro contra a China.
O médico e diretor do Instituto Butantan de São Paulo, Dimas Covas, confirmou em depoimento à CPI da Covid que os tropeços diplomáticos causados pelo clã do presidente, que mais de uma vez acusou a China de criar deliberadamente o coronavírus, fizeram com o que o país asiático demorasse o dobro do tempo para enviar os insumos essenciais à produção da CoronaVac. “Isso se reflete nas dificuldades burocráticas [para a obtenção de insumos para a vacina]. Eram resolvidas em 15 dias. Agora, mais de mês”, explicou. Segundo ele, das 12 milhões de doses previstas para serem entregues em maio, somente 5 milhões puderam chegar aos braços dos brasileiros. “O Brasil poderia ter sido o primeiro país do mundo a vacinar”, completou, afirmando que 5 milhões de doses da CoronaVac estavam prontas em dezembro de 2020 e o país poderia ter aplicado doses antes mesmo do Reino Unido, que começou em 8 de dezembro.
As palavras de Covas não causam surpresa àqueles que, no dia anterior, acompanharam o depoimento da Secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, na mesma Comissão. Em meio à impressionante série de pelo menos 11 mentiras que a “capitã Cloroquina”, como é mais conhecida, contou aos parlamentares, estiveram pérolas como a comparação da logo da Fiocruz a um pênis. A lista inclui questões relacionadas ao chamado tratamento precoce, cloroquina e hidroxicloroquina, estudos na área de infectologia, o app TrateCov, isolamento social e o comando do Ministério da Saúde, entre outros. Pinheiro ainda acusou o jornalista Rodrigo Menegat de “hackear” o sistema do TrateCov, quando, na verdade, ele analisou o código fonte do portal, que é público, atividade comum entre jornalistas de dados. Leia mais sobre o depoimento da “capitã Cloroquina” no site da Lado.
Manifestações
No domingo passado (23/5) , Bolsonaro fez desfile para seus apoiadores no Rio de Janeiro, com direito à luxuosa participação do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Conforme informamos na última newsletter, Pazuello também desfiou um rosário de mentiras em frente aos senadores participantes da CPI da Covid. A passeata reuniu motociclistas, pedestres e carros, a maioria sem respeitar os protocolos básicos para evitar o contágio pela Covid – marca registrada dos eventos dos quais o presidente participa. Tudo como manda o figurino dos apoiadores do atual (des)governo.
Neste sábado (29/5), foi a vez da passeata contra Bolsonaro e pedindo por agilidade na vacinação no Brasil. Ao contrário da semana anterior, as manifestações registraram pessoas com máscara e mantendo certa distância, com organizadores distribuindo álcool gel, entre outras medidas. Foram registradas passeatas em mais de 180 cidades no país e no exterior.
Você precisa saber
Empresa de Fortaleza é condenada a indenizar funcionária demitida em “paredão”
As empresas Somos Case Gestão de Timeshare e Multipropriedade e MVC Férias e Empreendimentos Turísticos e Hotelaria, de Fortaleza (CE), foram condenadas pela Justiça a pagar uma indenização de 14 mil reais a uma funcionária demitida após uma espécie de “paredão de eliminação”. Os funcionários foram obrigados a indicar um colega que deveria ser dispensado, imitando a forma como participantes do Big Brother Brasil são mandados embora do programa.
Como a vida não é reality show, o juiz Ney Fraga Filho da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza e determinou o pagamento de danos morais, a anotação da carteira de trabalho, o pagamento de aviso-prévio, 13º salário, férias, horas extras, repouso semanal remunerado, multa e FGTS. Para a “eliminação”, os funcionários foram levados até uma sala e coagidos a votar em um colega de trabalho e dizer o porquê este deveria ser dispensado.
Além da consultora escolhida pela maioria, outro funcionário também foi demitido por se negar a participar da “dinâmica”. “Acredito que vai ser um trauma que eu vou carregar para o resto da minha vida”, disse a consultora.
As empresas negaram o vínculo de emprego da mulher ou que ela tenha prestado qualquer tipo de serviço. O juiz, no entanto, considerou que havia provas documentais e testemunhais suficientes em favor da trabalhadora, que comprovaram a ocorrência do assédio moral. Ainda cabe recurso.
Itália tem primeira atleta transgênero em uma equipe de seleção
Valentina Petrillo é a primeira atleta transgênero do mundo a vestir a camisa de uma seleção, a da Itália. A estreia da velocista, que corre em provas de 100 a 400 metros rasos na categoria feminina, será no Campeonato Europeu de Atletismo Paraolímpico, na Polônia, de 1º a 5 de junho. Ela compete na categoria paraolímpica devido a uma deficiência visual que tem desde a adolescência. Na ocasião, Valentina buscará a classificação para as Paraolimpíadas de Tóquio 2021.
A inclusão de Valentina na seleção italiana somente foi possível depois de mudanças que o Comitê Olímpico Internacional (COI) promoveu em suas regras para a participação de transgêneros em suas competições. Até 2016, era necessário que os atletas se submetessem à cirurgia para a mudança de sexo, o que não é mais necessário.
