por Rede Lado | abr 18, 2023 | Geral, NewsLado
Preocupada em desenvolver profissionais comprometidos com a igualdade de gênero em todos os segmentos da sociedade, inclusive dentro do mercado de trabalho de advogados e advogadas, a Rede Lado promoverá uma formação com ênfase na atuação com perspectiva interseccional de gênero. “A advocacia com perspectiva de gênero é uma ‘espécie’ dentro do que chamamos de advocacia feminista. Ela é instrumental (advocacia com perspectiva de gênero). É um método de atuação na busca da reparação de violências e direitos desrespeitados dentro dessa perspectiva de gênero”, explica a advogada Luciane Toss, que será responsável pelos encontros quinzenais e adianta que é fundamental a participação dos advogados homens na formação.
A iniciativa da Rede Lado se justifica quando olhamos os números do mercado de trabalho para advogados e advogadas no país. De acordo com dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos mais de 1 milhão de profissionais atuantes no país, cerca de 667,6 são mulheres e 642,9 são homens. Ainda assim, a maioria dos cargos de chefia são ocupados por eles (57%), de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. Dentro da própria OAB, em 90 anos de história, nunca uma mulher presidiu a entidade, e apenas 18% presidem as seccionais, ainda que a maioria das pessoas associadas sejam mulheres.
Esses dados são nada mais do que o reflexo do que se vê na sociedade. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mulheres recebem, em média, 77,7% do montante auferido pelos homens, e isso piora quanto maior o rendimento devido pela função executada: entre diretores e gerentes, por exemplo, elas recebem 61,9% do rendimento deles. “A responsabilidade quase duas vezes maior por afazeres domésticos e cuidados ainda é fator limitador importante para maior e melhor participação no mercado de trabalho, pois tende a reduzir a ocupação das mulheres ou a direcioná-las para ocupações menos remuneradas”, diz o estudo.
Isso porque, além da desigualdade no mercado de trabalho, mulheres encaram uma carga também desigual de cuidados com os afazeres domésticos. Essas tarefas pessoais familiares, trabalho “invisível” e não remunerado, além de tomarem o tempo feminino ainda dificultam o acesso às vagas de emprego, pois as tornam menos “disponíveis” a qualquer hora. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano passado, 15% das mulheres em idade produtiva no mundo não conseguiram emprego, enquanto o percentual de homens na mesma condição é de 10,5%. Quando conseguem, elas têm que enfrentar, além dos salários menores, situações de discriminação, assédio e até violência.
Leis mais efetivas pela igualdade
Como forma de tentar diminuir o abismo entre eles e elas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente um Projeto de Lei para igualar os salários entre os gêneros em funções iguais. De acordo com o texto, empresas que descumprirem a determinação pagarão multa 10 vezes maior do que o maior salário pago pela empresa.
Além disso, o governo federal também ratificou, em mensagem ao Congresso, a Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio no trabalho. As novas normas globais apresentam inovações como a definição de ‘violência e assédio no mundo do trabalho’ e quais medidas devem ser tomadas para prevenir e lidar com isso, e por quem.
Você precisa saber
Trabalhadores em Educação pedem revogação de decreto que permite militarização das escolas – Consideradas caras, excludentes e antidemocráticas, as escolas militares foram alvo de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na última semana e são alvo de cobranças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e demais entidades do Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE), que querem que o governo revogue o programa de militarização das escolas. A iniciativa se acentuou na década de 1990 e ganhou força extra com o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), lançado em fevereiro de 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “Quando se militariza uma escola, ela começa a funcionar a partir dos valores da área de segurança que a gerencia. O regime próprio que as norteia garante autonomia para que exista desde a exigência de bater continência até a definição de quais conteúdos podem ser trabalhados. Quando se limita o aprendizado ao desejo de um grupo específico, se fere princípios constitucionais e da LDB, além do direito do sujeito da educação, que é o estudante, que tem direito de vivenciar as suas características, a sua cultura e a sua diversidade”, explica a professora da Universidade de Brasília e Doutora em educação, Catarina de Almeida Santos. Para ela, o Programa deveria já ter sido revogado pelo atual governo por não contribuir no processo formativo e, ainda, ser referência para estados e municípios que defendem a militarização e a terceirização da educação. “O não desenvolvimento da função da escola irá atingir toda a sociedade. Vivenciamos esse processo no Brasil, não só no ataque às escolas, mas por meio do extremismo espalhado para todos os lados. A escola que irá reverter esse cenário será aquela pautada no diálogo que debate os temas candentes da nossa sociedade que estão alimentando o extremismo. Na escola militarizada você não debaterá o racismo, o machismo, as questões de orientação sexual, de gênero. A lógica hierárquica da escola militarizada não possibilita que as questões da sociedade, da vida do estudante não possam ser debatidas lá. Porque no quartel não se faz isso e a lógica que passa a ser implementada é a lógica do quartel”, critica.
