por Rede Lado | abr 19, 2022 | Direito do Trabalho, Geral, Política
A máxima “lugar de criança é na escola” parece ainda mais longe de ser uma unanimidade no Brasil quando consideramos a revisão dos dados feita recentemente pela World Development Indicators (WDI). A pesquisa revelou que há 5,7 milhões de crianças entre 7 e 14 anos trabalhando no país (19,15%) e não 738,6 mil (2,5%), como divulgado por dados oficiais de 2015. Os números mais atuais foram baseados em um estudo feito pelo brasileiro Guilherme Linchand, da Universidade de Zurique (Suíça), e Sharon Wolf, da Universidade da Pensilvânia (EUA), e seguem uma metodologia diferente, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com crianças matriculadas nas escolas. A pesquisa tem como referência o percentual de crianças trabalhando em atividades de risco e número de horas trabalhadas.
A diferença nos números se explica pela forma como a nova pesquisa é aplicada no Brasil. Em vez de se perguntar aos pais, pergunta-se às crianças se elas exercem algum tipo de trabalho. Com isso, as respostas positivas – e verdadeiras – acabam sendo em maior número se comparadas à metodologia anterior, em que se questionava os pais. “Não é uma questão de ajudar os pais ocasionalmente em casa, mas de trabalho infantil remunerado. Quando o presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, fala que é bom que a criança trabalhe, ele está falando de que tipo de trabalho? A partir de que idade? Não fica claro e isso interdita a discussão, defende Linchand.
Seguindo uma tendência mundial, o setor agrícola é o que mais emprega os pequenos trabalhadores. Enquanto no Brasil a agricultura familiar consome 76% dessa mão de obra, no mundo são 70% de crianças e adolescentes trabalhando no ramo. Aqui, cerca de 7 mil estão empregados na cadeira do cacau, em especial na Bahia e no Pará. Também há trabalho infantil em plantações de palma, fumo e na produção de gesso. Na área urbana, as crianças são usadas em trabalhos domésticos, comércio ambulante e até em confecções. É considerado trabalho infantil toda função remunerada exercida por crianças menores de 12 anos. Entre 12 e 14 anos, configura-se a partir de 14 horas semanais de ocupação, desde que ela não seja uma atividade perigosa.
Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
Por ser uma dura realidade em todo o mundo, o problema do uso da mão de obra de crianças foi tema de uma campanha encampada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no ano passado. A Meta 8.7 convida os Estados membros a tomarem medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos e garantir a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças como soldados. Até 2025, a iniciativa quer pôr o fim ao trabalho infantil em todas as suas formas.
Você precisa saber
Dia do Trabalhador terá ato unificado em São Paulo
Com o lema “Emprego, Direitos, Democracia e Vida” a CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Intersindical Central, CPS, NCST, Conlutas, Intersindical IL e Pública marcaram para o dia 1º de maio um ato unificado que ocorrerá na praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu em São Paulo, a partir das 10h. Além dos trabalhadores e trabalhadoras, a manifestação deve contar com a participação de líderes políticos, representantes de movimentos sociais e artistas como Dexter, Lecy Brandão e Daniela Mercury, que farão apresentações musicais. O movimento se soma à Agenda das Centrais Sindicais para o Legislativo e Judiciário, apresentada na última semana em Brasília. Nas pautas estão os projetos e medidas que fortaleçam o emprego e a renda, posições contrárias a projetos como a carteira verde e amarela, a correção de depósitos em contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial e a derrubada dos honorários de sucumbência.
TST considera vínculo empregatício entre Uber e motorista
Pela primeira vez uma decisão judicial reconhece o vínculo empregatício entre a Uber e um motorista que trabalha para o aplicativo. O Tribunal Superior do Trabalho confirmou o julgamento feito em dezembro de 2021 quando o ministro Alexandre Agra Belmonte reconheceu o vínculo. A Uber diz que a decisão foi um entendimento isolado e afirma que vai recorrer. A decisão inédita é uma importante vitória para os trabalhadores do aplicativo, pois abre precedente para outros casos semelhantes.