No entanto, segue valendo a obrigatoriedade de os atletas nascidos biologicamente com o sexo masculino fazerem terapia hormonal para baixar os níveis de testosterona, ainda que tal requisito seja contestado por colocar em risco a saúde das atletas e devido à possibilidade de as substâncias não serem suficientes para as igualarem àquelas que nasceram com o sexo biológico feminino.
A história de vida de Valentina foi transformada no documentário ““5 nanomoli – il sogno olimpico di una donna trans” (5 nanomol – o sonho olímpico de uma mulher trans).
Análises
O agro é pop? Dia 25 de maio – Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rurais
Por Meilliane Pinheiro Vilar Lima, Sandriele Fernandes dos Reis e Gabriela Rocha Gomes, do escritório LBS Advogados
Na semana passada, dia 25/5, foi celebrado o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rurais, data instituída em 1964. Um dos pilares do país é a produção rural, mas as pessoas que labutam na categoria não são valorizadas de acordo. As autoras alertam que a agricultura familiar é a que fornece a maioria dos alimentos consumidos no país, ao passo que o agronegócio exporta sua produção. Enquanto esse último registra lucros, a agricultura familiar sai prejudicada, sofre com o trabalho informal, o enfraquecimento de relações sindicais, e a dificuldade de se aposentar, entre outros fatores. Continue lendo.
Antes de sair…
Eventos
- Hoje, 1º/6, às 14h, o webinar “Dilma Rousseff e a representação feminina na política brasileira” discute os resultados de pesquisa sobre o empoderamento político das mulheres no Brasil.
- Amanhã, dia 2/6, às 19h, o programa Arborização Urbana promove a roda de conversa “Árvores e atitudes ambientais”.
- Na segunda que vem, 7/6, às 14h, os organizadores do projeto “Enciclopédia negra: Biografias afro-brasileiras” participam de debate sobre a memória silenciada das pessoas negras no Brasil. É preciso se inscrever.
- E também na próxima segunda se inicia a V Conferência de Direito Ambiental, com o tema “Os desafios e responsabilidades da advocacia ambiental na preservação, sustentabilidade e soberania dos biomas brasileiros”. É preciso se inscrever.
Dicas culturais
- Teatro: entre hoje e dia 3/6, o espetáculo “Goela abaixo ou Por que tu não bebes?” será exibido às 18h, 20h e 22h. A comédia integra a programação do Porto Verão Alegre e terá tradução em libras nas sessões. Os ingressos podem ser adquiridos pelo site do festival.
- Música: na próxima segunda, 7/6, às 19h, o Elias Barboza Quinteto faz um “show luminoso” online. A transmissão acontece ao vivo no Canal da Fundarte no YouTube e página do Facebook. É de graça.
- Literatura: foi lançado nesta semana o livro digital “O ABC da História Negra”. Escrito em parceria entre UFRB e Universidade do Hawaii, o e-book está disponível para download de graça.
Astrofotógrafo amador registra Superlua de Sangue surgindo no céu de Brasília
Quem não pôde conferir com os próprios olhos o nascimento da Superlua de Sangue nos céus brasileiros na última semana, tem mais uma chance de conferir o belo espetáculo. As lentes do professor e astrofotógrafo amador Leonardo Caldas registraram o momento que pode ser conferido em uma montagem no estilo timelapse, com 400 fotografias em sequência.
Nos 20 segundos de imagens feitas a partir da Torre de TV da região central de Brasília, é possível ver a lua grande, iluminada e avermelhada pelos céus da capital federal, surgindo por trás do Congresso Nacional.
A ocorrência da Superlua de Sangue foi possível graças à feliz coincidência entre dois fenômenos distintos, que não acontecia há seis anos: a Superlua e a Lua de Sangue. A primeira deve-se à aproximação máxima do satélite em relação à Terra, chamado de perigeu, que o faz parecer 15% maior e 30% mais iluminado do que em outras noites. Já a Lua de Sangue ocorre quando um eclipse deixa a coloração do astro mais avermelhada, devido à penumbra da luz solar que incide sobre ele.
por Rede Lado | maio 31, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
Em todo o país, manifestantes saíram às ruas no dia 29 de maio para pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e exigir vacinação em massa. Foi o maior protesto contra o presidente durante a pandemia.
Em São Paulo, estima-se que cerca de 80 mil pessoas estavam na Avenida Paulista para protestar. Também houveram manifestações contra o governo Bolsonaro em 14 países. Além da massificação nas ruas, nas redes sociais só se falava disso no sábado. Veículos da imprensa do mundo todo reportaram os atos, porém, alguns jornais brasileiros não deram destaque às manifestações.
As manifestações do #29M foram unificadas, com partidos de esquerda, sindicatos, entidades estudantis, movimentos sociais e de trabalhadores. Durante todos os protestos era notada a responsabilidade com o distanciamento social, uso de máscara e álcool em gel. Manifestantes em todas as cidades distribuíram máscara PFF2 e higienizantes.
Fontes: Brasil de Fato, Carta Capital, Folha de S. Paulo
Foto: Mídia Ninja
por Rede Lado | maio 26, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
Mayra Pinheiro, Secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, prestou depoimento ontem (25) na CPI da Covid. De acordo com checagem, Mayra, conhecida também por ‘Capitã Cloroquina’, mentiu, pelo menos, 11 vezes.
