Filho de Bolsonaro pode ter que depor em CPI da Covid

por Rede Lado | maio 10, 2021 | Geral, Política

Os depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação (ou omissão) do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 já estão ocorrendo no Senado. Entre os que já foram ouvidos pelos parlamentares está o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cujas revelações explicam muito das escolhas do Planalto durante a crise sanitária. Entre elas está a participação de Carlos Bolsonaro, o filho 02 do presidente Jair Bolsonaro, em reuniões que envolviam o enfrentamento à Covid-19, ocasiões em que tomava nota de tudo o que era conversado. Segundo Mandetta, Carlos fazia parte de uma “assessoria paralela” que influenciava as decisões do chefe do Executivo. Agora, os parlamentares querem ouvir Carlos Bolsonaro para esclarecer pontos da investigação.

Em outro momento importante, Mandetta afirma que teve a impressão de que a estratégia do governo federal desde o início da pandemia, quando ele ainda era Ministro da Saúde, seria atingir a imunidade de rebanho. Ou seja: permitir e incentivar que o maior número de pessoas se infectasse com o coronavírus o mais rapidamente possível, para assim atingir uma espécie de imunidade natural coletiva. Mandetta afirma que Bolsonaro foi alertado de que se as medidas de isolamento social não fossem seguidas, um grande número de mortes ocorreria, como ocorreu, no país.

Já o ministro que sucedeu Mandetta na Saúde, Nelson Teich, disse em seu depoimento à Comissão que a imunidade de rebanho não teria sido colocada como estratégia em sua gestão. Para Teich, que é médico, essa estratégia seria um erro. “A imunidade você vai ter através da vacina, não através de pessoas sendo infectadas”, afirmou. No entanto, apesar de não defender a tese abertamente, o presidente fez discursos nos quais afirmou que o isolamento social deveria ser feito apenas por idosos e fez elogios a países que haviam adotado a estratégia da imunização de rebanho. “Se isso é verdadeiro, o presidente incorreu em um grave crime, que representa um dolo eventual, ou seja, que ele correu o risco de causar um dano irreversível às pessoas com essa tese. E isso se transforma em um grave crime de responsabilidade”, avaliou o senador Humberto Costa (PT-PE), membro da CPI.

O atual ministro da pasta, Marcelo Queiroga, foi o último a depor até o momento. Como era de se esperar, ele evitou se posicionar sobre temas defendidos por Bolsonaro, como os medicamentos sem comprovação contra a doença (cloroquina, por exemplo). Queiroga também saiu pela tangente a respeito das polêmicas falas do “capitão”, que condena o lockdown e até o uso de máscaras.

Pazuello tenta fugir da CPI

Entre os depoimentos previstos para as próximas semanas está o do mais recente ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, marcado para 19 de maio. O militar conseguiu transferir o depoimento, que deveria já ter ocorrido no dia 5 de maio, alegando que teve contato com assessores infectados pelo coronavírus. No entanto, um dia depois da primeira data marcada para o depoimento, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, foi visto saindo do Hotel onde Pazuello está hospedado em Brasília.

A situação causou polêmica durante a sessão em que Queiroga depôs, na noite de quinta-feira (6). “Querer, neste momento, questionar se ele recebeu ou não recebeu, com todo o respeito, não é papel da CPI”, declarou Marcos Rogério (DEM-RO), da base governista na comissão, a respeito da possibilidade de Lorenzoni ter visitado Pazuello. Por outro lado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), acredita que Pazuello teria agido de má-fé. “A Comissão Parlamentar tem competência, sim, para determinar condução coercitiva, caso reste demonstrada a má-fe como ele está demonstrando”, disse.

Assim como o general, Bolsonaro parece estar amedrontado com os trabalhos da Comissão que não se cansa de atacar. Na última sexta-feira, ele voltou a ameaçar a edição de um decreto para impedir prefeitos e governadores de promover medidas de isolamento social.