Análises
O gênero venceu! STJ aplica Lei Maria da Penha em caso envolvendo mulher trans
Por Andrey Rondon Soares, do escritório LBS Advogados
“Mulher trans é mulher também” foi o que destacou o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na decisão proferida no último dia 5 de abril, em que definiu que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada em casos envolvendo mulheres transexuais. Isso porque a legislação é feita para proteger o gênero feminino, e não se atém somente ao sexo biológico feminino. O artigo explica a decisão e suas implicações. Continue lendo.
Eventos
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Hoje, 19/4, às 10h, tem evento online e grátis “Legal One Analytics e Auditoria de Dados”.
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Amanhã, 20/4, às 18h, webinar “A água e o protagonismo na agenda de adaptação mundial” fala sobre questões da preservação do recurso natural.
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Na próxima segunda e quarta-feira, 25 e 27/4, às 19h, tem formação online sobre “A advocacia e algumas questões controvertidas sobre os recursos cíveis” promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo.
Dicas culturais
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Podcast: segunda temporada do podcast Ficções Itaú Cultural – Uma Série de Audiodrama começa com a versão sonora do premiado Tudo que Coube Numa VHS, do grupo pernambucano Magiluth, já disponível.
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Exposição: fotógrafo Gilberto Perin apresenta a mostra virtual “Efêmera Eternidade”, em que homenageia bar dos anos 1980 em Porto Alegre (RS).
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Teatro: peça “Apátridas” tem como enfoque as crises humanas, os fluxos de migração, a devastação do território dos povos originários e a africanidade. Disponível até 1º/5, no YouTube do Itaú Cultural.
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Cinema: “Medida Provisória” marca estreia de Lázaro Ramos como diretor em longa cercado por polêmicas lançado na última semana.
Filho anuncia que Rita Lee está curada de câncer no pulmão
A notícia seria ótima se se tratasse de qualquer pessoa que supera uma doença dura como um câncer, mas é ainda melhor por ser sobre de uma das artistas mais importantes, profícuas e lúcidas da música brasileira. O filho da cantora Rita Lee, Beto Lee anunciou na última semana que ela está curada do câncer no pulmão que vinha tratando no último ano. Rita, de 74 anos, foi diagnosticada com um tumor primário no pulmão esquerdo em maio de 2021. Desde então, mesmo em tratamento, lançou o single “Change” e ainda teve uma exposição em sua homenagem aberta no Museu da Imagem e do Som de São Paulo. Prova do bom humor com que enfrentou a doença é o nome que Rita teria dado ao tumor: ela chamava o câncer de Jair, em referência ao presidente Jair Bolsonaro.
por Rede Lado | mar 14, 2022 | Direito do Trabalho, Geral, Política
Tão perto e tão longe: não foi dessa vez que aposentados e aposentadas de todo o país conquistaram o direito à revisão dos seus benefícios a partir da tese da chamada de Revisão da Vida Toda. Perto do prazo final para a decisão e com 6 votos favoráveis e 5 contrários, o ministro Kassio Nunes Marques, indicado de Jair Bolsonaro, pediu destaque no julgamento, mesmo depois de todos já terem proferido seus votos. Com isso, retirou o assunto da pauta do Plenário virtual e o levará, agora, para o Plenário físico, suspendendo todo o processo que já se encaminhava para o fim. Com a mudança, o voto do relator Marco Aurélio de Melo, que se aposentou e era favorável à tese, será descartado, fazendo com que o voto de André Mendonça, outro indicado pelo governo à corte, decida o julgamento.
Manobra ou não, o fato é que a atitude de Nunes Marques beneficia o governo, que é contrário à pauta. A Revisão da Vida Toda permitiria um recálculo da média mensal, considerando todos os salários dos aposentados, inclusive os feitos em outras moedas e anteriores a julho de 1994. Com isso, os beneficiários com salários altos antes desta data teriam um aumento no seu ganho mensal.
“Os trabalhadores naturalmente tendem a ter maiores salários na fase mais madura da vida, e não no começo de carreira laboral”, afirmou Marques, para quem a nova regra não seria mais favorável aos aposentados. Alguns ministros, no entanto, teriam considerado o pedido de destaque como um artifício para alterar o resultado e se articulam para tentar manter o voto de Marco Aurélio a favor dos aposentados.
