por Rede Lado | maio 20, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
Ontem (19), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello fez seu depoimento na CPI que está investigando a atuação do governo Bolsonaro contra a pandemia. Do começo ao fim, Pazuello protegeu e não mencionei envolvimento de Jair Bolsonaro (sem partido) em nenhuma de suas ações no Ministério da Saúde.
Pazuello negou o envolvimento do presidente na questão da hidroxicloroquina, na compra (ou não compra) de vacinas, nas negociações com as farmacêuticas internacionais e também nos conflitos de relações com a China.
Em vários momentos o ex-ministro mentiu. Uma das inverdades contadas foi dizer que o Tribunal de Contas da União reprovou a compra de vacinas, o que foi desmentido pelo próprio TCU. De acordo com Pazuello, a proposta de compra de vacinas da Pfizer foi negada pois o valor dos imunizantes estava muito caro. Além disso, afirmou que as doses oferecidas pela farmacêutica seriam insatisfatórias se comparada ao número de brasileiros.
Em outubro do ano passado, Bolsonaro afirmou sobre o protocolo de intenções de compra da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan: “O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade” e Pazuello disse em seguida “um manda e outro obedece”. Mas o ex-ministro afirmou que todas as ações foram por conta dele.
O relator da CPI, Renan Calheiros, disse que o depoimento foi “sofrível” e que o depoente “mentiu, mentiu muito” e anunciou a proposta de contratação de uma agência de checagem. Pazuello teve uma síncope durante o depoimento e a sessão continua hoje (20).
Fontes: Folha de S. Paulo, Carta Capital, Brasil de Fato
Foto: Agência Brasil
por Rede Lado | maio 17, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
Literalmente desde seu primeiro dia de governo, o presidente Jair Bolsonaro já deu um claro recado aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil: o plano é suprimir os direitos conquistados ao longo de mais de 90 anos de história. Desde a criação do Ministério do Trabalho, em 1930, e da Consolidação das Leis Trabalhistas, criada na década seguinte. O novo governo desmembrou o Ministério e o dividiu entre as pastas da Justiça, Cidadania e Economia, finalizando um processo que se iniciou ainda no governo Temer.
“Evidentemente é uma perspectiva de subordinar o trabalho à dinâmica econômica, ou seja: de acordo com este governo, não interessa o trabalho. Porque é como se ele fosse uma variável que se comporta de acordo com a dinâmica da economia e, portanto, é uma variável de ajuste”, diz a doutora em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marilane Teixeira.
A matéria especial sobre o tema também detalha como, ato contínuo, o “capitão” se aproveitou do momento em que a taxa de desemprego beira os 15%, a pior dos últimos 30 anos, para, a pretexto de flexibilizar as relações trabalhistas e permitir o “empreendedorismo” dos cidadãos. Dá prosseguimento à Reforma Trabalhista, à Reforma da Previdência e cria a MP da Carteira Verde-Amarela, que trazem consigo a precarização das relações entre patrões e empregados, com a corda estourando, logicamente, do lado mais fraco. Hoje, no Brasil, há 30 milhões de pessoas com carteira assinada, 20 milhões “por conta própria” e assustadores 40 milhões na informalidade.
“É claro que estamos vivendo uma crise sanitária sem precedentes, mas todos os países desenvolvidos jogaram e bilhões e até trilhões em suas economias para garantir a segurança da população, a segurança da sociedade e garantir renda. Este governo não fez nada disso. E mesmo as medidas que foram adotadas no ano passado, embora importantes, só se viabilizaram com pressão social sob e parte do congresso”, afirma Marilane Teixeira.
