Etarismo e tecnologia: desafios da era digital
A exclusão dos idosos do mercado de trabalho é uma realidade que pode se tornar ainda mais estigmatizada após a decisão da OMS sobre o termo “velhice” como doença. Leia mais na matéria!
Fazendas de cliques: a plataformização do trabalho remoto
A uberização do trabalho já ultrapassou a bolha dos aplicativos de entrega e de locomoção. O número de pessoas trabalhando remotamente também aumentou, de acordo com relatório de 2021 da Organização Internacional do Trabalho. Há, agora, as plataformas conhecidas como “plataformas de microtrabalhos”, “trabalho fantasma” ou “trabalho de clique”.
Em pesquisa liderada pelo professor Rafael Grohman na Universidade do Vale do Rio dos Sinos junto a Universidade de Cambridge, mostrou-se que, por meio de plataformas de fazendas de cliques, políticos, empresas, influenciadores e outros profissinais podem comprar seguidores e curtidas em redes sociais como YouTube, Instagram e TikTok. Com cerca de 170 reais é possível comprar 2000 seguidores, mas esses seguidores prometem ser “reais” e isso não é feito com impusionamento automatizado, mas sim, com uma multidão de trabalhadores ganhando menos de um centavo por tarefa.
De acordo com o estudo, essas plataformas de cliques podem ser algo parecido como um “parasita” de redes sociais, pois dependem delas para conseguir o que é o grande trunfo de qualquer empresa e pessoa que quer se fundamentar na internet: engajamento. Para isso, os trabalhadores têm de se manter em diversas contas, muitas delas são falsas. Há debates sobre o assunto no que tange a busca por melhores condições de trabalho a quem opera nestas plataformas, políticas públicas de regulamentação, debates sobre e circulação de informações falsas.
O debate sobre o assunto já ultrapassa a esfera acadêmica e traz discussões de como lidar com a nova realidade laboral em vista dos tempos atuais. Greves destes trabalhadores já foram feitas junto de articulações com youtubers que falam sobre “ganhar renda extra”. O estudo mostra que, os “bots”, muitas vezes, são humanos.
Mariana Ornelas – Rede Lado
Mauro Menezes e a defesa da ética dentro e fora da advocacia
Gisa Nara Machado da Silva: 48 anos de advocacia trabalhista
Advogada há 48 anos, Gisa Nara Maciel Machado da Silva já viveu e vive mudanças marcantes no Direito do Trabalho. Formada em 1973 pela PUC – Rio Grande do Sul, a advogada atuou em Porto Alegre nos primeiros anos de advocacia e em 1984 se mudou para o Rio de Janeiro, onde chefiou o departamento jurídico do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro por 10 anos. “Eu sempre gostei de Direito do Trabalho, desde quando comecei a estudá-lo na graduação. Até pelo meu posicionamento político,” afirma Gisa Nara.
Foi monitora de Direito do Trabalho na graduação e depois foi convidada a estagiar no escritório de Ermes Pedrassani, professor e que depois se tornou ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Após o estágio, Gisa Nara se formou e foi trabalhar em outro escritório do Direito do Trabalho até passar no concurso da Rede Ferroviária e decidir abrir um escritório de advocacia do trabalho com uma antiga colega de estágio, Lidia Woida, da qual foi sócia durante todo o período em Porto Alegre. Foram sócias por quase 10 anos.
Em 1984, foi chamada para trabalhar no Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Ficou como advogada do Sindibancários do Rio até 1997 e entre o fim dos anos 80 e começo dos anos 90 abriu o escritório com Sayonara Grillo Coutinho e Luiz Claudio Branco, além de ter sido assessora jurídica da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Foi uma das primeiras assessoras da CUT e fazia, fundamentalmente, eleição sindical. “Trabalhei na CUT numa época muito importante da organização dos trabalhadores, com o afastamento de direções sindicais pelegas e formação política de trabalhadores, dentro dos sindicatos e da Central Única,” conta.