Se ainda for aprovado, o processo RE 1.276.977 impactará em R$ 360 milhões nos próximos 15 anos para os cofres públicos. De início, serão R$ 120 milhões para pagamento imediato. A depender do caso, a correção pode chegar a atrasados na ordem de R$ 100 mil.
“Querem quebrar o Brasil”
Na última sexta-feira (11), ao ser provocado por apoiadores na porta do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não é contra a Revisão, mas questionou sua viabilidade. “Não sou contra rever, não. Quem vai pagar? Tem dinheiro para pagar?” indagou. “Eu não vou discutir esse assunto porque a dívida dá mais de R$ 300 bilhões”.
Você precisa saber
Trabalhador sofre tentativa de homicídio por cobrar pagamento e dá origem a operação contra trabalho escravo no Maranhão
Um trabalhador da fazenda São Sebastião, na cidade de Cidelândia (MA), foi vítima de tentativa de homicídio ao receber um tiro na nuca por cobrar do patrão o pagamento do salário acordado. O homem se fingiu de morto e conseguiu fugir pela mata, mesmo sendo perseguido por cães do empregador. Ele conseguiu pedir socorro à Polícia Federal em Marabá (PA) e desencadeou uma força-tarefa que envolveu PF, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Auditoria-Fiscal do Trabalho. A operação resultou no resgate de outros três trabalhadores em situação análoga à escravidão, entre eles um idoso de 62 anos contaminado pela Covid-19 e com quadro de desidratação e desnutrição. O MPT encontrou ainda alojamentos insalubres, com fornecimento de água imprópria para consumo humano, instalações elétricas deficitárias e animais dentro da cozinha onde os empregados preparavam seus alimentos. O caso está sendo acompanhado pelo MPT no Maranhão. A tentativa de homicídio está sendo apurada pela polícia. O empregador será multado, ainda, pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, que garantirão o recebimento do seguro-desemprego pelas vítimas. O MPT-MA ainda solicitou que a Justiça do Trabalho determine que a Suzano Celulose, arrendadora de 90% da Fazenda onde houve a operação, não pague aos réus, mas deposite os valores devidos em uma conta judicial.
Bolsonaro sanciona lei que obriga gestantes a voltarem ao trabalho presencial
Foi sancionado na última semana por Jair Bolsonaro o projeto de lei (PL) que determina a volta de gestantes ao trabalho presencial durante o período pandêmico, desde que estejam vacinadas contra a Covid-19. O presidente, no entanto, vetou dois itens do PL: um que previa pagamento de salário-maternidade àquelas que não tivessem completado o esquema de vacinação e que não podem realizar trabalho remoto; e outro que determinava o pagamento do benefício a mulheres cuja gravidez tenha sido interrompida. Ou seja, mesmo afirmando que não tomou a vacina contra Covid-19, Bolsonaro vetou o pagamento às mulheres que, assim como ele, não quiserem ser imunizadas. Elas poderão ainda voltar ao trabalho presencial, desde que assinem um termo de compromisso e livre consentimento. Os vetos atendem a uma orientação do Ministério da Economia que alega que o pagamento do salário-maternidade custaria R$ 40 milhões ao mês para os cofres públicos.