Ainda que Bolsonaro diga que não tem dinheiro para “fazer nada” pelos trabalhadores, as notícias dão conta de um esquema de 3 bilhões de reais para garantir apoio no Congresso, as famosas emendas, boa parte para a aquisição de tratores e equipamentos agrícolas até 259% acima dos preços fixados pelo governo. Enquanto isso, no mundo real, a Covid-19 já matou mais de 430 mil brasileiros, fora a fome e a violência que ceifam diariamente outras centenas de vidas. E a ciência em vez de enaltecida é atacada, quando Universidades são ameaçadas de fecharem suas portas por falta de repasses governamentais. Leia a matéria completa no site da Rede Lado.
Você precisa saber
Fazendeiro e gerente são condenados por manterem 26 trabalhadores em condições análogas à escravidão
Contrariando as decisões de primeira e segunda instância, o Supremo Tribunal Federal puniu dois homens à prisão por manterem 26 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fazenda de café na Bahia. A decisão do ministro Edson Fachin, na semana em que se lembrou a Abolição da Escravatura no Brasil (13 de maio), condenou o proprietário da Fazenda Sítio Novo, Juarez Lima Cardoso, e o gerente, Valter Lopes do Santos, a seis e três anos de reclusão, respectivamente, por submeter os empregados a condições degradantes de trabalho, alojamento e higiene.
Os trabalhadores eram forçados a cumprir jornadas extenuantes das 7h às 18h e faziam o trabalho para o qual seriam necessárias pelo menos 150 pessoas. Além disso, dormiam em camas improvisadas com tijolos, tábuas, papelão e colchonetes, eram alimentados com comida estragada, não tinham fornecimento de água potável ou instalações sanitárias com chuveiros, lavatórios, água, papel higiênico, entre outros.
O TRF-1 havia considerado que as irregularidades trabalhistas não caracterizavam o crime de submissão de trabalhadores às condições análogas à de escravo. No entanto, Fachin considerou que, para a configuração deste tipo de crime, ‘não é necessário que se prove o cerceamento na liberdade de ir e vir, bastando a submissão da vítima a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva ou a condições degradantes de trabalho’.
13 de maio é repensado sob a ótica do protagonismo negro
Já faz algum tempo que o simbolismo do 13 de maio, data que marca a assinatura da Lei Áurea, responsável pela abolição da escravatura no Brasil, deu lugar à representatividade de outra data como mote para discussões acerca das questões raciais no país: o 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares e sinônimo de luta e resistência da população negra.
A data de maio, lembrada nos livros de História, enaltece uma figura branca, a da princesa Isabel, como protagonista de um fato histórico. Mas o contexto muito mais amplo envolveu, inclusive, outros atores negros e esquecidos pela historiografia, como Luiz Gama e José do Patrocínio, por exemplo.
No entanto, historiadores lembram que o papel marcante de uma mulher em pleno século XIX, que afinal foi mesmo responsável pela assinatura da Lei que em tese acabou com séculos de exploração da mão de obra negra, não pode ser apagado justamente por uma questão de representatividade – a feminina. A polêmica é grande e envolve diversos pontos de vista, fartamente explorados em matéria especial com opiniões de diversos historiadores que você pode ler aqui.
Independente das conclusões a que se chegue, o importante é que a discussão exista e sirva para tirar da obscuridade outros nomes igualmente importantes para a história da luta negra no Brasil.
Análises
Dia 12 de maio – Dia do enfermeiro e da enfermeira
Por Antonio Fernando Megale Lopes e Luciana Lucena Baptista Barretto, do escritório LBS Advogados
Entre profissionais da Saúde na linha de frente do combate à Covid-19, enfermeiros e enfermeiras celebraram no último dia 12 o seu dia. Mas o cuidado oferecido por esses trabalhadores, que inclui aspectos técnicos e também o acolhimento de pacientes, não é valorizado como deveria. O texto aponta que a lei que prevê indenização para familiares em caso de morte ou incapacitação durante o enfrentamento da pandemia não esclarece uma série de pontos. Os autores seguem argumentando que a valorização da vida deve incluir a vida de enfermeiros e enfermeiras, o que começa com a dignidade no trabalho. Continue lendo.
