DIEESE divulga dados sobre melhora no mercado de trabalho no país

por Rede Lado | jun 3, 2025 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home

O Boletim de Conjuntura, publicado em maio de 2025 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), traz dados sobre a melhora no mercado de trabalho brasileiro no início deste ano, com queda da taxa de desemprego para 6,8% em fevereiro, aumento de 3,7% no rendimento médio real dos trabalhadores e criação de 1,8 milhão de novos empregos com carteira assinada no Brasil, um crescimento de 3,9%. A publicação acompanha, mensalmente, os acontecimentos no Brasil e no mundo.

Apesar da melhora nos indicadores de emprego e renda, as negociações salariais enfrentaram dificuldades, com queda em relação às categorias que conseguiram reajustes acima da inflação: de 79,1% em março para 67,7% em abril. As greves se concentraram entre trabalhadores precarizados, o que evidencia disputas orçamentárias e o enfraquecimento das garantias trabalhistas. Os trabalhadores mais mobilizados foram os rodoviários e terceirizados da saúde e limpeza.

Além disso, 20% das categorias sequer conseguiram repor as perdas inflacionárias, mais do que o dobro registrado no período anterior (8,5%).  Ainda assim, houve aumento no ganho real médio dos reajustes de 1,45% em abril, puxado por setores como o comércio (93% com aumentos reais), construção civil (86%) e saúde privada (73%).

De outro lado, a inflação segue pressionando, com alta persistente nos preços dos alimentos, o que reforça a necessidade urgente de políticas estruturantes no Brasil. O boletim alerta para a desmontagem dos estoques reguladores e a falta de apoio à agricultura familiar, principal responsável pelo abastecimento interno. Sem enfrentar a concentração fundiária e sem investimentos na produção diversificada de alimentos, o país continuará vulnerável à inflação alimentar e à insegurança nutricional.

Os preços de alimentos e bebidas avançaram 7,81% no período, com destaque para altas da batata, tomate e café. O INPC, usado como referência para reajustes salariais, registrou aumento de 5,32% em 12 meses, com alimentação pressionando em 7,66%.

Desemprego em queda

No mercado de trabalho, houve melhora: o desemprego segue em baixa. Entretanto, a desigualdade salarial permanece elevada, e a informalidade ainda é expressiva. A geração de empregos com carteira assinada teve fôlego renovado, com quase 1,8 milhão de postos criados nos 12 meses até fevereiro de 2025.

Você precisa saber

Consequências do avanço da pejotização no Brasil são tema de audiência no Senado – A “pejotização” tem avançado no Brasil como forma de contratação que, segundo especialistas e autoridades ouvidos em audiência pública no Senado, na última semana, fragiliza os direitos trabalhistas e compromete a proteção social garantida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa prática, que transforma o trabalhador em pessoa jurídica para reduzir encargos da empresa, foi classificada pelo senador Paulo Paim como “um ataque frontal à CLT” e “uma ameaça direta aos direitos trabalhistas”. A preocupação cresceu após o ministro Gilmar Mendes suspender cerca de 500 mil ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício. Ricardo Carneiro, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e sócio do escritório LBS Advogadas e Advogados, destacou que essa prática transfere riscos ao trabalhador, compromete a previdência e enfraquece os sindicatos. Segundo Carneiro, “é chantagem social travestida de contrato civil”, pois o trabalhador se vê forçado a abrir uma empresa para manter seu emprego. Os impactos são amplos: há perda de arrecadação, acesso limitado a benefícios como aposentadoria e uma crescente precarização das relações de trabalho. Autoridades como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto César Leite de Carvalho, e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) alertaram que a pejotização, na prática, representa fraude e retrocesso social. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que 93% dos pejotizados ganham até 6 mil reais e muitos são trabalhadores vulneráveis. O STF, agora responsável por unificar o entendimento jurídico sobre o tema, decidirá se a pejotização irrestrita será permitida, o que pode redesenhar profundamente o mundo do trabalho no país.

