por Rede Lado | out 17, 2024 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Política, Publicações Carrossel Home, Seminário Rede Lado
Aumento das demandas, longas jornadas de trabalho, ambientes insalubres. Esses são alguns dos aspectos que podem contribuir para o adoecimento mental dos trabalhadores. Apenas na última década, o Brasil registrou um aumento de quase 1.000% no número de pessoas afastadas do trabalho por burnout – Síndrome do Esgotamento Profissional – apontam dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério da Previdência Social.
A precarização e a informalidade, que provocam insegurança social e financeira aos trabalhadores, além da intensificação e do aprimoramento das técnicas de gestão e cobranças de metas também podem contribuir para o adoecimento mental dos empregados. É o que explica Thomaz Bergman, advogado no escritório AVM Advogados e integrante da Rede Lado.
Segundo Bergman, a utilização de softwares como o BossWare – um dispositivo para computadores que consegue verificar todas as atividades realizadas, inclusive o que é acessado remotamente pelo empregado – criam uma sensação de cobrança e pressão constante nos trabalhadores. “Aquela ideia de que o trabalho em casa traz mais flexibilidade, ela é confrontada com esse excesso de controle que o empregador pode efetuar”, afirma.
Diante desses aspectos, a atenção e a proteção da saúde mental dos trabalhadores são questões cada vez mais relevantes no ambiente de trabalho. Em 2023, o Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho e incluiu o burnout, que desde 2022 é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como síndrome ocupacional crônica. Neste ano, o governo federal determinou que os trabalhadores terão a proteção da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que gerencia riscos ocupacionais. A NR-1 passará a obrigar as empresas a promoverem ambientes livres de violações contras os trabalhadores.
Há normas, mas falta fiscalização
As Normas Regulamentadoras (NRs) padronizam a segurança e saúde no trabalho. São Normas que tratam de aspectos particulares e gerais, como equipamentos de proteção individual (EPIs), prevenção de incêndios, condições de higiene e conforto, entre outros. A elaboração e a revisão das NRs são realizadas adotando o sistema tripartite paritário – envolve representantes do governo, de empregadores e de trabalhadores – recomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Bergman aponta que o Brasil tem progredido com as NRs. As últimas atualizações obrigam as empresas a darem mais atenção aos adoecimento mental de seus empregados, além de fazer um melhor mapeamento dos diagnósticos para prevenir novos casos, explica o advogado.
Entretanto, as empresas precisam seguir corretamente as NRs para que o cuidado com a saúde dos trabalhadores seja pleno, destaca Bergmann. “Se as empresas adotassem o conteúdo das Normas Regulamentadoras que já estão editadas, a gente poderia efetivamente ter uma redução desses casos [adoecimento mental]”, reitera.
As NRs são apenas um dos mecanismos para proteger a saúde dos trabalhadores. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece programas específicos e medidas protetivas para os profissionais, como:
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO): Monitora a saúde dos trabalhadores para prevenir doenças relacionadas ao trabalho e promover a saúde no ambiente laboral;
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA): Identifica e controla os riscos ambientais para garantir um espaço de trabalho mais seguro para os profissionais.
O Sistema Único de Saúde (SUS) também possui um programa protetivo, a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast). Instituída em 2002, a Renast envolve o Ministério da Saúde e as secretarias de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal. Essa Rede tem o objetivo de prestar assistência especializada em saúde aos trabalhadores, por meio de ações de promoção, proteção, prevenção e de vigilância em saúde.
A principal assistência promovida pela Renast são os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Os espaços oferecem serviços para prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças ocupacionais. Todos os tipos de trabalhadores podem ser atendidos, sejam formais do setor público e privado, autônomos, informais, ou desempregados que sofram de alguma doença relacionada ao trabalho. Em parceria com a Vigilância Sanitária, os Cerest também investigam as condições do ambiente de trabalho com uso de dados epidemiológicos.
Porém, mesmo com normas e programas estabelecidos, há um desafio significativo a ser considerado para a proteção efetiva da saúde dos trabalhadores: a precariedade da fiscalização. Com fiscalização é possível detectar não somente problemas relacionados à saúde dos trabalhadores, mas casos de violações de direitos trabalhistas e humanos.
Segundo Bergman, parece haver desinteresse das empresas em controlar ou mitigar os agravos do adoecimento ocupacional. Para o advogado, a imposição de metas está diretamente ligada à geração de lucros, portanto caso ocorra redução da pressão sobre os trabalhadores, haverá impactos no resultado das empresas – o que explicaria esse desinteresse. “Os instrumentos já existem, se eles fossem minimamente fiscalizados e cumpridos, nós já teríamos uma melhora”, afirma Bergman. E completa: “a necessidade é justamente de intensificar os meios de cobrança e de implementação das normas já existentes na legislação”.