Análises
Lado a Lado – Rafael Grohmann: trabalho plataformizado e a colonização do pensamento
Por Rede Lado
Em novo episódio do programa Lado a Lado, no canal de podcasts da Rede Lado, o sociólogo, professor e pesquisador pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Rafael Grohmann, fala sobre plataformização do mercado de trabalho, modelo Google e liberalismo. Grohmann estuda trabalho, plataformas digitais e comunicação, também é coordenador do Laboratório de Pesquisa sobre trabalho e tecnologias digitais, o Digilabour e é um dos coordenadores do projeto Fairwork, vinculado à Universidade de Oxford. Ouça aqui
Os sindicatos precisam vibrar de novo, fora dos tribunais e das fábricas
Por Antonio Fernando Megale Lopes e Meilliane Pinheiro Vilar Lima, para Rede Lado
Do perfil combativo que exercia no fim da década de 1980 ao perfil defensivo que adotou ao longo dos anos, o sindicalismo brasileiro contou, no decorrer de sua história, com o foralecimento da Justiça do Trabalho como instrumento imprescindível para manter os direitos da classe trabalhadora. O momento, no entanto, é de crise com o esfacelamento do movimento sindical e o esvaziamento da justiça trabalhista com o incentivo dos governos Temer e Bolsonaro. O texto analisa os motivos que trouxeram o sidicalismo ao cenário atual e indica caminhos para que o movimento volte a ter sua relevância respeitada. Continue lendo
Eventos
- Amanhã, 16/3, às 17h, tem a abertura do ciclo de palestras virtuais “10 anos, 10 palestras especiais” com o evento “Decisão jurídica: entre fundamentar e ornamentar”.
- “Perspectivas tributárias para 2022: debate sobre as principais teses tributárias” é o tema da live que ocorre na quarta-feira, 17/3, às 11h.
- Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP promove evento online sobre a Teoria da Asserção e o entendimento do STJ na quinta-feira, 18/3, 11h.
- Na próxima segunda-feira, 21/3, às 9h, tem Encontro Nacional de Fundações de Direito Privado com transmissão online.
- Vão até 31/3 os seminários do Mês da Mulher da Associação dos Advogados de São Paulo, que abordam diferentes temáticas femininas no Direito.
Dicas culturais
- Música: Jana Vasconcellos lança seu primeiro álbum solo “Vida em Cordas” nesta quinta-feira, 17/3, nas plataformas de streaming.
- Teatro Infantil: “No coração da Lua”, peça infantil do Grupo Estação de Teatro, está disponível no Youtube do Itaú Cultural até 27/3.
- Circo: “Prot{agô}nistas” apresenta cenas e números circenses de faixa, palhaçaria, tecido, malabares, trapézio, contorcionismo, perna de pau e equilíbrio em espetáculo online até 27/3.
- Fotografia: Sebastião Salgado apresenta a exposição “Amazônia: o processo de criação de Sebastião Salgado” no Itaú Cultural, em São Paulo, até 29/5.
Menino de 11 anos presta primeiros socorros e salva mãe com crise de diabetes em São Paulo
Que o pequeno Giulio tem jeito para socorrista, a mãe do menino já sabia, pois ele participara de um projeto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para crianças e tem preferência por um veículo de brinquedo desde os dois anos, que imita a viatura do Serviço. Mas a auxiliar de enfermagem Giuliana Paola Martin não imaginava que a vocação da criança de 11 anos seria fundamental para salvar sua vida. Diabética, a mãe de Giulio ficou desacordada ao sofrer uma crise de açúcar no sangue quando estava em casa, na cidade de Botucatu (SP). O menino percebeu a situação e, além de ligar para o Samu e pedir ajuda, mediu a glicose da mãe, desligou a bomba de insulina e até colocou a focinheira no cachorro da família para que os socorristas pudessem entrar em segurança na residência. “Ele é um menino com o perfil de um socorrista. É um socorrista mirim”, afirmou o socorrista Carlos Costa, que participou do atendimento. Não é difícil imaginar o que o menino sonha em fazer quando crescer. “Quero salvar outras pessoas e não gosto de ver as pessoas sofrerem”, disse.
por Rede Lado | fev 21, 2022 | Direitos Sociais, Geral, Política
As chuvas que causaram deslizamentos e resultaram em mais de 152 mortos e outros 191 desaparecidos em Petrópolis (RJ) na semana passada são apenas a ponta do iceberg de uma tragédia que poderia ter sido evitada. É comum em momentos como esses ouvir autoridades falando em ação da natureza, como se desastres deste tipo não tivessem como ser parados a tempo. Mas no caso específico da cidade fluminense, o conhecimento sobre as áreas de risco em que muitas das vítimas estavam era antigo: desde maio de 2017 a prefeitura tem um estudo sobre as 15.240 moradias com risco de destruição em caso de temporais, sendo que o local onde há um maior número de imóveis com essa característica é justamente um dos mais afetados pelas chuvas da última semana, o Morro da Oficina. “Não adianta saber que aquele morro vai escorregar, mas ninguém agir”, critica Paulo Artaxo, professor titular do Instituto de Física da USP e vice-presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo.
