por Rede Lado | jul 29, 2021 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
“Os sonhos e os pesadelos são feitos da mesma matéria, mas este pesadelo se diz o único possível. O modelo de desenvolvimento que despreza a vida e adora as coisas. Promessa dos políticos, razão dos tecnocratas, fantasia dos desamparados. O terceiro mundo se transformará em primeiro mundo e será rico e culto e feliz desde que se portem bem e façam o que mandarem, sem chiar ou criar caso. Um destino de prosperidade recompensará as boas maneiras dos mortos de fome no capítulo final da telenovela da história. ‘Podemos ser com eles’, anuncia o gigantesco anuncio luminoso no caminho do desenvolvimento dos subdesenvolvidos e da modernização dos atrasados. O american way of life baseado no privilégio do esbanjamento só pode ser praticado nos países dominados pelas minorias dominantes. Sua implementação maciça levaria ao suicídio coletivo da humanidade. Possível não é, mas seria desejável?” Eduardo Galeano em “Ser como Eles”.
A latino-américa, mesmo em meio a pandemia, está trazendo ares de mudanças. Não é de hoje que o continente luta contra as amarras coloniais, e com novos dessobramentos políticos e a somatória de tudo o que a Covid-19 trouxe, acarretaram em movimentos de protestos por toda a América Latina. Além disso, países como Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Brasil revivem o passado para mudar o futuro, sempre com muita força popular.
“Não dá para ter falsa simetria na América Latina, ao mesmo tempo, temos que reconhecer que existem similaridades que nos trazem pistas, mas não mais do que pistas,” afirma Manuel Gándara Carballido, filósofo e doutor em Direitos Humanos, membro do Instituto Herrera Flores e professor na Universidad Pablo de Olavide e Universidade Federal do Rio de Janeiro. Gándara Carballido é venezuelano, já morou em outros países da América do Sul (como Argentina) e mora há quatro anos no Brasil. O professor destaca um importante processo argentino e chileno: a responsabilização de militares e civis que participaram das Ditaduras Civil-Militares. O Brasil nunca responsabilizou, de fato, os autores do regime.
“O Brasil vive de costas para a América Latina” – Manuel Gándara Carballido
E mais: além da não responsabilização, há a exaltação de torturadores e ditadores entre figuras do alto escalão do governo. “Os militares sempre estiveram nos governos, sobretudo quando não aparecem,” reitera Gándara. O filósofo fez parte de uma pesquisa sobre o Judiciário durante a Ditadura Militar e participou da Comissão Nacional da Verdade entre 2013 e 2014 chamou um militar para prestar depoimento. O mesmo respondeu: “não colaboro com o inimigo.”
“O que significa chamar, na linguagem militar, de ‘o inimigo’ uma comissão presidencial? Era uma comissão presidencial! O inimigo, para os militares, é algo muito concreto. Isso é impensável na Argentina, no Chile…Isso diz muito de uma configuração de poder histórico no Brasil. Eles fazer tweet como ‘estamos de olho’ quando falam em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Estão de olho em quê?” questiona Manuel.
O ministro da Defesa, general Braga Netto, enviou um ‘recado’ ao presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP – Alagoas) sobre não ter eleições presidenciais em 2022 caso o voto não seja impresso (o voto direto nas urnas já é auditável). Depois, ambos negaram a ameaça. A Comissão Nacional da Verdade reuniu a memória do Regime Militar (1964-1985) mas não tem o poder de julgar os responsáveis.
“O que é fundamental: os processos de articulação política e popular. Sem povo na rua, esquece. Não dá para concentrar todas as forças só no âmbito eleitoral. Precisa-se de organização popular, articulação popular e mobilização popular. Precisa do povo na rua o tempo todo,” diz Gándara Caballido. Além disso, há a grande importância dos movimentos sociais nesta articulação que, lembra o professor, são necessários.
No Brasil, os movimentos sociais nunca saíram das ruas e desde maio de 2021 novas articulações populares também começaram a protestar por vacina, comida e impeachment. No protesto de 24 de julho, especificamente, os manifestantes também rechaçaram as ameaças de golpe e queimaram uma estátua de Borba Gato em São Paulo, símbolo da colonização, escravização e exploração dos povos originários.
Ações como queima de estátuas também ocorreram na Colômbia, que tem protestos intensos desde abril. Os movimentos atuais começaram por conta de uma reforma tributária com aumento de imposto para os mais pobres. A demanda se uniu a outras, principalmente por conta da gestão na pandemia. A Colômbia vive há anos questões ligadas à violência com o narcotráfico e o povo colombiano também vai às ruas constantemente.
(Colombianos arrastando a cabeça de Cristóvão Colombo durante protesto. Foto: Divulgação/Redes Sociais)
“Soy lo que sostiene mi bandera
La espina dorsal del planeta eres mi cordillera” – Latinoamérica – Calle 13
“Sempre quando a extrema direita parece triunfar de vez, há uma coisa que é impossível deter: um povo que sai às ruas”, é o que afirma Marian Laura Amartino, advogada argentina, especialista em Direito do Trabalho e Conselheira Sindical da Associação dos Trabalhadores do Estado. Marian foi uma das advogadas sindicalistas que fizeram parte do movimento da “maré verde” na Argentina que levou a aprovação da legalização do aborto no país.