Discussões sobre adoecimento dos trabalhadores
O adoecimento dos trabalhadores e a relação com a precarização do trabalho será um dos tópicos de discussão e análise no Seminário “Em que mundo você vive: direito sem trabalho, trabalho sem direitos?”, promovido pela Rede Lado. O evento deste ano terá quatro painéis temáticos na edição deste ano. Participarão advogados trabalhistas e estudiosos da área, representantes sindicais, entre outros.
O Seminário ocorrerá dias 7 e 8 de novembro, no Hotel Intercity Paulista, em São Paulo (SP). As inscrições estão quase no fim, inscreva-se pelo site Sympla, o valor é de 400 reais a inteira. A meia-entrada é assegurada para pessoas aposentadas, integrantes de entidades sindicais, estudantes, professores e professoras. As comprovações devem ser feitas no credenciamento do evento.
Serviço
- O quê: Seminário “Em que mundo você vive: direito sem trabalho, trabalho sem direitos?”
- Organização: Rede Lado
- Local: Hotel Intercity Paulista (Rua Haddock Lobo, 294 – Cerqueira César, São Paulo/SP)
- Datas: 7 e 8 de novembro, quinta e sexta-feira, das 10h às 17h
- Inscrições: https://bit.ly/3yyij9O
Fique por dentro do Seminário
por Rede Lado | out 15, 2024 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home
A precarização das relações no ambiente laboral pode estar fazendo com que quase metade dos trabalhadores brasileiros se sintam estressados, conforme mostra o estudo State Of the Global Workplace, da consultoria Gallup. São 46% de pessoas que se classificaram dessa forma, enquanto 25% disseram estar tristes e outros 18% com raiva em relação a seus empregos. Os números colocam o Brasil entre os países com mais reclamações do tipo na América Latina.
Entre os motivos apontados para esse alto índice de adoecimento mental estão as condições precárias de trabalho, com jornadas exaustivas, crescimento de metas e pressões no ambiente laboral, instabilidade e endividamento, além dos casos de assédio e submissão a relações antidemocráticas. Para a diretora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Adriana Marcolino, além do aumento dos diagnósticos de doenças como o burnout, ainda há outro problema: a dificuldade do sistema público brasileiro em relacionar o adoecimento mental dos profissionais às condições de trabalho. “Muitas vezes os trabalhadores acabam perdendo seus empregos e não têm o amparo que deveriam ter pela legislação”, afirma Marcolino.
Este cenário de precarização foi amplificado pela reforma trabalhista promovida pelo governo Temer em 2017, que permitiu a flexibilização das relações, e consequentemente, ampliou a instabilidade, a baixa remuneração dos empregados, a falta de direitos e de proteção. Além disso, também enfraqueceu a representatividade sindicalista dessa massa de pessoas que vivem de seus trabalhos.
Para a coordenadora e professora da graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Francesca Columbu, mesmo que a CLT nunca tenha impedido a existência de informalidade e precarização no país, é necessário regulamentar o trabalho para proteger a saúde dos trabalhadores informais. “A informalidade é um problema de saúde coletiva, física e, hoje, mental no país”, afirma a professora.
Recentemente, a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), um órgão do governo federal que discute e propõe melhorias para as condições de segurança e saúde no trabalho, incluiu os problemas mentais no escopo da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que gerencia riscos ocupacionais. Isso significa que, agora, as empresas devem gerenciar seus ambientes de trabalho para evitar o adoecimento mental dos trabalhadores, com a implementação de medidas que evitem a sobrecarga de trabalho e promovam um ambiente mais saudável e livre de qualquer tipo de violência contra o trabalhador.
Seminário
Também em busca de soluções para a crescente precarização do trabalho, como os desafios que envolvem a saúde mental dos trabalhadores, a Rede Lado promove nos dias 7 e 8 de novembro seu seminário anual, intitulado “Em que mundo você vive: direito sem trabalho, trabalho sem direitos?”. O encontro ocorrerá no Hotel Intercity Paulista, em São Paulo (SP), e contará com painéis nos quais a realidade atual do mercado de trabalho brasileiro estará em debate, de modo interdisciplinar, com a participação de estudiosos, advogados trabalhistas, representantes sindicais, entre outros.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site Sympla por 400 reais a inteira. Pessoas aposentadas, integrantes de entidades sindicais, professores e professoras, além de estudantes têm direito a meia-entrada. As comprovações devem ser feitas no credenciamento do evento.
Você precisa saber
MPT lança documentário sobre assédio eleitoral – Em meio a mais um pleito eleitoral, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou recentemente o documentário “Assédio Eleitoral”, que fala sobre a problemática no ambiente de trabalho. A produção faz parte da campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”, lançada pela instituição para esclarecer a sociedade sobre o tema. No vídeo, são relembrados casos de assédio ocorridos durante as eleições de 2022 nos estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Pará e Bahia. Além disso, o filme traz explicações de como essa irregularidade acontece na administração pública. Em 2022, o MPT recebeu 3606 denúncias de assédio eleitoral. Neste ano, já foram 293 queixas relativas ao tema até o dia 17 de setembro. O documentário está disponível na íntegra no site do MPT.