Antes de sair…
Eventos
- Amanhã, dia 19/5, às 17h, tem o debate “Trajetórias: Mulheres na arte brasileira”. A conversa faz parte do evento “Mulheres artistas? Mulheres artistas!”, que terá outro encontro dia 26. É no YouTube.
- E na quinta, dia 20/5, às 14h, especialistas debatem o acesso igualitário a vacinas no XI Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública.
- Dia 21/5, às 18h, o webinar “Exclusão digital e exclusão financeira: duas faces da mesma moeda?” discute as questões no contexto da pandemia, que aumentou o impacto da exclusão digital.
Dicas culturais
- Música: hoje, 18/5, às 21h, tem o espetáculo musical Ialodê, que reuniu Loma, Marietti Fialho, Nina Fola e Glau Barros. Gravado sem a presença do público, o espetáculo celebra em vida as histórias e as carreiras das principais vozes da música negra do RS. É no YouTube.
- Poesia: na quinta, dia 20/5, às 18h, o Bate Papo Literário UnB discute o livro “Narrativas Afrobixas”, com a presença do autor e intérprete de poesias Pedro Ivo.
- Cinema: o filme Foguete, de Pedro Henrique Chaves, será exibido e debatido no Cineclube BCE/UnB, dia 18, às 17h, no YouTube.
Brasileira entra para a Academia Americana de Artes e Ciências e se iguala a Einstein, Mandela e Darwin
Que o Brasil é cheio de mulheres fantásticas das quais devemos nos orgulhar, já sabemos, mas uma delas recentemente entrou para o rol dos grandes nomes da ciência mundial ao se tornar membro da Academia Americana de Artes e Ciências. Física de astropartículas e professora da Universidade de Chicago, Angela Villela Olinto detém o título que a coloca ao lado de nomes famosos como Albert Einstein, Martin Luther King, Nelson Mandela e Charles Darwin, entre outros gigantes da história mundial.
Formada em Física pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutora pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts, a brasileira lidera o campo da física de astropartículas e trabalha junto à Nasa, onde é responsável pela pesquisa de projetos como o EUSO-SPB (“Observatório espacial do universo em um balão de superpressão”, em português), um balão de alta pressão que viaja numa altitude de 33 quilômetros com objetivo de detectar raios cósmicos de ultra alta energia. Ao longo da carreira, Angela fez contribuições teóricas e experimentais sobre astropartículas, ela é uma pioneira no campo que se dedicou a construir a partir de seu pós-doutorado.
“A beleza da ciência, como da arte, é, ou deveria ser, acessível a todos nós. Se esta beleza te inspirar, não deixe ninguém dizer que não é para mulheres. Leia, estude, aprenda com sinceridade e tenha respeito pela beleza complexa da área que escolher”, incentiva a cientista.
por Rede Lado | maio 17, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
A CPI da Covid vem trazendo informações sobre a omissão do governo federal na tentativa de adquirir vacinas. Na semana passada, o representante da Pfizer, Carlos Murillo, confirma que a farmacêutica queria fazer do Brasil uma “vitrine de vacinação”, mas o governo Bolsonaro recusou 3 vezes a oferta de compra de imunizantes.
De acordo com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), os depoimentos colhidos provam que, em um primeiro momento, não houve interesse do governo federal na compra de vacinas. Além disso, Aziz reitera que se apostou muito na “imunização de rebanho, kit cloroquina e invermectina” (todos sem ação comprovada contra a doença).
Amanhã, Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, irá depor na CPI. Araújo é conhecido por fazer críticas ao comunismo chinês e afirmar que a China quem criou o vírus em laboratório. Nesta semana também, a CPI recebe o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (dia 19) e secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro “Capitã Cloroquina” no dia 20.