“São processos. Essa luta das mulheres argentinas vem de anos. Foi muita luta e várias leis antes dessa (legalização e descriminalização do aborto), como a lei de paridade gênero na política, por exemplo. Sem ações como essas, a lei da legalização do aborto não seria possível,” afirma Marian. Outra forte influência que o movimento feminista argentino teve durante a luta pela lei de legalização do aborto foi o apoio substancial dos sindicatos, principalmente dos sindicatos que tinham movimentos feministas proeminentes. Desde a legalização em dezembro de 2020, após seis meses, a Argentina contabilizou zero mortes por aborto no país.
No mês de julho, a Argentina também aprovou uma lei que registra o cuidado materno como trabalho e prevê remuneração e aposentadoria garantida. “A América Latina tem um ponto muito importante em comum: queremos atravessar (e atravessamos) fisicamente os processos. A legalização do aborto na Argentina é a vitória de todas as mulheres latino-americanas,” reitera Marian. A província de Veracruz no México também legalizou o aborto. Outros lugares como o Uruguai e a Cidade do México também têm aborto legalizado.
“A lei é apenas declarativa. A luta se faz na rua, nos movimentos.” – Marian Laura Amartino
Outro movimento importante dos últimos meses na América Latina, que também trouxe consigo uma forte pressão popular, é a criação de uma nova Constituinte no Chile. Além da campanha ferrenha das chilenas com o ‘Nunca mais sem nós’ que pede a paridade de gênero na construção da nova Constituinte chilena, o país passou por um plebiscito popular para a nova Constituinte. Mais do que a representatividade de gênero, Elisa Loncón, mulher, indígena da etnia Mapuche é a escolhida para liderar a produção do novo texto na chamada Convenção Constitucional, que conta com 155 representantes, sendo 78 homens e 77 mulheres.
Loncón é acadêmica, doutora em linguística e disse em seu discurso: “Este sonho é o sonho dos nossos antepassados. É possível, irmãos, irmãs, colegas, refundar o Chile”. Ressignificando a mesma matéria do “sonho e pesadelo” dita por Galeano no começo deste texto, nasce um novo sonho chileno. O Chile vem de crises políticas desde a ditadura de Augusto Pinochet, que durou até 1990 e não teve uma nova Constituinte nos pós ditadura.
“Muito importante para a história chilena ter uma Mapuche e mulher como líder dessa nova Constituinte. Isso pode mudar tudo no país,” afirma João Pedro Melhado, economista e trabalha com políticas públicas e startups no Chile. Desde a Ditadura Militar de Pinochet o Chile se tornou um laboratório neoliberal na América Latina e enfrenta até hoje problemas relacionados às políticas públicas. Em contrapartida, o país segue punindo militares responsáveis por tortura, prisões e assassinatos durante a ditadura militar chilena.
“Vivemos e respiramos uma nova América Latina, isso é inegável” – Marian Laura Amartino
Outro país que tem movimentos de uma nova onda progressista é o Peru, que apesar da instabilidade política durante e no pós eleição, principalmente com as alegações de ilegalidade da adversária da extrema-direita Keiko Fujimori, Pedro Castillo, professor e filiado a um partido socialista, finalmente assumiu o cargo de presidente do Peru no dia 28 de julho.
Na Bolívia, mesmo com a perda do espaço de movimentos do setor de esquerda em algumas províncias bolivarianas, o país retornou às eleições após a saída de Evo Morales em 2019. Luis Arce e Davi Choquehuanca foram eleitos em 2020 e garantiram a volta do Movimento ao Socialismo na Bolívia, mesmo partido de Evo. No Paraguai, no começo do ano, protestos pipocaram em todo o país pedindo impeachment de Mario Abdo Benitez por conta de sua gestão na pandemia.
“Há uma predileção política em achar que os países do norte são maiores e mais poderosos que nós, mas não são. Temos a nossa força e somos capazes de muito, precisamos nos unir como povo,” reitera Marian.
Foto: Gabriel Schlickmann
Mariana Ornelas – Rede Lado
por Rede Lado | jul 22, 2021 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
A luta por demandas sociais na vida de Wagner Antônio Policeni Parrot começou na juventude secundarista, ajudando na recriação da União Juizforana de Estudantes Secundaristas. E depois, Wager Parrot foi líder de uma greve que colocou 500 estudantes da Universidade Federal de Juiz de Fora na reitoria, reivindicando a aprovação de dois turnos em determinados cursos (manhã e noite) da Universidade.
Mas Parrot começou a trajetória universitária querendo cursar medicina, porém, após uma pequena cirurgia, afirma que “tomei verdadeiro pavor de hospital” e depois disso decidiu cursar Direito. No Direito, antes de terminar o curso, trabalhava como bancário no antigo banco Banespa e depois se tornou advogado trabalhista. Mas, até chegar no Direito do Trabalho de fato, começou a trabalhar em escritório de advocacia criminal e também no banco. Os dois empregos e a faculdade ficaram incompatíveis, assim, quando terminou a faculdade, ficou mais seis meses no banco e pediu demissão.
No escritório de advocacia criminal, trabalho quatro anos e meio até que foi atender um dirigente sindical. “Ele era candidato a presidente do Sindicato dos Motoristas de Juiz de Fora. Fizemos a campanha dele no meu escritório. Eu montei panfletos, propostas… Ainda não tinha ligação com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ou qualquer tipo de central. E ele ganhou e eu me tornei advogado do sindicato, aí eu entrei de fato na advocacia do trabalho.” Lá, Parrot conta que fazia “clínica geral”, pois os motoristas também se envolviam em acidentes, tinham que lidar com a área criminal por conta disso e a empresa lidava com a área civil, fora a parte trabalhista.