Impactos da terceirização no mercado de trabalho são tema de debate na Câmara dos Deputados — Uma audiência pública realizada na última semana na Câmara dos Deputados debateu a questão da terceirização no mercado de trabalho e seus impactos, majoritariamente nocivos, no mercado de trabalho. A reunião contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), entidades, trabalhadores e juristas. Aumento nos índices de acidentes e doenças ocupacionais e no número de acidentes de trabalho graves e fatais envolvendo empresas terceirizadas são alguns dos resultados dos últimos seis anos em que a legislação permite a terceirização na atividade fim. Também foram registrados casos de redução salarial, aumento da jornada de trabalho, falta de uso de equipamentos de proteção individuais e coletivos, fragmentação sindical e aumento em situações de trabalho análogo à escravidão. “A terceirização se tornou um território livre, uma zona franca para a superexploração de direitos no Brasil, porque, de um lado, ela tolera, faculta, potencializa essa realidade e, de outro, dificulta enormemente a fiscalização, porque trata o trabalho como objeto de comércio”, afirmou o representante do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, Gustavo Ramos. Os participantes concordaram que a fiscalização é essencial para que a terceirização não prejudique os trabalhadores.
Análises
Direitos das mulheres: saiba mais sobre a lei que promove isonomia salarial
Por escritório Machado Silva & Palmisciano
A Lei 14.457/2022 tem o objetivo principal de promover a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil. O artigo comenta a legislação e fala de outras que ajudam a resolver o problema, além de citar um breve histórico sobre as desigualdades de gênero. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Nesta terça-feira, 18/4, das 9h às 18h, ocorre o fórum on-line “O impacto das mudanças tributárias e judiciais na empresa e os reflexos no ‘mundo Sped'”.
- Webinar sobre Reforma Tributária também ocorre nesta terça-feira, 18/4, às 14h.
- A gratuidade da Justiça Código de Processo Civil de 2015 é tema de evento on-line nesta quarta-feira, 19/4, às 19h.
Dicas culturais
- Literatura: o poeta Jorge Amancio lançou na última semana o livro “Haikus em preto e branco”, com textos no estilo poético de origem japonesa.
- Streaming: a novela “Partido Alto”, exibida em 1984 pela TV Globo, está disponível na plataforma GloboPlay desde a última semana.
Música: Wanderléa lança no próximo dia 5 de maio o single “Delicado”, gravação inédita de baião de 1950.
Menina preta vítima de racismo ganha festa e ensaio vestida de Barbie
A pequena Luyza Vitória virou uma Barbie para sua festa de aniversário e um ensaio fotográfico e, além de ficar linda toda de rosa, provou que todas as meninas podem ser o que quiserem, não importa a cor da pele. A mãe da menina que mora em Macaé, no Rio de Janeiro, conta que ouviu comentários preconceituosos quando disse que a filha queria uma festa com o tema da boneca mais famosa do mundo. Mas, em vez de se abater, ela resolveu provar que uma menina preta pode, sim, realizar este sonho. “E se te falassem que o aniversário da sua filha não pode ser da Barbie porque ela é pretinha? Decidimos criar uma Barbie diferente, a Barbie do mundo real, e ficou fofo demais”, escreveu Luiana Prado. E o resultado não poderia ser mais lindo: Luyza toda “montada” no rosa choque, com direito a um laço gigante na cabeça e poses cheias de atitude.
por Rede Lado | abr 17, 2023 | Publicações Carrossel Home, Selo Recomendado, Selo Recomendado - Cultura, Selo Recomendado - Cultura - Livros, Selo Recomendado - Entretenimento - Documentários, Selo Recomendado - Entretenimento - Livros
“Exquisito! O autor se autodenomina um sujeito esquisito. E ele tem razão. Wilson Ramos Filho, o Xixo, é um autor exquisito. Em espanhol, a palavra tem o significado de delicioso. São assim os escritos ácidos do esquisito cronista que escreve deliciosas verdades. A esquisitice é uma delícia de se ler. Tenho certeza de que vocês vão gostar. Eu devorei o meu livro!”, diz Antonio Vicente Martins, advogado sócio do escritório AVM Advogados e associado da Rede Lado.