Instalação de parques eólicos de transnacionais acumula irregularidades e prejuízos ambientais no nordeste brasileiro – Ainda que necessária como alternativa menos poluente para o desenvolvimento em todo o mundo, a instalação de parques eólicos na região nordeste do Brasil, em especial, tem causado problemas ambientais, aumento da violência contra mulheres, exploração infantil, prejuízos à fauna e à flora e até mesmo “expulsão legalizada” de proprietários de terras produtivas. Isso porque não há leis e regulamentação no país, com regras para a instalação dos parques com menos impactos socioambientais e que garantam a manutenção dos direitos humanos. Na região nordeste, atualmente, empresas transnacionais da França, Alemanha, Noruega, Espanha, entre outras, estão à frente da criação desses espaços. Para a Secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos, Jandyra Uehara, as denúncias são graves e diversas. “Vão desde a quantidade grande de trabalhadores precarizados e terceirizados contratados desde a fase de construção, que gera muito emprego, mas de baixa qualidade, e ainda por cima com impacto imenso nos territórios, principalmente com violência contra as mulheres, exploração sexual de crianças e adolescentes, inclusive, sem que as empresas tomem qualquer medida de responsabilização, de conscientização, para evitar que esse tipo de coisa, que infelizmente é muito comum nas grandes obras no nosso país”, diz. Ela defende que a produção de energia alternativa sirva, em primeiro lugar, para o desenvolvimento local. “O ônus dessa produção de energia renovável, porém não limpa, porque traz impactos tanto ambientais como sociais, não pode ficar nas costas do povo nordestino. Essa energia não pode ser produzida no Nordeste e depois beneficiar apenas o Sudeste do país ou para fora, com a perspectiva do hidrogênio verde”, acredita.
Análises
AVM Advogados participa de debate sobre violência no ambiente de trabalho promovido pelo SindBancários
Por escritório Antônio Vicente Martins Advogados Associados
Texto fala sobre a palestra “Violências e Trabalho: O papel do Sindicato para um trabalho digno”, promovida pelo SindBancários no dia 2 de outubro, com a presença de empregados da agência, dirigentes e delegados sindicais. O evento foi pautado pela discussão a respeito do assédio moral e sexual no ambiente laboral contra trabalhadores e trabalhadoras do ramo financeiro. Continue lendo
Um bom advogado trabalhista
Por escritório CCM Advogados
O artigo fala sobre o conhecimento técnico essencial para um bom advogado trabalhista. Além de dominar a legislação e suas atualizações, é pré-requisito a compreensão das situações práticas enfrentadas pelos clientes. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Webinar “Desafios da implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos no Brasil” ocorre no dia 16/10, às 18h.
- A Revista “Direito GV” promove transmissão on-line do lançamento do dossiê especial: repensando desigualdades a partir de vozes do sul, no dia 18/10, às 10h.
- Seminário on-line aborda “Processo de Execução e Cumprimento da Sentença – Temas atuais e controvertidos” no dia 15/10, às 12h30.
- Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista ocorre de 17 a 20/10, no Litoral Paulista.
- Formação virtual aborda “O Poder da Impugnação em Ações Trabalhistas (Iniciais e Execuções)” nos dias 21 e 22/10, das 18h às 21h.
Dicas culturais
- Cinema: animação “Robô Selvagem” (2024), em cartaz nas telonas brasileiras, fala sobre convivência e superação.
- Podcast: cantor e compositor Nando Reis é o convidado da última edição do programa g1 Ouviu.
- Música: Gilberto Gil e Liniker representam o Brasil no álbum “Songs for humanity”, programado para ser lançado em 13/11 com a participação de 30 músicos de diversas nacionalidades.
Coreia do Sul aprova lei para acabar com hábito de comer carne de cachorro
Uma boa notícia para os cães e seus protetores: a tradição de comer carne de cachorro está com os dias contados na Coreia do Sul. O governo do país anunciou que até 2027 meio milhão de animais serão salvos com o plano que o Ministério da Agricultura aprovou. Entre as medidas estão incentivos financeiros para quem cumprir, e prisão e pagamento de multas para quem desobedecer as novas regras. A lei que proíbe o consumo e a venda da carne de cachorro já foi aprovada em 2024 pelo Parlamento sul-coreano e há um período de três anos para readequação de normas. Serão investidos 100 bilhões de wons, cerca de 413,4 milhões de reais, na medida.
por Rede Lado | out 10, 2024 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Política, Publicações Carrossel Home, Seminário Rede Lado
Estressados. Foi assim que 46% dos trabalhadores brasileiros se classificaram ao participar do mais recente estudo do State Of The Global Workplace (Estado do Ambiente de Trabalho Global, em tradução livre), realizado pela Gallup, consultoria especializada em análise comportamental no trabalho. Outros 25% dos respondentes se sentem tristes e 18%, com raiva – o Brasil é o 4º país da América Latina com maior índice de trabalhadores tristes e com raiva. Publicado em setembro deste ano, o estudo faz parte de uma pesquisa anual da Gallup. Pesquisadores ouviram cerca de 128 mil trabalhadores de mais de 160 países.