Operação resgata 33 trabalhadores e números do trabalho escravo aumentam 96% na Paraíba – Uma ação conjunta do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) resgatou 33 trabalhadores em situação análoga à escravidão e submetidos a condições degradantes de alojamento. Os homens trabalhavam em obras de edifícios de alto padrão de três construtoras na orla de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa (PB). Com esta operação, o número de pessoas resgatadas nestas condições no estado nordestino neste ano já é 96% maior do que em 2024 inteiro. Somente em 2025, foram 104 resgates de trabalho análogo à escravidão, dos quais 92 estavam atuando na construção civil. “Os 33 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão são migrantes internos, naturais de diferentes municípios da Paraíba, como Mari e Gurinhém. Eles estavam alojados na própria obra, sem uma estruturação adequada, com água caindo dentro do alojamento, com superlotação, sem qualquer tipo de ventilação, totalmente inacabado, sanitários em condições inadequadas de uso. Havia também reclamação da presença de mosquitos. Então, eram condições que não garantem o mínimo de civilidade e dignidade ao trabalhador”, informou a procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Pereira. Segundo a auditora fiscal do Trabalho Gislene Melo dos Santos Stacholski, o que mais chamou a atenção da fiscalização foi o fato dos trabalhadores estarem alojados dentro da própria obra. “Era um amontoado de gente. Não havia espaço entre as camas, não havia armários. Pelo período chuvoso, tudo era muito úmido, insalubre e esses trabalhadores nem mesmo a higiene conseguiam fazer ou manter de forma adequada. Havia uma cozinha em cada uma das obras, bem pequena, rústica e suja, cheia de gordura, também sofrendo infiltrações, e nessa cozinha eles faziam o café da manhã, o almoço e o jantar. Os banheiros também eram improvisados, com pedaços de tapumes, não havia portas. Tudo era muito decadente”, descreveu. Além de tudo isso, a alimentação dos trabalhadores era limitada a um pedaço de carne para o dia todo de trabalho e o jantar era composto de cuscuz, sem acompanhamentos. As três empresas flagradas formalizaram termos de ajuste de conduta (TACs) para regularizar o ambiente do trabalho, alojamento, contrato de trabalho e pagamento de indenizações. Cada trabalhador recebeu quase 200 mil reais em verbas rescisórias. Conforme acordo firmado com o MPT, deverá ser pago o mesmo valor em indenizações por dano moral individual a cada um dos trabalhadores, sem prejuízo de poderem ajuizar ação na Justiça do Trabalho para pleitear cifras maiores, caso assim entendam. Também deverá haver o pagamento de indenização por dano moral coletivo no montante de 300 mil reais pelas construtoras.

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Adiamento da reestruturação de carreiras de servidores público federais para reforma administrativa preocupa, afirma especialista

Por escritório Mauro Menezes & Advogados

O texto aborda o projeto de lei aprovado em maio na Câmara dos Deputados para conceder reajustes salariais a servidores públicos federais. Apesar disso, parte da reestruturação das carreiras teve decisão adiada, o que preocupa especialistas e servidores, que veem na reforma administrativa uma possível ameaça à estabilidade e à qualidade do serviço público. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

• Evento on-line debate de que forma a relevância da questão de direito federal redefine o papel do STJ, no dia 4/6, das 9h às 12h.
• De 9 a 11/6, a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) sedia a quinta edição do Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (CBDPP).

Dicas culturais

• Cinema: dois filmes do diretor Jorge Furtado voltaram aos cinemas na última quinta-feira (29/5) em cópias digitais restauradas em 4K: o curta “Ilha das Flores” (1989) e o longa “Saneamento Básico, o Filme” (2007).
• Literatura: a escritora, psicóloga e ativista indígena Geni Núñez lançou na última semana o livro “Felizes por Enquanto: escritos sobre outros mundos possíveis”, no qual convida o público a repensar afetos, relações e modos de existência a partir de perspectivas não coloniais.
• Música: cantor e compositor pernambucano João Gomes lançou novo álbum, chamado “Do jeito que o povo gosta”, na semana passada.
• Show: Green Day anunciou duas novas apresentações no Brasil em 2025, além do The Town. Banda deve passar por Rio de Janeiro e Paraná em setembro.