Mesmo que a tese da imunidade de rebanho ainda deva ser esclarecida pelos trabalhos da CPI, o presidente deu uma pista de que seu pensamento não anda muito longe daquela lógica. “Todos nós preferimos morrer lutando do que perecer em casa”, defendeu em discurso durante um evento na cidade de Porto Velho (RO).

Você precisa saber

Jogo da Maria Gotinha ensina sobre importância da vacinação contra Covid-19

Enquanto a vacinação no Brasil do mundo real anda a passos lentos, o jogo online Vacc ensina sobre aspectos relacionados à vacinação contra a Covid-19 e conscientiza sobre sua importância de forma lúdica. Na brincadeira, o jogador pode se transformar na Maria Gotinha, espécie de versão feminina do Zé Gotinha, e sair distribuindo vacinas à população.

O game foi criado por cientistas ligados à campanha Todos pela Vacina e ensina sobre a dinâmica da imunização e conceitos relacionados à pandemia. O objetivo do jogador é conduzir Maria Gotinha, que segura uma seringa para disparar vacinas nas pessoas ao redor, e driblar as fake-news, aglomerações e outros “inimigos” da personagem que tentam atrapalhar sua tarefa.

O jogo está disponível online e para download pelo Google Play.

Ex-feminista Sara Winter terá que indenizar professora da UnB por danos morais

A ex-feminista e atual bolsonarista Sara Winter terá que pagar 10 mil reais à antropóloga e professora da Universidade de Brasília (UnB) Debora Diniz a título de indenização por danos morais. A decisão levou em consideração que a extremista de direita ofendeu a professora ao acusá-la de defensora da prática de tortura, devido ao posicionamento da antropóloga a favor do aborto de uma menina de 10 anos que havia engravidado depois de ser estuprada pelo tio.

A fala foi durante uma transmissão de Sara Winter em um canal de YouTube com milhares de telespectadores, violando a honra de Diniz. “A alegação é forte, desnecessária e não baseada em qualquer evidência. Comparar um procedimento médico qualquer com tortura, nos tempos de hoje, beira a má-fé”, considerou o juiz Arthur Lachter, da 19ª Vara Cível de Brasília.

Sara Winter ainda pode recorrer da decisão.

Análises

Pandemia coloca em risco saúde mental dos trabalhadores brasileiros

Por escritório Machado Silva e Palmisciano Advogados

Os casos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez cresceram em 26% de 2019 a 2020, segundo dados oficiais do governo. As causas desses transtornos mentais se intensificaram durante a quarentena, segundo a psicóloga citada no texto: desvalorização, jornadas exaustivas, assédio, insegurança econômica. O artigo lista gatilhos comuns, nos quais se deve prestar atenção, e também traz sugestões de como lidar com o trabalho durante o isolamento social. Continue lendo.

Antes de sair…

Eventos

• Amanhã, dia 12/5, às 10h, a OAB e a Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra (ASL-UC) promovem a conferência “Desenvolvimento Sustentável e Transição Digital”. É no YouTube.
• Na quinta-feira, dia 13/5, o documentário “A Utopia dos Direitos Humanos” instiga debate sobre organizações internacionais no VII Edição do Cine RI: Carreiras Internacionais. Não é necessário inscrição prévia.
• Na sexta, 14/5, às 10h, o webinar “Payments 4.0” discute tecnologias, regulações e novos atores no mercado de pagamentos no Brasil.
• E na próxima segunda, dia 17/5, começa o 9º Diálogo Brasil-Alemanha de Ciência, Pesquisa e Inovação, que tem como tema as mudanças climáticas e as cidades do futuro. É necessário se inscrever com antecedência.

Dicas culturais

• Literatura I: hoje, 11/5, às 20h, a obra do escritor gaúcho Caio Fernando Abreu será analisada pela escritora e cronista Martha Medeiros, no programa literário Letra em Cena on-line. O jornalista e curador do programa do Minas Tênis Clube, de Belo Horizonte (MG), José Eduardo Gonçalves também participa da conversa, transmitida via YouTube.
• Literatura II: amanhã, dia 12/5, às 19h, acontece o lançamento do romance “A filha do Dilúvio”, de Miguel da Costa Franco. Durante a live, o autor conversa com a escritora Leticia Wierzchowski e o jornalista e escritor Rafael Guimaraens sobre a estrutura de seu romance e as questões abordadas no livro.