Condições precárias de trabalho podem ser um fator determinante para o surgimento de doenças físicas e mentais, como o burnout – Síndrome do Esgotamento Profissional –, que tem se tornado uma preocupação crescente no Brasil. A diretora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Adriana Marcolino, explica que as causas do burnout são multifatoriais e podem ser originadas por problemas como:
- Longas jornadas de trabalho;
- Aumento no ritmo de trabalho para cumprir metas e atender a pressões;
- Assédios e relações antidemocráticas no ambiente de trabalho;
- Instabilidade no vínculo empregatício;
- Endividamento e empobrecimento da classe trabalhadora.
De acordo com a diretora, além do aumento dos diagnósticos de burnout, ainda há outra questão maior: a dificuldade do sistema público brasileiro em relacionar o adoecimento mental dos profissionais às condições de trabalho. “Muitas vezes os trabalhadores acabam perdendo seus empregos e não têm o amparo que deveriam ter pela legislação”, afirma Marcolino.
Desde 2022, o burnout é definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como síndrome ocupacional crônica, pois trata-se de um fenômeno ligado ao trabalho. A OMS também inclui essa síndrome na Classificação Internacional de Doenças (CID-11), um registro estatístico que reúne e organiza doenças e sintomas em categorias.
Precarização e adoecimento
Com a reforma trabalhista de 2017, que flexibilizou as relações de trabalho, os brasileiros encontram um mercado cada vez mais precarizado, fato que afeta também as centrais sindicais. Essa precarização é causada pela deterioração das condições de trabalho, e pode ser caracterizada por instabilidade, baixa remuneração, falta de direitos trabalhistas, e ausência de proteção social. Essa condição é frequentemente observada em setores como comércio, trabalho por aplicativos e plataformas online.
Segundo a coordenadora e professora do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Francesca Columbu, mesmo que a CLT tenha mais de oitenta anos, os índices de informalidade e precarização sempre foram altos no Brasil. Columbu isso reitera a ideia de que a CLT nunca foi pensada para todos. Para frear o crescimento da precarização e, principalmente, proteger a saúde dos trabalhadores informais, a professora destaca que é preciso regulamentar o trabalho.
A pressão para lidar com demandas delicadas gera um desgaste com potencial de levar ao burnout. Os problemas relacionados à saúde mental também impactam o engajamento dos trabalhadores. Para a coordenadora, esse cenário tem profundas implicações, especialmente na saúde e no bem-estar daqueles que se encontram em situação de informalidade. Columbu ressalta que isso resulta em uma série de problemas que vão além do aspecto econômico. “A informalidade é um problema de saúde coletiva, física e, hoje, mental no país”, afirma a professora.
Necessidade de proteção
Com a finalidade de amparar aqueles que sofrem com problemas de saúde mental provocados por situações de trabalho, em julho deste ano foi determinado que trabalhadores terão a proteção da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que gerencia riscos ocupacionais. A determinação partiu da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), um órgão do governo federal que discute e propõe melhorias para as condições de segurança e saúde no trabalho. A CTPP é composta por integrantes do governo, centrais sindicais e confederações de empregadores.
Agora, as empresas devem gerenciar seus ambientes de trabalho para evitar o adoecimento mental dos trabalhadores. As organizações são obrigadas a implementar medidas que evitem a sobrecarga de trabalho e promovam um ambiente mais saudável e livre de qualquer tipo de violência contra o trabalhador. O diretor do Departamento de Segurança no Trabalho, Rogério Araújo, afirma que, com o número crescente de denúncias de assédio no ambiente de trabalho, o governo tem se preocupado com a segurança dos trabalhadores e dado mais importância à saúde mental.
Para a diretora do DIEESE, é relevante também que todas essas estruturas que pensam nas questões laborais tenham uma política intersetorial, ou um plano de ação, para atuar de forma objetiva em relação à proteção da saúde física e mental dos trabalhadores. “A ideia das políticas de saúde para o trabalhador é agir antes de acontecer o problema, mas caso ele ocorra, também de você ter o amparo”, afirma.
Ainda segundo Marcolino, faz-se necessária a fiscalização e vigilância dos órgãos competentes para proteger os trabalhadores. Além disso, a atuação direta dos sindicatos nos ambientes de trabalho onde se originam os problemas pode ajudar os trabalhadores, apoiando-os em denúncias, na procura de meios para cuidar da sua saúde, e na negociação de cláusulas que melhorem o ambiente de trabalho, pontua a diretora.