“Trabalho como advogado desde 1986. Nunca parei, são mais de 30 anos ininterruptos,” afirma Wagner Parrot. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) de Juiz de Fora por 6 anos e vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais também por 6 anos.
Ações marcantes
“São muitos momentos marcantes nestes mais de 30 anos, mas eu tenho uma ação aqui que mudou a minha vida. É uma ação que tenho contra o banco que eu trabalhei, porque depois comecei a atender os aposentados e trabalhadores (Banespa) e durante muito tempo só eu ganhava. Hoje essa ação se espalhou pelo Brasil. Em razão da persistência das ações, a jurisprudência do TRT de Minas e do TST foi modificando e acabou se consolidando a favor dos aposentados do Banespa…” diz Wagner Parrot. O advogado afirma que é um dos carros chefes de seu escritório por ter essa experiência de sucesso. “É uma boa ação, não é ruim não,” fala sorrindo. Desde 1996 a ação começou a integrar os movimentos do escritório.
Lado e Lado
“Meu padrinho na Lado é Humberto Marcial (Humberto Marcial Advogados Associados/Declatra-MG). Acabei conhecendo o Vicente Martins (AVM Advogados) porque fiquei sabendo que eles tinham trabalhado em um caso parecido com o que eu estava mexendo na época. Na véspera que ia me reunir com alguns colegas advogados em Belo Horizonte (inclusive o Humberto), falei com Vicente sobre o caso e ele também foi ao encontro em Belo Horizonte, sem sabermos que iríamos nos encontrar. A partir daí, criamos uma relação de solidariedade neste encontro de amigos, porque, acima de tudo, é isso o que somos,” afirma Wagner Parrot.
Parrot fala sobre o apoio e as parcerias da Lado, que podem ser variáveis por conta das questões geográficas de cada escritório.
por Rede Lado | jul 15, 2021 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
Sócia do escritório Mello, Zilli, Bion, Teixeira, Garbelini, Zavarize, Susan Mara Zilli começou sua trajetória no Direito do Trabalho “sem querer”. Foi estagiária da Federação dos Trabalhadores do Comércio de Santa Catarina enquanto fazia o curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. O escritório em que hoje trabalha foi fundado, de fato, em 1984 com o sócio Prudente José Silveira Mello e depois que Susan se formou, começou os trabalhos em 1987. O Mello e Zilli era conjunto com o Declatra – Paraná, mas desvincularam-se em 1989.
“Quando começamos, trazemos uma proposta totalmente diferente, pelo menos aqui em Santa Catarina, para atuar junto das oposições sindicais que estavam se formando naquele momento,” afirma Susan. A advogada lembra que, a época, a escolha pelo Direito do Trabalho não foi “muito bem pensada”, pois ela vinha do interior do estado, não tinha contatos na capital e se viu na situação de precisar de um emprego naquele momento. “Eu já tinha até pensado: vou me tornar uma acadêmica”, afirma. No fim, além de advogada, também se tornou. É, também, professora da faculdade Cesusc, em Santa Catarina.
“Eu acabei pegando gosto pelo Direito do Trabalho e comecei a gostar de fazer os enfrentamentos entre o Capital e o Trabalho, atuar junto aos trabalhadores, discutir… mesmo sendo ainda muito jovem na época. Era difícil, com muita insegurança… Eu ia fazer audiência e, algumas vezes, questionavam a minha capacidade de estar ali, mas isso também me ajudou a construir confiança para continuar. E foi naquele momento que as oposições (os sindicatos) começaram a vencer,” lembra do começo da carreira no fim da década de 80.
Susan reitera que o Direito do Trabalho é uma área de conflito e que é necessária muita reflexão sobre os momentos políticos: “Eu não posso pensar e praticar Direito do Trabalho sem ter uma visão da realidade. Ainda que se haja críticas a como os sindicatos estão atuando, quem assessora estes sindicatos, tem que ter visão política, pensamento crítico, porque senão, não consegue assessorar. É só olhar o momento que estamos vivendo no Brasil. Os sindicatos são muito importantes para pautar lutas que não estão estritas à categoria”, afirma Susan Zilli.
Momento marcante na advocacia
Susan lembra de uma história quando ainda era estagiária, na década de 80, que a marcou, tanto pela advocacia, quanto pela questão de gênero.
“Estávamos discutindo o vínculo de emprego e quando fomos fazer a instrução, chamamos uma testemunha dessa trabalhadora. A testemunha era uma mulher trans. Quando ela entra na sala(até me arrepia de lembrar, porque pensei nos erros que fiz naquele momento). O juiz pergunta qual o nome dela, então, ela diz o nome social. Ele afirma: ‘isso não está na sua carteira de identidade’. Ela explica que estava tentando fazer a mudança de nome. Mesmo depois da explicação, o juiz a chamou por ‘ele’, ‘senhor’, durante toda a sessão. Aquilo me incomodou muito e ainda hoje penso que poderia ter intervido, mas não fiz, acabei ficando em silêncio”, afirma Susan.
Susan também conta que, no começo da carreira, lembra de audiências no interior de Santa Catarina que pessoas entravam e ameaçavam os advogados, o juiz, as testemunhas com armas. Ela afirma que nunca presenciou, mas que sempre sabia das histórias. “Era assim no começo. Depois foi mudando com o tempo,” afirma.
Lado e Lado
O escritório Mello, Zilli, Bion, Teixeira, Garbelini, Zavarize é associado à Rede Lado desde o começo da associação.