A advogada afirma que, desde o primeiro escritório, sempre gostou e efetivar estagiários e diz orgulhosamente que a maioria dos advogados que trabalham com ela são mulheres. Gisa Nara tem um histórico relevante na luta feminista dentro dos movimentos e também na advocacia trabalhista. “No meu escritório, praticamente todo o mundo foi estagiário. A maioria que trabalha comigo são mulheres e acho que a questão de gênero na advocacia avançou um pouco, muito pouco. A Ordem dos Advogados, por exemplo, teve a paridade de gênero e a racial como premissa há pouco tempo,” reitera
Já em 2010, Ana Luiza Palmisciano se tornou sócia do escritório Machado Silva e adicionou-se o nome Palmisciano. Sayonara, nomeada Desembargadora do TRT/1ª Região saiu da sociedade com Gisa Nara e Ana Luiza. Hoje o escritório conta com mais de 20 pessoas na equipe. Gisa Nara também foi sócia de Cristina Kaway Stamato, do escritório SS&R, associado Rede Lado.
Momento marcante
“Acho que o mais interessante da minha trajetória é que vivenciei distintas formas de atuação da advocacia trabalhista. Eu tenho o privilégio de ter vivido muitas mudanças desde quando comecei a advogar. Comecei a advogar em plena ditadura. Nossa postura, naquela época, era muito mais de militância e resistência junto com os trabalhadores e sindicalistas daquela época,” afirma a advogada.
Conta que na época do Regime Militar, quem organizava o primeiro de maio era a associação dos advogados (em Porto Alegre), pois os trabalhadores, por mais que quisessem, não podiam organizar (repressão do governo). Gisa Nara conta do trabalho árduo de militância contra a Ditadura junto dos trabalhadores. “Fazíamos tudo (advogados) nas organizações de greve. Panfletávamos, organizávamos, comprávamos alimentação, cestas básicas…Depois que vim para o Rio de Janeiro, quando os sindicatos já tinham direções formadas e categorias organizadas, questionamos este tipo de atuação e passamos a ter uma advocacia fundamentalmente de assessoria jurídica mesmo, às direções e ao movimento”
“Nós estamos em outra fase do Direito do Trabalho com a Reforma Trabalhista. Essa reforma veio para liquidar os direitos e os processos. Restringiu a negociação coletiva, os sindicatos foram enfraquecidos, o acesso ao judiciário dificultado. Os sindicatos hoje sofrem com uma reduzida representação nas categorias, o que determina enfraquecimento na luta contra os retrocessos, havendo um recrudescimento e liquidação de direitos. Mas também se observa uma inclusão nas pautas das questões ligadas a gênero e raça.”
Gisa Nara reitera a importância das novas gerações na renovação dos espaços e ações políticas.
Lado e Lado
A ligação com a Rede Lado começou em um vínculo de amizade. Gisa Nara foi assessora da CUT Nacional junto de vários associados, como José Eymard Loguercio (LBS Advogados) e Vicente Martins (AVM Advgados), além de ter sido sócia de Cristina Kaway Stamato (SS&R Advogados).
“Temos de estar conectados não só na prática profissional, mas também como seres humanos, pois temos o mesmo projeto de vida, de nação, de humanidade. Acho de extrema importância que na Lado estamos juntos construindo isso. Temos debates importantíssimos e nos fortalecemos desta maneira,” finaliza.
Ventos que vêm do Sul: novas perspectivas na América Latina
“Os sonhos e os pesadelos são feitos da mesma matéria, mas este pesadelo se diz o único possível. O modelo de desenvolvimento que despreza a vida e adora as coisas. Promessa dos políticos, razão dos tecnocratas, fantasia dos desamparados. O terceiro mundo se transformará em primeiro mundo e será rico e culto e feliz desde que se portem bem e façam o que mandarem, sem chiar ou criar caso. Um destino de prosperidade recompensará as boas maneiras dos mortos de fome no capítulo final da telenovela da história. ‘Podemos ser com eles’, anuncia o gigantesco anuncio luminoso no caminho do desenvolvimento dos subdesenvolvidos e da modernização dos atrasados. O american way of life baseado no privilégio do esbanjamento só pode ser praticado nos países dominados pelas minorias dominantes. Sua implementação maciça levaria ao suicídio coletivo da humanidade. Possível não é, mas seria desejável?” Eduardo Galeano em “Ser como Eles”.