Primeiro intérprete em Libras com Síndrome de Down do Brasil é destaque em evento em MG

O jovem Gabriel Camargos, de Belo Horizonte (MG), conquistou mais um feito no último dia 24 de abril: além de ser o primeiro intérprete em Libras com Síndrome de Down do Brasil, foi destaque em um evento dedicado ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na Câmara Municipal da capital mineira. Gabriel foi convidado para compor a mesa da audiência pública e se destacou por sua fala, postura e pela emoção. “Não tem explicação o que eu senti quando cheguei lá, me deu até um frio na barriga. Mas quando terminou eu disse logo: missão dada, missão cumprida!”, comemorou. Ele também interpretou o Hino Nacional em Libras, emocionando o público presente.

Saúde mental de pessoas negras é profundamente impactada por casos de racismo

por Rede Lado | maio 27, 2025 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home

Um problema que está longe de acabar e vem sendo amplamente denunciado nos meios de comunicação, casos de racismo impactam profundamente a vida e a saúde mental de pessoas negras. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela plataforma QuestionPro no fim de 2024, 73% dos negros entrevistados afirmaram que cenas vivenciadas de preconceitos e discriminação afetam a saúde mental; do total ouvido, 68% afirmaram conhecer alguém que já sofreu constrangimento por ser negro.

Na mídia, corriqueiramente lemos notícias sobre casos em que pessoas negras sofrem com o preconceito. Em um deles, recentemente, uma aluna de 15 anos do colégio Mackenzie, em São Paulo, foi internada após ser encontrada desacordada dentro do banheiro da escola. Segundo a família, a jovem negra e bolsista era vítima de racismo e homofobia por parte dos outros alunos da instituição, que já havia sido informada sobre os ataques.

Em outra situação, uma mulher de 21 anos denunciou nas redes sociais ter sido demitida por usar tranças no ambiente de trabalho. A jovem Gabriela de Barros trabalhava em uma empresa de consórcios de Maceió (AL), onde, além de ter sido coagida a retirar as tranças que havia feito, disse ter sido comparada com outra funcionária branca. “Tire essa trança hoje. Se for para vir amanhã para a empresa, nem venha com essa trança. Estou te avisando”, teria dito a ex-chefe dela.

De acordo com a psicóloga e psicanalista Maria Lúcia da Silva, casos assim têm impactado a saúde mental da população negra, gerando sofrimentos como abalos psicológicos, estresse crônico, vulnerabilidade emocional, ansiedade, depressão e síndrome do pânico. “O racismo estrutural atravessa todos os aspectos da vida social — da moradia à educação, da saúde à justiça — e impõe uma carga constante de estresse psíquico às pessoas negras. Não se trata apenas de episódios isolados de discriminação, mas de um modo contínuo de existir em uma sociedade que nega humanidade, voz e pertencimento”, define.

Segundo Silva, “é urgente que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra seja reconhecida e que os cuidados, pautados pela política de saúde mental, reconheçam o racismo como determinante social do sofrimento psíquico”. Entre as medidas, a psicóloga aponta a importância da formação antirracista dos profissionais de saúde; a inserção de psicólogas e psicanalistas negras nos espaços públicos de atendimento; programas específicos de cuidado para juventudes negras, especialmente em territórios vulnerabilizados; e a articulação entre saúde, cultura e ancestralidade, usando a espiritualidade, oralidade e coletividade como caminhos de cura.

Taxas de suicídio entre adolescentes negros são maiores

Em diversos casos, o abalo psíquico culmina em atos extremos. De acordo com dados do Ministério da Saúde, adolescentes e jovens negros têm maior chance de cometer suicídio no Brasil. Na faixa etária de 10 a 29 anos, o risco de cometer o ato foi 45% maior entre os que se declaram pretos e pardos. A mortalidade também é maior entre essa fatia da população: enquanto os números ficaram estáveis entre os brancos de 2012 a 2016, eles aumentaram 12% para a população negra da mesma idade.