“O convite para fazer parte da Rede Lado veio dos vínculos dos sócios daqui com outros advogados espalhados pelo Brasil. Penso que as ações da Lado são muito importantes, com assuntos muito interessantes dentro e fora dos Grupos de Trabalho.”
por Rede Lado | jul 8, 2021 | Cultura, Diversidade, Geral
Entre complexidades regionais, uma história social e política que não começou, por mais que nos façam querer acreditar que sim, com a invasão dos europeus no território que hoje chamamos de país, o Brasil traz, também, a memória e a tradição de sermos, em nossa mais profunda diversidade, um povo que tem gosto pelas festividades.
Do Bumba Meu Boi à Oktoberfest, transformamos, cada qual do seu jeito, as festas populares como um todo. O Carnaval é a maior e mais falada festa dentro e fora do país, mas, com toda a certeza, não a única. Mas, todas elas têm algo em comum: a participação popular. O Carnaval, por exemplo, teve suas primeiras intervenções feitas por pessoas escravizadas no começo da colonização. Só no século XIX a festa foi começar a ter a configuração que conhecemos hoje no Rio de Janeiro.
Mesmo com origens de outros países, caso do próprio Carnaval e da Oktoberfest, o povo brasileiro foi transformando essas festas em “coisa nossa” e a fama dessas festas se espalhou pelo mundo. O Carnaval no Rio de Janeiro, por exemplo, recebeu em 2019 mais de 2 milhões de turistas e movimentou cerca de 4 bilhões de reais na economia da cidade. As festas juninas movimentam o turismo interno no Brasil e já são dois anos sem essa cultura tão importante no país.
“As festas podem ser examinadas do ponto de vista da atividade lúdica, mas também como um acontecimento aglutinador da realidade das comunidades envolvidas, no sentido de avaliar seu potencial como formadora da cidadania, da conscientização e da participação social, porque um dos elementos mais significativos no processo de realização da festa é a transformação do indivíduo comum em protagonista daquele evento,”¹ afirma Maria Nazareth Ferreira, professora titular de Comunicação da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo no trabalho “Comunicação, Resistência e Cidadania: As Festas Populares”.
Neste mesmo trabalho, a professora afirma que, realmente, as festas populares podem ter um efeito “mercadológico” que ajuda a economia de cidades menores, mas mais do que isso, é um instrumento importante para entender os fenômenos de comunicação das classes populares que, geralmente, são quem produzem as festas do começo ao fim, meses antes do momento ocorrer de fato.
Célia Menezes é advogada no escritório Mary Cohen (associado Rede Lado) e é participante da festa do Arrastão do Pavulagem, um grupo musical que começou em 1987 no Pará e em 2017 foi consagrado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de Belém. Célia toca barrica desde 2016 no arrastão e tem uma memória afetiva com a festa desde criança.
Célia (esquerda) tocando barrica no arrastão do pavulagem. Foto de Octavio Henriques.
“É um festejo muito especial para mim. Desde criança a minha mãe me levava nos arrastões, que não tinham o formato que têm hoje, era mais simples. Minha mãe faleceu quando eu tinha 11 anos, então ficou essa lembrança muito presente do arraial do pavulagem ligados à ela. Além disso, eu sempre quis tocar. Ficar estes dois anos sem poder participar por conta da pandemia está sendo bem difícil”, Célia Menezes.
Danilo Lagoeiro é pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Comunicação Popular (NCP) da Universidade Estadual de Londrina, professor colaborados da mesma no Departamento de Comunicação e produtor cultural e fala da importância e da falta que as festas podem fazer para a população, principalmente no que tange as manifestações culturais:
“Sim, perdemos muito nestes dois últimos anos. No ponto de vista econômico, cultural, espiritual, imaginário. Por outro lado, a gente assiste uma reorganização de festas neste contexto online, mesmo com os limites. Essa proposta chega aos rincões do Brasil também, oferecendo entretenimento e até reflexões críticas sobre o contexto atual somado a pandemia. Mas há também contradições, por conta dessa valorização do audiovisual em detrimento da produção cultural presencial. Mas mesmo com as manifestações culturais online, perdemos muito sem o presencial.”
Além da perda financeira que as festas fazer com a movimentação de pessoas, vendas e preparações, o maior prejuízo é na interrupção das tradições anuais por conta da pandemia. Mesmo com algumas iniciativas online, caso do próprio arrastão do pavulagem, com certeza a presença do calor humano é o que mais faz diferença.
“Eu vejo o arrastão do pavulagem com uma altíssima importância para o lazer das pessoas. Está culturalmente impregnado na veia paraense, de levar as crianças desde pequenas no arrastão; é bem presente em Belém e isso nos foi retirado por conta da pandemia. O arrastão é uma das expressões de alegria da nossa cultura paraense, da nossa cidade. Até quem não gosta do pavulagem aproveita porque sabe que é um momento de festar. E esses dois anos sem a festa afetou muito a socialização. Estamos muito ansiosos para a volta dos arrastões presenciais,” reitera Célia.
Danilo também explica que, além do povo, há um elemento essencial na cultura das festas populares que permeiam o Brasil: valores civilizatórios afro-brasileiros. Os elementos mais importantes, que estudos como o da pesquisadora Azoilda Trindade apontam são: comunitarismo, elementos de religiões (que vai do profano ao sagrado), ancestralidade, a importância da roda, musicalidade, espaços abertos, gratuidade, dança e saídas às ruas.