Fonte: Carta Capital, Brasil de Fato
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
por Rede Lado | maio 12, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
No dia 09 de maio, domingo, o jornal O Estado de S. Paulo divulgou uma matéria sobre o “orçamento paralelo” que o Governo Bolsonaro reservou para obter apoio de parlamentares. O orçamento seria cerca de 3 bilhões de reais e boa parte estaria reservada para a compra de tratores e equipamentos agrícolas por até 259% do valor normal.
O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) levou um requerimento pedindo abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a destinação destes recursos. Para o ser aceito, o requerimento deve ter 171 votos a favor. No documento, Valente afirma que o governo “afronta gravemente as normas parlamentares”.
Ontem, 11, o vice-presidente Hamilton Mourão disse “quem não deve, não teme” sobre a manobra. Os deputados federais Marcelo Freixo (Psol-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ) anunciaram que vão acionar o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal para investigar o que estão chamando de “bolsolão”.
Enquanto isso, universidades como a Universidade Federal do Rio de Janeiro estão com perigo de fecharem suas portas por falta de verba. O Ministério da Educação cortou 1,4 bilhões em verba para universidades em 2021. Além disso, a vacinação continua a passos lentos.
Fontes: Carta Capital, Folha de S. Paulo
Foto: Vlter Campanato/Agência Brasil
por Rede Lado | maio 10, 2021 | Geral, Política
Os depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação (ou omissão) do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 já estão ocorrendo no Senado. Entre os que já foram ouvidos pelos parlamentares está o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cujas revelações explicam muito das escolhas do Planalto durante a crise sanitária. Entre elas está a participação de Carlos Bolsonaro, o filho 02 do presidente Jair Bolsonaro, em reuniões que envolviam o enfrentamento à Covid-19, ocasiões em que tomava nota de tudo o que era conversado. Segundo Mandetta, Carlos fazia parte de uma “assessoria paralela” que influenciava as decisões do chefe do Executivo. Agora, os parlamentares querem ouvir Carlos Bolsonaro para esclarecer pontos da investigação.
Em outro momento importante, Mandetta afirma que teve a impressão de que a estratégia do governo federal desde o início da pandemia, quando ele ainda era Ministro da Saúde, seria atingir a imunidade de rebanho. Ou seja: permitir e incentivar que o maior número de pessoas se infectasse com o coronavírus o mais rapidamente possível, para assim atingir uma espécie de imunidade natural coletiva. Mandetta afirma que Bolsonaro foi alertado de que se as medidas de isolamento social não fossem seguidas, um grande número de mortes ocorreria, como ocorreu, no país.
Já o ministro que sucedeu Mandetta na Saúde, Nelson Teich, disse em seu depoimento à Comissão que a imunidade de rebanho não teria sido colocada como estratégia em sua gestão. Para Teich, que é médico, essa estratégia seria um erro. “A imunidade você vai ter através da vacina, não através de pessoas sendo infectadas”, afirmou. No entanto, apesar de não defender a tese abertamente, o presidente fez discursos nos quais afirmou que o isolamento social deveria ser feito apenas por idosos e fez elogios a países que haviam adotado a estratégia da imunização de rebanho. “Se isso é verdadeiro, o presidente incorreu em um grave crime, que representa um dolo eventual, ou seja, que ele correu o risco de causar um dano irreversível às pessoas com essa tese. E isso se transforma em um grave crime de responsabilidade”, avaliou o senador Humberto Costa (PT-PE), membro da CPI.
O atual ministro da pasta, Marcelo Queiroga, foi o último a depor até o momento. Como era de se esperar, ele evitou se posicionar sobre temas defendidos por Bolsonaro, como os medicamentos sem comprovação contra a doença (cloroquina, por exemplo). Queiroga também saiu pela tangente a respeito das polêmicas falas do “capitão”, que condena o lockdown e até o uso de máscaras.
Pazuello tenta fugir da CPI
Entre os depoimentos previstos para as próximas semanas está o do mais recente ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, marcado para 19 de maio. O militar conseguiu transferir o depoimento, que deveria já ter ocorrido no dia 5 de maio, alegando que teve contato com assessores infectados pelo coronavírus. No entanto, um dia depois da primeira data marcada para o depoimento, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, foi visto saindo do Hotel onde Pazuello está hospedado em Brasília.