Você precisa saber

Associação de Supermercados propõe contratação de jovens com pagamento por hora trabalhada – A proposta da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) de ofertar vagas de emprego para jovens com pagamentos por hora, o chamado trabalho intermitente, sem salário fixo, foi alvo de críticas do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs), Julimar Roberto de Oliveira Nonato, para quem a proposta precariza a relação de trabalho e faz com que seja ainda mais difícil conseguir pessoas para trabalhar. “As pessoas não querem trabalhar nos finais de semana e feriados, estão cansadas de serem exploradas. Os jovens, principalmente, preferem empregos em outras áreas como, por exemplo, na indústria e, às vezes, até com um salário menor, mas elas têm folgas aos finais de semana e feriados”, diz. A proposta é de que o valor do salário dos trabalhadores variaria de acordo com o número de horas trabalhadas. Para o presidente da Abras, João Galassi, a modalidade traz mais liberdade de escolha ao trabalhador. “O que é melhor? Seis por um, quatro por três, cinco por dois? Nenhuma dessas alternativas. O que é melhor para os nossos colaboradores é a liberdade de poder escolher sua jornada de trabalho. Isso só será possível se tiver a liberdade de ser contratado por hora”, opinou. Atualmente, o setor enfrenta dificuldade em atrair pessoas interessadas nas cerca de 357 mil vagas abertas de trabalho. No entanto, para Nonato, o problema está nos salários baixos e na jornada extenuante de 6×1. “Pagar melhor e reduzir a jornada eles não querem”, critica. De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 76% dos vínculos intermitentes de trabalho em 2023 tiveram remuneração mensal inferior ao salário mínimo ou não tiveram remuneração. A remuneração mensal média dos intermitentes foi de 762 reais, ou seja, 58% do salário mínimo na época, que era de 1.320 reais. Por outro lado, o setor supermercadista, desde a pandemia, é o que mais lucrou e o que mais explora, segundo Nonato.

Operação resgata trabalhadores vítimas de tráfico internacional em Mato Grosso do Sul – Uma ação realizada na última semana em Mato Grosso do Sul resultou no resgate de 19 trabalhadores flagrados em condições análogas à escravidão. Em um deles, na zona rural de Paraíso das Águas, 14 paraguaios e dois nacionalizados brasileiros trabalhavam sem registro em carteira e eram obrigados a trabalhar, sem poder voltar para casa nos intervalos, por pelo menos 90 dias para que não tivessem descontados da remuneração gastos do empregador com passagens, alimentação e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), o que caracteriza escravidão por dívida e cerceamento do direito de ir e vir. A operação, formada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e a Auditoria Fiscal do Trabalho, com apoio das polícias Militar Ambiental (PMA) e do Ministério Público da União (MPU), só encontrou os trabalhadores na segunda incursão à propriedade, pois, da primeira vez, os homens foram escondidos pelo proprietário. Uma audiência extrajudicial será conduzida pelo MPT-MS no início do mês de junho para proposição de um termo de ajuste de conduta (TAC) entre trabalhadores e empregador. Já no município de Anastácio, três trabalhadores foram resgatados atuando em atividades no campo em que não foi possível confirmar o fornecimento de EPIs e o registro formal. Além disso, os homens estavam alojados em local com condições inadequadas, sem chuveiro ou vaso sanitário. Somente em 2025, 52 trabalhadores já foram resgatados em condições análogas à de escravo no estado do Mato Grosso do Sul. Todos eles atuavam em propriedades rurais.

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Como funciona a previdência para MEI?

Por Ecossistema Declatra

Atualmente, existem cerca de 14 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil. O número de trabalhadores nessa modalidade cresce, impulsionado pela alta taxa de desemprego dos últimos anos e pela necessidade de formalizar a renda. No entanto, há muitas dúvidas sobre as regras da previdência para MEIs. O texto explica questões relacionadas à aposentadoria, contribuição ao INSS e demais benefícios previdenciários de que os MEIs podem usufruir. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

• De 27 a 30/5, em Florianópolis (SC), ocorre o 19º Congresso de Direito UFSC com entrada gratuita.
• De 28 a 30/5, de forma on-line, o Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (Edição 2025) promove reflexões e pesquisas jurídicas interdisciplinares.
• Curso on-line aborda decisões recentes do STF e seus reflexos diretos na Justiça do Trabalho no dia 28/5, das 18h30 às 20h30.

Dicas culturais

• Cinema: Tom Cruise volta a encarnar Ethan Hunt no filme “Missão: Impossível ⎯ O Acerto Final”, anunciado como último título da franquia.
• Documentário: “Ritas” celebra a vida e obra da rainha do rock brasileiro a partir da última e inédita entrevista de Rita Lee.
• Música: Gilberto Gil e Marisa Monte dão nova versão à música “A Paz”, em single lançado na última semana nas plataformas digitais.
• Fotografia: Sebastião Salgado morreu na semana passada, aos 81 anos, e matéria do site G1 selecionou 10 imagens do fotógrafo para compreender sua trajetória.