De acordo com a checagem organizada pelo relator Renan Calheiros (MDB), Mayra mentiu sobre tratamento precoce, cloroquina e hidroxicloroquina, estudos na área de infectologia, TrateCov, isolamento social, comando do Ministério da Saúde e outros.
Alessandro Vieira (Cidadania), senador presente na CPI, Mayra ignora fatos e “repete as técnicas básicas de desinformação” assim como o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Mayra ainda acusou o jornalista Rodrigo Menegat de “hackear” o sistema do TrateCov, quando, na verdade, ele analisou o código fonte do portal (o portal é público), o que é comum entre jornalistas de dados.
Além disso, Mayra Pinheiro também afirmou que não seguiu as recomendações da Organização Mundial da Saúde por ser apenas isso, recomendações, então, nenhum governo é obrigado a fazer. Diversas vezes ela afirmou que estava respondendo as perguntas como médica e não como gestora pública. Alguns senadores como Otto Alencar (PSD), Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade) e Rogério Carvalho (PT) apontaram vídeos e áudios com contradições da secretária.
Fontes: Brasil de Fato, Brasil 247, Carta Capital
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
por Rede Lado | maio 24, 2021 | Geral
Depois de tentar se esquivar do crivo dos parlamentares, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello depôs por dois dias na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga no Senado as omissões do governo federal na gestão da pandemia. No primeiro dia, o general tentou proteger o presidente Jair Bolsonaro, tirando do chefe do executivo a culpa por suas ações quando estava à frente da pasta no período mais tenebroso da atual crise sanitária – quando dispararam os números de mortos e infectados pelo novo coronavírus no país. Segundo ele, Bolsonaro não teve nenhuma influência na (falta de) compra de vacinas e negociações com farmacêuticas.
Soma-se à lista de mentiras contadas pelo ex-ministro a afirmação de que foi o Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou a aquisição de imunizantes da Pfizer por considerá-los muito caros e em pouca quantidade. Pazuello disse ainda que Bolsonaro não teria influenciado nas negociações para compra de doses da CoronaVac. A primeira falácia foi desmentida pelo próprio TCU, já a segunda não é difícil para quem tem boa memória, uma vez que o próprio Bolsonaro desautorizou Pazuello quando este afirmou, em outubro do ano passado, que o governo federal teria um protocolo de intenções para a compra da vacina do Instituto Butantan. “O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade”, vociferou o Bolsonaro na época.
O segundo dia de Pazuello na CPI não foi melhor: ele seguiu mentindo e chegou a afirmar que o aplicativo TrateCov, que receitava “tratamento precoce” contra a Covid, teria sido obra de um hacker. No entanto, ele convenientemente se esqueceu de que estava presente no evento em que uma secretária do Ministério da Saúde anunciou que a ferramenta já estava disponível para download e utilização no site da pasta. Pazuello negou também a omissão do número de mortos pela doença, o que ocorreu em junho de 2020 quando a pasta escondeu os dados em pelo menos três ocasiões.
Devido à quantidade de mentiras ditas por Pazuello, problema já enfrentado em depoimentos anteriores à CPI, o relator Renan Calheiros propôs a contratação de uma empresa de checagem para auxiliar os parlamentares. Antes mesmo disso, algumas agências já fizeram o trabalho de confirmação das (des)informações prestadas pelo ex-ministro e o resultado é assustador.
No entanto, o segundo dia trouxe também informações importantes sobre a atuação do ministério e do próprio Bolsonaro durante a crise de falta de oxigênio ocorrida em Manaus (AM) no início do ano. Pazuello não conseguiu blindar o presidente o suficiente para tirar dele a responsabilidade pela omissão do governo federal após o alerta das autoridades amazonenses sobre a iminência do problema de abastecimento que causou a morte de pelo menos 31 pessoas na capital do Amazonas. Segundo afirmou, Bolsonaro estava presente na reunião em que o governador do estado e outros representantes políticos explicaram a situação e foi decidido pela não intervenção do governo federal. Ou seja, o presidente sabia e não fez nada para impedir que mais de três dezenas de cidadãos brasileiros morressem por falta de ar.
Pfizer recusada
O governo federal rechaçou pelo menos três vezes as ofertas da empresa Pfizer para comercialização de imunizantes que poderiam já estar salvando milhares de vidas no Brasil. De acordo com o representante da empresa no Brasil, Carlos Murillo, a farmacêutica queria fazer do país um exemplo positivo quanto à vacinação. Em vez disso, ficamos conhecidos pela crença de nossas autoridades de que um remédio para vermes e outro para a malária seriam capazes de frear a escalada de mortes que se viu nos últimos meses.
A própria Pfizer entregou à CPI uma série de 10 e-mails enviados entre 14 de agosto e 12 de setembro de 2020 cobrando um posicionamento formal do governo quanto às negociações para a compra de imunizantes. A oferta ignorada injetaria nada menos do que 1,5 milhão de doses na campanha de vacinação brasileira ainda em dezembro de 2020, com a entrega de mais 3 milhões previstas para o primeiro trimestre deste ano.
