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Câmara votará com urgência mudanças na aposentadoria por periculosidade

Câmara votará com urgência mudanças na aposentadoria por periculosidade

por | maio 8, 2023 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei complementar 245/2019 que altera as regras para aposentadoria especial por periculosidade. A proposta, que seguirá para o Plenário em regime de urgência, estabelece que terão direito ao benefício os trabalhadores efetivamente expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, incluídos em lista definida pelo Poder Executivo.

Para ter acesso, os beneficiários do INSS foram divididos entre aqueles que contribuem desde antes de 13 de novembro de 2019, quando foi pulicada a Emenda Constitucional nº 103 (Reforma da Previdência), e aqueles que começaram a pagar depois desta data. Para os mais antigos, há três possibilidades de obter a aposentadoria especial: soma de idade e tempo de contribuição igual a 66 e 15 anos de exposição aos agentes nocivos; 76 pontos com 20 de exposição; ou 86 pontos com 25 de exposição. Para os que aderiram depois da data, há apenas regras de idade mínima, também com três possibilidades: 55 anos de idade e 15 anos de exposição; 58 anos de idade e 20 anos de exposição; e 60 anos de idade com 25 anos exposição.

“Isso é uma correção necessária do vazio que ficou da reforma da Previdência para pessoas que tinham direito a aposentadoria especial, como mergulhadores e tantas outras profissões. São pessoas submetidas a condições trabalho que o corpo não resiste a mais do que um determinado tempo sob aquelas condições. Foi uma agressão a esses trabalhadores não temos aprovado a aposentadoria especial na reforma da Previdência”, defendeu o Senador Rogério Carvalho (PT-SE), para quem o texto corrige um erro cometido na reforma de 2019.

O relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), usou como exemplo um caso ocorrido quando ele era governador de Santa Catarina para ilustrar a importância da aprovação. “Como governador de Santa Catarina, tive a infelicidade de vivenciar o maior acidente a história do país em mina de subsolo. Numa segunda-feira, mineiros de subsolo adentraram a mina às 5h da manhã. Às 5h20, o metano, que não tem cheiro, teve explosão aparentemente espontânea. Morreram 31. Estamos fazendo justiça aos mineiros de subsolo que ingressaram na profissão depois da reforma da Previdência”, disse.

Quem tem direito

Entre as atividades abarcadas pela proposta estão aquelas relacionadas à mineração subterrânea, vigilância ostensiva, transporte de valores, serviços ligados a eletricidade e explosivos. O projeto prevê, ainda, o pagamento de um benefício indenizatório equivalente a 15% do salário de contribuição quando o segurado for exposto e já tiver completado o tempo mínimo de contribuição.

Você precisa saber

Projeto de lei que obriga salários igual para homens e mulheres é aprovado pela Câmara – Com 325 votos favoráveis e 36 contrários, foi aprovado na Câmara o Projeto de Lei 1085/2023, proposto pelo presidente Lula, para que as empresas sejam obrigadas a pagar salários iguais para homens e mulheres na mesma função. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas. Caso seja comprovada a discriminação, o empregador terá de pagar as diferenças salariais e ainda multa administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado. Se reincidir, os valores dobram. De acordo com o PL, deverão ser disponibilizados canais para denúncias, programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho, capacitação de gestores e empregados e ferramentas de fomento à capacitação e formação de mulheres para que elas tenham iguais condições no mercado de trabalho. O texto agora precisa passar pelo crivo do Senado.