Empresa volta a fabricar camiseta fora de estoque especialmente para menino autista

Para mostrar que nem só de capitalismo selvagem vive o mercado têxtil, uma empresa de roupas infantis de Jaraguá do Sul deu uma lição de empatia ao voltar a fabricar uma camiseta já fora de estoque especialmente para um menino autista do Paraná.

Para o desespero dos pais, o pequeno Pedro Henrique, de 5 anos, só aceita usar uma camiseta entre todas as que tem em seu guarda-roupas: aquela verde, cinza e branca. O menino é autista e bastante apegado à peça, comportamento comum a pessoas dentro do espectro. Enquanto ele tomava banho, a camiseta era lavada e secada às pressas para que o garoto tivesse com o que se vestir.

Para solucionar a situação, o pai de Pedrinho, como a família chama a criança, foi procurar na Internet mais camisetas iguais para adquirir para o garoto. Mas, ao fazer contato com a fabricante, descobriu que a peça não estava mais sendo produzida.

Após explicar a situação, os responsáveis pela empresa se sensibilizaram e resolveram voltar a produzir a camiseta especialmente para o menino. E não é só isso: eles fizeram 30 peças iguais, de diversos tamanhos, para acompanhar o crescimento de Pedrinho. De brinde, ainda mandaram brinquedos, outras roupas e um presente para o irmão mais velho do garoto.

CPI da Covid: Carlos Bolsonaro foi citado por Mandetta e pode ser convocado

por Rede Lado | maio 5, 2021 | Geral, Política

O depoimento de Luiz Carlos Mandetta, ex-ministro da Saúde em 2020, logo no início da pandemia, trouxe novos nomes para a investigação. Além de trazer que o presidente Jair Bolsonaro destoava da posição do Ministério da Saúde no combate à pandemia, Mandetta afirmou que o presidente tinha “assessores paralelos” e citou o nome do vereador do Rio de Janeiro e filho de Bolsonaro, Carlos Bolsonaro (Republicanos – RJ).

De acordo com Mandetta, Carlos Bolsonaro participava de algumas reuniões que envolviam o enfrentamento à Covid-19 e fazia nota do que estava acontecendo. Além disso, Mandetta disse que Paulo Guedes, ministro da Economia, é “um homem pequeno para está onde está” e que provavelmente foi uma das vozes que influenciou o presidente Bolsonaro para “tocar a economia” e não cumprir com isolamento social e outras medidas de prevenção.

Randolfe Rodrigues (Rede – AP) convocou Paulo Guedes para depor à comissão. Carlos Bolsonaro também é alvo de um requerimento de convocação e ontem mesmo, tentando fugir das citações de Mandetta, atacou governadores e prefeitos. Segundo Mandetta, Carlos Bolsonaro fazia parte desta “assessoria paralela”. A votação para o requerimento de Carlos Bolsonaro pode ser feita hoje.

Fonte: Carta Capital, Brasil de Fato

Ministro do Meio Ambiente é alvo de nova CPI articulada na Câmara

por Rede Lado | maio 3, 2021 | Geral, Política

Parlamentares de sete partidos da oposição ao governo federal articulam uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de crimes atribuídas ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A base para o pedido são as acusações feitas pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, ex-superintendente regional do Amazonas, destituído do cargo após denúncias contra Salles.

De acordo com Saraiva, o ministro teria favorecido madeireiras ilegais, enfraquecido a fiscalização e colaborado com o descontrole do desmatamento. Entre as ações de Salles estariam um encontro com garimpeiros que teria motivado a suspensão de uma operação no Pará contra garimpos ilegais. Segundo o ex-delegado, que apresentou notícia-crime contra Salles, o chefe da pasta do Meio Ambiente teria se omitido no enfrentamento aos incêndios que devastaram o Pantanal em 2020.