Além do estudo, um aviso meteorológico emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) no dia anterior, alertando para o grande volume de precipitação esperado naquela região, foi ignorado pelas autoridades. “O governo do Rio de Janeiro deveria ter evacuado Petrópolis quando recebeu o alerta de risco de desastre. Isso é óbvio”, afirma Artaxo. Na terça-feira (15) choveu em três horas tudo o que era esperado para todo o mês de fevereiro.
Outro ponto fundamental para a prevenção de desastres dessa magnitude passa pelo fortalecimento da atuação das Defesas Civis. Nem mesmo os sistemas de sirenes instaladas em regiões de risco de Petrópolis foram suficientes para evitar que um grande número de pessoas fosse levada pela água e pela lama que desceu dos morros. “De nada adianta monitorar o risco se a Defesa Civil não for capaz de atuar. As defesas civis brasileiras precisam quadruplicar de tamanho urgentemente”, avalia o físico.
Mudanças climáticas
Somente neste ano, cidades da Bahia e Minas Gerais sofreram com enchentes semelhantes, que deixara um rastro de destruição e mortes. A ocorrência cada vez mais frequente de tragédias envolvendo eventos climáticos tem uma explicação: as mudanças climáticas estão alterando regimes de chuva, para ficar no exemplo brasileiro, e causando grandes volumes de precipitação em locais onde a geologia não é favorável e não há preparação para esse tipo de problema. “A situação ainda pode piorar, em todo o mundo. Se hoje presenciamos um cenário absurdo, no futuro pode ser muito pior. Lugares como Petrópolis precisam ter isso em mente. Os eventos climáticos que costumeiramente acontecem na cidade, não serão mais exceção e sim a regra. E o governo desses locais precisa melhorar a infraestrutura de forma urgente. É apenas um pedaço do problema ambiental no mundo”, ressaltou Caroline Rocha, gerente de Clima no World Resources Institute (WRI).
Você precisa saber
Monark pede ajuda em entrevista ao New York Times
Um dos mais importantes e conhecidos jornais do mundo, o New York Times abriu espaço para o influencer Bruno Aiub, conhecido como Monark, que, conforme falamos na última newsletter da Rede Lado, se envolveu em uma polêmica ao defender “liberdade de existência para um partido nazista” no Brasil. O ex-apresentador e sócio do Flow Podcast, afastado do programa, pediu ajuda ao jornal estadunidense que o comparou ao antivacinas e negacionista da Covid-19 Joe Rogan, cujo programa no Spotify foi o estopim para que o músico Neil Young pedisse que a plataforma excluísse suas músicas do catálogo. Na entrevista, o brasileiro afirmou não ser nazista, reclamou do excesso de espaço da esquerda radical em comparação com a direita radical no país e se disse “destruído” por defender algo que é constitucional nos Estados Unidos.
Documentário retrata artista travesti e levanta questões sobre estereótipos
Ainda no embalo do Dia da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, o documentário “Bixa Travesty”, disponível na plataforma Globoplay, conta um pouco da história de Linn da Quebrada, participante do Big Brother Brasil 22 onde já levantou diversas vezes o debate sobre questões ligadas ao tema e sobre a qual também falamos aqui na newsletter da Rede Lado há algumas semanas. Cantora, atriz, compositora e ativista social, Lina Pereira dos Santos mostra momentos íntimos no filme que aborda reflexões sobre estereótipos, o questionamento de gênero, feminilidade e masculinidade. “Bixa Travesty” é ganhador de vários prêmios nacionais e internacionais e conta entrevistas e a participação de diversos artistas queer, como Liniker, Jup do Bairro, Assucena Assucena.