Prefeitura paulista é condenada por fornecer comida de má qualidade a funcionários da saúde – A prefeitura de Araraquara (SP) foi condenada pela Justiça do Trabalho por oferecer alimentação de má qualidade aos trabalhadores das unidades de pronto atendimento (UPA) da cidade. Ficou determinado que o município deve zelar pela boa qualidade do alimento, fiscalizando periodicamente as marmitas fornecidas pela empresa terceirizada, sob pena de multa diária de 2 mil reais. A decisão veio depois de uma denúncia de servidores de uma das unidades, que disseram receber marmitas com proteína podre, conforme mostravam fotos anexadas à reclamação. A Secretaria Municipal de Saúde alegou que a denúncia não procedia e que era fruto de perseguição política, pois no local trabalhariam servidores contrários à administração. No entanto, o Ministério Público do Trabalho (MPT), de onde partiu o pedido da ação, apurou que as reclamações se repetiam em outras duas unidades de saúde, sendo que alguns servidores alegaram que em determinados dias não tinham outra opção a não ser jogar a comida no lixo. “Não se trata, portanto, de uma “conspiração” de funcionários de uma só unidade, como falsamente insinuou o Município, mas de um problema real e generalizado. A postura do réu em relação a toda a situação gera questionamentos, eis que em vez de adotar uma conduta no sentido de propiciar e resguardar a saúde, dignidade e bem-estar de seus trabalhadores esforçou-se, em todas suas manifestações, em desvirtuar e desconsiderar o teor da denúncia. Importante destacar que o Município não comprovou em nenhum momento a adoção de qualquer averiguação ou investigação específica quanto à ocorrência que fundamentou a denúncia inicial, limitando-se a aceitar como suficiente o relatório elaborado pela supervisora de operações da própria prestadora de serviços, ou seja, documento formulado com o objetivo de resguardar os interesses da empresa”, afirmou o procurador Rafael de Araújo Gomes, que subscreve a ação. A prefeitura ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Regional do Trabalho.

Análises

Síndrome de Burnout – Nova classificação da OMS e categorias de trabalhadores suscetíveis

Por Vinícius de Araújo Silva, do escritório Advocacia Scalassara & Associados

A Síndrome de Burnout passou a ser considerada doença do trabalho após a nova classificação internacional de doenças (CID-11) publicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em janeiro de 2022. A alteração muda também a forma com que deve ser tratada. O artigo fala sobre como as empresas precisam se adequar à nova classificação, o quanto cresceu o número de diagnósticos da doença pós-pandemia, quem são os trabalhadores mais afetados por ela e como a legislação pode proteger os direitos dessas pessoas. Continue lendo

Periferias Plurais: Gasam apoia projeto que dará voz a jovens de comunidades de Curitiba

Por ecossistema Declatra

Projeto patrocinado pelo escritório Gassam Advocacia, o Periferias Plurais faz parte do Jornal Plural e possibilita a jovens de Curitiba (PR) e Região escreverem sobre suas vidas nas comunidades onde vivem. No primeiro texto publicado, a estudante de produção cênica Mariana Pinheiro, moradora da Vila Torres, fala sobre a utilidade de um aplicativo de localização desenvolvido por um morador do bairro para ajudar a vida dos comerciantes e consumidores locais. Continue lendo

Dia do Trabalhador

Por escritório Nuredin Ahmad Allan & Advogados Associados

O artigo apresenta um breve histórico das raízes do Dia do Trabalhador, instituído após a repressão violenta a manifestações trabalhistas na cidade de Chicago (EUA) em 1886, e faz uma reflexão sobre como os direitos trabalhistas seguem sendo sistematicamente violados 137 anos depois do episódio. O texto aponta, ainda, a importância da organização e da conscientização da classe para resistir e conquistar seus direitos. Continue lendo

Direitos a serem conquistados

Por escritório CCM Advogados

Artigo fala sobre os direitos conquistados pelas mulheres no mercado de trabalho e como eles estão, ainda, aquém do necessário para que exista verdadeiramente uma igualdade entre os gêneros. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

  • Hoje, 9/5, das 10h às 12h, tem seminário on-line sobre direito das sucessões, patrimônio e contratos.
  • Começa na próxima segunda-feira, 15/5, o curso on-line sobre os principais conceitos jurídicos inerentes ao sistema de franquias brasileiro oferecido pela Associação dos Advogados de São Paulo.

Dicas culturais

  • Documentário: a websérie “Vozes Negras Importam” acaba de ganhar documentário que retrata primeira temporada e será lançado no dia 16/5 em Porto Alegre (RS).
  • Cinema: “Renfield – Dando o Sangue Pelo Chefe” é o novo longa em cartaz com o ator Nicolas Cage na pele do Conde Drácula.
  • Música: Jards Macalé comemora 80 anos com o lançamento do álbum “Coração bifurcado”.
  • Show: banda The Cure anunciou recentemente que passará pelo Brasil em sua turnê deste ano.

Papelaria faz sucesso nas redes desempacotando materiais dos anos 90

Os saudosistas dos anos 1990 e início dos anos 2000 têm um vasto material para explorar nas redes sociais: mais de dez vídeos de unboxing de materiais escolares dos anos 1990 e início de 2000. Tem caderno de Piu Piu e Frajola a Leonardo DiCaprio, lancheira da Xuxa, estojos vintage (aqueles bem grandes, com dezenas de canetinhas, canetas, réguas e tudo mais) e até papel de carta com cheirinho. Os itens fazem parte do portfólio da Papelaria Castorino e estão à venda. “Os produtos não estavam esquecidos e sempre fizeram parte do nosso mix de volta às aulas. Porém, como eram produtos mais antigos, nunca tiveram um giro tão grande. Temos produtos estocados em perfeito estado da década de 1990, para se ter ideia”, disse Renan Costa Santana, diretor da empresa.