Pai cria projeto para acolher pessoas LGBTQ+ jogando bola

Um pai heterossexual criou um projeto para acolher emocionalmente pessoas que foram rejeitadas por suas famílias devido à orientação sexual. John Piermatteo, morador da Pensilvânia, nos Estados Unidos, começou o “Play Catch With a Dad” (Jogue Bola com um Pai) em 2019 e, desde então, viaja por festivais LGBTQ+ oferecendo uma “partida” de futebol americano e um abraço, que geralmente se transforma em um momento emocionante para os participantes. Entre jogadas, lançamentos e trocas de bola, sobra tempo para desabafos e lágrimas. Além de John, outros pais voluntários resolveram se juntar à ideia. “Temos pais héteros, temos pais gays. Temos pais com filhos gays e pais com filhos heterossexuais. O que nos une é o desejo de ajudar”, conta John. “Cerca de duas em cada cinco interações resultam em participantes chorando em nossos braços. Já tivemos pessoas passando, vendo a placa e chorando muito. Pode ser uma experiência incrivelmente emocionante tanto para os participantes quanto para os pais”, disse em entrevista ao LGBT Nation.

Brasil tem melhora na situação geral do mercado de trabalho e aumento da renda em 2024

por Rede Lado | maio 20, 2025 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home

A redução da taxa de desocupação e de desalento, o aumento do rendimento médio, do emprego formal e do número de contribuintes à previdência no país puxaram para cima o Índice da Condição do Trabalho (ICT), indicador criado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) para sintetizar a situação do trabalho no país. O índice chegou a 0,64 no 4º trimestre de 2024, uma alta de 0,07 em relação ao mesmo período de 2023.

O estudo avalia três aspectos: a inserção ocupacional (formalização do vínculo de trabalho, contribuição para a previdência, tempo de permanência no trabalho); a desocupação (desocupação e desalento, procura por trabalho há mais de cinco meses, desocupação e desalento dos responsáveis pelo domicílio); e o rendimento (rendimento por hora trabalhada; concentração dos rendimentos do trabalho). Quanto mais próximo de 1 o resultado, melhor a situação geral do mercado de trabalho. O índice toma por base dados da Pnad Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os fatores que puxaram para cima o índice de 2024 está o crescimento nas dimensões Desocupação (de 0,74 para 0,83) e Rendimento (de 0,56 para 0,65), principalmente. Na dimensão Inserção Ocupacional houve também uma pequena variação positiva, de 0,43 para 0,44.

Apesar dos resultados positivos, a distribuição ainda desigual dos rendimentos do trabalho e a desaceleração na geração de empregos formais impede avanços mais significativos. A precarização do trabalho é o principal obstáculo para que o ICT-DIEESE volte a patamares próximos ao período anterior à crise de 2014-2015, devido à diminuição dos empregos com carteira assinada e dos empregos público na ocupação.

Renda aumentou 

Uma das variáveis que puxa o ICT-DIEESE para cima, a melhora no rendimento domiciliar médio no país chegou a 4,7% em 2024, o terceiro ano seguido de alta. A combinação entre expansão dos programas sociais e maior apoio do mercado de trabalho é a responsável pela melhora nos números.

Com isso, o consumo nos lares brasileiros aumentou 2,48% no 1º trimestre deste ano em relação mesmo período de 2024, segundo dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Além do aumento no rendimento, estímulos governamentais, como a liberação de 12 bilhões de reais via saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a distribuição dos valores do programa Pé-de-Meia, colaboraram com o avanço.