Análises
ANS: entenda o que é o rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde
Por escritório Stamato, Saboya e Rocha Advogados Associados
Com dois anos de atraso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu, em sua mais recente atualização, 15 novos procedimentos médicos e 46 itens relacionados a medicamentos no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde. O artigo fala sobre a importância das mudanças, que incorporaram procedimentos de doenças graves e de alto custo para os pacientes. Continue lendo
Eventos
- Hoje, 22/2, às 15h30, ocorre o encontro online “Alternativas para o financiamento sindical no Brasil”.
- Na quarta-feira, 23/2, às 19h30, o “Ciclo incompleto da atividade policial: Herança do século” é tema de evento virtual com a participação de especialistas.
- O webinar “Dialética trabalhista: Afastamento da gestante das atividades presenciais” ocorre de graça na quinta-feira, 24/2, a partir das 18h.
Dicas culturais
- Ópera-instalação: até 5/3 é possível assistir online à ópera-instalação Bem no Meio, idealizada pela multiartista Karen Acioly, com música do compositor francês Camille Rocailleux.
- Música: Projeto Música no Terraço disponibiliza no YouTube da Casa de Cultura Mario Quintana show da cantora e compositora Nina Nicolaiewsky, gravado ao vivo em janeiro.
- Literatura: dia 23/2, às 17h, tem roda de leitura “um dedo de poesia: Lima Barreto”, com interpretação em Libras.
- Espetáculo: “Catastrôfe” é um espetáculo da Companhia das Rosas que mistura circo, teatro e bonecos e é narrado sem texto em formato audiovisual e pode ser assistido online.
Brasileira de 14 anos descobre sete asteroides em programa da Nasa
Olhar para o céu é mais do que um passatempo para a jovem florianopolitana Rosa Maria Miranda. A garota de apenas 14 anos leva o assunto a sério e pode ter descoberto sete novos asteroides ao participar do projeto O Caça Asteroides MCTI, programa em parceria entre o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações e o International Astronomical Search Collaboration (IASC) da Nasa. A estudante é apaixonada por Astronomia e integrante voluntária da iniciativa. Com o incentivo dos pais, a menina começou a se interessar pela Astronomia há alguns anos, passou a estudar e agora quer levar o hobbie para o campo profissional. “Desde criança sempre fui muito ligada à ciência. Comecei a fazer muitos cursos e, inclusive, um dos primeiros foi um de Astronomia e Astronáutica da UFSC, de extensão. Depois, fiz Astrofísica Geral e passei a me envolver em um monte de projetos”, lembra. O programa pelo qual Rosa descobriu os asteroides utiliza uma plataforma da Nasa que fornece imagens captadas por um telescópio da Universidade do Havaí e distribuídas às equipes cadastradas e analisadas pelo software Astrometrica. O processo entre a detecção e a confirmação da descoberta do asteroide pode levar de 6 a 10 anos. Depois disso, se confirmado o feito, Rosa poderá dar nomes aos corpos celestes que identificou. “Eu adoro esse assunto e quero muito seguir profissionalmente em uma área ligada ao setor aeroespacial. Acho que [esta área] pode trazer várias contribuições para sociedade”, projeta a garota.
por Rede Lado | fev 21, 2022 | Direitos Sociais, Geral, Política
Parece que não é só na política que o clima anda pesado no Brasil. De acordo com o Índice de Clima Econômico (ICE), levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o indicador construído com base em estudos de especialistas em economia de todo o país apontou 60,6 pontos em uma escala de 200 para o Brasil no primeiro trimestre de 2022. Isso representa uma queda de 2,8 pontos em relação ao primeiro trimestre do ano anterior e coloca o país como o pior clima econômico entre os dez latino-americanos participantes da pesquisa.
Este é o pior resultado desde o segundo trimestre de 2020, quando o país atingiu 40,8 pontos. Desta vez, a queda foi puxada pelo recuo no Índice da Situação Atual, que mede a opinião dos especialistas em relação ao presente.
De acordo com os números, o Brasil é atualmente um dos países com piores prognósticos de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre os incluídos na pesquisa. “A piora nas condições macroeconômicas internas e no ambiente político foram alguns dos principais fatores citados para as previsões mais fracas neste trimestre”, justificou a FGV, em nota.