“Há um impacto tremendo em tudo na perspectiva do país. Principalmente sobre os vínculos comunitários. Especificamente, eu sou um capoeirista brincante e estou há um ano e meio sem roda de capoeira e para quem partilha de manifestações culturais, seja a capoeira, seja outra, é uma falta tremenda”, afirma Danilo.
Mesmo sem as festas, a ingestão de bebida alcoólica durante a pandemia foi número recorde e também o aumento do venda de antidepressivos, em 17%. Isso é sintomático, já que a pandemia no Brasil não tem data para terminar e o número de mortos só cresce a cada dia. As festas populares sempre fizeram parte das nossas manifestações culturais e ficar sem poder fazê-las está afetando cada vez mais o nosso imaginário e comunitarismo.
¹ FERREIRA, Maria Nazareth. As Festas Populares na Expansão do Turismo: A Experiência Italiana, 2a Edição, revista e ampliada. São Paula Arte&Ciência, 2005.
Mariana Ornelas – Rede Lado
por Rede Lado | jun 24, 2021 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
Agrotóxicos no café da manhã
Se você soubesse que está ingerindo veneno, continuaria comendo deliberadamente? Pode ser uma pergunta capciosa, mas até quem sabe que está ingerindo, muitas vezes, acaba escolhendo mesmo assim por conta do acesso e dos valores dos alimentos no Brasil. Em torno desta pergunta, há outras variantes e (muitos) agrotóxicos que compõem hoje a alimentação dos brasileiros.
O Brasil é, desde 2008, o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Vários agrotóxicos proibidos em países como Alemanha e França, são vendidos e usados aqui. Porém, muito dos alimentos que também produzimos com os pesticidas são exportados para a Europa. E a ingestão não para em alimentos in natura. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Inec), em pesquisa inédita feita pelo Inec revelou a presença de agrotóxicos em alimentos ultraprocessados.
Aquele biscoito (ou bolacha) recheado que muitos comem pela manhã ter até 7 agrotóxicos, incluindo o agrotóxico mais vendido no mundo: o glifosato. Glifosato é um herbicida que tem sido muito estudado, principalmente em relação aos danos que pode causar no corpo humano. De acordo com a Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer (IARC), ligada a Organização Mundial da Saúde, o glifosato pode ser um “provável causador de câncer”.
2020 foi o ano recorde em número de agrotóxicos registrados no Brasil: 493 pesticidas novos. 4% a mais do que no ano anterior. Além disso, o Supremo Tribunal Federal tem discutido a proposta de isentar impostos para agrotóxicos. O único ministro a votar até agora foi Edson Fachin, que votou contra. Gilmar Mendes pediu vista e agora o julgamento não tem data determinada.
O “ônus da deriva”
Érica Coutinho, mestra em Direito e Políticas Públicas e advogada do escritório Mauro Menezes (associado Rede Lado) explica sobre as consequências da pulverização aérea e também sobre casos de camponeses que foram diretamente atingidos. “Em grandes latifúndios, quando há pulverização aérea de agrotóxicos, o produto nem sempre cai exatamente em cima daquela plantação. Com relativa frequência, a aplicação do agrotóxico não atinge somente o local desejado, podendo afetar propriedades vizinhas ou próximas. É o que se chama de deriva. Foi exatamente o que ocorreu em Buriti (Maranhão) e Nova Santa Rita (Rio Grande do Sul).”
Érica cita estes casos (Buriti e Nova Santa Rita) em que comunidades foram atingidas pela pulverização indiscriminada de agrotóxicos. No caso de Nova Santa Rita, por exemplo, a comunidade atingida foi um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que tem uma iniciativa agroecológica e não faz uso de agrotóxicos em seus alimentos. Neste caso, o MST é um grande produtor de arroz e a comunidade teve um prejuízo por conta da “deriva” de agrotóxicos feita por latifundiários da região.
Houve também pessoas das duas comunidades que relataram sintomas de intoxicação por conta da pulverização direta de agrotóxicos nas proximidades. Érica explica a situação vulnerável que estar comunidades são colocadas por conta dessas situações. “Como muitos municípios e estados não possuem legislações que proíbam a pulverização aérea, as comunidades e populações que sofrem os danos acabam tendo que buscar a reparação no Poder Judiciário. A questão que se coloca é que os danos são profundos e duradouros. Englobam padecimento de plantações, contaminação de solos e águas e adoecimento de pessoas que podem desenvolver doenças graves após anos da exposição ao agente nocivo. É por essa razão que entendo que iniciativas legislativas que proíbam a pulverização aérea são passos importantes contra os agrotóxicos, sem prejuízo, claro, de eventuais responsabilidades definidas na esfera judicial.”
Apenas no estado do Ceará há uma lei estadual que prevê a não pulverização de agrotóxicos. Mas isso veio após o triste assassinato de um trabalhador rural, José Maria Filho, conhecido como Zé do Tomé. O agricultor morava na Chapada do Apodi, norte do Ceará e fazia denúncias incisivas sobre o uso excessivo e a consequência dos agrotóxicos. Fez coro contra o uso de pesticidas e foi assassinado em 21 de abril de 2010. A lei que proíbe a pulverização aérea no estado foi sancionada em 2019.
“A discussão acerca da pulverização aérea chegou ao STF. A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 6137) contra a Lei 16.820/2019, do Estado do Ceará, e também Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 667) contra diversas leis municipais de cidades localizadas nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina que proíbem a pulverização aérea”, explica Érica Coutinho.