A latino-américa, mesmo em meio a pandemia, está trazendo ares de mudanças. Não é de hoje que o continente luta contra as amarras coloniais, e com novos dessobramentos políticos e a somatória de tudo o que a Covid-19 trouxe, acarretaram em movimentos de protestos por toda a América Latina. Além disso, países como Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Brasil revivem o passado para mudar o futuro, sempre com muita força popular.
“Não dá para ter falsa simetria na América Latina, ao mesmo tempo, temos que reconhecer que existem similaridades que nos trazem pistas, mas não mais do que pistas,” afirma Manuel Gándara Carballido, filósofo e doutor em Direitos Humanos, membro do Instituto Herrera Flores e professor na Universidad Pablo de Olavide e Universidade Federal do Rio de Janeiro. Gándara Carballido é venezuelano, já morou em outros países da América do Sul (como Argentina) e mora há quatro anos no Brasil. O professor destaca um importante processo argentino e chileno: a responsabilização de militares e civis que participaram das Ditaduras Civil-Militares. O Brasil nunca responsabilizou, de fato, os autores do regime.
“O Brasil vive de costas para a América Latina” – Manuel Gándara Carballido
E mais: além da não responsabilização, há a exaltação de torturadores e ditadores entre figuras do alto escalão do governo. “Os militares sempre estiveram nos governos, sobretudo quando não aparecem,” reitera Gándara. O filósofo fez parte de uma pesquisa sobre o Judiciário durante a Ditadura Militar e participou da Comissão Nacional da Verdade entre 2013 e 2014 chamou um militar para prestar depoimento. O mesmo respondeu: “não colaboro com o inimigo.”
“O que significa chamar, na linguagem militar, de ‘o inimigo’ uma comissão presidencial? Era uma comissão presidencial! O inimigo, para os militares, é algo muito concreto. Isso é impensável na Argentina, no Chile…Isso diz muito de uma configuração de poder histórico no Brasil. Eles fazer tweet como ‘estamos de olho’ quando falam em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Estão de olho em quê?” questiona Manuel.
O ministro da Defesa, general Braga Netto, enviou um ‘recado’ ao presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP – Alagoas) sobre não ter eleições presidenciais em 2022 caso o voto não seja impresso (o voto direto nas urnas já é auditável). Depois, ambos negaram a ameaça. A Comissão Nacional da Verdade reuniu a memória do Regime Militar (1964-1985) mas não tem o poder de julgar os responsáveis.
“O que é fundamental: os processos de articulação política e popular. Sem povo na rua, esquece. Não dá para concentrar todas as forças só no âmbito eleitoral. Precisa-se de organização popular, articulação popular e mobilização popular. Precisa do povo na rua o tempo todo,” diz Gándara Caballido. Além disso, há a grande importância dos movimentos sociais nesta articulação que, lembra o professor, são necessários.
No Brasil, os movimentos sociais nunca saíram das ruas e desde maio de 2021 novas articulações populares também começaram a protestar por vacina, comida e impeachment. No protesto de 24 de julho, especificamente, os manifestantes também rechaçaram as ameaças de golpe e queimaram uma estátua de Borba Gato em São Paulo, símbolo da colonização, escravização e exploração dos povos originários.
Ações como queima de estátuas também ocorreram na Colômbia, que tem protestos intensos desde abril. Os movimentos atuais começaram por conta de uma reforma tributária com aumento de imposto para os mais pobres. A demanda se uniu a outras, principalmente por conta da gestão na pandemia. A Colômbia vive há anos questões ligadas à violência com o narcotráfico e o povo colombiano também vai às ruas constantemente.