Análise da precarização do trabalho
Questões pertinentes ao adoecimento dos trabalhadores e sua relação com a precarização do trabalho serão discutidas por Adriana Marcolino e Francesca Columbu estarão no primeiro painel do Seminário anual da Rede Lado. Com a temática “Em que mundo você vive: direito sem trabalho, trabalho sem direitos?”, o evento deste ano terá quatro painéis temáticos com a participação de estudiosos, advogados trabalhistas, representantes sindicais, entre outros.
O Seminário ocorrerá dias 7 e 8 de novembro, no Hotel Intercity Paulista, em São Paulo (SP), segue com inscrições abertas, que podem ser feitas pelo site Sympla, no valor de 400 reais a inteira. A meia-entrada é assegurada para pessoas aposentadas, integrantes de entidades sindicais, estudantes, professores e professoras. As comprovações devem ser feitas no credenciamento do evento.
Serviço
- O quê: Seminário “Em que mundo você vive: direito sem trabalho, trabalho sem direitos?”
- Organização: Rede Lado
- Local: Hotel Intercity Paulista (Rua Haddock Lobo, 294 – Cerqueira César, São Paulo/SP)
- Datas: 7 e 8 de novembro, quinta e sexta-feira, das 10h às 17h
- Inscrições: https://bit.ly/3yyij9O
Fique por dentro do Seminário
por Rede Lado | out 8, 2024 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home
A escala 6×1, em que o trabalhador dedica seis dias em sequência para o trabalho com somente um de folga, está na mira de um movimento que tem se popularizado no país. A ideia do Vida Além do Trabalho (VAT) é, entre outros pontos dos quais falaremos mais adiante, o equilíbrio entre vida pessoal e profissional e a redução de problemas físicos e mentais causados pela sobrecarga de trabalho.
“A gente vive um movimento de que as pessoas estão trabalhando cada vez mais com esse mundo digital”, afirma o advogado trabalhista Espedito Fonseca, integrante da Rede Lado. “Aquela distribuição de oito horas para dormir, oito horas para lazer e oito horas para trabalhar está acabando. A jornada de trabalho está se diluindo ao longo das 24 horas”, completa.
Enquanto a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não especifica escalas e permite o trabalho de até 44 horas semanais divididas em oito horas diárias com a garantia de um dia de descanso a cada seis trabalhados, o VAT propõe uma revisão da legislação. Além do tema, o movimento ainda defende pautas como o debate participativo com empregados, empregadores e especialistas para propor soluções para melhores condições de trabalho; criação de políticas que visem à saúde física e mental dos trabalhadores; mais rigor na fiscalização dos direitos trabalhistas; e a criação de alternativas para jornadas de trabalho mais equilibradas.
A luta não ocorre somente no Brasil, onde o VAT surgiu em 2023 a partir do desabafo de um atendente de farmácia nas redes sociais e cresceu com o apoio de parlamentares e de mais de 1,3 milhão de pessoas. No resto do mundo, mobilizações como o Antiwork, nos Estados Unidos, e a 4 Day Week Global vêm ganhando espaço com proposições que vão no mesmo sentido de aumentar qualidade de vida dos trabalhadores com jornadas menos exaustivas e mais espaço para atividades pessoais. Em alguns países, projetos-piloto já tornaram essa meta uma realidade e estão colhendo resultados como aumento na produtividade e no faturamento das empresas participantes.
Seminário
Também em busca de soluções para a crescente precarização do trabalho, como os desafios que envolvem a escala de trabalho, a Rede Lado promove nos dias 7 e 8 de novembro seu seminário anual, intitulado “Em que mundo você vive: direito sem trabalho, trabalho sem direitos?”. O encontro ocorrerá no Hotel Intercity Paulista, em São Paulo (SP), e contará com painéis nos quais a realidade atual do mercado de trabalho brasileiro estará em debate, de modo interdisciplinar, com a participação de estudiosos, advogados trabalhistas, representantes sindicais, entre outros.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site Sympla por 400 reais a inteira. Pessoas aposentadas, integrantes de entidades sindicais, professores e professoras, além de estudantes têm direito a meia-entrada. As comprovações devem ser feitas no credenciamento do evento.
Você precisa saber
Sindicatos denunciam condições precárias no Restaurante da Universidade Federal de Santa Catarina – Trabalhadores preparando refeições em meio a vazamento de esgoto, problemas no cabeamento de energia, excesso de calor e risco de choques elétricos: este é o quadro denunciado pelo Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc) e o Sindicato dos Empregados em Asseio e Conservação (Sindlimp) na última semana envolvendo as condições do Restaurante Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em nota, as entidades sindicais informam que foram registrados também vazamentos de gás na cozinha e o incêndio de uma lâmpada no refeitório, causado pelo estouro do reator. As denúncias foram registradas no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e na Secretaria Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (SRTE-SC). A Reitoria da UFSC não se manifestou sobre o assunto.