Maioria entre profissionais, advogadas ainda ocupam menos cargos de chefia e refletem desigualdade de gênero presente no mercado

por | abr 18, 2023 | Geral, NewsLado

Preocupada em desenvolver profissionais comprometidos com a igualdade de gênero em todos os segmentos da sociedade, inclusive dentro do mercado de trabalho de advogados e advogadas, a Rede Lado promoverá uma formação com ênfase na atuação com perspectiva interseccional de gênero. “A advocacia com perspectiva de gênero é uma ‘espécie’ dentro do que chamamos de advocacia feminista. Ela é instrumental (advocacia com perspectiva de gênero). É um método de atuação na busca da reparação de violências e direitos desrespeitados dentro dessa perspectiva de gênero”, explica a advogada Luciane Toss, que será responsável pelos encontros quinzenais e adianta que é fundamental a participação dos advogados homens na formação.

A iniciativa da Rede Lado se justifica quando olhamos os números do mercado de trabalho para advogados e advogadas no país. De acordo com dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos mais de 1 milhão de profissionais atuantes no país, cerca de 667,6 são mulheres e 642,9 são homens. Ainda assim, a maioria dos cargos de chefia são ocupados por eles (57%), de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. Dentro da própria OAB, em 90 anos de história, nunca uma mulher presidiu a entidade, e apenas 18% presidem as seccionais, ainda que a maioria das pessoas associadas sejam mulheres.

Esses dados são nada mais do que o reflexo do que se vê na sociedade. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mulheres recebem, em média, 77,7% do montante auferido pelos homens, e isso piora quanto maior o rendimento devido pela função executada: entre diretores e gerentes, por exemplo, elas recebem 61,9% do rendimento deles. “A responsabilidade quase duas vezes maior por afazeres domésticos e cuidados ainda é fator limitador importante para maior e melhor participação no mercado de trabalho, pois tende a reduzir a ocupação das mulheres ou a direcioná-las para ocupações menos remuneradas”, diz o estudo.

Isso porque, além da desigualdade no mercado de trabalho, mulheres encaram uma carga também desigual de cuidados com os afazeres domésticos. Essas tarefas pessoais familiares, trabalho “invisível” e não remunerado, além de tomarem o tempo feminino ainda dificultam o acesso às vagas de emprego, pois as tornam menos “disponíveis” a qualquer hora. De  acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano passado, 15% das mulheres em idade produtiva no mundo não conseguiram emprego, enquanto o percentual de homens na mesma condição é de 10,5%. Quando conseguem, elas têm que enfrentar, além dos salários menores, situações de discriminação, assédio e até violência.

Leis mais efetivas pela igualdade

Como forma de tentar diminuir o abismo entre eles e elas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente um Projeto de Lei para igualar os salários entre os gêneros em funções iguais. De acordo com o texto, empresas que descumprirem a determinação pagarão multa 10 vezes maior do que o maior salário pago pela empresa.

Além disso, o governo federal também ratificou, em mensagem ao Congresso, a Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio no trabalho. As novas normas globais apresentam inovações como a definição de  ‘violência e assédio no mundo do trabalho’ e quais medidas devem ser tomadas para prevenir e lidar com isso, e por quem.