A obra “Nudez: o Brasil sem roupa e sem máscaras”, de autoria do presidente do iDeclatra (Instituto Defesa da Classe Trabalhadora), o advogado Wilson Ramos Filho (Xixo), reúne 33 crônicas, escritas no período de pandemia de 2020 a 2022, que abordam temas como a exploração do trabalhador, o modo de produção capitalista, a necropolítica, a ideologia fascista e a queda do bolsonarismo nas eleições presidenciais de 2022.
Em entrevista à Rede Lado, Xixo fala sobre o processo de escrita das crônicas:
“Todos os dias eu faço algum tipo de post, aquilo que chamam de ‘textão’ e sempre com alguma reflexão. No fim do ano passado, o jornalista (Gibran Mendes) do instituto que eu presido (iDeclatra) propôs selecionar uma crônica por mês e compilar em um livro. Na verdade, se eu tivesse que selecionar, não selecionaria essas, necessariamente. Porém, como eu aceitei a proposta, também tive que aceitar a seleção”, relata rindo.
Em muitas, talvez a maioria das crônicas, Xixo faz reflexões sobre o governo Bolsonaro e a má gestão da pandemia durante os anos. A obra é encerrada com um desfecho histórico: a vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022.
O autor disse, em exclusiva para a Rede Lado, que outro livro já está sendo pensado e provavelmente será publicado no segundo semestre deste ano, agora, com enfoque para a “maneira bolsonara de existir em sociedade”.
Xixo também tem textos ácidos sobre a forma que a ‘esquerda namastê’ lida com os chamados fascistas. Na crônica ‘Carinhosos’, o autor coloca ironicamente como essa dita esquerda ‘deboista’ não quer confronto:
“Nós vivemos em uma sociedade dividida em classes sociais e elas são antagônicas. Não é possível ter conciliação enquanto houver uma classe que explora e outra que é explorada. Quem quer o ‘não conflito’, não quer transformação. Para transformar a sociedade, precisa-se exatamente potencializar a revolta, para que os explorados lutem contra a exploração. É necessário organizar essa revolta e dar sentido a ela, isso é exatamente o oposto do ‘deixa para lá’, da anistia. Não podemos esquecer o passado.”
O livro “Nudez: o Brasil sem roupa e sem máscaras” é o nosso primeiro exemplar a entrar oficialmente no Selo Lado no site. Para adquirir um exemplar, clique no link: https://lojavirtual.giostrieditora.com.br/nudez-o-brasil-sem-roupa-e-sem-mascara
por Rede Lado | abr 13, 2023 | Blog, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral, Publicações Carrossel Home
Em dados obtidos pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a maioria das pessoas que advogam no país são mulheres. São cerca de 667.606 advogadas e 642.906 advogados, totalizando mais de 1 milhão de pessoas. Ainda que a maioria seja de mulheres, a realidade mostra o machismo e a misoginia no tratamento de gênero na advocacia.
Os cargos de chefia continuam sendo ocupados, em sua maioria, por homens. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), os homens ocupam 57% dos chamados ‘cargos de confiança’, mesmo que as mulheres sejam 56,5% do total dos servidores atuantes no Judiciário. Esses cargos de confiança são, também, os de maior salário e poder.
Esses índices mostram a perpetuação da exploração de gênero nas esferas do Direito – sendo um espelho da sociedade. As trabalhadoras de diversas áreas também sofrem com a exploração diária, sendo no trabalho ou em casa, além de terem que lidar com o enfrentamento ao machismo e à violência de gênero.
Uma das lutas dos movimentos de mulheres é pela remuneração igualitária dos salários entre homens e mulheres. Agora, com o Projeto de Lei de Igualdade Salarial assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso a proposta passe pelo Congresso, as empresas e instituições deverão pagar os mesmos salários a homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo. A multa para não cumprimento da lei é de 10 vezes o maior salário pago pela empresa.
Lula assinou o PL no Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, e reiterou a importância do Poder Judiciário em garantir o cumprimento da lei. Além da ministra da Mulher, Cida Gonçalves, outras mulheres de importância nacional estavam presentes, como a ex-presidenta Dilma Rousseff, a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco e demais mulheres de movimentos sociais de todo o Brasil.
Ademais, Lula também assinou a Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que estabelece novas normas globais para o fim da violência e assédio no mundo do trabalho.
“Gênero não pode ser tratado como questão identitária”
A advogada e professora de Direito do Trabalho na Escola Trabalho e Pensamento Crítico, afirma que a questão de gênero não pode ser tomada como identitária:
“É óbvio que existe uma exploração do trabalho, mas as mulheres convivem com uma dupla exploração, pois são exploradas no trabalho produtivo e no trabalho reprodutivo também.”
Luciane reitera que a exploração entre homens e mulheres no trabalho e fora dele não pode ser vista como algo homogeneizado.