Para que a CPI saia do papel são necessárias as assinaturas de pelo menos 171 deputados favoráveis – até o momento, cerca de 125 participam das negociações. Além disso, os parlamentares que encabeçam o requerimento pretendem acionar o Supremo Tribunal Federal após coletarem as assinaturas para garantir que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, coloque a Comissão em funcionamento.

Vergonha internacional

O texto do requerimento assinado por deputados do PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, Rede e PV afirma que Ricardo Salles promove uma “antipolítica ambiental”. Ela “inclui o desmonte das instituições ambientais conquistadas pela sociedade brasileira ao longo das últimas décadas, em afronta à Constituição Federal e aos tratados e convenções internacionais de que o país faz parte, que estabelecem a obrigação de o poder público defender e preservar o meio ambiente para a presente e futuras gerações.”

A condução de Salles na política ambiental, com o aval de Bolsonaro, transformou o país de protagonista a pária global. Um exemplo disto é a constrangedora carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pelos senadores do Partido Democrata com um alerta sobre “os efeitos nefastos da política ambiental do governo brasileiro”. Outra escandalosa carta também enviada a Biden, desta vez pelo próprio Salles, pede que os Estados Unidos enviem 1 bilhão de reais para que o país preserve a Amazônia e acabe com o desmatamento ilegal até 2030.

Engrossando o coro, recentemente o presidente Jair Bolsonaro participou da reunião virtual da Cúpula dos Líderes sobre o Clima, no qual afirmou que “é preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação”. Na ocasião, o “capitão” garantiu que o país vai fazer sua parte, elencando compromissos e feitos – muitos deles anteriores ao seu governo – em prol da preservação ambiental no Brasil. No entanto, a participação do chefe do executivo repercutiu mais mal do que bem em jornais internacionais, que desacreditaram o discurso.

Você precisa saber

Pandemia contribui com aumento de despejos, ocupações e remoções de famílias

Não bastasse toda a angústia pelo medo de se contaminar ou de ficar sem comida para se alimentar, muitas famílias estão passando por outra situação bastante complicada neste período de pandemia: o aumento no número de despejos, ocupações e remoções. De acordo com dados do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, somente no ano passado, 2.726 famílias foram removidas de suas casas na Região Metropolitana de São Paulo, e outras 7.141 foram vítimas de ameaças de perderem seus lares.

A falta de uma legislação específica que proteja essas pessoas soma-se à violência policial, bastante comum nas ações de despejo e remoção. Com o aumento de casos, defensores públicos, advogados populares, movimentos e apoiadores do movimento de moradia pedem a suspensão dessas ações devido às medidas de distanciamento social. A situação das famílias atingidas só não foi pior devido às articulações desses movimentos (que denunciaram a situação à relatoria da ONU para o direito à moradia) e à criação da Campanha Nacional Despejo Zero – Em defesa da vida no campo e na cidade.

De acordo com os pesquisadores, muitas demolições foram feitas aos poucos, o que prejudica a percepção dos acontecimentos. A tendência em 2021 é que a situação se agrave devido à combinação entre a continuidade da crise sanitária e econômica pela qual passamos, que leva muitas pessoas a procurar abrigo em ocupações; e o andamento de processos de remoções e reintegrações de posse, até então represados no Judiciário.

Professor é demitido de colégio por cobrar protocolos de segurança contra Covid-19

Um professor que trabalhava há quase 11 anos no Colégio Adventista Planaltina, no Distrito Federal (DF), foi demitido no último dia 20 de abril por ter solicitado à direção da escola a adoção de medidas de prevenção contra o novo coronavírus, segundo relatos de pais e alunos da instituição. Em uma visita do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep), foi constatado que muitos alunos não usavam máscara em sala de aula.

O diretor do colégio, Adriano Michael Gomes, diz que a demissão do professor não foi motivada pela cobrança e garantiu que os protocolos são seguidos. No entanto, uma denúncia anônima de professores ao Sindicato diz que há medo de represálias. “A demissão do nosso colega foi apenas pelo fato dele cobrar uma desinfecção da escola, que nunca foi feita”, diz a denúncia.