A advogada explica que há um embate forte entre os grandes produtores (que querem a pulverização aérea) e setores do campesinato, meio ambiente e outros que são favoráveis a proibição. De acordo com Larissa Bombardi, pesquisadora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo, no podcast “As Árvores Somos Nozes” do Greenpeace, afirma que os agrotóxicos são “a cola” que integra todo o sistema de latifúndio e monocultura no Brasil, justamente porque provocam danos no solo, poluição de rios, morte de abelhas responsáveis pela polinização e também impactam de forma negativa a saúde humana.
“Gente é para brilhar, não para morrer de fome”
O desmatamento aumentou no Brasil desde que Bolsonaro e Salles assumiram o poder e boa parte do agronegócio do país apoia a “passada da boiada” para que mais terra seja desmatada e possa se “plantar” boi, soja, milho e outras comodities que movem a economia. O Brasil é um dos três maiores produtores de alimento do mundo. Porém, há dados que comprovam que cerca de 19 milhões de pessoas estão passando fome no país.
Paulo Guedes, ministro da Economia, comparou a quantidade de comida que europeus comem com os brasileiros. O ministro sugeriu que os excedentes da classe média e dos restaurantes fossem doados a pessoas vulneráveis. Isso tudo foi dito durante o Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento promovida pela Associação Brasileira de Supermercados. Neste mesmo evento, o ministro anunciou que vai criar um grupo de trabalho que avalie a flexibilização da validade dos alimentos.
Ações individuais podem ajudar no combate à fome, porém, é a mesma lógica de achar que economizando água no banho o mundo terá mais deste recurso natural, sendo que a cada 100 litros de água, 72 são consumidos pelo agronegócio.
E mesmo depois dessas colocações do ministro da Economia, a volta da fome no Brasil, o aumento dos preços de produtos básicos; em 2020 o agronegócio teve um crescimento de 5,7% em relação ao ano anterior. Então, por que existem milhares de pessoas passando fome e outras milhões em insegurança alimentar? Na verdade, a maioria desta produção vai para o exterior e o resto que fica é produzido por pequenos agricultores, incluindo o MST.
“Para uma nação soberana precisamos de soberania alimentar”
Com 120 agroindústrias, 160 cooperativas e quase 2000 associações de trabalhadores rurais é o MST quem coloca comida na mesa de milhões de brasileiros, mesmo que estes não tenham ciência disso ou mesmo criminalizem o movimento de alguma maneira. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina e, de acordo com o IBGE, mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil vem da agricultura familiar.
José Damasceno, membro da coordenação do MST Paraná afirma que uma nação só é soberana quando há a soberania alimentar. O que é a soberania alimentar? Segundo o site do Palácio do Planalto, a soberania alimentar que diz respeito ao “direito dos povos de definirem as políticas, com autonomia sobre o que produzir, para quem produzir e em que condições produzir. Soberania alimentar significa garantir a soberania dos agricultores e agricultoras, extrativistas, pescadores e pescadoras, entre outros grupos, sobre sua cultura e sobre os bens da natureza.”
“Ter soberania na nação também é ter soberania alimentar para suprir o próprio povo. Isso é fundamental. O país, primeiro, precisa olhar pela saúde do seu povo, a saúde que entra pela boca. E para isso, os alimentos tem de estar, de preferência, sobrando e serem de qualidade. Nós do MST, sempre defendemos a soberania alimentar que é, por exemplo, termos o controle da tecnologia a serviço da produção de alimentos, a pesquisa (caso da EMBRAPA) a serviço do povo brasileiro e do campesinato. Se acontece alguma catástrofe, o que é bem comum no capitalismo, o país tem que ter controle sobre a sua produção de alimentos para proteger a população”, afirma José Damasceno.
Mas, como já citado, o Brasil entrou novamente no mapa da fome. O MST doou em 2020 mais de 4 mil toneladas de alimento e 700 mil marmitas a famílias em situação de vulnerabilidade social. “Nesse momento da história brasileira, com essa crise generalizada, aumento da fome, aumento do desemprego, cabe às pessoas comprometidas com a vida fazerem alguma coisa. Não só os camponeses, os assentados da Reforma Agrária e os pequenos agricultores, mas a sociedade e a militância de forma geral que é comprometida com a vida. Nós do MST chegamos à conclusão que temos uma vasta experiência não só na defesa do meio ambiente e da produção agroecológica e estamos fazendo 37 anos de movimento. Nós só chegamos até aqui graças ao apoio da sociedade, então, conjugamos duas coisas: levar parte do que produzimos para amenizar o sofrimento da fome e compromisso com a sociedade e apoio neste momento,” diz Damasceno sobre a doação de alimentos.
Amar o campo, ao fazer a plantação,
não envenenar o campo é purificar o pão.
Amar a terra, e nela plantar semente,
a gente cultiva ela, e ela cultiva a gente.
A gente cultiva ela, e ela cultiva a gente.
Zé Pinto
O MST tem cerca de 50 mil famílias produzindo em sistema de agroecologia, que consiste em respeitar o ecossistema da plantação, não usar pesticidas e proporcionar uma produção sustentável.
Desde 2016 o MST vende as suas produções nas feiras do Armazém do Campo, que também se tornou uma marca vinculada ao movimento e tem filiais em várias cidades do Brasil. No Armazém do Campo são vendidos produtos orgânicos produzidos por vários assentamentos. Os Armazéns constituem cerca de 70% das vendas dos produtos do Movimento Sem Terra.