No livro “O Ponto Zero da Revolução”, de Silvia Federici, a autora retoma que, se não fosse o trabalho reprodutivo das mulheres, o capitalismo e o patriarcado não teriam se estruturado como tal. Por isso, retoma Luciane, que a questão de gênero não pode ser vista como identitária:
“Se coloco a questão de gênero como ‘identitária’, coloco isso como subjetivo, ou seja, atribui-se esse problema como individual e isso não procede. Esse é um problema estrutural, assim como o racismo, por exemplo”.
A advogada ressalta que a discussão sobre a divisão sexual do trabalho deve perpassar diversos setores sociais, não só os movimentos que lutam pela emancipação e igualdade entre homens e mulheres.
Além disso, a advogada destaca que o movimento sindical precisa começar a discutir este assunto de maneira alastrada e aprofundada:
“A divisão sexual do trabalho é o que define o papel da mulher em todos os lugares onde ela está. Então, no caso da advocacia, as pessoas que advogam precisam conseguir identificar as violências que as clientes mulheres sofrem. Isso também serve para o movimento sindical, que precisa começar a criar recortes e protocolos para o tratamento destes casos. Por isso que, a meu ver, esse deve ser o eixo central das discussões.”
Sob os olhares e os cuidados atribuídos às mulheres
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as mulheres compõem 73% do “trabalho invisível” dentro das casas e também são maioria nas profissões de cuidado – caso da enfermagem, que somam 85% de mulheres na profissão.
Para além dos índices apontados, em conversa para a Rede Lado, as advogadas Laura Figueiredo (Mary Cohen Advocacia), Maria Gabriela Vicente (LBS Advogados, Marília Pacheco Sípoli (Advocacia Scalassara) e Tatiana Soares (Geraldo Marcos Advogados), relataram dificuldades em alguns quesitos da profissão. De acordo com as advogadas e associadas da Rede Lado, o gênero é sim um fator diferencial no mundo da advocacia.
“Tenho que pensar várias vezes na roupa que estou usando, colocar um salto e uma camisa, por exemplo. Já até pensei em tentar engrossar um pouco a voz pensando em passar mais credibilidade,” diz Marília Pacheco Sípoli.
Ainda tomando como base o mundo do Direito, em mais de 90 anos de OAB, nunca houve uma mulher presidindo o que é o maior conselho civil do Brasil. Mesmo que a maioria dos associados sejam mulheres, apenas 18% presidem seccionais, de acordo com a própria Ordem.
Maria Gabriela Vicente reitera que a questão de idade também influencia no tratamento jurídico, já que há um preconceito com mais jovens, principalmente com mulheres.
“As mulheres nunca estão na idade certa, não importa o nível de capacitação ou competência, sempre temos que nos provar para conseguir o respeito dos homens na nossa área,” afirma a advogada.
Outro apontamento feito por Laura Figueiredo é sobre a discussão interna entre advogados e advogadas no que tange a qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da área.
“As advogadas têm dificuldade até no que tange ao planejamento familiar. Quantos escritórios concedem um afastamento remunerado equivalente à licença maternidade para advogadas associadas? Onde eu trabalho nós possuímos esse direito, mas sabemos que essa não é a realidade da maioria das advogadas associadas.”
Tatiana Soares retoma a importância do apoio entre mulheres e a necessidade da participação ativa dos homens contra o machismo.
Atuação com perspectiva interseccional de gênero
Pensando em desenvolver profissionais comprometidos com a defesa das mulheres, a advogada Luciane Toss irá ministrar uma formação com ênfase na atuação com perspectiva interseccional de gênero para pessoas advogadas da Rede Lado.
“A advocacia com perspectiva de gênero é uma ‘espécie’ dentro do que chamamos de advocacia feminista. Ela é instrumental (advocacia com perspectiva de gênero). É um método de atuação na busca da reparação de violências e direitos desrespeitados dentro dessa perspectiva de gênero.”
Luciane declara que não dá para ter só mulheres nas capacitações de gênero, pois principalmente no meio sindical, há muitos advogados homens que também defendem causas de trabalhadoras.
“Conhecendo a formação da Lado, eu sei das mulheres e feministas que compõem a Rede. Sendo bem franca, para mim é muito importante que tenham muitos homens nesta capacitação, pois é neste momento que poderemos discutir as questões de gênero que também devem ser desenvolvidas por eles. Se você diz que quer mudar a sociedade, você também é responsável por essa discussão.”
A capacitação com Luciane Toss é um projeto interno da Rede Lado, formulado pelo Grupo de Trabalho de Capacitação e terá aulas quinzenais sobre o assunto.