Vice-prefeito e candidato a prefeito de Curitiba é alvo de denúncia de assédio eleitoral – Candidato que vai ao 2º turna na disputa à prefeitura de Curitiba (PR) pelo PSD, o atual vice-prefeito da capital paranaense, Eduardo Pimentel, é alvo de denúncias de assédio eleitoral. De acordo com informações do site Metrópoles, ele teria coagido servidores para que contribuíssem financeiramente com sua campanha. Segundo nota do jornalista Guilherme Amado, um áudio vazado mostraria o superintendente de Tecnologia da Informação da Prefeitura, Antônio Carlos Pires Rebello, constrangendo servidores públicos para que comprassem convites para um jantar de campanha. O evento aconteceu no dia 3 de setembro e os “convites” custariam entre 750 e 3 mil reais. Rebello teria, ainda, orientado que os trabalhadores usassem contas bancárias de terceiros para realizar a compra, a fim de que não fossem identificados. “Há tanta coisa errada que é difícil enumerar. Primeiro, uma transgressão da democracia, utilizando a máquina pública para ganhar espaço frente a seus adversários. A segunda e mais evidente é a coação, o assédio eleitoral contra trabalhadores e trabalhadoras do serviço público. Estamos alertando, desde antes da campanha, para este tipo de caso”, afirmou o presidente da CUT Paraná, Marcio Kieller. “O constrangimento não passa apenas pela doação de dinheiro, mas também pela obrigatoriedade de balançar bandeira para o vice-prefeito e hoje candidato a prefeito, Eduardo Pimentel. Existem denúncias no sentido de que diretoras de unidades de educação infantil são obrigadas a fazer campanha. Todo esse cenário causa constrangimento e até assédio moral. Isso é desrespeito que também passa pela desconstrução das nossas carreiras e é refletido na falta de investimentos em políticas públicas. A população e os servidores devem se atentar a isso. Se faz isso como candidato, imagina o que poderá fazer como prefeito”, finaliza a secretária de formação do Sismuc e secretária de Movimentos Sociais da CUT Paraná, Alessandra Claudia de Oliveira.
Análises
Os municípios e o combate à violência doméstica e familiar
Por Júlia Alexim, do escritório Stamato Advogados Associados.
O artigo publicado Revista de Administração Municipal do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) fala sobre a necessidade da construção de políticas públicas eficazes para o combate à violência doméstica e familiar. Ainda que soluções jurídico-penais tenham sido adotadas nas últimas décadas, as medidas não resultaram na diminuição do problema. A autora aponta os municípios como agentes centrais na implementação de políticas que mobilizem as áreas da saúde, educação e assistência social no sentido de mudar este cenário. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Evento online “Processo de Execução e Cumprimento da Sentença – Temas atuais e controvertidos” ocorre no dia 15/10, das 9h às 12h30.
- II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde estamos e para onde vamos? ocorre no dia 23/10 em Brasília (DF).
Dicas culturais
- Cinema: filme “Um Silêncio” é baseado em história criminal que chocou a Bélgica.
- Streaming: de 12 a 31/10, 13 curtas-metragens e dois longas-metragens da Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis ficam disponíveis na plataforma Itaú Cultural Play.
- Música: na semana das crianças, Adriana Calcanhotto volta a encarnar Adriana Partimpim no novo álbum voltado ao público infantil.
- Show: São Paulo e Rio de Janeiro receberão turnê da cantora Shakira prevista para fevereiro de 2025.
Onça-pintada resgatada de queimada no Pantanal há quatro anos dá à luz filhote chamado Erê
Nasceu no dia 1º de setembro mais um exemplo da força e da resiliência da natureza: Erê é o filhote da onça-pintada Amanaci, que foi resgatada em Poconé (MT), durante um incêndio que devastou o Pantanal em 2020. Na época, a mãe onça teve queimaduras de terceiro grau nas quatro patas, que deixaram lesões irreversíveis no animal. Por isso, ela não pode mais voltar ao habitat natural, pois não conseguiria mais caçar e se alimentar sozinha. Desde então, Amanaci vive no Instituto NEX, uma instituição de Corumbá do Goiás, que faz acolhimento e tratamento de felinos resgatados. Lá, ela gerou e deu à luz Erê, que também é filho de Guarani, outra onça que também precisou ser resgatada no Pantanal. Mas o bebê terá um destino diferente dos pais: ele será exposto ao mínimo contato possível com humanos e deverá, quando chegar o momento certo, ser reintroduzido à vida selvagem. “Nossa expectativa é preparar o Erê para uma futura soltura”, disse Daniela Gianni, coordenadora de projetos e atividades do instituto.
por Rede Lado | out 3, 2024 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Política, Publicações Carrossel Home, Seminário Rede Lado
Um novo movimento tem se popularizado e ampliado as discussões sobre escalas de trabalho no Brasil. O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) tenta abrir caminhos para a revisão da legislação trabalhista e maior proteção para os trabalhadores. A principal reivindicação é o fim da escala de trabalho 6×1, que tem implicações significativas para a vida pessoal e a saúde dos trabalhadores. Na escala 6×1, trabalhadores atuam por seis dias seguidos com apenas um dia de folga, comum em setores como comércio e serviços.