No entanto, o acordo com o laboratório só foi fechado em março de 2021, com a compra de 100 milhões de doses entregues parte até junho (14 milhões) e o restante em setembro deste ano. Numa conta rápida, perdemos pelo menos 4,5 milhões de doses que já poderiam estar ajudando os brasileiros no combate ao vírus.
Você precisa saber
Justiça pede perícia no algoritmo da Uber para provar vínculo de colaborador
Em uma decisão inédita, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/1), no Rio de Janeiro, acatou o pedido de um motorista da Uber para uma perícia no algoritmo da plataforma a fim de comprovar seu vínculo com a empresa. Para o juiz que deferiu o pedido, as informações contidas no código-fonte podem ajudar a explicar o grau de controle exercido pela empresa sobre o colaborador.
Por meio de um mandado de segurança, a Uber tentou impedir a perícia em seu algoritmo com a justificativa de que isso violaria seus direitos fundamentais, desrespeitaria o segredo da empresa, a livre iniciativa, a proteção à patente e à propriedade intelectual. No entanto, o entendimento do colegiado do TRT-1 foi de que a análise não exporia os dados coletados, não violando, desta forma, direitos da Uber.
Além disso, a desembargadora relatora, Raquel de Oliveira Maciel, reforçou a necessidade da perícia para a comprovação da relação de trabalho entre o reclamante e a empresa, como prova do caso.
Proteção a bots virtuais não se repete contra assédios a trabalhadoras de plataformas
Devido aos constantes e odiosos ataques recebidos por sua bot Bia, o banco Bradesco criou uma campanha contra o assédio masculino à voz que atua como atendente virtual da instituição financeira. Além da campanha, o sistema por trás de Bia foi programado para responder de forma assertiva e contundente a investidas desagradáveis e que foram registradas pelo menos 95 mil vezes em 2020, conforme informações do próprio banco.
Se por um lado a revelação quanto à natureza e frequência das mensagens de assédio chama a atenção, também traz a reflexão sobre as atitudes que fazem parte de um contexto maior de desvalorização feminina no mercado de trabalho. A escolha das empresas por vozes femininas para fazerem o “trabalho de apoio” da inteligência artificial remonta à disparidade salarial entre homens e mulheres. Elas ainda recebem 30% a menos do que eles e, no mundo real, as atendentes de carne e osso não podem sequer responder à altura quando são vítimas de investidas e agressões.
Quando o assunto são as trabalhadoras de plataformas, como a Uber, por exemplo, outro problema é a discriminação no número de chamadas recebidas, ainda que as mulheres sejam mais bem avaliadas. A empresa também falha no que diz respeito à proteção e punição no caso de colaboradoras assediadas em ambiente de trabalho. Leia mais sobre o assunto no artigo assinado pelas integrantes da Rede Lado Fernanda Teodora Sales de Carvalho e Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo.
Análises
Protejam e respeitem as monas, as sapas e as trans!
Por Eduardo Henrique Marques Soares e Kevin Giratto Henrique, do escritório LBS Advogados
Foi em 1990 que a palavra “homossexualismo” foi retirada da lista de doenças da OMS. Ou seja, a orientação sexual deixou de ser tida como problema – daí o uso atual de “homossexualidade. O texto elenca os avanços jurídicos no Brasil em relação à diversidade afetiva, como casamento e união estável entre pessoas do mesmo sexo, a adoção de nome social e a equiparação de homofobia ao crime de racismo. “Não se trata de privilégios, mas de direitos, para que todos sejam respeitados por suas diferenças e singularidades, tendo as mesmas condições de acesso à saúde, à educação, ao trabalho e à segurança”, pontuam os autores. Continue lendo.
Crescem os desligamentos por morte no emprego celetista
Por Dieese
Não é novidade que profissionais da saúde, na linha de frente do combate à Covid-19, estão entre os mais expostos aos riscos da doença. Neste artigo, o Dieese coloca em números as tragédias dessa parcela de trabalhadores. Também traz dados sobre funcionários de áreas como educação e transporte, outras categorias que estão no topo de desligamentos por morte durante a pandemia de coronavírus. Os dados mostram a proporção da perda de vidas em outros setores da economia durante o período de isolamento social – em que nem todos os profissionais podem ou conseguem se manter isolados. Continue lendo.
Antes de sair…
Eventos
- Na sexta, dia 28/5, às 14h, a OAB promove a audiência pública “Segurança Jurídica das Adoções Judiciais no Brasil”.
- Na próxima segunda, 31/5, às 10h, tem o webinar “Tribunal de Contas da União no direito e na realidade”, que se propõe a debater sobre a pergunta: “o TCU impõe obstáculos à inovação no setor público?”.
- Também dia 31/5, às 19h, tem o painel “Mulheres negras: literaturas e discursos de resistência”. Participam Shaira Mana Josy, pedagoga, rapper e escritora, e Joziane Ferreira da Silva, cientista social, especialista em Direitos Humanos e também escritora.