(Colombianos arrastando a cabeça de Cristóvão Colombo durante protesto. Foto: Divulgação/Redes Sociais)
“Soy lo que sostiene mi bandera
La espina dorsal del planeta eres mi cordillera” – Latinoamérica – Calle 13
“Sempre quando a extrema direita parece triunfar de vez, há uma coisa que é impossível deter: um povo que sai às ruas”, é o que afirma Marian Laura Amartino, advogada argentina, especialista em Direito do Trabalho e Conselheira Sindical da Associação dos Trabalhadores do Estado. Marian foi uma das advogadas sindicalistas que fizeram parte do movimento da “maré verde” na Argentina que levou a aprovação da legalização do aborto no país.
“São processos. Essa luta das mulheres argentinas vem de anos. Foi muita luta e várias leis antes dessa (legalização e descriminalização do aborto), como a lei de paridade gênero na política, por exemplo. Sem ações como essas, a lei da legalização do aborto não seria possível,” afirma Marian. Outra forte influência que o movimento feminista argentino teve durante a luta pela lei de legalização do aborto foi o apoio substancial dos sindicatos, principalmente dos sindicatos que tinham movimentos feministas proeminentes. Desde a legalização em dezembro de 2020, após seis meses, a Argentina contabilizou zero mortes por aborto no país.
No mês de julho, a Argentina também aprovou uma lei que registra o cuidado materno como trabalho e prevê remuneração e aposentadoria garantida. “A América Latina tem um ponto muito importante em comum: queremos atravessar (e atravessamos) fisicamente os processos. A legalização do aborto na Argentina é a vitória de todas as mulheres latino-americanas,” reitera Marian. A província de Veracruz no México também legalizou o aborto. Outros lugares como o Uruguai e a Cidade do México também têm aborto legalizado.
“A lei é apenas declarativa. A luta se faz na rua, nos movimentos.” – Marian Laura Amartino
Outro movimento importante dos últimos meses na América Latina, que também trouxe consigo uma forte pressão popular, é a criação de uma nova Constituinte no Chile. Além da campanha ferrenha das chilenas com o ‘Nunca mais sem nós’ que pede a paridade de gênero na construção da nova Constituinte chilena, o país passou por um plebiscito popular para a nova Constituinte. Mais do que a representatividade de gênero, Elisa Loncón, mulher, indígena da etnia Mapuche é a escolhida para liderar a produção do novo texto na chamada Convenção Constitucional, que conta com 155 representantes, sendo 78 homens e 77 mulheres.
Loncón é acadêmica, doutora em linguística e disse em seu discurso: “Este sonho é o sonho dos nossos antepassados. É possível, irmãos, irmãs, colegas, refundar o Chile”. Ressignificando a mesma matéria do “sonho e pesadelo” dita por Galeano no começo deste texto, nasce um novo sonho chileno. O Chile vem de crises políticas desde a ditadura de Augusto Pinochet, que durou até 1990 e não teve uma nova Constituinte nos pós ditadura.
“Muito importante para a história chilena ter uma Mapuche e mulher como líder dessa nova Constituinte. Isso pode mudar tudo no país,” afirma João Pedro Melhado, economista e trabalha com políticas públicas e startups no Chile. Desde a Ditadura Militar de Pinochet o Chile se tornou um laboratório neoliberal na América Latina e enfrenta até hoje problemas relacionados às políticas públicas. Em contrapartida, o país segue punindo militares responsáveis por tortura, prisões e assassinatos durante a ditadura militar chilena.
“Vivemos e respiramos uma nova América Latina, isso é inegável” – Marian Laura Amartino
Outro país que tem movimentos de uma nova onda progressista é o Peru, que apesar da instabilidade política durante e no pós eleição, principalmente com as alegações de ilegalidade da adversária da extrema-direita Keiko Fujimori, Pedro Castillo, professor e filiado a um partido socialista, finalmente assumiu o cargo de presidente do Peru no dia 28 de julho.
Na Bolívia, mesmo com a perda do espaço de movimentos do setor de esquerda em algumas províncias bolivarianas, o país retornou às eleições após a saída de Evo Morales em 2019. Luis Arce e Davi Choquehuanca foram eleitos em 2020 e garantiram a volta do Movimento ao Socialismo na Bolívia, mesmo partido de Evo. No Paraguai, no começo do ano, protestos pipocaram em todo o país pedindo impeachment de Mario Abdo Benitez por conta de sua gestão na pandemia.