“O pequeno agricultor e um grande fazendeiro está no mesmo patamar de acordo com a política do governo federal, mas não é assim na prática. O grande produtor, muitas vezes, tem suas dívidas negociadas para 200 anos e o pequeno produtor não, o assentado não…Nós assentados estamos à mercê do mercado. Nós somos jogados na mesma lógica que os grandes proprietários,” reitera Damasceno.
Neste ano, ruralistas se articularam para receber perdão das dívidas com valor bilionário no Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Enquanto pequenos proprietários, que são os responsáveis pela maior parte da alimentação dos brasileiros, sofrem com a falta de incentivo deste governo e a desigualdade nas cadeias de produção.
Mariana Ornelas – Rede Lado
por Rede Lado | jun 21, 2021 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
O julgamento da tese do Marco Temporal reacendeu a discussão em torno da questão indígena, da perda de direitos e de terras a que esta população vem sistematicamente sendo submetida. Pela tese, as populações indígenas só teriam direito à terra em dois casos: se tivessem posse da área, ou em disputa judicial quando da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. A votação da tese foi interrompida logo em seu primeiro dia pelo ministro Alexandre de Moraes, que pediu destaque, e não tem previsão para voltar à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF). A questão é defendida pelos interessados nas terras, em especial ruralistas, e pode servir de base para a definição de diversos conflitos semelhantes em todo o país.
A conjuntura política tem se mostrado especialmente desfavorável aos povos indígenas. Não que alguma vez na história, desde que portugueses e suas caravelas aportaram por aqui, tenha sido melhor, mas dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o desmatamento cresceu 46% nos dois primeiros anos do atual governo, ou 150% a mais se considerarmos somente as terras indígenas. A dupla Bolsonaro e Salles não tem tornado a vida dos povos tradicionais mais fácil, ao contrário: o chefe da pasta do Meio Ambiente está sendo investigado por exportação ilegal de madeira. Além disso, o agronegócio, um dos principais inimigos dos indígenas nas questões envolvendo posse de áreas, cresceu 24,31% em 2020 e é a nossa grande commodity, o que abre brecha para que tudo seja permitido em nome do avanço desta atividade, ainda que isso signifique mais áreas desmatadas.
O garimpo é outro vilão nessa luta dos indígenas pelo direito à terra que sempre lhes pertenceu. A atividade avançou mais de 30% em terras Yanomami e ganha força em regiões com terras indígenas demarcadas, como o Alto e o Baixo Tapajós, no Pará. “Não dá para contar com a FUNAI (Fundação Nacional do Índio). O próprio presidente da FUNAI não está interessado. Eles falam que a Polícia Federal está nos protegendo e não está! A invasão está ocorrendo dentro e fora das regiões demarcadas, é só destruição da nossa terra”, afirma Auricélia Fonseca Arapium, líder indígena da região do Baixo-Tapajós e diretora do Conselho Indígena Tapajó-Arapium.
A falta de socorro aos povos indígenas não causa estranheza a quem conhece o modo de operar do atual governo. “Todos os nossos inimigos estão no poder”, resume a advogada Mary Cohen, militante pelos Direitos Humanos, membro da Comissão Justiça e Paz da CNBB e associada da Rede Lado. A institucionalização da violência contra o meio ambiente é clara quando nos deparamos com dados que mostram os números do desmatamento da Amazônia Legal e das queimadas batendo recordes no Brasil atual. “A luta dos povos indígenas não vai parar se o Bolsonaro sair, vai continuar, seja quem vier. Porém, agora esperamos que sobre alguma coisa dessa política da terra arrasada. Que sobre povos indígenas, terras e biodiversidade.”
Belo Monte: uma década
É fato que a luta não começou agora. Em governos anteriores, questões ambientais ligadas às terras indígenas não eram honradas. Como durante a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, que há 10 anos afeta territórios e populações ribeirinhas sem, até hoje, produzir nem um terço do que foi prometido como contrapartida pela devastação causada. Hoje, a maior hidrelétrica 100% brasileira não consegue evitar uma proeminente crise energética, mas deixou um rastro de violência e problemas sociais em Altamira (PA), onde os trabalhadores responsáveis pela construção da obra moraram, e de destruição com mais de 35 mil hectares de floresta derrubados para que fosse feito o largo da hidrelétrica. “É muito frustrante. Tentamos de todas as formas legítimas para conseguirmos que Belo Monte não fosse construída. Populações foram prejudicadas, biomas foram destruídos e sempre alertamos que a hidrelétrica não valia essa destruição”, afirma o ex-procurador da República Felício Pontes Jr.
Leia mais e em detalhes sobre o assunto na matéria especial publicada no site da Rede Lado.
Você precisa saber
Senado aprova MP que privatiza Eletrobras
Em meio à ameaça de uma nova crise energética no Brasil, com possibilidade de racionamento ainda em 2021, o Senado aprovou a privatização da Eletrobras, responsável por 30% da energia elétrica produzida no país. A Medida Provisória enviada pelo presidente Jair Bolsonaro teve o texto ratificado pelos parlamentares.
Pela redação, as ações da empresa poderão ser capitalizadas, ou seja, colocadas à venda na Bolsa de Valores sem possibilidade de compra por parte da União ou de bancos públicos, o que significaria o começo de uma diluição da companhia. De acordo com a MP, o governo deixará de ter 61% das ações e passará a ser detentor de 45% delas, com o direito de veto em decisões da assembleia de acionistas por meio de uma ação de classe especial (golden share), quando poderá evitar que algum acionista ou grupo acumule mais de 10% do capital votante.