Ao dedicar seis dias em sequência para o trabalho, as pessoas podem encontrar dificuldades para equilibrar vida pessoal e profissional, além de problemas relacionados às saúdes física e mental. A sobrecarga de trabalho, caracterizada por jornadas prolongadas e poucos dias de descanso, é uma das causas da Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional, cujos diagnósticos têm aumentado no Brasil..
O advogado trabalhista Espedito Fonseca, integrante da Rede Lado, destaca que com o avanço tecnológico as pessoas têm jornadas de trabalho maiores, sem definições de horários para atividades cotidianas. “A gente vive um movimento de que as pessoas estão trabalhando cada vez mais com esse mundo digital”, afirma Fonseca. “Aquela distribuição de oito horas para dormir, oito horas para lazer e oito horas para trabalhar está acabando. A jornada de trabalho está se diluindo ao longo das 24 horas”, completa.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não especifica escalas, como a 6×1, mas estabelece regras gerais sobre jornadas e folgas. A CLT define a jornada de trabalho padrão em oito horas diárias e 44 horas semanais, mesma definição estabelecida no artigo 7° da Constituição Federal. Há exceções para algumas categorias profissionais, que têm jornadas específicas estabelecidas por lei ou acordo coletivo. A CLT também determina que todo empregado tem direito a descanso semanal remunerado de no mínimo 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos. Existe a permissão para que o descanso seja concedido em outro dia da semana, desde que um período semanal esteja garantido.
Além do Trabalho
A fim de propor a revisão da CLT, surge em 2023 o VAT. O Movimento iniciou quando o então atendente de farmácia Ricardo Azevedo publicou uma série de vídeos de desabafo sobre sua intensa escala de trabalho. No primeiro post, publicado no TikTok, Azevedo incitava a revolução da classe trabalhadora contra a escala 6×1. O vídeo ultrapassou 500 mil visualizações e teve apoio de trabalhadores que viviam a mesma realidade.
Azevedo seguiu com a produção de vídeos com foco na organização do movimento, realizando manifestações e panfletagens para sensibilizar trabalhadores. Após a visibilidade das ações promovidas pelo atendente, em parceria com a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), foi lançada a petição online “Por um Brasil que Vai Além do Trabalho”. A petição ultrapassou a marca de 1,3 milhão de assinaturas e segue ativa. Mais que o fim da escala 6×1, organizadores pedem:
- Debate público aberto e transparente com representantes de trabalhadores, empregadores e especialistas em direitos trabalhistas, a fim de encontrar soluções justas e viáveis para melhorar as condições de trabalho;
- Criação de políticas de proteção ao trabalhador que garantam direitos e promovam a saúde física e mental dos profissionais;
- Rigor nas fiscalizações para garantir o cumprimento das novas regulamentações e punir empresas que desrespeitem direitos trabalhistas;
- Implementação de alternativas para criação de jornadas de trabalho mais equilibradas, que permitam aos trabalhadores desfrutarem de mais tempo para suas vidas pessoais.
A luta pela mudança das escalas de trabalho não está restrita ao VAT. Outros movimentos organizados dentro e fora do Brasil visam a redução das jornadas. Por exemplo, o movimento estadunidense Antiwork – ou Antitrampo, como foi batizado no Brasil – surgiu durante a pandemia de Covid-19, na rede social Reddit. Por meio da comunidade online, o coletivo reúne histórias pessoais de trabalhadores, tenta oferecer meios para mudar locais de trabalho hostis, aconselhamento legal para movimentos grevistas, e orientações para que pessoas possam advogar em causa própria.
Além das mobilizações online, as centrais sindicais brasileiras têm tradição nas reivindicações por redução da jornada de trabalho. Em 2003, com apoio do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), centrais sindicais iniciaram a Campanha Nacional pela Redução da Jornada, que visava a redução de 44 para 40 as horas semanais trabalhadas, sem redução salarial. Mesmo que a Proposta de Emenda Constitucional pela redução tenha sido barrada na Câmara dos Deputados, as centrais sindicais reafirmam a necessidade social de reduzir as jornadas de trabalho.
Semana de quatro dias
Em contraste com a escala 6×1, a proposta de uma jornada 4×3 – com quatro dias trabalhados seguidos por três de descanso – tem se mostrado uma alternativa atraente. Tal abordagem pode ampliar a satisfação no trabalho, melhorar a saúde mental e aumentar a produtividade, demonstram estudos. Ao reduzir a carga horária semanal, os trabalhadores podem se recuperar adequadamente, e isso se reflete em um desempenho mais eficiente durante os dias de trabalho, além – e principalmente – de proporcionar um equilíbrio mais saudável entre a vida pessoal e profissional.