A situação causou polêmica durante a sessão em que Queiroga depôs, na noite de quinta-feira (6). “Querer, neste momento, questionar se ele recebeu ou não recebeu, com todo o respeito, não é papel da CPI”, declarou Marcos Rogério (DEM-RO), da base governista na comissão, a respeito da possibilidade de Lorenzoni ter visitado Pazuello. Por outro lado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), acredita que Pazuello teria agido de má-fé. “A Comissão Parlamentar tem competência, sim, para determinar condução coercitiva, caso reste demonstrada a má-fe como ele está demonstrando”, disse.
Assim como o general, Bolsonaro parece estar amedrontado com os trabalhos da Comissão que não se cansa de atacar. Na última sexta-feira, ele voltou a ameaçar a edição de um decreto para impedir prefeitos e governadores de promover medidas de isolamento social.
Mesmo que a tese da imunidade de rebanho ainda deva ser esclarecida pelos trabalhos da CPI, o presidente deu uma pista de que seu pensamento não anda muito longe daquela lógica. “Todos nós preferimos morrer lutando do que perecer em casa”, defendeu em discurso durante um evento na cidade de Porto Velho (RO).
Você precisa saber
Jogo da Maria Gotinha ensina sobre importância da vacinação contra Covid-19
Enquanto a vacinação no Brasil do mundo real anda a passos lentos, o jogo online Vacc ensina sobre aspectos relacionados à vacinação contra a Covid-19 e conscientiza sobre sua importância de forma lúdica. Na brincadeira, o jogador pode se transformar na Maria Gotinha, espécie de versão feminina do Zé Gotinha, e sair distribuindo vacinas à população.
O game foi criado por cientistas ligados à campanha Todos pela Vacina e ensina sobre a dinâmica da imunização e conceitos relacionados à pandemia. O objetivo do jogador é conduzir Maria Gotinha, que segura uma seringa para disparar vacinas nas pessoas ao redor, e driblar as fake-news, aglomerações e outros “inimigos” da personagem que tentam atrapalhar sua tarefa.
O jogo está disponível online e para download pelo Google Play.
Ex-feminista Sara Winter terá que indenizar professora da UnB por danos morais
A ex-feminista e atual bolsonarista Sara Winter terá que pagar 10 mil reais à antropóloga e professora da Universidade de Brasília (UnB) Debora Diniz a título de indenização por danos morais. A decisão levou em consideração que a extremista de direita ofendeu a professora ao acusá-la de defensora da prática de tortura, devido ao posicionamento da antropóloga a favor do aborto de uma menina de 10 anos que havia engravidado depois de ser estuprada pelo tio.
A fala foi durante uma transmissão de Sara Winter em um canal de YouTube com milhares de telespectadores, violando a honra de Diniz. “A alegação é forte, desnecessária e não baseada em qualquer evidência. Comparar um procedimento médico qualquer com tortura, nos tempos de hoje, beira a má-fé”, considerou o juiz Arthur Lachter, da 19ª Vara Cível de Brasília.
Sara Winter ainda pode recorrer da decisão.
Análises
Pandemia coloca em risco saúde mental dos trabalhadores brasileiros
Por escritório Machado Silva e Palmisciano Advogados
Os casos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez cresceram em 26% de 2019 a 2020, segundo dados oficiais do governo. As causas desses transtornos mentais se intensificaram durante a quarentena, segundo a psicóloga citada no texto: desvalorização, jornadas exaustivas, assédio, insegurança econômica. O artigo lista gatilhos comuns, nos quais se deve prestar atenção, e também traz sugestões de como lidar com o trabalho durante o isolamento social. Continue lendo.