Dicas culturais
- Teatro: o projeto Ponto de Teatro está de volta e exibirá quatro espetáculos gaúchos inéditos em uma maratona cultural de 26 a 29 de maio. É grátis, basta se inscrever para receber o link.
- Música: no dia 29 de maio, às 20h, o violonista Paulo Martelli apresenta concerto gratuito transmitido ao vivo pelo Instituto Ling. Na apresentação, o instrumentista mostrará um repertório especial em seu violão de 11 cordas.
- Arte: abriu ontem e segue até dia 24/6 a exposição virtual “Guilherme Figueiredo: Múltiplos Olhares”, escritor, teatrólogo, advogado, publicitário, adido cultural, tradutor, professor, diretor de TV, compositor musical, primeiro reitor da UNIRIO. É grátis, mas precisa inscrição.
Bebê de mãe vacinada durante a gestação nasce com anticorpos contra a Covid-19 em Santa Catarina
Ainda que seja um caso inédito no Brasil, a notícia que veio de Tubarão, no sul de Santa Catarina, na semana passada acende um farol no fim do túnel, em especial para as grávidas que temem pela saúde de seus futuros recém-nascidos. O bebê de uma médica que se vacinou quando estava com 34 semanas de gestação testou positivo para a presença de anticorpos contra a Covid-19.
O pequeno Enrico, de apenas 1 mês e 10 dias, fez o teste de neutralização SARS-COV-2, que constatou que ele está imunizado contra o coronavírus. A mãe, Talita Mengali Izidoro, é médica e resolveu tomar as duas doses a que tinha direito devido à profissão. “Foi feito com a Coronavac, que é de vírus inativado e eu tomei no terceiro trimestre, que é quando o bebê já está formado e os riscos diminuiriam ainda mais”, explica.
Agora, a ideia é investigar por quanto tempo Enrico seguirá imune contra a doença e se o aleitamento materno irá prolongar a proteção. O pequeno deve passar por novos testes aos 3 e 6 meses de vida – o caso vai integrar um estudo científico. Além de Enrico, somente um caso semelhante foi registrado em todo mundo, na Flórida, nos Estados Unidos.
Atualmente, além de mulheres que trabalham na linha de frente da Saúde, grávidas com comorbidades também podem receber a vacina contra a Covid-19 no Brasil. Como o benefício ainda não se estende a todas as gestantes, é bom lembrar que recentemente foi sancionada uma lei garantindo o afastamento presencial de empregadas grávidas durante o período de crise sanitária da Covid-19, sem prejuízo aos salários.
por Rede Lado | maio 24, 2021 | Geral, Política
Em ato pró Bolsonaro feito ontem (23), domingo, na cidade do Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou de um encontro com vários apoiadores. O presidente apareceu sem máscara, assim como o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Parlamentares que integram a CPI da Covid, enxergam a participação de Pazuello na passeata sem usar máscara como uma afronta e estão trabalhando estratégias para barrar a blindagem construída em torno da gestão do mesmo durante a pandemia.
Durante a passeata que reuniu motociclistas, pedestres e carros, o repórter da CNN, Pedro Duran foi hostilizado e expulso do ato. Participantes da manifestação gritavam “lixo”, “CNN lixo”, “vagabundo” ao jornalista.
Fonte: Brasil de Fato, Folha de S. Paulo, Carta Capital
Foto: Fernando Frazão
por Rede Lado | maio 20, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
Ontem (19), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello fez seu depoimento na CPI que está investigando a atuação do governo Bolsonaro contra a pandemia. Do começo ao fim, Pazuello protegeu e não mencionei envolvimento de Jair Bolsonaro (sem partido) em nenhuma de suas ações no Ministério da Saúde.
Pazuello negou o envolvimento do presidente na questão da hidroxicloroquina, na compra (ou não compra) de vacinas, nas negociações com as farmacêuticas internacionais e também nos conflitos de relações com a China.
Em vários momentos o ex-ministro mentiu. Uma das inverdades contadas foi dizer que o Tribunal de Contas da União reprovou a compra de vacinas, o que foi desmentido pelo próprio TCU. De acordo com Pazuello, a proposta de compra de vacinas da Pfizer foi negada pois o valor dos imunizantes estava muito caro. Além disso, afirmou que as doses oferecidas pela farmacêutica seriam insatisfatórias se comparada ao número de brasileiros.
Em outubro do ano passado, Bolsonaro afirmou sobre o protocolo de intenções de compra da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan: “O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade” e Pazuello disse em seguida “um manda e outro obedece”. Mas o ex-ministro afirmou que todas as ações foram por conta dele.
O relator da CPI, Renan Calheiros, disse que o depoimento foi “sofrível” e que o depoente “mentiu, mentiu muito” e anunciou a proposta de contratação de uma agência de checagem. Pazuello teve uma síncope durante o depoimento e a sessão continua hoje (20).