Prioridade para o Executivo, que estima uma redução de 7,36% nas contas de luz, a proposta foi aprovada com o placar de 42 votos favoráveis e 37 contrários, desagradando até mesmo de políticos historicamente liberais, principalmente pelo prazo curto que tiveram para apreciar o texto e seus desdobramentos. A MP segue agora para a Câmara dos Deputados, que tem até hoje, 22 de junho, para decidir.
Jovem é vítima de racismo após vencer concurso de beleza em Minas Gerais
Maiza de Oliveira foi escolhida para ser a “rainha” de Santo Antônio do Amparo, em Minas Gerais, ao participar de um concurso de beleza. Mas a alegria pela conquista foi abalada após a jovem de 19 anos ser vítima de mensagens racistas enviadas por uma mulher da cidade pelo Whatsapp.
“Esse negócio de inclusão social tá foda. É os preto é que tá mandando em tudo mesmo. É cota na escola, é cota aqui, é cota ali…”, diz o áudio enviado a grupos pelo aplicativo. “E os branco tá tudo levando tinta. Da próxima vez, nós tem que pular num tanque de ‘criolina’ e sair tudo pretinha, aí pode candidatar a qualquer coisa, que ganha”, continua.
Oliveira diz que já havia sido vítima de comentários debochando de sua aparência antes mesmo da competição, mas resolveu não se calar e registrou um Boletim de Ocorrência para que a autora da mensagem seja punida. “Isso é racismo e é crime, machuca e mata pessoas que se sentem mal. A gente já está em um mundo evoluído e não existe mais fazer isso com as pessoas”, disse a vencedora do concurso.
A Polícia Civil de MG abriu inquérito para apurar o caso e já sabe que quem enviou os áudios foi Nair Amélia Avelar Rodrigues. A mulher foi intimada a prestar depoimento, mas estaria viajando, segundo informações da família, para quem as mensagens foram “tiradas de contexto”.
Análises
12 de junho: Dia de Combate ao Trabalho Infantil – O vírus que coloca em risco a proteção da infância
Por Ana Caroline Tavares e Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo, do escritório LBS Advogados
O trabalho infantil nunca deixou de existir no Brasil, infelizmente, e a pandemia de Covid-19 serviu para escancarar esse fato. Pior: houve aumento de 270% do trabalho infantil no período de isolamento social. São indicativos de como a pandemia potencializa os riscos a que a criança está exposta no cenário atual. Políticas públicas e medidas institucionais que poderiam mudar essa realidade, no entanto, não são implantadas. Continue lendo.
Bolsonaro quer acabar com o abono salarial do PIS/PASEP para aumentar Bolsa Família
Por CUT
Quem ganha até dois salários mínimos, seja no serviço público ou no privado, pode receber até 1.100 reais por ano com o abono salarial do PIS/PASEP. São cerca de 25 milhões que atualmente recebem a renda extra, instituída em 1970, e que podem ficar sem a cifra: é nesse dinheiro que o atual governo quer mexer para aumentar o Bolsa Família. Continue lendo.
Antes de sair…
Eventos
- Amanhã, dia 23/6, a live “Inovação e Tecnologias Sociais no âmbito da Agenda 2030” foca na questão da sustentabilidade e da alimentação. É no YouTube.
- Estão abertas também até dia 23/6 as inscrições para a Oficina Literária Boca de Leão, de escrita criativa. As aulas são online, das 14h às 16h de terças-feiras.
- Na próxima segunda, dia 28/6, ocorre o III Ciclo de Debates Inclusivos, com o tema “Inclusão de Pessoas com Deficiência no Ensino Superior e os Desafios do Ensino Remoto”.
- Também começa no dia 28/6 a II Jornada de Feminismos Decoloniais em Questão. A programação inclui debates, oficinas e lançamentos de livros, entre outros.
Já passou, mas vale a pena: a live “Uberização: para onde vai o mundo do trabalho?”, que foi ao ar na quinta passada (17/6), ainda está disponível no YouTube.
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Dicas culturais
- Teatro: amanhã, 23/6, às 15h, tem o espetáculo Matriz Tetraédrica Infinita, que mistura circo e música. É no YouTube.
- Podcast: já começou a segunda temporada do podcast Tramas da Quarentena, que traz entrevistas com artistas e produtores culturais paraibanos.
Policiais mulheres realizam sonho de menina com câncer em hospital de Minas Gerais
A pequena Isabelly Vitória Pereira Santos, de 11 anos, que sonha ser policial, recebeu a visita de mulheres que já estão na carreira. Internada no hospital Márcio Cunha, em Ipatinga, Minas Gerais, a garota está tratando um câncer e pediu para conhecer as futuras colegas de profissão ao projeto “O que importa para você?”, que realiza desejos dos pacientes.
“Ela sonha desde pequena em ser policial. Minha filha está muito feliz com essa surpresa”, disse a mãe da menina, a dona de casa Rosângela Pereira Dias. “É sempre muito gratificante ser estímulo para crianças. Isso faz com que nos tornemos pessoas melhores e possamos cada vez mais inspirar pessoas e servir como exemplo de integridade”, disse a 2ª tenente Cledeane Maria de Paula Garcia, do 14° Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, que participou da ação.
Além da visita, Isabelly ganhou de presente das policiais duas bonecas, uma com o nome de Isabelly gravado. Ela ainda recebeu um vídeo com mensagens de toda a corporação especialmente para a pequena. O projeto “O que importa para você?” tem o objetivo de contribuir com a recuperação de pacientes e possibilitar alguns momentos de alegria e conforto em meio à luta contra a doença.