Com mais tempo livre, os trabalhadores podem se dedicar a atividades pessoais, familiares e de lazer. Além disso, essa forma de trabalho tem mostrado potencial para reduzir o estresse e a incidência de burnout, problemas que são comuns entre aqueles que enfrentam uma rotina desgastante, como a da escala 6×1. Entretanto, a transição para uma jornada de quatro dias não é isenta de desafios e precisa ser testada.
O modelo de escala de trabalho 4×3 já foi implementado em alguns países. Em projetos-piloto conduzidos no Reino Unido, os trabalhadores experimentaram uma semana de trabalho reduzida sem diminuição salarial. O projeto durou seis meses e foi aplicado em 61 empresas de diferentes setores – como de comércio e de tecnologia. Os trabalhadores afirmaram estar menos estressados e ansiosos, que passaram a ter mais tempo para atividades físicas, lazer e convívio familiar, e que economizaram dinheiro, pois os gastos com transporte e creche para os filhos foram reduzidos. As empresas observaram aumento na produtividade e de 35% no faturamento, visto que os trabalhadores descansados renderam mais. Das companhias, 56 afirmaram que manteriam a alteração na jornada temporariamente e 18 a tornaram permanente.
No Brasil, a semana de quatro dias já é realidade em algumas empresas e está em fase de teste em outras. O projeto-piloto foi aplicado no país pela organização sem fins lucrativos 4 Day Week Global (Semana Global de 4 dias, em tradução livre), que desenvolveu projetos semelhantes na Europa e na Nova Zelândia. A maioria das empresas brasileiras participantes são do setor de tecnologia. Como no caso europeu, observou-se nos trabalhadores a redução do estresse e ansiedade, mais tempo para vida pessoal e aumento da motivação. Porém, o experimento ainda está restrito a poucas organizações, devido à viabilidade econômica e ao tipo de atividade realizada.
Em entrevista concedida ao jornal Brasil de Fato, o diretor executivo da campanha 4 Day Week Global, Joe O’Connor, aponta que a diminuição da jornada de trabalho para quatro dias pode também reduzir as emissões de carbono. Com menos horas trabalhadas, o deslocamento seria menor e o gasto com energia diminuiria.
Em Portugal, que também aplicou o projeto-piloto da 4 Day Week Global, economistas veem com ceticismo a adoção em massa da escala 4×3, devido à especificidade de alguns setores. Sobre o caso brasileiro, Espedito Fonseca aponta dificuldades e caminhos. “A gente tem uma contrariedade do mundo do capital bem grande. Eles [empresários] gostariam se pudessem aumentar o número de horas trabalhadas”, afirma Fonseca.
O advogado trabalhista pondera que, primeiro, é necessário unir a classe trabalhadora e pensar em alternativas mais viáveis, como uma proposta de escala 5×2 – cinco dias de trabalho seguidos por dois de descanso – antes de pressionar pela escala 4×3. Isso porque a adaptação das empresas à escala de trabalho 4×3 pode demandar mudanças significativas em processos e estruturas organizacionais.
A diminuição da jornada pode gerar empregos, por um lado, mas reduzir a receita das empresas, por outro, o que dificultaria a sustentabilidade de empreendimentos de pequeno e médio porte que funcionam em horários específicos, como restaurantes e centros de saúde. O debate em torno das possibilidades não se restringe a movimentos independentes. Exemplo disso é o fato de que, atualmente, há três propostas para a redução da jornada de trabalho em análise no Senado brasileiro.
Precarização do trabalho em pauta
De modo interdisciplinar, para analisar a realidade atual do mercado de trabalho brasileiro, a Rede Lado promove em novembro deste ano a terceira edição de seu Seminário anual. Com a temática “Em que mundo você vive: direito sem trabalho, trabalho sem direitos?”, o evento terá quatro painéis temáticos e contará com a participação de estudiosos, advogados trabalhistas, representantes sindicais, entre outros. Cada painel abordará um aspecto da precarização do trabalho, incluindo os desafios das escalas de trabalho.
O Seminário ocorrerá dias 7 e 8 de novembro, no Hotel Intercity Paulista, em São Paulo (SP), segue com inscrições abertas, que podem ser feitas pelo site Sympla, no valor de 400 reais a inteira. A meia-entrada é assegurada para pessoas aposentadas, integrantes de entidades sindicais, estudantes, professores e professoras. As comprovações devem ser feitas no credenciamento do evento.
Serviço
- O quê: Seminário “Em que mundo você vive: direito sem trabalho, trabalho sem direitos?”
- Organização: Rede Lado
- Local: Hotel Intercity Paulista (Rua Haddock Lobo, 294 – Cerqueira César, São Paulo/SP)
- Datas: 7 e 8 de novembro, quinta e sexta-feira, das 10h às 17h
- Inscrições: https://bit.ly/3yyij9O
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