Fontes: Folha de S. Paulo, Carta Capital, Brasil de Fato
Foto: Agência Brasil
por Rede Lado | maio 19, 2021 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
Chamou-me de idiota várias vezes durante o atendimento; disse que eu não deveria ter nem o ensino fundamental completo; pediu que eu enviasse uma foto minha, mesmo eu tendo deixado muito claro que aquele canal de atendimento era corporativo; perguntou se eu queria namorar com ele; perguntou se eu queria encontrá-lo em lugar mais reservado…
As frases acima transcritas, adaptadas ao contexto, poderiam ser ouvidas durante o expediente de qualquer trabalhadora, certo? Sim e não. Por incrível que pareça, elas fazem parte do dia a dia das bots atendentes do ramo financeiro e de varejo no Brasil.
Essa discussão repercutiu muito nas redes sociais, após a peça publicitária de um grande banco brasileiro informar que a sua atendente virtual, uma bot dotada de inteligência artificial, vinha sofrendo constantes assédios e agressões verbais por usuários do serviço. Em 2020, conforme informações do próprio banco, foram mais de 95 mil mensagens de natureza insidiosa recebidas pela Bia.
Diante dessa absurda constatação, o programa, por trás da voz da Bia, passou a ser treinado para responder aos assédios de forma assertiva e contundente, rechaçando essas práticas odiosas. Infelizmente, esses relatos não são isolados, e outras robôs dotadas de inteligência artificial também passam por esse “constrangimento”. Há relatos dessa natureza que se dirigem a outras atendentes conhecidas, como a Nati (Natura), Lu (Magalu) e Alexa (Amazon).
Se substituíssemos as vozes femininas das atendentes de inteligência artificial por vozes masculinas, os assédios sofridos se dariam na mesma proporção e intensidade? Seguramente, essa resposta é negativa. A divisão sexual do trabalho se revela de maneira cristalina, na escolha das empresas, ao colocarem vozes femininas por detrás do “trabalho de apoio” realizado pela inteligência artificial. Socialmente, essa prática importa na desvalorização do trabalho feminino e na disparidade salarial. Mulheres ainda ganham 30% menos comparando-se com os ganhos dos homens. Por outro lado, também temos que ponderar que muitas atendentes de call center – mulheres reais – não podem nem sequer responder à altura quando assediadas.
Se o assédio sofrido pelas bots denuncia o machismo, também escancara a situação de precarização do trabalho sofrida pelas trabalhadoras de plataformas. Apesar de não serem a maioria nos aplicativos, as plataformas oferecem às mulheres um fator a mais: um trabalho flexível, o qual permite que provenham pela subsistência econômica de suas famílias e exerçam seus trabalhos com a maternidade e o lar, em dupla jornada de trabalho, a qual une o corre-corre precarizado das plataformas e um trabalho não remunerado de cuidado. Essa tendência da ocupação feminina em postos de trabalhos flexibilizados faz com que as mulheres, historicamente, desempenhem trabalhos “uberizados” desde sempre, como coloca Ludmila Costhek em referência à precarização típica desses trabalhos da atualidade, que sempre despontou nas funções tradicionalmente femininas.
As denúncias de motoristas de plataformas, como a Uber, que sofrem assédio por parte de seus passageiros mostram tendência dos apps em se eximirem da responsabilidade. Não há qualquer checagem quanto à veracidade dos dados fornecidos pelos passageiros em seus cadastros. Apesar de a Uber afirmar que segurança é a prioridade da empresa, essa máxima parece negada aos prestadores de serviços. A plataforma também não fornece informações de como lidar com essas situações, cada vez mais frequentes, e, quando recebe os relatos, comumente afirma lamentar e diz que providenciará o bloqueio do usuário, sem fornecer qualquer suporte à mulher, a quem se refere como “parceira”, ainda que aparente ser essa uma relação unilateral por parte da trabalhadora.
Em relação às entregadoras, o relato não foge ao apresentado. Além dos assédios verbais e testes físicos sofridos por parte dos estabelecimentos e dos próprios entregadores, elas são apagadas em comparação aos homens, chegando a receber menos chamadas, mesmo quando apresentam melhores desempenhos. Existem também os aplicativos que se mantém essencialmente do trabalho feminino, como os de serviços de beleza e faxinas, já historicamente precarizados. Os bloqueios injustificados são comuns nessas plataformas: mulheres que ficam afastadas por questões de saúde ou por cuidados com a família podem passar dias bloqueadas da plataforma por mera liberalidade da empresa.
Em um posto de trabalho formal, se a mulher sofre assédio, há a responsabilização da empresa pelo fato. Por outro lado, em um trabalho uberizado, parece haver reforço do assédio sofrido. Ao passo que surgem ações em proteção aos algoritmos de bots femininos, esses mesmos algoritmos reforçam a discriminação contra mulheres reais e aumentam a precarização no trabalho uberizado feminino.
O feminino é atacado sob qualquer forma, por isso se deve proteger a essência da mulher contra o machismo. A mão que afaga e promove campanhas precisa também promover a dignidade das mulheres em seus postos de trabalho. O engajamento apenas é possível se abranger todas as mulheres e só haverá empoderamento quando todas forem respeitadas.
Campinas, 13 de maio de 2021.
Fernanda Teodora Sales de Carvalho
Graduada em Direito pela PUC Minas, campus Poços de Caldas. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC Minas. Advogada Trabalhista na LBS Advogados. Integrante da Rede Lado.
Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo
Graduanda em Direito pela PUC Campinas. Pesquisadora discente e membro do Grupo de Pesquisa Direito num Mundo Globalizado, da PUC-Campinas, nos biênios 2018-2019 e 2019-2020. Assistente JurídicA na LBS Advogados. Integrante da Rede Lado.
por Rede Lado | maio 17, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
Literalmente desde seu primeiro dia de governo, o presidente Jair Bolsonaro já deu um claro recado aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil: o plano é suprimir os direitos conquistados ao longo de mais de 90 anos de história. Desde a criação do Ministério do Trabalho, em 1930, e da Consolidação das Leis Trabalhistas, criada na década seguinte. O novo governo desmembrou o Ministério e o dividiu entre as pastas da Justiça, Cidadania e Economia, finalizando um processo que se iniciou ainda no governo Temer.
“Evidentemente é uma perspectiva de subordinar o trabalho à dinâmica econômica, ou seja: de acordo com este governo, não interessa o trabalho. Porque é como se ele fosse uma variável que se comporta de acordo com a dinâmica da economia e, portanto, é uma variável de ajuste”, diz a doutora em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marilane Teixeira.
A matéria especial sobre o tema também detalha como, ato contínuo, o “capitão” se aproveitou do momento em que a taxa de desemprego beira os 15%, a pior dos últimos 30 anos, para, a pretexto de flexibilizar as relações trabalhistas e permitir o “empreendedorismo” dos cidadãos. Dá prosseguimento à Reforma Trabalhista, à Reforma da Previdência e cria a MP da Carteira Verde-Amarela, que trazem consigo a precarização das relações entre patrões e empregados, com a corda estourando, logicamente, do lado mais fraco. Hoje, no Brasil, há 30 milhões de pessoas com carteira assinada, 20 milhões “por conta própria” e assustadores 40 milhões na informalidade.
“É claro que estamos vivendo uma crise sanitária sem precedentes, mas todos os países desenvolvidos jogaram e bilhões e até trilhões em suas economias para garantir a segurança da população, a segurança da sociedade e garantir renda. Este governo não fez nada disso. E mesmo as medidas que foram adotadas no ano passado, embora importantes, só se viabilizaram com pressão social sob e parte do congresso”, afirma Marilane Teixeira.
Ainda que Bolsonaro diga que não tem dinheiro para “fazer nada” pelos trabalhadores, as notícias dão conta de um esquema de 3 bilhões de reais para garantir apoio no Congresso, as famosas emendas, boa parte para a aquisição de tratores e equipamentos agrícolas até 259% acima dos preços fixados pelo governo. Enquanto isso, no mundo real, a Covid-19 já matou mais de 430 mil brasileiros, fora a fome e a violência que ceifam diariamente outras centenas de vidas. E a ciência em vez de enaltecida é atacada, quando Universidades são ameaçadas de fecharem suas portas por falta de repasses governamentais. Leia a matéria completa no site da Rede Lado.
Você precisa saber
Fazendeiro e gerente são condenados por manterem 26 trabalhadores em condições análogas à escravidão
Contrariando as decisões de primeira e segunda instância, o Supremo Tribunal Federal puniu dois homens à prisão por manterem 26 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fazenda de café na Bahia. A decisão do ministro Edson Fachin, na semana em que se lembrou a Abolição da Escravatura no Brasil (13 de maio), condenou o proprietário da Fazenda Sítio Novo, Juarez Lima Cardoso, e o gerente, Valter Lopes do Santos, a seis e três anos de reclusão, respectivamente, por submeter os empregados a condições degradantes de trabalho, alojamento e higiene.
Os trabalhadores eram forçados a cumprir jornadas extenuantes das 7h às 18h e faziam o trabalho para o qual seriam necessárias pelo menos 150 pessoas. Além disso, dormiam em camas improvisadas com tijolos, tábuas, papelão e colchonetes, eram alimentados com comida estragada, não tinham fornecimento de água potável ou instalações sanitárias com chuveiros, lavatórios, água, papel higiênico, entre outros.
O TRF-1 havia considerado que as irregularidades trabalhistas não caracterizavam o crime de submissão de trabalhadores às condições análogas à de escravo. No entanto, Fachin considerou que, para a configuração deste tipo de crime, ‘não é necessário que se prove o cerceamento na liberdade de ir e vir, bastando a submissão da vítima a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva ou a condições degradantes de trabalho’.
13 de maio é repensado sob a ótica do protagonismo negro
Já faz algum tempo que o simbolismo do 13 de maio, data que marca a assinatura da Lei Áurea, responsável pela abolição da escravatura no Brasil, deu lugar à representatividade de outra data como mote para discussões acerca das questões raciais no país: o 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares e sinônimo de luta e resistência da população negra.
A data de maio, lembrada nos livros de História, enaltece uma figura branca, a da princesa Isabel, como protagonista de um fato histórico. Mas o contexto muito mais amplo envolveu, inclusive, outros atores negros e esquecidos pela historiografia, como Luiz Gama e José do Patrocínio, por exemplo.