Você precisa saber

Entidades se manifestam sobre retirada de competência da Justiça do Trabalho – A reforma trabalhista de 2017 retirou mais de 100 direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, até hoje, causa impactos significativos, especialmente com a crescente “pejotização”. Essa prática, embora legal em alguns casos, frequentemente configura fraude quando o trabalhador atua sob subordinação, jornada fixa e sem os direitos garantidos pela CLT. Recentemente, a suspensão de ações sobre pejotização pelo ministro Gilmar Mendes levou entidades como a Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat) a se mobilizarem em defesa da competência da Justiça do Trabalho. Existe o receio de que tais contratos passem a ser julgados pela Justiça comum, o que comprometeria décadas de especialização da Justiça trabalhista. Para essas entidades, a mudança afeta o “patamar civilizatório mínimo” conquistado pelos trabalhadores. Outro impacto grave da pejotização é o prejuízo à Seguridade Social, já que, ao não contribuir como um trabalhador celetista, o trabalhador PJ enfraquece a arrecadação para previdência e assistência social. O procurador Marcelo Crisanto alerta que, sem recolhimentos adequados, esses profissionais estarão vulneráveis na velhice e sobrecarregarão a rede pública. Além disso, os efeitos sobre a saúde mental também são citados como preocupantes. Por fim, há perdas sociais diretas: ausência de direitos como FGTS, licença-maternidade, benefícios acidentários e acesso ao Sistema S. O advogado Eymard Loguercio destaca que “quando está fora de relação de emprego, não está assegurada essa questão da cota de aprendizes, a questão da equiparação do trabalho”. Também se enfraquecem os sindicatos e as convenções coletivas, deixando os trabalhadores ainda mais desprotegidos.

Idoso é resgatado em condições análogas à escravidão em assentameto rural no RS – Entre 6 e 8 de maio, uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio de outros órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF), resgatou um idoso em condições análogas à escravidão em Eldorado do Sul (RS). A ação envolveu também a Secretaria de Assistência Social do município. O trabalhador de 60 anos vivia e trabalhava há cerca de um ano em um assentamento rural, sem registro formal ou salário, recebendo apenas moradia precária e alimentação fornecida pela assistência social. Segundo a denúncia, a edificação era feita de madeira, sem piso ou instalações sanitárias. Após a denúncia chegar ao Ministério Público do Estado, a operação foi planejada e o trabalhador resgatado no momento da fiscalização. A empregadora foi notificada a pagar os valores devidos, e o trabalhador recebeu acesso ao seguro-desemprego. Este caso eleva para 48 o número de resgates no RS em 2025, sendo que em todo o ano de 2024 foram 91.

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Atenção à saúde mental cobra novas práticas de gestão e combate a ambientes de trabalho tóxicos

Por Nuredin Ahmad Allan, do escritório Nuredin Ahmad Allan & Advogados Associados

Texto aborda a importância do cuidado com a saúde nos ambientes de trabalho em meio a uma epidemia de transtornos mentais, que somente em 2024 foram responsáveis pelo afastamento de 472 mil brasileiros. Para combater essa crise de saúde mental, medidas como a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) devem se somar à criação de uma nova cultura nas organizações, voltada ao respeito, escuta ativa, segurança psicológica e coerência entre o que se prega e o que se pratica. Continue lendo

Um ano da enchente no RS: Cozinha Solidária do SindBancários ajudou a enfrentar os dias mais difíceis da tragédia climática de 2024

Por escritório Antônio Vicente Martins Advogados Associados

Um ano depois da pior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul, texto relembra iniciativa que ofereceu refeições a quase 16 mil desabrigados pelas chuvas. A Cozinha Solidária funcionou no térreo da Casa dos Bancários, no centro de Porto Alegre, durante dois meses com apoio de cerca de 30 voluntários, entre dirigentes sindicais, funcionários e apoiadores externos e internos, incluindo a equipe do AVM Advogados e a Rede Lado. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

• Webinar aborda Governança de Dados nos BRICS no dia 20/5, às 10h.
• Dia 22/5, às 14h, tem seminário on-line com o tema “Fontes de informação em Direito: estratégias para pesquisa jurídica eficiente”. Fontes de informação em Direito: estratégias para pesquisa jurídica eficiente.

Dicas culturais

• Cinema: primeiro longa de ficção de Marianna Brennand, o premiado “Manas”  foi rodado na região amazônica para contar história de adolescente que vive na Ilha do Marajó (PA).
• Documentário: filme “Criaturas da Mente”, de Marcelo Gomes, acompanha jornada do neurocientista brasileiro Sidarta Ribeiro.
• Música: cantor Xamã lança no dia 29/5 o álbum autoral “Fragmentado”, com participações de Milton Nascimento, Adriana Calcanhotto, Liniker, Criolo, Gustavo Black Alien, Duquesa, BK, Major RD e Flora Matos, entre outros.