Antes de sair…
Eventos
- Amanhã, dia 12/5, às 10h, a OAB e a Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra (ASL-UC) promovem a conferência “Desenvolvimento Sustentável e Transição Digital”. É no YouTube.
- Na quinta-feira, dia 13/5, o documentário “A Utopia dos Direitos Humanos” instiga debate sobre organizações internacionais no VII Edição do Cine RI: Carreiras Internacionais. Não é necessário inscrição prévia.
- Na sexta, 14/5, às 10h, o webinar “Payments 4.0” discute tecnologias, regulações e novos atores no mercado de pagamentos no Brasil.
- E na próxima segunda, dia 17/5, começa o 9º Diálogo Brasil-Alemanha de Ciência, Pesquisa e Inovação, que tem como tema as mudanças climáticas e as cidades do futuro. É necessário se inscrever com antecedência.
Dicas culturais
- Literatura I: hoje, 11/5, às 20h, a obra do escritor gaúcho Caio Fernando Abreu será analisada pela escritora e cronista Martha Medeiros, no programa literário Letra em Cena on-line. O jornalista e curador do programa do Minas Tênis Clube, de Belo Horizonte (MG), José Eduardo Gonçalves também participa da conversa, transmitida via YouTube.
- Literatura II: amanhã, dia 12/5, às 19h, acontece o lançamento do romance “A filha do Dilúvio”, de Miguel da Costa Franco. Durante a live, o autor conversa com a escritora Leticia Wierzchowski e o jornalista e escritor Rafael Guimaraens sobre a estrutura de seu romance e as questões abordadas no livro.
Empresa volta a fabricar camiseta fora de estoque especialmente para menino autista
Para mostrar que nem só de capitalismo selvagem vive o mercado têxtil, uma empresa de roupas infantis de Jaraguá do Sul deu uma lição de empatia ao voltar a fabricar uma camiseta já fora de estoque especialmente para um menino autista do Paraná.
Para o desespero dos pais, o pequeno Pedro Henrique, de 5 anos, só aceita usar uma camiseta entre todas as que tem em seu guarda-roupas: aquela verde, cinza e branca. O menino é autista e bastante apegado à peça, comportamento comum a pessoas dentro do espectro. Enquanto ele tomava banho, a camiseta era lavada e secada às pressas para que o garoto tivesse com o que se vestir.
Para solucionar a situação, o pai de Pedrinho, como a família chama a criança, foi procurar na Internet mais camisetas iguais para adquirir para o garoto. Mas, ao fazer contato com a fabricante, descobriu que a peça não estava mais sendo produzida.
Após explicar a situação, os responsáveis pela empresa se sensibilizaram e resolveram voltar a produzir a camiseta especialmente para o menino. E não é só isso: eles fizeram 30 peças iguais, de diversos tamanhos, para acompanhar o crescimento de Pedrinho. De brinde, ainda mandaram brinquedos, outras roupas e um presente para o irmão mais velho do garoto.
por Rede Lado | maio 10, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo utilizou do aparato diplomático brasileiro para que o fornecimento de cloroquina ocorresse, mesmo depois da Organização Mundial da Saúde ter interrompido testes clínicos e associações médicas alertarem sobre a ineficácia e até sobre efeitos colaterais.
Essas informações foram retiradas de telegramas diplomáticos obtidos pela jornalista da Folha de S. Paulo Patrícia Campos Melo. Araújo irá depor na CPI da Covid no dia 13 de maio, próxima quinta-feira. Os documentos mostram contatos com a Índia para o fornecimento de cloroquina, mesmo depois dos alertas.
Em contrapartida, as negociações com o governo chinês para obter vacina só foram começar a serem feitas em novembro de 2020, até o então, não haviam sido movimentadas nenhuma negociação. Araújo sempre criticou a China e já chamou o coronavírus de “comunavírus”, afirmando ser um vírus inventado para dominar o mundo.
Fonte: Carta Capital, Folha de S. Paulo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
