por Rede Lado | fev 4, 2022 | Blog, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
Maria (nome fictício), foi resgatada após 32 anos de trabalho doméstico análogo à escravidão. Maria trabalhava na casa de um pastor em Mossoró (RN) e, de acordo com auditores fiscais, ela foi levada ao local ainda adolescente, com 16 anos e sofreu assédio e abuso sexual do empregador, o pastor da Assembleia de Deus, Geraldo Braga da Cunha.
Foi uma denúncia anônima feita por meio da conta @trabalhoescravo do Ministério do Trabalho e Previdência, mantida pelo Instituto Trabalho Digno, que moveu uma equipe de fiscalização, coordenada pela Inspeção do Trabalho, junto do Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal e a Defensoria Pública da União.
A fiscalização constatou que Maria fazia os trabalhos domésticos e recebia em troca moradia, comida, roupa e alguns presentes, porém, nunca teve salário ou conta bancária. Além disso, nunca teve férias ou direito ao descanso nos fins de semana. A fiscalização considerou a ocorrência de jornada exaustiva, condições degradantes e trabalho forçado.
De acordo com a família, Maria era considerada uma “filha” para o casal, apesar de nunca cogitarem uma adoção formal. Foi considerado o pagamento de um salário a ela, mas não ocorreu. Houve o recolhimento do INSS por um tempo, o que contribuiu para o reconhecimento do vínculo trabalhista.
A auditora Marina Cunha Sampaio, diz que o pastor afirmou que teve um “relacionamento consensual” com Maria. Porém, ela afirma que tinha “nojo” do empregador e que fugia dele na casa. Abusos sexuais e assédio teriam durado cerca de dez anos.
Fonte: Brasil de Fato
por Rede Lado | fev 3, 2022 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
O Do Nosso Lado é o canal de Podcasts da Rede Lado sobre assuntos voltados ao Mundo do Trabalho. O Lado a Lado é um um programa dinâmico, cheio de curiosidades e histórias sobre trabalhadores e trabalhadoras, com convidados que fizeram e fazem parte da construção trabalhista no Brasil.
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Nosso convidado no Lado a Lado é o escritor José Falero. Diretamente da Lomba do Pinheiro, Porto Alegre, Falero conta a sua trajetória como trabalhador periférico até a sua nova empreitada: a literatura. Com o romance “Os Supridores” indicado ao Prêmio Jabuti, José Falero tem outros dois livros publicados, o livro de crônicas “Mas em que mundo tu vive?” e o livro de contos “Vila Sapo”.
Redes sociais de José Falero: @jzfalero
Para adquirir o livro “Vila Sapo”: @dalvam_s
por Rede Lado | fev 3, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
O Projeto de Lei 3326/21 determina que sentenças judiciais sejam elaboradas em linguagem coloquial, sem termos técnico-jurídicos, para que possam ser plenamente compreendidas por qualquer pessoa dentro ou fora do meio jurídico.
A proposta é do Deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) e altera o Código de Processo Civil. A regra vale para processos que envolvem pessoas físicas. “A tradução para o vernáculo comum do texto técnico da sentença judicial impõe-se como imperativo democrático, especialmente nos processos que, por sua natureza, versem interesses peculiares às camadas mais humildes da sociedade, como as ações previdenciárias ou relacionadas ao direito do consumidor”, disse Bengtson.
O projeto estabelece ainda que as expressões ou textos em língua estrangeira devem ser sempre acompanhadas da tradução, dispensada apenas quando se tratar de texto ou expressão já integrados à cultura jurídica.
O projeto será analisado pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ), a tramitação está em caráter conclusivo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
por Rede Lado | fev 2, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral
Na noite do dia 24 de janeiro, o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, 24 anos, foi morto a socos e pontapés próximo a um quiosque na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro. Moïse, assim como muitos imigrantes, vieram ao Brasil tentar uma vida diferente. O jovem estava prestando um serviço de atendente no quiosque e, de acordo com amigos, pretendia cobrar salários atrasados.
O tio de Moïse, Mamanu Idumba Edou, 49, afirmou que o jovem chegou ao Brasil com 11 anos na condição de refugiado político, veio ao país fugindo de conflitos armados no Congo. A comunidade congolesa no Brasil divulgou uma carta com os dizeres: “”Esse ato brutal não somente manifesta o racismo estrutural da sociedade brasileira, mas claramente demonstra a xenofobia dentro das suas formas contra os estrangeiros”. Familiares e amigos de Moïse foram às ruas protestar contra sua morte.
Em entrevista ao Extra, mãe de Moïse, Ivana Lay: “Ele era trabalhador e muito honesto. Ganhava pouco, mas era dele. No final, chegava com parte do dinheiro e me dava para ajudar a pagar o aluguel. E reclamava, dizendo que ganhava menos que os colegas”, revela a mãe.
Em vídeo conseguido pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, cinco pessoas batem e chutam Moïse até a morte.
Um trabalhador honesto, imigrante, filho de imigrantes, jovem, negro. Moïse foi morto não só pelas mãos (e pés) de quem agiu, mas foi morto por uma sociedade racista, com ódio de classe e xenofóbica. Temos que nos lembrar todos os dias de Moïse, e defender o direito dos trabalhadores, os direitos humanos, a dignidade para viver. Trabalho digno, salário digno, justiça por Moïse.