Na outra ponta, entre os melhores índices, estão Uruguai, Paraguai, Colômbia, Equador e México. Apenas Uruguai e Argentina tiveram crescimento real em relação ao trimestre anterior. A previsão de crescimento médio para a América Latina este ano é de 2,2%.
A título de comparação, há 14 anos a situação era inversa. Em pesquisa de 2008, o Brasil era apontado pela FGV como terceiro melhor clima econômico da América Latina que, por sua vez, entrava em um período de desempenho econômico ruim.
A melhora das condições macroeconômicas internas e diminuição dos casos de Covid estiveram entre os fatores positivos para o crescimento econômico desses países. No Paraguai, Argentina, Colômbia, Equador e Uruguai a diminuição das restrições à mobilidade foi destacada. No Brasil, nenhum especialista selecionou esse fator.
Guerra pode agravar crise
Mesmo a mais de 10 mil quilômetros de distância, a invasão da Ucrânia por tropas russas, ocorrida nas últimas semanas, pode impactar a inflação e as taxas de juros no Brasil, agravando ainda mais a situação econômica que não anda das melhores no país e dificultando a queda de preços e o aumento do consumo por aqui. Pelo menos em três frentes os brasileiros poderão sentir os efeitos do conflito: nos combustíveis, alimentos e no câmbio. De acordo com a FGV, o Brasil sentirá ainda mais o impacto da crise geopolítica, pois está mais exposto aos fluxos financeiros globais que o restante da América Latina, “com o dólar subindo e a bolsa caindo mais que na média do continente”.
Você precisa saber
Pesquisa mostra que 58% querem revisão da Reforma Trabalhista de 2017
Seguindo a moda espanhola, onde o governo voltou atrás e revisou a Reforma Trabalhista que fracassou no seu intuito de gerar mais empregos, pelo menos 58% dos brasileiros se disseram favoráveis a um movimento parecido no país em relação às mudanças promovidas por Michel Temer em 2017. Os dados fazem parte do levantamento realizado pela Genial/Quest e veiculado na Folha de S. Paulo. Assim como na Espanha, a reforma brasileira também prometeu geração de empregos ao baratear o custo do trabalho, mas o resultado foi o aumento na informalidade e no desemprego, que chegou a 14 milhões de pessoas sem colocação no mercado de trabalho em 2021, quando a renda média do brasileiro atingiu o menor número em dez anos. E se engana quem pensa que a insatisfação é resultado apenas da pandemia de Covid-19: já em 2019 a população brasileira se mostrava contrária às flexibilizações e privatizações propostas na reforma de dois anos antes, segundo pesquisa do DataFolha.
Rede Globo é condenada na Justiça Trabalhista por não reconhecer direitos de ex-funcionária
Dessa vez a “toda poderosa” Rede Globo saiu perdedora em ação movida por uma ex-trabalhadora que atuou na empresa entre 1994 e 2018. A mulher ganhou, na 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o reconhecimento por direitos não pagos durante o tempo em que foi contratada pela emissora. A ex-funcionária teve cifras reconhecidas devido a problemas relacionados a unicidade contratual, pois foi obrigada a pedir demissão para ser recontratada por outra empresa pertencente à Rede Globo. A Justiça determinou a retificação da anotação do contrato na CTPS da autora, a liberação do FGTS e diferenças da multa de 40%. Ela ainda teve reconhecidos montantes pelo adicional por tempo de serviço, por horas extras, intervalo intrajornada e pela proteção da mulher no ambiente de trabalho. De acordo com o Dr. Francisco Loyola, sócio da CCM Advogados responsável pela condução da causa, a sentença proferida é relevante pois reconhece uma série de direitos que deixam de ser observados de forma reiterada pela Rede Globo e demais empresas do grupo, em especial o cumprimento excessivo de horas extras sem o devido pagamento.