“Há uma predileção política em achar que os países do norte são maiores e mais poderosos que nós, mas não são. Temos a nossa força e somos capazes de muito, precisamos nos unir como povo,” reitera Marian.
Foto: Gabriel Schlickmann
Mariana Ornelas – Rede Lado
Wagner Parrot: de médico, bancário a advogado
A luta por demandas sociais na vida de Wagner Antônio Policeni Parrot começou na juventude secundarista, ajudando na recriação da União Juizforana de Estudantes Secundaristas. E depois, Wager Parrot foi líder de uma greve que colocou 500 estudantes da Universidade Federal de Juiz de Fora na reitoria, reivindicando a aprovação de dois turnos em determinados cursos (manhã e noite) da Universidade.
Mas Parrot começou a trajetória universitária querendo cursar medicina, porém, após uma pequena cirurgia, afirma que “tomei verdadeiro pavor de hospital” e depois disso decidiu cursar Direito. No Direito, antes de terminar o curso, trabalhava como bancário no antigo banco Banespa e depois se tornou advogado trabalhista. Mas, até chegar no Direito do Trabalho de fato, começou a trabalhar em escritório de advocacia criminal e também no banco. Os dois empregos e a faculdade ficaram incompatíveis, assim, quando terminou a faculdade, ficou mais seis meses no banco e pediu demissão.
No escritório de advocacia criminal, trabalho quatro anos e meio até que foi atender um dirigente sindical. “Ele era candidato a presidente do Sindicato dos Motoristas de Juiz de Fora. Fizemos a campanha dele no meu escritório. Eu montei panfletos, propostas… Ainda não tinha ligação com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ou qualquer tipo de central. E ele ganhou e eu me tornei advogado do sindicato, aí eu entrei de fato na advocacia do trabalho.” Lá, Parrot conta que fazia “clínica geral”, pois os motoristas também se envolviam em acidentes, tinham que lidar com a área criminal por conta disso e a empresa lidava com a área civil, fora a parte trabalhista.
“Trabalho como advogado desde 1986. Nunca parei, são mais de 30 anos ininterruptos,” afirma Wagner Parrot. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) de Juiz de Fora por 6 anos e vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais também por 6 anos.
Ações marcantes
“São muitos momentos marcantes nestes mais de 30 anos, mas eu tenho uma ação aqui que mudou a minha vida. É uma ação que tenho contra o banco que eu trabalhei, porque depois comecei a atender os aposentados e trabalhadores (Banespa) e durante muito tempo só eu ganhava. Hoje essa ação se espalhou pelo Brasil. Em razão da persistência das ações, a jurisprudência do TRT de Minas e do TST foi modificando e acabou se consolidando a favor dos aposentados do Banespa…” diz Wagner Parrot. O advogado afirma que é um dos carros chefes de seu escritório por ter essa experiência de sucesso. “É uma boa ação, não é ruim não,” fala sorrindo. Desde 1996 a ação começou a integrar os movimentos do escritório.
Lado e Lado
“Meu padrinho na Lado é Humberto Marcial (Humberto Marcial Advogados Associados/Declatra-MG). Acabei conhecendo o Vicente Martins (AVM Advogados) porque fiquei sabendo que eles tinham trabalhado em um caso parecido com o que eu estava mexendo na época. Na véspera que ia me reunir com alguns colegas advogados em Belo Horizonte (inclusive o Humberto), falei com Vicente sobre o caso e ele também foi ao encontro em Belo Horizonte, sem sabermos que iríamos nos encontrar. A partir daí, criamos uma relação de solidariedade neste encontro de amigos, porque, acima de tudo, é isso o que somos,” afirma Wagner Parrot.
Parrot fala sobre o apoio e as parcerias da Lado, que podem ser variáveis por conta das questões geográficas de cada escritório.