Ensino superior brasileiro tem quase três vezes mais pessoas com deficiências do que há 10 anos

O Brasil quase triplicou o número de pessoas com deficiências (PcDs) no ensino superior entre 2013 e 2023: de pouco mais de 10 mil para cerca de 39 mil. Esses estudantes também têm se formado mais: foram 12.659 no último ano, contra 3.795 uma década antes. O aumento no número de PcDs no ensino superior, que ainda representam menos de 1% do total de estudantes, tem como impulsionadora a Lei de Cotas. No entanto, problemas de acessibilidade ainda limitam a vida dos PcDs nas instituições de ensino. “Durante o meu período acadêmico, tive aulas em dois prédios que não seguiam as normas de acessibilidade arquitetônica. Meus colegas de turma tinham que me subir por escadas longas para chegar nas salas de aula destes prédios, pois não havia elevador. Mas fora isso, a universidade tinha uma boa acessibilidade arquitetônica no geral”, avalia Diego Veiga, cadeirante e estudou em uma universidade particular de Brasília (DF).

“O Brasil está pronto para trabalhar menos”, diz estudo divulgado pela Unicamp

por Rede Lado | maio 13, 2025 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home

Com o mote da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição protocolada em fevereiro de 2025, que pretende limitar a jornada semanal de trabalho a 36 horas, com no máximo 8 horas diárias, economistas do projeto Transforma, com apoio do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho  da Unicamp, publicaram a nota intitulada “O Brasil está pronto para trabalhar menos: A PEC da redução da jornada e o fim da escala 6×1”. Assinado por Marilane Teixeira, Clara Saliba, Caroline Lima de Oliveira e Lilia Bombo Alsisi, o estudo mostra que o assunto está no centro do debate sobre o futuro do trabalho no país, partindo de fundamentos históricos, empíricos e sindicais que embasam a proposta. A medida atinge diretamente ao menos 37% dos trabalhadores formais, podendo impactar até 75% da força de trabalho, incluindo os segmentos informais.

O estudo da Unicamp é baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), que mostra que quase 21 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do país trabalham mais do que as 44 semanais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As pesquisadoras ouviram diferentes trabalhadores metalúrgicos, do setor de vestuário, telemarketing e comércio, com diferentes cargas horárias e sindicatos filiados à CUT, Força Sindical e UGT, para dar um panorama mais amplo à pesquisa.

A nota afirma que a redução da jornada “não é apenas viável, mas essencial”, uma vez que experiências com empresas que adotaram modelos mais curtos mostraram a  manutenção da produtividade e a melhoria do bem-estar dos funcionários. “O mundo já debate isso, e o Brasil não pode ficar para trás”, conclui Clara Saliba, coordenadora do Transforma-Unicamp.

Ministro propõe redução de jornada

Enquanto a PEC não segue sua tramitação, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sugeriu que o Congresso aprove uma redução da jornada para 40 horas semanais. O chefe da pasta considera que o fim da escala 6×1 pode demorar para ocorrer.

“Eu enxergo que seria plenamente possível o Congresso aprovar a redução da jornada de trabalho imediatamente para 40 horas semanais sem redução de salário e iniciar um processo maduro de debate na construção gradativa para acabar com 6×1”, afirmou Marinho durante participação na Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), em São Paulo, no último sábado (10).

Na semana passada, uma subcomissão especial foi instalada na Câmara dos Deputados para debater a PEC do fim da escala 6×1, proposta pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Você precisa saber

Mais da metade das mulheres que são mães está fora do mercado de trabalho – Ainda na esteira do Dia das Mães, celebrado no último domingo (11), trazemos os dados da  pesquisa realizada pela plataforma de empregos Catho que mostra que 60% das mães estão fora do mercado de trabalho. Já entre as que estão empregadas, a mesma proporção, 60%, atua em cargos de base operacional e somente 15% exercem funções de liderança ou gestão. Elas também recebem salários menores justamente por serem mães. O estigma já aparece na hora da entrevista para contratação: quase 84% das mulheres afirmaram ter sido questionadas sobre filhos por recrutadores. Para a gerente sênior de RH da Redarbor, grupo dono da Catho,  Carolina Tzanno, apesar dos recentes avanços no debate sobre diversidade e inclusão, as mães ainda sofrem com estigmas históricos que impactam carreiras, oportunidades de crescimento e renda.