No entanto, historiadores lembram que o papel marcante de uma mulher em pleno século XIX, que afinal foi mesmo responsável pela assinatura da Lei que em tese acabou com séculos de exploração da mão de obra negra, não pode ser apagado justamente por uma questão de representatividade – a feminina. A polêmica é grande e envolve diversos pontos de vista, fartamente explorados em matéria especial com opiniões de diversos historiadores que você pode ler aqui.
Independente das conclusões a que se chegue, o importante é que a discussão exista e sirva para tirar da obscuridade outros nomes igualmente importantes para a história da luta negra no Brasil.
Análises
Dia 12 de maio – Dia do enfermeiro e da enfermeira
Por Antonio Fernando Megale Lopes e Luciana Lucena Baptista Barretto, do escritório LBS Advogados
Entre profissionais da Saúde na linha de frente do combate à Covid-19, enfermeiros e enfermeiras celebraram no último dia 12 o seu dia. Mas o cuidado oferecido por esses trabalhadores, que inclui aspectos técnicos e também o acolhimento de pacientes, não é valorizado como deveria. O texto aponta que a lei que prevê indenização para familiares em caso de morte ou incapacitação durante o enfrentamento da pandemia não esclarece uma série de pontos. Os autores seguem argumentando que a valorização da vida deve incluir a vida de enfermeiros e enfermeiras, o que começa com a dignidade no trabalho. Continue lendo.
Antes de sair…
Eventos
- Amanhã, dia 19/5, às 17h, tem o debate “Trajetórias: Mulheres na arte brasileira”. A conversa faz parte do evento “Mulheres artistas? Mulheres artistas!”, que terá outro encontro dia 26. É no YouTube.
- E na quinta, dia 20/5, às 14h, especialistas debatem o acesso igualitário a vacinas no XI Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública.
- Dia 21/5, às 18h, o webinar “Exclusão digital e exclusão financeira: duas faces da mesma moeda?” discute as questões no contexto da pandemia, que aumentou o impacto da exclusão digital.
Dicas culturais
- Música: hoje, 18/5, às 21h, tem o espetáculo musical Ialodê, que reuniu Loma, Marietti Fialho, Nina Fola e Glau Barros. Gravado sem a presença do público, o espetáculo celebra em vida as histórias e as carreiras das principais vozes da música negra do RS. É no YouTube.
- Poesia: na quinta, dia 20/5, às 18h, o Bate Papo Literário UnB discute o livro “Narrativas Afrobixas”, com a presença do autor e intérprete de poesias Pedro Ivo.
- Cinema: o filme Foguete, de Pedro Henrique Chaves, será exibido e debatido no Cineclube BCE/UnB, dia 18, às 17h, no YouTube.
Brasileira entra para a Academia Americana de Artes e Ciências e se iguala a Einstein, Mandela e Darwin
Que o Brasil é cheio de mulheres fantásticas das quais devemos nos orgulhar, já sabemos, mas uma delas recentemente entrou para o rol dos grandes nomes da ciência mundial ao se tornar membro da Academia Americana de Artes e Ciências. Física de astropartículas e professora da Universidade de Chicago, Angela Villela Olinto detém o título que a coloca ao lado de nomes famosos como Albert Einstein, Martin Luther King, Nelson Mandela e Charles Darwin, entre outros gigantes da história mundial.
Formada em Física pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutora pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts, a brasileira lidera o campo da física de astropartículas e trabalha junto à Nasa, onde é responsável pela pesquisa de projetos como o EUSO-SPB (“Observatório espacial do universo em um balão de superpressão”, em português), um balão de alta pressão que viaja numa altitude de 33 quilômetros com objetivo de detectar raios cósmicos de ultra alta energia. Ao longo da carreira, Angela fez contribuições teóricas e experimentais sobre astropartículas, ela é uma pioneira no campo que se dedicou a construir a partir de seu pós-doutorado.
“A beleza da ciência, como da arte, é, ou deveria ser, acessível a todos nós. Se esta beleza te inspirar, não deixe ninguém dizer que não é para mulheres. Leia, estude, aprenda com sinceridade e tenha respeito pela beleza complexa da área que escolher”, incentiva a cientista.
por Rede Lado | maio 17, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
A CPI da Covid vem trazendo informações sobre a omissão do governo federal na tentativa de adquirir vacinas. Na semana passada, o representante da Pfizer, Carlos Murillo, confirma que a farmacêutica queria fazer do Brasil uma “vitrine de vacinação”, mas o governo Bolsonaro recusou 3 vezes a oferta de compra de imunizantes.
De acordo com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), os depoimentos colhidos provam que, em um primeiro momento, não houve interesse do governo federal na compra de vacinas. Além disso, Aziz reitera que se apostou muito na “imunização de rebanho, kit cloroquina e invermectina” (todos sem ação comprovada contra a doença).
Amanhã, Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, irá depor na CPI. Araújo é conhecido por fazer críticas ao comunismo chinês e afirmar que a China quem criou o vírus em laboratório. Nesta semana também, a CPI recebe o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (dia 19) e secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro “Capitã Cloroquina” no dia 20.
Fonte: Carta Capital, Brasil de Fato
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
por Rede Lado | maio 13, 2021 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
Qual o projeto de desenvolvimento do Governo Bolsonaro?
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