Você precisa saber

Trabalhadores em Educação pedem revogação de decreto que permite militarização das escolas – Consideradas caras, excludentes e antidemocráticas, as escolas militares foram alvo de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na última semana e são alvo de cobranças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e demais entidades do Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE), que querem que o governo revogue o programa de militarização das escolas. A iniciativa se acentuou na década de 1990 e ganhou força extra com o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), lançado em fevereiro de 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “Quando se militariza uma escola, ela começa a funcionar a partir dos valores da área de segurança que a gerencia. O regime próprio que as norteia garante autonomia para que exista desde a exigência de bater continência até a definição de quais conteúdos podem ser trabalhados. Quando se limita o aprendizado ao desejo de um grupo específico, se fere princípios constitucionais e da LDB, além do direito do sujeito da educação, que é o estudante, que tem direito de vivenciar as suas características, a sua cultura e a sua diversidade”, explica a professora da Universidade de Brasília e Doutora em educação, Catarina de Almeida Santos. Para ela, o Programa deveria já ter sido revogado pelo atual governo por não contribuir no processo formativo e, ainda, ser referência para estados e municípios que defendem a militarização e a terceirização da educação.  “O não desenvolvimento da função da escola irá atingir toda a sociedade. Vivenciamos esse processo no Brasil, não só no ataque às escolas, mas por meio do extremismo espalhado para todos os lados. A escola que irá reverter esse cenário será aquela pautada no diálogo que debate os temas candentes da nossa sociedade que estão alimentando o extremismo. Na escola militarizada você não debaterá o racismo, o machismo, as questões de orientação sexual, de gênero. A lógica hierárquica da escola militarizada não possibilita que as questões da sociedade, da vida do estudante não possam ser debatidas lá. Porque no quartel não se faz isso e a lógica que passa a ser implementada é a lógica do quartel”, critica.

Impactos da terceirização no mercado de trabalho são tema de debate na Câmara dos Deputados — Uma audiência pública realizada na última semana na Câmara dos Deputados debateu a questão da terceirização no mercado de trabalho e seus impactos, majoritariamente nocivos, no mercado de trabalho. A reunião contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), entidades, trabalhadores e juristas. Aumento nos índices de acidentes e doenças ocupacionais e no número de acidentes de trabalho graves e fatais envolvendo empresas terceirizadas são alguns dos resultados dos últimos seis anos em que a legislação permite a terceirização na atividade fim. Também foram registrados  casos de redução salarial, aumento da jornada de trabalho, falta de uso de equipamentos de proteção individuais e coletivos, fragmentação sindical e aumento em situações de trabalho análogo à escravidão. “A terceirização se tornou um território livre, uma zona franca para a superexploração de direitos no Brasil, porque, de um lado, ela tolera, faculta, potencializa essa realidade e, de outro, dificulta enormemente a fiscalização, porque trata o trabalho como objeto de comércio”, afirmou o representante do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, Gustavo Ramos. Os participantes concordaram que a fiscalização é essencial para que a terceirização não prejudique os trabalhadores.

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Direitos das mulheres: saiba mais sobre a lei que promove isonomia salarial
Por escritório Machado Silva & Palmisciano

A Lei 14.457/2022 tem o objetivo principal de promover a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil. O artigo comenta a legislação e fala de outras que ajudam a resolver o problema, além de citar um breve histórico sobre as desigualdades de gênero. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

  • Nesta terça-feira, 18/4, das 9h às  18h, ocorre o fórum on-line “O impacto das mudanças tributárias e judiciais na empresa e os reflexos no ‘mundo Sped'”.
  • Webinar sobre Reforma Tributária também ocorre nesta terça-feira, 18/4, às 14h.
  • A gratuidade da Justiça Código de Processo Civil de 2015 é tema de evento on-line nesta quarta-feira, 19/4, às 19h.

Dicas culturais

  • Literatura: o poeta Jorge Amancio lançou na última semana o livro “Haikus em preto e branco”, com textos no estilo poético de origem japonesa.
  • Streaming: a novela “Partido Alto”, exibida em 1984 pela TV Globo, está disponível na plataforma GloboPlay desde a última semana.
  • Música: Wanderléa lança no próximo dia 5 de maio o single “Delicado”, gravação inédita de baião de 1950.

Menina preta vítima de racismo ganha festa e ensaio vestida de Barbie

A pequena Luyza Vitória virou uma Barbie para sua festa de aniversário e um ensaio fotográfico e, além de ficar linda toda de rosa, provou que todas as meninas podem ser o que quiserem, não importa a cor da pele. A mãe da menina que mora em Macaé, no Rio de Janeiro, conta que ouviu comentários preconceituosos quando disse que a filha queria uma festa com o tema da boneca mais famosa do mundo. Mas, em vez de se abater, ela resolveu provar que uma menina preta pode, sim, realizar este sonho. “E se te falassem que o aniversário da sua filha não pode ser da Barbie porque ela é pretinha? Decidimos criar uma Barbie diferente, a Barbie do mundo real, e ficou fofo demais”, escreveu Luiana Prado. E o resultado não poderia ser mais lindo: Luyza toda “montada” no rosa choque, com direito a um laço gigante na cabeça e poses cheias de atitude.