Criação de Código Brasileiro de Inclusão pode colocar em risco direitos já conquistados, alerta MPT – Preocupado com a proposta da criação de um Código Brasileiro de Inclusão (CBI) que unificaria e simplificaria leis federais sobre direitos das pessoas com deficiências, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de audiência pública em que foi discutido o assunto na Câmara dos Deputados. Para os representantes do MPT, o receio é de que a proposta represente retrocessos, em vez de uma real consolidação. A vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, afirmou que o projeto traz “acréscimos importantes que podem vulnerabilizar a própria consolidação”, ao invés de apenas reunir normas já existentes. Ela destacou que a atual Lei Brasileira de Inclusão (LBI) foi construída com ampla participação social e não deveria ser substituída ou ocultada em um novo código. Danielle Olivares, da Coordigualdade, alertou que mais de 30 projetos de lei em tramitação ameaçam flexibilizar direitos conquistados ao longo de décadas. Para ela, “não é através de uma aprovação, de um processo legislativo, que nós vamos transformar uma legislação numa linguagem simples”, propondo, em vez disso, a publicação de versões acessíveis das leis já vigentes.

Análises

Atenção à saúde mental cobra novas práticas de gestão e combate a ambientes de trabalho tóxicos

Por Nuredin Ahmad Allan, do escritório Nuredin Ahmad Allan & Advogados Associados

Artigo aborda a questão da saúde mental no ambiente de trabalho num momento em que mais de 472 mil trabalhadores brasileiros se afastaram de suas atividades por causa de transtornos desta natureza, segundo dados de 2024. O autor aponta caminhos para a prevenção desses casos no mercado de trabalho. Continue lendo

Podcast “Eu Tenho Direito” discute adoecimento no mundo do trabalho e a saúde dos bancários

Por escritório Antônio Vicente Martins Advogados Associados

Com participação da diretora jurídica do SindBancários, Priscila Aguirres; da coordenadora do Departamento de Saúde do sindicato, Jaceia Netz; e da socióloga e historiadora Petilda Vazquez, 11º episódio do podcast “Eu Tenho Direito” aborda os impactos da condições laborais na saúde dos trabalhadores, em especial os bancários. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

• Curso on-line “Nova sistemática recursal trabalhista e precedentes vinculativos do TST” ocorre nos dias 12 e 14/5.
• Seminário on-line debate “Desafios do processo do trabalho para 2025” no dia 14/5, das 9h às 12h.
• A Segurança no Trabalho e as Implicações práticas da nova NR-1 são tema de evento virtual que ocorre no dia 15/5, a partir das 9h.
• No dia 19/5, tem curso híbrido “O papel da mulher no Direito Coletivo do Trabalho: Reflexões sobre o papel da mulher na sociedade sindical”.

Dicas culturais

• Cinema: sexto filme da série,  “Karatê Kid: Lendas” reúne momentos do longa original dos anos 1980 com encontro entre Ralph Macchio e Jackie Chan, de versão dos anos 2010.
• Festival: The Town confirma shows de Backstreet Boys, Jota Quest, Iza e J Balvin na lineup do evento que ocorrerá de 6 a 14/9 em São Paulo.
• Música: cantora Alcione lançou na última semana primeiro álbum de inéditas desde 2020.

Brasil já tem mais médicas mulheres do que homens

Pela primeira vez na história, as mulheres ultrapassaram os homens em número de médicas no Brasil, de acordo com o estudo Demografia Médica 2025, lançado no fim de abril. Elas representam 50,9% do total de profissionais atuantes e a tendência é de que este número chegue a 55,7% em dez anos. Ainda de acordo com a pesquisa, até o fim de 2025 serão 635.706 médicos em atividade, ou 2,98 profissionais a cada mil habitantes. Entre as especialidades em que há mais mulheres do que homens em atividade estão áreas como a dermatologia (80,6%) e a pediatria (76,8%). Os médicos ainda são maioria entre os urologistas  (96,5%) e os ortopedistas (92%). Outro dado que o estudo traz mostra que houve um acentuado crescimento no número de cursos de medicina, o que se reflete em um aumento geral no número de profissionais. No entanto, eles ainda se concentram em 48 grandes cidades onde está 31% da população do país, mostrando que a distribuição ainda não é equilibrada em todo o território.