Análises
STF aprova a Revisão da Vida Toda dando destaque ao Princípio da Isonomia
Por Roberto dos Reis Drawanz, do escritório LBS Advogados
No último dia 25 de fevereiro a tese da Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 6 votos favoráveis e 5 contrários. O artigo explica aspectos da tese, com base na qual poderão ser reavaliadas as aposentadorias especiais, por idade, por invalidez, por tempo de contribuição, os auxílios morte e as pensões por morte. Continue lendo
Eventos
- Segue até a próxima sexta-feira, 11/3, a programação de webinares da Semana de Abertura do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP.
- Até 11/3 ocorrem as inscrições para a formação política para mulheres do Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio. A formação visa aumentar a participação de mulheres na política, com atividades online, grátis e voltadas a negras, indígenas, quilombolas, trans e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
- Amanhã, 9/3, das 9h às 11h14, tem evento online pago sobre a polêmica jurídica do momento: Difal.
Dicas culturais
- Música: Nando Reis lançou álbum em parceria com a Orquestra Petrobras Sinfônica que traz canções clássicas do músico com arranjos especiais.
- Videoclipe: trio indígena Nativos MCs lançou clipe da música “Sou Kuikuro”, celebrando o orgulho da terra e da comunidade de onde se originam.
- Audiovisual: projeto Folclore Gaúcho nas Escolas disponibilizou online show audiovisual inédito que explora a música, a dança e demais elementos da cultura do Rio Grande do Sul.
- Documentários: Itaú Cultural Play incluiu em seu catálogo obras do diretor Luiz Bolognesi, do premiado “Cine Mambembe – o Cinema Descobre o Brasil”.
Policiais ajudam idosa a empurrar carrinho de recicláveis no Distrito Federal e vídeo arranca elogios
Uma atitude de policiais militares do Distrito Federal arrancou elogios de internautas e por uma justa razão: os profissionais ajudaram uma senhora a empurrar seu carrinho de recicláveis que parecia estar bastante pesado. Um homem que passava pelo local registrou o momento em que os policiais, que faziam a patrulha em suas motocicletas entre Taguatinga e Ceilândia, pararam para auxiliar a mulher e o vídeo foi parar no Instagram da Corporação. “Eram cinco policiais em quatro motos, em uma estavam dois e assim eles puderam revezar”, explicou o Major Michello ao jornal Correio Braziliense. A senhora, que não teve o nome publicizado, é catadora de recicláveis e normalmente não leva tanto peso, mas naquele dia havia recebido cestas básicas de doação, o que deixou o carrinho mais difícil de carregar, mas acabou contando com a ajudinha extra dos PMs.
por Rede Lado | fev 14, 2022 | Direitos Sociais, Geral, Política
O Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda, recebeu o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid que investigou a condução do governo Bolsonaro durante a pandemia. O presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo acusado de crime contra a humanidade e a denúncia será avaliada pela Corte internacional.
O relatório aponta que Bolsonaro está envolvido em nove tipos penais comuns previstos no Código Penal brasileiro, além de crimes de responsabilidade (Lei de Impeachment) e crimes contra a humanidade (Estatuto de Roma).
A comissão de inquérito indiciou 78 pessoas em outubro de 2021, entre elas, Jair Bolsonaro, ex-ministros e ministros do governo. A conclusão do trabalho foi enviada para vários órgãos brasileiros, como o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Apesar das denúncias, pouca movimentação foi feita.
Só é possível que o Tribunal Internacional tome providência após uma averiguação de que o país denunciado está tomando medidas de responsabilização. Caso não haja essa conclusão, só assim podem tomar para si a responsabilidade penal.
por Rede Lado | fev 11, 2022 | Direitos Sociais, Geral, Política
O texto base do Projeto de Lei 6.922/2022 foi aprovado por 301 contra 150 votos na Câmara. O projeto flexibiliza as normas que tratam de agrotóxicos no país, concentra o Ministério da Agricultura nas operações de fiscalização e análise dos produtos agropecuários, além de facilita a abertura de mercado para novos pesticidas.
Atualmente, é necessário o aval de órgãos como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ministério da Saúde. O projeto está em tramitação na Câmara desde 2002. Entre outras coisas, o texto também quer mudar o nome dos agrotóxicos para “defensivos agrícolas”.
Entidades como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Anvisa e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) teceram duras críticas ao projeto.
O texto passará a ser discutido no Senado.