Esta não foi a primeira vez que a instituição de ensino teve problemas durante a pandemia. Em março, uma professora morreu com a doença, depois de continuar trabalhando enquanto já estava infectada. O Sindicato acionou o Ministério Público do Trabalho para verificar as denúncias.

Análises

As dificuldades e os direitos das professoras e dos professores em tempos de pandemia

Por João Paulo Zago, do escritório LBS Advogados

A realidade da carreira de professor ou professora nunca foi fácil, mas com a pandemia de Covid-19 a situação está devastadora. O texto aponta direitos trabalhistas mínimos que estão sendo ignorados na quarentena, como o cumprimento da jornada de trabalho – docentes estão fazendo muito mais horas do que seus contratos estabelecem. Além disso, a legislação do teletrabalho exige que a empresa dê as ferramentas para a atuação do profissional, o que também não vem acontecendo. O autor ainda fala do descaso, do abuso e do desprestígio sofridos pelos profissionais, e do prejuízo que fica para alunas e alunos. Continue lendo.

Antes de sair…

Eventos

• Hoje, dia 4/5, às 9h, pesquisadores, empreendedores sociais e uma líder comunitária debatem o impacto social da casa na vida das famílias de baixa renda, em webinar online.
• Também hoje (4/5), às 19h, a edição virtual do projeto “Adaptação – Entre a Literatura e o Cinema” analisa e discute com o público as diferenças e as semelhanças entre o livro O Talentoso Ripley, escrito pela norte-americana Patricia Highsmith em 1955, e a versão homônima para os cinemas, lançada em 1999, com direção do inglês Anthony Minghella. É necessário inscrição prévia.
• Amanhã, dia 5/5, às 9h, o seminário internacional “A Importância da Reparação da Escravidão” debate questões de igualdade, memória coletiva e racismo no Brasil e no mundo.

Dicas culturais

• Dança: estreou na sexta e vai até dia 6/5, sempre às 19h30min, a minissérie de dança “Caminhantes”. Serão sete episódios exibidos no canal do YouTube e no Instagram da Companhia H, que assina a produção.
• Teatro: vai até dia 8/5, sempre às 20h, a peça “Páginas Amarelas: a vida e obra de Carolina de Jesus”, que recria um dia na vida da escritora, baseado em seus diários. A apresentação é pelo canal do YouTube do grupo Trupi di Trapu e contará com Libras e audiodescrição em todas as sessões.
• Podcast: lançado na sexta, o podcast “Desapaga POA” fala da contribuição dos afro-brasileiros, dos povos indígenas e dos moradores das periferias no processo de construção da cidade, contribuição essa que foi apagada em consequência do racismo estrutural da sociedade brasileira. O primeiro episódio fala das periferias da capital gaúcha.

Mãe que deu à luz entubada sai da UTI no mesmo dia que seu filho e o encontra pela primeira vez

No meio de tantas histórias com finais tristes nessa pandemia, um caso que ocorreu no Hospital Regional de Santa Maria, no Distrito Federal, aparece para aquecer o coração: uma mãe e seu bebê que nasceu prematuro tiveram alta da UTI no mesmo dia e puderam, enfim, se conhecer. A mulher teve Covid-19 durante a gravidez e, com os pulmões comprometidos, precisou ser entubada. Uma semana depois, os médicos resolveram fazer uma cesariana para salvar a vida do bebê, que nasceu com apenas 28 semanas de gestação, quando o ideal é que sejam no mínimo 38 semanas. Por 20 dias, a mulher permaneceu entubada e sem saber que o bebê havia nascido. Quando se recuperou e recebeu alta, os enfermeiros que cuidaram dela prepararam uma linda surpresa: o primeiro encontro com o filho, com direito a música especial e lacinho no pequeno “pacotinho de amor”. Pegue seu lenço e assista ao emocionante vídeo que resultou deste momento.